26 de dezembro de 2007

População do Brasil chega a 183,9 milhões, revela IBGE

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O Brasil tem atualmente 183,9 milhões de habitantes, confirmou nesta sexta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O dado faz parte da pesquisa Contagem da População, feita em 5.435 municípios do país e divulgada anteriormente de forma preliminar. O último Censo, de 2000, apontava que o país tinha cerca de 169,8 milhões de habitantes.

O Sudeste ainda é a região mais populosa, com 77,8 milhões, seguido do Nordeste (51,5 milhões). Depois vem o Sul (26,7 milhões), Norte (14,6 milhões), e o Centro-Oeste (13,2 milhões).

O Estado mais populoso é São Paulo, com 39,8 milhões de habitantes. Minas Gerais vem em seguida, com 19,2 milhões; Rio de Janeiro (15,4 milhões), Bahia (14 milhões) e Rio Grande do Sul (10,5 milhões) completam a lista das unidades da federação mais populosas.

O menos populoso é Roraima (395,7 mil habitantes), seguido do Amapá (587,3 mil) e Acre (655,3 mil). Palmas, no Tocantins, ainda é a capital menos populosa do Brasil, com 178,3 mil habitantes.

O município de São Paulo mantém-se como o mais populoso do Brasil, com 10,9 milhões de habitantes. Por outro lado, Borá, no oeste paulista, é o menor, com 804 habitantes.

A contagem mostra que o Brasil tem 11.422 pessoas com 100 anos ou mais, das quais 7.950 são mulheres e 3.472 são homens. A Bahia é o Estado com mais habitantes acima dos 100 anos (1.877). Desse total, 1.305 são mulheres e 572 são homens.

São Luís, capital do Maranhão, é o município com maior população acima dos 100 anos, com 144 pessoas nessa faixa etária. Natal (RN), com 118 pessoas, e Maceió, com 93, completam essa lista.

22 de dezembro de 2007

17 de dezembro de 2007

Lançado o selo do Maranhão do Sul



Por Josafá Ramalho

O Ministério das Comunicações, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul lançaram sábado, 15, no Schalom Haras Clube, o selo personalizado “Pró-criação do Estado do Maranhão do Sul”, que coloca em evidência a luta de uma região pela emancipação.

O Ministério das Comunicações e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançam selos personalizados com o objetivo de homenagear e divulgar os vultos históricos, as instituições, datas comemorativas e importantes projetos sociais, registrando assim a importância dos movimentos que ajudam a construir a história do nosso país.

O gerente operacional dos Correios da Região Tocantina, Sérgio Smith disse que o lançamento do selo postal torna possível que a história da criação deste novo Estado seja contada de maneira honrosa e detalhada por meio do poder perpetuador da filatelia, que é a arte de colecionar e pesquisar os selos emitidos pelos Correios.

O selo do Maranhão do Sul circulará no Brasil e no exterior, propagando, por meio de sua imagem e legenda o propósito de emancipação que originou sua criação.

O selo tem o fundo azul e destaca o mapa da nova Unidade Federativa e o Comitê Pró-Criação do Estado do Maranhão do Sul instituição que fomenta a luta pela criação do novo Estado.

Em seu trabalho de criação, o repórter fotográfico, José Vasconcelos utilizou arte do designe gráfico, para composição da imagem do selo personalizado “Pró-criação do Estado do Maranhão do Sul”.

O presidente do Comitê Central, Fernando Antunes, anunciou que cópias dos selos obliterados no sábado serão enviadas ao museu dos Correios no Rio de Janeiro, e também ficarão no arquivo do Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul.

Para a solenidade de obliteração foram convidadas lideranças de muitas entidades da sociedade civil, fizeram à obliteração do selo o presidente do Comitê Central Pró-criação do Estado do Maranhão do Sul Fernando Antunes, o deputado federal Sebastião Madeira PSDB – MA autor do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, o bispo de Imperatriz Dom Gilberto Pastana, o ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes, o grão mestre adjunto da grande loja do Estado do Maranhão João Dantas, o presidente do Sindicato Rural de Imperatriz Karlo Marques, o presidente da Associação de Moradores do Bairro do Bacuri Ari Santos, o vice-presidente da Associação de Imprensa da Região Tocantina Ozias Pânfilo e o repórter fotográfico José Vasconcelos criador do selo.
Na reunião ordinária do Comitê Central realizada na noite desta segunda-feira, 17, outros membros do comitê também obliteraram o selo.
A partir de agora o Comitê Central fará uma campanha para incentivar o povo dos 49 municípios a usar o selo no envio de cartas, como forma de divulgar o projeto de criação do novo Estado.

13 de dezembro de 2007

Conheça o Comitê Central


Criado no dia 15 de novembro de 2000 o Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão é uma instituição que reúne representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada, entre elas, Diocese de Imperatriz, Maçonaria, OAB, Associação Médica, Associações de Moradores, Sindicatos, Igrejas Evangélicas, Associação de Pastores e etc.
O Comitê Central é presidido por Fernando Teles Antunes (Foto) e tem como objetivo fomentar a discussão pela criação do novo estado mobilizando a população dos 49 municípios que integram o projeto.
A cada segunda - feira o Comitê se encontra em reunião ordinária às 19Hs30 em sua sede localizada no edifício Telma Antunes, sala 121, a rua Pará, 616 - centro próximo ao Hotel Schalom.
Qualquer instituição pode fazer parte do Comitê Central, para tanto basta participar das reuniões.
Para articular a luta pela criação do novo estado, é articulada em cada um dos 49 municípios a criação de comitês locais que estão diretamente ligados ao Comitê Central.

Comitê lança selo postal do Maranhão Sul

O Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul lança neste sábado, 15, o selo postal alusivo aos 07 anos de história da instituição que fomenta a divisão do Estado. O objetivo do selo, além de celebrar a história do Comitê é divulgar os projetos que sugerem um plebiscito para que o povo do Maranhão decida sobre a divisão do Estado.
O selo postal será lançado durante um almoço no Schalom Haras Club, no povoado Lagoa Verde.
O presidente do Comitê Central, Fernando Antunes, disse que o desejo do comitê é que as pessoas usem o selo para divulgar o Maranhão do Sul, enviando cartas, mas ressalta que muita gente vai guardá-lo como parte da história do movimento que se transformou no mais forte ideal do povo sul maranhense.
Para a solenidade de lançamento o Comitê Central convidará autoridades políticas, religiosas, diretores dos Correios e representações de todos os movimentos sociais. Também participarão representantes de todos os comitês pró-Maranhão do Sul espalhados pelos 49 municípios que integram o projeto do novo estado. O selo será vendido e os interessados podem adquiri-los durante o almoço.

Aprovada proibição do corte da palmeira de babaçu

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (12) a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso e em Goiás. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Lira Maia (DEM-PA).

Lira Maia acrescentou algumas emendas ao substitutivo, entre elas uma que exclui o Pará das medidas previstas, "uma vez que a área principal de ocorrência da palmeira são os estados do Maranhão, do Piauí e do Tocantins".

A proposta permite a derrubada de babaçu apenas em alguns casos: quando as áreas forem destinadas a obras de interesse social, desde que as comunidades envolvidas sejam consultadas; e quando a derrubada tiver como objetivo aumentar a reprodução da palmeira, desde que seja autorizada pelo poder público após apresentação de relatório de impacto ambiental.

O texto também permite o desbaste dos babaçuais em propriedades onde se desenvolvam atividades agropecuárias, mas determina que sejam sacrificadas, prioritariamente, as palmeiras improdutivas, e proíbe o uso de herbicidas no processo de derrubada.

O desbaste ainda será permitido quando as palmeiras estiverem localizadas em imóvel de até um módulo rural cultivado em regime de agricultura familiar, respeitando o espaçamento mínimo de oito metros entre cada palmeira restante.

Punições

O substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável mantém as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 6.905/98) para os infratores, independentemente da obrigação de reparação do dano causado. Por essa lei, quem cortar ou transformar madeira de lei em carvão será punido com reclusão de um a dois anos. Já quem comprar madeira ou carvão sem exigir a licença do vendedor será punido com detenção de seis meses a um ano.

O pagamento da multa terá como base o número de palmeiras derrubadas. De acordo com a proposta, o produto da arrecadação das multas será usado na recuperação de áreas de babaçuais e em políticas públicas dirigidas às comunidades de quebradeiras de coco.

Conscientização

O relator ainda acrescentou um artigo ao projeto, com várias obrigações ao poder público. Entre elas, estão a conscientização da população para a defesa e conservação dos babaçuais; o incremento do processamento do óleo do babaçu nos estados onde é extraído; o estímulo à inserção do babaçu na produção de biocombustível; e o estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis que tragam melhores condições de trabalho para as quebradeiras de coco.

Os parlamentares estimam que existam entre 300 e 400 mil quebradeiras de coco de babaçu no País e 1 milhão de pessoas ligadas direta ou indiretamente à sua cadeia produtiva. No entanto, apesar de sua importância social e econômica, os babaçuais estão sendo devastados pela expansão agropecuária, reflorestamentos e projetos de produção de carvão madeireiro.

Tramitação

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de dezembro de 2007

TRF determina a paralisação das obras do projeto de transposição

Adital -
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar contra o Conselho Regional de Recursos Hídricos (CNRH) e determinou a suspensão das obras do projeto de transposição de águas do rio São Francisco. A decisão foi divulgada hoje (11), quando o bispo Luiz Cappio completa duas semanas sem se alimentar, na Capela São Francisco, em Sobradinho (BA).
A decisão saiu ontem (10) à noite e trata-se de uma apelação no mandado de segurança e suspende os efeitos da resolução do CNRH 47/2005 que trata da outorga e Certificado de Sustentabilidade Hídrica da obra. "Suspendendo, ainda, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional", até que se restaure a legalidade de todo o procedimento que antecede a sua aprovação", conforme trata o documento.

A "Apelação em Mandado de Segurança" foi impetrada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Os autos tratam dos múltiplos usos da água e toma como argumenta o julgamento anterior e a derrubada das ações que paralisava a obra "sob o fundamento de que a tutela buscada não envolveria a defesa de direto líquido e certo dos impetrantes, mas sim de direitos e prerrogativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".

Na determinação o Tribunal Regional Federal sustenta que a sentença recorrida teria se "amparado em posicionamento já ultrapassado". Ainda, o Ministério Público Federal, como recorrente, afirma que "foram praticados atos de efeitos concretos, com reflexos negativos tanto no meio social como no meio ambiente, que já vem suportando danos irreversíveis, decorrentes do início de obras relativas ao aludido projeto".

O frei Luiz Cappio, afirmou que "não costumo tomar decisões precipitadas na minha vida". Sobre dar fim ao jejum iniciado no dia 27 de novembro, ele diz que "a determinação é seguir em jejum e oração até que haja a retirada do exército dos eixos e a suspensão do projeto de transposição. A gente recebe com bastante alegria essa decisão, é um grande sinal de esperança, mas não chegamos ao fim".

No final da tarde está prevista reunião entre uma comissão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o presidente Lula. Haverá ainda reunião entre representantes da CNBB e de organizações sociais, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Direito, relator dos processos sobre o projeto de transposição.

Pela manhã Dom Luiz conversou por telefone com o presidente da Conferência, Dom Geraldo Lírio, sobre a audiência. "Ele quer levar algumas ponderações que a CNBB tem feito sobre o projeto de transposição", e "manifestou sua comunhão".

Todos os arquivos referentes ao jejum de Cappio podem ser encontrados no sítio: www.umavidapelavida.com.br

Fonte: Articulação São Francisco Vivo

5 de dezembro de 2007

CARTA DE APOIO A DOM LUÍS CAPPIO

São Luís do Maranhão, 28 de novembro de 2007

Prezado Irmão Luís Flávio,

Quando soubemos da tua decisão de retomar a luta em defesa do Velho Chico, estávamos reunidos no encontro da Comissão Episcopal de Pastoral do Regional Nordeste V. Logo decidimos escrever-te em solidariedade a ti e a todo o povo brasileiro que resiste em defesa do rio São Francisco e contra a insanidade do projeto de sua transposição.

É com temor e tremor que unimos nossa indignação ao teu gesto extremo e ao teu grito, que se une ao grito dos povos e dos biomas mortalmente feridos pelo dragão da morte.

É o grito do rio São Francisco, que se junta, neste silêncio ensurdecedor, ao grito da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica, do Pantanal, dos Campos inundáveis, do Sertão.



Poucos estão dispostos a ouvir o gemido da Terra e dos pobres da Terra agredidos pelo “desenvolvimento” capitalista. A maioria fica anestesiada pelas deformações da mídia e, como sempre, uma minoria vislumbra lucros e vantagens políticas.

O próprio Presidente da Republica, cinicamente, declara que o que está em jogo seria a tua vida contra a vida de 12 milhões de nordestinos, quando deveria saber que a oposição se dá entre os interesses de um punhado de empreiteiros e de empresários do hidroagronegócio de um lado e a vida da bacia hidrográfica do São Francisco e da sua população do outro.

Também não existe unanimidade dentro da nossa Igreja, indício forte de um evangélico sinal de contradição, que perpassa todos os contextos e todas as relações.

Nada de novo: faz oito séculos que, dentro e fora das Igrejas, encobrimos a profecia de Francisco de Assis.

Justamente quando o capitalismo dava os seus primeiros passos, Francisco retomou a visão de Jesus: a fraternidade universal de todos os seres vivos e a responsabilidade dos seres humanos de cuidar da vida.



À luz do teu gesto evangélico, confirma-se a nossa missão nestes tempos em que a alternativa entre a destruição da Terra e o serviço à Vida é de uma evidência incontestável. Temos que enfrentar um duplo desafio, político e teórico: perguntar-nos-emos não só qual é o futuro dos pobres, mas qual é o futuro da Terra.

Tu, irmão Luís Flávio, estás lutando não só para a construção de uma nova sociedade, mas também por uma nova convivência entre seres humanos e todos os seres vivos. Entre seres humanos e a vida.

Tu estás apostando na esperança e nos protagonismo dos pobres de Jesus.

Tu nos indicas o caminho da desobediência civil e da objeção de consciência, que se associa à luta das organizações populares e dos movimentos sociais do Brasil e da Pátria Grande.



Tudo devemos esperar dos pobres de Javé, que lutam contra “o poder do nada”!



Alvejamos e purificamos, enfim, as nossas palavras na Palavra de Deus, Pai e Mãe da Vida:

“18 Eu penso que os sofrimentos do tempo presente não têm proporção com a glória que há de ser revelada em nós. 19 De fato, toda a criação espera ansiosamente a revelação dos filhos de Deus; 20 pois a criação foi sujeita ao que é vão e ilusório, não por seu querer, mas por dependência daquele que a sujeitou. 21Também a própria criação espera ser libertada da escravidão da corrupção, em vista da liberdade que é a glória dos filhos de Deus. 22Com efeito, sabemos que toda a criação, até o presente, está gemendo como que em dores de parto, 23e não somente ela, mas também nós, que temos as primícias do Espírito, gememos em nosso íntimo, esperando a condição filial, a redenção de nosso corpo.” (Rom 8,18-23 – Bíblia da CNBB).



Estamos unidos na oração e na luta.

Um abraço fraterno.



Dom Xavier Gilles - Bispo de Viana e Presidente do Regional NE 5 da CNBB

Dom Franco Cuter - Bispo de Grajaú e Vice-Presidente do Regional NE 5 da CNBB

Frei João de Araujo Santiago – CRB Regional

Humberto Rezende Capucci - CIMI Regional

Iolanda Silva Ribeiro – Pastoral da Criança Regional

Ir. Renato Thiel - CEBs Regional

Jean Marie Van Damme – Assessor regional das CEBs NE 5

Joana Meneses Mendes - Catequese Regional

Lucineth Cordeiro Machado - Cáritas Regional

Maria de Fátima Santos Martins - Pastoral da Mulher Regional

Maria Deuzamar Lima - Pastoral da AIDS Regional

Pe. Almir Marques dos Santos – Coordenador de Pastoral Diocese de Carolina

Pe. Benedito Pereira Estrella - Coordenador de Pastoral Diocese de Pinheiro

Pe. Costante Gualdi - Coordenador de Pastoral Diocese de Grajaú

Pe. Erenaldo Pereira Caxias - Coordenador de Pastoral Diocese de Zé Doca

Pe. Nadir Luiz Zanchet - Coordenador de Pastoral Diocese de Balsas

Pe. Sebastião Francisco pereira - Coordenador de Pastoral Diocese de Caxias

Pe. Valdeci Alves Martins - Coordenador de Pastoral Diocese de Imperatriz

Vera Lúcia Silva Brito – Coordenação de Pastoral da Arquidiocese de São Luís

Pe. Flávio Lazzarin - Secretariado Regional NE 5 da CNBB

Graça Araújo - Secretariado Regional NE 5 da CNBB

2 de dezembro de 2007

Sem terras ocupam fazenda em Senador La Rocque

Da Assessoria

Na madrugada do dia 30 de novembro, cerca de 98 trabalhadores e trabalhadoras sem terra ocuparam a fazenda Cipó Cortado a 65 Km da sede do município de Senador La Roque, próximo ao povoado Batedor.
As famílias são remanescentes da ocupação realizada no mês de julho na fazenda Pindaré, em Amarante do Maranhão, sendo despejadas elas aguardavam resposta do Incra acampadas desde agosto numa área cedida pelos moradores do Assentamento Saramandaia, município de Buritirana.
A fazenda ocupada pelos sem terra tem cerca de 07 mil hectares e está em litígio. O MST alega que a área é de propriedade da União passível de desapropriação para criação de assentamentos de reforma agrária.
Lideranças dos sem terra justificam a ocupação no fato de o Incra, segundo elas, não ter dado a devida atenção às famílias, que se encontravam em situação de abandono.
O MST denuncia as famílias acampadas não receberam nenhuma assistência, nem mesmo cestas básicas.

Indios ameaçam atear fogo em torres e Governo do Estado quer pressa na conclusão da 280



Índios Krikati no município de Montes Altos ameaçaram atear fogo e derrubar torres da Cemar e da Eletronorte caso as obras de pavimentação asfáltica da MA 280, estrada liga Montes Altos a Sítio Novo não sejam retomadas imediatamente.
A ameaça foi feita na manhã deste sábado, 01, durante reunião realizada na aldeia com a presença de engenheiros responsáveis pelo serviço e do secretário de Des4envolvimento do Sul do Maranhão Fernando Antunes.
O conselho do povo Krikati, formado pelos índios mais velhos da tribo questiona a decisão do Ibama que decidiu embargar a obra, porque segundo o órgão falta a licença para o desmatamento das margens da rodovia.
O vereador de Montes Altos e membro da tribo, Davi Krikati também criticou a posição do Ibama. Segundo ele não há ações de desmatamento e o embargo vai manter os índios no isolamento.
Davi alertou que o inverno pode complicar a situação e pediu o apoio do Governo do Estado para o que serviço seja feito nos 18 km que ligam a Aldeia São José a Montes Altos, “ Se isso não acontecer o nosso povo com as mesmas dificuldades para ir a cidade”, disse ele.
Acompanhado dos engenheiros responsáveis pela obra Fernando Antunes, iniciou ainda na aldeia a discussão de um acordo que permita a continuação dos serviços.
-“O asfaltamento desta estrada é uma prioridade para o governador Jackson Lago e faremos o que tiver de ser feito para que o trabalho tenha continuidade o mais rápido possível em toda extensão da MA 280”- garantiu Antunes, acrescentando que providencias também será tomadas esta semana para que enquanto se julgue as ações de embargo a Ducol, empresa responsável pela obra trabalhe no trecho dos 18 KM entre a aldeia e Montes Altos.
Ainda no fim de semana por determinação do secretário do Sul do Maranhão a assessoria dele trabalhou na elaboração de documentos que serão entregues aos órgãos de competentes já nesta segunda – feira, 03.
No teor dos documentos Fernando Antunes destaca a importância da MA 280 para o desenvolvimento da região e de forma mais direta aos municípios de Montes Altos e Sitio Novo e pede a compreensão de todos para a situação dos índios.
-“Ao darmos continuidade a obra estaremos evitando conflitos envolvendo o povo Krikati e realizando um sonho historicamente desejado pelo povo do sul do estado”-, conclui Antunes

29 de novembro de 2007

Solidariedade ao povo venezuelano

Fonte Adital -
A autodeterminação dos povos e o respeito à soberania nacional inspiram as organizações brasileiras abaixo assinadas a se solidarizarem com o plebiscito em curso na Venezuela, convocado com legitimidade pelas autoridades e instituições democraticamente constituídas pelo voto popular, a partir de um amplo processo de debate em todo o país, desde os bairros populares ao poder legislativo.
Repudiamos a notória campanha de propaganda articulada internacionalmente pelo grande capital contra a Venezuela, baseada na mentira e na manipulação, com o objetivo de desestabilizar seu governo e o processo de mudanças progressistas majoritariamente respaldado pelo seu povo. Esta torpe campanha coloca em relevo a necessidade de aprofundarmos a luta pela democratização dos meios de comunicação.

A classe dominante brasileira, através de seus partidos e da maioria dos órgãos de informação, que só veiculam o pensamento único neoliberal, participa ativamente desta campanha golpista contra o processo revolucionário venezuelano, pois sabe que, no plebiscito do próximo dia 2 de dezembro, trava-se importante batalha, em âmbito mundial, e em particular na América Latina, na luta contra o imperialismo e por um mundo igualitário, sem miséria nem exploração.

A vitória do SIM naquela legítima consulta popular assusta a todos aqueles que querem manter intactos os seus privilégios, à custa da miséria da maioria da população mundial.

Assim sendo, conclamamos o povo, o governo e as instituições brasileiras a se manifestarem pelo respeito à vontade majoritária dos nossos irmãos venezuelanos e à sua determinação de contribuir para a integração soberana da América Latina.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2007

* Assinam:

PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCR - Partido Comunista Revolucionário
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PH - Partido Humanista
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PT - Partido dos Trabalhadores
Casa da América Latina
Centro Cultural Antonio Carlos de Carvalho
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino
Círculos Bolivarianos Leonel Brizola
Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes
Federação das Associações de Moradores do RJ
Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)

Corrupção, segurança e discriminação preocupam jovens brasileiros

Fonte Adital -
O Brasil tem 17,9 milhões de habitantes entre 15 e 19 anos. Muito além de festas e diversão, esses jovens estão sintonizados com a necessidade de valorização da educação, a criação de novos empregos, o combate à corrupção, o repúdio ao racismo e a urgência de deter a escalada da violência. Prova disso revela-se nos dados apresentados pela pesquisa "Adolescentes e jovens do Brasil: participação social e política", lançada hoje (28) pelo Fundo das Nações Unidas (UNICEF), Fundação Itaú Social e o Instituto Ayrton Senna.
A pesquisa foi realizada em âmbito nacional e foi aplicada entre 3.010 jovens adolescentes moradores de capitais e do interior de todas as regiões. Os pesquisados eram pessoas de diferentes níveis de escolaridade, renda e raça, que estão ou não inseridos no mercado de trabalho. O questionário foi aplicado também a 210 jovens adolescentes indígenas de 15 municípios brasileiros. Para a pesquisa qualitativa, também foram ouvidos 42 adolescentes de oito capitais e duas cidades do interior, e organizados dez grupos de discussão com jovens que já exerceram algum tipo de liderança.

Segundo a pesquisa, ao responder a questão sobre qual seria o fator responsável pelos problemas sociais do Brasil, os entrevistados indicam em primeiro lugar a corrupção política (27%); em segundo, a discriminação racial (17%); e em terceiro, a falta de segurança (15%). Na região onde moram, 57% dos adolescentes sentem-se insatisfeitos ou muito insatisfeitos em relação à segurança pública. Entre 28% deles, o tráfico de drogas é a forma de violência mais evidente. Outros itens de extrema relevância social também foram mencionados, como o desemprego (7%) e a pobreza/fome/miséria (6%).

Já entre os jovens indígenas, a principal preocupação apontada foi praticamente esquecida pelos outros grupos: a falta de interesse do povo pela proteção do meio ambiente. Um total de 9% dessa população, em comparação à média de 4% no geral, ressaltou a questão do meio ambiente como problema social enfrentado pelo país. Quando solicitados a apontar três itens referentes aos problemas sociais do país, esse número sobe para 26% entre os indígenas, em uma média de 15% dos entrevistados em geral.

O desenvolvimento da pesquisa teve como objetivo contribuir com as ações de promoção dos direitos dessa população e estimular um processo participativo de jovens adolescentes na sociedade. Dados da pesquisa a revelam a percepção de diferentes grupos em relação ao que consideram questões prioritárias para o desenvolvimento do país e apontam caminhos importantes para a formulação e implementação de políticas públicas que envolvem a faixa etária entre 15 e 19 anos.

Apesar dos problemas apontados, os jovens destacam que faltam referências positivas sobre como efetivamente participar e mudar a história, seja no âmbito da família, da escola, da comunidade ou em relação à política, esporte, lazer e cultura. Eles atribuem à sociedade em geral, mais do que ao próprio jovem a responsabilidade por essa falta de participação.

De acordo com dados da pesquisa, a discriminação entre os jovens está ligada ao nível educacional dos mesmos. Um total de 41% dos entrevistados com formação até a 4ª série do ensino fundamental sente-se discriminado. Entre os que têm escolaridade da 5ª a 8ª série, a porcentagem chega a 35%. Esse número é reduzido para 28% entre os que estão no ensino médio ou superior. Quando perguntados sobre os motivos por que deixaram a escola, os três principais motivos que explicam a evasão são: precisar trabalhar (24%); gravidez (13%); e dificuldade financeira (9%).

De acordo com os dados da pesquisa, os jovens adolescentes brasileiros parecem estar mais conscientes sobre suas vulnerabilidades e sobre a importância de aumentar seu autocuidado e sua autoproteção. A dependência de drogas (28%) e a Aids (26%) são citados como os problemas de saúde mais críticos para os entrevistados. As doenças sexualmente transmissíveis (9%) e o alcoolismo (7%) também são mencionados. Os que demonstram insatisfação com as políticas de saúde são 54% dos entrevistados.

Para os jovens, a geração de renda pelo trabalho é a solução para a desigualdade social. Quatro em cada 10 entrevistados se referem ao aumento de postos de trabalho ou empregos para reduzir as desigualdades. Quem mais reivindica essa medida são os entrevistados da região Nordeste (50%), justamente onde o desemprego é maior.

Para acessar o documento completo clicar: http://www.unicef.org/brazil/voz2007.pdf

TV digital: Entenda como funciona e o que vai melhorar



Melhora no som, qualidade da imagem e enquadramento. Essas são as principais novidades do novo modelo de transmissão digital da TV no Brasil. Apesar de a grande maioria ainda não ter acesso aos aparelhos conversores do analógico para o digital, a estréia acontecerá no dia 2, inicialmente para a cidade de São Paulo. O presidente Lula fará um pronunciamento nacional, às 20h30, para abrir formalmente a nova era na telinha. Deverá durar aproximadamente 12 minutos. Após o discurso, as redes começam a transmitir de forma oficial o conteúdo em alta definição. A maioria delas atuava em sistema de testes.

A Bandeirantes já havia gravado digitalmente a novela "Dance, Dance, Dance". Neste domingo, a emissora começará as transmissões com o futebol, em jogo pelo Campeonato Brasileiro às 15h30. Após a cerimônia com Lula, a rede exibe parte do programa Raul Gil e show do cantor italiano Andréa Boecelli. Na segunda-feira, o jornalismo também adere à novidade, com destaque para o "Jornal da Band". O noticiário terá um novo cenário, de acordo com a demanda de qualidade da alta definição.

A Globo vai estrear novo quadro e cenários e o "Fantástico" será a primeira atração oficial em digital. Assim como a Band, a emissora já havia gravado novela em alta definição. De início, a expansão do novo formato deve atingir transmissão de futebol e filmes.

Na TV Record, a programação será o filme "Garfield" às 22 horas no "Tela Máxima". A Rede TV! vai entrar na digitalização com o programa "Pânico na TV", um dos melhores índices de audiência da casa.

Por fim, o SBT também vai apostar em filme. Vai exibir "Alexandre O Grande", com duração prevista de 3 horas.

Mais sobre a TV digital:

A TV digital é a nova tecnologia de televisão que, ao longo dos próximos anos, substituirá a atual televisão analógica. Com a TV digital, o telespectador vai ter em casa uma imagem perfeita e de alta definição (HDTV), com até cinco vezes a resolução atual, e som com qualidade de CD. A HDTV consiste num formato de vídeo com nitidez de imagem muito maior que a atual, contendo mais que o dobro de linhas existentes nos padrões.

27 de novembro de 2007

Bispo retoma jejum por arquivamento da transposição do São Francisco



Fonte Adital -
Às 9h30 da manhã de hoje (27), o bispo da diocese de Barra (BA), Dom Frei Luiz Flávio Cappio, reiniciou, na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), ao pé da barragem da localidade, a greve de fome pelo arquivamento definitivo do projeto de transposição de águas do rio São Francisco e pela retirada do exército do eixo norte e do eixo leste do rio.
Em carta enviada ao presidente Lula, Dom Luiz recorda o compromisso firmado pelo governo, em outubro de 2005, de suspender o processo de transposição e iniciar um amplo diálogo com a sociedade civil brasileira, na busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável para todo o semi-árido, o que não foi cumprido.

O Rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais, corta o estado da Bahia, passa por Pernambuco e divide a fronteira entre Sergipe e Alagoas, tem 2.800 km de extensão, mas suas reservas estão diminuindo e nesse momento se encontra com menos de 14% da sua capacidade. O jejum de Dom Luiz Cappio busca chamar a atenção para o estado de mingua em que se encontra o rio.

"Acredito que as forças interessadas no projeto usarão de todos os meios para
desmoralizar nossa luta e confundir a opinião pública. Mas quando Jesus se dispôs a doar a vida, não teve medo da cruz. Aceitou ser crucificado, pois este seria o preço a ser pago", disse, na carta, Dom Luiz.

Dessa vez, o bispo retoma o jejum e a oração e deixa claro que só irá suspendê-lo com a retirada do exército e o arquivamento projeto: "Não existe outra alternativa". No dia 22 de fevereiro deste ano, Dom Luiz Cappio protocolou no Palácio do Planalto um documento no qual solicitava a reabertura e continuidade do diálogo - que foi somente iniciado -, e que esse fosse verdadeiro, transparente e participativo.

A resposta do governo federal foi o início das obras de transposição pelo exército brasileiro; razão pela qual, o bispo acusa o presidente da República de ter enganado "a mim e toda a sociedade brasileira". Segundo dom Luiz, já existem propostas concretas dos movimentos sociais para garantir o abastecimento de água para toda a população do semi-árido: as Ações previstas no Atlas do Nordeste apresentada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e as ações desenvolvidas pela Articulação do SemiÁrido (ASA).

A carta, na qual Dom Luiz Cappio comunica ao presidente Lula sua decisão de retomar seu jejum em defesa do São Francisco, foi protocolada, na mesma hora em que esse retomava a greve de fome, no Palácio do Planalto, em Brasília, por de Dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da CPT.

Há dois anos

Entre 26 de setembro e 6 de outubro de 2005, Dom Luiz Cappio passou 11 dias em jejum, em Cabrobó (PE), para protestar contra o Projeto de Transposição do Rio são Francisco. Após pressão popular, o presidente Lula enviou o então ministro Jaques Wagner para negociar o fim do jejum. A "greve de fome" foi encerrada mediante a assinatura de um acordo, no qual governo e sociedade deveriam discutir o projeto de transposição e elaborar alternativas a ele.

Estupro em prisão expõe o crescente abuso de mulheres



Fonte Adital -
As mulheres no Brasil são as vítimas ocultas de um sistema prisional em profunda crise que as expõe ao estupro e outras formas de maus-tratos, disse Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional no Brasil. A declaração resultou das notícias relacionadas ao caso de uma jovem no estado do Pará (região Norte do país) que foi mantida numa cela com 20 homens por um mês e repetidamente abusada sexualmente.
"Nós recebemos abundantes informações acerca de mulheres detidas sofrendo abusos sexuais, tortura, recebendo cuidados de saúde precários e que estão submetidas a condições desumanas, mostrando que este caso está longe de ser um caso isolado, mas continuam sendo encobertos", disse Tim Cahill.

A despeito das mulheres representarem uma porcentagem pequena da população prisional no Brasil, seu número vem aumentando. Há uma necessidade aguda e urgente de que o Governo leve em conta suas necessidades, as quais são raramente atendidas.

O caso também realça as preocupações sobre o tratamento dispensado a jovens ilegalmente detidos junto com adultos no Brasil.

"Numa época em que algumas autoridades e os meios de comunicação estão em campanha pela redução da idade penal, este caso revela o quanto o Brasil está longe de assegurar padrões mínimos de proteção para seus jovens", disse Tim Cahill.

Embora a Anistia reconheça que as autoridades estaduais e federais agiram rapidamente neste caso, muitos outros permanecem desconhecidos ou não investigados. É essencial que as autoridades tomem medidas em relação a todos esses casos e não apenas no tocante àqueles que recebem ampla cobertura da imprensa nacional e internacional.

A Anistia Internacional pede à Governadora do Estado do Pará, Ana Julia Carepa, e às autoridades federais que investiguem as denúncias e levem os responsáveis à justiça, assegurando que a vítima e sua família recebam proteção efetiva; revisem urgentemente todo o sistema prisional para assegurar que as mulheres não sejam expostas a abusos de direitos humanos e para que os jovens não sejam ilegalmente mantidos junto com adultos.

Fonte: Anistia Internacional

Frade recebe ameaça de morte no Pará

No dia 18.10.07, chegaram informações na Policia Militar de Xinguara, que 3 pistoleiros estariam contratados para assassinar Frei Henri pelo valor de R$ 50.000,00. As fontes, as pessoas envolvidas e os detalhes comunicados mostram, na opinião da PM e da CPT de Xinguara, a procedência das informações e a seriedade das ameaças.
Em razão da sua atuação como advogado da CPT, na luta pela terra, no combate ao trabalho escravo, à impunidade e contra arbitrariedades policiais, Frei Henri des Roziers recebe há muito tempo, várias ameaças, que às vezes necessitou de proteção. Desde fevereiro de 2005, após o assassinato da Irmã Dorothy, por ordem do Governo Estadual, o religioso está sob a proteção da Policia Militar.

No entanto, diante do contexto em que se vive no Estado do Pará, marcado pela violência e pela impunidade, não faz sentido oferecer proteção policial aos ameaçados de morte se não são adotadas medidas eficazes para sequer concretizar as condenações judiciais referentes aos mandantes e executores de trabalhadores rurais.

Há tempo que nós da CPT insistimos com os responsáveis pela Segurança Pública do Estado do Pará, para que a policia investigue seriamente a origem das ameaças, realizando um trabalho preventivo para evitar as mortes. Todavia isto não tem sido prioridade para o Estado, pois é mais cômodo oferecer segurança policial para os casos de maior repercussão. No caso concreto é vale dizer que a CPT aguardou todo esse tempo sem tornar pública a denuncia esperando que a policia procedesse a investigação. No entanto, não recebemos até o momento informações concretas sobre os resultados.

Lembramos que no período de 1971 a 2006 foram registrados no Estado do Pará, 814 assassinatos no campo, dos quais 568 permanecem sem apuração. Os casos investigados resultaram em 92 processos criminais, mas apenas 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri, todos com condenação - 16 pistoleiros e 06 mandantes. Porém dos mandantes condenados apenas 01 está preso, o que é um verdadeiro escândalo. Os demais se encontram em liberdade, estando 01 foragido, 02 recorreram a Brasília, 01 faleceu de morte natural e o outro foi indultado (perdoado) pela Justiça de Goiânia.

Lembramos que no Pará, no ano de 2006 tinham 118 pessoas ameaçadas de morte. Na própria região Sul do Pará, onde trabalha Frei Henri há condenados foragidos, destacando-se mais uma vez a impunidade, que tanto estimula a violência no campo.

Belém, 19 de novembro de 2007.

Dalva Barroso Cardoso
Comissão Pastoral da Terra - Regional PARÁ

José Batista Afonso
Comissão Pastoral da Terra Nacional

Cazuza: Uma inversão de valores

Psicóloga X Cazuza*

*
Uma psicóloga que escreveu algumas verdades.

Uma psicóloga que assistiu o filme Cazuza escreveu o seguinte texto:
'Fui ver o filme Cazuza há alguns dias e me deparei com uma coisa estarrecedora. As pessoas estão cultivando ídolos errados.
Como podemos cultivar um ídolo como Cazuza? Concordo que suas letras são muito tocantes, mas reverenciar um marginal como ele, é, no mínimo, inadmissível.
Marginal, sim, pois Cazuza foi uma pessoa que viveu à margem da sociedade, pelo menos uma sociedade que tentamos construir (ao menos eu) com conceitos de certo e errado. No filme, vi um rapaz mimado, filhinho de papai que nunca precisou trabalhar para conseguir nada, já tinha tudo nas mãos. A mãe vivia para satisfazer as suas vontades e loucuras.. O pai preferiu se afastar das suas responsabilidades e deixou a vida correr solta.
São esses pais que devemos ter como exemplo?
Cazuza só começou a gravar pois o pai era diretor de uma grande gravadora. Existem vários talentos que não são revelados por falta de oportunidade ou por não terem algum conhecido importante.
Cazuza era um traficante, como sua mãe revela no livro, admitiu que ele trouxe drogas da Inglaterra, um verdadeiro criminoso.
Concordo com o juiz Siro Darlan quando ele diz que a única diferença entre Cazuza e Fernandinho Beira-Mar é que um nasceu na zona sul e outro não.
Fiquei horrorizada com o culto que fizeram a esse rapaz, principalmente por minha filha adolescente ter visto o filme.
Precisei conversar muito para que ela não começasse a pensar que usar drogas, participar de bacanais, beber até cair e outras coisas fossem certas, já que foi isso que o filme mostrou.
Por que não são feitos filmes de pessoas realmente importantes que tenham algo de bom para essa juventude já tão transviada? Será que ser correto não dá Ibope, não rende bilheteria?
Como ensina o comercial da Fiat, precisamos rever nossos conceitos, só assim teremos um mundo melhor.
Devo lembrar aos pais que a morte de Cazuza foi consequência da educação errônea a que foi submetido.*
*Será que Cazuza teria morrido do mesmo jeito se tivesse tido pais ** que dissesem NÃO quando necessário?
Lembrem-se, dizer NÃO é a prova mais difícil de amor.
Não deixem seus filhos à revelia para que não precisem se arrepender mais tarde. A principal função dos pais é educar. Não se preocupem em ser amigo de seus filhos. Eduque-os e mais tarde eles verão que você foi a pessoa que mais os amou e foi, é, e sempre será, o seu melhor amigo, pois amigo não diz SIM sempre.'


Karla Christine
Psicóloga Clínica
**

22 de novembro de 2007

DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO

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DEPUTADOS FEDERAIS COM INICIAIS DE T a Z

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21 de novembro de 2007

Ucrania avança sobre quilombolas de Alcantara

Na semana passada – entre os dias 05 e 10 de novembro – segundo informação de representantes das comunidades de Baracatatiua e de Mamuna, no território quilombola de Alcântara, apresentou-se nessas localidades uma empresa chamada Terra Byte, para realizar o que chamaram de pesquisa. Sem o consentimento da comunidade, conforme informou o Sr. João da Mata, presidente da Associação de Mamuna, passaram a cavar buracos e a retirar amostras de solo.

Simultaneamente, a Sra. Laura Urrejolas, ex consultora da Agência Espacial Brasileira, fazia visitas às duas comunidades, apresentando-se como alguém que traria projetos de desenvolvimento para os locais. No caso de Baracatatiua, traria luz, telefone público e poço artesiano, benefícios aos quais, até os dias de hoje, essa comunidade não tem acesso.

O MABE – Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara e o MOMTRA – Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara, estranhando a presença dessas pessoas – tanto da Sra. Laura, conhecida por sua atuação recente junto a Agência Espacial Brasileira, quanto da empresa que estava cavando os buracos – dirigiram-se à Baracatatiua em de 10 de novembro, dia em que a Sra. Laura fez uma reunião com a comunidade. Ela apresentou-se como funcionária da ATECH, segundo ela uma empresa contratada pela Ucrânia para pesquisar os melhores locais, entre Baracatatiua e Mamuna para implantar um dos sítios de lançamento que compõem o CEA – Centro Espacial de Alcântara, que resulta da expansão do CLA – Centro de Lançamento de Alcântara.

A Sra. Laura iniciou dizendo que “a Atech foi contratada porque os Ucranianos não confiam no governo brasileiro. O governo brasileiro está tão desacreditado, tão sem credibilidade, que não pode mais sequer voltar a Alcântara para dialogar com a comunidade. O governo brasileiro demonstrou ser incompetente nas ações que desenvolveu junto aos quilombolas desde os primeiros remanejamentos”. Sendo assim, segundo ela, os ucranianos contrataram essa empresa para ser a intermediária entre a comunidade e aquele país, e que ela, Laura, levaria as reivindicações das comunidades aos Ucranianos. A Atech, segundo ela, foi contratada também para fazer o EIA/RIMA para a implantação do novo sítio de lançamento.

A Atech – Tecnologias Críticas, segundo seu site, uma “pessoa jurídica de direito privado e entidade sem fins lucrativos, instituída em 1997 nos termos dos artigos 24 e seguintes do Código Civil, foi criada como solução para integrar o Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM”. Dentre seus principais clientes, ainda segundo seu site, encontram-se: Comando do Exército, Comando da Marinha, Comando da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira, Agência Nacional de Petróleo, SABESP, CEAGESP, Eletropaulo, Ministério do Planejamento, Petrobrás, vários governos estaduais e outros. Seus negócios vão de monitoramento aéreo, controle de pragas, combate a criminalidade até a prospecção de petróleo.

Disseram a Sra. Laura e o engenheiro que a acompanhava, que essas primeiras perfurações realizadas em Mamuna visavam apenas para marcar os locais, mas que a prospecção, propriamente dita, ainda seria realizada. Disse que tinham licença do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – e que o subsolo não pertence dos quilombolas, já que obedece à legislação própria.

Estavam presentes à reunião os assessores da Prefeitura de Alcântara, engenheiro eletricista Dr. Muniz e o vereador Ramilton. Ambos disseram não estar informados a respeito do que vinham fazer tanto a Sra. Laura quanto esses senhores que estiveram coletando amostras de solo em Mamuna.

O Sr. Samuel Moraes, vereador do município e vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, com quem entramos em contato, também disse ignorar completamente a movimentação dessas empresas nas comunidades citadas.

Integrantes do MABE e do MOMTRA , na reunião em Baracatatiua, interpelaram a Sra. Laura, mostrando-se surpresos, uma vez que há uma ação civil pública, na qual são réus a Fundação Cultura Palmares (agora, o INCRA) e a União. No dia 26 de setembro de 2006, numa audiência de conciliação, no âmbito desse processo, foi assinado pelas partes, inclusive pelo CLA, um acordo, tendo determinado o Juiz Dr. Carlos Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal, que o INCRA do Maranhão procedesse à regularização do território quilombola em 180 dias a partir daquela data.

No dia 10 de agosto de 2007, porém, a Sra. Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil, enviou o aviso circular nº 03/2007, determinando que as áreas pretendidas pelo CEA, onde estão localizadas as comunidades de Mamuna, Baracatatiua, Brito, Itapera, Canelatiua, Mamuninha, Mato Grosso, Retiro e outras, também fossem tituladas, ou seja, que fossem extraídas (e tituladas) do perímetro do território quilombola as áreas da Agência Espacial Brasileira. Determinou ainda, que também a área do CLA (sob controle dos militares) e a área dos quilombolas (o que restar, após retiradas as áreas de pretensão do CEA e a do CLA) fossem tituladas até 30 de dezembro de 2007.

Esses fatos nos levam a indagar:

1) A Casa Civil passa por cima de um acordo judicial homologado por um Juiz federal, atropelando o judiciário?

2) Os trabalhadores desses povoados, a quem a Constituição Brasileira reconhece direito aos territórios que ocupam, necessitam utilizar crachá para pescar em suas antigas áreas, devendo passar por guaritas militares. Uma empresa privada, contratada por um país estrangeiro entra, sem licença da comunidade, no povoado Mamuna, faz perfurações e colhe amostras de solo?

3) O governo da Ucrânia decreta a falência do Estado Brasileiro em sua capacidade de promover o desenvolvimento das comunidades quilombolas de Alcântara, contrata uma empresa privada para implementar políticas públicas nesse município, como levar luz, água e telefone público, direitos de todos os cidadãos e conforme as 66 (sessenta e seis) ações propostas pelos vários ministérios para os quilombolas de Alcântara?



São Luís, 10 de novembro de 2007.



Maristela de Paula Andrade

Antropóloga, pesquisando em Mamuna

Professora associada I do DEPSAN e

Do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais/UFMA

Acordo determina indenização para sobreviventes do Massacre de Eldorado




Fonte Adital -
Após mais de 9 anos de luta na Justiça, os sobreviventes do Massacre de Eldorado dos Carajás (Pará) vão finalmente ser indenizados pelo governo do estado do Pará. Este mês, o governo e os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vítimas do massacre acordaram o pagamento de R$ 20 mil para cada um dos sobreviventes, além do direito a assistência de saúde e a elaboração de projeto de lei que garanta uma pensão de um salário mínimo e meio para cada vítima.
O acordo, protocolado na 1ª Vara da Fazenda da Capital, custará R$ 600 mil ao governo e beneficiará 30 sobreviventes. Os outros 20 já conseguiram, em 2005, na Justiça que fossem indenizados no valor de R$ 1,2 milhão, no entanto, depois de dois anos, o pagamento ainda não foi efetivado.

No dia 17 de abril deste ano, mesmo dia em que o Massacre de Eldorado foi cometido há 11 anos, a atual governadora paraense Ana Júlia Carepa assinou o Decreto nº 116/07, que permitiu o fechamento do acordo com os 30 sobreviventes. O decreto estabelece critérios para reparação de danos materiais e morais em favor das vítimas do massacre.

Já os 20 sobreviventes que ganharam na Justiça o direito a indenização esperam receber o pagamento somente em 2009, pois proposta orçamentária estadual para 2008, que está em tramitação na Assembléia Legislativa, prevê recursos liquidação da indenização. Entretanto, como o pagamento será realizado por precatórios, o repasse só deve ser feito em 2009. Ao contrário da indenização acordada com o governo, a conseguida na Justiça terá pagamentos diferenciados, que variam entre R$ 30 mil e R$ 90 mil, para cada sobrevivente.

A lentidão da Justiça, para que a indenização fosse acordada, atinge de maneira mais forte o julgamento dos acusados do Massacre. Só os 140 policiais que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar, os superiores dos policiais, os responsáveis pela a ordem de repressão do protesto - que terminou com a execução de 19 trabalhadores e com 69 feridos - não foram sequer denunciado pelo Ministério Público.

A Justiça não decidiu se os policiais, que dispararam contra os trabalhadores que protestavam pedindo a implantação do assentamento prometido para as famílias da região, atuaram no cumprimento do dever; ou extrapolaram suas funções; ou obedeceram ordens de superiores. Além disso, o Major José Maria Pereira e o Coronel Collares Pantoja, que comandaram a ação em Eldorado dos Carajás foram condenados pelo Tribunal do Júri a 228 e 154 anos de reclusão, mas recorreram da decisão e estão em liberdade.

O Massacre

No dia 17 de abril de 1996, 1.500 integrantes do MST realizavam uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, em especial as da Fazenda Macaxeira, quando foram repreendidos pela Polícia Militar. Na ação, os policiais executaram 19 trabalhadores e deixaram dezenas de feridos.

A ordem para a ofensiva policial partiu do, a época, Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara. Um parecer do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, no qual determinava que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas, ele disse que o então governador do Pará, Almir Gabriel, autorizou a desobstrução da estrada e, portanto, tinha conhecimento da operação.

Mais de 200 milhões de crianças já sofreram algum tipo de violência sexual





Fonte Adital -
A Convenção sobre os Diretos da Criança comemora hoje (20), 18 anos de existência. A primeira declaração desse tipo foi assinada em 1929 e somente em 1959, foi firmada internacionalmente a Declaração dos Direitos humanos da Criança, que 30 anos depois se transformaria na Convenção sobre os Direitos da Criança.
Os marcos legais de proteção à infância são válidos e devem ser festejados como uma vitória em defesa dos direitos humanos. Entretanto, um estudo realizado pelo pesquisador Paulo Pinheiro, para as Nações Unidas, no final de 2006, mostra que ainda há muitas crianças sem ter seus direitos respeitados no mundo inteiro.

Dados da Organização Mundial da Saúde, revelados pelo estudo, estimam que, no mundo, cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos sofreram algum tipo de violência sexual. Calcula-se que, anualmente, um milhão de meninas e meninos são induzidos ao mercado sexual.

"A exploração sexual Comercial é um modo muito grave de vulnerar os direitos humanos da infância e da adolescência. Atenta contra sua integridade, sua dignidade, seu desenvolvimento, afetando severamente múltiplos direitos, como por exemplo, seu direito à proteção contra todas as formas de violência, seu direito à saúde e à educação, seu direito a viver com uma família e seu direito à justiça e, às vezes inclusive, o direito à vida", revela Pinheiro.

De acordo com o estudo, a falta de dados para formular as pesquisas é um dos principais vilões no combate à violência contra as crianças. "O que acontece é que não há dados suficientes ou temos umas modalidades mais difíceis de visualizar, como são a utilização de crianças para a prostituição em meios virtuais ou contatados por celular", disse Luz Stella Cárdenas, diretora da Renacer, organização Colombiana que atende meninos e meninas em situação de Exploração Sexual.

Segundo as pesquisas o maior número de vítimas se concentra nas populações mais pobres. Fenômenos como deslocamentos e migrações forçadas, como conseqüência de conflitos armados, violência ou desastre natural, são fatores que propiciam com que famílias inteiras passem a viver marginalizadas urbanística e socialmente. Os riscos de tornarem-se vítimas de exploração sexual comercial são ainda maiores para as crianças, especialmente as que migram desacompanhadas.

A violência intrafamiliar também é um fator de grande incidência entre as crianças. O estudo esclarece que um trabalho realizado em 21 países, na sua maioria desenvolvidos, encontrou que entre 7% e 36% das mulheres, e entre 3% e 29% dos homens afirmam ter sofrido algum tipo de agressão sexual durante sua infância e a maioria diz ter sido dentro do âmbito familiar.

O estudo destacou também a associação entre a exploração sexual e a fome. Segundo o pesquisador, mães e filhas que vão até as praças a procura de alimentos desperdiçados, ficam sujeitas à uma "lei de intercâmbio" criada por comerciantes locais, que oferecem comida em troca da prática de relações sexuais. Também estão vulneráveis à cruel lei as vendedoras ambulantes que recebem propostas de compras em troca de relações sexuais.

Um fator de grande risco para as crianças latino-americanas está no crescimento do turismo sexual na região. A característica básica do turismo sexual é a transitoriedade dos visitantes, o que os permite abstrair-se de qualquer restrição moral e permanecer anônimos. Neste tipo de turista, não se encaixam apenas os estrangeiros. Segundo o estudo, os motoristas de caminhão que viajam pelas estradas do país são um dos grupos que mais usam e promovem a exploração sexual de crianças, o que ocorre dentro do próprio veiculo ou nos destinos onde param para descansar.

20 de novembro de 2007

Índice de Desenvolvimento Humano de Brancos e Negros no Brasil (2001)

De acordo com as bases de dados da PNAD/IBGE 2001 e com a metodologia de cálculo do IDH do PNUD e da Fundação João Pinheiro, o IDH da população negra, entre 1999 e 2001, apresentou uma evolução de 0,691 para 0,712, tendo passado de um IDH médio-baixo para um IDH médio. Entre os brancos, no mesmo período, também foram observadas evoluções positivas, tendo este contingente evoluído de 0,805 para 0,820. Deste modo, os brancos brasileiros, que já apresentavam um índice compatível aos países mais desenvolvidos, seguiram mantendo um IDH alto.

O IDH dos negros é equivalente ao IDH que fica entre El Salvador e China, na 107ª posição (em 175 nações). Cabe frisar que em 1999, os negros ocupavam a 101ª posição, tendo esta queda no ranking ocorrido devido à evolução dos indicadores entre os demais países, posto terem os indicadores dos negros (com exceção do nível de rendimento) melhorado. Já os brancos brasileiros apresentaram um IDH equivalente ao Kuwait, 46ª posição em 175 nações.

Em relação à posição alcançada pelo Brasil no último Relatório do Desenvolvimento Humano o Brasil como um todo ficou na 65ª posição. Deste modo, os brancos ficaram 19 posições acima da posição brasileira no ranking do PNUD e os negros ficaram 42 posições abaixo. Comparativamente à África do Sul (111ª colocada no ranking do PNUD) os brancos brasileiros ficaram 65 posições acima e os negros brasileiros ficaram somente 4 posições mais bem colocados que aquele país da África Austral.

Nas cinco grandes regiões brasileiras, os negros apresentaram um IDH médio, sendo a melhor posição a encontrada entre os negros do Centro-Oeste (0,759, 82ª colocação, equivalente ao IDH que fica entre a Jamaica e o Suriname). Em segundo lugar vieram os negros do Sul (0,753, 82ª colocação, equivalente ao IDH que fica entre o Peru e Fidji); em terceiro os negros do Sudeste (0,748, equivalente ao IDH do Turcomenistão); em quarto os negros do Norte-urbano (0,741, 91ª colocação, equivalente ao IDH que fica entre a Tunísia e a Jordânia). Em último vinha o IDH dos negros do Nordeste (0,704, 107ª colocação, equivalente ao IDH da Argélia).

Nas cinco grandes regiões brasileiras, os brancos apareciam com IDH alto em quatro: Norte-urbano (0,807, 51ª colocação, equivalente ao IDH entre Cuba e São Cristovam e Nevis); Sudeste (0,840, 36ª colocação, equivalente ao IDH de Seycheles); Sul (0,837, 38ª colocação, equivalente ao IDH da Hungria) e Centro-Oeste (0,842, 35ª posição, equivalente ao IDH entre a Polônia e a Argentina). Já na região Nordeste, os brancos apresentaram um IDH médio (0,739, 93ª posição, equivalente ao IDH que fica entre Granada e Guiana).

Segundo informações da PNAD/2001, o rendimento médio familiar per capita dos negros, de todo o Brasil, foi de 1,15 salários mínimos, ao passo que o mesmo índice entre os brancos foi de 2,64 salários mínimos, perfazendo uma diferença de quase 196% favorável a este grupo de raça/cor.

A taxa bruta de escolaridade entre os negros, de todo o Brasil, foi de 84% frente a 89% entre os brancos. A taxa de alfabetização das pessoas maiores de 15 anos também apresentou variação positiva para o contingente branco (92,3%), quase 10 pontos percentuais superior ao ocorrido entre os negros, cujo índice de alfabetização foi de 81,8%.

Finalmente no que tange ao indicador da esperança de vida ao nascer, o procedimento metodológico adotado atualizou dados anteriormente levantados, para o período 1990-1995, que indicavam uma esperança de vida ao nascer de 70 anos para os brancos e de 64 anos para os negros. Deste modo, esses indicadores foram atualizados de acordo com a evolução da esperança de vida da população brasileira como um todo entre 1995 e 2001 (de 67,2 anos para 68,9 anos). Assim, a esperança de vida dos brancos neste último ano foi de 72 anos e o dos negros 66 anos.

Esses indicadores denotam a persistência de profundas desigualdades raciais no Brasil, consoante ao longo período em que nosso país deixou de adotar políticas de integração social dos descendentes dos antigos escravos em nosso país. De todo modo, é preciso não naturalizar esses números, antes devendo, os mesmos, serem utilizados como uma forma de reflexão sobre o estágio das relações raciais no Brasil; de como estas relações foram determinantes na conformação do quadro dos profundos abismos sociais atualmente encontrados e na evidente impossibilidade de construção de uma nação fundadas no princípio da justiça e da eqüidade, independentemente da sorte (ou da má fortuna) dos afrodescendentes brasileiros.


Marcelo Paixão é professor do Instituto de Economia da UFRJ. Coordenador do Observatório Afrobrasileiro.

Conheça Zumbi dos Palmares



Zumbi foi o principal líder do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão. Foi assassinado em 20 de novembro de 1695, após resistir a diversos ataques organizados contra Palmares, quilombo fundado no ano de 1597, na região da Serra da Barriga, atual estado de Alagoas. Logo após seu início, o ideal de liberdade e a competente organização do Quilombo dos Palmares fizeram com que o esse se tornasse uma verdadeira republica. Inúmeras tentativas de devastar Palmares foram feitas, para destruir um território livre, símbolo da resistência ao regime escravista e da consciência negra. A expedição de Domingos Jorge Velho atacou e destruiu o Quilombo, e assassinou Zumbi.

Marchas celebram o Dia Nacional da Consciência Negra



Fonte Adital -
Amanhã (20), é celebrado em todo o Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra. Em várias cidades brasileiras, como São Paulo, João Pessoa e Olinda (Pernambuco), as ruas serão preenchidas pelo povo que sairá em marcha, para combater o racismo, a discriminação, o preconceito, a homofobia, o machismo e a intolerância religiosa. A transformação do dia 20 de novembro em Dia Nacional da Consciência Negra é um marco da luta pela igualdade racial na sociedade brasileira.
Na capital paulista, a concentração da marcha será às 10 horas, na Avenida Paulista - em frente ao vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), próximo à estação Trianon do metrô. A população negra da cidade comemora o quarto feriado em homenagem ao herói nacional Zumbi dos Palmares, assassinado nessa mesma data, em 1695. A marcha busca mobilizar a todos os que carregam consigo os ideais que moveram a luta de Zumbi dos Palmares!

Em Olinda, a 2ª Marcha pela Libertação do Povo Negro "Construindo um projeto político para o povo negro de Pernambuco" terá início às 15 horas, saindo da Praça 12 de Março e percorrendo todo o sítio histórico da cidade. A Marcha, que comemora a imortalidade e os ideais de liberdade de Zumbi, é organizada pela Coordenadoria de Negros e Negras de Olinda, a Unegro e o Movimento Negro Unificado.

O ato "Estado da Paraíba Contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida" realizado amanhã em João Pessoa, também em comemoração pelo Dia Nacional da Consciência Negra, começará às 15 horas, com a concentração na Lagoa (Parque Sólon de Lucena). Para os organizadores dessa Marcha, "o dia 20 de Novembro não é dia de trabalhar ou estudar. É dia de desobediência civil, cívica e cidadã. Um dia de luta pela dignidade do Povo Negro no Brasil e na nossa cidade".

Em comunicado de convocação da população para a Marcha, entidades do movimento negro reivindicam: 40% do total das vagas na UFPB, UFCG e UEPB para o povo negro e 10% para o povo indígena; a aprovação da Lei de Cotas (Projeto de Lei 73/99); a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial; a criação da Secretaria Estadual e Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; implementação pelos governos Municipal e Estadual da Lei 10.639 - História e Cultura da África do Povo Negro no Brasil, em todas as Escolas.

E ainda: a ampliação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) pelo Governo Federal; a regularização fundiária das terras das comunidades de quilombos na Paraíba, em cumprimento ao Art. 68 da Constituição Federal e ao Decreto 4. 887 / 2003; que os Governos Municipais e Estadual implementem o que orienta a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra; a participação de 40% de Artistas Negros nos Meios de Comunicação do Estado e Município; e direito previdenciário à todos os dirigentes de Terreiros de Candomblé, Umbanda e outros cultos de Matriz Africana.

As entidades exigem "um choque de inclusão social na Paraíba, para diminuir as desigualdades sócio-raciais, construir a justiça e avançar a democracia. Este é o legado de Zumbi e do povo de Palmares".

Em Brasília às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, a ministra da Igualdade Social, Matilde Ribeiro, entre outros representantes do Governo.

Em Goiânia, a Casa da Juventude (CAJU) junto aos Agentes de Pastorais Negros -APNs, realizarão um evento em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, a partir das 19h, na Casa da Juventude. Além dessa comemoração, a CAJU durante a semana do dia 19 a 23 de novembro realizará um festival de inclusão racial, celebração afro, debate, exibição de filme e festa.

17 de novembro de 2007

Ferrovias da Vale: agora, para o sul




Lúcio Flávio Pinto *

Fonte Adital -
Só a Companhia Vale do Rio Doce se habilitou à concorrência do trecho norte da ferrovia Norte-Sul. Pagou o preço mínimo, de quase 1,5 bilhão de reais, e ficou com a concessão para operar os 720 quilômetros da linha, entre Palmas, a capital do Tocantins, e Açailândia, no Maranhão.
Ao mesmo tempo, o ministro dos Transportes, o amazonense Alfredo Nascimento, anunciou que o governo pensa em prolongar a ferrovia de Anápolis, em Goiás, ponto extremo do braço norte, que fica a uns 700 quilômetros de Palmas, até Santa Fé do Sul, quase na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, com mais 500 quilômetros. Ele previu que esse último trecho será concorrido, porque várias empresas operam na região com outras ferrovias. Dificilmente voltará a aparecer um único licitante.

Pelo andar do trem, ele não chegará a Belém, ao contrário do que se previa (ou se queria por aqui). Diferente também do discurso oficial, só de fachada a Norte-Sul é um projeto do governo. Quem a concebeu foi a Valec, originalmente uma empresa controlada pela CVRD, depois repassada, com mala e cuia, para a administração federal. Ficou a marca dos interesses da Vale, que monta um sistema de transporte ferroviário sem similar no país, todo voltado para drenar as riquezas do país.

Depois de assumir a concessão da ferrovia de Carajás, com seus quase 900 quilômetros, entre a mina e o porto da Ponta da Madeira, no litoral do Maranhão, a empresa vai estabelecendo a conexão com sua linha mais antiga e maior, a Vitória Minas, que leva minério de Minas Gerais para o porto de Tubarão, no Espírito Santo. A Norte-Sul irá conectar esses dois caminhos paralelos e ligá-los também aos portos de Santos, em São Paulo, e do Rio de Janeiro, com um total de mais de quatro mil quilômetros de trilhos. Aliás, os trilhos estão sendo modernizados e reforçados para suportar um volume de cargas cada vez maior, como se a Vale estivesse removendo um país para outros países.

Mais do que uma empresa privatizada, ela vai se tornando um governo. Ou mesmo um país.


* Jornalista

Cimi faz balanço da política indigenista em 2007




CIMI *

Fonte Adital -
O Conselho do Cimi reuniu-se entre os dias 03 a 07 de novembro de 2007 no município de Luziânia (GO). Neste período realizou uma análise da conjuntura política e indigenista e planejou suas ações para o próximo ano, junto aos povos indígenas e à sociedade nacional.
Constatou, com preocupação, a persistência de um contexto político-sócio-econômico fortemente antiindígena:

1. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é constituído por diversas obras de infra-estrutura, entre estas hidrelétricas e estradas, que atingem pelos menos 201 territórios e ameaçam a vida de comunidades indígenas, inclusive de 21 povos em situação de isolamento, nunca contactados pela sociedade nacional;

2. No Congresso Nacional, persistem as iniciativas de parlamentares antiindígenas. Exemplo disso são as inúmeras proposições legislativas contra portarias declaratórias e a instalação de comissão especial que discutirá o projeto de lei n.º 1610, do senador Romero Jucá, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas, apesar de haver um acordo no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para que este tema seja tratado no projeto de lei que institui o Estatuto dos Povos Indígenas;
3. O incentivo à produção de agrocombustíveis, especialmente o etanol, tem deflagrado uma corrida pela compra de terras, o que vem bloqueando ainda mais as possibilidades de demarcação dos territórios indígenas e tem potencializado situações de conflito já existentes;

4. O povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, já sofre intensamente com a negação de seus territórios, totalmente invadidos, forçados a sobreviver em áreas reduzidas e superpovoadas, onde imperam a desestruturação das comunidades, os suicídios, os assassinatos, as enfermidades, a mortalidade infantil por desnutrição, o alcoolismo e as drogas;

5. Fazendeiros, usineiros, empresas do agronegócio invasores de terras indígenas pressionam o governo federal e entram com ações judiciais para paralisar procedimentos administrativos de demarcação dos territórios;

6. Lideranças indígenas continuam sendo assassinadas em várias regiões do país, até o início do mês de novembro do corrente ano, foram assassinados 58 índios, sendo 36 deles no estado do Mato Grosso do Sul;

7. Aldeias indígenas têm sido atacadas por bandos armados a mando de madeireiros, agredindo comunidades, queimando casas e assassinando pessoas;

8. O atendimento à saúde indígena continua caótica em muitas regiões do país, o que tem aumentado os índices de doenças como hepatite, malária, tuberculose e parasitoses;

9. A Funai continua sem recursos humanos, materiais e financeiros para atendimento às comunidades indígenas.

Apesar de toda esta situação, constatamos, com esperança, que a força e as lutas das comunidades indígenas têm se intensificado através das articulações entre povos e organizações indígenas, assim como as alianças desses povos com movimentos sociais e outros setores da sociedade nacional. Exemplos dessas ações são:

1. Retomadas de territórios e retirada de invasores das terras tradicionais em todas as regiões do país;

2. A mobilização e resistência dos povos indígenas da região nordeste, de modo especial os Truká e Tumbalalá, contra as obras de transposição das águas do rio São Francisco;

3. Alianças dos povos indígenas com movimentos sociais do campo, particularmente com a Via Campesina, como no caso da vitoriosa luta conjunta contra a invasão das terras indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo, pela multinacional Aracruz Celulose;

4. A partir das mobilizações das comunidades indígenas, a Funai tem sido obrigada a discutir a realidade fundiária e acenar na perspectiva de constituição de novos de Grupos de Trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas;

5. Em todas as regiões do país, os povos indígenas têm conseguido espaços de participação de suas lideranças para elaboração e monitoramento de políticas públicas, como nas áreas de saúde e educação;

6. Apoio de entidades de direitos humanos, pastorais e Igrejas aos povos indígenas pela defesa de seus direitos constitucionais;

7. Mobilizações e articulações do povo Guarani, em âmbito continental.

Temos consciência de que as iniciativas e as conquistas, que nos têm dado esperança de dias melhores, são frutos do protagonismo dos povos indígenas no enfrentamento das políticas impostas pelo governo federal, que buscam apenas favorecer os grandes grupos econômicos.

Nós, missionárias e missionários do Cimi, seguiremos com nossa mística e nossa inspiração evangélica, prestando serviços à causa indígena, certos de que assim contribuímos para a construção de uma vida mais digna e de um país mais justo.

Brasília, 7 de novembro de 2007.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário


* Conselho Indigenista Missionário

Campanha 'América Latina não se cala' defende a soberania da região


Campanha 'América Latina não se cala' defende a soberania da região


Fonte Adital -
A pouco diplomática atitude do rei da Espanha Juan Carlos de mandar que o presidente venezuelano Hugo Chávez calasse a boca, ante os olhares dos líderes dos países ibero-americanos e das lentes de televisão de todo o mundo, durante a realização da Cúpula de Presidentes Ibero-americanos, causou repúdio de intelectuais da América Latina e da Europa, que iniciaram uma campanha em defesa da soberania da região "América Latina não se cala".
Para os signatários do primeiro comunicado da Campanha, mais do que o fato de Chávez ter se referido ao ex-presidente espanhol como fascista, o que irrita ao rei da Espanha e aos demais "representantes de uma mentalidade colonial" é o discurso do líder venezuelano que reivindica a recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos pelos países da América Latina, iniciado por governos - além do venezuelano, o boliviano, o equatoriano, entre outros - emergidos em processos de refundação nacional.

"Não nos enganemos, são os interesses mesquinhos dos banqueiros e acionistas que representam e não a honra dos espanhóis, os que conduzem o líder de um partido ‘socialista e trabalhista’ e a um monarca não eleito a compartilhar a defesa do criminoso de guerra José María Aznar", disse o comunicado divulgado ontem (15), em todo o mundo.

A Cúpula, segundo os intelectuais, pretendia argumentar que a pobreza, a exclusão e a marginalidade, nas quais está afundada a maioria do continente não são responsabilidades das antigas metrópoles coloniais, nem da continuidade dessa dominação pelas transnacionais européias e norte-americanas.

"É hora de que entendam para sempre, os que pretendem frear as mudanças imprescindíveis na América Latina, que proclamamos nossa solidariedade àqueles que as promovem e as defendem", disse o comunicado.

A Campanha teve início para mostrar que a América Latina vive "um outro tempo" e, agora, as vozes dos índios, dos oprimidos, dos esquecidos entraram definitiva e crescentemente no cenário político ibero-americano. Vozes essas, que não serão caladas "nem por monarcas, nem por neoliberais disfarçados de esquerdistas".

O episódio

No último sábado (10), o presidente venezuelano chamou Aznar de "um verdadeiro fascista" e criticou o presidente da companhia elétrica espanhola União Fenosa, que em abril de 2002 apoiou o golpe de estado na Venezuela, contra Hugo Chávez, promovido pelos empresários do país e pelos grandes meios de comunicação.

Quando o atual líder espanhol fez a defesa de seu antecessor, Chávez ratificou sua posição, o que provocou a fala do rei Juan Carlos.