Jomar Fernandes a declarações do TCE

Com relação à matéria sobre a reprovação das contas do exercício de 2004 da prefeitura de Imperatriz, pelo pleno do TCE, no dia 09 de maio de 2007, me causou indignação, a afirmação vinda do Tribunal de que “o ex-prefeito não apresentou alegações de defesa porque recusou as citações enviadas pelo TCE”. Isso não é verdade. Quero que provem que eu fui notificado e me recusei a receber a notificação.
Nunca deixei de apresentar prestação de contas e os exercícios que já foram fiscalizados pelo TCE e para os quais eu fui efetivamente notificado, apresentei defesa dentro dos prazos legais tendo, inclusive, já recorrido à justiça comum para ter acesso a documentos que me subsidiem as defesas e sem os quais não teria como faze-lo.
Não tenho deixado nenhuma acusação sem resposta. Vale destacar que referente a 2004, houve uma fiscalização especial em 2005, específica sobre os quatro últimos meses daquele exercício. Fui notificado e apresentei defesa consistente. Com isso demonstro que o TCE sempre conseguiu me notificar. Não entendo porque não o fez com relação ao exercício de 2004. Não teria sentido não apresentar defesa se tivesse recebido a citada notificação.
A notificação por Edital do no Diário da Justiça, como disse a matéria, não li e fui surpreendido pela reprovação, sem ter apresentado defesa. Vou faze-lo agora, pois acredito no princípio constitucional da ampla defesa, sem o qual qualquer processo vira arbítrio.

São Luis, 10 de maio de 2007

Jomar Fernandes

OIT apresentará relatório sobre discriminação do trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentará na próxima quinta-feira (10), um novo relatório que trata sobre as formas de discriminação no mundo do trabalho. O estudo "A Igualdade no trabalho: Lidando com os desafios" mostrará novas formas de discriminação como tratamentos e procedimentos injustos ao se contratar jovens, pessoas portadoras de deficiência ou portadoras do HIV/Aids ou, ainda, as formas de preconceito ligadas à orientação sexual dos trabalhadores.
Outro ponto do estudo é destinado aos novos desafios específicos, mas que devem ser enfrentados. Cita caso de trabalhadores que, por ventura, apresentem algum tipo pré-disposição genética e podem desenvolver alguma doença, ou daqueles que têm hábitos pouco saudáveis, como o uso do cigarro ou a obesidade.

Além destes novos tópicos, a OIT destaca que as formas consideradas tradicionais de discriminação permanecem. Apesar de alguns esforços, a discriminação no trabalho por gênero, raça, idade e origem social continuam freqüentes no ambiente laboral.

O primeiro relatório da OIT sobre essa temática foi lançado em 2003. "A hora da igualdade no trabalho" salientava que todas as formas de discriminação são caminhos nocivos que "desperdiçam recursos e talentos humanos".

Entre algumas de suas conclusões, afirma que o fracasso da erradicação da discriminação perpetua a pobreza, uma vez que as principais vítimas estão numa faixa financeira menos favorecida economicamente, além de ser mais acentuada entre as mulheres. "A eliminação da discriminação é indispensável para qualquer estratégia viável que busque a redução da pobreza e o desenvolvimento economicamente sustentável", concluía o primeiro informe.
FONTE : ADITAL

Governador visita Balsas e lança campanha de combate a aftosa

O governador Jackson Lago lançou nesta segunda-feira, 07 em Balsas a I etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no estado.
A campanha será realizada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária – Aged, órgão da Secretaria de Estado da Agricultura.
Balsas foi escolhida por está numa região de destaque também na produção bovina.
O governador desembarcou na cidade às 08hs30 da manhã e acompanhado do secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão Fernando Antunes e do secretário de Agricultura Domingos Paes e de outras autoridades, ele seguiu para a fazenda São Bernando distante 28 km da sede do município.
Durante a solenidade o governador disse que imunizar o rebanho maranhense é uma prioridade do governo.
Ao conversar com jornalistas Jackson Lago destacou que a expectativa do estado, é superar a cobertura vacinal da etapa de novembro do ano passado quando 91,37% do rebando foi vacinado superando os 90% desejados como metas para aquela etapa.
O secretário de agricultura Domingos Paes disse que a Aged quer buscar parcerias com instituições e órgãos do governo para aumentar a mobilização.
Segundo ele, a secretaria de Estado da Saúde é fundamental porque conta com uma grande quantidade de agentes que podem contribuir na distribuição de material conscientizando aos criadores.
O secrertário do Sul do Maranhão Fernando Antunes disse que deste lado do estado os pecuaristas tem uma uma grande preocupação com a imunização do gado e que a Seedesma acompanhará todo o processo de vacinação.
O secrertário adjunto da Seedesma em Balsas, Ledo Barros que também acompanhiou o governador disse que a visista de Jackson Lago foi um marco para a Balsas. Ele agradeceu ao governador a entrega do estado à cidade de um trailer para a polícia militar.