184 países se posicionam contra o bloqueio à Cuba

184 países se posicionam contra o bloqueio à Cuba


Adital -
Cuba celebra hoje (31) a dolorosa vitória alcançada na Organização das Nações Unidas (Onu) em relação ao bloqueio econômico imposto pelo governo dos Estados Unidos, que confirmou o rechaço da comunidade internacional à essa política coercitiva.
A sanção aconteceu depois que o presidente estadunidense, George W. Bush, se impôs, mês passado diante da Assembléia Geral da ONU, para reclamar respaldo à sua política hostil contra essa ilha caribenha.

Os Estados Unidos apenas conseguiram o apoio de seu melhor aliado, Israel, além das pequenas Ilhas Marshall e Palau, para se opor à resolução, enquanto a Micronésia se absteve.

Em nota publicada em sua página hoje, a Agencia de Noticias Prensa Latina com a assinatura de sua redatora Ilsa Rodríguez, informa os resultados da votação de ontem. Esta considerou, por 16 anos consecutivos, uma resolução que coloca um fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro estadunidense contra Cuba e contou com o recorde de 184 países a favor, dos 192 membros da ONU.

Nesta ocasião, Cuba conseguiu um voto a mais, o da Nicarágua, cuja embaixadora, diante da ONU, Maria Rubiales de Chamorro, disse que para seu país, isto era "motivo de orgulho".

Para o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Felipe Pérez Roque, o ocorrido na ONU "deu uma categórica confirmação à luta dos cubanos pelo respeito à sua soberania e à sua livre determinação".

Em declarações à Prensa Latina, Pérez Roque disse que esta "foi uma vitória emocionante, conquistada a partir da resistência exemplar de nosso povo e a admiração crescente que a luta dos cubanos levanta no mundo".

O embaixador da Bolívia, Hugo Siles Alvarado, declarou a oposição de seu governo à aplicação de medidas de bloqueio econômico e financeiro "como mecanismos para impor ideologias estrangeiras a um povo soberano".

Por sua parte, o vice-ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Valero definiu ao bloqueio contra Cuba como "um ato de força, criminal, genocida e de caráter unilateral" e reiterou o absoluto rechaço de Caracas à implementação de leis extraterritoriais.

O embaixador mexicano Claude Heller, explicou que a posição de apoio a Cuba durante 16 anos está sustentada "no feito de que o bloqueio estadunidense responde a uma política unilateral contrária ao Direito Internacional e à Carta da ONU".

Fonte: @DIN

Brasil - Análise de Conjuntura, outubro 2007

Pedro A. Ribeiro de Oliveira *

Fonte Adital

- Não é documento oficial da CNBB -

Apresentação
Esta análise de conjuntura vem desfalcada da importante contribuição do Pe. J. Ernanne Pinheiro, momentaneamente impedido, por motivos de saúde, de organizar o trabalho da equipe e de apresentar sua análise dos projetos em curso no Congresso. Os temas escolhidos como marcantes deste momento são: a paz mundial e a integração latino-americana, e a persistência do paradigma casa grande e senzala como chave de leitura da realidade social, política e cultural brasileira. Trata-se, é claro, de uma metáfora sociológica, pois ninguém ignora que, entre esses dois pólos gerados pelo processo colonial, desenvolveram-se setores médios que não cabem naquele paradigma. Ele foi usado, contudo, porque ajuda a evidenciar a distância social entre a minoria poderosa (territorial, econômica, política, social e culturalmente) e a grande massa dos excluídos do mercado.

I. Cenário mundial e latino-americano

Prêmio Nobel associa paz e combate ao aquecimento global

A atribuição do prêmio Nobel da Paz de 2007 a Al Gore e ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) inovou ao reconhecer que a agressão humana à natureza deve ser encarada como uma ameaça à paz. Consequência disso é que o cuidado com a vida do Planeta torna-se uma importante contribuição para a Paz.

Os relatórios do IPCC, criado em 1988 pela ONU e hoje presidido por um cientista indiano, avaliam a informação científica disponível sobre os efeitos das mudanças climáticas no mundo e apontam estratégias para uma resposta adequada em âmbito global. O prestígio do prêmio agora recebido contrabalança as críticas a esses relatórios, feitas por cientistas que - de boa ou de má fé - têm lançado dúvidas quanto à validade científica dessas medições.

Como se sabe, todo dado científico é refutável - ou não seria científico. Posto que nenhuma medida em escala planetária é rigorosamente exata e que o fenômeno climático é extremamente complexo, neste campo as probabilidades têm mais espaço do que noutros campos das ciências exatas e da vida. Disso se aproveitam as forças especulativas do mercado, que buscam tirar lucro até mesmo de catástrofes. É o caso, por exemplo, dos projetos de navegação no Oceano Ártico durante o degelo de verão, que nos próximos anos facilitará sobremaneira o comércio entre a Europa e a China... A tomada a sério dos relatórios do IPCC poderá levar a medidas efetivas em defesa do Ártico - onde não somente ursos, focas e renas estão sob ameaça de extinção - e modo a assegurar a circulação do calor pelas correntes marinhas que vão dos trópicos ao Ártico.

O prêmio Nobel ajuda a desenvolver também a consciência planetária, colocando em questão o antigo paradigma antropocêntrico que até hoje prevalece no Ocidente. É preciso compreender que não é apenas a espécie humana que tem direito à vida, mas que o titular da vida é o planeta Terra, do qual a espécie humana é parte - importantíssima, sem dúvida. Um planeta vivo não pode ser reduzido a uma simples fonte de "recursos naturais" - como faz a Teoria Econômica do Mercado - e, menos ainda, ser considerado uma possível fonte de riqueza para o ser humano. Nesta perspectiva, a nova consciência planetária estimula inovações como o sistema de economia solidária, bem como novos padrões de produção (basicamente local, para evitar os custos ecológicos do transporte) de consumo material (que pode ser substituído por bens de consumo imateriais, como os bens culturais) e as articulações mundiais em rede. Em última análise, é toda a concepção ocidental de desenvolvimento e de progresso que é colocada em questão ao se pensar um novo paradigma de relação entre a Humanidade e a Terra.

O plebiscito na Costa Rica

Os defensores da soberania nacional na América Latina acabam de sofrer uma derrota na Costa-Rica, país que ainda tem um dos melhores regimes de proteção social na AL, muito mais avançado que seus vizinhos de América Central. O país resistia à invasão comercial dos EUA nos setores de bens e serviços, mas esse modelo social está ameaçado com a vitória do "sim" no plebiscito sobre o Tratado CAFTA (Central America Free Trade Area), que foi assinado poucos dias depois do plebiscito. Para o presidente Bush, "o CAFTA vai abrir o mercado da América Central aos EUA".

Houve uma forte mobilização da sociedade contra a assinatura do Tratado e alguns dias antes da votação as pesquisas davam o "não" vencendo por 55% a 43%. Mas uma forte propaganda, divulgando entrevistas, reportagens e notícias que previam o pior para Costa Rica se vencesse o "não", amedrontou a população. O próprio governo de Costa Rica violou o silêncio eleitoral obrigatório nas vésperas do plebiscito, intervindo em favor do "sim", com a cumplicidade do Tribunal Superior Eleitoral.

Apesar de tudo, a diferença entre o "sim" e o "não" foi de apenas 3%. Como o Congresso tem que aprovar 12 leis complementares para a ratificação do Tratado, a mobilização continua. Este foi o primeiro plebiscito na história do país e revelou a falta de escrúpulos dos poderosos quando se trata de defender seus privilégios.

Criado o Banco do Sul

No dia 8 de outubro, no Rio, os ministros da economia e finanças da Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela se reuniram para a criação do Banco do Sul. A assinatura da Ata de Fundação está marcada para 3 de novembro de 2007. A sede do Banco será em Caracas. Esse fato representa um passo importante no processo de integração regional. Chile, Peru, Guiana e Suriname poderão se juntar mais tarde. Também a Colômbia, geralmente arredia a esse processo, deu sinais de que o apoiará.

Sob o ponto de vista político, o Banco promoverá a soberania dos países da região em relação às Instituições Financeiras Internacionais como o Banco Mundial, o FMI e o BID. Enquanto instituição financeira, ele criará um sistema financeiro regional autônomo que organize as trocas comerciais sem passar pelas divisas estrangeiras, tendo no horizonte uma possível moeda comum regional. Tem ainda uma dimensão social, porque deve priorizar a luta contra a fome, a pobreza e a miséria, assim como promover o desenvolvimento estrutural.

Para os setores sociais mais críticos do neoliberalismo, o Banco do Sul deveria ser parte de uma estratégia financeira regional, com a criação de um fundo de estabilização, uma moeda comum, a realização de uma auditoria das dívidas internas e externas, o cancelamento das dívidas ilegítimas e medidas contra os capitais especulativos. Esses grupos rechaçam a idéia de que o Banco do Sul seja utilizado para financiar mega-projetos como os da Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana. Os movimentos sociais consideram que, além dos aspectos técnicos, sem dúvida importantes, o desafio é político, pois Brasil e Argentina orientam as negociações no sentido de repetir os modelos desenvolvimentistas de tipo social-liberal, predominantes na CAF (Corporação Andina de Fomento), no BID e no BNDES.

O processo de união da Europa

Os processos de integração regional européia e sul-americano são evidentemente diferentes, mas podemos aproveitar certas pistas abertas pela experiência européia. O Mercado Comum começou em 1957, com seis países. A reunificação da Europa, quase 60 anos depois de sua divisão na Conferência de Yalta, é um feito muito significativo. Hoje a União Européia (UE) reúne 27 países, dos quais dez estavam sob domínio soviético até 1990. Mas essa ampliação traz uma ameaça de paralisação na tomada de decisões sobre o futuro. Além disso, a guerra contra o Iraque dividiu a UE. O Tratado constitucional que retomava as grandes intuições dos "pais fundadores" foi rejeitado pelo eleitorado da França e da Holanda, que viram nele a orientação neoliberal da economia, abrindo então um período de crise.

A União Européia representa um importante projeto de integração não só econômico e comercial, mas também político, social, cultural e ético. Bruxelas é a capital da negociação. Os fundadores criam sinceramente que o diálogo e a negociação permitiriam superar as dificuldades da união. As negociações entre os (hoje) 27 Países membros trouxeram avanços em todos os campos.

Essa máquina política bastante aperfeiçoada não pode ficar paralisada, sob pena de morrer. Um novo texto, retomando as principais reformas propostas no Tratado Constitucional foi aprovado em outubro e deverá ser aprovado por todos os países em 2008.

Situação do Mianmar (antiga Birmânia)

O dia 27 de setembro foi um dia funesto para os construtores da paz em Rangum e nas principais cidades do país. Foi um dia de repressão sangrenta contra o movimento de revolta que já há algumas semanas se manifestava de maneira pacífica. O governo reconhece oficialmente treze mortos, mas fontes diplomáticas falam de várias centenas. Há seis mil presos amontoados em sórdidos cárceres, enquanto tribunais especiais condenam sem apelação e um dos líderes da Liga Nacional para a Democracia - o partido de Aung San Suu, (42 anos, Prêmio Nobel da Paz em 1991) - teria morrido sob tortura.

A junta militar birmanesa é, há 45 anos, uma das ditaduras mais violentas no mundo. Em 1988 o exército matou 3.000 pessoas nas ruas e nas prisões e não houve intervenção das potências estrangeiras. Desta vez, a população birmanesa esperava o apoio internacional, mas o primeiro-ministro da Tailândia, principal parceiro comercial, declarou que seu país não atuaria contra a junta. A Associação de Nações do Sudeste Asiático não fez a menor pressão sobre a ditadura, tampouco a China e a Índia, que brigam para ter acesso aos recursos naturais do seu vizinho. Já as sanções decididas pelos EUA e a UE têm um alcance muito limitado: suspenderam em parte o comércio das pedras preciosas, metais e madeiras tropicais, mas não do petróleo.

Assim sendo, a junta militar não fala em mudanças. "Vamos continuar; não há razões para mudar de direção. Removeremos todos os obstáculos que poderiam aparecer diante de nós" disse um general. A defesa dos Direitos Humanos tem pouco peso nas negociações comerciais. Os países da Ásia e do Ocidente guardam um silêncio cúmplice diante dos apelos das vitimas. Terá a ação pacífica dos monges budistas força bastante para despertar a consciência adormecida dos governos e das populações que podem atuar para o fim do regime ditatorial?

Os dólares perdidos na África

Quinze anos de conflitos e guerras custaram US$ 300 bilhões à África. É o equivalente à ajuda internacional enviada ao continente de 1990 a 2005. Este é o resultado de um estudo preparado por três importantes ONGs internacionais e publicado quando diplomatas se reúnem na ONU para discutir um Tratado sobre o comércio das armas.

Entre 1990 e 2005, vinte e três nações foram atingidas por conflitos e perderam 15% do PIB médio por ano, sem incluir o impacto econômico nos países vizinhos. Esse dinheiro poderia resolver a crise do HIV/AIDS, prevenir a malária e a tuberculose, ou fornecer água potável, sistema de saneamento e educação à população.

O comércio das armas é uma indústria global e só um Tratado global poderá controlá-lo.

II. Cenário brasileiro

Crise de institucionalidade política e a CPMF

É difícil saber o que ocorre no cenário político e econômico do país quando se tem apenas as informações veiculadas pela mídia (entendida como o conjunto de seus órgãos de alcance massivo). Fica a impressão de disfuncionamento na relação entre os três poderes. Será que pode se falar de uma crise da institucionalidade política?

O caso Renan, que encheu as páginas dos quotidianos, revistas e ocupou os noticiários da TV, fez do Congresso uma casa de espetáculos por vezes deprimentes, com o ingrediente das fotos expostas em revista dita de entretenimento masculino. Sua teimosia em permanecer na presidência do Senado até o monento em que se viu desamparado pela base aliada do governo, só fez aumentar o desgaste do Congresso. A queda de duas aeronaves e a crise dos controladores de vôos não cessa de alimentar a desconfiança da opinião pública, sugerindo uma situação de descontrole governamental. As discussões sobre a prorrogação do CPMF evidenciam a suspeita de negociações pouco transparentes.

De fato, a frustração da Reforma Política no Congresso levou o Judiciário a legislar sobre a fidelidade partidária. Também o poder Executivo habituou-se a legislar, excedendo-se em Medidas Provisórias. Já a Câmara dos Deputados desfaz atos do Executivo, no caso da Secretária de Estratégia a Longo Prazo, e uma Comissão Temporária do Senado ameaça, censura e condena fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que, com a colaboração do Ministério Público e da Polícia Federal liberaram mais de mil trabalhadores das condições degradantes de trabalho e moradia, coletivamente infligidas. Os Poderes Constituídos não parecem estar bem afinados.

Cabe perguntar a quem interessaria essa disfunção institucional. A classe política está longe do povo, como analisaremos em seguida. Então, quem está mandando neste país? Que forças sustentam os caciques da política? Não temos, condições, é claro, de dar uma resposta definitiva a essa questão, mas não podemos deixar de encaminhar alguma pista.

Fica fora da agenda da classe política e do alcance do Presidente da República a política econômica, há anos conduzida por representantes do setor financeiro. Em Análises anteriores assinalamos a que o governo Lula, ao privilegiar o agronegócio exportador e só dar um leve apoio à agricultura familiar, tirou da agenda a Reforma Agrária, sem a qual não há projeto nacional viável. Pois o que está em jogo é a permanência estrutural da sociedade brasileira: a casa grande (hoje modernizada) e a senzala (hoje nas periferias urbanas). Nesse paradigma a casa grande mantém seus privilégios sem contribuir para o bem da coletividade nacional.

Isto é claro na polêmica sobre a CPMF, onde o poder instituído revela sua fragilidade diante dos privilégios firmemente defendidos pelos mais ricos. Uma comparação entre a CPMF e o ICMS mostra que quem ganha R$ 760 paga R$ 2,88 de CPMF, mas se consome o equivalente a R$ 50 de eletricidade, paga R$ 10,50 a título do ICMS. Para os pobres, eliminar a CPMF quase não afeta o orçamento familiar. Mas liberá-los do ICMS sobre a luz e outros bens da cesta básica traria um notável alívio. Mas a necessária Reforma Tributária não consta mais da pauta do governo, embora nosso sistema tributário seja dos mais injustos do mundo.

A CPMF é, essencialmente, contribuição dos ricos e de empresas, pois atinge também quem fatura muito e sempre encontra válculas de escape na legislação tributária. É o único "imposto" pago até por habilidosos sonegadores. Não por acaso os tributaristas a serviço de empresários lutam contra a prorrogação da CPMF. Os R$ 38 bilhões anuais, saem, em sua maior parte, da pequenina minoria que ocupa o topo da pirâmide de renda e riqueza do Brasil e não do conjunto da população.

As negociações ao redor da prorrogação da CPMF revelam muitas disfunções: cada votação tem que ser negociada e o Executivo precisa atender pleitos os mais diversos para ver aprovada matérias de seu interesse. Na falta de uma base parlamentar baseada em acordos programáticos, o Executivo recorre à liberação dos recursos das emendas individuais e a nomeações para cargos públicos, para assegurar os votos favoráveis no Congresso.

Nesta discussão, fica na sombra o destino da arrecadação da CPMF. É para financiar a saúde pública ou para pagar o serviço da dívida pública? Ninguém, ao que parece, quer enfrentar esse debate no âmbito do Congresso. Os ricos, sobretudo os mais ricos, são os mais afetados pela CPMF, mas são também os maiores beneficiados pelos juros da dívida. Daí as pressões para negociar os apoios à prorrogação da CPMF, prevendo compensações financeiras diversas.

No sistema escravista, a casa grande estava ligada à grande propriedade fundiária e à exploração da mão-de-obra. No novo capitalismo, ela puxa sua riqueza dos ativos financeiros. Seus ganhos com a usura (hoje chamada de spread) foram às alturas. Mas no mundo da globalização financeira, a tendência é de aliviar a fiscalização sobre os mais ricos, detentores de capital, e realocar o peso dos gastos públicos sobre as famílias com renda média. E o Brasil se adaptou a este novo capitalismo financeiro, sem deixar o paradigma da casa grande e senzala.

O nivelamento programático dos partidos políticos

A vitória eleitoral de Lula em 2002 mudou o cenário político-partidário brasileiro, mas não no sentido que então se previa. Depois da "década perdida" para o crescimento econômico (1981-90) e outra década também "perdida" com a abertura neoliberal, esperava-se uma experiência inédita de governo, uma vez que o partido vitorioso nas eleições presidenciais e para a Câmara Federal exibia uma trajetória que o diferenciava de todos os demais. Passados cinco anos, os partidos praticamente se igualaram em matéria de (in)coerência programática e, salvo poucas exceções entre os partidos de forte teor ideológico, estão reduzindo o processo eleitoral, fundamental para a democracia, a uma disputa de poder entre pessoas ou grupos.

Nos Estados de democracia representativa, como o brasileiro, cabe aos Partidos políticos a mediação entre a Sociedade civil e o Estado. Essa mediação é necessária porque a lógica do Estado não é a lógica da Sociedade. O agir do Estado tem caráter coercitivo (impõe impostos, ordena gastos e atua por ofício mediante servidores públicos), enquanto o agir da Sociedade tem caráter voluntário (só tem o poder moral na medida em que motiva e mobiliza pessoas). É por meio dos partidos que a sociedade escolhe quem, em nome dela, tomará as decisões no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo. Neste sentido, partidos coesos (do ponto de vista organizativo) e coerentes (do ponto de vista ideológico ou programático) são fatores que favorecem a democracia representativa, na medida em que traduzem a vontade dos diferentes segmentos da sociedade na esfera do Estado.

A falência dos partidos oriundos do regime militar, incapazes de representarem os anseios da sociedade brasileira, deu origem ao multipartidarismo que marca nosso cenário político. Ao lado dos sucedâneos do MDB e da ARENA (respectivamente o PMDB, o PSDB e o PFL), foi aberta a possibilidade de criação de outros partidos, geralmente pequenos, que expressassem toda a gama de anseios da sociedade. Entre os novos partidos destacou-se, por sua originalidade, o Partido dos Trabalhadores - PT. Diferentemente de outros partidos de esquerda, cuja tradição leninista fazia dos Movimentos e organizações sociais meras "correias de transmissão" do partido, o PT nasceu da relação dialética entre esses dois pólos. Ambos trazem a mesma inspiração, mas sua atuação se dá em campos diferentes: os Movimentos sociais lutam na sociedade civil por uma causa específica, enquanto o Partido busca exercer o poder de Estado, competindo com outros na esfera política. Enquanto os Movimentos sociais mobilizam a vontade popular, o Partido político traduz suas demandas no âmbito parlamentar ou do Executivo.

Esta articulação foi crucial para o êxito da Constituição cidadã de 1988: enquanto os movimentos mobilizavam a sociedade civil em defesa de suas causas, seus aliados - os parlamentares do quadro democrático-popular organizado desde a campanha das Diretas Já e depois liderado pelo PT - as traduziam em direitos a serem inscritos na Carta Magna. Aquela foi talvez a mais bem sucedida experiência de articulação entre os Movimentos sociais e os Partidos políticos que, embora em minoria no Congresso Constituinte dominado pelo centrão aliado do então Presidente Sarney, lograram êxitos como o direitos à demarcação das terras indígenas e de quilombos, o controle social de políticas públicas, a função social da propriedade e a universalização da assistência e previdência social estendida também aos trabalhadores rurais.

A experiência parlamentar, bem como diversas experiências do poder Executivo em nível municipal e estadual - com diferentes graus de sucesso - deram ao PT uma marca identitária própria. Sua rigidez no campo da coerência programática (vista pelos adversários como radicalismo, ideologismo ou corporativismo) e da ética (vista por muitos como moralismo udenista), bem como certas inovações como o "orçamento participativo" e a consulta das bases partidárias para a escolha de candidatos a cargos executivos, o tornaram diferente dos demais partidos, quase sempre controlados por um reduzido número de dirigentes que exercem o poder interno ao partido conforme o modelo clientelista da troca de vantagens por votos.

A derrota eleitoral de Lula para FHC, em 1994, porém, provocou uma mudança interna no PT que, sob a hegemonia do campo majoritário passou a adotar estratégias que o levassem à presidência da República por meio da ampliação de suas alianças. Mais tarde, quando a abertura ao capital financeiro, promovida pelo governo FHC, revelou-se incapaz de fazer face à crise econômica, Lula apresentou-se como uma alternativa viável de mudanças na sociedade sem ruptura estrutural na economia - este o teor da "Carta ao Povo brasileiro", de junho de 2002.

Assim é que aquele Partido portador do projeto oriundo dos Movimentos Sociais, ao assumir a lógica do Estado torna-se partido do governo e distancia-se da Sociedade. Propõe agora muito do que combatia quando era oposição. Esta, por sua vez, rejeita hoje o que antes defendia com ardor. Basta lembrar as votações sobre a Reforma da Previdência, o aumento do salário-mínimo e, mais recentemente, a CPMF e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a DRU. Seria ingenuidade política cobrar coerência ideológica ou programática desses Partidos: quando estão no poder miram a governabilidade, se vão para a oposição, miram a vitória eleitoral. Isso para falar dos partidos "programáticos", já que boa parte dos demais partidos não têm ideário político e existem apenas como legendas eleitorais, abrigando candidatos que a eles recorrem para compor coligações e assim alcançarem o almejado quociente eleitoral.

Essa incoerência programática dos partidos favorece, é claro, o clientelismo que às vezes chega ao cinismo do "é dando que se recebe" e da aceitação do "caixa dois" como prática normal, como foi fartamente exibido e alegado durante a longa investigação sobre o "mensalão". No bojo desse esvaziamento ético do Congresso cresceu a demanda social por uma Reforma Política que reforçasse os partidos, corrigisse falhas no processo eleitoral e assegurasse maior participação da sociedade na fiscalização de seus mandatários e no processo legislativo. Tal demanda, porém, não encontrou o respaldo do Poder Executivo e foi frustrada pelo Congresso, que se limitou a fazer pequenos retoques na legislação eleitoral. Neste contexto, as decisões judiciais em favor da fidelidade partidária devem ser saudadas como um passo significativo, mas de pouca eficácia prática enquanto não impedirem as coligações espúrias para o voto proporcional. Não há verdadeira fidelidade partidária quando não há fidelidade aos compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral.

É evidente que, numa realidade político-partidária divorciada dos anseios da sociedade, esta perde seus legítimos canais de representação perante o Estado. Quem tem poder econômico, como os grandes grupos financeiros, o agronegócio exportador e as grandes empresas, podem fazer valer seus interesses por meio de lobistas e outros meios à margem da lei. Para os Movimentos sociais, restam os atos públicos de protesto - como as marchas e ocupações do MST e do MAB - e as mobilizações sociais que não chegam ao conhecimento do grande público, por não entrarem na pauta de notícias da mídia.

Isto certamente marcará o ano eleitoral que ora se inicia, porque as eleições de 2008 não se limitarão a definir o quadro político municipal, mas expressarão a correlação de forças entre os postulantes à presidência da República em 2010. Como parece fora de propósito uma mudança constitucional que permita um terceiro mandato consecutivo ao presidente da República, os partidos hoje no governo deverão se entender em torno de uma única candidatura para não correrem o risco de, divididos, perderem para os oposicionistas. Partindo da hipótese que nem os partidos hoje no governo, nem os grandes partidos da oposição pretendem mudar o rumo político no campo da economia e do agronegócio, as eleições de 2010 serão mais uma escolha de nomes do que propriamente uma definição de linha política, a menos que surja alguma candidatura independente capaz de surpreender os grupos estabelecidos no sistema político-partidário (como já aconteceu em outros países do Continente).

Neste contexto, as atuais querelas políticas, como a sucessão para a presidência do Senado e a relutância da oposição em aprovar projetos e Medidas Provisórias podem ser interpretadas como escaramuças para desgaste de eventuais concorrentes, independentemente do seu mérito intrínseco. É esse mesmo contexto de lançamento de nomes para 2010 que explica a cobertura da mídia a certos escândalos políticos (como o indiciamento dos responsáveis pelo "mensalão" no STF) e seu silêncio diante de outros (como a investigação sobre as origens do "valerioduto" em Minas Gerais). Em outras palavras, os partidos estão fazendo a "pequena política" e deixando na gaveta a "grande política" que define os rumos de um governo com projeto para a Nação brasileira.

Caberia aqui pensar uma resposta criativa a esse enfoque pervertido do processo eleitoral de 2008, com um eficiente trabalho de formação política que resgate o valor propriamente político do poder local.

III. Outros temas relevantes.

Tropa de elite ou Tropa da elite?

O sucesso e a reação do público ao filme "Tropa de Elite" obriga a uma reflexão. Por um lado, os abusos policiais também manifestam a apropriação do público pelo privado e por isso tem muito a ver com os casos de corrupção e de corporativismo no Legislativo, no Judiciário e no Executivo. Por outro lado, ao veicular a idéia de uma "guerra" dos bons contra os maus elementos da sociedade, ele desempenha uma função socialmente perversa. Vejamos esses dois aspectos.

Para que uma classe média alta (com renda mensal líquida superior a R$ 7.600) e alta mesmo, possam consumir em segurança (inclusive suas drogas preferidas), é necessário contar com uma força policial o quanto possível não corrupta, mas apta a usar a violência para a repressão. É o papel que desempenhava o capataz na fazenda, ou o "capitão de mato" que caçava escravos fugidos. Eles têm que ser leais ("homens de honra") e ferozes ("homens de coragem"). Só assim conseguem garantir a ordem social herdada dos tempos coloniais e que ainda hoje serve de paradigma para o Brasil: as normas e leis para a casa grande não se aplicam para a senzala que deve conformar-se em obedecer aos "de cima".

A corrupção e o corporativismo decorrem de que a visão do Estado e da coisa pública hegemônica nunca chegou a ser aquela democrática e republicana. Episódios como o que envolveu o senador Renan Calheiros ajuda a classe média moralista a aceitar a tortura policial sem maiores dores de consciência, porque, "como é sabido, as instituições não funcionam".

Das heranças coloniais ibéricas mais profundas que herdamos, uma é esta, de conjugarmos autoritarismo e anarquia individualista: a ordem se impõe pela força, mas a lei não me obriga. Evidentemente, autoritarismo e anarquia em favor da casa grande. A violência é dirigida para a senzala que ousa se revoltar contra sua situação, mas não pode atingir a casa grande nem prejudicar as liberdades individuais de seus moradores.

O fato é que no primeiro semestre do ano policiais civis e militares mataram 694 pessoas durante confrontos no Rio de Janeiro. Em comparação com o primeiro semestre de 2006, houve um aumento de 33,5% no total de mortos pelas polícias. Entre as operações com maior número de vítimas está a que deixou 19 suspeitos mortos no dia 27 de junho, no complexo de favelas do Alemão, na zona norte da capital fluminense. Outra operação no dia 17 de outubro, matou 12 pessoas nas favelas da Coréia e do Taquaral, em Senador Camará, na zona oeste. Além de supostos traficantes (dois deles mostrados pela TV descendo o morro numa corrida desesperada, enquanto um helicóptero os caçava como se fossem cães raivosos), um policial civil e uma criança de 4 anos morreram.

O discurso policial, reproduzido com perfeição no filme em questão e repetido inúmeras vezes por autoridades responsáveis pela segurança pública, é que se trata de uma guerra. Retoma-se o conceito da Doutrina de Segurança Nacional, que também falava de guerra para se referir aos movimentos políticos que ela queria reprimir. Ora, só se pode falar propriamente em guerra quando dois lados militarmente organizados lutam para impor seu controle político sobre um determinado território. Não é isso que ocorre nos morros cariocas. Terminada uma operação policial, o território volta ao statu quo ante e novos jovens são recrutados para ocuparem o lugar dos mortos. A polícia alega que suas operações têm por finalidade desarmar bandidos, apreender drogas ilícitas e desbaratar quadrilhas. Mas, se os morros não produzem drogas nem armas, não seria mais lógico evitar que elas entrassem? Os custos humano e econômico de um combate direto ao fornecedor de armas e ao grande traficante de drogas seriam menores do que essas operações militares cujo alvo são entrepostos destinados ao varejo e os consumidores finais de armas. Isso requer, é claro, um sistema de inteligência bem desenvolvido para a interpretação das informações, mas não é fora de propósito - basta lembrar os avanços recentes da Polícia Federal, cada vez mais investigativa.

O fato da polícia insistir na repressão militar, e não no trabalho de inteligência, levou o cientista social Paulo Sérgio Pinheiro a formular, há mais de dez anos, uma hipótese instigante: a função das operações de policiais militares em favelas e bairros de periferia seria a de manter suas populações em permanente defensiva. Neste sentido, ele falava de um "terrorismo preventivo" pois, como se sabe, o efeito desejado pelo terrorista é que seu adversário seja paralizado pelo temor de que lhe suceda coisas piores. Assim o terror policial-militar viria a impedir nas periferias urbanas, movimentos de protesto social e político capazes de ameçarem a ordem estabelecida.

Novidades da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

• A gravidez entre adolescentes vem aumentando: 7,6% das meninas de 15 a 17 anos no país em 2007; eram 6,9% em 1996. Isto chama atenção sobretudo, quando a taxa de fecundidade média das mulheres continua a baixar. Cresce o número de mulheres casadas co-provedoras ou mesmo provedoras principais (ou únicas) do lar. Esta última posição muito freqüentemente se choca com o machismo dos homens, exacerba a violência familiar e a revolta das mulheres, levando à separação. Aumenta o número de casos em que as mulheres requerem separação judicial.
• 2,7 milhões de crianças de 5 a 15 anos trabalham, no Brasil. Como taxa percentual houve queda (12,2 % em 2005, 11,5% em 2007). Estes menores contribuem com cerca de 30% da renda familiar. Em termos de médio prazo, estamos diante de um círculo vicioso: estas crianças trabalhadoras não estudam, estudam menos, rendem menos no estudo; adultas serão pais de baixa escolaridade cuja baixa renda vai se ter de complementar com trabalho infantil.
• Os meios de comunicação divulgam bastante dois "avanços" socioeconômicos que vêem como mais ou menos interligados: a redução das taxas de miséria (pobreza absoluta) e de pobreza, e a da desigualdade de distribuição de renda. A primeira tem fundamento. Podem-se discutir as "balizas" (fronteiras da miséria e da pobreza), mas mantidos os critérios existentes, o número de pessoas abaixo destes limites diminuiu. Mas sobre a suposta redução da desigualdade, há que observar: o que se reduziu foi a diferença na distribuição da renda do trabalho via salário. Dito de outra forma, diminuiu um pouco a diferença entre grandes salários e os mais baixos. O que se tem que relativizar por duas razões.

A primeira é que vem aumentando a ocorrência de complementação dos altos salários de técnicos, gerentes, assessores das empresas, por alguma forma de participação nos resultados. Além da terceirização de serviços altamente qualificados por contratos de empreitada; o trabalho especializado, antes feito por assalariado altamente qualificado, passa a se encomendar a um autônomo que trabalha em casa e recebe por tarefa. Ou seja, os dados não garantem nem parecem indicar que mesmo a distribuição da renda proveniente do trabalho tenha ficado mais igual.

O mais decisivo é que a renda proveniente do trabalho vem diminuindo como fatia do total dos rendimentos distribuídos na economia. Os lucros crescem mais e, mais que tudo, cresce a parte referente aos juros pagos ao capital financeiro.


[Contribuíram para esta análise Pe. Antonio Abreu SJ,
Pe. Bernard Lestienne SJ e Pe. Thierry Linard.
Pedro A. Ribeiro de Oliveira
PUC-Minas e ISER-Assessoria]


* Membro da equipe de ISER-Assessoria e da Coordenação Nacional do Movimento Fé & Política

Evangelização e marketing

Evangelização e marketing


Jung Mo Sung *

Fonte Adital
Recentemente o jornal O Estado de São Paulo reproduziu um artigo publicado nos Estados Unidos sobre a prática de diversas igrejas evangélicas usarem o video-game Halo 3 (um jogo extremamente violento que está fazendo muito sucesso) para atrair jovens às igrejas. O argumento é simples: as igrejas precisam e desejam atrair jovens para lhes pregar o evangelho e a mensagem de paz, mas como os jovens parecem não ter interesse nesse tipo de assunto, elas decidiram lhes o que eles querem (a oportunidade de jogar em grupos um video-game da moda) e depois tentam lhes anunciar a boa-nova de Jesus. A principal discussão em torno desse assunto é se a experiência do jogo violento no interior da igreja não vai contra a mensagem de paz que a mesma igreja tenta pregar.
Sem entrar na discussão sobre a contradição ou não entre um video-game violento e a mensagem de paz (apesar de que nem sempre o que as igrejas pregam são realmente mensagens de paz), eu quero chamar atenção para o fato de que a lógica por trás dessa estratégia pastoral é a aplicação no campo religioso da lógica de marketing: pesquisar os desejos do público alvo e adequar a oferta a esses desejos.

Quando o objetivo maior de uma igreja é aumentar o número dos fiéis, parece-me bastante razoável que se aplique a lógica e as técnicas de marketing ao campo religioso. Pois, se há uma "ciência" bem desenvolvida para atender os desejos de seu público alvo e aumentar a fatia no "mercado" (seja religioso ou um outro) é o marketing.

Esta é a razão pela qual o uso da lógica de marketing não está restrito às igrejas dos Estados Unidos, mas também em outros países como Brasil. Há setores das igrejas cristãs que acreditam que a solução para os problemas pastorais e, especialmente, para fazer a igreja crescer (quantitativamente) está no marketing. Esta proposta é bastante sedutora, pois muitos bispos e lideranças das igrejas estão, com certa razão, preocupados com o número de fiéis. E como as teologias tradicionalmente utilizadas nos seminários e nas pastorais não estão conseguindo solucionar este problema, marketing soa como uma inovação salvadora. Assim, muitas igrejas cristãs (inclusive a católica) possuem ou estão criando institutos de marketing a ou algo que parece como "departamento de marketing" no interior das igrejas.

O maior problema dessa tendência é que a lógica profética do cristianismo entra em contradição com a lógica do marketing. As igrejas e pessoas que assumem a missão de anunciar a boa-nova do Evangelho devem ouvir em primeiro lugar a Palavra de Deus, e não os desejos dos "consumidores". Pois se missão cristã é simplesmente atender os desejos religiosos do povo para encher as suas igrejas, o chamado à conversão não faz sentido. A conversão só ocorre porque as pessoas encontram valores e propostas que são diferentes do que estão desejando.

Oferecer viodeo-games violentos, adocicar a mensagem cristã ou reduzir as liturgias a shows emotivos pode ajudar encher as igrejas, mas é também correr um sério risco de esvaziar ou até mesmo negar o evangelho.

Por outro lado, eu penso que as igrejas podem e até devem levar em consideração as técnicas de comunicação e de marketing na sua missão profética de criticar as injustiças e desumanidades que marcam o nosso mundo e anunciar a esperança de um mundo mais humano.

A lógica do marketing não é compatível com a missão cristã, mas há técnicas e conhecimentos utilizados pelo pessoal do marketing que podem ser aproveitados em outras lógicas. Um exemplo simples disso: o uso das técnicas de comunicação visual na confecção de materiais das lutas sociais. O equívoco do pessoal que acredita que o marketing é a "salvação" para a pastoral não pode nos levar a outro equívoco de não aprendermos os conhecimentos e técnicas utilizados no campo de marketing que poderiam ser muito úteis na nossa missão profética.


* Professor de pós-grad. em Ciências da Religião da Univ. Metodista de S. Paulo e autor de Sementes de esperança: a fé em um mundo em crise

Dom Gilberto titulo de Cidadão Imperatrizense e destaca importância da caridade

O bispo de Imperatriz Dom Gilberto Pastanana recebeu na noite de ontem,25 o titulo de Cidadão Imperatrizense. Ele foi agraciado por indicação da vereadora Fátima Avelino.
Durante um discurso ele agradeceu o titulo, e disse que o coração dele se sentia de Imperatriz desde o dia em foi nomeado bispo desta diocese pelo Papa Bento XVI.
Ainda em seu discurso, Dom Gilberto falou de caridade, e disse que entre todos os sentimentos este especialmente nos aproxima do próximo e de Deus.
Ele concluiu fazendo elogios aos demais agraciados.
Outros 08 pessoas, entre elas empresários, médicos e professores foram homenageados pela Câmara Municipal de Imperatriz.
Muitas familiares e amigos dos homenageados participaram da solenidade. Também estiveram presente o deputado estadual João Batista e o secretário de desenvolvimento do Sul do Maranhão Fernando Antunes.

Pastoral da Comunicação realiza a 3º oficina para comunicadores cristãos

A Pastoral da Comunicação (Pascom) da Diocese de Imperatriz realizou nos dias 19,20 e 21 de Outubro, no auditório da Faculdade de Educação Santa Terezinha, a 3ª oficina para comunicadores cristãos.
O encontro teve inicio por volta das 20h00 na sexta-feira com participação de 25 representantes paroquiais, e se estendeu até o meio-dia de domingo, num total de 18 horas de curso.
O objetivo do encontro é capacitar representantes paroquiais, para atuarem como correspondentes da PASCOM em suas comunidades junto a TV Anajás, afiliada da Rede Vida na região de Imperatriz.
As palestras e atividades tiveram assessoria do Pe. Francisco Lima, coordenador diocesano da Pascom, do secretario executivo Josafá Ramalho e do jornalista Felipe Zangari, da cidade de Valinhos/SP. “Essa oficina motiva os comunicadores nas atividades das paróquias e marca a posição da Pastoral em articular uma rede para dinamizar o fluxo de informações na diocese”, diz Felipe.
Para o padre Francisco Lima, “estamos num constante aprimoramento das nossas estruturas de trabalho e uma oficina como esta tem papel fundamental nesse contexto de evolução na atividade pastoral”.

Texto produzido pelos participantes da oficina

Judiciário está do lado de quem destrói a floresta, diz procurador

Fonte: Agência Repórter Social
Procurador da República no Pará, Felício Pontes Junior atacou o Judiciário, durante o encerramento do 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas, em Brasília. “Ele está muito mais do lado deles (de quem destrói a floresta) do que do nosso lado”, referindo-se aos indígenas e demais pessoas presentes no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

“A briga que dá resultados é a política”, afirmou. Segundo ele, só a criação de reservas não é suficiente para preservar a Amazônia. Dirigindo-se ao auditório, ele disse que via ali muitas pessoas ameaçadas de morte. “Não temos mais tempo para segurar a floresta. Precisamos nos aliar a pessoas mais fortes”.

Segundo o procurador, apenas 5% do potencial farmacológico da Amazônia foi estudado. “E só com 5% se fabricam ¼ dos remédios do mundo”, disse. “A cura está na floresta. Devastar a floresta é queimar dinheiro”.

Para Pontes Junior, a inclusão de argumentos como esse em um “debate franco” criarão um ambiente onde o modelo predatório “não tem como vencer”.

CIMI denuncia execução de indio na reserva Arariboia no Maranhão

O Conselho Indigenista Missionário - Cime no Maranhão denunciou neste fim de semana que o indio morto durante conflito com madeireiros na reserva Araboia em Amarante foi executado.
A denuncia foi feita por Humberto Rezende membro da coodenação do Conselho Indigenista no estado, durante entrevista a TV Anajás - Rede Vida em Imperatriz.
Segundo ele, o indio foi morto com tiro na boca disparado por um espingarda calibre 12, depois de ter sido espancado por madeireiros.
Ainda segundo Humberto o indio teria reagido a ação dos madeireiros que em um grupo de 15 homens entraram na aldeira atirando, e teria acertado de raspão a esposa da vítima.
Membros da coordenação do CIMI estiveram em Amarante colhendo depoimentos e registrando em vídeo uma situação que segundo eles evidencia o abandono em que vivem os povos indigenas.
Em audiência com membros do Ministério Público,Humberto pediu rigor nas investigações.

Entenda o Caso

Segundo o que foi apurado pelo blog o conflito na reserva aconteceu depois que um grupo de indios contrários a venda de madeira, há 15 dias, impediram que um caminhão carregado de toras deixasse o local.
O caminhão foi detido pelos indios e depois seria entregue por eles, a polícia, este ato teria provocado a reação dos madeireiros que resolveram ir a aldeia e com o usa da força resgatar o veículo.

Domingo de luta contra a baixaria na TV

Fonte - Adital
A campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" promove, neste domingo (21), a 4º Edição do "Dia Nacional Contra a Baixaria na TV", que este ano destaca o tema da renovação das Concessões dos Radiodifusores. Para celebrar a data, a TV Câmara apresentará ao vivo, das 13h às 14h, o programa Ver Tv Especial, com depoimentos de pessoas de diversas regiões do país.
O programa será retransmitido ainda em TVs públicas como a TV Nacional, TV Câmara, TV NBR, TVs Universitárias, TVs legislativas e comunitárias. Em algumas cidades, como São Paulo, o Ver Tv Especial será reprisado na segunda-feira pela TV Cultura. O objetivo da campanha é conscientizar à população a participar do esforço por uma televisão mais comprometida com a ética, a qualidade e a diversidade.

A Campanha deste ano debate as concessões, pois entende que a luta pela democratização dos Meios de Comunicação "só consegue avançar com um marco regulatório mais amplo, mas sem esquecer a sua base, que é a qualidade dos programas apresentados", disse Rachel Moreno, da coordenação nacional da Campanha.

Segundo Rachel, o controle social da imagem deve ser o critério principal para a outorga e renovações de concessões públicas de televisão no Brasil. No entanto, a realidade do país apresenta como principais critérios para as concessões a natureza: tecnológica (qualidade dos sinais de áudio e vídeo) e financeira (se a concessionária terá condição de manter a emissora de TV funcionando por 15 anos e de rádio por 10 anos).

A programação de uma TV democrática - e assim todas devem ser, pois pertencem ao povo, o que as emissoras possuem é só um direito de exploração - deve ter uma programação educativa, artística, cultural e informativa, que promova a cultura nacional e regional e estimule a produção independente. Além de respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Desde seu início em 2002, a Campanha contra a baixaria na TV conquistou uma estrutura nacional, que a permite ter articulações em todos os 27 estados brasileiros e a adesão de outros movimentos de luta pelos direitos humanos. Ela também abriu um canal de comunicação com a população no qual qualquer pessoa pode fazer uma reclamação, ou uma denúncia, sobre os desrespeitos dos programas de televisão que essa observação será anotada e serão tomadas as medidas cabíveis.

Um diálogo entre a Campanha e os Ministérios Públicos Federal e estaduais possibilita que esses sejam parceiros. Com os ministérios dando continuidade a denúncias sobre o desrespeito aos Direitos Humanos que os programas cometem, e que se recusam a modificar o conteúdo da programação.

É uma conquista da Campanha contra a baixaria a mudança de postura de algumas emissoras e de anunciantes. Um trabalho junto a esses últimos mostra quais programas apresentam baixaria em seu conteúdo. Alguns anunciantes deixaram o patrocínio desses programas, pois não queriam a marca atrelada a má qualidade.

Até mesmo algumas emissoras mudaram o conteúdo de programas, ou o horário em que eles eram transmitidos para se adequarem a uma programação que respeita os direitos humanos. Quando a própria emissora não se conscientizou dos desrespeitos aos direitos humanos, a justiça concedeu direito de resposta à Campanha, como no Programa João Kleb

Encontro vai discutir Democratização da Comunicação e da Cultura

Comunicadores(as) populares, jornalistas profissionais, sindicalistas, assessores(as) de organizações sociais, produtores culturais, artistas, estudantes, militantes dos movimentos sociais, do movimento hip hop, da mídia alternativa, dos movimentos pelo software livre, todos(as) os(as) que se preocupam com os rumos da democracia em São Paulo e no país.

Este é um convite. Um chamado. Uma convocatória que anuncia a realização do I Encontro Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2007, na Fapcom - Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação.

É uma oportunidade de debater ações que visem à ampliação radical do acesso à cultura, às tecnologias de informação, aos meios de produção. Tempo de pensar na educação para a comunicação, na comunicação para a educação. Momento de levantar a voz e reivindicar políticas públicas democráticas, que valorizem a comunicação comunitária, livre e popular. Leis que garantam a pluralidade e a diversidade nos grandes veículos de informação. Hora de fazer o coro por transparência, critérios e regulamentação para as outorgas de rádio e TV. De entender o futuro próximo da convergência, da digitalização. De lutar pela inclusão.

Local do encontro: Fapcom - Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação. Rua Major Maragliano, 191 - Cep. 04017-030 (próxima à Rua Domingos de Morais) - Vila Mariana, entre as Estações do Metro Vila Mariana e Ana Rosa. Inscrições: pelo email: secretaria@sp.comunicacaoecultura.org.br ou pelo telefone: (11) 3877-0824, falar com Mariana

Agronegócio e Religião: pretensões & profecias

Nancy Cardoso Pereira *

Fonte - Adital
A teoria do Triple Bottom Line é simples: linha de base tripla ou tripla linha de fundo.
Isto é, seria possível cumprir metas simultâneas que garantam o lucro, preserve o planeta e respeite as pessoas (em inglês profit+planet+people). Aparentemente se trata de um modelo capaz de responder a demandas complexas e plurais.

Pelo mundo afora consultores de empresas, missionários empresariais e filósofos de plantão anunciam o capitalismo natural! O capitalismo verde! O capitalismo sustentável! Sintomas de um fundamentalismo econômico defendido por guerras, pirataria e monopólios.

Por isso o meu banco e o seu banco, a Aracruz, a Vale do Rio Doce, a Petrobrás e a Votorantim se dizem ecológicas, amigas das crianças, promovem educação blá! blá! blá! Assistimos a um crescente bombardeio de ações corporativas que disputam o campo da política e do imaginário social.

Triple Bottom Line. Meias verdades assim sortearam o Nobel para Al Gore. Tanto faz!

Esta também foi a teoria invocada pelo presidente da ABAG (Associação Brasileira de Agronegócio, agosto de 2007), Carlo Lovatelli. Dizendo isso a ABAG explicita seu lema: "Um só Agronegócio".

"A ABAG abraça a idéia e dá fé ao conceito uníssono das cadeias produtivas
de alimentos, fibras e energia renovável para o desenvolvimento estratégico nacional. Traçar dicotomia na agricultura entre alimentar e energética, bem como familiar e empresarial, representa uma profunda perda de energia e de objetivo. O campo é singular do ponto de vista da tecnologia e da gestão. É ver e entender tudo isso como um só agronegócio", explica o presidente da Associação, Carlo Lovatelli.

Fé? Conceito? Uníssonono?
Um só agronegócio! Parece religião! E precisa ser.
Os consultores de empresa profetizam:

"Criar a religião da empresa é o 1º trabalho do líder. Comunicar a religião da empresa é o 2º Trabalho... a Religião Corporativa de uma Empresa é a grande responsável por dizer como o trabalho deve ser feito." www.revistaoes.ufba.br/include/getdoc.php?id=164&article=71&mode=pdf

A simultaneidade se estreita. Estamos diante de um ídolo!

Pra alcançar seus triplos objetivos... os capitalistas exigem a unidade férrea sobre o controle do negócio, do mercado, do capital.

Para a ABAG é falsa a dicotomia entre agricultura alimentar e energética.

Também é falsa a dicotomia entre agricultura familiar e empresarial.

Tudo é uma coisa só! O que eles (da ABAG) quiserem que seja: agronegócio!

www.mnp.org.br/index.php?pag=ver_noticia&id=408567

Instalasse entre nós a monocultura na agricultura, a monocultura ideológica e a monocultura política. Em nome da democracia e da liberdade, as grandes empresas dos grandes capitais expropriam não só a natureza, mas também o trabalho humano e seu imaginário! seus valores! O cheque que vem em papel reciclado é a mentira da mentira da mentira que já virou verdade: um banco ecológico? não existe!!

Ao forçar um pensamento unitário que elimine qualquer distinção entre agricultura alimentar e agricultura energética a ABAG confirma nossos piores temores: a corrida pelo bio combustível exerce uma pressão violenta e destrutiva sobre a cultura da produção de alimentos. As elites mundiais comem e consomem combustível... para essa elite vai o melhor/seletivo dos campos na forma de alimento e a grande quantidade dos agrícolas energéticos. Esta demanda determinará os investimentos, as prioridades e as políticas. Já se começa a dizer que o setor de bio combustíveis é estratégico demais para ficar nas mãos da agricultura familiar.

Melhor que não! a racionalidade exigida é a da monocultura voltada para a reprodução do capital mesmo. Nestes termos o ambiente e as pessoas não passam de apelo de marketing. As classes incluídas se beneficiarão do modelo agro-exportador. As maiorias excluídas viverão de políticas de assistência que não resolvem o problema: a riqueza que gera pobreza! A realidade é que 1% no Brasil controla 45% de terras cultivadas e cultiváveis. E a concentração só faz crescer com forte presença de empresas estrangeiras.

O governo Lula faz a sua parte: flexibiliza a legislação ambiental e trabalhista para que o setor "produtivo" continue produzindo: lucros! Numa difícil aritmética de um país mais forte e mais robusto distribuindo riqueza a passos vagarosos... e acumulando riqueza a passos gigantescos!

Neste momento em que usineiro vira herói (sic!) e sojeiro vira teólogo como expressão dos interesses do capital e suas elites, se coloca pra nós o aprofundamento e a disputa pela agricultura alimentar e agricultura familiar: a agricultura camponesa. Com Reforma Agrária! Com módulos máximos de propriedade! Com zoneamenteo agro-ecológico! Com a luta pela agroecologia e a policultura.

O que eles chamam de dicotomia nós chamamos de luta de classes!
O que eles chamam de "um só", nós chamamos de ditadura do capital!
O que eles chamam de Triple Bottom Line nós chamamos de bobagem! É a partir do povo, do campesinato organizado, dos territórios soberanos de índios e quilombolas, das organizações das cidades e favelas que se deve construir as simultaneidades de vida, ambiente e gente! Isso governo nenhum faz pra gente! Isso empresa nenhuma concede! ONG nenhuma facilita!

Difícil momento este o nosso!
Precisamos manter uma Tripla Linha de Base:
A crítica teórica e política, a mística e o trabalho de base.

O capital lança mão de teologias e teorias, inventa para si e para o mundo uma religião que torna o mercado natural e necessário. É neste momento que a espiritualidade/mística de um outro mundo possível se faz necessária!

Mas a mística não é apenas um dado antropológico e força na luta ou engajamento revolucionário (I Congresso da CPT)... é participar pessoal e coletivamente deste momento da história sem se deixar cooptar, sem se deixar aniquilar e garantindo conquistas populares (Florestan Fernandes).

Escrevo pensando no I Seminário Mulher e Soberania Alimentar que vamos realizar no Sul Fluminense no dia 19 de outubro.

Parece que estamos mortos! Mas estamos vivos!
Nós não temos nada! Mas nós possuímos tudo! (2 Coríntios 6)


* Pastora metodista. Coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra

3 mil jovens participarão do DNJ este ano

Juventude e Meio Ambiente é o tema das reflexões feitas este ano por ocasião das celebrações do Dia Nacional da Juventude, que será comemorado no ultimo domingo do mês, 28.
Na Diocese de Imperatriz a grande concetração dos jovens acontecerá em São Francisco do Brejão.
A abertura está prevista para às 09Hss com uma missa presidida por Dom Gilberto Pastana e concelebrada por vários padres e religiosos.
A expectativa da equipe de coordenação diocesana da Pastoral da Juventude é reunir 3 mil pessoas.
Segundo informou Jhonson Alves, coordenador diocesano, 32 caravanas estão confirmadas.
Além do tema, o lema desta ano: "É missão de todos nós, Deus chama eu quero ouvir a sua voz" foi debate pelos grupos de jovens durante 03 encontros, "Foi uma etapa de preparação preparação para o DNJ deste ano", disse Jhonson.

Tropa de elite: A criminalização da pobreza

Fonte - Adital
*Ivan Pinheiro


"Homem de preto.
Qual é sua missão?
É invadir favela
E deixar corpo no chão"
(refrão do BOPE)

Não dá para cair no papo furado de que "Tropa de Elite" é "arte pura" ou "obra aberta". Um filme sobre questões sociais não podia ser neutro. Trata-se de uma obra de arte objetivamente ideológica, de caráter fascista, que serve à criminalização e ao extermínio da pobreza. É possível até que os diretores subjetivamente não quisessem este resultado, mas apenas ganhar dinheiro, prestígio e, quem sabe, um Oscar. Vão jurar o resto da vida que não são de direita. Aliás, você conhece alguém no Brasil, ainda mais na área cultural, que se diga de direita?

Como acredito mais em conspirações do que no acaso, não descarto a hipótese de o filme ter sido encomendado por setores conservadores. Estou curioso para saber quais foram os mecenas desta caríssima produção, que certamente foi financiada por incentivos fiscais.

O filme tem objetivos diferentes, para públicos diferentes. Para os proletários das comunidades carentes, o objetivo é botar mais medo ainda na "caveira" (o BOPE, os "homens de preto"). O vazamento escancarado das cópias piratas talvez seja, além de uma estratégia de marketing, parte de uma campanha ideológica. A pirataria é a única maneira de o filme ser visto pelos que não podem pagar os caros ingressos dos cinemas. Aliás, que cinemas? Não existe mais um cinema nos subúrbios, a não ser em shopping, que não é lugar de pobre freqüentar, até porque se sente excluído e discriminado.

No filme, os "caveiras" são invencíveis e imortais. O único que morre é porque "deu mole". Cometeu o erro de ir ao morro à paisana, para levar óculos para um menino pobre, em nome de um colega de tropa que estava identificado na área como policial. Resumo: foi fazer uma boa ação e acabou assassinado pelos bandidos.

Para as classes médias e altas, o objetivo do filme é conquistar mais simpatia para o BOPE, na luta dos "de cima", que moram embaixo, contra os "de baixo", que moram em cima.

Os "homens de preto" são glamourizados, como abnegados e incorruptíveis. Apesar de bem intencionados e preocupados socialmente, são obrigados a torturar e assassinar a sangue frio, em "nosso nome". Para servir à "nossa sociedade", sacrificam a família, a saúde e os estudos. Nós lhes devemos tudo isso! Portanto, precisam ser impunes. Você já viu algum "caveira" ser processado e julgado por tortura ou assassinato? "Caveira" não tem nome, a não ser no filme. A "Caveira" é uma instituição, impessoal, quase secreta.

Há várias cenas para justificar a tortura como "um mal necessário". Em ambas, o resultado é positivo para os torturadores, ou seja, os torturados não resistem e "cagüetam" os procurados, que são pegos e mortos, com requintes de crueldade. Fica outra mensagem: sem aquelas torturas, o resultado era impossível.

Tudo é feito para nos sentirmos numa verdadeira guerra, do bem contra o mal. É impossível não nos remetermos ao Iraque ou à Palestina: na guerra, quase tudo é permitido. À certa altura, afirma o narrador, orgulhoso : "nem no exército de Israel há soldados iguais aos do BOPE".

Para quem mora no Rio, é ridículo levar a sério as cenas em que os "rangers" sobem os morros, saindo do nada, se esgueirando pelas encostas e ruelas, sem que sejam percebidos pelos olheiros e fogueteiros das gangues do varejo de drogas! Esta manipulação cumpre o papel de torná-los ainda mais invencíveis e, ao mesmo tempo, de esconder o estigmatizado "Caveirão", dentro do qual, na vida real, eles sobem o morro, blindados. O "Caveirão", a maior marca do BOPE, não aparece no filme: os heróis não podem parecer covardes!

O filme procura desqualificar a polêmica ideológica com a esquerda, que responsabiliza as injustiças sociais como causa principal da violência e marginalidade. Para ridicularizar a defesa dos direitos humanos e escamotear a denúncia do capitalismo, os antagonistas da truculência policial são estudantes da PUC, "despojados de boutique", que se dão a alguns luxos, por não terem ainda chegado à maioridade burguesa.

Os protestos contra a violência retratados no filme são performances no estilo "viva rico", em que a burguesia e a pequena-burguesia vão para a orla pedir paz, como se fosse possível acabar com a violência com velas e roupas brancas, ou seja, como se tratasse de um problema moral ou cultural e não social.

A burguesia passa incólume pelo filme, a não ser pela caricatura de seus filhos que, na Faculdade, fumam um baseado e discutem Foucault. Um personagem chamado "Baiano" (sutil preconceito) é a personificação do tráfico de drogas e de armas, como se não passasse de um desses meninos pobres, apenas mais espertos que os outros, que se fazem "Chefe do Morro" e que não chegam aos trinta anos de idade, simples varejistas de drogas e armas, produtos dos mais rentáveis do capitalismo contemporâneo. Nenhuma menção a como as drogas e armas chegam às comunidades, distribuídas pelos grandes traficantes capitalistas, sempre impunes, longe das balas achadas e perdidas. E ainda responsabilizam os consumidores pela existência do tráfico de drogas, como se o sistema não tivesse nada a ver com isso!

O Estado burguês também passa incólume pelo filme. Nenhuma alusão à ausência do Estado nas comunidades carentes, principal causa do domínio do banditismo. Nenhuma denúncia de que lá falta tudo que sobra nos bairros ricos. No filme, corrupção é um soldado da PM tomar um chope de graça, para dar segurança a um bar. Aliás, o filme arrasa impiedosamente os policiais "não caveiras", generalizando-os como corruptos e covardes, principalmente os que ficam multando nossos carros e tolhendo nossas pequenas transgressões, ao invés de subirem o morro para matar bandido.

A grande sacada do filme é que o personagem ideológico principal não é o artista principal. Este, branco, é o que mais mata. Ironicamente, chama-se Nascimento. É um tipo patológico, messiânico, sanguinário, que manda um colega matar enquanto fala ao celular com a mulher sobre o nascimento do filho.

Mas para fazer a cabeça de todos os públicos, tanto os "de cima" como os "de baixo", o grande e verdadeiro herói da trama surge no final: Thiago, um jovem negro, pacato, criado numa comunidade pobre, que foi trabalhar na PM para custear seus estudos de Direito, louco para largar aquela vida e ser advogado. Como PM, foi um peixe fora d'água: incorruptível, respeitava as leis e os cidadãos. Generoso, foi ele quem comprou os óculos para dar para o menino míope. Sua entrada no BOPE não foi por vocação, mas por acaso.

Para ficar claro que não há solução fora da repressão e do extermínio e que não adianta criticar nem fazer passeata, pois "guerra é guerra", nosso novo herói se transforma no mais cruel dos "caveiras" da tropa da elite, a ponto de dar o tiro de misericórdia no varejista "Baiano", depois que este foi torturado, dominado e imobilizado. Para não parecer uma guerra de brancos ricos contra negros pobres, mas do bem contra o mal, o nosso herói é um "caveira" negro, que mata um bandido "baiano", de sua própria classe, num ritual macabro para sinalizar uma possibilidade de "mobilidade social", para usar uma expressão cretina dos entusiastas das "políticas compensatórias".

A fascistização é um fenômeno que vem sendo impulsionado pelo imperialismo em escala mundial. A pretexto da luta contra o terrorismo, criminalizam-se governos, líderes, povos, países, religiões, raças, culturas, ideologias, camadas sociais.

Em qualquer país em que "Tropa de Elite" passar, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, o filme estará contribuindo para que a sociedade se torne mais fascista e mais intolerante com os negros, os imigrantes de países periféricos e delinqüentes de baixa renda.

No Brasil, a mídia burguesa há muito tempo trabalha a idéia de que estamos numa verdadeira guerra, fazendo sutilmente a apologia da repressão. Sentimos isso de perto. Quantas vezes já vimos pessoas nas ruas querendo linchar um ladrão amador, pego roubando alguma coisa de alguém? Quantas vezes ouvimos, até de trabalhadores, que "bandido tem que morrer"?

Se não reagirmos, daqui a pouco a classe média vai para as ruas pedir mais BOPE e menos direitos humanos e, de novo, fazer o jogo da burguesia, que quer exterminar os pobres, que só criam problemas e ainda por cima não contam na sociedade de consumo. Daqui a pouco, as milícias particulares vão se espalhar pelo país, inspiradas nos heróicos "homens de preto", num perigoso processo de privatização da segurança pública e da justiça. Não nos esqueçamos do modelo da "matriz": hoje, os mais sanguinários soldados americanos no Iraque são mercenários recrutados por empresas particulares de segurança, não sujeitos a regulamentos e códigos militares.

Parafraseando Bertolt Brecht, depois vai sobrar para nós, que teimamos em lutar contra o fascismo e a barbárie, sonhando com um mundo justo e fraterno.

A trilha sonora do filme já avisou:

"Tropa de Elite,
Osso duro de roer,
Pega um, pega geral.
Também vai pegar você!"

As CEBs nos tempos atuais: problema ou solução?

Dom Eurico dos Santos Veloso *

Fonte - Adital
Muita gente se pergunta pela atualidade das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), isto é, se ainda tem sentido na sociedade contemporânea falar e, sobretudo, fazer uma experiência de CEBs. A partir desta indagação, intuí alguns palpites que partilho com quem continua trabalhando para manter acesa a lamparina (cf. Lc 11,33-36).
Começo, propositadamente, com uma provocação que vem sendo usada para descaracterizar ou, pelo menos, relativizar a presença e missão das CEBs em nossos dias, a saber, a sociedade globalizada.

Muita gente acredita e divulga que na forma de organização social atual, com a primazia do mercado e, com ele, as relações subordinadas ao capital e ao lucro, ou o avanço tecnológico que impõe conhecimento e informação, e tudo o que daí decorre, não haja mais lugar para a construção de comunidades ou a realização de um projeto autenticamente comunitário. Ou seja, na sociedade, tal como está aí, hoje, seria utópico pensar e apostar na força da união, do "um por todos e todos por um", pois a lei da competição defende que é cada um por si mesmo e ponto. Uma teoria que, é bem verdade, no contexto do capitalismo neoliberal faz sentido e expressa o sentimento comum daquelas pessoas que assimilaram e introjetaram a ideologia dominante. O mais interessante, porém, é que quem continua atento e fiel aos "sinais dos tempos" e lugares pode usar o mesmo argumento do neoliberalismo e da globalização para contestar esta posição conservadora que não representa mais que a manutenção do status quo.

O atual sistema social supõe e impõe critérios e estilos de vida frontalmente opostos ao cristianismo que, desde sua origem, sustenta que ser cristão passa pela adesão ao espírito comunitário (cf. At 2,42-47; 4,32-37; 5,12-16) ou, se preferirmos, a fé cristã, que é, obrigatoriamente, mediada por relações de amor e fraternidade (cf. 1Jo 4,12) só pode ser experimentada em comunidade, e nunca fora dela (cf. Jo 20,19-29). A sociedade globalizada postula intimismo, individualismo, consumismo, competição, lucro e tudo o que submete a vida humana e ecológica à soberania do mercado; a relação de comunidade (comum-unidade) se estabelece, em contrapartida, pela abertura, diálogo, respeito, comunhão, participação, solidariedade, partilha, e tudo quanto define as relações interpessoais que, mesmo reconhecendo e valorizando a individualidade (cada pessoa), sobrepõe o "nós" comunitário ao "eu" egoísta ou individualista; o "nós" comunitário está impregnado da dimensão do todo, preocupando-se e ocupando-se do bem comum; o "eu" egoísta, por natureza, "ensimesmado", concebe e constrói as relações, tendo em vista o eventual proveito que delas poderá tirar.

Toda esta desafiadora conjuntura exige respostas rápidas e eficazes para enfrentar, combater e substituir as relações mercantilistas, tipicamente neoliberais, por relações humanas, mais fraternas e solidárias, que assumam como ponto alto do seu compromisso o cuidado e a defesa da vida humana e ecológica. Ora, para realizar este grande "mutirão pela vida", a única alternativa viável é a construção de comunidades e/ou grupos que, amando-se e apoiando-se, se solidarizem e, solidarizando-se, se protejam e colaborem para proteger e defender a dignidade, a vida e o bem comum, patrimônios indeléveis da humanidade.

É claro que, na prática, a tarefa não é fácil. Na realidade urbana, por exemplo, as pessoas recebem muito mais informação e são mais contaminadas pela mídia elitista e globalizada. Situações como as de condomínio fechados, com porteiros eletrônicos, câmeras internas etc., serão, com certeza, um dos maiores desafios para "fazer comunidade" e evangelizar a cidade. Não obstante, já vemos despontar em regiões urbanas experiências de condomínios, ou parte deles, que se abrem para encontros semanais de círculos bíblicos, onde se realiza a profecia de Jesus: pobres evangelizando ricos. Agentes de pastoral, em geral, de classe média baixa para pobre, que vão aos prédios semanalmente para colaborar com os moradores na leitura orante da Bíblia, com o velho conhecido objetivo de transformar a realidade à luz da Palavra de Deus. Eu mesmo sou testemunha, a partir das Visitas Pastorais, de Paróquias, na área urbana da Arquidiocese de Juiz de Fora, que acreditam e alimentam o espírito de pequenas comunidades, com círculos bíblicos, em encontros periódicos que se realizam em garagens, varandas ou até mesmo em baixo de uma árvore.

Um exemplo que ilustra esta presença das CEBs, fermento da nova sociedade e inserida no novo contexto social é um de nossos jovens da periferia, de família que vive abaixo da linha da pobreza, mas que conhece e trabalha a Bíblia em linguagem popular como ninguém. Em um dos encontros que assessorou, conheceu uma dessas madames de condomínio fechado, que se encantou com sua fala. Chamou-o ao término do encontro e lhe perguntou se, caso ela organizasse um grupo em seu condomínio, ele estaria disposto a uma primeira conversa com o pessoal. O rapaz respondeu que sim e, de fato, foi a primeira vez. Todos gostaram e pediram que fosse uma segunda, e assim o grupo engrenou. Com o passar do tempo, os participantes descobriram quem era o jovem que os servia com a reflexão da Palavra: pobre e sem condições sequer de manter seus estudos. A partir daí a Palavra se torna luz que brilha na ação organizada e solidária do grupo (cf. Mt 5,16) e hoje, com a contribuição de todos os seus membros, o jovem tem garantido seu direito de estudar. Alguém poderia alegar: mas neste caso a solidariedade aparece como uma opção individualista que resolve apenas um problema pessoal e não comunitário ou coletivo. Seria, se o mesmo grupo não tivesse se mobilizado e assumido o plebiscito contra a privatização da Vale do Rio Doce, na semana da Pátria de setembro de 2007. Ou seja, a reflexão deu origem à construção da experiência comunitária, levando o grupo de classe média a assumir, à luz da Palavra de Deus, uma opção de classe: opção pelos pobres na solidariedade com o jovem, e opção pela classe popular na luta pelos direitos de todos. Conjugados, estes são os elementos constitutivos das CEBs.

Respondendo ao novo contexto social, a V Conferência do CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho) questiona a atual estrutura paroquial que já não responde aos grandes desafios dos tempos modernos (cf. DA - Documento de Aparecida 173), e lança o apelo para transformar a paróquia em uma "rede de comunidades e grupos" (DA 172). Claro está que a Paróquia não é uma CEB, mas uma rede de comunidades missionárias, donde a importância de sua "setorização em unidades territoriais menores... que permitam maior proximidade com as pessoas e grupos que vivem na região" (DA 372). Por isso, reconhece nas CEBs verdadeiras "escolas" (DA 178) que "demonstram seu compromisso evangelizador e missionário entre os mais simples e afastados, e são expressão visível da opção preferencial pelos pobres. São fonte e semente de variados serviços e ministérios a favor da vida na sociedade e na Igreja" (DA 179).

As CEBs nos tempos atuais se justificam e se impõem como o meio mais coerente e eficaz de ser cristão, pois na atual conjuntura de empobrecimento e exclusão das massas, não há outro caminho, para a sobrevivência dos pobres, que não sejam comunidades humanas, humanizadas, fraternas e solidárias, que têm a missão de acolher e cuidar de todos, no mesmo espírito de Atos dos Apóstolos.


* Arcebispo Metropolitano de Juiz de Fora, MG

Brasil - Carta ao papa Bento XVI

Fonte Adital -
Leigos católicos, depois de lerem livro de Carlos Mesters, frei carmelita, biblista de renome internacional, escrevem carta aberta ao Papa Bento XVI pedindo a implantação de dois modelos de sacerdócio: a) celibatário e b) casado, com normas canônicas específicas para cada estado; a implantação do sacerdócio feminino, com duas modalidades: a) celibatária e b) casada, com normas canônicas específicas para cada estado e a reintegração, no serviço da igreja, dos sacerdotes já casados, ainda vocacionados. A carta é publicada no jornal Folha de S. Paulo, 28-09-2007 com uma introdução assinada por Carlos Alberto Roma, graduado em gestão pública e pós-graduando em controladoria pública, é ex-postulante franciscano.
Eis a introdução e a carta.

"Cresce a nossa insatisfação, enquanto leigos católicos, com a insensibilidade da hierarquia da nossa igreja que está no Vaticano.

A questão de fundo é a explícita falta de coragem para dar os passos necessários para colocar a igreja no século XXI, especialmente se abrindo para os leigos.

Fazemos um curso de atualização teológica. Somos 110 leigos. Após refletirmos sobre a prática e a coragem de Jesus diante da religião de seu tempo, tendo como texto de aprofundamento o livro ‘Com Jesus na Contramão’, de frei Carlos Mesters, decidimos redigir uma carta ao papa Bento XVI e toda a Cúria romana:

Estamos cada vez mais motivados em servir a Deus por meio da nossa igreja. No entanto, estamos sofrendo muito, pois os sucessivos padres que atuam em nossa paróquia têm enfrentado um problema grave: por mais que motivem, a juventude atual não se sente entusiasmada a entrar no seminário para servir como sacerdote. Estamos acompanhando também o desenrolar desse problema no velho continente e verificamos que a situação é ainda mais grave.

Nós, leigos, pedimos desculpas pelo atrevimento de enviar esta correspondência diretamente para Sua Santidade, sem passar pelas instâncias competentes. Esse assunto é muito delicado e as instâncias locais não estão autorizadas a debatê-lo. Solicitamos que abra esse debate. Em nossas celebrações dominicais, temos consultado irmãs e irmãos paroquianos e constatamos que mais de 95% entendem que a nossa igreja precisa dar passos novos.

O Brasil tem a menor proporção de padres católicos do mundo, de acordo com o Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais. Enquanto há no Brasil 18.685 padres (1 para cada 10.000 habitantes), na Itália há 1 para cada 1.000 habitantes. Na América Latina, o problema enfrentado pelo Brasil fica evidente. A Argentina tem 1 sacerdote para cada 6.800 habitantes, e a Colômbia, 1 para cada 5.600 habitantes. A média do México, o segundo maior país católico do mundo, é a que mais se aproxima do Brasil: 1 sacerdote para cada 9.700 habitantes.

Com a grande falta de padres, confirmada em pesquisas realizadas em todos os países do mundo, nos perguntamos: por que não reconhecer o sacerdócio casado, o sacerdócio feminino e reconduzir os padres casados ao serviço da igreja?
Sabemos que, ao longo da história, 39 papas foram casados. O primeiro foi o apóstolo Pedro (Lucas 4, 38-39).

Segundo pesquisa do Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais publicada em 31/1/06, existem no Brasil cerca de 5.000 padres casados e sem o direito de exercer seu sacerdócio. A maioria sente pulsar fortemente no seu coração a vocação para o sacerdócio. Isso não é um ato violento com o Senhor da Vida, que enviou missionários para a messe?

Os padres católicos tinham permissão para se casarem no primeiro milênio da era cristã. Foram os dois primeiros Concílios de Latrão, em 1.123 e 1.139, que instituíram o celibato sacerdotal e aboliram o casamento de sacerdotes. Os tempos atuais conclamam a que façamos corajosa revisão e mudemos nossos paradigmas. Solicitamos que Sua Santidade crie uma comissão, também composta por leigas e leigos, para aprofundar e solucionar urgentemente quatro questões:

1) Implantação de dois modelos de sacerdócio: a) celibatário e b) casado, com normas canônicas específicas para cada estado.

2) Implantação do sacerdócio feminino, com duas modalidades: a) celibatária e b) casada, com normas canônicas específicas para cada estado.

3) Reintegração, no serviço da igreja, dos sacerdotes já casados, ainda vocacionados.

4) Rever a situação dos cristãos casados em segunda união e sua participação na eucaristia. Diante das reflexões acima, nos sentimos interpeladas e interpelados à participação igualitária na caminhada e na vida eclesial, especialmente com seu futuro. Desejamos expressar nossos pensamentos e expectativas, afirmando ser fundamental que a hierarquia da igreja ouça nosso clamor.

TSE decide se amplia fidelidade para cargos majoritários

Fonte: G1
Após dois adiamentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, nesta terça-feira (16), se estenderá a senadores, prefeitos, governadores e ao presidente da República as restrições ao troca-troca partidário.

No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Definiu que os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato. E anistiou quem fez a troca antes dessa data.

Agora, o TSE vai decidir se a determinação deve ser aplicada a "infiéis" eleitos pelo sistema majoritário. O tribunal vai julgar uma consulta sobre fidelidade partidária neste caso. O julgamento já foi adiado duas vezes. "Amanhã [terça-feira (16)], a gente resolve isso", disse na segunda (15) o ministro Carlos Ayres Britto, relator, no TSE, da consulta que deverá entrar em pauta.

O voto, informou, tem cerca de 30 páginas. "Aumentei no feriadão", justificou Ayres Britto, descontraído, ao chegar à sessão plenária do STF, do qual também faz parte.

Segundo o relator, o TSE não vai definir, no julgamento, a data a partir da qual a fidelidade partidária será válida para eleições majoritárias – caso a corte eleitoral decida dessa forma. "A consulta é uma sinalização, uma diretriz de como o tribunal entende determinada matéria independentemente do caso concreto", afirmou.

Ayres Britto não adiantou de que forma vai votar. Informou, no entanto, que vai levar em conta, na análise, parecer da assessoria técnica do TSE recomendando que a fidelidade seja válida para todos os ocupantes de mandatos eletivos. “Não é antecipação de voto, mas não deixa de ser um subsídio”, declarou Ayres Britto.

Já o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que também integra o STF, sinalizou mais uma vez que deve votar pela restrição ao troca-troca partidário também no sistema majoritário. “Em primeiro lugar, que prevaleça o direito. Que prevaleça acima de tudo o sistema, a coerência, já que o Supremo proclamou que há fidelidade partidária quanto às eleições proporcionais”, afirmou.

Consultas
A consulta que deverá ser julgada na terça foi feita pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC) em abril. "Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?", indagou o parlamentar.

Ao dar a resposta para essa indagação, o TSE deverá responder, também, a outra consulta semelhante, feita pelo PRTB em março. O partido perguntou ao tribunal se os efeitos da decisão relativa à consulta do DEM a respeito dos eleitos em eleições proporcionais que mudaram de legenda após 2006 podem ser aplicados também aos eleitos no pleito majoritário.

"A decisão adotada poderá ser extensiva aos cargos majoritários, in casu, presidente, vice-presidente, senador e suplentes, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos?", perguntou o partido.

Ao responder à consulta do DEM, em 27 de março, o TSE decidiu que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não aos eleitos. Na semana passada, o STF ratificou a decisão, mas com a ressalva de que a regra entrou em vigor somente a partir dessa data.

A decisão do STF
O STF decidiu que os eleitos que trocaram de legenda após 27 de março estão sujeitos a devolver os mandatos aos partidos pelos quais se elegeram. O Supremo julgou três mandados de segurança propostos por DEM, PPS e PSDB, que pediam de volta 23 mandatos. E anistiou quem mudou de partido antes de 27 de março.

Nos casos de infidelidade após essa data, as legendas terão de encaminhar à corte eleitoral um pedido de investigação para comprovar a troca de legenda. Caberá ao TSE a palavra final: se cabe ou não punição para o "infiel".

Mobilização mundial reivindica o fim da desigualdade

Fonte: Adital
A vontade de mudar as condições desiguais vividas por milhares de pessoas vem fortalecendo o evento global Levante-se e Faça a Sua Parte Pelos Objetivos do Milênio e Contra a Desigualdade. Esse ano, a reivindicação mundial acontece amanhã (16) e quarta-feira (17), buscando quebrar o recorde de 2006, cuja participação de 23,5 milhões de pessoas fez com que o evento fosse documentado pelo Guiness, pelo recorde de pessoas reunidas.
Um dos principais motivos do evento são as 50 mil mortes diárias que acontecem no mundo, devido às condições de pobreza e a distância entre as classes. Para que a mobilização tenha um verdadeiro impacto, é necessário informar aos líderes e ao mundo que milhões de pessoas se levantaram e exigiram que a pobreza fosse erradicada e que os Objetivos do Milênio passem a ser uma prioridade política.

Realizar e fazer parte do Levante-se não é nada complicado. Basta ter algum tempo disponível, unir-se a algum evento já existente, como a Campanha do Milênio da Onu e a Chamada Global pela Ação contra a Pobreza, que já trabalham com um grande número de parceiros, visitando escolas, comunidades, universidades, entre outros; ou mesmo realizando um evento próprio. Sem esquecer o mais importante: a vontade de reverter a situação de muitas pessoas, desprovidas de elementos essenciais para se levar uma vida mais digna. A desigualdade é o maior fator para que isto ocorra; e é com ela que o evento procura acabar.

A mobilização deverá ser simultânea em todo o mundo, portanto, as pessoas que desejarem fazer parte deverão se planejar para que todas as ações aconteçam entre as 24h dos dias 16 e 17 de outubro.

Uma mensagem padrão, com o compromisso assumido durante o evento, será disponibilizada e poderá ser acessada no site www.standagainstpoverty.org. Ela pode ser adaptada ou mudada, dependendo da vontade dos partícipes. Por último, haverá uma estimativa da quantidade de pessoas presentes no evento, direcionada aos organizadores. Espera-se que o número seja maior do que o de 2006; assim, os líderes mundiais poderão levar mais a sério o plano global para diminuir pela metade a extrema pobreza até 2015. Mobilizações não faltarão.

Resultado do Plebiscito Popular pela anulação do leilão da CVRD

Os representantes de entidade se movimentos sociais que organizaram o Plebiscito Popular divulgam os resultados. A consulta foi realizada em todo o país entre os dias 1º a 9 de setembro de 2007.

Participaram da organização do Plebiscito Popular 64 organizações em âmbito nacional. Está organização atingiu 3.157 municípios, sendo 57% do total de municípios brasileiros foram atingidos pelo trabalho formativo e informativo do plebiscito popular.

Esse trabalho foi realizado por 104.592 voluntários diretos, que se distribuíram nas inúmeras tarefas formativas, de organização propriamente do plebiscito, colocando urnas nos diversos locais de grande circulação, isto é, escolas universidade, praças, rodoviárias, metrôs, nas ruas, nas comunidades e igrejas. Estes voluntários foram responsáveis pela coleta de votos em 24.775 urnas espalhadas pelos mais diferentes locais.

Na mesma semana, serão realizadas audiências em Brasília para levar ao Poder Público, o resultado do plebiscito, como reflexão da opinião da população. Nos estados, atos de rua estão marcados para apresentar à população is resultados do plebiscito.

Trata-se do terceiro Plebiscito Popular realizado pelas organizações sociais. No ano de 2000, o tema era o pagamento da dívida externa. Em 2002, foi abordado o tema da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a partir da reabertura dos processos e ações questionando a venda da companhia, realizada em 1997. Ações estas que ainda encontra-se em julgamento.

O plebiscito mostrou-se um instrumento eficaz para estabelecer um diálogo com a população. É um importante instrumento pedagógico de diálogo com a população sobre temas complexos, mas fundamentais, e acreditamos que o plebiscito poder ser esse instrumento de debate e participação popular.

Objetivos do Plebiscito Popular

A Vale do Rio Doce é a maior produtora mundial de minério de ferro, dona de jazidas de outro, urânio e de boa parte da infra-estrutura brasileira de portos e ferrovias. Todo o imenso patrimônio da companhia, construído ao longo de décadas, foi vendido em um leilão marcado por irregularidades, apontadas em 107 ações populares, 62 delas reabertas pela justiça em 2005.

Uma das mais graves irregularidades, apontadas pela justiça: avaliada na época em mais de U$ 100 bilhões, a Vale do Rio Doce foi leiloada por apenas R$ 3,3 bilhões.

O Objetivo do plebiscito foi gerar um espaço de debate com a sociedade sobre temas essenciais ao país. O plebiscito busca debater também o modo como o Brasil se insere no mercado global.

Hoje, a política da Vale é a produzir uma grande variedade de minerais com o destino da exportação. Minerais como o nióbio, praticamente exclusivo em território brasileiro, são exportados para que outros países desenvolvam sua tecnologia.

Entre os acionistas preferenciais da CVRD – com preferência de lucros – 65% são estrangeiros. Deste modo, desde que foi vendida, a CVRD deixou de investir nos estados onde desenvolve atividades econômicas.

Fome atinge 854 milhões de pessoas em todo o mundo

Fonte: Adital
Em informe apresentado à Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), o relator especial sobre o direito à alimentação, Jean Ziegler, demonstrou sua profunda preocupação com o fato de os níveis mundiais da fome seguirem aumentando.
Atualmente, 854 milhões de pessoas sofrem com a fome em todo o planeta. Ao contrário do que projeta os Objetivos do Milênio - que é reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome -, o gráfico da fome tem apresentado uma curva ascendente desde 2006.
Mais de seis milhões de crianças menores de 5 anos morrem todos os anos de fome, ou de causas relacionadas a ela. Milhares de outras crianças seguem vivendo sem alimentação suficiente todos os dias, sem macro e micronutrientes, condenados a um desenvolvimento intelectual limitado e um atraso do crescimento físico.

O compromisso assumido pelos governos, em 1996, na primeira Cúpula Mundial sobre a Alimentação e, em 2000, na Cúpula do Milênio de fazer esforços para alcançar progressos praticamente não teve resultados. Para o relator, "isto é inaceitável, pois os seres humanos têm direito a viver dignamente sem padecer de fome. O direito a uma alimentação adequada é um direito humano.

Ziegler destacou dois temas que são emergentes: as possíveis conseqüências negativas dos biocombustíveis (ou agrocombustíveis) para o direito à alimentação e a necessidade de melhorar a proteção das pessoas que fogem da fome, da fome extrema e da inanição em seus países de origem e tropeçam com inúmeras violações dos direitos humanos se tratam de cruzar as fronteiras para entrar nos países desenvolvidos.

"Os biocombustíveis terão como seqüela a fome. A pressa súbita e mal concebida de converter alimentos - como milho, trigo e açúcar - em combustíveis profetiza um desastre", disse o relator. Na batalha entre alimentos e combustíveis, os pobres e os que sofrem com a fome nos países em desenvolvimento ficarão a mercê do mercado para definição dos preços dos alimentos. O informe sugere que os biocombustíveis sejam fabricados a partir de plantas não alimentares e restos agrícolas, reduzindo a competitividade por alimentos, terra e água.

Calcula-se que para encher o tanque de um carro com biocombustível (cerca de 50 litros) são necessários 200 quilos de milho, o que é suficiente para alimentar uma pessoa durante um ano. O relator cita o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) do Brasil que afirma: "o modelo atual de produção para a bioenergia se sustenta nos mesmos elementos que sempre causaram a opressão do povo: a apropriação da terra, a concentração da propriedade e a exploração da força de trabalho.

No México, a população já sentiu os efeitos dos distúrbios alimentares que podem ser causados com o aumento de preço dos alimentos. Em janeiro deste ano, as tortilhas de milho subiram mais de 400%, afetando gravemente os mais pobres. O milho constitui 45% dos gastos de uma família pobre mexicana. Os acordos de livre comércio destroçaram a produção mexicana interna, e o país passou de exportador a importador, causando alta no preço final do produto.

Os acordos de associação econômica entre países da África, do Caribe, do Pacífico e da União Européia, segundo o informe, preocupam pelas repercussões que eles podem ter sobre o direito à alimentação dos agricultores pobres. Especialmente em relação a uma maior liberalização comercial, que promoveria uma concorrência desleal entre os agricultores independentes dos países em desenvolvimento e a produção da UE fortemente subvencionada.

As milhares de pessoas que todos os anos deixam suas casas para fugir da fome estão sendo mandadas de volta para seus países de origem. É preciso "fortalecer os mecanismos nacionais e internacionais de proteção, que só então os governos levarão a sério sua obrigação de respeitar, proteger e aplicar o direito à alimentação de todos", disse o relatório.

Jean Ziegler celebra o dinamismo da América Latina e do Caribe na aprovação de uma iniciativa regional para erradicar a fome e garantir a segurança alimentar intitulada "Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome", que coloca o direito a uma alimentação adequada como prioridade na região.

No informe, também a Bolívia e o Peru recebem destaque por suas iniciativas de combate à fome. Na Bolívia, um quarto das crianças sofre de grave desnutrição, mas o governo implementou o programa "Desnutrição Zero", que recebe diretamente os recursos obtidos com o aumento dos impostos sobre a exploração das reservas de petróleo e gás do país. No Peru, onde 25% das crianças sofrem de desnutrição crônica, o Congresso recebeu uma proposta, em 15 de junho, de elaboração de uma nova lei sobre segurança alimentar e a realização do direito à alimentação.

Pronunciamento de Demóstenes e discussão com Renan

Pronunciamento de Demóstenes e discussão com Renan
Senador do DEM-GO ocupa tribuna para tratar de novas denúncias contra Renan e revela esquema de Chiquinho Escócio para Jackson Lago



SÃO PAULO - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Presidente Renan Calheiros, sei perfeitamente que o momento que V. Exª vive não é fácil. E sei que ser mais um é também um procedimento comum numa hora como essa.


Sinceramente, não tenho nenhum prazer em estar nesta situação. Sinto-me como alguém da peça do Chico Buarque e do Ruy Guerra - do filme, especialmente -, quando diz: "Se a sentença se anuncia bruta, mais que depressa a mão cega executa, porque senão o coração perdoa".


Sr. Presidente, neste fim de semana, primeiro, o blog do Noblat, na sexta-feira, e, segundo, a revista Veja, no fim de semana, trouxeram matérias referentes a uma suposta arapongagem, ocorrida em Goiânia, a mando de V. Exª - digo "supostamente a mando", porque foi o que foi publicado. O que dizem essas reportagens? Dizem que um senhor, que é funcionário desta Casa, um ex-Senador, Francisco Escórcio, que todos nesta Casa conhecemos, esteve em Goiânia, no escritório de dois advogados; mandou chamar um ex-Deputado Federal, que é empresário, e propôs a ele que fizesse uma arapongagem em relação a mim e ao Senador Marconi Perillo.



Fui contatado pelo Noblat, na quarta-feira, e pela revista Veja na quinta-feira. Em relação ao que foi publicado sobre minha pessoa, confirmo, Sr. Presidente. Realmente, o Sr. Pedrinho Abrão, no dia 28 do mês passado, telefonou-me. Naquele momento, não pude atendê-lo. Retornei o telefonema e marcamos uma reunião na casa dele, um almoço. Lá, ele me disse que, no dia 24, já à tardezinha, quase noite, ele recebeu uma ligação do Sr. Chiquinho Escórcio, que pedia para ele ir a um escritório de advocacia.

Naquele momento, ele não me disse nem que era escritório de advogado, nem que era o Sr. Francisco Escórcio. Só que ele começou a dar características: "É um Senador que anda pelo Senado, que foi suplente do Senador Alexandre Costa". Pensei: "É o Chiquinho Escórcio". Foi como jogar o sapo n’água. Não havia como não saber que se tratava do Chiquinho Escórcio. E ele me disse que Chiquinho Escórcio teria dito a ele que estava lá numa missão de arapongagem e que estava resolvendo também problemas relativos ao Maranhão, mas queria me flagrar e flagrar o Senador Marconi Perillo voando de forma ilegal. E pediu-lhe que colocasse ali duas câmeras. Pedrinho Abrão disse-me que imediatamente recusou a oferta. Perguntei a ele: "Quem são os advogados?" Ele me disse: "Não posso falar, não quero que meu nome seja mencionado". Quero dizer que honrei o compromisso com ele. Não mencionei e não trouxe a público o que ele me reportou naquele momento.



Na quarta-feira passada, logo após a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, fui almoçar com minha assessora Maria das Graças Cruvinel aqui, no restaurante do Senado Federal. Ali, estavam almoçando também, em outra mesa, o ex-Senador Francisco Escórcio e o repórter Hugo Studart, da revista IstoÉ. O repórter veio até a mesa, e começamos a conversar. Perguntou se eu tinha uma casa em Pirenópolis. Eu lhe disse: "Não, até gostaria de ter, mas quem tem casa é a Cruvinel, que faz festas lá. Eu mesmo já estive algumas vezes lá". Em seguida, veio o Francisco Escórcio, o que me lembrou também, por coincidência, outra música do Chico Buarque - só que, desta vez, com o Francis Hime. A música chama-se Viva o Rei de Ramos. Eis um trecho da música:


Os seus desafetos e rivais

Misericordioso, não matava

Mandava matar

E financiava os funerais

As pobres viúvas consolava

Chegava a chorar.


Francisco Escórcio, após ter estado em Goiânia, foi sentar-se à minha mesa, e todos aqui sabemos o quanto Francisco Escórcio é destrambelhado - para não usar um termo mais desqualificado. Ele começou a contar: "Ganhamos no tribunal por quatro a três". "Ganhou?" "Ganhamos. Agora, vou arrebentar com o Jackson Lago, vou estourar o Jackson Lago. E o Heli Dourado é doido. Nós já filmamos tudo". Bom, Heli Dourado é um advogado de Goiânia que conheço muito, até porque ele vem sempre ao meu gabinete pedir favores. Agora, vejam bem, já é outro poema: "A mão que afaga é a mesma que apedreja", não é verdade? O poema inteiro é até bonito, mas não vou declamá-lo para V. Exªs.


O nosso Francisco Escórcio - como diria o Presidente Lula, "o nosso Delúbio" - foi contando. Simplesmente fui puxando a língua dele e, em determinado momento, perguntei: "Então, o senhor vai a Goiânia?" "Estive lá outro dia!". Então, acredito que a fonte seja ele mesmo, porque ele não consegue ficar com a língua dentro da boca. É um agente de espionagem, digamos, altamente comprometido pela desqualificação nesse quesito.


Nesse mesmo dia, mandei um emissário atrás de Pedrinho Abrão. E disse-lhe: "Já sei que os advogados são Heli Dourado e seu parceiro". Ele disse: "É verdade". E informou inclusive onde havia sido o encontro: na Rua 9, esquina com a Avenida D, no terceiro andar, no Setor Oeste. "Embaixo [ele ainda me informava] existe uma drogaria".


Então, mandei esse emissário dizer a ele: "Concordo em colocar as câmaras, porque quero prender em flagrante o Chiquinho Escórcio; quero prender em flagrante o Chiquinho Escórcio, os arapongas, os advogados", não por temer nada, Sr. Presidente. Esse é um procedimento comum na vida pública. V. Exª tem passado por maus momentos e, na vida pública, todos nós passamos por maus momentos. Mas não é Francisco Escórcio que vai me constranger.

O Francisco Escórcio não é Procurador-Geral da República; o Francisco Escórcio não é Ministro do Supremo Tribunal Federal; ele não pode mandar investigar um Senador; ele não tem esse direito, ele não tem essa competência legal.

O Senado Federal, se não toma uma providência... Acho que V. Exª pode tomar uma providência contra ele, e essa providência é pequena, Sr. Presidente. Veja bem: V. Exª diz que o está afastando, porque existe uma suspeição contra ele, mas V. Exª não se afastou.


Muito bem, mas a medida contra ele, a Senadora Ideli Salvatti...


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não quero polemizar, estou exercendo um mandato.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Perfeito, mas a Senadora Ideli Salvatti utilizou-se de um argumento que me parece definitivo, Sr. Presidente. Qual é o argumento? É que ele não tem e não pode ter mais a confiança de V. Exª. E, quando assim acontece, a demissão é ad nutum.



Ontem, V. Exª me ligou, conversamos e eu lhe disse: "Todos nós aqui, todos os Srs. Senadores, os repórteres e quem conhece Chiquinho Escórcio achamos [e eu acho também] que isso seria uma missão". V. Exª foi Ministro da Justiça, V. Exª tem, portanto, contatos dentro da Polícia Federal, o que é normal; V. Exª chefiou a Polícia Federal. Então, poderia muito bem ter-se utilizado, se assim quisesse fazer - estou falando no ramo das hipóteses, no terreno das hipóteses -, de agente mais qualificado para esse fim.



Muito bem, V. Exª me disse: "Os advogados negaram, eu não tenho elementos para demitir Francisco Escórcio". Mas mostro a V. Exª: na revista Veja, Chiquinho Escórcio disse: "Pedro Abrão apareceu por acaso lá". Estava lá, e o Pedro Abrão apareceu. "Não conversei com ele sobre qualquer assunto". Já Heli Dourado: "Pedro Abrão não participou da conversa". Na Folha de S.Paulo de sábado, ele disse que, como funcionário do Senado, "já fez levantamentos contra inimigos políticos de peemedebistas". V. Exª não o contratou para isso, não o nomeou para isso. "Caso de Jackson Lago", ele disse.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Essa é uma questão localizada lá no Maranhão.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas ele não pode espionar ninguém, sendo funcionário do Senado.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu não estou defendendo isso. Isso não é a minha prática, nunca foi.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas diz: "Mas não fez contra Demóstenes e Marconi". E prossegue, no domingo: "Disse que era amigo do Pedro Abrão. Ligou e pediu para ele ir ao escritório e perguntou, politicamente, sobre a conjuntura política, sobre Marconi e sobre Demóstenes".


Heli já disse, no domingo, à Folha, que teve uma reunião de 45 minutos, que Renan disse, nessa fita, que estava muito preocupado com o resultado das demais votações, que Pedrinho disse que Marconi entrava e saia muito do hangar e que, se quisesse fotografar ou filmar, estaria à vontade.


Já no jornal O Popular, de Goiânia, e na Agência Globo, Chiquinho disse: "Falamos sobre amenidades e a política local". E Heli, depois de ter declarado, falou: "Não, a Folha está forçando para dar prosseguimento às reportagens".


Nas notas divulgadas ontem, Chiquinho disse "que esteve em Goiânia para tratar de eleições no Maranhão [agora, veja V. Exª, esteve em Goiânia para tratar de eleições no Maranhão], se encontrou com Pedrinho, mas não constou qualquer sugestão de obter informações sobre Senadores de Goiás". Na conversa, não constou. E Heli: "Pedrinho foi convidado por Escórcio" - veja V. Exª que ele disse que nem estava, num primeiro momento. "Me retirei para cuidar dos meus afazeres". Então, ele não estava presente, mas, lá atrás, ele já disse até o que se conversou. E mais: "Eu não estava presente, mas não houve qualquer afirmativa por parte de nenhum dos dois sobre fotografia, espionagem, grampo etc.".



Eu tomei o cuidado de pedir à Folha de S.Paulo a única manifestação que há do Sr. Heli Dourado.

Peço a V. Exª, e já o solicitei à Casa, que reproduza - é curta, são cinco minutos - a matéria feita pelo jornalista Leonardo Souza com o Sr. Heli Dourado. Peço a V. Exª que defira essa reprodução.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Com todo o prazer, com todo o prazer.



O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Reproduzir a gravação, é isso?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - É.


O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - O que vai ser reproduzido?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - A entrevista feita pelo Sr. Leonardo Souza, da Folha de S.Paulo, com o Sr. Heli Dourado.


(Procede-se à reprodução do áudio.)


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - V. Exª pode verificar, nessas declarações, primeiro, que a reunião aconteceu; segundo, que Francisco Escórcio mandou buscar Pedrinho Abrão, convidou-o para ir lá; terceiro, que eles falaram em nome de V. Exª, ainda que indevidamente.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não. Não falaram em meu nome, não. Citaram - com a sua permissão -, citaram o meu nome, mas jamais o envolvendo com esse assunto, que é repugnante.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não, ao contrário. Fala-se: "Renan está muito preocupado". Quer voltar a fita?


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Preocupado com o resultado da representação.


O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite-me um aparte, Senador Demóstenes?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Com o maior prazer.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Demóstenes, imagine a lógica - quero pedir a atenção do Senado - de você contratar ou autorizar o Francisco Escórcio para bisbilhotar a vida de alguém, ainda mais ir a um hangar para ver qual o meio de transporte que o Senador está utilizando. Meu Deus do céu! Isso é uma coisa...



O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte, Senador Demóstenes Torres?



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não, se o transporte for ilegal, cabe representação. Não é.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Pois não.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Uma campanha poderia levar isso adiante. Só uma campanha poderia levar isso adiante.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Exatamente.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - A fita, a gravação. Não há elemento jornalístico, permitam-me os jornalistas dizer. Não há elemento jornalístico na denúncia. Não há elemento jornalístico na denúncia e lamento dizer isso daqui da Presidência.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Sr. Presidente, acontece que o Heli Dourado, a primeira... Vou ler novamente as contradições: primeiro, ele disse que não aconteceu a reunião; segundo, ele disse que a conversa tinha sido política; terceiro, que não se tinha falado em hangar. V. Exª os ouviu falando que queriam fotografar o Senador Marconi Perillo. Foi tratado, só que eles imputam ao Pedrinho.



Sr. Presidente, o assunto foi tratado, por maior que seja o desconforto de V. Exª, o episódio aconteceu.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu estou aqui absolutamente confortável.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Perfeito.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O Brasil conhece a minha prática, este Senado conhece mais ainda.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Concedo um aparte ao Senador Valter Pereira.


O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Demóstenes Torres, depois de ouvir essa gravação, cabe uma pergunta: onde estamos? No Senado Federal ou em uma delegacia de polícia?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - V. Exª pode responder. Não sei qual a intenção da pergunta de V. Exª. Conselho de Ética é justamente para apurar quebra de decoro. É isso que V. Exª quis dizer? Ou V. Exª quis fazer uma defesa? Se quiser, faça-a, V. Exª tem direito.


O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Creio que estamos diante de um rosário de episódios que deprime extremamente a imagem do Congresso.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas eu concordo com isso. Agora, V. Exª não pode ficar no meio termo. Pode se opor, como faz o Senador Renan.



O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - E entendo que temos de encontrar mecanismos para abortar esta fase tão negra da história do Senado Federal. A sociedade brasileira está esperando que luzes venham iluminar a cabeça de cada um dos integrantes deste Poder Legislativo, porque, infelizmente, por onde andamos, nas reuniões que freqüentamos, o que se percebe é a confusão que está na cabeça das pessoas. Parece que estamos transformando o Senado numa delegacia, cujo atendimento não pára, não se esgota.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - E a culpa é de quem, Senador?



O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - A culpa é do Senado, que não está tendo,...



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Exatamente.



O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - ... não está tendo a atitude necessária no momento adequado para abortar a crise.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Perfeito, nisso eu concordo com V. Exª.


O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte, Senador Demóstenes Torres?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Por favor, Senador.



O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Demóstenes Torres - e isto, Senador Renan Calheiros, eu queria colocar, por isso pedi antes pela ordem -, o problema não é só qual é a verdade; o problema é, também, se há credibilidade ou não. E, neste momento, Senador Renan, a credibilidade se esvaiu na pessoa que está na Presidência, não como Senador. O senhor ganhou aqui aquela votação sobre a cassação ou não, e ninguém está discutindo aqui a cassação do mandato do Senador Renan. Se essa fita falasse do Senador Suplicy, do Senador Mão Santa, do Senador Adelmir, ninguém estaria nem ouvindo, nem discutindo, Senador Renan. Mas esse processo, ao longo de quatro meses, mesmo que não seja verdade nada disso, levou a um esvaziamento da credibilidade do Presidente. É, sem dúvida...



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não é verdade. Eu mandei para V. Exª uma pesquisa recente que demonstra que o Senado Federal, apesar do bombardeio, apesar de ter sofrido uma campanha como nunca vista...



O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito bem. Isso. O Senado.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - ...por quem quer atacar a instituições democráticas, e esta é uma instituição democrática importante, o Senado Federal tem avaliação superior à Câmara e tem avaliação superior ao Senado americano.



O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito bem. Estou partindo de que tudo isso é verdade.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª disse que não tinha entendido. Mas eu fiz questão de mandar. Mandei uma carta para V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Verdade. Sem dúvida alguma. Mas a pesquisa não foi sobre a credibilidade...



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Uma coisa é a opinião pública, outra coisa é a opinião publicada. Esse é o grande equívoco do Brasil.



O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito bem. Sr. Presidente, não estou falando do Senado, que entendo que está em baixa também, embora aquela pesquisa diga que não. Fiquei até feliz. Mas eu falo é da Presidência, Sr. Presidente. Mesmo que não seja verdade, a imprensa tem esse poder, maligno muitas vezes, mas felizmente temos uma imprensa livre, de, às vezes, destruir a credibilidade da pessoa, que somente anos depois se recupera. E aí, Sr. Presidente, livre-nos de ouvir fitas como essa. Só há um jeito, o que todos hoje desejam e que eu imaginava que era a sua fala aqui, dizer: "Eu me licencio da Presidência por um tempo", para que a Casa não fique ouvindo essas fitas, para que a gente retome o trabalho, para que o senhor volte a ter tranqüilidade para levar adiante a defesa e mostrar a verdade, que eu torço que esteja com o senhor, e ainda não tenho razão para dizer que a verdade não está com o senhor. Mas eu creio que, hoje, o Senador Demóstenes Torres, querendo ou não, terminou mostrando que está faltando credibilidade para exercer a Presidência, Sr. Presidente. Mesmo que o senhor esteja com a verdade, a credibilidade se esvaziou. E, neste momento, seria um gesto patriótico e inteligente, patriótico para o País e inteligente do seu ponto de vista, da sua defesa, que o senhor não estivesse na Presidência do Senado.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Sr. Presidente, o que digo é o seguinte: o Senador...



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Tem a palavra V. Exª para encerrar.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - O ex-Senador Francisco Escórcio não tem credibilidade para falar em nome de ninguém. Não tem credibilidade para falar em nome do mais humilde servidor desta Casa, quanto mais no nome do Presidente do Senado. Não é um fato corriqueiro, Sr. Presidente.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Mas ele não falou em meu nome. Ele não falaria.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Falou.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não, não, não.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Falou em nome... Olha, isso é só...



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - A fita de V. Exª não diz nada, absolutamente nada, em relação a isso.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Sr. Presidente, essa é uma das provas para provar que houve a conversa.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Demóstenes, eu afastei o servidor, mandei abrir uma sindicância. É o que me cabe fazer.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não é verdade. V. Exª pode ir além.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu não vou prejulgar, não vou prejulgar, não vou prejulgar.


O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - Sr. Presidente, sugiro a V. Exª que passe a Presidência ao Senador Papaléo Paes e venha debater com o Senador. É por essa e por outras razões que há esse apelo a V. Exª.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Senador, o fato é o seguinte: é uma figura da mais alta desqualificação, que V. Exª sabe que é, que nós todos sabemos que é. Isso surgiu por quê? Porque alguém de baixíssimo nível esteve em Goiânia para fazer o que fez. A conversa existiu. O advogado que negou em nota que V. Exª distribuiu acaba de dar uma entrevista à Folha de S.Paulo admitindo que a conversa existiu. Então, o fato é que estamos vivendo...


E temos de concordar, Sr. Presidente, com todas as Srªs e Srs. Senadores, que, à medida em que os próprios fatos vão acontecendo e V. Exª não toma uma medida à altura do Presidente da Casa, fica evidente que V. Exª tem de se afastar para poder responder a todas as demandas que há, a todas as demandas que existem contra V. Exª.



O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - V. Exª me permite um aparte, Senador Demóstenes Torres?



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Pois não. Concedo o aparte ao Senador Renato Casagrande.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O tempo do Senador Demóstenes Torres já está esgotado.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas o de V. Exª também se esgotou muito e V. Exª...


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não, senhor. Não, senhor. O tempo de V. Exª é que está esgotado.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não. O de V. Exª também se esgotou. V. Exª tinha cinco minutos para falar e falou vinte minutos.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O tempo de V. Exª está esgotado. V. Exª não pode conceder apartes.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas peço a isonomia. V. Exª é o Presidente e pode agir com justiça.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - A Mesa não vai debater com V. Exª.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas está debatendo.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Se V. Exª veio com esse propósito, V. Exª veio equivocadamente.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não vim, Sr. Presidente. Ao contrário, vim com o coração desarmado.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Colocou uma fita aqui, transformou o Senado em delegacia de polícia. Uma fita que não diz nada. Não diz nada.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Exatamente. Essa é uma frase que está sendo muito utilizada para tentar abafar a situação.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - É isso o que V. Exª quer fazer com o Senado brasileiro?



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não. É o que V. Exª fez com o Senado.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O que V. Exª quer fazer.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não tenho responsabilidade alguma nisso.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª quer fazer.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Concedo o aparte ao Senador Renato Casagrande.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não concede aparte. Inscrevo o Senador Renato Casagrande pela ordem. O tempo de V. Exª está encerrado.



O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - V. Exª está sendo injusto.


O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, estou abrindo mão do aparte e falo como Líder.


O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.


O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Assim que V. Exª me passar a palavra, eu falo como Líder, Sr. Presidente.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Sr. Presidente, faço o apelo. V. Exª usou por muito mais tempo.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O tempo de V. Exª está encerrado.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Agradeço, Sr. Presidente.