29 de novembro de 2007

Solidariedade ao povo venezuelano

Fonte Adital -
A autodeterminação dos povos e o respeito à soberania nacional inspiram as organizações brasileiras abaixo assinadas a se solidarizarem com o plebiscito em curso na Venezuela, convocado com legitimidade pelas autoridades e instituições democraticamente constituídas pelo voto popular, a partir de um amplo processo de debate em todo o país, desde os bairros populares ao poder legislativo.
Repudiamos a notória campanha de propaganda articulada internacionalmente pelo grande capital contra a Venezuela, baseada na mentira e na manipulação, com o objetivo de desestabilizar seu governo e o processo de mudanças progressistas majoritariamente respaldado pelo seu povo. Esta torpe campanha coloca em relevo a necessidade de aprofundarmos a luta pela democratização dos meios de comunicação.

A classe dominante brasileira, através de seus partidos e da maioria dos órgãos de informação, que só veiculam o pensamento único neoliberal, participa ativamente desta campanha golpista contra o processo revolucionário venezuelano, pois sabe que, no plebiscito do próximo dia 2 de dezembro, trava-se importante batalha, em âmbito mundial, e em particular na América Latina, na luta contra o imperialismo e por um mundo igualitário, sem miséria nem exploração.

A vitória do SIM naquela legítima consulta popular assusta a todos aqueles que querem manter intactos os seus privilégios, à custa da miséria da maioria da população mundial.

Assim sendo, conclamamos o povo, o governo e as instituições brasileiras a se manifestarem pelo respeito à vontade majoritária dos nossos irmãos venezuelanos e à sua determinação de contribuir para a integração soberana da América Latina.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2007

* Assinam:

PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCR - Partido Comunista Revolucionário
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PH - Partido Humanista
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PT - Partido dos Trabalhadores
Casa da América Latina
Centro Cultural Antonio Carlos de Carvalho
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino
Círculos Bolivarianos Leonel Brizola
Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes
Federação das Associações de Moradores do RJ
Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)

Corrupção, segurança e discriminação preocupam jovens brasileiros

Fonte Adital -
O Brasil tem 17,9 milhões de habitantes entre 15 e 19 anos. Muito além de festas e diversão, esses jovens estão sintonizados com a necessidade de valorização da educação, a criação de novos empregos, o combate à corrupção, o repúdio ao racismo e a urgência de deter a escalada da violência. Prova disso revela-se nos dados apresentados pela pesquisa "Adolescentes e jovens do Brasil: participação social e política", lançada hoje (28) pelo Fundo das Nações Unidas (UNICEF), Fundação Itaú Social e o Instituto Ayrton Senna.
A pesquisa foi realizada em âmbito nacional e foi aplicada entre 3.010 jovens adolescentes moradores de capitais e do interior de todas as regiões. Os pesquisados eram pessoas de diferentes níveis de escolaridade, renda e raça, que estão ou não inseridos no mercado de trabalho. O questionário foi aplicado também a 210 jovens adolescentes indígenas de 15 municípios brasileiros. Para a pesquisa qualitativa, também foram ouvidos 42 adolescentes de oito capitais e duas cidades do interior, e organizados dez grupos de discussão com jovens que já exerceram algum tipo de liderança.

Segundo a pesquisa, ao responder a questão sobre qual seria o fator responsável pelos problemas sociais do Brasil, os entrevistados indicam em primeiro lugar a corrupção política (27%); em segundo, a discriminação racial (17%); e em terceiro, a falta de segurança (15%). Na região onde moram, 57% dos adolescentes sentem-se insatisfeitos ou muito insatisfeitos em relação à segurança pública. Entre 28% deles, o tráfico de drogas é a forma de violência mais evidente. Outros itens de extrema relevância social também foram mencionados, como o desemprego (7%) e a pobreza/fome/miséria (6%).

Já entre os jovens indígenas, a principal preocupação apontada foi praticamente esquecida pelos outros grupos: a falta de interesse do povo pela proteção do meio ambiente. Um total de 9% dessa população, em comparação à média de 4% no geral, ressaltou a questão do meio ambiente como problema social enfrentado pelo país. Quando solicitados a apontar três itens referentes aos problemas sociais do país, esse número sobe para 26% entre os indígenas, em uma média de 15% dos entrevistados em geral.

O desenvolvimento da pesquisa teve como objetivo contribuir com as ações de promoção dos direitos dessa população e estimular um processo participativo de jovens adolescentes na sociedade. Dados da pesquisa a revelam a percepção de diferentes grupos em relação ao que consideram questões prioritárias para o desenvolvimento do país e apontam caminhos importantes para a formulação e implementação de políticas públicas que envolvem a faixa etária entre 15 e 19 anos.

Apesar dos problemas apontados, os jovens destacam que faltam referências positivas sobre como efetivamente participar e mudar a história, seja no âmbito da família, da escola, da comunidade ou em relação à política, esporte, lazer e cultura. Eles atribuem à sociedade em geral, mais do que ao próprio jovem a responsabilidade por essa falta de participação.

De acordo com dados da pesquisa, a discriminação entre os jovens está ligada ao nível educacional dos mesmos. Um total de 41% dos entrevistados com formação até a 4ª série do ensino fundamental sente-se discriminado. Entre os que têm escolaridade da 5ª a 8ª série, a porcentagem chega a 35%. Esse número é reduzido para 28% entre os que estão no ensino médio ou superior. Quando perguntados sobre os motivos por que deixaram a escola, os três principais motivos que explicam a evasão são: precisar trabalhar (24%); gravidez (13%); e dificuldade financeira (9%).

De acordo com os dados da pesquisa, os jovens adolescentes brasileiros parecem estar mais conscientes sobre suas vulnerabilidades e sobre a importância de aumentar seu autocuidado e sua autoproteção. A dependência de drogas (28%) e a Aids (26%) são citados como os problemas de saúde mais críticos para os entrevistados. As doenças sexualmente transmissíveis (9%) e o alcoolismo (7%) também são mencionados. Os que demonstram insatisfação com as políticas de saúde são 54% dos entrevistados.

Para os jovens, a geração de renda pelo trabalho é a solução para a desigualdade social. Quatro em cada 10 entrevistados se referem ao aumento de postos de trabalho ou empregos para reduzir as desigualdades. Quem mais reivindica essa medida são os entrevistados da região Nordeste (50%), justamente onde o desemprego é maior.

Para acessar o documento completo clicar: http://www.unicef.org/brazil/voz2007.pdf

TV digital: Entenda como funciona e o que vai melhorar



Melhora no som, qualidade da imagem e enquadramento. Essas são as principais novidades do novo modelo de transmissão digital da TV no Brasil. Apesar de a grande maioria ainda não ter acesso aos aparelhos conversores do analógico para o digital, a estréia acontecerá no dia 2, inicialmente para a cidade de São Paulo. O presidente Lula fará um pronunciamento nacional, às 20h30, para abrir formalmente a nova era na telinha. Deverá durar aproximadamente 12 minutos. Após o discurso, as redes começam a transmitir de forma oficial o conteúdo em alta definição. A maioria delas atuava em sistema de testes.

A Bandeirantes já havia gravado digitalmente a novela "Dance, Dance, Dance". Neste domingo, a emissora começará as transmissões com o futebol, em jogo pelo Campeonato Brasileiro às 15h30. Após a cerimônia com Lula, a rede exibe parte do programa Raul Gil e show do cantor italiano Andréa Boecelli. Na segunda-feira, o jornalismo também adere à novidade, com destaque para o "Jornal da Band". O noticiário terá um novo cenário, de acordo com a demanda de qualidade da alta definição.

A Globo vai estrear novo quadro e cenários e o "Fantástico" será a primeira atração oficial em digital. Assim como a Band, a emissora já havia gravado novela em alta definição. De início, a expansão do novo formato deve atingir transmissão de futebol e filmes.

Na TV Record, a programação será o filme "Garfield" às 22 horas no "Tela Máxima". A Rede TV! vai entrar na digitalização com o programa "Pânico na TV", um dos melhores índices de audiência da casa.

Por fim, o SBT também vai apostar em filme. Vai exibir "Alexandre O Grande", com duração prevista de 3 horas.

Mais sobre a TV digital:

A TV digital é a nova tecnologia de televisão que, ao longo dos próximos anos, substituirá a atual televisão analógica. Com a TV digital, o telespectador vai ter em casa uma imagem perfeita e de alta definição (HDTV), com até cinco vezes a resolução atual, e som com qualidade de CD. A HDTV consiste num formato de vídeo com nitidez de imagem muito maior que a atual, contendo mais que o dobro de linhas existentes nos padrões.

27 de novembro de 2007

Bispo retoma jejum por arquivamento da transposição do São Francisco



Fonte Adital -
Às 9h30 da manhã de hoje (27), o bispo da diocese de Barra (BA), Dom Frei Luiz Flávio Cappio, reiniciou, na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), ao pé da barragem da localidade, a greve de fome pelo arquivamento definitivo do projeto de transposição de águas do rio São Francisco e pela retirada do exército do eixo norte e do eixo leste do rio.
Em carta enviada ao presidente Lula, Dom Luiz recorda o compromisso firmado pelo governo, em outubro de 2005, de suspender o processo de transposição e iniciar um amplo diálogo com a sociedade civil brasileira, na busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável para todo o semi-árido, o que não foi cumprido.

O Rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais, corta o estado da Bahia, passa por Pernambuco e divide a fronteira entre Sergipe e Alagoas, tem 2.800 km de extensão, mas suas reservas estão diminuindo e nesse momento se encontra com menos de 14% da sua capacidade. O jejum de Dom Luiz Cappio busca chamar a atenção para o estado de mingua em que se encontra o rio.

"Acredito que as forças interessadas no projeto usarão de todos os meios para
desmoralizar nossa luta e confundir a opinião pública. Mas quando Jesus se dispôs a doar a vida, não teve medo da cruz. Aceitou ser crucificado, pois este seria o preço a ser pago", disse, na carta, Dom Luiz.

Dessa vez, o bispo retoma o jejum e a oração e deixa claro que só irá suspendê-lo com a retirada do exército e o arquivamento projeto: "Não existe outra alternativa". No dia 22 de fevereiro deste ano, Dom Luiz Cappio protocolou no Palácio do Planalto um documento no qual solicitava a reabertura e continuidade do diálogo - que foi somente iniciado -, e que esse fosse verdadeiro, transparente e participativo.

A resposta do governo federal foi o início das obras de transposição pelo exército brasileiro; razão pela qual, o bispo acusa o presidente da República de ter enganado "a mim e toda a sociedade brasileira". Segundo dom Luiz, já existem propostas concretas dos movimentos sociais para garantir o abastecimento de água para toda a população do semi-árido: as Ações previstas no Atlas do Nordeste apresentada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e as ações desenvolvidas pela Articulação do SemiÁrido (ASA).

A carta, na qual Dom Luiz Cappio comunica ao presidente Lula sua decisão de retomar seu jejum em defesa do São Francisco, foi protocolada, na mesma hora em que esse retomava a greve de fome, no Palácio do Planalto, em Brasília, por de Dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da CPT.

Há dois anos

Entre 26 de setembro e 6 de outubro de 2005, Dom Luiz Cappio passou 11 dias em jejum, em Cabrobó (PE), para protestar contra o Projeto de Transposição do Rio são Francisco. Após pressão popular, o presidente Lula enviou o então ministro Jaques Wagner para negociar o fim do jejum. A "greve de fome" foi encerrada mediante a assinatura de um acordo, no qual governo e sociedade deveriam discutir o projeto de transposição e elaborar alternativas a ele.

Estupro em prisão expõe o crescente abuso de mulheres



Fonte Adital -
As mulheres no Brasil são as vítimas ocultas de um sistema prisional em profunda crise que as expõe ao estupro e outras formas de maus-tratos, disse Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional no Brasil. A declaração resultou das notícias relacionadas ao caso de uma jovem no estado do Pará (região Norte do país) que foi mantida numa cela com 20 homens por um mês e repetidamente abusada sexualmente.
"Nós recebemos abundantes informações acerca de mulheres detidas sofrendo abusos sexuais, tortura, recebendo cuidados de saúde precários e que estão submetidas a condições desumanas, mostrando que este caso está longe de ser um caso isolado, mas continuam sendo encobertos", disse Tim Cahill.

A despeito das mulheres representarem uma porcentagem pequena da população prisional no Brasil, seu número vem aumentando. Há uma necessidade aguda e urgente de que o Governo leve em conta suas necessidades, as quais são raramente atendidas.

O caso também realça as preocupações sobre o tratamento dispensado a jovens ilegalmente detidos junto com adultos no Brasil.

"Numa época em que algumas autoridades e os meios de comunicação estão em campanha pela redução da idade penal, este caso revela o quanto o Brasil está longe de assegurar padrões mínimos de proteção para seus jovens", disse Tim Cahill.

Embora a Anistia reconheça que as autoridades estaduais e federais agiram rapidamente neste caso, muitos outros permanecem desconhecidos ou não investigados. É essencial que as autoridades tomem medidas em relação a todos esses casos e não apenas no tocante àqueles que recebem ampla cobertura da imprensa nacional e internacional.

A Anistia Internacional pede à Governadora do Estado do Pará, Ana Julia Carepa, e às autoridades federais que investiguem as denúncias e levem os responsáveis à justiça, assegurando que a vítima e sua família recebam proteção efetiva; revisem urgentemente todo o sistema prisional para assegurar que as mulheres não sejam expostas a abusos de direitos humanos e para que os jovens não sejam ilegalmente mantidos junto com adultos.

Fonte: Anistia Internacional

Frade recebe ameaça de morte no Pará

No dia 18.10.07, chegaram informações na Policia Militar de Xinguara, que 3 pistoleiros estariam contratados para assassinar Frei Henri pelo valor de R$ 50.000,00. As fontes, as pessoas envolvidas e os detalhes comunicados mostram, na opinião da PM e da CPT de Xinguara, a procedência das informações e a seriedade das ameaças.
Em razão da sua atuação como advogado da CPT, na luta pela terra, no combate ao trabalho escravo, à impunidade e contra arbitrariedades policiais, Frei Henri des Roziers recebe há muito tempo, várias ameaças, que às vezes necessitou de proteção. Desde fevereiro de 2005, após o assassinato da Irmã Dorothy, por ordem do Governo Estadual, o religioso está sob a proteção da Policia Militar.

No entanto, diante do contexto em que se vive no Estado do Pará, marcado pela violência e pela impunidade, não faz sentido oferecer proteção policial aos ameaçados de morte se não são adotadas medidas eficazes para sequer concretizar as condenações judiciais referentes aos mandantes e executores de trabalhadores rurais.

Há tempo que nós da CPT insistimos com os responsáveis pela Segurança Pública do Estado do Pará, para que a policia investigue seriamente a origem das ameaças, realizando um trabalho preventivo para evitar as mortes. Todavia isto não tem sido prioridade para o Estado, pois é mais cômodo oferecer segurança policial para os casos de maior repercussão. No caso concreto é vale dizer que a CPT aguardou todo esse tempo sem tornar pública a denuncia esperando que a policia procedesse a investigação. No entanto, não recebemos até o momento informações concretas sobre os resultados.

Lembramos que no período de 1971 a 2006 foram registrados no Estado do Pará, 814 assassinatos no campo, dos quais 568 permanecem sem apuração. Os casos investigados resultaram em 92 processos criminais, mas apenas 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri, todos com condenação - 16 pistoleiros e 06 mandantes. Porém dos mandantes condenados apenas 01 está preso, o que é um verdadeiro escândalo. Os demais se encontram em liberdade, estando 01 foragido, 02 recorreram a Brasília, 01 faleceu de morte natural e o outro foi indultado (perdoado) pela Justiça de Goiânia.

Lembramos que no Pará, no ano de 2006 tinham 118 pessoas ameaçadas de morte. Na própria região Sul do Pará, onde trabalha Frei Henri há condenados foragidos, destacando-se mais uma vez a impunidade, que tanto estimula a violência no campo.

Belém, 19 de novembro de 2007.

Dalva Barroso Cardoso
Comissão Pastoral da Terra - Regional PARÁ

José Batista Afonso
Comissão Pastoral da Terra Nacional

Cazuza: Uma inversão de valores

Psicóloga X Cazuza*

*
Uma psicóloga que escreveu algumas verdades.

Uma psicóloga que assistiu o filme Cazuza escreveu o seguinte texto:
'Fui ver o filme Cazuza há alguns dias e me deparei com uma coisa estarrecedora. As pessoas estão cultivando ídolos errados.
Como podemos cultivar um ídolo como Cazuza? Concordo que suas letras são muito tocantes, mas reverenciar um marginal como ele, é, no mínimo, inadmissível.
Marginal, sim, pois Cazuza foi uma pessoa que viveu à margem da sociedade, pelo menos uma sociedade que tentamos construir (ao menos eu) com conceitos de certo e errado. No filme, vi um rapaz mimado, filhinho de papai que nunca precisou trabalhar para conseguir nada, já tinha tudo nas mãos. A mãe vivia para satisfazer as suas vontades e loucuras.. O pai preferiu se afastar das suas responsabilidades e deixou a vida correr solta.
São esses pais que devemos ter como exemplo?
Cazuza só começou a gravar pois o pai era diretor de uma grande gravadora. Existem vários talentos que não são revelados por falta de oportunidade ou por não terem algum conhecido importante.
Cazuza era um traficante, como sua mãe revela no livro, admitiu que ele trouxe drogas da Inglaterra, um verdadeiro criminoso.
Concordo com o juiz Siro Darlan quando ele diz que a única diferença entre Cazuza e Fernandinho Beira-Mar é que um nasceu na zona sul e outro não.
Fiquei horrorizada com o culto que fizeram a esse rapaz, principalmente por minha filha adolescente ter visto o filme.
Precisei conversar muito para que ela não começasse a pensar que usar drogas, participar de bacanais, beber até cair e outras coisas fossem certas, já que foi isso que o filme mostrou.
Por que não são feitos filmes de pessoas realmente importantes que tenham algo de bom para essa juventude já tão transviada? Será que ser correto não dá Ibope, não rende bilheteria?
Como ensina o comercial da Fiat, precisamos rever nossos conceitos, só assim teremos um mundo melhor.
Devo lembrar aos pais que a morte de Cazuza foi consequência da educação errônea a que foi submetido.*
*Será que Cazuza teria morrido do mesmo jeito se tivesse tido pais ** que dissesem NÃO quando necessário?
Lembrem-se, dizer NÃO é a prova mais difícil de amor.
Não deixem seus filhos à revelia para que não precisem se arrepender mais tarde. A principal função dos pais é educar. Não se preocupem em ser amigo de seus filhos. Eduque-os e mais tarde eles verão que você foi a pessoa que mais os amou e foi, é, e sempre será, o seu melhor amigo, pois amigo não diz SIM sempre.'


Karla Christine
Psicóloga Clínica
**

22 de novembro de 2007

DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO

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21 de novembro de 2007

Ucrania avança sobre quilombolas de Alcantara

Na semana passada – entre os dias 05 e 10 de novembro – segundo informação de representantes das comunidades de Baracatatiua e de Mamuna, no território quilombola de Alcântara, apresentou-se nessas localidades uma empresa chamada Terra Byte, para realizar o que chamaram de pesquisa. Sem o consentimento da comunidade, conforme informou o Sr. João da Mata, presidente da Associação de Mamuna, passaram a cavar buracos e a retirar amostras de solo.

Simultaneamente, a Sra. Laura Urrejolas, ex consultora da Agência Espacial Brasileira, fazia visitas às duas comunidades, apresentando-se como alguém que traria projetos de desenvolvimento para os locais. No caso de Baracatatiua, traria luz, telefone público e poço artesiano, benefícios aos quais, até os dias de hoje, essa comunidade não tem acesso.

O MABE – Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara e o MOMTRA – Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara, estranhando a presença dessas pessoas – tanto da Sra. Laura, conhecida por sua atuação recente junto a Agência Espacial Brasileira, quanto da empresa que estava cavando os buracos – dirigiram-se à Baracatatiua em de 10 de novembro, dia em que a Sra. Laura fez uma reunião com a comunidade. Ela apresentou-se como funcionária da ATECH, segundo ela uma empresa contratada pela Ucrânia para pesquisar os melhores locais, entre Baracatatiua e Mamuna para implantar um dos sítios de lançamento que compõem o CEA – Centro Espacial de Alcântara, que resulta da expansão do CLA – Centro de Lançamento de Alcântara.

A Sra. Laura iniciou dizendo que “a Atech foi contratada porque os Ucranianos não confiam no governo brasileiro. O governo brasileiro está tão desacreditado, tão sem credibilidade, que não pode mais sequer voltar a Alcântara para dialogar com a comunidade. O governo brasileiro demonstrou ser incompetente nas ações que desenvolveu junto aos quilombolas desde os primeiros remanejamentos”. Sendo assim, segundo ela, os ucranianos contrataram essa empresa para ser a intermediária entre a comunidade e aquele país, e que ela, Laura, levaria as reivindicações das comunidades aos Ucranianos. A Atech, segundo ela, foi contratada também para fazer o EIA/RIMA para a implantação do novo sítio de lançamento.

A Atech – Tecnologias Críticas, segundo seu site, uma “pessoa jurídica de direito privado e entidade sem fins lucrativos, instituída em 1997 nos termos dos artigos 24 e seguintes do Código Civil, foi criada como solução para integrar o Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM”. Dentre seus principais clientes, ainda segundo seu site, encontram-se: Comando do Exército, Comando da Marinha, Comando da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira, Agência Nacional de Petróleo, SABESP, CEAGESP, Eletropaulo, Ministério do Planejamento, Petrobrás, vários governos estaduais e outros. Seus negócios vão de monitoramento aéreo, controle de pragas, combate a criminalidade até a prospecção de petróleo.

Disseram a Sra. Laura e o engenheiro que a acompanhava, que essas primeiras perfurações realizadas em Mamuna visavam apenas para marcar os locais, mas que a prospecção, propriamente dita, ainda seria realizada. Disse que tinham licença do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – e que o subsolo não pertence dos quilombolas, já que obedece à legislação própria.

Estavam presentes à reunião os assessores da Prefeitura de Alcântara, engenheiro eletricista Dr. Muniz e o vereador Ramilton. Ambos disseram não estar informados a respeito do que vinham fazer tanto a Sra. Laura quanto esses senhores que estiveram coletando amostras de solo em Mamuna.

O Sr. Samuel Moraes, vereador do município e vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, com quem entramos em contato, também disse ignorar completamente a movimentação dessas empresas nas comunidades citadas.

Integrantes do MABE e do MOMTRA , na reunião em Baracatatiua, interpelaram a Sra. Laura, mostrando-se surpresos, uma vez que há uma ação civil pública, na qual são réus a Fundação Cultura Palmares (agora, o INCRA) e a União. No dia 26 de setembro de 2006, numa audiência de conciliação, no âmbito desse processo, foi assinado pelas partes, inclusive pelo CLA, um acordo, tendo determinado o Juiz Dr. Carlos Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal, que o INCRA do Maranhão procedesse à regularização do território quilombola em 180 dias a partir daquela data.

No dia 10 de agosto de 2007, porém, a Sra. Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil, enviou o aviso circular nº 03/2007, determinando que as áreas pretendidas pelo CEA, onde estão localizadas as comunidades de Mamuna, Baracatatiua, Brito, Itapera, Canelatiua, Mamuninha, Mato Grosso, Retiro e outras, também fossem tituladas, ou seja, que fossem extraídas (e tituladas) do perímetro do território quilombola as áreas da Agência Espacial Brasileira. Determinou ainda, que também a área do CLA (sob controle dos militares) e a área dos quilombolas (o que restar, após retiradas as áreas de pretensão do CEA e a do CLA) fossem tituladas até 30 de dezembro de 2007.

Esses fatos nos levam a indagar:

1) A Casa Civil passa por cima de um acordo judicial homologado por um Juiz federal, atropelando o judiciário?

2) Os trabalhadores desses povoados, a quem a Constituição Brasileira reconhece direito aos territórios que ocupam, necessitam utilizar crachá para pescar em suas antigas áreas, devendo passar por guaritas militares. Uma empresa privada, contratada por um país estrangeiro entra, sem licença da comunidade, no povoado Mamuna, faz perfurações e colhe amostras de solo?

3) O governo da Ucrânia decreta a falência do Estado Brasileiro em sua capacidade de promover o desenvolvimento das comunidades quilombolas de Alcântara, contrata uma empresa privada para implementar políticas públicas nesse município, como levar luz, água e telefone público, direitos de todos os cidadãos e conforme as 66 (sessenta e seis) ações propostas pelos vários ministérios para os quilombolas de Alcântara?



São Luís, 10 de novembro de 2007.



Maristela de Paula Andrade

Antropóloga, pesquisando em Mamuna

Professora associada I do DEPSAN e

Do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais/UFMA

Acordo determina indenização para sobreviventes do Massacre de Eldorado




Fonte Adital -
Após mais de 9 anos de luta na Justiça, os sobreviventes do Massacre de Eldorado dos Carajás (Pará) vão finalmente ser indenizados pelo governo do estado do Pará. Este mês, o governo e os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vítimas do massacre acordaram o pagamento de R$ 20 mil para cada um dos sobreviventes, além do direito a assistência de saúde e a elaboração de projeto de lei que garanta uma pensão de um salário mínimo e meio para cada vítima.
O acordo, protocolado na 1ª Vara da Fazenda da Capital, custará R$ 600 mil ao governo e beneficiará 30 sobreviventes. Os outros 20 já conseguiram, em 2005, na Justiça que fossem indenizados no valor de R$ 1,2 milhão, no entanto, depois de dois anos, o pagamento ainda não foi efetivado.

No dia 17 de abril deste ano, mesmo dia em que o Massacre de Eldorado foi cometido há 11 anos, a atual governadora paraense Ana Júlia Carepa assinou o Decreto nº 116/07, que permitiu o fechamento do acordo com os 30 sobreviventes. O decreto estabelece critérios para reparação de danos materiais e morais em favor das vítimas do massacre.

Já os 20 sobreviventes que ganharam na Justiça o direito a indenização esperam receber o pagamento somente em 2009, pois proposta orçamentária estadual para 2008, que está em tramitação na Assembléia Legislativa, prevê recursos liquidação da indenização. Entretanto, como o pagamento será realizado por precatórios, o repasse só deve ser feito em 2009. Ao contrário da indenização acordada com o governo, a conseguida na Justiça terá pagamentos diferenciados, que variam entre R$ 30 mil e R$ 90 mil, para cada sobrevivente.

A lentidão da Justiça, para que a indenização fosse acordada, atinge de maneira mais forte o julgamento dos acusados do Massacre. Só os 140 policiais que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar, os superiores dos policiais, os responsáveis pela a ordem de repressão do protesto - que terminou com a execução de 19 trabalhadores e com 69 feridos - não foram sequer denunciado pelo Ministério Público.

A Justiça não decidiu se os policiais, que dispararam contra os trabalhadores que protestavam pedindo a implantação do assentamento prometido para as famílias da região, atuaram no cumprimento do dever; ou extrapolaram suas funções; ou obedeceram ordens de superiores. Além disso, o Major José Maria Pereira e o Coronel Collares Pantoja, que comandaram a ação em Eldorado dos Carajás foram condenados pelo Tribunal do Júri a 228 e 154 anos de reclusão, mas recorreram da decisão e estão em liberdade.

O Massacre

No dia 17 de abril de 1996, 1.500 integrantes do MST realizavam uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, em especial as da Fazenda Macaxeira, quando foram repreendidos pela Polícia Militar. Na ação, os policiais executaram 19 trabalhadores e deixaram dezenas de feridos.

A ordem para a ofensiva policial partiu do, a época, Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara. Um parecer do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, no qual determinava que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas, ele disse que o então governador do Pará, Almir Gabriel, autorizou a desobstrução da estrada e, portanto, tinha conhecimento da operação.

Mais de 200 milhões de crianças já sofreram algum tipo de violência sexual





Fonte Adital -
A Convenção sobre os Diretos da Criança comemora hoje (20), 18 anos de existência. A primeira declaração desse tipo foi assinada em 1929 e somente em 1959, foi firmada internacionalmente a Declaração dos Direitos humanos da Criança, que 30 anos depois se transformaria na Convenção sobre os Direitos da Criança.
Os marcos legais de proteção à infância são válidos e devem ser festejados como uma vitória em defesa dos direitos humanos. Entretanto, um estudo realizado pelo pesquisador Paulo Pinheiro, para as Nações Unidas, no final de 2006, mostra que ainda há muitas crianças sem ter seus direitos respeitados no mundo inteiro.

Dados da Organização Mundial da Saúde, revelados pelo estudo, estimam que, no mundo, cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos sofreram algum tipo de violência sexual. Calcula-se que, anualmente, um milhão de meninas e meninos são induzidos ao mercado sexual.

"A exploração sexual Comercial é um modo muito grave de vulnerar os direitos humanos da infância e da adolescência. Atenta contra sua integridade, sua dignidade, seu desenvolvimento, afetando severamente múltiplos direitos, como por exemplo, seu direito à proteção contra todas as formas de violência, seu direito à saúde e à educação, seu direito a viver com uma família e seu direito à justiça e, às vezes inclusive, o direito à vida", revela Pinheiro.

De acordo com o estudo, a falta de dados para formular as pesquisas é um dos principais vilões no combate à violência contra as crianças. "O que acontece é que não há dados suficientes ou temos umas modalidades mais difíceis de visualizar, como são a utilização de crianças para a prostituição em meios virtuais ou contatados por celular", disse Luz Stella Cárdenas, diretora da Renacer, organização Colombiana que atende meninos e meninas em situação de Exploração Sexual.

Segundo as pesquisas o maior número de vítimas se concentra nas populações mais pobres. Fenômenos como deslocamentos e migrações forçadas, como conseqüência de conflitos armados, violência ou desastre natural, são fatores que propiciam com que famílias inteiras passem a viver marginalizadas urbanística e socialmente. Os riscos de tornarem-se vítimas de exploração sexual comercial são ainda maiores para as crianças, especialmente as que migram desacompanhadas.

A violência intrafamiliar também é um fator de grande incidência entre as crianças. O estudo esclarece que um trabalho realizado em 21 países, na sua maioria desenvolvidos, encontrou que entre 7% e 36% das mulheres, e entre 3% e 29% dos homens afirmam ter sofrido algum tipo de agressão sexual durante sua infância e a maioria diz ter sido dentro do âmbito familiar.

O estudo destacou também a associação entre a exploração sexual e a fome. Segundo o pesquisador, mães e filhas que vão até as praças a procura de alimentos desperdiçados, ficam sujeitas à uma "lei de intercâmbio" criada por comerciantes locais, que oferecem comida em troca da prática de relações sexuais. Também estão vulneráveis à cruel lei as vendedoras ambulantes que recebem propostas de compras em troca de relações sexuais.

Um fator de grande risco para as crianças latino-americanas está no crescimento do turismo sexual na região. A característica básica do turismo sexual é a transitoriedade dos visitantes, o que os permite abstrair-se de qualquer restrição moral e permanecer anônimos. Neste tipo de turista, não se encaixam apenas os estrangeiros. Segundo o estudo, os motoristas de caminhão que viajam pelas estradas do país são um dos grupos que mais usam e promovem a exploração sexual de crianças, o que ocorre dentro do próprio veiculo ou nos destinos onde param para descansar.

20 de novembro de 2007

Índice de Desenvolvimento Humano de Brancos e Negros no Brasil (2001)

De acordo com as bases de dados da PNAD/IBGE 2001 e com a metodologia de cálculo do IDH do PNUD e da Fundação João Pinheiro, o IDH da população negra, entre 1999 e 2001, apresentou uma evolução de 0,691 para 0,712, tendo passado de um IDH médio-baixo para um IDH médio. Entre os brancos, no mesmo período, também foram observadas evoluções positivas, tendo este contingente evoluído de 0,805 para 0,820. Deste modo, os brancos brasileiros, que já apresentavam um índice compatível aos países mais desenvolvidos, seguiram mantendo um IDH alto.

O IDH dos negros é equivalente ao IDH que fica entre El Salvador e China, na 107ª posição (em 175 nações). Cabe frisar que em 1999, os negros ocupavam a 101ª posição, tendo esta queda no ranking ocorrido devido à evolução dos indicadores entre os demais países, posto terem os indicadores dos negros (com exceção do nível de rendimento) melhorado. Já os brancos brasileiros apresentaram um IDH equivalente ao Kuwait, 46ª posição em 175 nações.

Em relação à posição alcançada pelo Brasil no último Relatório do Desenvolvimento Humano o Brasil como um todo ficou na 65ª posição. Deste modo, os brancos ficaram 19 posições acima da posição brasileira no ranking do PNUD e os negros ficaram 42 posições abaixo. Comparativamente à África do Sul (111ª colocada no ranking do PNUD) os brancos brasileiros ficaram 65 posições acima e os negros brasileiros ficaram somente 4 posições mais bem colocados que aquele país da África Austral.

Nas cinco grandes regiões brasileiras, os negros apresentaram um IDH médio, sendo a melhor posição a encontrada entre os negros do Centro-Oeste (0,759, 82ª colocação, equivalente ao IDH que fica entre a Jamaica e o Suriname). Em segundo lugar vieram os negros do Sul (0,753, 82ª colocação, equivalente ao IDH que fica entre o Peru e Fidji); em terceiro os negros do Sudeste (0,748, equivalente ao IDH do Turcomenistão); em quarto os negros do Norte-urbano (0,741, 91ª colocação, equivalente ao IDH que fica entre a Tunísia e a Jordânia). Em último vinha o IDH dos negros do Nordeste (0,704, 107ª colocação, equivalente ao IDH da Argélia).

Nas cinco grandes regiões brasileiras, os brancos apareciam com IDH alto em quatro: Norte-urbano (0,807, 51ª colocação, equivalente ao IDH entre Cuba e São Cristovam e Nevis); Sudeste (0,840, 36ª colocação, equivalente ao IDH de Seycheles); Sul (0,837, 38ª colocação, equivalente ao IDH da Hungria) e Centro-Oeste (0,842, 35ª posição, equivalente ao IDH entre a Polônia e a Argentina). Já na região Nordeste, os brancos apresentaram um IDH médio (0,739, 93ª posição, equivalente ao IDH que fica entre Granada e Guiana).

Segundo informações da PNAD/2001, o rendimento médio familiar per capita dos negros, de todo o Brasil, foi de 1,15 salários mínimos, ao passo que o mesmo índice entre os brancos foi de 2,64 salários mínimos, perfazendo uma diferença de quase 196% favorável a este grupo de raça/cor.

A taxa bruta de escolaridade entre os negros, de todo o Brasil, foi de 84% frente a 89% entre os brancos. A taxa de alfabetização das pessoas maiores de 15 anos também apresentou variação positiva para o contingente branco (92,3%), quase 10 pontos percentuais superior ao ocorrido entre os negros, cujo índice de alfabetização foi de 81,8%.

Finalmente no que tange ao indicador da esperança de vida ao nascer, o procedimento metodológico adotado atualizou dados anteriormente levantados, para o período 1990-1995, que indicavam uma esperança de vida ao nascer de 70 anos para os brancos e de 64 anos para os negros. Deste modo, esses indicadores foram atualizados de acordo com a evolução da esperança de vida da população brasileira como um todo entre 1995 e 2001 (de 67,2 anos para 68,9 anos). Assim, a esperança de vida dos brancos neste último ano foi de 72 anos e o dos negros 66 anos.

Esses indicadores denotam a persistência de profundas desigualdades raciais no Brasil, consoante ao longo período em que nosso país deixou de adotar políticas de integração social dos descendentes dos antigos escravos em nosso país. De todo modo, é preciso não naturalizar esses números, antes devendo, os mesmos, serem utilizados como uma forma de reflexão sobre o estágio das relações raciais no Brasil; de como estas relações foram determinantes na conformação do quadro dos profundos abismos sociais atualmente encontrados e na evidente impossibilidade de construção de uma nação fundadas no princípio da justiça e da eqüidade, independentemente da sorte (ou da má fortuna) dos afrodescendentes brasileiros.


Marcelo Paixão é professor do Instituto de Economia da UFRJ. Coordenador do Observatório Afrobrasileiro.

Conheça Zumbi dos Palmares



Zumbi foi o principal líder do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão. Foi assassinado em 20 de novembro de 1695, após resistir a diversos ataques organizados contra Palmares, quilombo fundado no ano de 1597, na região da Serra da Barriga, atual estado de Alagoas. Logo após seu início, o ideal de liberdade e a competente organização do Quilombo dos Palmares fizeram com que o esse se tornasse uma verdadeira republica. Inúmeras tentativas de devastar Palmares foram feitas, para destruir um território livre, símbolo da resistência ao regime escravista e da consciência negra. A expedição de Domingos Jorge Velho atacou e destruiu o Quilombo, e assassinou Zumbi.

Marchas celebram o Dia Nacional da Consciência Negra



Fonte Adital -
Amanhã (20), é celebrado em todo o Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra. Em várias cidades brasileiras, como São Paulo, João Pessoa e Olinda (Pernambuco), as ruas serão preenchidas pelo povo que sairá em marcha, para combater o racismo, a discriminação, o preconceito, a homofobia, o machismo e a intolerância religiosa. A transformação do dia 20 de novembro em Dia Nacional da Consciência Negra é um marco da luta pela igualdade racial na sociedade brasileira.
Na capital paulista, a concentração da marcha será às 10 horas, na Avenida Paulista - em frente ao vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), próximo à estação Trianon do metrô. A população negra da cidade comemora o quarto feriado em homenagem ao herói nacional Zumbi dos Palmares, assassinado nessa mesma data, em 1695. A marcha busca mobilizar a todos os que carregam consigo os ideais que moveram a luta de Zumbi dos Palmares!

Em Olinda, a 2ª Marcha pela Libertação do Povo Negro "Construindo um projeto político para o povo negro de Pernambuco" terá início às 15 horas, saindo da Praça 12 de Março e percorrendo todo o sítio histórico da cidade. A Marcha, que comemora a imortalidade e os ideais de liberdade de Zumbi, é organizada pela Coordenadoria de Negros e Negras de Olinda, a Unegro e o Movimento Negro Unificado.

O ato "Estado da Paraíba Contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida" realizado amanhã em João Pessoa, também em comemoração pelo Dia Nacional da Consciência Negra, começará às 15 horas, com a concentração na Lagoa (Parque Sólon de Lucena). Para os organizadores dessa Marcha, "o dia 20 de Novembro não é dia de trabalhar ou estudar. É dia de desobediência civil, cívica e cidadã. Um dia de luta pela dignidade do Povo Negro no Brasil e na nossa cidade".

Em comunicado de convocação da população para a Marcha, entidades do movimento negro reivindicam: 40% do total das vagas na UFPB, UFCG e UEPB para o povo negro e 10% para o povo indígena; a aprovação da Lei de Cotas (Projeto de Lei 73/99); a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial; a criação da Secretaria Estadual e Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; implementação pelos governos Municipal e Estadual da Lei 10.639 - História e Cultura da África do Povo Negro no Brasil, em todas as Escolas.

E ainda: a ampliação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) pelo Governo Federal; a regularização fundiária das terras das comunidades de quilombos na Paraíba, em cumprimento ao Art. 68 da Constituição Federal e ao Decreto 4. 887 / 2003; que os Governos Municipais e Estadual implementem o que orienta a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra; a participação de 40% de Artistas Negros nos Meios de Comunicação do Estado e Município; e direito previdenciário à todos os dirigentes de Terreiros de Candomblé, Umbanda e outros cultos de Matriz Africana.

As entidades exigem "um choque de inclusão social na Paraíba, para diminuir as desigualdades sócio-raciais, construir a justiça e avançar a democracia. Este é o legado de Zumbi e do povo de Palmares".

Em Brasília às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, a ministra da Igualdade Social, Matilde Ribeiro, entre outros representantes do Governo.

Em Goiânia, a Casa da Juventude (CAJU) junto aos Agentes de Pastorais Negros -APNs, realizarão um evento em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, a partir das 19h, na Casa da Juventude. Além dessa comemoração, a CAJU durante a semana do dia 19 a 23 de novembro realizará um festival de inclusão racial, celebração afro, debate, exibição de filme e festa.

17 de novembro de 2007

Ferrovias da Vale: agora, para o sul




Lúcio Flávio Pinto *

Fonte Adital -
Só a Companhia Vale do Rio Doce se habilitou à concorrência do trecho norte da ferrovia Norte-Sul. Pagou o preço mínimo, de quase 1,5 bilhão de reais, e ficou com a concessão para operar os 720 quilômetros da linha, entre Palmas, a capital do Tocantins, e Açailândia, no Maranhão.
Ao mesmo tempo, o ministro dos Transportes, o amazonense Alfredo Nascimento, anunciou que o governo pensa em prolongar a ferrovia de Anápolis, em Goiás, ponto extremo do braço norte, que fica a uns 700 quilômetros de Palmas, até Santa Fé do Sul, quase na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, com mais 500 quilômetros. Ele previu que esse último trecho será concorrido, porque várias empresas operam na região com outras ferrovias. Dificilmente voltará a aparecer um único licitante.

Pelo andar do trem, ele não chegará a Belém, ao contrário do que se previa (ou se queria por aqui). Diferente também do discurso oficial, só de fachada a Norte-Sul é um projeto do governo. Quem a concebeu foi a Valec, originalmente uma empresa controlada pela CVRD, depois repassada, com mala e cuia, para a administração federal. Ficou a marca dos interesses da Vale, que monta um sistema de transporte ferroviário sem similar no país, todo voltado para drenar as riquezas do país.

Depois de assumir a concessão da ferrovia de Carajás, com seus quase 900 quilômetros, entre a mina e o porto da Ponta da Madeira, no litoral do Maranhão, a empresa vai estabelecendo a conexão com sua linha mais antiga e maior, a Vitória Minas, que leva minério de Minas Gerais para o porto de Tubarão, no Espírito Santo. A Norte-Sul irá conectar esses dois caminhos paralelos e ligá-los também aos portos de Santos, em São Paulo, e do Rio de Janeiro, com um total de mais de quatro mil quilômetros de trilhos. Aliás, os trilhos estão sendo modernizados e reforçados para suportar um volume de cargas cada vez maior, como se a Vale estivesse removendo um país para outros países.

Mais do que uma empresa privatizada, ela vai se tornando um governo. Ou mesmo um país.


* Jornalista

Cimi faz balanço da política indigenista em 2007




CIMI *

Fonte Adital -
O Conselho do Cimi reuniu-se entre os dias 03 a 07 de novembro de 2007 no município de Luziânia (GO). Neste período realizou uma análise da conjuntura política e indigenista e planejou suas ações para o próximo ano, junto aos povos indígenas e à sociedade nacional.
Constatou, com preocupação, a persistência de um contexto político-sócio-econômico fortemente antiindígena:

1. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é constituído por diversas obras de infra-estrutura, entre estas hidrelétricas e estradas, que atingem pelos menos 201 territórios e ameaçam a vida de comunidades indígenas, inclusive de 21 povos em situação de isolamento, nunca contactados pela sociedade nacional;

2. No Congresso Nacional, persistem as iniciativas de parlamentares antiindígenas. Exemplo disso são as inúmeras proposições legislativas contra portarias declaratórias e a instalação de comissão especial que discutirá o projeto de lei n.º 1610, do senador Romero Jucá, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas, apesar de haver um acordo no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para que este tema seja tratado no projeto de lei que institui o Estatuto dos Povos Indígenas;
3. O incentivo à produção de agrocombustíveis, especialmente o etanol, tem deflagrado uma corrida pela compra de terras, o que vem bloqueando ainda mais as possibilidades de demarcação dos territórios indígenas e tem potencializado situações de conflito já existentes;

4. O povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, já sofre intensamente com a negação de seus territórios, totalmente invadidos, forçados a sobreviver em áreas reduzidas e superpovoadas, onde imperam a desestruturação das comunidades, os suicídios, os assassinatos, as enfermidades, a mortalidade infantil por desnutrição, o alcoolismo e as drogas;

5. Fazendeiros, usineiros, empresas do agronegócio invasores de terras indígenas pressionam o governo federal e entram com ações judiciais para paralisar procedimentos administrativos de demarcação dos territórios;

6. Lideranças indígenas continuam sendo assassinadas em várias regiões do país, até o início do mês de novembro do corrente ano, foram assassinados 58 índios, sendo 36 deles no estado do Mato Grosso do Sul;

7. Aldeias indígenas têm sido atacadas por bandos armados a mando de madeireiros, agredindo comunidades, queimando casas e assassinando pessoas;

8. O atendimento à saúde indígena continua caótica em muitas regiões do país, o que tem aumentado os índices de doenças como hepatite, malária, tuberculose e parasitoses;

9. A Funai continua sem recursos humanos, materiais e financeiros para atendimento às comunidades indígenas.

Apesar de toda esta situação, constatamos, com esperança, que a força e as lutas das comunidades indígenas têm se intensificado através das articulações entre povos e organizações indígenas, assim como as alianças desses povos com movimentos sociais e outros setores da sociedade nacional. Exemplos dessas ações são:

1. Retomadas de territórios e retirada de invasores das terras tradicionais em todas as regiões do país;

2. A mobilização e resistência dos povos indígenas da região nordeste, de modo especial os Truká e Tumbalalá, contra as obras de transposição das águas do rio São Francisco;

3. Alianças dos povos indígenas com movimentos sociais do campo, particularmente com a Via Campesina, como no caso da vitoriosa luta conjunta contra a invasão das terras indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo, pela multinacional Aracruz Celulose;

4. A partir das mobilizações das comunidades indígenas, a Funai tem sido obrigada a discutir a realidade fundiária e acenar na perspectiva de constituição de novos de Grupos de Trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas;

5. Em todas as regiões do país, os povos indígenas têm conseguido espaços de participação de suas lideranças para elaboração e monitoramento de políticas públicas, como nas áreas de saúde e educação;

6. Apoio de entidades de direitos humanos, pastorais e Igrejas aos povos indígenas pela defesa de seus direitos constitucionais;

7. Mobilizações e articulações do povo Guarani, em âmbito continental.

Temos consciência de que as iniciativas e as conquistas, que nos têm dado esperança de dias melhores, são frutos do protagonismo dos povos indígenas no enfrentamento das políticas impostas pelo governo federal, que buscam apenas favorecer os grandes grupos econômicos.

Nós, missionárias e missionários do Cimi, seguiremos com nossa mística e nossa inspiração evangélica, prestando serviços à causa indígena, certos de que assim contribuímos para a construção de uma vida mais digna e de um país mais justo.

Brasília, 7 de novembro de 2007.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário


* Conselho Indigenista Missionário

Campanha 'América Latina não se cala' defende a soberania da região


Campanha 'América Latina não se cala' defende a soberania da região


Fonte Adital -
A pouco diplomática atitude do rei da Espanha Juan Carlos de mandar que o presidente venezuelano Hugo Chávez calasse a boca, ante os olhares dos líderes dos países ibero-americanos e das lentes de televisão de todo o mundo, durante a realização da Cúpula de Presidentes Ibero-americanos, causou repúdio de intelectuais da América Latina e da Europa, que iniciaram uma campanha em defesa da soberania da região "América Latina não se cala".
Para os signatários do primeiro comunicado da Campanha, mais do que o fato de Chávez ter se referido ao ex-presidente espanhol como fascista, o que irrita ao rei da Espanha e aos demais "representantes de uma mentalidade colonial" é o discurso do líder venezuelano que reivindica a recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos pelos países da América Latina, iniciado por governos - além do venezuelano, o boliviano, o equatoriano, entre outros - emergidos em processos de refundação nacional.

"Não nos enganemos, são os interesses mesquinhos dos banqueiros e acionistas que representam e não a honra dos espanhóis, os que conduzem o líder de um partido ‘socialista e trabalhista’ e a um monarca não eleito a compartilhar a defesa do criminoso de guerra José María Aznar", disse o comunicado divulgado ontem (15), em todo o mundo.

A Cúpula, segundo os intelectuais, pretendia argumentar que a pobreza, a exclusão e a marginalidade, nas quais está afundada a maioria do continente não são responsabilidades das antigas metrópoles coloniais, nem da continuidade dessa dominação pelas transnacionais européias e norte-americanas.

"É hora de que entendam para sempre, os que pretendem frear as mudanças imprescindíveis na América Latina, que proclamamos nossa solidariedade àqueles que as promovem e as defendem", disse o comunicado.

A Campanha teve início para mostrar que a América Latina vive "um outro tempo" e, agora, as vozes dos índios, dos oprimidos, dos esquecidos entraram definitiva e crescentemente no cenário político ibero-americano. Vozes essas, que não serão caladas "nem por monarcas, nem por neoliberais disfarçados de esquerdistas".

O episódio

No último sábado (10), o presidente venezuelano chamou Aznar de "um verdadeiro fascista" e criticou o presidente da companhia elétrica espanhola União Fenosa, que em abril de 2002 apoiou o golpe de estado na Venezuela, contra Hugo Chávez, promovido pelos empresários do país e pelos grandes meios de comunicação.

Quando o atual líder espanhol fez a defesa de seu antecessor, Chávez ratificou sua posição, o que provocou a fala do rei Juan Carlos.

14 de novembro de 2007

Organizações se encontram para discutir a impunidade em conflitos armados





Fonte Adital -
Desde terça-feira (13), integrantes de movimentos sociais e 40 especialistas em política da Colômbia, Costa Rica, México, Angola, Suécia, Saara Ocidental, Uruguai e Argentina participam do Encontro Internacional Sul - Sul. O evento, realizado anualmente, tem sede em 2007 em quatro localidades guatemaltecas: Nebaj, Tecpán, Antiga Guatemala e Cidade da Guatemala.
Até a próxima segunda-feira, eles estarão reunidos para conhecer a realidade e experiências dos países que lutam contra a impunidade em casos de violações aos direitos humanos durante conflitos armados, tendo como pontos transversais a memória, a verdade, a justiça e a reparação.

O objetivo do encontro é refletir, discutir e promover ações sobre temas relacionados com o problema dos países participantes que, com este processo, podem trocar experiências e buscar apoio para a luta contra a impunidade. Segundo o Movimento Sueco pela Reconciliação (SWEFOR), que está entre os organizadores do evento, "as organizações participantes se desenvolvem em conjunturas de conflito armado ou pós-conflito, desenvolvendo sua vasta experiência no tema psicosocial, luta contra a impunidade e busca da verdade".

Entre as atividades programadas para os sete dias do Encontro Sul-Sul estão: apresentação de manifestações, intercâmbio de experiências no combate à impunidade de alguns países e trabalhos em grupo. Hoje pela manhã, o evento foi aberto com uma visita ao Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos (CALDH), seguida de uma análise de conjuntura da Guatemala.

Amanhã, em Chajul, todo o dia será dedicado à troca de experiências entre os participantes e à noite, haverá a noite cultural, tendo como tema o México. Na quinta-feira, o intercâmbio de experiências terá continuidade durante o dia, enquanto a noite cultural será sobre a Colômbia.

No dia 16, os participantes do Encontro farão uma visita à comunidade em Nebaj, para intercâmbio. À noite, o Uruguai será o tema da Noite Cultural. No sábado, a troca de experiências será feita com os grupos de jovens de Comalapa, e a noite cultural será sobre Angola.

No domingo, são as mulheres vítimas de conflitos, sobreviventes ou que perderam maridos e filhos, que apresentarão suas histórias de luta. No mesmo dia, a noite cultural será sobre a região do Saara Ocidental. No último dia de Encontro, os participantes se reúnem para analisar os acertos e desafios do Encontro. Além de discutirem as Conclusões e Acordos. A programação termina com a Noite Cultural guatemalteca.

Entre os especialistas presentes estão: Isabel Margarita Nemesio, responsável pelo Programa de Jornaleiros Agrícolas e Migrantes Internacionais do Centro de Direitos Humanos da Montaña Tlachinollan; a especialista colombiana em Verdade, Justiça e Reparação, Clara Patricia Castro; e Efrén Hernandez Maldonado, do Serviço Paz e Justiça na América Latina (Serpaj).

Movimento contra corrupção lança campanha para eleições 2008



Fonte Adital -
Em meio à comemoração do Dia da Bandeira, 19 de novembro, será lançada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) a campanha para as Eleições Municipais 2008. Os motivos para tal antecipação se devem ao combate preventivo contra a corrupção, para fiscalizar também o cadastramento eleitoral, que acontece até o dia 7 de maio.
A campanha será lançada com um ano de antecedência, uma vez que a eleição deverá acontecer em outubro do próximo ano, quando os brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos e vereadores. A campanha ainda contará com a participação dos representantes das 33 entidades do Comitê Nacional, em Brasília, além de comitês e demais representações estaduais do MCCE. O evento será aberto com uma tele-conferência e os comitês se reunirão simultaneamente em todos os estados.

O evento será realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional e em todas as seccionais das capitais, às 10h de Brasília. O lema da campanha é "Voto não tem Preço, tem Conseqüências", e estará destacado nas bandeiras confeccionadas para a ocasião.

12 de novembro de 2007

A criminalização da pobreza

Renato Prata Biar *

Fonte Adital -
O medo sempre foi utilizado durante toda a história nos mais diversos lugares e civilizações como um forte pretexto para que se justificasse, legitimasse e se naturalizasse certos comportamentos, doutrinas, leis, punições violentas, desumanas e cruéis. Um bom exemplo é a Idade Média e o seu período da Santa Inquisição com a caça às bruxas, aos hereges, etc. que, não muito raro, acabavam queimados vivos na fogueira. Porém, quero aqui me utilizar apenas do Brasil como exemplo de uma sociedade que também passou e ainda passa por esse périplo.

No Brasil, os primeiros a serem apontados como pessoas dignas de se sentir medo foram os índios. Estes, além de serem denominados como selvagens, assassinos impiedosos e canibais (vide o filme do "exemplar" católico, Mel Gibson: Apocalipto), ainda foram taxados pelos europeus de preguiçosos, avessos ao trabalho e, por muito tempo, não eram considerados como seres humanos, pois achavam que eles não tinham alma. Ou seja, eram tidos como criaturas perigosíssimas e que impediam a implantação de uma sociedade civilizada e justa, segundo os padrões europeus de civilização e justiça. Resultado: um genocídio "legítimo" e necessário para o bem e o progresso da humanidade.

Após o extermínio de quase todos os índios, surge o negro africano.Os negros, porém, ao contrário dos índios, eram considerados bons para o trabalho desde que os castigos, as torturas, os açoites e os assassinatos cometidos contra eles, pelos seus respectivos donos e senhores, fossem sempre muito bem aplicados no sentido de lhes mostrar quais eram as suas funções e o seu devido lugar numa sociedade escravista. Aliás, sociedade esta que via no trabalho algo totalmente aviltante e desprezível, sendo por isso considerada uma atividade a ser exercida apenas por seres inferiores, ou melhor, por seres mercadorias (os negros) adquiridas como propriedade privada para esse ignominioso fim: o trabalho. Aqui, o negro rebelde, fujão, revoltado e, mais ainda, os grupos de negros que se organizavam para reivindicar e lutar por sua liberdade eram aqueles que deveriam ser temidos, combatidos e mortos para mais uma vez dar lugar à manutenção de uma sociedade justa, pacífica e ordeira. O medo de que os levantes e as revoltas levassem os "cidadãos de bem" daquela época a perder a sua fonte de produção e acumulação de riqueza, suas regalias e privilégios dentro de um regime escravocrata, foi um fator determinante para que a utilização e a invenção de novos métodos de punições, leis e doutrinas de natureza covarde, violenta e desumana fossem aplicadas para a manutenção do status quo e dos bons valores morais e éticos daquela sociedade.

No entanto, como o modo de produção escravista era incompatível com o modo de produção capitalista industrial que já estava consolidado na Europa e, principalmente na Inglaterra, a escravidão sucumbiu para dar lugar ao denominado trabalho assalariado ou livre. Concomitante a esse processo de transformação que ganhou o mundo, surgem também os novos "algozes" da sociedade baseada na produção de mercadorias e no lucro extraído do trabalho excedente: o proletariado ou, simplesmente, a classe trabalhadora. Porém, para exercer o controle sobre estes, tornou-se necessário a dinamização de um aparato mais sofisticado e eficaz para vigiar e punir (como dizia M. Foucault) essas novas ameaças à nova ordem vigente: a polícia. A instituição policial, vigilante e ostensiva 24 hs por dia é uma peculiaridade de um sistema onde a riqueza está materializada na propriedade privada dos meios de produção, na mercadoria e no dinheiro como fim em si mesmo. Sendo assim, é extremamente importante, para um sistema como esse, garantir a segurança total e ininterrupta dos locais onde ficam armazenadas esses tipos de riqueza, para evitar e combater o roubo, o furto, quebra-quebra, etc. Dentro deste novo quadro, os "escolhidos" para serem os mais temidos, indesejáveis, perigosos e que mais oferecem riscos a esse novo modelo de sociedade serão aqueles que não conseguem ou simplesmente se recusam a se submeter a essa nova ordem do trabalho: os desempregados, os mendigos, ociosos, etc. Para "oficializar" os novos inimigos da sociedade moderna a denominação para esses irá variar: vadios, malandros, pilantras, vagabundos e por aí vai... Mais uma vez a repressão, a coerção, a criminalização, o encarceramento e o extermínio desses "marginais" foi apontada como a solução para resolver essas graves ameaças à ordem, ao progresso do país e aos cidadãos de bem.

Nos tempos atuais, o malandro já não existe mais, e o vadio... bem, como identificar e julgar alguém como vadio se 60% dos trabalhadores hoje em dia estão na informalidade, ou seja, não têm carteira assinada (a falta da carteira de trabalho, há alguns anos atrás, já caracterizaria crime de vadiagem)? Isso sem contar que o número de pessoas desempregadas e sem ao menos uma ocupação é simplesmente alarmante. Como, numa situação como esta, encontrar justificativas para continuar a exercer medidas de repressão e coerção sem que o Estado seja acusado de injusto, autoritário ou despótico? A solução, embora pareça complexa, foi muito simples: criminalizar a pobreza, principalmente aqueles que moram nos morros e favelas. Mas para que isso ganhasse um ar de legitimidade e legalidade a estratégia não foi de criminalizar o pobre pura e simplesmente, mas de associar o local onde ele habita ao terror imposto por um novo e moderníssimo grupo de selvagens, assassinos cruéis e sanguinários: os traficantes de drogas. A figura do traficante nessas localidades é o que permite que se exerça essa política de invasão e de extermínio, mesmo quando se sabe que ali funciona apenas uma parte do tráfico. E digo "parte" porque o tráfico não se inicia e nem termina nessas comunidades, é preciso ter bem claro que não se produz nem drogas e muito menos armas naqueles locais, e que a enorme quantidade de dinheiro que se arrecada nesse comércio da venda de drogas não fica embaixo do colchão do dono da Boca. O traficante é, portanto, o álibe que o Estado, que representa a classe dominante, tanto ansiou por encontrar para por em prática os seus mecanismos de manutenção da ordem, da disciplina e dos valores de uma burguesia caricatural, patética, incompetente e estúpida que se quer conseguiu forjar uma identidade própria e, se antes sonhava em ser européia, hoje sonha em ser estadunidense. Apenas para concluir, o tráfico serve para justificar, legitimar e reproduzir a criminalidade da pobreza sendo, por isso, "permitido" que se refugie nos morros, favelas e periferias. Ser pobre num sistema capitalista e neoliberal é ser ilegal. Daí o tráfico, atividade ilegal, ter o seu refúgio na pobreza. Deixá-los armados e provocar confrontos constantes com essa minoria armada, concretiza a imagem de alta periculosidade e selvageria a todos aqueles que ali residem, naturalizando o consenso de que não há outra forma de combater o crime senão pelo enfrentamento e a execução desses bandidos. E mesmo quando os assassinados são comprovadamente inocentes, ouvimos o secretário de segurança ou o próprio governador dizer que isso foi um "efeito colateral". Quem sabe não devemos ressuscitar aquele debate que houve entre Sepúlveda e Las Casas sobre se os índios tinham alma ou não, e discutirmos agora se o favelado é gente, coisa ou animal.


[Publicado pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. Enviado pelo Observatório das Violências Policiais, São Paulo]


* Historiador, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência do Rio de Janeiro

Carta ao presidente sobre política do petróleo

Fonte Adital -

Campanha de abaixo-assinado, para entregar ao presidente no dia 22 de novembro. Confirmem adesoes ate dia 20 de novembro
Rio de Janeiro, novembro de 2007

Ao
Presidente da República Federativa do Brasil
Luis Inácio Lula da Silva

c/c Minsitra Dilma Roussef
c/c Presidente Agencia nacional de Petroleo


Excelentíssimo Senhor,


A Central Única dos Trabalhadores - CUT, seus sindicatos filiados, entidades afins, movimentos sociais, intelectuais, e cidadãos brasileiros, preocupados com a politica do petroleo, vêm trazer ao conhecimento de V. Exa., questões relevantes em relação à situação das áreas exploratórias em petróleo e gás no Brasil:

A. nossa produção de petróleo hoje, por conta da atuação da Petrobrás, é voltada prioritariamente para o nosso consumo interno, garantindo nosso abastecimento, no País inteiro, desde a criação de Petrobrás até hoje;

B. pela lei do petróleo em vigor a partir de 1997, Lei 9478/97, o petróleo encontrado é propriedade da empresa que o produzir e esta empresa pode fazer com ele o que quiser, inclusive exportar 100% dele;

C. durante 44 anos anteriores à vigência da Lei 9478/97, de 1953 a 1997, a Petrobrás encontrou reservas de petróleo e gás, e sendo tendo sido a Petrobrás proprietária de 100% delas, e produz o petróleo e gás que abastecem o Brasil hoje e garantem nossa auto-suficiência em petróleo e equilibra nossa necessidade de gás;

D. de 1998 a 2007, com os leilões das áreas promissoras em petróleo e gás, as multinacionais já controlam mais da metade das áreas promissoras em petróleo e gás (fonte JORNAL E&P de abril/maio-2007 editado pela Petrobrás E&P), e pela lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, quando estas empresas passarem a produzir o petróleo e o gás, poderão exportar todo o petróleo e todo o gás que produzirem;

E. e, se o Brasil quiser comprar terá que comprar ao preço do mercado internacional, o petróleo e o gás que hoje a Petrobrás coloca na boca das refinarias e no mercado consumidor interno a preços abaixo do mercado internacional, as empresas outras passariam a colocar exatamente a preço de mercado internacional com encarecimento de todos os derivados de petróleo e gás;

F. as nossas reservas potenciais, se usadas de forma estratégica para consumo interno do nosso País, nos garantem nossa auto-suficiência pelos próximos 30 anos pelo menos, mas se essas reservas tiverem a produção antecipada pelas multinacionais poderá reduzir drasticamente nossa soberania, decorrente de voltarmos novamente a depender de petróleo importado;

G. além do que, essa situação de hoje, esse controle de mais da metade das áreas promissoras pelas multinacionais ocorreu com leilões quando o preço do petróleo variou entre 30 a 50 dólares o barril, e hoje, apenas alguns anos depois, já está a 80 dólares o barril, ou seja, licitar áreas promissoras em petróleo e gás é um péssimo investimento, ou seja, é fazer caixa vendendo uma mercadoria que está disparando no mercado porque é não renovável;

H. com a escassez o petróleo e o gás tendem a ter seus preços sempre elevados, e maximização de animosidades entre países por conta desta necessidade, já que não há, de forma ampla, como substituir o os derivados de petróleo hoje. Para se substituir todo o consumo de petróleo e gás por biodiesil ou álcool precisaríamos de dois e meio planetas terra. Assim, mesmo considerando nosso potencial em biodiesil ou álcool é necessário poupar, racionalizar e tratar como estratégicas a exploração de nossas áreas promissoras em petróleo e gás, e deixar sob controle do Estado Brasileiro definir o ritmo de produção de petróleo e gás, bem como a propriedade dessas áreas promissoras.

Ações pedidas:

1. suspensão imediata dos leilões de nossas áreas promissoras em petróleo e gás;

2. re-adequação da lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, para salvaguardar a nossa soberania e garantir que o petróleo e gás produzidos sejam prioritariamente para abastecer nosso mercado interno;

3. estabelecer um tratamento estratégico no ritmo de produção de petróleo e gás para garantir os interesses do nosso País, com um planejamento de longo prazo.

Com a convicção de que teremos alguns minutos de vossa atenção para estas reflexões e pedidos que apresentamos, desde já, agradecemos.


* Assinam:

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT-RJ;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS - CNM-CUT
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO RAMO QUÍMICO - CNQ-CUT
SINDICATO DOS ENCENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE NITERÓI
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO DE JANEIRO - RJ
SINDICATO DOS PETROLEIROS DE DUQUE DE CAXIAS
FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS - FUP
SINDICATO DOS PETROLEIROS NORTE-FLUMINENSE - NF
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE
Joao Pedro stedile, pela coordenação nacional da via campesina Brasil
Marina dos Santos, pelo MST
Manoel da Costa, Presidente do PDT-MG e secretario estadual de Reforma agraria
Frei Betto,
Aldanny Rezende, presidente do PDT-BH
Frei Gilvander, Comissão pastoral da Terra-CPT
Marcelo Resende, diretoria da ABRA-mg]
Pedro Otoni, brigadas popualres- MG
Reginaldo- CNTI-MG
Savio Bones- Instituto 25 de março
Sergio Miranda, Presidente do PDT-BH
Miltom Viario, da federação dos metalurgicos do RS
Joao Capibaribe, ex-governador do amapa, PSB-AP
Dep. Adão pretto- PT-RS
Sindicato dos advogados do Estado de Sao paulo

Vale quer extinguir ações que questionam a privatização da companhia

Vale quer extinguir ações que questionam a privatização da companhia


Fonte Adital -
Na próxima quarta-feira (14), terá continuidade o julgamento da Reclamação (de número 2259) feita pela Companhia Vale do Rio Doce (CDRV), na qual discute o destino de dezenas de ações populares contra privatização do patrimônio brasileiro em maio de 1997. O julgamento será na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 9 horas.
O pedido dos advogados da Vale é que as quase 70 ações populares, que contestam o leilão de privatização, sejam julgadas pela 4ª Vara Federal do Pará, onde houve a primeira citação válida num processo deste tema contra a empresa, e que essas tenham julgamento uniforme. Em 62 ações populares o resultado foi no sentido de extinguir o processo e determinar a remessa dos autos à instância inferior para a realização de perícia, apenas sete reconheceram a legalidade da privatização.

Os autores de ações populares e os movimentos sociais argumentam que cada ação tem uma particularidade e não pode ser extinta sem que tenha sido efetivamente julgada. Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o advogado Eloá Cruz (também autor de ação popular) disse que a população pode se mobilizar, enviando e-mails ao serviço de Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para impedir que a decisão dos juízes seja favorável à CDRV.

Para o advogado, o amplo resultado do plebiscito convenceu grande parte da população da necessidade de rever o leilão da empresa, no entanto, ele pode ser inútil se não houver um apoio jurídico e técnico. Os movimentos sociais estarão no STJ, a partir das às 8h30 da manhã, para comparecer à seção.

No último dia 10 de outubro, o julgamento foi interrompido, pois o ministro Teori Zavascki pediu vistas da Reclamação 2259, e remarcado para o dia 24, também de outubro, quando foi novamente adiado. O relator do processo, ministro Luis Fux, e outros dois ministros do STJ já deram parecer favoráveis ao pedido da Vale, outros cinco ainda têm que se manifestar.

A tendência é que o parecer do judiciário seja a favor da CVRD, contrariando a manifestação da população que durante o plebiscito popular - realizado entre 1º e 9 de setembro deste ano - disse com 94,5% dos 3.729.538 milhões de votos que a companhia brasileira não deve continuar nas mãos de acionistas privados e estrangeiros.

11 de novembro de 2007

Lutero e as divisões do mundo

CEBI *

Fonte Adital -
Por Edmilson Schinelo
1. Em busca de uma história mais verdadeira

Há 500 anos, quando a Europa fundamentalista se lançava ao mar para conquistar novas terras, escravizando e exterminando povos indígenas e negros, muitas vozes se levantaram para denunciar o mau uso da religião. Mulheres e homens fizeram surgir, sob a ação do Espírito Santo, movimentos que ajudaram a recuperar o sonho do cristianismo primitivo.

Entre todas essas vozes, uma das que mais ecoaram foi a de um monge chamado Martinho Lutero. Com toda a sua fragilidade humana, com seus erros e acertos, Lutero conseguiu mostrar à Igreja de Cristo que estava na hora de "voltar a Jesus".

O papa Adriano IV, contemporâneo de Lutero, foi capaz de ler a ação do Espírito e assim escreveu a ele:

"Sabemos que, mesmo na Santa Sé, e desde muitos anos, muitas abominações foram cometidas (...). Faremos tudo para começar a reformar a corte de Roma, da qual veio todo o mal. É dela que sairá a cura, como dela veio a doença".

Infelizmente, o sucessor de Adriano IV não teve a mesma diplomacia. Lutero também foi se acirrando em suas posições e as rupturas se acentuaram. Disputas posteriores aumentaram as rivalidades, quase nunca permitindo, nem a católicos romanos nem a luteranos, registros históricos menos tendenciosos. Para a maioria dos romanos, Lutero transformou-se no semeador da discórdia, no culpado pelo surgimento de "outras igrejas não fundadas por Jesus Cristo". Para boa parte dos protestantes, Roma e seu poderio passaram a ser encarnação da besta do Apocalipse.

A inquisição condenou à morte Joana D’Arc, em nome da fé ela foi levada à fogueira. Mais tarde, a Igreja Romana reconheceu o seu erro e elevou Joana D’Arc à honra dos altares. No caso da Reforma, as feridas foram maiores, ainda não foi possível reconhecer todos os erros, de um lado ou de outro.

Algumas afirmações, entretanto, não podem continuar sendo repetidas. Não só por faltarem com a verdade, mas por não contribuírem para a construção da tão sonhada unidade.

2. Lutero dividiu a Igreja?

No ano de 450, sob o pretexto das discussões se Jesus tinha uma natureza (era só Deus) ou duas (a divina e a humana), houve a separação da Igreja Siriana. Em 1054, a Igreja de Constantinopla e a Igreja de Roma romperam as relações, excomungaram-se mutuamente, declarando-se inimigas. Uma chaga que até hoje não se curou. Isto para falar apenas das divisões maiores.

Cristãos e cristãs, de maneira geral, por desconhecimento histórico, continuam a repetir que Lutero foi o responsável pela divisão, sem reconhecer na verdade que, profeticamente, o que fez foi trazer à tona a divisão já existente. E ainda que acontecimentos posteriores viessem a provocar novas rupturas, é importante recuperar sua intenção inicial.

Lutero não falava em separar-se da Igreja de Cristo, mas em reformá-la. Daí o nome Reforma. Chegava aos seus ouvidos os mesmo apelos proféticos que trezentos anos antes, moveram Francisco de Assis: "Reconstrói a minha Igreja, que está em ruínas". E a reconstrução passa pela busca da unidade. É por isso que o próprio Lutero assim orava a Deus:

"Ó eterno e misericordioso Deus, Tu és do Deus da Paz, do amor e da unidade e não da discórdia e da confusão, que permites em teus justos julgamentos. Este mundo, ao se esquecer de Ti, tem se dividido e quebrado. Só Tu podes criar e sustentar a unidade.

(...) Concede, então, que voltemos à tua unidade e evitemos toda discórdia. E assim, sejamos de uma só vontade, um só conhecimento, uma só disposição e uma só compreensão sobre o fundamento de Jesus Cristo, nosso Senhor".

3. Lutero e a leitura da Bíblia

Também por desconhecimento, é costume ouvir, especialmente no mundo católico romano, a afirmação de que Lutero tirou sete livros da Bíblia. Isso não é verdade. Ao contrário, como grande teólogo que era, Lutero impulsionou um grande movimento de leitura e interpretação da Bíblia. A grande sede da Palavra de Deus foi diminuída não só pelas traduções que fez (o povo não sabia grego e hebraico e nem mesmo o latim), mas também pelos seus comentários exegéticos aos livros sagrados. É bom lembrar que a tradição romana proibia o manuseio da Bíblia para quem não fosse clérigo. Nem mesmo nos cursos de teologia incentiva-se o estudo da Palavra de Deus.

Lutero traduziu todos os livros, incluindo em sua edição também aqueles que não têm original em hebraico (chamados apócrifos em ambiente protestante ou deuterocanônicos no mundo católico). E não proibiu ninguém de utilizá-los.

Acontece que nem mesmo a Igreja de Roma tinha fechado a questão acerca do cânon, isso de dá apenas em Trento (1545-1577). Outros grupos reformados passarão a utilizar, como os judeus, apenas o cânon hebraico, mas isso não vem de Lutero. Dele, o que precisamos recuperar é o seu amor à Palavra de Deus.

4. Um bom conselho aos nossos governantes

Erasmo de Rotterdam, teólogo humanista muito admirado por Lutero, criticou fortemente o reformador quando este apoiou as atitudes dos príncipes alemães, que perseguiram com violência os movimentos camponeses que exigiam seus direitos. Ele estaria legitimando a opressão. Ora, o grande profeta da paz, Helder Câmara, apoiou o Golpe Militar de 1964, percebendo depois o seu erro. E ainda vemos hoje pastores e bispos apoiarem ações violentas contra os sem-terra.

Mas, se os príncipes alemães manipularam a intenção e o movimento de Lutero, é porque não ouviram sua própria voz. Certa vez, um príncipe pediu de Lutero alguns conselhos afim de que não agisse com tirania em relação a seu povo. A resposta de Lutero foi simples e, se fosse ouvida pelos governantes que se dizem donos do mundo, daria outros rumo a esse momento tão delicado de nossa história. Lutero lhe enviou como resposta um comentário ao Magnificat, com a seguinte introdução: "Se queres ser um bom governante, aprende da Virgem Maria. Ninguém como ela soube acreditar num Deus que derruba os poderosos de seus tronos e eleva os humildes".

Façamos ecoar em nossos corações e em nossas relações o mesmo apelo! Só assim seremos capazes de reconstruir a unidade.


* Centro de Estudos Bíblicos