26 de dezembro de 2007

População do Brasil chega a 183,9 milhões, revela IBGE

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O Brasil tem atualmente 183,9 milhões de habitantes, confirmou nesta sexta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O dado faz parte da pesquisa Contagem da População, feita em 5.435 municípios do país e divulgada anteriormente de forma preliminar. O último Censo, de 2000, apontava que o país tinha cerca de 169,8 milhões de habitantes.

O Sudeste ainda é a região mais populosa, com 77,8 milhões, seguido do Nordeste (51,5 milhões). Depois vem o Sul (26,7 milhões), Norte (14,6 milhões), e o Centro-Oeste (13,2 milhões).

O Estado mais populoso é São Paulo, com 39,8 milhões de habitantes. Minas Gerais vem em seguida, com 19,2 milhões; Rio de Janeiro (15,4 milhões), Bahia (14 milhões) e Rio Grande do Sul (10,5 milhões) completam a lista das unidades da federação mais populosas.

O menos populoso é Roraima (395,7 mil habitantes), seguido do Amapá (587,3 mil) e Acre (655,3 mil). Palmas, no Tocantins, ainda é a capital menos populosa do Brasil, com 178,3 mil habitantes.

O município de São Paulo mantém-se como o mais populoso do Brasil, com 10,9 milhões de habitantes. Por outro lado, Borá, no oeste paulista, é o menor, com 804 habitantes.

A contagem mostra que o Brasil tem 11.422 pessoas com 100 anos ou mais, das quais 7.950 são mulheres e 3.472 são homens. A Bahia é o Estado com mais habitantes acima dos 100 anos (1.877). Desse total, 1.305 são mulheres e 572 são homens.

São Luís, capital do Maranhão, é o município com maior população acima dos 100 anos, com 144 pessoas nessa faixa etária. Natal (RN), com 118 pessoas, e Maceió, com 93, completam essa lista.

22 de dezembro de 2007

17 de dezembro de 2007

Lançado o selo do Maranhão do Sul



Por Josafá Ramalho

O Ministério das Comunicações, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul lançaram sábado, 15, no Schalom Haras Clube, o selo personalizado “Pró-criação do Estado do Maranhão do Sul”, que coloca em evidência a luta de uma região pela emancipação.

O Ministério das Comunicações e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançam selos personalizados com o objetivo de homenagear e divulgar os vultos históricos, as instituições, datas comemorativas e importantes projetos sociais, registrando assim a importância dos movimentos que ajudam a construir a história do nosso país.

O gerente operacional dos Correios da Região Tocantina, Sérgio Smith disse que o lançamento do selo postal torna possível que a história da criação deste novo Estado seja contada de maneira honrosa e detalhada por meio do poder perpetuador da filatelia, que é a arte de colecionar e pesquisar os selos emitidos pelos Correios.

O selo do Maranhão do Sul circulará no Brasil e no exterior, propagando, por meio de sua imagem e legenda o propósito de emancipação que originou sua criação.

O selo tem o fundo azul e destaca o mapa da nova Unidade Federativa e o Comitê Pró-Criação do Estado do Maranhão do Sul instituição que fomenta a luta pela criação do novo Estado.

Em seu trabalho de criação, o repórter fotográfico, José Vasconcelos utilizou arte do designe gráfico, para composição da imagem do selo personalizado “Pró-criação do Estado do Maranhão do Sul”.

O presidente do Comitê Central, Fernando Antunes, anunciou que cópias dos selos obliterados no sábado serão enviadas ao museu dos Correios no Rio de Janeiro, e também ficarão no arquivo do Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul.

Para a solenidade de obliteração foram convidadas lideranças de muitas entidades da sociedade civil, fizeram à obliteração do selo o presidente do Comitê Central Pró-criação do Estado do Maranhão do Sul Fernando Antunes, o deputado federal Sebastião Madeira PSDB – MA autor do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, o bispo de Imperatriz Dom Gilberto Pastana, o ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes, o grão mestre adjunto da grande loja do Estado do Maranhão João Dantas, o presidente do Sindicato Rural de Imperatriz Karlo Marques, o presidente da Associação de Moradores do Bairro do Bacuri Ari Santos, o vice-presidente da Associação de Imprensa da Região Tocantina Ozias Pânfilo e o repórter fotográfico José Vasconcelos criador do selo.
Na reunião ordinária do Comitê Central realizada na noite desta segunda-feira, 17, outros membros do comitê também obliteraram o selo.
A partir de agora o Comitê Central fará uma campanha para incentivar o povo dos 49 municípios a usar o selo no envio de cartas, como forma de divulgar o projeto de criação do novo Estado.

13 de dezembro de 2007

Conheça o Comitê Central


Criado no dia 15 de novembro de 2000 o Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão é uma instituição que reúne representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada, entre elas, Diocese de Imperatriz, Maçonaria, OAB, Associação Médica, Associações de Moradores, Sindicatos, Igrejas Evangélicas, Associação de Pastores e etc.
O Comitê Central é presidido por Fernando Teles Antunes (Foto) e tem como objetivo fomentar a discussão pela criação do novo estado mobilizando a população dos 49 municípios que integram o projeto.
A cada segunda - feira o Comitê se encontra em reunião ordinária às 19Hs30 em sua sede localizada no edifício Telma Antunes, sala 121, a rua Pará, 616 - centro próximo ao Hotel Schalom.
Qualquer instituição pode fazer parte do Comitê Central, para tanto basta participar das reuniões.
Para articular a luta pela criação do novo estado, é articulada em cada um dos 49 municípios a criação de comitês locais que estão diretamente ligados ao Comitê Central.

Comitê lança selo postal do Maranhão Sul

O Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul lança neste sábado, 15, o selo postal alusivo aos 07 anos de história da instituição que fomenta a divisão do Estado. O objetivo do selo, além de celebrar a história do Comitê é divulgar os projetos que sugerem um plebiscito para que o povo do Maranhão decida sobre a divisão do Estado.
O selo postal será lançado durante um almoço no Schalom Haras Club, no povoado Lagoa Verde.
O presidente do Comitê Central, Fernando Antunes, disse que o desejo do comitê é que as pessoas usem o selo para divulgar o Maranhão do Sul, enviando cartas, mas ressalta que muita gente vai guardá-lo como parte da história do movimento que se transformou no mais forte ideal do povo sul maranhense.
Para a solenidade de lançamento o Comitê Central convidará autoridades políticas, religiosas, diretores dos Correios e representações de todos os movimentos sociais. Também participarão representantes de todos os comitês pró-Maranhão do Sul espalhados pelos 49 municípios que integram o projeto do novo estado. O selo será vendido e os interessados podem adquiri-los durante o almoço.

Aprovada proibição do corte da palmeira de babaçu

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (12) a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso e em Goiás. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Lira Maia (DEM-PA).

Lira Maia acrescentou algumas emendas ao substitutivo, entre elas uma que exclui o Pará das medidas previstas, "uma vez que a área principal de ocorrência da palmeira são os estados do Maranhão, do Piauí e do Tocantins".

A proposta permite a derrubada de babaçu apenas em alguns casos: quando as áreas forem destinadas a obras de interesse social, desde que as comunidades envolvidas sejam consultadas; e quando a derrubada tiver como objetivo aumentar a reprodução da palmeira, desde que seja autorizada pelo poder público após apresentação de relatório de impacto ambiental.

O texto também permite o desbaste dos babaçuais em propriedades onde se desenvolvam atividades agropecuárias, mas determina que sejam sacrificadas, prioritariamente, as palmeiras improdutivas, e proíbe o uso de herbicidas no processo de derrubada.

O desbaste ainda será permitido quando as palmeiras estiverem localizadas em imóvel de até um módulo rural cultivado em regime de agricultura familiar, respeitando o espaçamento mínimo de oito metros entre cada palmeira restante.

Punições

O substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável mantém as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 6.905/98) para os infratores, independentemente da obrigação de reparação do dano causado. Por essa lei, quem cortar ou transformar madeira de lei em carvão será punido com reclusão de um a dois anos. Já quem comprar madeira ou carvão sem exigir a licença do vendedor será punido com detenção de seis meses a um ano.

O pagamento da multa terá como base o número de palmeiras derrubadas. De acordo com a proposta, o produto da arrecadação das multas será usado na recuperação de áreas de babaçuais e em políticas públicas dirigidas às comunidades de quebradeiras de coco.

Conscientização

O relator ainda acrescentou um artigo ao projeto, com várias obrigações ao poder público. Entre elas, estão a conscientização da população para a defesa e conservação dos babaçuais; o incremento do processamento do óleo do babaçu nos estados onde é extraído; o estímulo à inserção do babaçu na produção de biocombustível; e o estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis que tragam melhores condições de trabalho para as quebradeiras de coco.

Os parlamentares estimam que existam entre 300 e 400 mil quebradeiras de coco de babaçu no País e 1 milhão de pessoas ligadas direta ou indiretamente à sua cadeia produtiva. No entanto, apesar de sua importância social e econômica, os babaçuais estão sendo devastados pela expansão agropecuária, reflorestamentos e projetos de produção de carvão madeireiro.

Tramitação

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de dezembro de 2007

TRF determina a paralisação das obras do projeto de transposição

Adital -
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar contra o Conselho Regional de Recursos Hídricos (CNRH) e determinou a suspensão das obras do projeto de transposição de águas do rio São Francisco. A decisão foi divulgada hoje (11), quando o bispo Luiz Cappio completa duas semanas sem se alimentar, na Capela São Francisco, em Sobradinho (BA).
A decisão saiu ontem (10) à noite e trata-se de uma apelação no mandado de segurança e suspende os efeitos da resolução do CNRH 47/2005 que trata da outorga e Certificado de Sustentabilidade Hídrica da obra. "Suspendendo, ainda, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional", até que se restaure a legalidade de todo o procedimento que antecede a sua aprovação", conforme trata o documento.

A "Apelação em Mandado de Segurança" foi impetrada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Os autos tratam dos múltiplos usos da água e toma como argumenta o julgamento anterior e a derrubada das ações que paralisava a obra "sob o fundamento de que a tutela buscada não envolveria a defesa de direto líquido e certo dos impetrantes, mas sim de direitos e prerrogativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".

Na determinação o Tribunal Regional Federal sustenta que a sentença recorrida teria se "amparado em posicionamento já ultrapassado". Ainda, o Ministério Público Federal, como recorrente, afirma que "foram praticados atos de efeitos concretos, com reflexos negativos tanto no meio social como no meio ambiente, que já vem suportando danos irreversíveis, decorrentes do início de obras relativas ao aludido projeto".

O frei Luiz Cappio, afirmou que "não costumo tomar decisões precipitadas na minha vida". Sobre dar fim ao jejum iniciado no dia 27 de novembro, ele diz que "a determinação é seguir em jejum e oração até que haja a retirada do exército dos eixos e a suspensão do projeto de transposição. A gente recebe com bastante alegria essa decisão, é um grande sinal de esperança, mas não chegamos ao fim".

No final da tarde está prevista reunião entre uma comissão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o presidente Lula. Haverá ainda reunião entre representantes da CNBB e de organizações sociais, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Direito, relator dos processos sobre o projeto de transposição.

Pela manhã Dom Luiz conversou por telefone com o presidente da Conferência, Dom Geraldo Lírio, sobre a audiência. "Ele quer levar algumas ponderações que a CNBB tem feito sobre o projeto de transposição", e "manifestou sua comunhão".

Todos os arquivos referentes ao jejum de Cappio podem ser encontrados no sítio: www.umavidapelavida.com.br

Fonte: Articulação São Francisco Vivo

5 de dezembro de 2007

CARTA DE APOIO A DOM LUÍS CAPPIO

São Luís do Maranhão, 28 de novembro de 2007

Prezado Irmão Luís Flávio,

Quando soubemos da tua decisão de retomar a luta em defesa do Velho Chico, estávamos reunidos no encontro da Comissão Episcopal de Pastoral do Regional Nordeste V. Logo decidimos escrever-te em solidariedade a ti e a todo o povo brasileiro que resiste em defesa do rio São Francisco e contra a insanidade do projeto de sua transposição.

É com temor e tremor que unimos nossa indignação ao teu gesto extremo e ao teu grito, que se une ao grito dos povos e dos biomas mortalmente feridos pelo dragão da morte.

É o grito do rio São Francisco, que se junta, neste silêncio ensurdecedor, ao grito da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica, do Pantanal, dos Campos inundáveis, do Sertão.



Poucos estão dispostos a ouvir o gemido da Terra e dos pobres da Terra agredidos pelo “desenvolvimento” capitalista. A maioria fica anestesiada pelas deformações da mídia e, como sempre, uma minoria vislumbra lucros e vantagens políticas.

O próprio Presidente da Republica, cinicamente, declara que o que está em jogo seria a tua vida contra a vida de 12 milhões de nordestinos, quando deveria saber que a oposição se dá entre os interesses de um punhado de empreiteiros e de empresários do hidroagronegócio de um lado e a vida da bacia hidrográfica do São Francisco e da sua população do outro.

Também não existe unanimidade dentro da nossa Igreja, indício forte de um evangélico sinal de contradição, que perpassa todos os contextos e todas as relações.

Nada de novo: faz oito séculos que, dentro e fora das Igrejas, encobrimos a profecia de Francisco de Assis.

Justamente quando o capitalismo dava os seus primeiros passos, Francisco retomou a visão de Jesus: a fraternidade universal de todos os seres vivos e a responsabilidade dos seres humanos de cuidar da vida.



À luz do teu gesto evangélico, confirma-se a nossa missão nestes tempos em que a alternativa entre a destruição da Terra e o serviço à Vida é de uma evidência incontestável. Temos que enfrentar um duplo desafio, político e teórico: perguntar-nos-emos não só qual é o futuro dos pobres, mas qual é o futuro da Terra.

Tu, irmão Luís Flávio, estás lutando não só para a construção de uma nova sociedade, mas também por uma nova convivência entre seres humanos e todos os seres vivos. Entre seres humanos e a vida.

Tu estás apostando na esperança e nos protagonismo dos pobres de Jesus.

Tu nos indicas o caminho da desobediência civil e da objeção de consciência, que se associa à luta das organizações populares e dos movimentos sociais do Brasil e da Pátria Grande.



Tudo devemos esperar dos pobres de Javé, que lutam contra “o poder do nada”!



Alvejamos e purificamos, enfim, as nossas palavras na Palavra de Deus, Pai e Mãe da Vida:

“18 Eu penso que os sofrimentos do tempo presente não têm proporção com a glória que há de ser revelada em nós. 19 De fato, toda a criação espera ansiosamente a revelação dos filhos de Deus; 20 pois a criação foi sujeita ao que é vão e ilusório, não por seu querer, mas por dependência daquele que a sujeitou. 21Também a própria criação espera ser libertada da escravidão da corrupção, em vista da liberdade que é a glória dos filhos de Deus. 22Com efeito, sabemos que toda a criação, até o presente, está gemendo como que em dores de parto, 23e não somente ela, mas também nós, que temos as primícias do Espírito, gememos em nosso íntimo, esperando a condição filial, a redenção de nosso corpo.” (Rom 8,18-23 – Bíblia da CNBB).



Estamos unidos na oração e na luta.

Um abraço fraterno.



Dom Xavier Gilles - Bispo de Viana e Presidente do Regional NE 5 da CNBB

Dom Franco Cuter - Bispo de Grajaú e Vice-Presidente do Regional NE 5 da CNBB

Frei João de Araujo Santiago – CRB Regional

Humberto Rezende Capucci - CIMI Regional

Iolanda Silva Ribeiro – Pastoral da Criança Regional

Ir. Renato Thiel - CEBs Regional

Jean Marie Van Damme – Assessor regional das CEBs NE 5

Joana Meneses Mendes - Catequese Regional

Lucineth Cordeiro Machado - Cáritas Regional

Maria de Fátima Santos Martins - Pastoral da Mulher Regional

Maria Deuzamar Lima - Pastoral da AIDS Regional

Pe. Almir Marques dos Santos – Coordenador de Pastoral Diocese de Carolina

Pe. Benedito Pereira Estrella - Coordenador de Pastoral Diocese de Pinheiro

Pe. Costante Gualdi - Coordenador de Pastoral Diocese de Grajaú

Pe. Erenaldo Pereira Caxias - Coordenador de Pastoral Diocese de Zé Doca

Pe. Nadir Luiz Zanchet - Coordenador de Pastoral Diocese de Balsas

Pe. Sebastião Francisco pereira - Coordenador de Pastoral Diocese de Caxias

Pe. Valdeci Alves Martins - Coordenador de Pastoral Diocese de Imperatriz

Vera Lúcia Silva Brito – Coordenação de Pastoral da Arquidiocese de São Luís

Pe. Flávio Lazzarin - Secretariado Regional NE 5 da CNBB

Graça Araújo - Secretariado Regional NE 5 da CNBB

2 de dezembro de 2007

Sem terras ocupam fazenda em Senador La Rocque

Da Assessoria

Na madrugada do dia 30 de novembro, cerca de 98 trabalhadores e trabalhadoras sem terra ocuparam a fazenda Cipó Cortado a 65 Km da sede do município de Senador La Roque, próximo ao povoado Batedor.
As famílias são remanescentes da ocupação realizada no mês de julho na fazenda Pindaré, em Amarante do Maranhão, sendo despejadas elas aguardavam resposta do Incra acampadas desde agosto numa área cedida pelos moradores do Assentamento Saramandaia, município de Buritirana.
A fazenda ocupada pelos sem terra tem cerca de 07 mil hectares e está em litígio. O MST alega que a área é de propriedade da União passível de desapropriação para criação de assentamentos de reforma agrária.
Lideranças dos sem terra justificam a ocupação no fato de o Incra, segundo elas, não ter dado a devida atenção às famílias, que se encontravam em situação de abandono.
O MST denuncia as famílias acampadas não receberam nenhuma assistência, nem mesmo cestas básicas.

Indios ameaçam atear fogo em torres e Governo do Estado quer pressa na conclusão da 280



Índios Krikati no município de Montes Altos ameaçaram atear fogo e derrubar torres da Cemar e da Eletronorte caso as obras de pavimentação asfáltica da MA 280, estrada liga Montes Altos a Sítio Novo não sejam retomadas imediatamente.
A ameaça foi feita na manhã deste sábado, 01, durante reunião realizada na aldeia com a presença de engenheiros responsáveis pelo serviço e do secretário de Des4envolvimento do Sul do Maranhão Fernando Antunes.
O conselho do povo Krikati, formado pelos índios mais velhos da tribo questiona a decisão do Ibama que decidiu embargar a obra, porque segundo o órgão falta a licença para o desmatamento das margens da rodovia.
O vereador de Montes Altos e membro da tribo, Davi Krikati também criticou a posição do Ibama. Segundo ele não há ações de desmatamento e o embargo vai manter os índios no isolamento.
Davi alertou que o inverno pode complicar a situação e pediu o apoio do Governo do Estado para o que serviço seja feito nos 18 km que ligam a Aldeia São José a Montes Altos, “ Se isso não acontecer o nosso povo com as mesmas dificuldades para ir a cidade”, disse ele.
Acompanhado dos engenheiros responsáveis pela obra Fernando Antunes, iniciou ainda na aldeia a discussão de um acordo que permita a continuação dos serviços.
-“O asfaltamento desta estrada é uma prioridade para o governador Jackson Lago e faremos o que tiver de ser feito para que o trabalho tenha continuidade o mais rápido possível em toda extensão da MA 280”- garantiu Antunes, acrescentando que providencias também será tomadas esta semana para que enquanto se julgue as ações de embargo a Ducol, empresa responsável pela obra trabalhe no trecho dos 18 KM entre a aldeia e Montes Altos.
Ainda no fim de semana por determinação do secretário do Sul do Maranhão a assessoria dele trabalhou na elaboração de documentos que serão entregues aos órgãos de competentes já nesta segunda – feira, 03.
No teor dos documentos Fernando Antunes destaca a importância da MA 280 para o desenvolvimento da região e de forma mais direta aos municípios de Montes Altos e Sitio Novo e pede a compreensão de todos para a situação dos índios.
-“Ao darmos continuidade a obra estaremos evitando conflitos envolvendo o povo Krikati e realizando um sonho historicamente desejado pelo povo do sul do estado”-, conclui Antunes