29 de maio de 2008

Fernando Antunes reage à declarações do presidente do Demo

Por Josafá Ramalho
O Secretario do Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Fernando Antunes, reagiu ontem, 29 à declarações do presidente nacional dos Democratas, o deputado federal (RJ) Rodrigo Maia que durante visita a Imperatriz fez criticas ao governador Jackson Lago.
Ainda no aeroporto, Rodrigo Maia teve o primeiro contato com a imprensa local e não poupou criticas ao Governo do Estado questionando o que considerou falta de obras na cidade.
Para Fernando Antunes, Rodrigo Maia, foi infeliz e as declarações demonstraram que o parlamentar não tem conhecimento algum do estado.
-“Foi lamentável. O deputado não teve se quer a preocupação de se informar antes de fazer críticas tão estúpidas”- disse o secretário Antunes.
Fernando Antunes disse que a atitude de Maia prejudica aos democratas e o desqualifica como líder nacional de um partido tão grande.
-“Se tivesse a preocupação com a verdade, o deputado Rodrigo Maia poderia até não mencionar as obras, mas certamente escolheria melhor suas palavras, ao saber que o Governo do Estado constrói atualmente em Imperatriz uma ponte com investimentos de cerca de R$ 100 milhões, uma rodoviária e um estádio de futebo,l além de outras obras como recuperação de ruas e estradas”-
Para Antunes, qualquer gesto planejado para atingir a moral do governador Jackson Lago, atinge diretamente um povo que historicamente sonhou com o momento em que vive o Estado do Maranhão, e ver nas obras do governo avanços sociais importantes.
-“O povo do Maranhão, e, sobretudo de Imperatriz, não se curvará a calúnias, difamações e a politicagem”, - conclui o Secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão.

Relatório critica atuação de governos na proteção aos direitos humanos

Fonte -Adital
Neste ano, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos, a Anistia Internacional divulgou seu Informe anual que "a injustiça, a desigualdade e a impunidade são, hoje, as marcas distintivas do nosso mundo". E os governos são os maiores responsáveis por essa situação, pois a prática deles é bem distinta da teoria que apresentam.
No mundo, ainda 81 países se utilizam de maus tratos e torturas contra a população; 54, promovem julgamentos sem que os réus tenham todas as garantias e, em outros 77 países, a liberdade de expressão é censurada. Em 45 países, as pessoas ainda são presas por suas posições políticas, os presos de consciência. A pena de morte, apesar de que 104 países votaram a favor de uma moratória mundial para ela, ainda foi constatada em 24 países, fazendo 1.252 vítimas.

As mulheres estão entre as mais afetadas por legislações que violam os direitos humanos. Só no primeiro semestre de 2007, cerca de 250 mulheres foram mortas por maridos ou por familiares violentos no Egito; e, em média, 2 mulheres eram estupradas por hora. Pelo menos 23 países têm leis que as discriminam.

De acordo com o levantamento, Darfur, Zimbabue, Gaza, Iraque e Mianmar são os pontos quentes que exigem uma ação imediata em matéria de direitos humanos. Mas na América Latina também existem destaques negativos, como é o caso da Colômbia. Só no ano passado, pelo menos 39 sindicalistas foram assassinados no país e, nos primeiros 4 meses deste ano, foram 22.

Na região, o relatório alfinetou o Brasil e México, que têm sido firmes tanto na promoção dos direitos humanos em nível internacional quanto em seu apoio à engrenagem de direitos humanos das Nações Unidas, mas, no âmbito doméstico, o desempenho de ambos não é satisfatório, assim "a credibilidade como defensores dos direitos humanos será contestada".

O principal foco do relatório, no entanto, foram os Estados Unidos. Como o país mais poderoso do mundo, os EUA são uma referência para os outros, mas, em matéria de direitos humanos, a influência norte-americana pode ser extremamente prejudicial. A prisão de Guantánamo, que o país mantém em território cubano, já violou - desde 2002 - o direito de cerca de 800 pessoas. Presos, acusados de terrorismo, os detidos em Guantánamo não respondem a nenhum processo legal, nem têm essas acusações comprovadas.

Além disso, os EUA prosseguem "em seus esforços para enfraquecer a proibição absoluta da tortura e de outros maus-tratos. Autoridades de alto escalão recusaram-se a denunciar a infame prática de asfixia na "prancha d'água" (waterboarding). O presidente dos EUA autorizou que a CIA prosseguisse com as detenções e com os interrogatórios secretos, mesmo que isso consista no crime internacional de desaparecimento forçado".

Não é só em Guantánamo que os norte-americanos expressam a falta de compromisso com os direitos humanos, em Bagram e no Iraque, milhares de pessoas continuam a ser detidas sem acusação, nem julgamento. "Muitos deles estão há mais de seis anos nessa condição", disse o Informe. A Anistia já defendeu, repetidas vezes, que a prisão de Guantánamo deve ser fechada.

Para a Anistia, as violações aos "direitos humanos não são tragédias isoladas, mas que atuam como vírus que podem infectar e se propagar com rapidez e por a todos em perigo". Assim, os governos precisam atuar juntos para superar o problema. O Informe cobrou da China a efetivação de suas promessas, em matéria de direitos humanos, que formulou em torno dos Jugos Olímpicos; e, da União Européia a aplicação, para seus próprios membros, das exigências sobre direitos humanos que faz a terceiros.

"Apesar de os líderes mundiais alegarem ter-se comprometido com a erradicação da pobreza, em sua grande maioria, ignoraram os abusos de direitos humanos que provocam e que aprofundam a pobreza. A promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos continuou a existir só no papel", acrescentou.

Migrantes são demitidos por reivindicar melhores condições de trabalho

Fonte Adital -
Dezessete assalariados rurais foram demitidos pela Usaciga - Açucar, Álcool e Energia Elétrica S/A, localizada no município de Cidade Gaúcha (região noroeste do Paraná). Segundo os trabalhadores, que são oriundos do Piauí e residiam no município de Tapira (também na região noroeste), a demissão foi uma retaliação da direção da empresa às reivindicações apresentadas por eles no último dia 22.
Desde início da atual safra os assalariados rurais têm reclamado do baixo preço pago pelo metro da cana cortada. No último dia 22/05/08 (dia da demissão), o preço pago pela USACIGA foi de apenas R$ 0,08 centavos o metro de cana cortado (o que resultou em uma diária de apenas R$ 8,00). Agentes da CPT que estiveram na região puderam constatar que após a demissão a Usina passou a intimidar os migrantes que estavam alojados em casas no município de Tapira.

Durante estes seis dias a empresa se recusou a informar se arcaria com as despesas e quando seria o retorno dos trabalhadores ao Piauí. Os assalariados também reclamaram que a Usina não honrou os acordos estabelecidos no momento do aliciamento. Diferentemente do prometido, foram os próprios trabalhadores os responsáveis por arcar com as despesas de aluguel, água, luz e alimentação.

No momento, da rescisão de contrato realizada ontem (28) no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Cidade Gaúcha, a Usina se negou a acertar as despesas pagas pelos migrantes.

Fonte: Comissão Pastoral da Terra do Paraná

24 de maio de 2008

Ecoturismo é opção para valorização da cultura indígena no sul da Bahia

Fonte Adital:
Jaguatiry Pataxó foi palestrante do painel "A experiência de turismo sustentável na reserva de Jaqueira, na Bahia", durante o II Seminário Internacional de Turismo Sustentável, realizado de 12 a 15 de maio em Fortaleza, Ceará.
Nesta entrevista, ele fala um pouco sobre o ecoturismo na aldeia Coroa Vermelha, situada no sul da Bahia, próximo a Porto Seguro, uma das regiões mais exploradas pelo turismo de massa no Estado.

De que forma é realizado o turismo na comunidade de vocês?

Jaguatiry Pataxó - É um projeto pioneiro de ecoturismo na região. Primeiro tem uma palestra cultural, a gente fala um pouco da cultura Pataxó, (sobre) os processos de transformação ao longo dos anos, a luta pela demarcação da terra. (Pataxó) Era um povo que vivia numa só comunidade. Em 1950, teve um massacre na aldeia. Policiais nos confundiram com um grupo que saqueou uma vila. O massacre durou por volta de 28 dias. Depois, as pessoas tiveram que se dividir e surgiram 23 aldeias (20 na Bahia e 3 em Minas Gerais). São ao todo 15 mil Pataxó (no país).

Há quantos anos vocês praticam o turismo comunitário e como surgiu a idéia?

Jaguatiry Pataxó - Há 10 anos. O ecoturismo surgiu porque a gente vivia num território de mata primária, mata atlântica e a gente queria usar o espaço sem agredir. Como a gente vive numa área turística, a gente viu a necessidade do visitante chegar na comunidade e não ver o indígena só como objeto de exposição, de chegar só para comprar o artesanato e ir embora. A gente quer um turista que respeite as regras da comunidade, seus membros e valorize o que está conhecendo.

Como é a distribuição da renda gerada com o turismo na comunidade?

Jaguatiry Pataxó - Com a renda, ajudamos a escola indígena, o posto de saúde, damos suporte às outras associações que não têm local físico para trabalhar.

Que tipos de associações?

Jaguatiry Pataxó - Associação de pescadores, indígena, a cooperativa de habitação, a associação comunitária e também a associação de agricultores indígenas. Agora a gente quer criar um roteiro nas aldeias para as associações.

Como vocês vêem o turismo convencional, de massa?

Jaguatiry Pataxó - Existem agências que atuam com o turismo de massa, como a CVC. A CVC já procurou a gente, mas a gente não quer quantidade, a gente quer qualidade. Não adianta vir com quinhentos (turistas) que a gente não vai conseguir dar o nosso recado.

Por Aline Baima, assessora de Comunicação do II SITS

A cada minuto uma mulher morre de causas relacionadas à gravidez

Fonte Adital:
A organização internacional de defesa dos direitos da infância, Save the Children, divulgou seu Relatório anual sobre o Estado Mundial das Mães e revelou que a
cada minuto morre uma mulher durante a gravidez ou o parto; em média, uma de cada 21 mulheres morre de causas relacionadas à gravidez.
Na América Latina, o documento trouxe quatro destaques positivos: Cuba, Argentina, Uruguai e Costa Rica, que figuram entre os 10 primeiros países em que as mães vivem melhor. O destaque negativo, nas Américas, foi os Estados Unidos, que, apesar de ser um país desenvolvido, ficou apenas em 27º lugar.

O relatório traz ainda dados sobre a infância no mundo. E eles são alarmantes: 200 milhões de crianças não recebem atenção médica básica. Em conseqüência disso, quase 10 milhões de crianças morrem de doenças previsíveis ou tratáveis como malária, diarréia e pneumonia. Segundo o levantamento, pelo menos 6 milhões dessas crianças poderiam ser salvas. As maiores vítimas são as crianças mais pobres.

"Apesar de que nas últimas décadas foram feitos progressos muito importantes na redução da mortalidade entre as crianças menores de cinco anos, a taxa de mortalidade entre as crianças mais pobres não se reduziu tão favoravelmente e, em alguns países, inclusive piorou", disse o estudo.

Em países como o Peru e as Filipinas, as crianças mais pobres têm 3,2 vezes mais chances de não receberam atenção médica. Quase 50% das crianças peruanas necessitam de atenção médica; entre as filipinas, são 46%. Nos 55 países em desenvolvimento, as diferenças entre os mais pobres e os ricos se fazem mais evidentes, pois, em 30% deles, as crianças não têm acesso a cuidados médicos básicos.

"Se todas as crianças - ricas e pobres por igual - tivessem acesso a um programa básico de atenção sanitária, 6,1 milhões de crianças poderiam sobreviver a cada ano", disse o documento. Cuidados como o pré-natal, assistência qualificada durante o parto, imunizações, que poderiam salvar a vida de milhares de crianças e mães, não são realizados.

No mundo, uma de cada três crianças sofre de desnutrição. Metade da população mundial não tem acesso a água segura. Na Etiópia e na Somália mais de 80% das crianças não recebem cuidados médicos. O gasto com saúde também é desproporcional entre os países pobres e ricos. Se gasta menos bem menos com saúde do que o necessário e, além disso, "as causas que provocam a morte da maioria das crianças não recebem a porcentagem de financiamento que lhes deveria corresponder".

Na América Latina, as piores taxas de sobrevivência infantil - que também estão entre as piores do mundo - são de Brasil, Bolívia e Peru. De acordo com o Ranking de Acesso à Atenção Sanitária, o Peru tem a pior taxa de sobrevivência: as crianças peruanas mais pobres têm 7,4 vezes mais probabilidades de morrer que as crianças mais ricas.

As recomendações da Save the Children são: desenvolver programas de assistência sanitária dirigidas às mães e às crianças mais pobres; fortalecer os sistemas de atenção sanitária básica; oferecer atenção básica para a saúde das mães; e investir em trabalhadores sanitários da comunidade para chegar até os mais pobres com cuidados básicos que podem salvar vidas.

Corpus Christi despedaçado

Fonte Adital:

Ó Jesus no ventre materno
Em Maria a gerar
Olha para as mães grávidas
Sem família e sem um lar
Junta todos os pedaços
De sangue, suor e dor
Ó meu Jesus Eucarístico,
Vem mostrar o teu amor!
Sacramento do amor
Pão da vida salutar
Os sem teto chorando
Seu suor a derramar
Ó meu Jesus Eucarístico,
Este povo a clamar
Junta todos os pedaços
Vem logo os ajudar!

Com os Mártires da terra
Nós queremos te adorar
Ó meu Jesus Eucarístico,
Este sangue a derramar
Estas vidas em pedaços
Este povo a caminhar
Com os jovens sofredores
Nós iremos te louvar!

Partilhar a Boa Nova
A todos saber amar
Estas vidas em pedaços
Este povo a caminhar
Ó meu Jesus Eucarístico,
Vem logo nos ajudar
Abraça a mãe solteira
E a viúva a chorar!

Estas crianças sofridas
Estes jovens a lutar
Destrói do nosso país
A droga a maltratar
Ó meu Jesus Eucarístico,
Vem logo nos confortar
Estas vidas em pedaços
Sem terra e sem um lar!

Os presos do nosso país
Muitas vezes a chorar
Suas vidas em pedaços
Com as famílias a gritar
Ó meu Jesus Eucarístico,
Este povo a suplicar
Quebra toda corrente
Que possa aprisionar!

A violência da mídia
Entrando em nosso lar
Até a nossa irmã Morte
Sempre a nos visitar
Ó meu Jesus Eucarístico,
Venha sempre nos acalmar
Estas vidas em pedaços
Precisam se libertar!

Este país que vale ouro
A mentira a corroer
A Aids levando vidas
A corrupção a vencer
Ó meu Jesus Eucarístico,
Vem logo nos socorrer
Estas vidas em pedaços
Contigo vamos vencer!

Se depender de oração
Este povo vai se salvar
Com as novenas e rezas
Todo o povo a suplicar
Mas as vidas em pedaços
Quem poderá ajuntar?
Ó meu Jesus Eucarístico,
Venha nos conscientizar!

Neste ano decisivo
Onde o voto tem valor
As vidas despedaçadas
Sem socorro e sem amor
Ó meu Jesus Eucarístico,
Vem logo nos levantar
Livra-nos da corrupção
E dos políticos a enganar!

Em cada cidade clamamos
Meu Jesus libertador
Olha por estas famílias
Com carinho e com amor
Ó meu Jesus Eucarístico,
Do álcool vem libertar
A estas vidas em pedaços
A tua paz vem nos dar!


* Frade da Ordem Carmelita

Cerca de 250 mil crianças atuam em conflitos armados

Fonte: Adital
Os esforços mundiais para dar fim ao recrutamento de crianças soldados não são suficientes, ou chegam muito tarde. Essa foi a conclusão a que chegou o Relatório Global 2008 "Crianças Soldados", da Coalizão para Acabar com Crianças Soldados, divulgado na última terça-feira (20), após constatar que 250 mil meninos e meninos ainda atuam em conflitos armados pelo mundo.
Até o final de 2007, havia crianças envolvidas em 17 conflitos, dez a menos que em 2004. A redução deve-se, principalmente, pelo fim de longos conflitos na África Subsariana. Mas, segundo Victoria Forbes Adam, diretora da Coalizão, "as estratégias atuais não tiveram o efeito desejado. Para alcançar maior progresso é necessário que se reconheça que a questão das crianças soldados não é relevante só para os especialistas nos direitos da infância".

O trabalho traz dados sobre o recrutamento militar de menores de 18 anos, em 190 países, em exércitos ou grupos armados não estatais, em tempos de guerra e em tempos de paz. E de acordo com ele, os meninos e meninas atuam em nove diferentes situações de conflito armado, além de integrarem grupos armados de 24 países, e exércitos de 26.

"Nem o consenso praticamente universal de que os menores não devem ser utilizados como soldados, nem os enérgicos esforços internacionais - das Nações Unidas- para dar fim ao fenômeno, conseguiram proteger milhares de crianças da participação na guerra. Onde surge um conflito armado é quase inevitável que os menores acabem participando dele como soldados", disse o relatório.

Na América Latina, o recrutamento de crianças se faz presente, com maior gravidade, na Colômbia, onde meninos e meninas atuam no conflito armado, que assola o país há cerca de 40 anos, tanto em grupos paramilitares - apoiados pelo governo -, como na guerrilha.

Em Mianmar (Birmânia), em Chad, na República Democrática do Congo, na Somália, no Sudão, em Uganda e no Iêmen, as crianças são exploradas diariamente nos conflitos. As meninas são mais afetadas, pois, além de exploradas nas forças de combate, elas são vítimas de abusos e violações sexuais.

Os métodos de exploração dos menores de idade são variados. Em Israel, as forças de defesa as utilizam como escudos humanos, colocando-as na frente do combate. Países desenvolvidos, que costumam colocar-se na vanguarda da proteção aos direitos humanos, como Inglaterra e Alemanha, permitem que menores de 18 anos se inscrevam em seus exércitos. A Inglaterra, inclusive, mandou meninos de 17 anos para o Iraque.

Os Estados Unidos não envia menores de 18 anos para as guerras que ajuda a promover, mas é acusado, assim como Israel e Burundi, de maltratar e/ou torturar menores, detidos durante os conflitos, que sejam suspeitos de serem associados a grupos armados.

O recrutamento militar de menores em tempos de paz dificulta a concretização de uma norma mundial que proíba a exploração das crianças em tempos de conflitos. Atualmente, pelo menos 63 governos permitem o recrutamento voluntário de adolescentes de 16 e 17 anos de idade.

Insegurança alimentar agrava os efeitos da epidemia de HIV

Fonte Adital:
A crise alimentar, que afeta especialmente os países subdesenvolvidos, irá afetar diretamente as pessoas que vivem com HIV/Aids. Segundo um relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Onusida), "a falta de segurança na alimentação e uma nutrição deficiente agravam os efeitos da epidemia de HIV".
A má nutrição pode acelerar a propagação de doenças relacionadas com a Aids, enquanto que o HIV dificulta que as pessoas soropositivas possam trabalhar para conseguir alimentos para si mesmas e suas famílias. Atualmente, mais de 33 milhões de pessoas vivem com HIV/Aids no mundo, quase 70% delas na África.

Apesar de os índices da doença apresentarem alguma estabilidade, e de mostrarem redução nos novos casos da infecção, os governos precisam ter plena atuação para conter a epidemia. Para que os Estados possam alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir, até 2015, a propagação do HIV, eles devem promover políticas de proteção às pessoas que vivem com HIV da fome.

É fundamental uma nutrição adequada para se obter o máximo benefício da terapia anti-retroviral (ART), pois ela aumenta o apetite. Assim, se os medicamentos são acompanhados de alimentação adequada, é possível reduzir os efeitos colaterais e, consequentemente, ajudar as pessoas a dar continuidade ao tratamento.

Para o diretor do Centro de Investigação sobre a Aids da Cruz Vermelha tailandesa, Praphan Phanuphak, "os países (deveriam) reservar uma porcentagem do orçamento destinado ao tratamento anti-retroviral para intervenções nutricionais e oferecer aos pacientes recursos que lhes permitam adquirir alimentos para si mesmos e suas famílias, pois durante a fase inicial do tratamento eles podem não encontrar força suficiente para trabalhar".

O diretor da Cruz Vermelha acrescentou, que, para as famílias e as comunidades que enfrentam o HIV, lutar contra o estigma e a discriminação também ajudará as pessoas soropositivas a encontrar e a manter um emprego e, portanto, a satisfazer suas necessidades nutricionais.

Além agravar os efeitos da doença nas pessoas que vivem com HIV, a insegurança alimentar limita as oportunidades de entrada no mundo do trabalho ou o acesso à educação. Assim, muitas vezes, força as mulheres, a adotar comportamentos que as expõe a um maior risco de infecção pelo HIV, como oferecer serviços sexuais em troca de alimento ou dinheiro. Já mães, que vivem com HIV, precisam também de água limpa e derivados do leite materno para reduzir as possibilidades de transmitir o HIV a seus filhos.


Números

A África é o continente com mais pessoas vivendo com HIV - 22,5 milhões -, só no ano passado, 1,7 milhões de pessoas foram infectadas. Mas há um ponto positivo: o número de novas infecções é menor que o registrado no ano anterior. Os números apresentados.

Enquanto os números na África melhoram, na Europa Oriental e na Ásia Central eles pioram. Houve um aumento de 150% na taxa de pessoas com HIV e ambas regiões desde 2001.

21 de maio de 2008

Seminário aponta alternativas para Turismo Sustentável

Fonte - Adital
Entre os dias 12 e 15 de maio, o II Seminário Internacional de Turismo Sustentável, realizado em Fortaleza-CE, reuniu organizações, pesquisadores e movimentos sociais de 19 estados do Brasil e 13 países da América e da Europa. Por meio de painéis, oficinas, rodas de conversas, os participantes trocaram experiências na tentativa de construir um turismo comunitário/solidário, baseado na autonomia das culturas locais, na conservação ambiental e na Socieconomia Solidária.
Para o coordenador do evento, Jefferson Souza, do Instituto Terramar, o resultado do seminário superou as expectativas. De acordo com o coordenador, a possibilidade de articulação e de parcerias entre os povos torna o diálogo mais proveitoso. "O turismo tradicional mostra um território vazio de gente. Queremos resgatar a identidade e a autonomia desses povos", afirma.

Jefferson acredita que o turismo comunitário deve enfrentar alguns desafios comuns à maioria das comunidades. O primeiro deles é a conquista de políticas públicas e de infra-estrutura básica para essas localidades. A estrutura turística também necessitaria de mais crédito para aumentar os investimentos em serviços. Além disso, há ainda o processo de formação das comunidades hospitaleiras e de fortalecimento da identidade cultural dos povos.

Apesar de ser um processo longo e difícil, Jefferson afirma que o mais importante é desencadear uma reflexão sobre o território no qual essas populações se encontram. "Não há grandes movimentos financeiros nesse tipo de turismo. Porém, vemos a melhoria de infra-estrutura do ambiente e o empoderamento das pessoas nesses locais. Há ganho material e imaterial", ressalta.

As experiências de turismo comunitário no Ceará começaram em 1998. De lá para cá, muitas comunidades aderiram ao novo modelo. No seminário, foi lançada a Rede Tucum - Rede Cearense de Turismo Comunitário, composta por 12 comunidades do estado. A rede tem como objetivo articular o turismo integrado ao desenvolvimento sociocultural das comunidades.

No término do encontro, foi divulgada a Declaração de Fortaleza, na qual os movimentos sociais apontam os desafios do turismo comunitário na disputa de espaço com o turismo tradicional dos grandes hotéis. Segundo as organizações, esse turismo é marcado pelo autoritarismo e exclusão, ou inclusão subordinada das populações locais, em benefício de grandes grupos econômicos privados, que obtêm lucros, apropriando-se dos territórios e dos patrimônios naturais, explorando as populações locais e dizimando suas culturas.

"Destacamos que os modos de vida que vinculam as populações tradicionais aos ecossistemas locais, estreitamente relacionados aos processos históricos de resistência às lógicas colonizadoras e degradadoras do meio ambiente, são pano de fundo de onde surgem processos criativos de implementação do turismo comunitário e solidário de base comunitária, como expressão de um projeto de vida que afirma culturas diversas, empodera sujeitos, defende territórios, respeita processos ecológicos e estão orientados por uma economia compatível com a solidariedade", afirma a declaração.

Intolerância entre oposição e governo promove insegurança em bolivianos

Fonte - Adital
O Observatório de Direitos Humanos e Políticas Sociais entregou seu primeiro relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Bolívia referente aos primeiros meses de 2008 e disse que as violações continuam acontecendo em razão de disputas de terra, autonomias, recursos naturais e econômicos, discriminação, racismo, surgimento de grupos paramilitares, vulnerabilidade democrática e a nova Constituição Política do Estado - aprovada pela Assembléia Constituinte.
Para o Observatório, a intolerância é o marco que desenvolve as controvérsias entre governo e oposição e essas diferenças estão causando enfrentamentos que colocam a população boliviana em uma situação de incerteza e insegurança. Nesse sentido, o Observatório criticou o fato de que está virando costume, para diversos atores políticos, "forçar e violentar a institucionalidade para alcançar um propósito, bom ou mau, o desconhecimento e o atropelo".

"A intolerância se manifesta como um mecanismo de resistência às mudanças que acontecem e ao surgimento de grupos sociais que irrompem na vida política do país, e têm expressões racistas e discriminatórias", disse o Informe.

Os referendos autônomos atropelam os procedimentos institucionais e têm direcionamentos políticos que buscam limitar a participação cidadã. Além disso, a debilidade das instituições democráticas e a polarização das forças políticas estão permitindo que surjam posições extremas, como a de grupos armados que funcionam a margem dos organismos de segurança do Estado.

Esses grupos extremistas estão cada mais organizados e se fortalecendo. Atuam de maneira agressiva, a margem da Lei. As diferenças entre eles não se sustentam ideologicamente, são apenas defesas intransigentes de posições partidárias ou interesses econômicos.

A impunidade também marca a situação dos Direitos Humanos no país, só este ano o Observatório constatou nove situações. Antes, ela afetava às vítimas da intolerância política; atualmente, elas afetam também às vítimas do vandalismo, da discriminação, do racismo, da repressão aos movimentos sociais.

Em relação à exploração trabalhista, o Observatório recomenda a implementação real dos convênios 87, 98 e 143 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com eles, se garante a defesa dos princípios do direito à sindicalização, da negociação coletiva e a proteção contra as migrações em condições abusivas. Mas, hoje, a lei está fazendo o caminho contrário; ao invés de proteger, ela promove a flexibilização e a desregulamentação das relações trabalhistas.

O Observatório criticou ainda a situação dos imigrantes bolivianos na Europa. São cerca de 400 mil migrantes no continente, 350 mil vivem na Espanha, onde estão entre as populações mais vulneráveis, pois metade deles não tem documento. Com a crise econômica que atingiu a Espanha, foram os bolivianos os primeiros a perderem o emprego.

Agora, muitos querem voltar para casa, ou ter o direito de trabalhar dignamente no novo país, mas a falta da documentação impede. Para isso, o governo boliviano deve dialogar com as autoridades espanholas, a fim de que acordem uma maneira de conceder a permissão de residência temporária para trabalho aos bolivianos interessados.

18 de maio de 2008

Povo Indígena Xukuru realiza Assembléia em Pernambuco

Fonte: Adital
Cerca de dois mil índios da etnia Xukuru, além de líderes indígenas de diversas regiões do País e representantes de governos, Ministério Público e do poder legislativo, participam a partir de amanhã (17) da 8ª Assembléia do Povo Indígena Xukuru, que tem como tema "10 anos sem Xicão e a perseguição continua".
O encontro acontece na Aldeia Pedra d´Água, em Pesqueira, Agreste de Pernambuco. A Aldeia Pedra d´Água é o local da mata e terreiro sagrado, onde está a Pedra do Rei do Ororubá. Nela, foi realizada a primeira retomada das terras indígenas deste povo indígena, em 1986.

Pela primeira vez, a Assembléia Xukuru contará com a participação de representantes dos poderes públicos convidados. O objetivo é promover e ampliar a discussão sobre questões referentes à política indigenista brasileira, como o Projeto de Lei do Estatuto dos Povos Indígenas e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista; e o contínuo processo de criminalização do movimento indígena.

Além de cerca de dois mil índios Xukuru, participaram lideranças indígenas de outras regiões do País; representantes do governo estadual e federal, Ministério Público e Poder Legislativo; jornalistas e acadêmicos. A programação ainda conta com ritual religioso, apresentações de toré (dança indígena), exibições de vídeos e de teatro.

Cobertura on line

O Centro de Cultura Luiz Freire, organização que apóia os processos de desenvolvimento local de povos indígenas e comunidades quilombolas, publicará cobertura completa do evento na sua página na Internet www.cclf.org.br em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - www.cimi.org.br.

A abertura do encontro lembrará o cacique Francisco Assis Araújo, conhecido como "Xicão", assassinado em 1998 a mando de fazendeiros da região devido ao processo de demarcação do Território Indígena Xukuru.

Sociedade civil tem dificuldade para discutir com governos o combate à Aids

Sociedade civil tem dificuldade para discutir com governos o combate à Aids


Fonte: Adital
O Conselho Latino-americano e Caribenho de Ong’s que trabalham com Aids (LLACASO) divulgou um relatório sobre a participação da sociedade civil no monitoramento e alcance de metas da Declaração de Compromisso em HIV/Aids para 2008. O objetivo do trabalho é analisar a participação da sociedade nas mobilizações contra a Aids.
Cada país pesquisado tem sua própria realidade, mas, em comum, eles enfrentam as dificuldades impostas pelas autoridades em partilhar com a sociedade civil organizada suas ações de combate ao HIV/Aids. Na Argentina, há uma certa interação entre as instâncias governamentais e a sociedade, mas não há mecanismos formais que facilitem a participação de mulheres e jovens nos processos de tomada de decisões.

Os chilenos também não participam do planejamento do Plano Nacional de Aids. Já na Nicarágua, o documento concluiu que a participação na Comissão Nacional de Aids, especialmente de mulheres, é só para legitimar processos. Entre os mexicanos, as mulheres e os jovens atuam na luta contra a Aids, limitadamente, tanto no âmbito estadual, quanto federal; e, no Uruguai, as jovens que vivem com HIV não participam da formulação da política nacional sobre adolescentes.

"Na Venezuela, as jovens não participaram do desenho nos programas que lhes dizem respeito e não existem canais formais que permitam uma interação com os programas governamentais", disse o relatório.

Mas a América Latina e o Caribe não vivem só de exemplos negativos. Em Belize, no Brasil e no Peru, a sociedade tem espaço nas discussões. No Brasil, o Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, tem representação paritária de usuários, administradores e prestadores de serviços. Além disso, o Programa Nacional de Aids tem as mulheres nos espaços de consulta.

No Peru, a Conamusa agrupa setores do governo e da sociedade civil, por isso tornou-se uma referência em relação à participação das pessoas que vivem com HIV e Aids (PVVs, da sigla em espanhol). Em Belize, as mulheres estão representadas na Comissão Nacional de Aids, órgão que define as políticas sobre esse tema no país.

Para o relatório, o setor comunitário tem um importante papel na resposta à epidemia, mas esse, ainda, atua de forma muito autônoma, livre e paritária. "O amplo alcance da competência estratégica e tática das organizações da sociedade civil as converte em associados ideais no processo de preparação dos informes nacionais", acrescentou o Informe.

Na América Latina, houve um aumento da importância das funções da sociedade civil para prevenir, e superar, essa epidemia. Mas é preciso avançar mais, por isso o Informe recomenda a ampliação da informação para o setor comunitário, a criação, ou fortalecimento, de redes comunitárias autônomas, livres e representativas.

O documento diz, ainda, que o fortalecimento das associações entre governo e setor comunitário, sobretudo no que diz respeito à co-gestão de fundos locais ou provenientes da cooperação internacional, promove a participação e coloca a sociedade em nível de sócio paritário e não de simples executor.

10 de maio de 2008

Bispos denunciam que sofrem ameaças de morte no Pará

Fonte - Adital
Mais de 300 pessoas ameaçadas de morte. Assim é a situação no Pará, onde a defesa dos direitos humanos se confronta com os interesses de fazendeiros e traficantes e a vida humana passa a ter um preço, amplamente divulgado pelos executores das tarefas. Desta vez, a denuncia de ameaça de morte partiu de três bispos: Dom José Luiz Azcona, de Marajó; Dom Flávio Giovenale, de Abaetetuba, e Dom Erwin Kräutler, do Xingu. Em comum, eles têm a luta contra a exploração sexual de crianças.
A prática de divulgar o preço pela cabeça de lideranças "é uma apologia ao crime. É um grito à consciência dos senhores deputados e senadores", disse Dom José Azcona ao pedir que os parlamentares busquem solução para a violência no Pará. Além da exploração sexual de crianças, o bispo de Marajó denunciou o tráfico de mulheres - especialmente em direção a Guiana Francesa - e a falta de um plano de desenvolvimento para a região que ouça a população local.

Ontem (06) pela manhã, os bispos estiveram em Brasília, onde fizeram a denúncia, junto ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e, à tarde, participaram de uma audiência pública proposta pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, eles denunciaram a situação em suas regiões. O pároco de Anapu, padre José Amaro Lopes de Souza, que também é ameaçado de morte, participou da audiência.

O bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, já anda acompanhado por três policias 24h por dia. "Perdi a liberdade de ir e vir e de exercer a missão que tenho como bispo", disse. A razão? Não ter se calado diante da morte da Irmã Dorothy e ter exigido a punição para o assassino e o mandante do crime. Ele denunciou a existência de "um consórcio do crime" na região. Mas mesmo vivendo "num terrorismo psicológico", ele afirmou que não vai deixar Altamira.

Uma Comissão do CDDPH visitará autoridades do Pará entre os dias 19 e 20 de maio. Entre as reivindicações dos bispos estão: uma maior presença do Estado para coibir a violência, apuração rigorosa para saber de onde vêm as ameaças às lideranças, punição exemplar para os criminosos e segurança para os ameaçados. Para dom Azcona, essas ameaças indicam "que a sociedade está doente, moribunda e a cidadania não existe".

A audiência de ontem resultará em um relatório que será entregue ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, para que ele conheça a situação da violência no Pará. A presidente da Comissão para a Amazônia, Janete Capiberibe, disse que vai pedir ao presidente que constitua uma força-tarefa para buscar as soluções.

O bispo de Abaetetuba, dom Flavio, disse que é preciso que o Estado atue na repressão ao crime e na prevenção, para que os problemas sejam solucionados. Ele pediu que se promova melhorias na educação como forma de combater a violência, já que a região tem alto índice de evasão escolar.

Com informações da CNBB

Brasil - Raposa Serra do Sol: Questão de Justiça

Frei Betto *

Fonte - Adital
Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou a homologação, em área contínua, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Este ano, a Polícia Federal, em cumprimento da lei, mobilizou-se para retirar da reserva seis arrozeiros. Os invasores da área, convencidos de que "índio atrapalha o progresso", reagiram com violência, inclusive bombas. Criaram o fato político capaz de induzir o STF a suspender a medida legal e reiniciar o atribulado percurso já transitado pelos três poderes da República.
Roraima abriga pouco mais de 400 mil habitantes num território de 224.298 km2 (pouco menor que o Equador). Raposa Serra do Sol é uma área de 1,67 milhão de hectares situada no nordeste do estado, nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana. A área foi demarcada pelo Ministério da Justiça, através da Portaria 820/98, em 1998, durante o governo FHC.

Da área de Roraima, 46,35% são reservadas aos indígenas. Ali eles somam 46.106, distribuídos em 152 aldeias dos povos Yanomami (15 mil), Macuxi, Wapixana, Wai-Wai, Ingaricó, Taurepang, Waimiri-Atroari e Patamona.

Políticos e arrozeiros queriam a demarcação em área descontínua, "ilhas" onde pudessem permanecer com suas terras (invadidas) e propriedades (ilegais). Três municípios foram criados dentro da reserva indígena: Normandia, Uiramutã, e parte de Pacaraima.

Raposa Serra do Sol não é apenas uma selva salpicada de tribos. Ali atuam 251 professores indígenas em 113 escolas de ensino fundamental e três de ensino médio. Os indígenas manejam um rebanho de 27 mil cabeças de gado. Funciona dentro da reserva a Escola Agropecuária de Surumu, que profissionaliza técnicos de nível médio. Conveniados com a Funasa, há 438 Agentes Indígenas de Saúde e 100 indígenas técnicos em microscópio, trabalhando em 187 postos de saúde e 62 laboratórios. Valoriza-se a medicina tradicional indígena.

Dentro do território demarcado, seis rizicultores ocupam 6 mil hectares, com lavouras irrigadas, nas margens dos rios Cotingo, Tacutu e Surumu. Todos grileiros em terras da União. Utilizam agrotóxicos, destroem a mata ciliar, soterram lagoas e igarapés, abrem valas para canalizar a água dos rios às suas lavouras. A mesma água, poluída com agrotóxico e inutilizável para o consumo, retorna ao rio, matando os peixes.

No verão, impedidas de fazer uso da água dos rios, as comunidades indígenas são obrigadas a cavar poços. Com a destruição das lagoas e da mata ciliar, as caças desaparecem. Os vilarejos dentro da reserva dão apoio ao garimpo ilegal e, ali, circulam bebidas alcoólicas, muitas vezes oferecidas às jovens indígenas…

Os direitos dos povos indígenas estão garantidos pelo artigo 231 da Constituição; assegura-lhes a posse permanente e o uso exclusivo de suas terras. Uma demarcação fracionada da área favorecerá a invasão de forasteiros, aumentará a incidência de conflitos e porá em risco a sobrevivência de culturas milenares.

Na primeira semana de janeiro de 2004, o Jornal Nacional mostrou a mobilização de arrozeiros e latifundiários interrompendo estradas na tentativa de evitar a homologação de Raposa Serra do Sol. Com o apoio de lideranças indígenas cooptadas, seqüestraram três missionários católicos da Missão Surumu: os padres Ronildo Pinto França, brasileiro; e Cézar Avellaneda, colombiano; e o irmão espanhol Juan Carlos Martinez, todos membros do Instituto Missão Consolata.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, advertiu o governador Flamarion Portela, de Roraima, de que o governo federal tomaria providências para liberar os reféns e desmobilizar o protesto. A Policia Federal agiu e libertou os seqüestrados.

Eram seis hora da manhã de 23 de novembro de 2004, quando a comunidade Jauari foi despertada por tiros, gritos, roncos de máquinas. Quarenta homens armados mataram galinhas, porcos e cães, e deram dois tiros no macuxi Jocivaldo Constantino, um deles na cabeça. De lá marcharam para destruir as comunidades indígenas Brilho do Sol, Retiro São José e Homologação. Nas quatro aldeias derrubaram, com tratores, 37 casas e incendiaram os escombros, sem poupar a igreja, a escola e o posto de saúde; isolaram as áreas e fecharam as estradas. Ficaram desabrigadas 131 pessoas.

Retroagir a homologação de Raposa Serra do Sol para área não-contínua representa grave precedente jurídico em relação aos demais processos demarcatórios, e poderá estimular grileiros e oportunistas a realizarem invasões nos mesmos moldes das que ocorrem em Roraima.

Quanto à Segurança Nacional, lembro que os povos indígenas têm, historicamente, desempenhado papel fundamental na preservação e defesa de nossos atuais limites territoriais. Não são os índios que promovem degradação ambiental, contrabando, garimpagem de minérios preciosos e derrubada de madeiras nobres. A hipótese de se criar uma faixa de 10 a 20 km de largura ao longo de nossas fronteiras abre o risco de atrair intenso movimento migratório de não-índios para a região, causando degradação ambiental e social, desmatamento e contaminação dos rios.

Cabe ao STF fazer cumprir a Constituição, ou seja, confirmar a homologação em área contínua e, ao governo, deslocar a sede do município de Uiramutã para as margens da rodovia BR-401 (que liga à Guiana); promover a regularização fundiária de Roraima e reassentar os posseiros em áreas definidas pelo Incra, com pagamento das justas indenizações; e preservar as atuais rodovias, como bens públicos, para uso de cidadãos indígenas ou não.

Retalhar raposa Serra do Sol é retalhar a Constituição Brasileira, reforçar a discriminação aos indígenas e premiar o faroeste dos que apóiam os interesses de apenas seis arrozeiros.


[Autor de "A Mosca Azul - reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros]

Salão de Turismo Comunitário da América Latina será realizado no Ceará

Fonte - Adital
Com o objetivo de promover as experiências de turismo comunitário existentes na América Latina e de proporcionar espaços de visitação, exposição e troca de experiências entre as organizações, redes e comunidades presentes no II Seminário Internacional de Turismo Sustentável (II SITS) com o público cearense, será realizado o Salão de Turismo Comunitário da América Latina, no dia 14 de maio, a partir das 14h, na praça João Gentil, situada na Avenida 13 de maio, próximo à reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará (região Nordeste do Brasil).
A mostra contará com estandes de destinos de turismo comunitário das 12 comunidades participantes da Rede de Turismo Comunitário do Ceará (Tucum) e de localidades como Ponta do Tubarão (RN), Pataxó Coroa Vermelha (BA), Comunidade do Barro Vermelho (PI), Comunidade do Vale do Gramame (PB), Projeto Bagagem (PA), Prudentópolis (PR), Aldeia dos Lagos (AM), Quilombo Campinho (Parati-RJ) e Guamará (RN). O espaço contará ainda com um estande da Bodega, loja solidária de Aracati que ficará responsável pela venda de artesanatos das comunidades durante o evento.

Na programação, haverá apresentações culturais do Maracatu Az de Ouro e das bandas Água de Quartinha, Mambo Jambo e Radiola Reggae.

O evento faz parte da programação do II SITS, realizado pelo Instituto Terramar e pelo Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará, de 12 a 15 de maio, com o intuito de afirmar o turismo comunitário como estratégia de consolidação da cultura das populações tradicionais, da preservação ambiental e da economia solidária; de dar visibilidade ao debate acerca dos impactos do turismo convencional; e de promover o intercâmbio e articulação em rede de experiências de turismo desenvolvidas a partir das perspectivas de turismo comunitário, solidário e sustentável.

Serviço
Salão de Turismo Comunitário da América Latina
Data: 14 de maio de 2008
Local: Praça João Gentil, na Avenida Treze de Maio, próxima à Reitoria da UFC.
Contatos:
www.sits2008.org.br
Instituto Terramar
55.85. 3226.2476/ 55.85.3226.4154

Campanha revela números da violência contra a criança e o adolescente em João Lisboa

Dados da Campanha “Proteção é um Direito”, realizada pelas escolas estaduais: Henrique La Roque e Rio Amazonas, em parceria com o Fórum DCA,Polícia Militar,Conselho Tutelar de João Lisboa - MA, no período de agosto/2006 a abril/2007.

O universo de pessoas pesquisadas foi de 3.044

Violências conhecidas pela comunidade

a)Físicas-60,51%;

b)Sexual-16,40%;

c)Psicológica-4,11%;

d)Negligência-4,67%;

e)Nenhumas-14,39%.

2.Causas da violência

a)Impunidade-49,54%;

Desemprego-18,17%

Falta de policiamento-29,30%

Governos-2,99%

3.Conhecimento sobre o Conselho Tutelar da cidade

a)Sim-60,15%;

Não-30,58;

Não sabia que tinha-9,27%

4. Reivindicações

a)Postos Policiais-62,28;

b)Rondas Policiais-21,68;

c)Leis mais rigorosas-16,03%

5.Trabalho Infantil - crianças/adolescentes que só trabalham

a)sim-66,82%; não-33,18%

6.Coragem para denunciar

a)Sim-73,16%;não-18,04%;talvez-8,80%

Dados sobre a Violência Sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Promotoria de Justiça de João Lisboa do período - 2000-2005.

Atentado violento ao pudor - 07
Tentativa de estupro-02
Estupro-04
Sedução-01
Rapto consensual-01
Tentativa de prostituição-1(envolvendo 04 menores)

6 de maio de 2008

Número de atingidos pelas enchentes chega a 600 mil no Nordeste

Fonte -Adital
Aumenta o número de pessoas afetadas pelas enchentes em seis Estados do Nordeste. Segundo último levantamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil (24/4), do Ministério da Integração Nacional, o número de atingidos passou de 540 mil para 606 mil pessoas. Destas, 62.487 foram desalojadas e 80.042 estão desabrigadas. Já o número de municípios envolvidos subiu de 229 para 359: Paraíba (121), Rio Grande do Norte (66), Maranhão (50), Pernambuco (49), Ceará (38) e Piauí (35). De acordo com a Defesa Civil, as chuvas continuam principalmente nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte.
Em solidariedade a milhares de famílias nordestinas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira realizam a campanha emergencial SOS Nordeste. A arrecadação de recursos financeiros será destinada ao atendimento imediato - alimentos, remédios, colchões, roupas e transporte -, à reconstrução de casas e à recuperação de fontes de água potável (como poços e cisternas) e de meios produtivos (lavouras, criação de animais, entre outros). As ações também serão voltadas ao monitoramento da aplicação dos recursos públicos nos locais atingidos e às iniciativas de prevenção de risco.

As enchentes destruíram casas, hospitais, escolas, estradas e também meios de subsistência (como criação de pequenos animais, lavouras, hortas comunitárias, entre outros). A campanha acontece em todo o país até o dia 15 de julho.

As doações podem ser feitas nas contas bancárias:

Banco do Brasil, agência 3475-4, c/c 8018-7;
Banco Bradesco agência 0484, c/c 66.000-0;
Caixa Econômica Federal, agência 1041, operação 003 - conta 645-0.

Déficit habitacional no campo é de dois milhões de famílias

Fonte - Adital
O déficit habitacional brasileiro é de mais de 7,5 milhões de moradias. No campo, são cerca de dois milhões de famílias sem casa e dessas 80% têm renda de até 3 salários mínimos. Para que o governo implemente uma política de habitação que diminuía esse déficit, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) está, hoje (05), mobilizado em 10 estados.
Desde a manhã, agricultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rondônia estão nas ruas protestando. Em Brasília, a movimentação também começou pela manhã, com uma reunião entre representantes do MPA e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

Pela tarde, houve uma reunião no Ministério das Cidades. Para amanhã e quarta-feira, estão programadas reuniões com a Casa Civil, com o Ministro das Cidades e, novamente, com o vice-presidente da Caixa. A reivindicação dos agricultores é para que o governo aumente o volume de recursos destinado à moradia no campo.

Para esse ano, os recursos liberados não dariam para construir 20 mil casas, enquanto o MPA pede a disponibilidade de recursos para a construção imediata de 200 mil unidades habitacionais. De acordo com a integrante da Direção Nacional do MPA, Maria Costa, é preciso aumentar os subsídios governamentais e diminuir a burocracia.

Além disso, o governo precisa repensar as formas de pagamento, já que todos os financiamentos prevêem parcelas mensais, e, na grande maioria das vezes, o rendimento dos trabalhadores do campo é anual, pois vem com a safra. "Só que trabalha com coentro, cebolinha e leite tem renda mensal, o resto tem renda anual", disse Maria. Assim, a proposta dos trabalhadores é de financiamentos com parcelas semestrais, ou anuais.

A política nacional de habitação deve ainda ser uma "política social estratégica para conter o êxodo rural, manter a juventude no campo e repovoar as comunidades camponesas, aplicando, em escala crescente, tecnologias de bioconstrução", disse o MPA, em nota. Ela tem que mudar as condições de vida no campo e fazer do meio rural um lugar bom para se viver.

O MPA está desenvolvendo projetos experimentais de bioconstrução em todo o país. Com isso, os custos das moradias seriam barateados, além de serem utilizados materiais ecologicamente menos agressivos. São usados materiais encontrados na própria região, o que anula ainda o custo com transporte.

O projeto propõe a troca de cimento queimado por cimento prensado, o uso da permacultura (um sistema de planejamento para a criação de ambientes humanos sustentáveis), a construção de casas de taipa - que permitem uma sensação técnica melhor -, só que com materiais de mais qualidade que os usados nas casas de taipa atuais.

Bispo denuncia que há 300 pessoas "marcadas para morrer" no Pará

Paula Laboissière e Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil

Trezentas pessoas que vivem no interior do Estado do Pará estão sendo ameaçadas de morte, por terem denunciado casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia. O número foi apresentado hoje (6) pelo bispo da Diocese da Ilha de Marajó (PA), dom José Luiz Azcona, em reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Ele é um dos quatro religiosos ameaçados de morte no Estado.

Exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de mulheres e ameaças de mortes a autores de denúncias de abusos. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) montou um dossiê de aproximadamente 80 páginas para cobrar ação das autoridades no Pará, onde três bispos foram ameaçados de morte. Entre a documentação, estão recortes de jornais, cartas enviadas a órgãos públicos, entidades ligadas aos direitos humanos e à governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, além de 20 páginas de um relatório com perfil das 14 dioceses do Estado e 10 notas de solidariedade recebidas por populares.

Azcona afirmou que o governo do Pará, apesar de ter conhecimento do número, ainda não tomou providências para reduzir os casos. "Não me preocupa tanto a minha segurança pessoal. Se existem 300 homens e mulheres marcados para morrer, isso indica uma sociedade doente, pobre e moribunda", criticou.

Segundo o bispo, dos 300 ameaçados de morte, apenas 100 estão sob proteção do governo federal. "Tem que ter uma mudança de mentalidade, uma conversão. [É preciso] Olhar para a Amazônia como a Amazônia é, não com os olhos de Brasília". Ele disse ainda que há conivência de autoridades locais em casos de "prostituição, tráfico e consumo de drogas e uso de bebidas alcoólicas entre os jovens".

Situação difícil de resolver

Para o bispo da Diocese de Abaetetuba (PA), dom Flávio Giovenale, as denúncias retratam uma situação que não deve ser resolvida facilmente. "Temos problemas que seria ingenuidade pensar que se resolvem facilmente. Alguns foram se acumulando durante anos e não é possível resolver de repente", disse o religioso, que também participa da reunião.

Na reunião, Giovenale disse que há dois meses encaminhou as denúncias à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, mas que ainda não recebeu retorno do governo federal. "Pelo menos uma satisfação, até para nos animar, seria interessante". Para ele, a reunião com o CDDPH representa uma possibilidade de se avançar para reduzir o problema.

Ele destacou que as ameaças de morte provocam insegurança. "As ameaças não deixam [a gente] ficar tranqüilo. Tivemos casos como o da irmã Dorothy Stang em que não houve respeito à idade dela, nem pela situação em que se encontrava", disse o bispo, referindo-se ao assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu (PA).

A religiosa, que defendia a exploração sustentável da floresta, foi assassinada quando seguia para uma reunião com colonos, para tratar de questões referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

Ele também citou o caso de dom Ervim Krautler, da Prelazia do Xingu, que está jurado de morte e disse que as ameaças que ele próprio vinha sofrendo cessaram após a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no último dia 10. O bispo de Abaetetuba começou a ser ameaçado em meados do ano passado, por causa de denúncias de tráfico de droga.

"Mas continua a preocupação em relação a dom Erwin, porque não se sabe nada sobre a investigação. Entendemos que a polícia muitas vezes tem que manter as investigações sob sigilo, mas sentimos falta de comunicação. Pelo menos para quem está diretamente interessado ou ameaçado", afirmou.

Há dois anos, dom Erwin está sob proteção do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Há pelo menos 10 anos, ele passou a ser ameaçado de morte, segundo dom Flávio, por denunciar irregularidades no sul do Pará.

Inicialmente, eram casos de grilagem, invasões de terras e extração ilegal de madeira. Há cerca de 10 anos, dom Ervim denunciou a castração de vários meninos da região, que eram seqüestrados e, em alguns casos, mortos.

"A gota d'água foi essa rede organizada em Altamira para a exploração sexual de crianças e adolescentes", disse dom Flávio. "Naquela região, os ameaçadores demonstraram que não era só intimidação, mas que podem concretizar aquilo que ameaçam", afirmou o bisco de Abaetetuba, em referência ao assassinato na religiosa norte-americana Dorothy Stang, na mesma área do estado onde dom Erwin trabalha.

De acordo com o coordenador geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, as denúncias estão sendo acompanhadas e investigadas.

Pouco depois da nota publicada pela CNBB, revelou Matos, foi realizada uma reunião com a Polícia Federal para pedir apoio na investigação das novas ameaças. "Desde antes da divulgação da carta da CNBB, a secretaria, por meio da ouvidoria e do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, vem acompanhando a situação grave e preocupante das denúncias no estado no Pará", afirmou.

Ontem (23), o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana aprovou a ida de uma comissão especial para ouvir os três bispos ameaçados de morte. "Nós ouviremos pessoalmente os bispos, as suas denúncias, as suas preocupações em relação à exploração sexual infanto-juvenil e ao tráfico de drogas. A partir disso, acionaremos as estruturas policiais do estado e, se necessário, as federais para dar prosseguimento nas denúncias", disse Matos.

No contato com os bispos também devem ser repassadas informações sobre o andamento das investigações, tanto das denúncias quanto das ameaças.