Direito a informação sim, privilégio não!

Por Josafá Ramalho

É muito estranha a forma como alguns casos são conduzidos, e como as pessoas são diferentemente tratadas.
Um episódio lamentável, chamou a atenção e revoltou aos profissionais de imprensa nesta quarta-feira, 24 em Imperatriz.
No momento em que a cidade ainda está abalada e revoltada pela morte do estudante Ivanildo Júnior, seqüestrado e provavelmente assassinado (as investigações ainda não foram concluídas) por dois policiais militares, a juíza da 2ª Vara Criminal, Suely Feitosa, privilegiou a um repórter da Rede Globo, dando a ele, uma hora de atenção a portas fechadas, enquanto reportes de outras emissoras aguardavam por informações do lado de fora do fórum de Justiça da cidade.
A imprensa queria saber detalhes dos depoimentos dos PMs acusados do crime, Smaylle Araújo e Antonio Abreu. Depoimentos que foram ouvidos por uma representante do Ministério Público e um representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, alem é da juíza.
Porque privilegiar a Globo quando todas as emissoras estão divulgando o caso? SBT, Record e Band tem afiliadas na cidade que diariamente enviam para a cabeça de rede imagens e informações sobre o caso que ganhou repercussão nacional graças ao trabalho de toda imprensa, inclusive da Globo.
Esta forma de tratamento deve ser repudiada. A imprensa de Imperatriz não aceita esse tipo de postura, e lamenta atitude da juíza,como se já não bastassem os obstáculos impostos por alguns policiais para que a imprensa desempenhe o seu papel.

A Vale intensifica agressão aos trabalhadores

Fonte - Adital

A Mineração Onça Puma, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce - Vale, desde 2003 tem criado inúmeros transtornos à população do município de Ourilândia do Norte e Tucumã e principalmente aos trabalhadores rurais assentados no Projetos de Assentamentos Campos Altos e Tucumã, criados pelo INCRA, nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.
Nas áreas urbanas as populações e se vêem ameaçadas pelo crescimento acelerado e descontrolado da população, que migra de outros Estados, de outros municípios da região, e da zona rural. Todos influenciados pelo discurso do desenvolvimento e da empregabilidade. O resultado tem sido o aumento da violência, da prostituição, dos acidentes de trânsito, a falta de habitação, a falta de água potável, a superlotação nas escolas, a falta de serviços de atendimento à de saúde, o alto índice alcoolismo, a facilidade para o comércio de drogas, e a mendicância.


Na zona rural, principalmente nos projetos de assentamentos citados, ocorreu uma desestruturação generalizada, como a manipulação da consciência dos trabalhadores e o aliciamento feito por funcionários da empresa, para compra dos seus lotes contemplados pelo programa de reforma agrária, mesmo sem autorização do INCRA, a quem oficialmente ainda pertence as terras, haja visto, ainda não ter sido expedido os títulos definitivos.

Com a compra de lotes de 83 familias, de um universo de mais ou menos 500, próximas das jazidas de Níquel, localizadas nas serras Onça e Puma, a empresa destruiu as benfeitorias(casas, açudes, cercas e os plantios de cacau que tinham sido financiados pelo FNO), e proibiu as famílias de permanecerem na área. Há muitas reclamações sobre preços e o processo da compra dos lotes.

Com a lacuna criada com a retirada das famílias, houve uma queda na produção do cacau, uma redução drástica na produção leite devido a redução do gado, principais fontes de renda dos agricultores, a redução no número de crianças que frequentavam as escolas, e a redução no número de famílias que faziam uso do transporte de passageiros.

As famílias que permanecem na área se sentem ameaçadas pelo avanço das obras da empresa, pela continuidade de compra de lotes de forma seletiva, pela falta de informações sobre o projeto da empresa, pela retirada de transporte de passageiros, fechamento de escolas, pelas dúvidas sobre se poderão permanecer na área após o inicio da lavra, ou seja, as famílias sofrem de insegurança, insatisfação e medo de perderem tudo que construiram durante, 10, 15 e até 25 anos, que estão na área.

Se não bastasse tanta desgraça, para um só povo, dia 27 de agosto, um oficial de justiça no cumprimento de um MANDADO LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE E CITAÇÃO, tendo como requerido o Sr. Milton Bento Tavares, expedida pelo Dr. Wander Luiz Bernardo, juiz de direito da comarca de Ourilândia do Norte, respondendo pela comarca de São Félix da Xingu-Pa, invade as propriedades denominadas Fazenda Barra Mansa e Fazenda Pé de Serra.

A operação, com 18 policiais militares fortemente armados, o oficial de justiça, advogados e outros funcionários da empresa, durou três dias (27, 28 e 29). Na tentativa de retirar o gado das propriedades, o que não foi concluído, usaram os trabalhos de um adolescente, filho de um dos agricultores mais próximo da área, e contrataram duas pessoas de fora da área, que parecem estranhas.

A operação além de arbitrária foi precipitada e descabida, porque a LIMINAR se referia apenas a fazenda Barra Mansa, do Sr. Milton Bento Tavares, e não incluía a fazenda Pé de Serra que pertence ao Sr. Valter Bento Tavares, que teve que sofrer com os traumas causados pela operação.

No sul e sudeste do Pará, esta é a forma com que o Estado através de seus instrumentos, executivo, legislativo, judiciário e polícias, vem atuando em defesa dos interesses das grandes empresas, que de forma espoliatória e predatória executam a apropriação e exploração dos recursos naturais.

Somos contrários às decisões e as formas de efetivação destas, que o judiciário vem promovendo contra trabalhadores, lideranças e assessores dos movimentos sociais, na tentativa de imobilizá-los diante das opressões e mazelas patrocinadas pela expansão do capital, tendo como principais agentes as mineradoras e latifundiários.

Marabá, 15 de setembro de 2008

* CPT, MST, MAB, CIMI, MPA, MMC, SDDH, CEPASP, Pastorais Sociais, Fórum de Lutas Contra as Mazelas da Mineração em Ourilândia

Horário Eleitoral não é gratúito

Ao contário do que muita gente pensa, o horário eleitoral não é gratúito. A união repassa em média R$ 267 milhões por ano às emissoras de rádio e TV para que elas abram espaço para os candidatos.
O pagamento é feito por meio de renúncia fiscal, ou seja, as empresas de comuicação descontam do imposto de renda os valores que receberiam da veiculação de comerciais que seriam exibidos naquele horário, caso a proganda eleitoral não estivesse no ar.
São milhões de reais que poderiam ser uasados em educação, saúde, saneamento básico e etc, em outras palavras, o eleitor é quem paga a conta.
Os números abaixo revelam o custo da propaganda eleitoral da ultima eleição para presidente da República.



Fonte: Folha
Cada um dos cerca de 126 milhões de eleitores brasileiros contribuiu com aproximadamente R$ 1,50 para as campanhas políticas que ocorreram neste ano em todo o país.
Pela primeira vez, a Receita Federal divulgou a estimativa de quanto a União deixou de ganhar com a renúncia advinda do horário destinado aos candidatos no rádio e na TV para um ano de eleições. Foram R$ 191 milhões.
Com essa cifra, o custo das campanhas sobe de R$ 1,369 bilhão (dinheiro privado) para R$ 1,560 bilhão (dinheiro privado somado ao dinheiro público). O valor do “Bolsa Político” corresponde a 12,2% do total das despesas de campanha.
Não é possível saber em que lugar dessa porção estão os R$ 98,22 milhões que a União repassou às legendas, via fundo partidário, até o final de outubro. Esse valor, também dinheiro público, pode tanto ter entrado nos cerca de R$ 1,369 bilhão, que inclui o quanto os partidos doaram aos candidatos, quanto pode ter sido usado pela máquina das siglas a serviço das candidaturas, mas não necessariamente computado como gastos de campanha.
Esse dinheiro pode ter sido usado, por exemplo, para contratar mais funcionários para os diretórios partidários.
Outro fator que prejudica a transparência é que apenas 69,7% das prestações de contas dos candidatos e 79,3% das dos comitês foram entregues no prazo, no último dia 28. O custo das campanhas, portanto, ainda pode subir.

Máquina do fim do mundo entra em funcionamento

Fonte: Baboo

Depois de 14 anos de muito trabalho e custando quase US$ 10 bilhões, o maior acelerador de partículas entrou em funcionamento. E o primeiro experimento já está sendo realizado.
O Large Hadron Collider (LHC), localizado em Genebra, na Suíça, teve a participação de mais de 10 mil colaboradores de 111 países, incluindo mais de mil cientistas americanos.
O principal experimento do LHC é bastante simples: através do seu túnel de 27 km localizado a 90 metros abaixo da superfície, serão enviados prótons à velocidade da luz, que colidirão em uma explosão espetacular, criando uma situação muito semelhante à existente após o Big Bang (considerado o "nascimento" do Universo).
Obviamente tudo isso é microscópico - exceto a energia envolvida nessa experiência: a explosão gerará 14 trilhões de volts, e o experimento consumirá 120 megawatts, suficiente para iluminar 40 mil casas.
Essa micro-explosão cinematográfica criará um buraco negro microscópico e instável, que desaparecerá alguns segundos depois. Entre as novidades que podem ser descobertas com esse experimento, estão a matéria negra, outras dimensões, a "partícula de Deus", entre outras.
Além disso ser algo "maravilhoso" para os cientistas, esse experimento também poderá trazer benefícios reais: nas telecomunicações e informática, poderá haver uma revolução na maneira de se transmitir e armazenar dados, pois haverá uma melhor compreensão do mundo sub-atômico.
Na medicina, novas tecnologias poderão ser criadas, ajudando no tratamento do câncer e melhor entendimento do corpo humano, e a humanidade também poderá se beneficiar com a criação de novas fontes de energia, como a fusão atômica controlada.
Mas o LHC também tem seus críticos: muitos acham que o experimento criará um buraco negro que engolirá o nosso planeta, matando a todos, e por causa disso, alguns cientistas receberam ameaças de morte.
Além dos cientistas envolvidos no desenvolvimento e construção do LHC afirmarem que isso não é possível, o diretor responsável pelo projeto informou que, se algo sair errado, é possível desligar todo o acelerador de partículas em menos de um segundo

Conselho vai apurar criminalização de movimentos sociais no RS

Fonte - Adital
A partir de amanhã (09), uma Comissão Especial do Conselho de Defesa à Pessoa Humana, órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, inicia seus trabalhos na apuração de "tentativas de criminalização de movimentos sociais, a partir de iniciativas do Ministério Público Estadual, decisões do Poder Judiciário Gaúcho e ações da Brigada Militar do Rio Grande do Sul". As atividades serão concentradas em Porto Alegre e Sarandi durante toda a próxima semana.
A Governadora Yeda Crusius receberá a Comissão Especial em seu gabinete na quinta feira (11/09), às 15h. A reunião servirá para que a comitiva possa conhecer qual a política estadual no trato com os Movimentos Sociais e se esta política respeita os Direitos Humanos. Além disso, audiências com entidades da sociedade civil, movimentos sociais e entidades ligada a fazendeiros do Rio Grande do Sul estão marcadas. A Procuradoria Geral de Justiça também receberá a Comissão para explicar uma ata do Ministério Público Estadual, de 03 de dezembro de 2007, em que pedia a "dissolução do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra"


O principal objetivo da Comissão é apontar soluções no sentido de garantir o respeito aos direitos civis e às liberdades públicas. Para o deputado Adão Pretto (PT/RS), integrante da comitiva, têm sido freqüentes ataques por parte do aparato do Estado gaúcho contra movimentos sociais, ferindo frontalmente com os direitos garantidos na Constituição e contra o Estado de Direito.

"Casos como o cerco de mais de 600 policiais ao Encontro Estadual do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST] do Rio Grande do Sul, a repressão truculenta à ação de denúncia das mulheres da Via Campesina que ocuparam uma fazenda da Stora Enso, ilegalmente instituída em faixa de fronteira, vistorias em acampamentos sem que se permitam o acompanhamento da imprensa e de parlamentares devem ser alvos de cuidado por parte destes representantes do Direito da Pessoa Humana, pois são casos que vão contra a democracia brasileira", afirma Pretto.

A Comissão Especial ainda se deslocará à Sarandi, onde visitarão acampamentos e assentamentos de camponeses que foram despejados de Coqueiros do Sul de forma violenta ainda no dia 17 de junho deste ano, de acordo com denúncias .

Grito dos Excluídos reivindica maior participação popular nas eleições

Fonte - Adital
Organizações sociais e populares preparam as mobilizações do Grito dos Excluídos em todo o País no Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro. Neste ano, o lema do Grito é "Vida em primeiro lugar: direito e participação popular". O Grito dos Excluídos pretende reforçar a construção das Assembléias Populares, com o objetivo de trabalhar o "Mutirão por um novo Brasil" alertando para a inversão de prioridades, no sentido de que a vida não seja colocada acima do Mercado, do Lucro, do Capital.
Ontem (4), foi realizada uma coletiva de imprensa com os bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Pedro Luiz Stringhnini, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile, Padre Aécio e outros representes de movimentos sociais.


Foram abordados temas da campanha desse ano, a partir da visão das lideranças populares, como também a criminalização dos movimentos sociais e a prática de "limpeza" urbana em curso, principalmente em São Paulo. Em tempos de eleições, o Grito reivindica mais participação popular em cada um dos quase 5.600 municípios que vão renovar o seu comando local.

No domingo (7), em Fortaleza (CE), serão três pontos de concentração, a partir das 8h: Ponte do Genibaú, na Av. Fernandes Távora; Igreja de Dom Bosco, na Rua Genibaú, bairro Henrique Jorge; Campo Beira Rio (igreja São Francisco), na Av. I, bairro Conjunto Ceará. O encerramento ocorre às 11h na Vila Olímpica do Genibaú.

Em Belo Horizonte (MG), os participantes se concentram, a partir das 8h, na Praça da Assembléia (Av. Olegário Maciel, Santo Agostinho), onde refletem os oito temas propostos pelo evento, ouvem o Hino Nacional e fazem a oração do Pai-Nosso. Em Juiz de Fora (MG), a organização da passeata espera reunir cerca de mil pessoas na Av. Rio Branco.

Em Boa Vista (RR), a concentração será a partir das 8h na Praça Germano Augusto Sampaio, no bairro Pintolândia. A marcha vai percorrer cerca de 15 km entre os bairros Pintolândia, Cambará, Asa Branca, Tancredo Neves e Canãa. da pobreza. No ano passado, a ação contou com participação de pouco mais de 700 pessoas. A expectativa deste ano é superior a mil pessoas.

Em Goiânia (GO), os manifestantes se colocam contra a reintegração de posse e a expulsão de quatro mil pessoas de suas casas, que, segundo organizações sociais, foram legitimamente adquiridas mediante pagamentos de impostos à prefeitura, com registro em cartório, nos bairros Serra das Brisas e Belo Horizonte, em Aparecida de Goiânia/GO. No dia 7, a concentração ocorre a partir das 15h, no Posto Brisa, GO 040, saída para Aragoiânia.

Pastoral da Terra divulga relatório sobre plantação de soja no Pará

Fonte - Adital

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, na segunda-feira (1°), um relatório sobre a cultura da soja no estado do Pará, nos pólos Paragominas, Redenção (sul) e Pólo Santarém. Desde 2005, a CPT acompanha o processo de expansão dessa cultura e constatou que, além de impactos ambientais, ela provoca diversos conflitos sociais. O documento, elaborado pela equipe da CPT em Santarém, discorre sobre a realidade das famílias envolvidas nesses conflitos.
Segundo o relatório, algumas famílias que vivem nas áreas do município de Prainha, da Gleba Nova Olinda e do Planalto, localizados no pólo de Santarém (PA), são constantemente ameaçadas de expulsão pelos produtores originários de outras regiões. Além disso, as populações tradicionais estão tendo seus territórios reduzidos pela ação desses produtores.


A análise da CPT aponta como principais causas dessa busca desenfreada por terras na região o baixo preço da terra e a garantia de um comprador para o grão: "Esta corrida voraz por terras causou muitos conflitos sociais e se tornou comum ouvir relatos de casas queimadas, expulsões de famílias, ameaças de morte, intimidações às lideranças, grilagem de terras, supressão de florestas que também se tornaram manchetes dentro e fora do Brasil".

O documento critica a atuação de organizações não-governamentais: "Grandes ONGs conduziram parte da discussão por um viés puramente ambientalista deixando em segundo plano os conflitos sociais, ficando apenas por conta dos movimentos sociais locais as denúncias sobre a forma violenta com que a expansão da soja vinha acontecendo nesta região".

Entre os problemas encontrados na região, o CPT cita o controle por parte dos produtores de soja dos acessos comunitários, criando dificuldade na locomoção e no escoamento da produção dos camponeses. Estradas até então comunitárias, passaram a ter portões ou placas indicando propriedade particular e impedindo a passagem. Também há contaminação de igarapés e dos moradores locais por produtos químicos aplicados na plantação. Nos dias de aplicação dos produtos químicos, as crianças tiveram aulas paralisadas.

De acordo com o relatório, a região do Planalto, estão as maiores plantações de soja, por localizar-se próxima ao porto da multinacional Cargill: "Esta proximidade, intencional, facilita o escoamento da produção da soja pelo porto. Portanto, os impactos da soja nesta região são tão danosos como em outras áreas, mas com uma agravante, no planalto santareno e belterrense o cultivo da soja já é realidade há vários anos, o que tem intensificado e provocado disputa pela terra e conseqüentemente a expulsão dos pequenos camponeses".

Durante visitas recentes à região, a CPT observou grandes áreas de soja sendo plantadas. Segundo o relatório, a soja nos municípios de Santarém e Belterra teve sua maior produção em 2005, com ligeira diminuição em 2007 (principalmente no município de Santarém). Em 2008 a produção retoma seu crescimento. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, até abril de 2008, a produção de soja era de 46.575 toneladas em Santarém, e de 27 mil toneladas em Belterra.

O relatório também informa como estão as negociações com a empresa Cargill: "A multinacional Cargill que construiu seu porto em Santarém a revelia das leis brasileiras, corre para cumprir decisão da justiça de elaboração do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (RIMA). A multinacional contratou uma empresa de São Paulo, que nas conversas com os movimentos sociais demonstrou certa parcialidade em favor da empresa que a contratou. Se este fato se confirmar no final do EIA/RIMA significa que mais uma vez a população que sofreu durante todos estes anos os impactos provocados com a chegada da Cargill continuará sendo ignoradas e desrespeitada".

NOTA DE REPÚDIO

A Pastoral Regional da Comunicação – Pascom vem a público repudiar o fechamento da Rádio Matriz de Santa Inês, e manifestar solidariedade ao povo da cidade.
A Pascom entende que a democratização dos meios de comunicação passa necessariamente, pela criação de espaços alternativos onde o cidadão tenha vez e voz, e que a Rádio Matriz cumpria o seu papel de emissora responsável pela evangelização e conscientização da sociedade.
A Pastoral da Comunicação entende ainda, que a rádio Matriz se constituía em um patrimônio não apenas dos católicos, mas de todos aqueles que ocupavam espaço em sua grade de programação, bem como de cada um dos ouvintes da emissora.


Imperatriz, 01 de Setembro de 2008

Francisco Matias
COORDENADOR REGIONAL DA PASTORAL DA COMUNICAÇÃO


Josafá Ramalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PASTORAL REGIONAL DA COMUNICAÇÃO

Leigos do Maranhão se reúnem em Santa Inês

Na foto- Leigos com Dom Gilberto: Estudo e eleição na 18ª Assembléia


Por Josafá Ramalho

Leigos de todo o Maranhão se reuniram no fim de semana em Santa Inês durante a 18ª Assembléia Regional.
O encontro foi aberto na noite de sexta-feira, 29 e terminou na tarde de domingo, 01 com a presença de Dom Gilberto Pastana, escolhido pela CNBB para acompanhar os leigos do Maranhão.
Durante a Assembléia, os leigos fizeram um estudo do Documento de Aparecida, elaborado e publicado quando a visita do Papa Bento XVI ao Brasil.
A assessora do encontro Elizangela Silva, da diocese de Imperatriz disse durante o estudo, que o documento faz muita referencia a Nossa Senhora e está divido em 03 partes, uma delas sobre “a vida de nossos povos hoje”, a segunda, sobre a vida de Jesus Cristo nos discípulos missionários, e a terceira sobre “a vida de Cristo em nossos povos”, dando destaque a família e a cultura.
O estudo foi realizado em grupo e os leigos tiveram a oportunidade de expor suas impressões sobre a riqueza do documento.
Além do estudo, outro objetivo da Assembléia foi a eleição de uma nova presidência. Até então o Conselho Regional dos Leigos era presidido pela professora Maria Neres, da Diocese de Imperatriz.
Uma prévia das eleições realizada da votação secreta, já apontava que a maioria dos representantes das dioceses queria Conceição Formiga, da diocese de Imperatriz, como nova presidente. As intenções de votos se confirmaram durante a apuração. Conceição Formiga é a nova presidente do Conselho Regional de Leigos.
Neres exerceu dois mandatos consecutivos, e conforme o estatuto não pode mais disputar a eleição, “Cumpri minha missão e fico feliz que estejamos todos juntos aqui para eleger nova diretoria”, disse Maria Neres, acrescentando que apenas deixa a presidência e que não se afastará o Conselho de Leigos.
Dom Gilberto Pastana pediu o encorajamento dos representantes diocesanos para que em suas respectivas comunidades atuem na formação de novas lideranças.
A nova diretoria assumiu o cargo no fim de semana, e começa a pensar estratégias que promovam a articulação do Conselho de Leigo em cada diocese.