29 de outubro de 2008

Chefes do Executivo com pendências no Judiciário

Por Edson Sardinha e Rodolfo Torres*


Dos 30 prefeitos eleitos no 2º turno, 22 são alvo de ação na Justiça. Apenas quatro dos 26 eleitos nas capitais não têm processo.
A maioria dos prefeitos eleitos no último domingo (26) terá de conciliar as atribuições inerentes ao novo mandato com a resolução de processos na Justiça. Dos 30 que venceram o segundo turno, 22 têm pendências judiciais nos tribunais estaduais, na Justiça Federal ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

São oito prefeitos de capital e outros 14 de cidades médias. Isso equivale a 73,3% dos prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores cuja eleição foi decidida nesse fim de semana.

Veja a situação na Justiça dos prefeitos eleitos no 2º turno

Ao todo, eles respondem a 115 ações. Entre elas, há pelo menos 20 processos de execução fiscal, ou seja, de cobrança de dívidas, e outros seis por improbidade administrativa. Também foram identificadas ações indenizatórias, de falso testemunho e crimes de responsabilidade, contra o meio ambiente e eleitoral.

Os dados fazem parte de cruzamento de informações entre o resultado das urnas e levantamentos feitos na reta final das eleições pelo Congresso em Foco nas páginas dos tribunais na internet. Porém, como poucas cortes informam a natureza das acusações, não é possível identificar o motivo da denúncia na maioria dos casos.

Índice elevado nas capitais

O índice de processados, no entanto, é ainda maior se forem considerados apenas os prefeitos eleitos nas capitais estaduais, no primeiro e no segundo turno: chega a 84,6%. Dos 26 eleitos, apenas quatro não são alvo de algum tipo de ação judicial nos tribunais pesquisados. São eles: o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), e os novatos Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, Roberto Góes (PDT), de Macapá, e Micarla de Sousa (PV), de Natal.

De todos os eleitos nas principais cidades do país, o mais processado é o ex-governador do Maranhão João Castelo (PSDB), que venceu a disputa no último domingo em São Luís. O tucano acumula 20 pendências judiciais. Entre elas, seis ações de execução fiscal. Procurado pela reportagem antes da eleição, Castelo não se manifestou sobre o assunto.

Dário Berger (PMDB), com 12 ações, e Duciomar Costa (PTB), com dez – reeleitos, respectivamente, em Florianópolis e Belém –, também estão entre os prefeitos com maior número de processos em tramitação.

(Abaixo veja a lista dos prefeitos eleitos nas capitais com processo)

Ainda entre os eleitos no segundo turno, também se destacam os prefeitos de Montes Claros (MG), Luís Tadeu (PMDB), e Osvaldo Dias (PT), de Mauá (SP), com 11 processos cada. Os dois também não retornaram o contato feito pela reportagem na semana passada.

Sinal de alerta

O juiz Paulo Henrique Machado, secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), avalia que o eleitor deveria ter um “extremo cuidado” nos casos em que um candidato responde a processo por improbidade administrativa. “A Justiça não recebe uma ação dessa natureza sem o mínimo de evidências”, explica.

Já nos casos de processo por execução fiscal, Machado destaca que é preciso avaliar caso a caso, uma vez que a natureza dessas ações é “muito variada”.

O magistrado, que coordenou a campanha “Eleições Limpas – Pelo Voto Livre e Consciente”, explica que a intenção da AMB ao divulgar listas com políticos que respondem a processos na Justiça foi “facilitar o direito à informação do eleitor”. “Respeitamos o eleitor que, mesmo sabendo que o candidato responde a processo, votou nele. Mas lamentamos aquele que votou sem saber”, afirma (veja a lista de políticos processados divulgada pela AMB).

Termo polêmico

Paulo Henrique Machado é enfático ao lembrar que, apesar de o termo “ficha suja” ser usado corriqueiramente para apontar políticos com processos na Justiça, a expressão “não é a ideal”. “Não se pode emitir um juízo de valor dessa natureza”, explica, ressaltando que o candidato só se torna inelegível após uma condenação em última instância (quando não há mais possibilidade de recorrer da sentença).

Na semana passada, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, classificou como um equívoco o uso da expressão “ficha suja”. Segundo ele, o emprego do termo prejudicou “a pureza do movimento” por eleições limpas ao misturar, em uma mesma lista, candidatos com pendências judiciais isoladas com políticos com “vida suja” (leia mais).

Reflexo da realidade

Para o presidente da Comissão Nacional de Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, o número de candidatos eleitos que respondem a processo na Justiça é um “reflexo da realidade”.

Além de uma maior agilidade no julgamento dos processos, Coelho avalia que o combate à corrupção eleitoral pode diminuir o número de pendências judiciais de futuros gestores públicos, especialmente no que se refere a processos de execução fiscal e de improbidade administrativa. “Não se pode pensar em probidade sem o combate à corrupção eleitoral”, explica.

Segundo ele, “relações incestuosas” entre candidatos e financiadores passam da campanha para a administração pública, desencadeando m “círculo vicioso”.

Entretanto Coelho, lembra que é necessário preservar o princípio da presunção de inocência – ou seja, de que todos são inocentes, até que se prove o contrário – para evitar eventuais perseguições contra candidatos.

Exercício de aborrecimento

Já o cientista político Leonardo Barreto, professor da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que é necessário ter cautela antes de analisar dados relativos a processos na Justiça contra políticos. “É preciso entender a natureza do processo. Processar um candidato pode ser uma estratégia da oposição. O exercício do cargo público torna o cidadão suscetível a determinadas ações”, explica.

No entanto, Barreto considera que é necessário implantar campanhas permanentes de valorização da política para que o cidadão aprenda a fiscalizar o seu representante. “De uma maneira geral, se informar sobre política é um exercício diário de aborrecimento. A política está estigmatizada como uma atividade de corruptos”, afirma.

Conforme revelou o Congresso em Foco na última quinta-feira (23), dos 60 candidatos que concorreram ao segundo turno, 43 respondiam a processo na Justiça (leia mais). Outro levantamento feito pelo site também mostrou que, dos 178 candidatos a prefeito que disputaram o primeiro turno nas capitais, 86 eram alvo de alguma ação judicial.

Os prefeitos eleitos das capitais que respondem a processos

Confira quais são os prefeitos de capitais que respondem a processo na Justiça

Prefeitos eleitos em segundo turno:

Belém (PA)
Duciomar Costa (PTB)

Cuiabá (MT)
Wilson Santos (PSDB)

Florianópolis (SC)
Dário Berger (PMDB)

Manaus (AM)
Amazonino Mendes (PTB)

Porto Alegre (RS)
José Fogaça (PMDB)

Rio de Janeiro (RJ)
Eduardo Paes (PMDB)

São Luís (MA)
João Castelo (PSDB)

São Paulo (SP)
Gilberto Kassab (DEM)

Prefeitos eleitos em primeiro turno:


Aracaju (SE)
Edvaldo Nogueira (PCdoB) – reeleito

Boa Vista (RR)
Iradilson Sampaio (PSB) – reeleito

Campo Grande (MS)
Nelson Trad Filho (PMDB) – reeleito

Curitiba (PR)
Beto Richa (PSDB) – reeleito

Fortaleza (CE)
Luizianne Lins (PT) – reeleita

Goiânia (GO)
Iris Rezende (PMDB) – reeleito

João Pessoa (PB)
Ricardo Coutinho (PSB) – reeleito


Maceió (AL)
Cícero Almeida (PP) – reeleito

Palmas (TO)
Raul Filho (PT) – reeleito

Porto Velho (RO)
Roberto Sobrinho (PT) – reeleito

Recife (PE)
João da Costa (PT)

Rio Branco (AC)
Angelim (PT) – reeleito

Teresina (PI)
Silvio Mendes (PSDB) – reeleito

Vitória (ES)
João Coser (PT) – reeleito

22 de outubro de 2008

Para os apaixonados por radio, algumas dicas

Como produzir um bom programa de Rádio
Existem várias formas de se fazer rádio. Mas o que não pode faltar numa emissora é música, jornalismo, serviços e informação.
Um programa de rádio pode conter os seguintes gêneros:
Informativo - Educativo - De entretenimento - Participativo - Cultural - Religioso - De mobilização social - Publicitário...
Ainda pode ser:
Infantil - Juvenil - Feminino - Da terceira idade - Rural - Urbano - Sindical ...
Seja ágil. Invente. Crie. Ao fazer um programa mescle música com informação, Criatividade
entrevistas, reportagens, efeitos sonoros. Ninguém suporta uma programa monótono. Seja vibrante. Comunicação é energia. Valorize cada palavra. Elas devem passar a emoção que carregam. Não "leia" um texto - dramatize, invente, crie.

Sabe com quem está falando?
Saiba para quem está se dirigindo. Qual é o seu público? É gente rica ou pobre? Homens ou mulheres? Em que trabalham? Não esqueça: é o ouvinte quem põe o sentido das coisas, não a mensagem. O ouvinte só escuta o que lhe interessa. Além do mais tem o clima. As pessoas têm sentimentos e eles favorecem ou atrapalham a recepção de mensagens. Depois de brigar com a namorada fica difícil escutar um debate político...

Linguagem
Não existe um "português correto". De toda população brasileira somente uma “centena” de pessoas sabem se expressar. Dona Maria que conhece tudo sobre doces, ou Seu Amaro, um especialista em construções, um mestre-de-obras de primeira grandeza, conhecem muito bem o seu ofício mas não tiveram a oportunidade de estudar numa escola. Por isso não sabem falar este "português correto". Eles, com certeza, podem ter um programa na rádio ou ajudar na produção do programa, falando do jeito deles. O povo brasileiro é um povo de várias línguas e muitos sotaques. Cada qual ao seu jeito deve ter espaço na rádio. Se a rádio é comunitária e só abre espaço para aqueles que sabem falar o "português correto" então não vai ter ninguém para falar.
Busque uma linguagem simples. Não complique. Não faça da emissora uma tribuna política ou religiosa. A linguagem deve ser íntima - "você, que está me escutando"...
Não queira corrigir o modo de falar do povo. O jeito de cada um se exprimir é o jeito da pessoa se comunicar. Não imite o sotaque alienígena para se mostrar avançado. Fale como sua gente, a gente da comunidade.
Use e abuse do bom humor.

Dicção
É muito importante saber expressar cada palavra. Cada qual ao seu jeito, na sua língua, no seu sotaque, deve exprimir as palavras. Todos aqueles que vão fazer um programa devem saber disto: as palavras têm começo meio e fim. Mesmo que seja uma palavra que faz parte do vocabulário local e não conste do dicionário. Por exemplo, ocê. O som deve sair inteiramente. E quando for no plural, atenção para o esse. Então ficaria: ocês. Mas não esqueça de pronunciar a letra final. Sejam palavras conhecidas, como casa e casas, ou regionalistas, como oxente, tchê... Palavra é som. Se falar incompleto ninguém entende.

Leitura de texto
Quando for ler um texto, não leia o texto! Faça com que ele tenha vida, dê energia as palavras escritas. Um texto lido fica um porre, um velório, um discurso monótono.



Não copie a programação das outras emissoras (Se sua rádio é comunitária a reponsabilidade aumenta)
As emissoras comerciais têm compromisso com o lucro, com negócios. Elas não estão preocupadas com a questão social e muito menos com a sua comunidade. Colocar na rádio comunitária uma programação musical ou jornalística igual a de uma rádio comercial é uma agressão à comunidade. Seja criativo, invente, faça uma rádio conforme seu bairro, sua vila, sua cidade, e não igual às outras rádios.

Música
O compromisso de uma emissora, e mais ainda, de uma emissora comunitária, nunca esqueça, é com a comunidade. Identifique na região os artistas, os músicos, e compositores. Toque as músicas de gente da região, da sua cidade, do seu estado, do Brasil. Toque música de qualidade. Se tocar música internacional, que seja de qualidade. Se o ouvinte pedir a música de sucesso, a que está tocando nas outras rádios ou na televisão, questione, reflita, não faça a emissora comunitária ou o seu programa, ser igual a emissora comercial, ou aos programas dessas rádios. Não esqueça que as outras rádios recebem dinheiro das gravadoras para tocar estas músicas que fazem sucesso. As gravadoras determinam a programação das rádios comerciais e assim o gosto do público, fazendo com que o povo compre aquilo que elas querem. A rádio comunitária não pode se dobrar a isto. Ela tem que estar ligada à cultura da região, aí incluindo o folclore e os artistas locais. É sua obrigação divulgar a cultura local.

Cultura
Divulgar a cultura local é missão da rádio comunitária. Se na sua programação a rádio toca somente música de sucesso ou o que está nas paradas é porque não é rádio comunitária. É importante que a rádio transforme cada programa num difusor cultural. Para isso é importante que os produtores dos programas pesquisem, leiam sobre o assunto o máximo possível, informem-se, aprendam cada vez mais, para que possam transmitir aos seus ouvintes. A rádio comunitária deve ser educativa. Por exemplo, quando tocar música de determinado cantor, diga quem ele é , fale sobre suas obras, a importância do seu trabalho; se for da região, inclua entrevistas,... Dê riqueza ao trabalho, com informações. Do mesmo modo, explique ao povo da região que a rádio comunitária não vai tocar, digamos "dance music", porque é uma música que já toca nas outras rádios, é um lixo importado, não tem a ver com a realidade local... Dê os motivos. Se não sabe, procure aprender, ouça quem entende do assunto. Informe-se. Não adianta botar um programa no ar e não saber o que está fazendo. Não importa o tema, aprenda, leia, estude mais, converse com quem entende... Não permita que seu programa seja pobre culturalmente, só repetindo o que os outros já fazem.
É importante valorizar a cultura brasileira. As rádios comerciais (e televisões), como já disse, têm compromisso com o dinheiro. Elas não estão preocupadas com o Brasil e muito menos com o povo brasileiro. Por isso tanto faz tocar lixo nacional como internacional. A emissora comunitária e os programas que nos propomos fazer, portanto, tem que defender a música de qualidade e em especial a música brasileira. Se a rádio comunitária e nós comunicadores cristãos não fizermos isto quem vai fazer?
Divulgue as manifestações folclóricas locais.

Jornalismo
A comunidade é sempre notícia. Em cada rua está acontecendo alguma coisa, as pessoas são notícias. Mostre o que está acontecendo, alerte para os problemas e apresente propostas de solução do povo. Promova debates, discuta as questões locais e nacionais, sempre colocando gente da comunidade para discutir. Questione as autoridades sobre os problemas locais; chame todos os partidos políticos para que dêem sua opinião sobre os problemas locais ou nacionais; coloque-os em confronto com a comunidade.
Seja sensível com as pessoas e à realidade local. Uma emissora comunitária não pode ser sensacionalista ou vampira. Ela deve estar consciente que faz parte da comunidade e, portanto, o que fizer está fazendo por si, pelos seus integrantes.

Serviço
Mantenha um sistema de serviço constante. Fale das reivindicações da comunidade. Da assembléia nos sindicatos. Divulgue a oferta de empregos na região, dê os nomes de quem procura emprego. Mande avisos, recados,... Coloque um boletim sobre cuidados básicos com a saúde, sobre qualidade de vida, alimentação... Não esqueça, seu compromisso como radialista e o compromisso da rádio em que trabalha e do seu programa existe para atender aos interesses do povo.

Entrevistas
Quando for entrevistar alguém não seja arrogante, o sabe tudo. Mesmo que o entrevistado seja um bandido ou um mentiroso, procure mostrar estas mentiras e seu lado mafioso, mas não discuta nem se mostre o gostosão. Se você entende do assunto deixe que ele se enrede nas suas perguntas e não nas suas opiniões. Seja sutil. Se é um programa de entrevistas e você sabe antecipadamente que o entrevistado andou aprontando, é um ladrão, então estude, prepare-se, e ataque mas usando informações precisas, com base em documentos. Nunca diga: "- eu ouvi dizer que o senhor andou levando dinheiro". Em jornalismo não se coloca "ouvi dizer". Ou você diz qual foi a fonte, ou então fala de outro modo: "- recebemos informações não-oficiais, ou, por fonte oficial, que não posso revelar o nome, que o senhor teria se apropriado..." Há uma diferença muito grande entre as duas perguntas: no primeiro caso você acusou o entrevistado de ladrão; no segundo, levantou a possibilidade, através de uma denúncia, não confirmada, de que ele poderia ser um ladrão. No primeiro caso, você pode ser processado por calúnia. No segundo, não. Mas ainda assim pode ser ruim, porque o entrevistado pode pedir provas, e se você não tiver perde seu respeito diante dos ouvintes.
Em suma, nunca acuse ninguém de nada, sem ter provas. Toda acusação sem provas é uma calúnia, e aí dá processo.
Não se mostre íntimo do seu entrevistado, para mostrar ao ouvinte que você é amigo do prefeito, do vereador ou do artista.
Repórteres entrevistam suas fontes para obter destas declarações que validem as informações apuradas ou que relatem situações vividas por personagens. Antes da entrevista, o repórter costuma reunir o máximo de informações disponíveis sobre o assunto a ser abordado e sobre a pessoa que será entrevistada. Munido deste material, ele formula perguntas que levem o entrevistado a fornecer informações novas e relevantes. O repórter também deve ser perspicaz para perceber se o entrevistado mente ou manipula dados em suas respostas. O entrevistador deve conquistar a confiança do entrevistado, mas não tentar dominá-lo, nem ser por ele dominado. Caso contrário, acabará induzindo as respostas ou perdendo a objetividade.

Programas policiais
Deixe isso para as rádios comerciais que se alimentam da miséria humana. Faça, pelo contrário programas/debates sobre direitos humanos, qualidade de vida...

Temas sociais
É importante que a rádio comunitária aborde questões que dizem respeito à comunidade e ao país. Promova debates sobre questões como reforma agrária, direitos humanos, educação, aborto, política, saúde, sem-teto, democratização dos meios de comunicação... Procure sempre colocar os dois lados do tema - aqueles que são contra e aqueles que são favoráveis.

Notícia
A Notícia é um formato de divulgação de um acontecimento por meios jornalísticos. É a matéria-prima do Jornalismo, normalmente reconhecida como algum dado ou evento socialmente relevante que merece publicação numa mídia. Fatos políticos, sociais, econômicos, culturais, naturais e outros podem ser notícia se afetarem indivíduos ou grupos significativos para um determinado veículo de imprensa. Geralmente, a notícia tem conotação negativa, justamente por ser excepcional, anormal ou de grande impacto social, como acidentes, tragédias, guerras e golpes de estado. Notícias têm valor jornalístico apenas quando acabaram de acontecer, ou quando não foram noticiadas previamente por nenhum veículo. A "arte" do Jornalismo é escolher os assuntos que mais interessam ao público e apresentá-los de modo atraente. Nem todo texto jornalístico é noticioso, mas toda notícia é potencialmente objeto de apuração jornalística.
Quatro fatores principais influenciam na qualidade da notícia:
Novidade: a notícia deve conter informações novas, e não repetir as já conhecidas;
Proximidade: quanto mais próximo do ouvinte for o local do evento, mais interesse a notícia gera, porque implica mais diretamente na vida do ouvinte
Tamanho: tanto o que for muito grande quanto o que for muito pequeno atrai a atenção do público;
Importância: notícia deve ser importante, ou, pelo menos, significativa; acontecimentos banais, corriqueiros, geralmente não interessam ao público.
Notícias chegam aos veículos de imprensa por meio de repórteres, correspondentes, agências de notícias e associações de imprensa. Eventualmente, amigos e conhecidos de jornalistas fornecem denúncias, sugestões de pauta, dicas e pistas, às vezes no anonimato, pelo telefone ou por e-mail.

Elaboração da Noticia
A atividade primária do Jornalismo é a observação e descrição de eventos, conhecida como reportagem, indicando os parâmetros jornalísticos:
"O quê" (fato)
"Quem" (personagem)
"Quando" (tempo)
“Quanto” (valores)
"Onde" (local)
"Como".
"Por quê" (causa)
Esta é a formula da notícia: 4 Q O C P

Spot
Spot é um fonograma utilizado como peça publicitária em rádio. Feita por uma locução simples ou mista (duas ou mais vozes).Com ou sem efeitos sonoros e música ao fundo.
O Spot é geralmente utilizado na publicidade quando há muita coisa a ser transmitida em uma só mensagem.
Esse formato de peça não dever ser confundido com o jingle, que utiliza principalmente a música como recurso para a fácil memorização da mensagem pelo público alvo (ou target) a ser transmitida.

Jingle
Um jingle é uma palavra da língua inglesa que designa uma mensagem publicitária musicada e elaborada com um refrão simples e de curta duração, a fim de ser lembrado com facilidade.

16 de outubro de 2008

Estados programam mais de 200 atividades com a temática da alimentação

Fonte - Adital
Na véspera do Dia Mundial da Alimentação, celebrado amanhã (16), governo e sociedade civil se reuniram no Seminário "Semana Mundial da Alimentação: os desafios para a segurança alimentar e nutricional e as respostas do governo brasileiro", realizado durante todo o dia de hoje (15), em Brasília. Participaram ministros, integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), presidentes dos conselhos estaduais, representantes de organismos internacionais e convidados.
Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pela FAO e pelo Consea, o evento teve a participação dos de ministros e/ou representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) e Ministério da Fazenda. Os debates abrangem as seguintes temáticas: Conjuntura internacional dos alimentos Organização das Nações Unidas (ONU); Respostas do Governo Brasileiro à Conjuntura dos Alimentos; Desafios na ótica das organizações e redes sociais.


"A idéia é fazer uma atualização do diagnóstico que o Consea realizou em maio deste ano sobre a crise internacional. Pedimos ao governo que nos apresentasse as várias respostas que vem dando a essa questão. Cada ministério vai falar sobre suas atividades e a aí vamos debater. A nossa perspectiva é de usar esse momento para reafirmar algumas preocupações que a gente já havia manifestado em maio e que achamos ainda que elas devem ser mantidas", afirmou o presidente do Consea, Renato Maluf.

Para Maluf, as atividades realizadas durante toda essa semana se constituem em uma continuação da homenagem a Josué de Castro, que começou com a plenária do Conselho em Recife, realizado em setembro. Em diversos estados brasileiros estão programadas mais de 200 atividades com a temática da alimentação. Os eventos tiveram início no dia 13 e seguem até o dia 18 de outubro.

"Para nós isso é crucial, porque o nosso tema ainda carece de consolidação na sociedade brasileira. E quando temos uma semana em que mais de 50 atividades estão programadas em diversas cidades brasileiras isso acaba nos ajudando na divulgação do tema. Ao mesmo tempo, melhora a capacidade da sociedade de expressar propostas a respeito. São iniciativas que pouco contaram com nosso apoio, o que revela a capacidade de iniciativa desses municípios e dos estados que estão realizando essas atividades", ressaltou.

As matérias sobre Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.

Sem Terra faz manifestação em Imperatriz

Fonte - MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a partir desta sexta feira, 16, uma mobilização pela agilização no processo de reforma agrária. A atividade faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa dos Alimentos e Soberania Alimentar.

Aqui no Maranhão a Jornada será destinada principalmente para uma audiência com INCRA e outras autoridades governamentais onde será discutida a situação da reforma agrária na região, o assentamento das famílias acampadas, e a melhoria dos assentamentos já instalados.

Outra assunto é a repressão e ofensiva de milícias armadas que vem aumentando sobre os acampamentos na Região Tocantina tema que será tratado com a Secretaria de Segurança Publica do Estado.

A Mobilização se iniciará com uma concentração de trabalhadores na Praça de Fátima a partir da 08:00hs desta sexta, em seguida uma grande caminhada seguirá pelos centro de Imperatriz, retornando a praça para um ato público.

Para a audiência está sendo esperada a vinda do Superintendente Regional do INCRA, Benedito Terceiro, secretaria de segurança publica do estado e representantes do INCRA nacional.

Durante o dia 16 será realizada uma exposição fotográfica em comemoração dos 25 anos do MST e de 80 anos do nascimento de Che Guevara, na praça de Fátima.

3 de outubro de 2008

Um exemplo: Comitê de Cidadania vai fiscalizar ações de maus políticos


O Comitê de Cidadania de Imperatriz vai fiscalizar com rigor o processo eleitoral deste domingo, dia 05.
Segundo a secretária, Ilma Oliveira, o Comitê colocará nas ruas durante a votação uma equipe de 70 pessoas que com câmeras filmadoras, máquinas fotográficas e telefone celular estarão atentos ao comportamento dos candidatos.
O objetivo da "Operação Limpeza" é flagrar a compra de votos, troca de favores e o abuso do poder economico na disputa.
Ilma informou que o Comitê já tem provas consistentes contra candidatos a prefeito e vereadores de Imperatriz. Parte desses documentos já foi entregue a Justiça Eleitoral, e na próxima segunda, 06 outras denuncias serão formalmente apresentadas.
Ilma pediu a sociedade que ajude na fiscalização da eleição pelos telefones: (99) 9977- 0663 ou (99) 8802 - 3709.

Dom Gilberto pede aos católicos que votem consciente


O Bispo de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana (Foto) pediu nesta sexta-feira, 03 que os católicos votem consciente na eleição de domingo, dia 05.
Durante mensagem gravada para a TV Anajás - Rede Vida de Televisão ele chamou a atenção para com o tamanho da responsabilidade de quem vai escolher os novos vereadores e o prefeito de cada uma das cidades da diocese.
Dom Gilberto disse que o compromisso de ser cristão é demonstrado em momentos onde a vida das pessoas está na pauta das discussões e decisões.
-"Você é responsável pelo futuro de sua cidade, portanto, vote consciente"- pediu o bispo.
Em reunião durante todo dia com os padres da diocese, Dom Gilberto pediu o empenho deles na mobilização dos fiéis para que se evite as abstenções. Ele também motivou aos padres para que divulguem em suas paróquias o voto consciente.

Tráfico de mulheres chega à Amazônia


Fonte: Adital
A Amazônia tornou-se uma das maiores rotas de tráficos de mulheres. A afirmação foi proferida pelo arcebispo de Manaus, dom Luiz Soares Vieira, durante seu discurso na 8ª Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), realizada em Macau, na China. Dom Luiz, que é vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou que as redes de tráfico vão buscar as mulheres nas aldeias mais pobres do interior com promessas de emprego em Portugal.
A Conferência reuniu bispos da comunidade lusa: Angola, Luanda, São Tomé, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Os participantes refletiram sobre a realidade das Igrejas de cada país, na presente situação socioeconômica e política.


Os bispos concluíram que a afluência de pessoas às grandes cidades aumenta a pobreza e o desrespeito pelos direitos humanos, favorece a corrupção e a economia informal, dificulta a organização das comunidades cristãs e é terreno fértil para novos grupos religiosos, que usam a prosperidade como teologia e seduzem a população, ansiosa por bem-estar e com cultura religiosa debilitada.

1 de outubro de 2008

O impensável aconteceu

O impensável aconteceu


Fonte - Adital
A palavra não aparece na mídia norte-americana, mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes bancos de investimento, das duas maiores sociedades hipotecárias do país e da maior seguradora do mundo, o governo dos EUA decidiu assumir o controle direto de uma parte importante do sistema financeiro.
A medida não é inédita, pois o Governo interveio em outros momentos de crise profunda: em 1792 (no mandato do primeiro presidente do país), em 1907 (neste caso, o papel central na resolução da crise coube ao grande banco de então, J.P. Morgan, hoje, Morgan Stanley, também em risco), em 1929 (a grande depressão que durou até à Segunda Guerra Mundial: em 1933, 1000 norteamericanos por dia perdiam as suas casas a favor dos bancos) e 1985 (a crise das sociedades de poupança).


O que é novo na intervenção em curso é a sua magnitude e o fato de ela ocorrer ao fim de trinta anos de evangelização neoliberal conduzida com mão de ferro a nível global pelos EUA e pelas instituições financeiras por eles controladas, FMI e o Banco Mundial: mercados livres e, porque livres, eficientes; privatizações; desregulamentação; Estado fora da economia porque inerentemente corrupto e ineficiente; eliminação de restrições à acumulação de riqueza e à correspondente produção de miséria social.

Foi com estas receitas que se "resolveram" as crises financeiras da América Latina e da Ásia e que se impuseram ajustamentos estruturais em dezenas de países. Foi também com elas que milhões de pessoas foram lançadas no desemprego, perderam as suas terras ou os seus direitos laborais, tiveram de emigrar.

À luz disto, o impensável aconteceu: o Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de autodestruição; o capital tem sempre o Estado à sua disposição e, consoante os ciclos, ora por via da regulação ora por via da desregulação. Esta não é a crise final do capitalismo e, mesmo se fosse, talvez a esquerda não soubesse o que fazer dela, tão generalizada foi a sua conversão ao evangelho neoliberal.

Muito continuará como dantes: o espírito individualista, egoísta e anti-social que anima o capitalismo; o fato de que a fatura das crises é sempre paga por quem nada contribuiu para elas, a esmagadora maioria dos cidadãos, já que é com seu dinheiro que o Estado intervém e muitos perdem o emprego, a casa e a pensão.

Mas muito mais mudará. Primeiro, o declínio dos EUA como potência mundial atinge um novo patamar. Este país acaba de ser vítima das armas de destruição financeira massiça com que agrediu tantos países nas últimas décadas e a decisão "soberana" de se defender foi afinal induzida pela pressão dos seus credores estrangeiros (sobretudo chineses) que ameaçaram com uma fuga que seria devastadora para o actual american way of life.

Segundo, o FMI e o Banco Mundial deixaram de ter qualquer autoridade para impor as suas receitas, pois sempre usaram como bitola uma economia que se revela agora fantasma. A hipocrisia dos critérios duplos (uns válidos para os países do Norte global e outros válidos para os países do Sul global) está exposta com uma crueza chocante. Daqui em diante, a primazia do interesse nacional pode ditar, não só proteção e regulação específicas, como também taxas de juro subsidiadas para apoiar indústrias em perigo (como as que o Congresso dos EUA acaba de aprovar para o setor automóvel).

Não estamos perante uma desglobalização, mas estamos certamente perante uma nova globalização pós-neoliberal internamente muito mais diversificada. Emergem novos regionalismos, já hoje presentes na África e na Ásia, mas sobretudo importantes na América Latina, como o agora consolidado com a criação da União das Nações Sul-Americanas e do Banco do Sul. Por sua vez, a União Européia, o regionalismo mais avançado, terá que mudar o curso neoliberal da atual Comissão sob pena de ter o mesmo destino dos EUA.

Terceiro, as políticas de privatização da segurança social ficam desacreditadas: é eticamente monstruoso que seja possível acumular lucros fabulosos com o dinheiro de milhões trabalhadores humildes e abandonar estes à sua sorte quando a especulação dá errado. Quarto, o Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção.

Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução. Quinto, as mudanças na globalização hegemônica vão provocar mudanças na globalização dos movimentos sociais que vão certamente se refletir no Fórum Social Mundial: a nova centralidade das lutas nacionais e regionais; as relações com Estados e partidos progressistas e as lutas pela refundação democrática do Estado; contradições entre classes nacionais e transnacionais e as políticas de alianças.


* Sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal)

Relatório analisa indicadores mais relevantes sobre crescimento macroeconômico

Fonte - Adital
Mesmo que os países da região latino-americana e caribenha cresçam em questões macroeconômicas, a situação dos pobres e excluídos é cada vez mais dramática. Essa foi a conclusão de um relatório elaborado pelo economista Humberto Ortiz, da Comissão Episcopal de Ação Social (CEAS- Peru), membro do Departamento Justiça e Solidariedade do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam) e do Observatório Pastoral. O documento apresenta as variáveis e os indicadores mais relevantes dessa situação.
O relatório ressalta que pelo terceiro ano consecutivo o Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe cresceu. Dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) revelam que o PIB da América Latina aumentou 5,6%, em 2007; o desemprego diminuiu pouco acima de meio ponto percentual (0,6%); e a inflação aumentou no período. Dentre os países com o PIB mais elevado em 2007, encontram-se: Panamá (9,5%), Argentina (8,6%), Venezuela (8,5%), Peru (8,2%) Uruguai (7,5%), y Colômbia (7%).


Ainda de acordo com a Cepal, a maioria dos países da região registrou taxas elevadas de crescimento baseadas principalmente na demanda interna, na qual se destacou o aumento do consumo privado e da formação bruta de capital. A sub-região que mais cresceu foi o Cone Sul, seguido da Comunidade Andina, do Caribe e finalmente México-América Central.

Sobre os Investimentos Externos Diretos (IED) na América Latina e no Caribe, o informe revela que chegou a cifra de 105,925 milhões de dólares, representando um volume sem precedentes na região e um crescimento de 46% em relação ao ano anterior. Esse aumento foi registrado principalmente na América do Sul, embora os investimentos no México e na Bacia do Caribe também tenham aumentado consideravelmente.

"Em 2007, os principias investidores na América Latina foram os Estados Unidos, Países Baixos e a Espanha. Ainda que em geral essa situação não se tenha modificado em mais do que uma década, registram-se notáveis mudanças na composição dos investidores de segundo nível, o que trouxe também um pequeno aumento do investimento intra-regional", afirma o relatório.

Outra questão abordada pelo relatório diz respeito à participação das empresas transnacionais. Houve uma redução relativa da importância dessas empresas nas exportações. De 2005 a 2006, a redução foi de 27% para 18%. No entanto, as empresas estrangeiras estão controlando os bancos e os Fundos Privados de Pensões. No México e na Argentina, elas controlam, respectivamente 76,5% e 54,5% dos ativos totais dos bancos.

Em relação ao gasto social, o relatório afirma que está sendo progressivo desde o ponto de vista da equidade em países como Argentina, Uruguai, Chile e regressivo em países como Equador, Peru, Bolívia: "Nota-se que as diferenças de gasto social estão associadas ao nível de renda per capita, a distribuição da riqueza, a qualidade institucional e os objetivos do gasto social. Há, pois, um processo lento e heterogêneo em relação à progressividade do gasto em educação e saúde. Observa-se regressividade na seguridade social".

De acordo com o relatório, diante de um cenário de protagonismo de investimentos transnacionais, mudanças nas condições do comércio internacional assim como os desafios da integração, questões sociais, como a das migrações, os Estados da região vêm respondendo com políticas públicas, porém não está claro o alindamento entre as políticas econômicas e as políticas.