26 de fevereiro de 2011

Para Dom Gilberto, Irmã Neves foi uma luz na Diocese de Imperatriz


Por Josafá Ramalho

O bispo de Imperatriz, e presidente do Regional Nordeste V, Dom Gilberto Pastana lamentou a morte da Irmã Maria Neves. Ela tinha 86 anos e morreu em Porto Alegre no Rio Grande do Sul, vitima de insuficiência renal , na quinta-feira.
Irmã Neves, como era conhecida pelos padres, leigos, religiosos e religiosas, chegou em Imperatriz em 1973 quando se integrou na pastoral da Mulher Marginalizada e na pastoral Carcerária.
Dedicada aos pobres e excluídos da sociedade, Irmã Neves sempre destacava o valor individual de cada pessoa, e dizia que apesar dos problemas, tudo se resolvia com fé.
Para Dom Gilberto, Irmã Neves “ foi uma luz na diocese de Imperatriz”, ajudando a evangelizar sempre com ardor.
Entre as irmãs terezianas, congregação da qual ela fazia parte, irmã Neves vai deixar saudades, e será sempre lembrada pela forma tão dedicada de se envolver na vida da igreja.
O corpo de Irmã Neves será sepultado em Porto alegre.
Saiba mais:
Ir. Maria de Las Nieves Fernández Casalis, nasceu em 26 de março de 1924, na cidade de Oviedo, Espanha. Entrou na Companhia de Santa Teresa de Jesus, no dia 15 de outubro de 1943. Chegou no Brasil em 1966, veio para casa de Noviciado em Porto Alegre, como mestra de noviça. Em 1971, voltou para Espanha, onde permaneceu por dois anos, retornando para o Brasil em 1973, desta vez vindo para Imperatriz. Sua primeira residência foi na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, onde exerceu sua missão apostólica, com a Juventude, Educação Escolar, Catequese, Amigos de Jesus, Pastoral da Educação Religiosa, Pastoral da Mulher Marginalizada dentre outras. Em 1984 foi transferida para o Rio de Janeiro, trabalhando na Favela do Caju. De novo, retorna a Imperatriz em 1987, para a casa de Formação Santo Enrique de Ossó, Paróquia Cristo Salvador, onde deu continuidade ao seu trabalho apostólico, incluindo a Pastoral Carcerária dentre outras atividades. Em 1991 foi transferida para Porto Alegre, retornando para Imperatriz em 04 de fevereiro de 1998, onde por aqui ficou até o dia 01 de fevereiro de 2008, período em que ficou doente. Precisando de cuidados especiais, foi transferida para a Casa Provincial, na cidade de Porto Alegre - Rio Grande do Sul, onde veio a falecer no dia 24 de fevereiro de 2011, às 11h30. Ir.

25 de fevereiro de 2011

Funcionários da Funac estão sem receber a 4 meses

O texto abaixo é um desabafo de um dos funcionários da Funac em Imperatriz.
O que está acontecendo na FUNAC - Imperatriz

"A FUNAC Fundação da Criança e do Adolecente em Imperatriz está passando por vários problemas, entre eles a falta de segurança, a estrutura inadequada, uma reforma inacabada, muro baixo e com buracos, sem cerca eletrica ,extintores vazios, falta de unidade policial, falta de gasolina e a viatura encontra-se em estado precário.
Os jovens infratores não medem esforços para fugir usando chunxos , facas e armas improvisadas com qualquer tipo de material, colocando em permanten risco de vida os monitores que lá trabalham sem nenhuma garantia de segurança, frequentemente sendo ameaçados, tem caso até de trabalhadores que foram esfaqueados , agredidos e cassados por infratores.
A insegurança é geral. a estrutura fisica do espaço não oferece dificuldade alguma para operações simples de fulga, colocando todos que trabalham e os vizinhos daquela area a sua propria sorte.
E enquanto isso os monitores(ATP) Auxiliares Tecnicos Pedagogicos, que tem o menor salário base da união pasmem senhores, R$ 288,00 e que chega em média a R$ 645,00 por causa de insalubridade, trabalham numa escala de 12 X 48 todos os dias da semana, ESTAM sem receber seus vencimentos desde novembro de 2010, não tiveram direito a 13º e nem a uma ceia de natal descente .
Alguns que não tem outro emprego foram despejados por falta de aluguel, sem luz, sem agua sem material escolar e ate sem escola para seus filhos, estam devendo e sendo humilhados por essa situação que não se resolve. Porquê senhores a FUNAC está vivendo essa situação? Os trabalhadores da FUNAC merecem uma resposta e a sociedade também.
"Tanto na unidade de semi liberdade como na de Internação os contratados estão há 04 meses sem o seu salário e provavelmente iremos perecer até o carnaval sem direito a pagar pelo menos os juros das contas que devemos."
Pedimos aos Direitos Humanos que divulguem esta carta e tente mediar junto as autoridades competentes esta situação vivida pelos trabalhadores da FUNAC de Imperatriz.) (SIC)

Imperatriz, fevereiro de 2011,
Atenciosamente,
Trabalhador da FUNAC também tem Direitos Humanos.

21 de fevereiro de 2011

Carta aberta dos bispos do Maranhão

DOS BISPOS DO REGIONAL NORDESDE 5
DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
AOS PRESBÍTEROS, AOS DIÁCONOS.
ÀS PESSOAS CONSAGRADAS,
AOS FIÉIS LEIGOS E LEIGAS,
BEM COMO A TODAS AS PESSOAS QUE ATUAM NA DEFESA E NA PROMOÇÃO DA VIDA NO MARANHÃO.

“Ao ver as multidões, Jesus encheu-se de compaixão” (Mt 9, 36)

Nos dias 12, 13 e 14 de janeiro próximo passado, realizamos nossa reunião anual, desta vez em Carolina, no sul do Maranhão. A partir de relatórios, apresentados por diversos setores da Igreja, e de nossa própria vivência pastoral, pudemos mais uma fez refletir sobre a realidade maranhense. Ao contemplarmos a situação de nosso povo, lembramo-nos de Jesus de Nazaré e fomos tocados por sentimentos de compaixão, pois a dura verdade é que grande parte desse povo continua vivendo em situação de sofrimento e de abandono.

Um momento de otimismo
À primeira vista, parece predominar no meio do povo um sentimento de otimismo e de euforia. Verificam-se intensas expectativas para com o futuro imediato. Há no ar um sentimento difuso de otimismo. De onde provém esse sentimento?

De um lado, este sentimento parece advir das numerosas promessas oficiais de empregos, de investimentos de toda ordem e de crescimento econômico generalizado. De fato, não podemos negar que mais pessoas têm subido à classe média, com maior acesso a bens de consumo. Também no campo e nas periferias das cidades, tem havido algumas melhorias através de políticas compensatórias como a bolsa família, energia rural e aposentadorias, fato que tem mitigado a extrema pobreza e freado, em parte, o êxodo rural. Num primeiro momento, o acesso ao mundo do consumo funciona como um estimulante. O esbanjamento de dinheiro – pessoal e público –, o consumo de bens, nem sempre de primeira necessidade, como por exemplo, celulares, aparelhos sofisticados de informática e de carros de luxo, parece exercer nas pessoas um fascínio irresistível.

De outro lado, essas expectativas – embora genéricas – parecem revelar um desejo humano profundo, legítimo, de caráter pessoal e coletivo, de sair definitivamente de uma situação de dependência, de insegurança e de abandono institucional ao qual foi relegado até hoje o povo maranhense. Parece ser a tentativa de se sentir reconhecido como cidadão emancipado, mesmo que inserido num sistema que o obriga a consumir e a gastar compulsivamente, a se endividar e a parecer aquilo que não é na realidade.

Na vida intra-eclesial, apesar de nossas fraquezas, limitações e pecados, podemos chamar a atenção para dois dados positivos.

Em 2010, com a nomeação de cinco novos bispos para o Maranhão – bispos diocesanos para Coroatá, para Caxias, para Brejo e para Viana e bispo auxiliar para São Luís –, uma terça parte do episcopado maranhense foi renovado, observando-se que, com exceção do último, todos os outros provêm de nossas comunidades locais.

O outro dado positivo em nossa vida eclesial é a constatação que, nas três últimas décadas, como fruto de um trabalho contínuo e perseverante, verifica-se um aumento significativo do clero local, formado aqui mesmo no Maranhão. Embora ainda em número insuficiente, esses presbíteros, jovens em sua maioria, sinalizam para uma Igreja cada vez mais enraizada e presente na vida do povo.

Olhar para o futuro com otimismo e esperança é condição primeira e indispensável para qualquer mudança da realidade presente. Tal atitude, porém, pode ocultar uma tendência quase inconsciente em remover sentimentos de impotência perante a realidade atual. De fato, não podemos negar que a realidade social e econômica do Maranhão é particularmente dura e iníqua. Como bispos, queremos nos associar àquelas ovelhas que, mesmo “no vale das sombras não temem mal algum”, pois, afinal, o Senhor é o único pastor e guarda do rebanho que nos conduz “por caminhos bem traçados e nos faz descansar junto às fontes de águas puras” (cfr. Salmo 23).

Está na hora de se fazer uma inversão de prioridades e valores

Sentimos que chegou a hora de não mais aceitar que se jogue com os sentimentos e as expectativas de nosso povo, vendendo-lhes promessas mirabolantes de que tudo, a partir de agora, vai melhorar. Estamos às vésperas da comemoração dos quatrocentos anos da chegada dos europeus a essas terras. É um momento oportuno de se fazer um resgate histórico das formas de luta por liberdade, de resistência à escravidão, de testemunho de coerência de grupos sociais e de evangelizadores que têm marcado positivamente a história de nosso Estado. Esse resgate nos ajudará a fortalecer um projeto popular independente e soberano.

A história do Maranhão, do Brasil tem sido marcada pela apropriação por parte de pequenos grupos, mediante influências políticas e corrupção ativa, daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal. Talvez por esse motivo, a maioria da população cuide tão mal de nossas praças e ruas, de nossas escolas e hospitais, de tudo aquilo que deveria estar a serviço de todos. Seria talvez uma maneira de reagir – certamente equivocada! – a esse tipo de apropriação indébita.

Para inaugurar um novo momento histórico, precisamos nos educar para um trato totalmente novo, mais ético, com o bem comum. Sentimos que chegou a hora de se fazer uma radical inversão de prioridades e valores. Não podemos deixar que o Estado continue colocando sua estrutura a serviço quase exclusivo dos grandes exportadores de minério, de soja, de sucos e carnes, construindo-lhes as infra-estruturas necessárias para obter sempre maiores dividendos. Ao contrário, ou paralelamente a isto, os aparatos do Estado devem estar a serviço da integridade humana de todos os seus cidadãos e cidadãs..

Preocupa-nos sobremaneira que, em nome de um ilusório e equicocado desenvolvimento, entendido de forma redutiva como desenvolvimento exclusivamente econômico – e não na sua acepção integral –, empresários, quadrilhas de colarinho branco, setores do Estado e do Judiciário pisoteiem direitos básicos, transgridam impunemente normas ambientais, desconsiderem medidas básicas de prevenção de saúde pública, agridam povos e territórios tradicionais, rios, matas e seres vivos em geral.

É urgente que produzamos sinais de uma nova sociedade na qual se proceda efetivamente a uma “inversão de prioridades”, investindo-se maciçamente em saneamento básico universal, em água potável, na distribuição equânime de terras férteis para quem trabalha nela, em unidades hospitalares para todos, em educação formal de qualidade. Está na hora de se fazer uma inversão de prioridades e valores também em relação ao papel do Estado e de seus representantes. Estes estejam em permanente escuta da sociedade civil, dos movimentos sociais, do povo e das suas legítimas aspirações e propostas para um verdadeiro bem comum.

Juntos a favor de “um novo céu e uma nova terra” (Cfr. Ap 21, 1)

Não podemos sonhar com uma nova sociedade se nos deixarmos arrastar por sentimentos de indiferença e de derrota. É preciso, ao contrário, mobilizarmos corações e instituições que ainda possuem sentimentos de compaixão e de justiça. É tempo de missão e de conversão pastoral.

Como pastores – juntamente com as nossas comunidades, pastorais e movimentos –, queremos apostar no surgimento de uma nova consciência para que o direito e a justiça se unam definitivamente; para que aquelas instituições públicas que são chamadas a defender os direitos coletivos de nosso povo – Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos e outros – não se omitam. E que assim, como fruto deste esforço e compromisso coletivo, ninguém tenha poder de matar os sonhos e os desejos de felicidade de cada criança, de cada mãe e pai, de cada jovem do nosso Estado.

Saudamos a todos em Cristo Jesus. Para a nossa Igreja pedimos a graça da coerência e da coragem para que ela possa continuar a missão de Jesus de Nazaré, levando luz aos cegos, liberdade aos cativos, esperança e a dignidade aos pobres de nossa terra (Cfr. Lc 4, 14ss).

São Luís do Maranhão, 14 de fevereiro de 2011

Armando Martín Gutierrez – bispo de Bacabal
Carlo Ellena – bispo de Zé Doca
Enemésio Ângelo Lazzaris – bispo de Balsas
Franco Cuter – bispo de Grajaú
Gilberto Pastana de Oliveira – bispo de Imperatriz e presidente do Regional NE-5
Henrique Johannpoetter – bispo emérito de Bacabal
José Belisário da Silva – arcebispo de São Luís do Maranhão
José Soares Filho – bispo de Carolina
José Valdeci Santos Mendes – bispo de Brejo
Ricardo Pedro Paglia – bispo de Pinheiro
Sebastião Bandeira Coêlho – bispo de Coroatá
Sebastião Lima Duarte – bispo de Viana
Vilsom Basso – bispo de Caxias
Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges – bispo emérito de Viana

17 de fevereiro de 2011

Pressão popular vence a resistência de empresas siderúrgicas


Texto de Padre Dário

“O pouco com Deus é muito” – comentavam alguns manifestantes na porta da Viena Siderúrgica S.A., Açailândia/MA, na primeira noite do protesto.
Eram trabalhadores e moradores atingidos pela poluição, unidos em suas reivindicações.
Pouca era a consideração que as empresas até hoje davam para eles. Muita era a raiva, muitas foram as pessoas que se juntaram, grande é a força dessa aliança entre a causa trabalhista e a sócio-ambiental, ambas em defesa de uma vida digna.

Às empresas siderúrgicas e à Vale S.A., protagonista do Programa Grande Carajás, poderia se atribuir nesses mais de vinte anos a responsabilidade direta pelo desmatamento, pelo estímulo ao trabalho escravo, pela poluição do ar, do solo e da água, pela exploração dos trabalhadores metalúrgicos, pela concentração de terras e pela aniquilação das formas de subsistência de muitas famílias camponesas da região. Ainda hoje muito dessa violência, efeito colateral do progresso e da ganância, acontece à luz do dia.

O povoado de Piquiá de Baixo é um exemplo evidente das contradições do desenvolvimento: mais de trezentas famílias cercadas e afetadas por empreendimentos altamente poluidores, ainda sem nenhum filtro ou tecnologias para minimizar o impacto ao meio-ambiente e à saúde.
Os empregados da Viena Siderúrgica S.A. são outras vítimas: desde a crise de 2008, quem vem pagando (com desemprego, redução de salário ou turnos pesados e prolongados) são os trabalhadores. Enquanto isso, em outubro de 2010 a Viena siderúrgica esbanjava dividendos, tendo anunciado publicamente a distribuição a seus acionistas de mais de 7 milhões de reais, com base nos lucros acumulados em 2009!
O lucro é de poucos, o prejuízo fica para muitos!

Trabalhadores e moradores há vários meses esperavam por respostas das empresas que nunca vinham, mesmo com a intervenção do Ministério Público e de outros órgãos. Não restou alternativa senão valer-se de seu direito de greve e de manifestação pacífica e organizada.
O levante popular, iniciado na madrugada de segunda-feira, 14 de fevereiro, prosseguiu ao longo de 42 horas. Pouco a pouco, o grupo inicial de algumas dezenas de pessoas foi se transformando em uma pequena multidão.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, a empresa, por sua vez, aterrorizava e seqüestrava trabalhadores dispostos a aderir à greve, impedindo-os de descer dos ônibus, ao mesmo tempo em que supervisores eram vistos entrando e saindo da empresa em carros de passeio em busca de trabalhadores em folga ou ainda oriundos de outros setores da indústria, como o da construção civil. Para as empresas, tudo parece ser aceitável, desde que não cause a interrupção da produção e do fluxo de capital e/ou não macule a sua imagem perante a opinião pública.

A intransigência do SIFEMA (Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa do Maranhão) e da diretoria da Viena em dar atenção aos manifestantes obrigou-os a intensificar o protesto com o uso de barricadas, queima de pneus e bloqueio da estrada de acesso à empresa, pondo em risco a regularidade da produção e chamando a atenção imediata dos veículos de comunicação.
A negociação, portanto, foi convocada rapidamente para a tarde da terça-feira, 15 de fevereiro, com representantes do SIFEMA, Viena e Gusa Nordeste. Apesar das tentativas das empresas em dividi-los, os trabalhadores e moradores de Piquiá de Baixo permaneceram unidos e, ao final, conseguiram o que pleiteavam: retorno da escala de trabalho em 8 horas, retorno da cesta básica mensal, garantia de estabilidade no emprego aos trabalhadores que aderiram à greve e confirmação de aporte de recursos do SIFEMA para a compra do terreno para o reassentamento do povoado de Piquiá de Baixo.

O pouco com Deus é muito, mas ainda não suficiente: trabalhadores e moradores merecem garantias permanentes de trabalho digno, saúde, respeito ao meio ambiente com o controle das emissões poluentes e de tantos outros direitos ainda cotidianamente violados por essas empresas. A luta do povo de Açailândia continua!

NOTA DA CNBB SOBRE ÉTICA E PROGRAMAS DE TV

Têm chegado à CNBB diversos pedidos de uma manifestação a respeito do baixo nível moral que se verifica em alguns programas das emissoras de televisão, particularmente naqueles denominados Reality Shows, que têm o lucro como seu principal objetivo.
Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, de 15 a 17 de fevereiro de 2011, compreendendo a gravidade do problema e em atenção a esses pedidos, acolhendo o clamor de pessoas, famílias e organizações, vimos nos manifestar a respeito.
Destacamos primeiramente o papel desempenhado pela TV em nosso País e os importantes serviços por ela prestados à Sociedade. Nesse sentido, muitos programas têm sido objeto de reconhecimento explícito por parte da Igreja com a concessão do Prêmio Clara de Assis para a Televisão, atribuído anualmente.
Lamentamos, entretanto, que esses serviços, prestados com apurada qualidade técnica e inegável valor cultural e moral, sejam ofuscados por alguns programas, entre os quais os chamados reality shows, que atentam contra a dignidade de pessoa humana, tanto de seus participantes, fascinados por um prêmio em dinheiro ou por fugaz celebridade, quanto do público receptor que é a família brasileira.
Cônscios de nossa missão e responsabilidade evangelizadoras, exortamos a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade.
Dirigimo-nos, antes de tudo, às emissoras de televisão, sugerindo-lhes uma reflexão mais profunda sobre seu papel e seus limites, na vida social, tendo por parâmetro o sentido da concessão que lhes é dada pelo Estado.
Ao Ministério Público pedimos uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva, identificando os evidentes malefícios que ela traz em desrespeito aos princípios basilares da Constituição Federal (Art. 1º, II e III).
Aos pais, mães e educadores, atentos a sua responsabilidade na formação moral dos filhos e alunos, sugerimos que busquem através do diálogo formar neles o senso crítico indispensável e capaz de protegê-los contra essa exploração abusiva e imoral.
Por fim, dirigimo-nos também aos anunciantes e agentes publicitários, alertando-os sobre o significado da associação de suas marcas a esse processo de degradação dos valores da sociedade.
Rogamos a Deus, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, luz e proteção a todos os profissionais e empresários da comunicação, para que, usando esses maravilhosos meios, possamos juntos construir uma sociedade mais justa e humana.
Brasília, 17 de fevereiro de 2011



Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário Geral da CNBB





SE/Sul - Q. 801 - Conj. “B” - CEP 70401-900 - Caixa Postal 02067 - CEP 70259-970 - Brasília-DF - Brasil - Fone: (61) 2103-8300/2103-8200 - Fax: (61) 2103-8303
E-mail: imprensa@cnbb.org.br — Site: www.cnbb.org.br

15 de fevereiro de 2011

Açailândia: Trabalhado​res de siderúrgic​as fazem greve


Texto de Padre Dário

Piquiá, distrito industrial de Açailândia/MA. A cidade, que muitos consideram promessa para o futuro e o crescimento, vive nesses dias mais um conflito.
Dezenas de trabalhadores das siderúrgicas Viena e Fergumar paralisaram os trabalhos de forma geral a partir de segunda-feira 14 de fevereiro. Outras dezenas de moradores do povoado de Piquiá de Baixo uniram-se a essa luta em defesa do direito à moradia e à saúde: as atividades das siderúrgicas há vinte anos poluem o ar e a vida de mais de 300 famílias cercadas pelos empreendimentos.
Desde agosto 2009, os trabalhadores da Viena Siderúrgica tiveram sua jornada de trabalho reduzida e seu salário cortado. Ganham atualmente ao redor de um salário mínimo por mês, trabalhando em turnos cansativos, inclusive à noite, em condições pesadas e arriscadas. Não raramente é pedido aos trabalhadores de ‘dobrar’ seu turno, chegando assim a doze horas consecutivas de trabalho. A cesta básica mensal foi suspensa pela diretoria da empresa logo após a assinatura da convenção coletiva. Nos últimos meses o assédio moral da empresa se fez ainda mais forte.
Há mais de dois anos os moradores de Piquiá de Baixo reivindicam com seu grito desesperado a saída da área poluída onde residem: sonham um futuro mais digno e saudável pelo menos para seus filhos. Exigem respeito e o direito à indenização por seu sofrimento todo. Mesmo assim, as siderúrgicas nem sequer acenaram à compra do terreno onde deslocar os moradores (uma despesa mínima, pelo tamanho de investimentos delas). O Ministério Público concedeu prazos sucessivos que venceram, desde dezembro, sem conseguir resposta.
O povo e os trabalhadores não podem esperar nem mais um pouco! A mobilização ampla está prejudicando a produção da Viena Siderúrgica, que se viu obrigada, pelo que alguns testemunhos relatam, a contratar terceirizados do ramo da construção civil para manter ligados seus fornos. Isso é extremamente grave e perigoso, faltando a esses terceirizados competências técnicas. Um empregado, que ficou trabalhando para cobrir a ausência dos colegas, desmaiou por duas vezes na boca do forno pelo cansaço e a carga de trabalho.

O conflito está posto e aparecem cada vez mais evidentes as contradições e responsabilidades das empresas siderúrgicas para com trabalhadores e moradores.
O coletivo não vai suspender a greve até que não for discutida e encaminhada uma pauta de cinco pontos, redigida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia e a Associação de Moradores de Piquiá, a respeito de salários, garantias de trabalho, saúde e moradia.
CUT Maranhão, CNM Brasil, Paróquia São João Batista, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, Centro comunitário Frei Tito, Rede Justiça nos Trilhos apóiam a greve e a manifestação popular.

11 de fevereiro de 2011

8 de fevereiro de 2011

Dom Gilberto Pastana anuncia criação de nova paróquia

O bispo de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana anunciou esta semana que criará uma nova paróquia na Diocese.
A nova comunidade paroquial será desmembrada da paróquia de Santa Tereza D`Ávila, distante cerca de 4 km da igreja matriz.
A paróquia de Santa Inês será oficialmente criada no final deste ano, ou no incio de 2012, segundo informou o bispo.
Esta semana o assunto ganhou destaque na imprensa local, o vídeo abaixo é uma reportagem pautada pela Pastoral da Comunicação e produzida pela TV Difusora Sul. O repórter é Ozias Panfilo.

2 de fevereiro de 2011

Atlas revira entranhas do trabalho escravo no Maranhão


Elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA), Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão reúne informações e análises preciosas para entender o fenômeno

Por Bianca Pyl

Apreendidos durante as fiscalizações, os cadernos com anotações de débitos servem normalmente para comprovar sistemas de servidão por dívidas existentes nos casos de trabalho escravo contemporâneo. Não foi diferente na operação trabalhista que libertou 27 pessoas submetidas à escravidão na Fazenda Sagrisa, em Codó (MA), que pertence ao Grupo Maratá, com sede em Lagarto (SE). Em novembro de 2005, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram no local encontraram oito cadernos na cantina da propriedade no interior do Maranhão.

Além dos registros de dívidas relativas a itens de alimentação, de higiene e até de ferramentas de trabalho, um dos cadernos trazia uma anotação diferente: "um dia de deixação de comer". Desesperado com a situação de endividamento a qual estava submetido, um dos trabalhadores preferiu cortar a própria alimentação para tentar "poupar" recursos e minimizar o tamanho da mordida dos "descontos" no fim do mês.

Entre os libertados, quatro eram adolescentes com idade inferior a 18 anos e uma criança de apenas 11 anos foi também flagrada trabalhando no local. Em depoimento, uma das vítimas declarou que nada recebeu pelo trabalho na Fazenda Sagrisa. Os próprios administradores da propriedade fiscalizada afirmaram na ocasião que os filhos do empresário José Augusto Vieira, dono do Grupo Maratá, administram parte do patrimônio do conglomerado, mas o próprio José Augusto "mantém o controle das decisões".

À Justiça, o "gato" (aliciador de mão de obra) Raimundo Nonato Pereira chegou ainda a confirmar que, quando necessário, comprava ferramentas aos trabalhadores e depois descontava dos salários dos mesmos, ratificando a prática de servidão por dívida. Segundo Raimundo, a água dos empregados realmente era a mesma utilizada pelo gado.

Mesmo com todas essas evidências colhidas pela fiscalização e compiladas pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), o fazendeiro José Augusto Vieira e o "gato" Raimundo, conhecido como "Anão", foram absolvidos da acusação de crime de trabalho escravo. De acordo com a sentença da 1a Vara Federal de São Luís (MA) (confira histórico do processo) publicada em 2009, "a instrução processual não logrou demonstrar com grau de certeza necessária para estribar uma sentença condenatória".

Para a Justiça Federal do Maranhão, "os depoimentos prestados em juízo pelos fiscais [que atuaram nas libertações da Sagrisa] também não apresentam aptidão para darem ensejo a uma condenação, pois apenas confirmam o teor do relatório, o qual não é suficiente para demonstrar a efetiva existência das supostas condições aviltantes de trabalhos".

Uma das justificativas complementares apresentadas pelo Judiciário para absolver o empresário José Augusto foi a extensão do grupo. "O fazendeiro reside no estado de Sergipe e tem mais de doze fazendas no Maranhão o que torna quase impossível a sua presença constante em todas elas", salienta a sentença. O Grupo Maratá mantém empreendimentos nos setores agropecuário (pecuária, sucos, café e tabaco), alimentício, de embalagens e também de educação (Faculdade e Colégio José Augusto Vieira). Só a Fazenda Sagrisa tem cerca de 20 mil hectares.

O MPF/MA recorreu da decisão. Para o órgão, "a decisão de primeiro grau desprezou completamente a palavra das vítimas, que é essencial nessa espécie de delito, bem como a palavra dos fiscais que confirmaram em juízo todo um teor das autuações que lavaram". Por conta da operação, José Augusto Vieira entrou para a chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de infratores mantido pelo MTE, em dezembro de 2006. O nome do empresário do Grupo Maratá permaneceu até dezembro de 2007, quando o Judiciário concedeu liminar judicial para a retirada da relação.

Realidades, como a acima retratada, fazem parte do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA). O documento foi lançado na última quinta-feira (27), como parte dos diversos eventos da Semana Nacional de mobilizações, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Inédito, o Atlas traz sete capítulos que partem do histórico da região sudoeste do Maranhão até avaliações críticas das políticas direcionadas ao combate à escravidão. A obra contém estudos específicos sobre as vítimas, sobre os empregadores proprietários das terras e sobre os "gatos" intermediários. Há ainda análises das fiscalizações, de processos em andamento no Poder Judiciário e de conexões existentes entre a escravidão e o poder político.

O Atlas compila dados e informações (que constam no acervo do CDVDH e que foram captadas junto a diferentes órgãos públicos), bem como depoimentos de vítimas da escravidão contemporânea que procuraram a entidade.

"Nós entendemos que esse material não deve estar restrito aos militantes de direitos humanos. É preciso divulgar, expor que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo deixam a desejar no combate ao trabalho escravo", explica Nonato Masson, advogado do CDVDH e um dos autores do trabalho.

A comparação entre a quantidade de trabalhadores libertados do trabalho escravo nos últimos anos com o baixíssimo número de condenações criminais aparece com destaque no documento. O Atlas Político-Jurídico radiografou apenas 11 sentenças judiciais, com apenas 4 condenações, sendo duas de "prestação de serviço à comunidade". "Essa comparação ilustra bem a morosidade da Justiça. E quando há sentença, ela não é executada porque tramita em primeiro grau", emenda Nonato.

A radiografia da escravidão identificou ainda diversas ameaças aos defensores de direitos humanos e descaso em relação às medidas judiciais por parte dos réus. As vítimas do trabalho escravo, por seu turno, relataram ter medo de se apresentar aos tribunais para confirmar seus depoimentos, em função das ameaças e violências que sofreram.

"A conclusão que chegamos é que não há política de Estado e de governo que de fato mude a vida dos peões. Não há um enfrentamento concreto", opina o advogado do CDVDH. "O Judiciário precisa ser mais rápido e efetivo na eliminação de entraves judiciais para a aplicação da lei com mais celeridade, por se tratar de um crime contra a humanidade; o Executivo precisa ser mais operacional no sentido de fazer avançar a construção de políticas publicas fazendo com que seus planos ganhem efetividade prática. Estes não podem ser apenas intenções políticas", aponta o documento.

Outros casos
O Atlas Político-Jurídico também analisa o caso da Fazenda Agrossera, localizada em São Raimundo das Mangabeiras (MA), de propriedade de Pedro Augusto Ticianel. A área foi fiscalizada em outubro de 2005, pelo MTE, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Polícia Federal (PF).

Na ocasião, foram flagrados 103 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Com base no relatório da fiscalização, o MPF/MA apresentou denúncia contra seis responsáveis, entre os quais o proprietário Pedro Augusto Ticianel, além de gerentes e aliciadores. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em 16 de maio de 2006.

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) declarou a Justiça Estadual como sendo competente para processar e julgar o crime. Posteriormente o Supremo Tribunal Federal (STF) reformou essa decisão e fixou a competência novamente para a Justiça Federal. Ao retornar para a Justiça Federal, foi prolatada a sentença de absolvição sumária, ou seja, sem que qualquer testemunha fosse ouvida em juízo.

A decisão se fundamenta na existência de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo a questões trabalhistas - assinado por parte dos réus para com o MPT antes da lavratura dos autos de infração originados da fiscalização. A Agropecuária e Industrial Serra Grande (Agroserra) foi incluída pela primeira vez na "lista suja" em dezembro de 2007. Desde então, foi retirada, incluída e retirada novamente por decisão liminar. A última delas, que mantém a empresa fora da lista, foi emitida em julho de 2009.

Também fazem parte do Atlas Político-Jurídico os processos que envolvem o juiz estadual Marcelo Testa Baldochi e Miguel Rezende, que já foi flagrado inúmeras vezes utilizando mão de obra escrava. Apenas na Fazenda Zonga - que fica em Bom Jardim (MA), dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi -, que pertence a Miguel, foram cinco flagrantes de escravidão: 52 libertados em 1996, 32 em 1997, 69 em 2001, 13 em 2003 e, mais 45 em 2010.

Atualmente, Miguel, que já beira dos 80 anos de idade, responde, na Justiça, pelo crime de exploração de pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Rezende, em Senador La Rocque (MA), flagrado em 2001. Outros dois crimes cometidos na mesma propriedade (em 1996 e 1997) prescreveram. Em 2003, auditores encontraram novamente 65 vítimas de escravidão na mesma área. O pecuarista Miguel de Souza Rezende já fez parte por três vezes da "lista suja" do trabalho escravo.

Marcelo Testa Baldochi, juiz estadual, também já foi relacionado na "lista suja", na atualização de dezembro de 2008. A inspeção que gerou a inclusão do juiz no cadastro foi realizada na Fazenda Pôr do Sol, de propriedade do magistrado, em setembro de 2007. No local, o grupo móvel encontrou 25 pessoas - entre elas um adolescente de 15 anos - em condições análogas à escravidão. De acordo com os trabalhadores, o próprio juiz orientou o grupo no sentido de declarar à fiscalização que estavam no local apenas como posseiros no plantio de roça, numa tentativa de descaracterizar o crime.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve de intervir, por solicitação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), para que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) instaure um processo disciplinar que apure a conduta do integrante da instituição. Por duas vezes (2007 e 2009), o TJ-MA rejeitara instalar processo contra juiz.

O juiz também é acusado de comandar pessoalmente um despejo violento de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupavam justamente a Fazenda Pôr do Sol. O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou inclusive a interferência de Marcelo Testa Baldochi em um dos processos de escravidão que envolve Miguel de Souza Rezende.