FIDH apresenta em Açailandia relatório sobre direitos humanos

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) é uma organização internacional com 164 membros em 5 continentes cuja missão é promover e proteger os direitos humanos no mundo. A FIDH e seus aliados no Brazil, Justiça Global e a campanha Justiça nos Trilhos, lançam internacionalmente um relatório de avaliação de impactos em direitos humanos que dá voz às comunidades afetadas e cobra das autoridades e da maior empresa mineradora do mundo (segundo informações da Forbes), a Vale, e também das empresas siderúrgicas atuantes na região de Açailândia, no Maranhão, medidas para conter a poluição ambiental nas comunidades vizinhas aos empreendimentos

Os moradores da comunidade de Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia, localizados no município de Açailândia, no Maranhão, sofrem mútiplos prezuízos com a poluição causada pelas carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro-gusa que operam a poucos metros de suas casas. São mais de vinte anos de poluição em Piquiá, e pelo menos seis em Califórnia. A Vale desempenha um papel crucial em todo o processo. Protagonista do Projeto Grande Carajás (PGC, elaborado quando a empresa ainda era estatal), ela controla toda a cadeia de produção. É ela que extrai o minério de ferro no estado do Pará, o transporta por centenas de quilômetros pela Estrada de Ferro Carajás, vende parte da produção às guseiras instaladas em cidades como Açailândia, e posteriormente transporta o ferro-gusa para exportação.

O relatório « Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos relacionados com a indústria da mineração e siderurgia em Açailândia » analisa os impactos da mineração e da siderurgia na saúde e no meio ambiente das comunidades estudadas, chamando a atenção para o lado esquecido em projetos de desenvolvimento deste tipo. Os mesmos moradores que há anos se mudaram para a região na esperança de uma vida melhor, são aqueles que agora, sem perspectivas, sofrem diariamente com a poluição ao redor. Além disso, as conclusões do relatório destacam as dificuldades no acesso a informações sobre estudos de impacto ambiental, as dificuldades de obtenção de reparação judicial, bem como o assédio moral e judicial enfrentados pelos defensores dos direitos humanos que denunciam os impactos negativos ligados às atividades da Vale.

« As violações a saúde e ao ambiente constatadas são especialmente graves e inaceitáveis», afirma Javier Mujica, encarregado da missão da FIDH; afirma que uma semana antes de Murilo Ferreira assumir a diretoria da Vale, « solicitamos à empresa e aos seus parceiros comerciais ações imediatas de reparação às comunidades, incluindo o reassentamento de Piquiá de Baixo». Como forma de prevenir futuros abusos – e sem ignorar que as de duplicação da Estrada de Ferro Carajás vão avançando a todo o vapor – a FIDH, Justiça Global e Justiça nos Trilhos propuseram uma série de recomendações às empresas, às autoridades governamentais e ao BNDES, principal financiador de projetos de mineração e siderurgia na região.


Após oito meses de sua primeira visita a Açailândia, os delegados da FIDH costataram novamente a gravidade da situação no âmbito local e a carência de resultados concretos. Ao mesmo tempo, receberam das autoridades municipais o compromisso de tomar medidas urgentes para uma superação efetiva das violações em Piquiá de Baixo, com a desapropriação do sítio São João, responsabilizando-se por toda a estrutura necessária no novo bairro, e voltando a integrar efetivamente a mesa de negociações conduzida pelo Ministério Público e Defensoria Pública, e que inclui as autoridades do Estado do Maranhão, as siderúrgicas e Vale. Todos esses atores se reunirão no próximo 24 de maio, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luis, quando se espera que firmem um compromisso escrito de tomar medidas concretas por cada parte envolvida.

Representantes da FIDH estão no Brasil e em conjunto com a Justiça Global, a Justiça nos Trilhos e as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia, integram uma missão internacional que acontece desde segunda-feira (16) até o dia 23 de maio. Estão agendadas audiências com autoridades e com representantes da Vale, das guseiras e do BNDES em que serão apresentadas as conclusões do relatório e discutidas as suas recomendações. « Uma vez que a responsabilidade das empresas com o respeito aos direitos humanos é hoje reconhecida a nível internacional, urgimos que medidas concretas e imediatas sejam tomadas por todos os agentes envolvidos, a fim de garantir os direitos das comunidades afetadas pela indústria da mineração e siderurgia”, conclui Geneviève Paul do Secretariado Internacional da FIDH, em Paris.

CNBB: Moção de Apoio à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida-Contra o aborto

Moção de Apoio à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida-Contra o aborto

Nós, Bispos Católicos do Brasil, reunidos na 49ª Assembléia Geral da CNBB, de 4 a 13 de maio, em Aparecida (SP), não poderíamos deixar de manifestar nosso elogio e apoio à Frente Parlamentar mista-contra o aborto, pelo exemplar testemunho humanitário em favor da natalidade da pessoa humana, cuja dignidade é inviolável.

Todo trabalho que vem sendo feito pela denominada Frente Parlamentar, composta por políticos brasileiros de diversos credos e vários partidos, é digno da nossa admiração e incentivo.

Na grande luta em defesa da vida, apoiamos integralmente o Projeto do Estatuto do Nascituro e a proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), que implica a introdução no artigo 5º da seguinte frase: a inviolabilidade da vida desde a fecundação.

Reconhecemos o valor e os objetivos dos diversos projetos do governo a favor da vida no período da gestação e da primeira infância, desde que a criança seja respeitada a partir da fecundação, e esperamos que seus resultados sejam tão expressivos quanto aos que são obtidos pelo trabalho desenvolvido, há anos, pela Pastoral da Criança no Brasil e no exterior.

Juntos, unidos num só coração, esforcemo-nos pela conquista de um Brasil sem aborto sob a proteção de Maria que deu seu Sim à vida.



Aparecida, 11 de maio de 2011



Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana-MG

Presidente da CNBB Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus-AM
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Arcebispo nomeado para Campo Grande - MS
Secretário Geral da CNBB

Maranhão do Sul: Quem se habilita?

Por Josafá Ramalho

A resposta de Brasília para o plebiscito que ouvirá a opinião dos paraenses sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás só foi surpresa para quem não acompanha as discussões sobre a redivisão territorial do Brasil.
Por lá, há empenho dos políticos, mas não há mobilização popular, e isso ficou muito claro para mim quando em um encontro em Marabá o Comitê pró-criação do Estado do Maranhão do Sul esteve lá, a convite do deputado federal Giovani Queiroz, um ferrenho defensor dos projetos. A diferença entre eles e nós é muito clara: Por lá as coisas andaram sem que a o povo clamasse pelo apoio político, aqui o povo clamou, mas a coisa não andou por falta de apoio político.
Surpresa me fez a informação de que na câmara de Imperatriz e na Assembléia Legislativa tem vereador e deputado, que instantaneamente quer que haja mobilização pelo Maranhão do Sul, até parecem apresentar uma formula nova, algo que a população dos 49 municípios ainda não soubesse. É como se esse tema há muito não fosse debatido na região.
Fernando Antunes, João Peixoto Filho, Benedito Serra , Jerfeson Alves e outros travam uma luta quase que solitária, defendendo uma bandeira antiga já desprezada por muitos políticos. A causa é tão antiga que essa bandeira parece ter desbotada e rasgada pelos efeitos do tempo.
Aqueles que só agora despertaram do sono do comodismo, graças ao barulhento som da quase vitória dos paraenses quase emancipados, até que poderiam correr atrás do prejuízo e, se integrar ao Comitê Central, hoje presidido pelo médico João Peixoto Filho. Mas, isso só não basta. É preciso se envolver na luta com o mesmo desprendimento daqueles que há décadas lutam por isso, livres de qualquer interesse político ou financeiro.
Fernando Antunes e sua equipe reduzida, não se cansaram, estão dispostos, e se em manterão a caminhada, mesmo que solitária. E há espaço para mais um, mais dois, mais três... mais cem! Quem se habilita? Quem tem coragem?
Quando respostas para essas pergunta aparecerem, conseqüentemente aparecerão os frutos da mobilização de um povo e de seus políticos.
A receita para fazer “chacoalhar” a massa, o Comitê Central pró – criação do Estado do Maranhão do Sul tem, afinal, faz isso há anos, mesmo que para os menos informados pareça que o debate não mais exista!

Dom Damasceno é eleito novo presidente da CNBB

O Cardeal Arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis, foi eleito nesta segunda-feira (9) com 196 votos, o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).Em segundo lugar ficou o Arcebispo de São Paulo, Cardeal Dom Odilo Pedro Cardeal Scherer com 75 votos.
Os bispos reunidos na 49ª Assembleia Geral da CNBB, no Santuário Nacional, já haviam se reunido durante sessão da manhã de hoje para um levantamento de nomes para as várias funções. No primeiro escrutínio, realizado na parte da tarde, Dom Damasceno recebeu o maior número de votos, mas não o suficiente para ser eleito. O que aconteceu no escrutínio ocorrido na sequencia.
O processo eletivo da CNBB estava entre os temas centrais da Assembleia. Nos último quatro anos (2007-2011), o cargo de presidente da CNBB foi ocupado pelo Cardeal Dom Geraldo Lyrio Rocha.
Dom Raymundo foi eleito presidente para o quadriênio (2011-2015). Sobre a eleição, Dom Damasceno disse o seguinte: "Eu sempre digo que nunca me candidatei a nenhum cargo na CNBB. Evidentemente, nós estamos a disposição para servir a Igreja quando os disgnos de Deus se manifestam através de mediações humanas, como é o caso de uma eleição".