Fernando Antunes vai a Balsas articular Fórum de Desenvolvimento

O Secretário Extraordinário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão Fernando Antunes vai a Balsas ainda semana.
Na cidade maior produtora de soja do Estado, ele se reúne com prefeitos da região para articular o I Fórum de Desenvolvimento Sustentável que acontece nos dias 13 e 14 de agosto na Faculdade Santa Teresinha-Fest em Imperatriz.
No encontro com os prefeitos, na quinta-feira,28 ele pedirá o empenho de todos durante o evento.
Fernando Antunes explicará que o objetivo do Fórum é traçar o perfil produtivo de cada município, o que permitirá ao Governo do Estado melhor definir as linhas de investimentos para cada região.
O Fórum do Sul do Maranhão será o primeiro de uma série de encontros regionais que o Governo promverá em cada região. O último dos fóruns acontecerá ano que vem em São Luis, será o Fórum Metropolitano.
O Fórum do sul do Maranhão será realizado numa parceria entre as secretarias das Cidades e a de Desenvolvimento do Sul do Maranhão - Seedesma.
Uma ação da Seedesma para articulação do Fórum é a mobilização dos prefeitos e de Organizações Não Governamentais - ONGs. Além do secretário Fernando Antunes, os secretários adjuntos também estão envolvidos na articulação do encontro.

Estatuto da Igualdade racial: da trajetória de lutas e resistências populares

A misericórdia e a verdade se encontraram; a justiça e a paz se beijaram".
Salmo 85.10
Há mais de cinco séculos a população negra no Brasil luta por libertação, emancipação e dignidade. A luta também é pelo resgate de sua história, que em todos estes séculos foi mal contada, manipulada e alterada.

Tomo a reflexão de Perseu Abramo sobre o jornalismo e a aplico à história dos negros escravizados no Brasil, que passou por um "padrão de manipulação" bastante sutil: primeiro omitindo os fatos e personagens relevantes na luta e resistência dos negros (Palmares, Luíza Mahin, etc.); segundo fragmentando a história, contando-a em partes, ignorando os contextos e motivações (a feijoada como alimentação dos negros); e por fim reforçando o mito da "democracia racial" no Brasil, ou imputando aos negros uma passividade e cumplicidade com o regime escravista.

Em uma reflexão mais cuidadosa de nossa história, vamos observar que a resistência e as mais diferentes formas de luta foram uma constante entre os negros escravizados e se fazem presentes na sociedade atual, como na expressão do Estatuto da Igualdade Racial.

A resistência de Luíza Mahin (1812) contra o escravismo é sem dúvida um exemplo a ser reconhecido e um marco na luta dos negros e negras escravizadas. Luíza Mahin era uma africana livre, pequena comerciante, militante da causa negra e forte defensora do fim da escravidão. Foi uma das principais lideranças da Revolta do Malês (1835), que teve como objetivo libertar os negros escravizados em Salvador. Em 1837 participou da Sabinada e teve que fugir às pressas para o Rio de Janeiro onde deu continuidade à luta, sendo presa em 1838 após organizar manifestações pelo fim da escravidão, nunca mais foi vista.

Soma-se à luta de Luíza Mahin a de seu filho Luiz Gama (1830) que, como sua mãe, resistiu à escravidão, tendo sido vendido por seu pai aos 10 anos de idade e mantido como escravo até os 18 anos, quando provou que a sua venda havia sido cercada de ilegalidades. A partir daí sua luta contra a escravidão não teve fim, tornou-se um advogado sem diploma (um rábula) e seguiu advogando e libertando negros, arrecadando dinheiro para alforriar "clientes", criando o Centro Abolicionista e travando uma árdua disputa jurídica em defesa dos negros até sua morte em 1882, seis anos antes da abolição.

Luiz Gama deixou muitos seguidores de sua causa contra o regime escravista, um dos que mais se destacou foi Antonio Bento que, após a morte de Luiz Gama, optou por uma outra forma de ação: a libertação dos negros nas senzalas, ajudando-os a fugir e se abrigar nas casas de abolicionistas e depois nos quilombos. Este movimento liderado por Antonio Bento ficou conhecido como caifazes.

A trajetória até o Estatuto da Igualdade Racial é bastante longa e possui raízes que se sustentam num solo fertilizado pelas lutas e resistências dos negros e de todos que compreendem que a libertação que Jesus oferece é plena, perfeita e abundante. É sem diferença de qualquer matiz.

A defesa do Estatuto da Igualdade Racial se encontra na continuidade histórica das mais elevadas lutas por liberdade, justiça e emancipação humana, já que tem por objetivo reparar a história do horror da escravidão, estabelecendo políticas públicas que visam benefícios para mais de 90 milhões de pessoas, sendo um elemento necessário, senão essencial, para a melhoria das condições de vida de nossa população. Como cristãos manifestamos o desejo do encontro da misericórdia com a verdade e o beijo da justiça no direito!


* Pastor da Igreja Metodista

Populações mais vulneráveis devem ter ações específicas

A população negra é quase duas vezes mais atingida pela insegurança alimentar do que os brancos. Enquanto 52% dos negros têm algum grau de insuficiência alimentar, 28% dos brancos são atingidos pelo problema, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2004.
Entre as comunidades quilombolas, levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra que uma em cada 10 crianças de até cinco anos de idade sofre de desnutrição. A população indígena é outro grupo considerado mais vulnerável quando o assunto é alimentação adequada. De acordo com a Funasa, o baixo peso chega a atingir até 30% das crianças com menos de cinco anos em algumas localidades, contra a média nacional de 4,6%, registrada pela Pesquisa de Orçamento Familiar de 2004.

O combate a essa face da desigualdade étnico-racial no Brasil será um dos desafios da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Entre as propostas está a garantia do acesso à terra e aos recursos naturais. A Conferência defenderá também a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.

Em sua terceira edição, o evento adota pela primeira vez um sistema de cotas para a definição dos delegados. Indígenas, negros, comunidades quilombolas e de terreiro têm lugar garantido no evento, com pelo menos 20% das vagas. O objetivo é que a elaboração de propostas para as políticas neste setor tenha a participação direta desses grupos.

Do total de 1.395 delegados que representarão os estados, com direito à voto na conferência, 285 são representantes destes grupos. As cotas foram ocupadas da seguinte forma: 40% para negros e 20% para cada um dos demais, aproximadamente.

O Consea também orientou os estados a contemplarem, na escolha dos delegados, mulheres, portadores de necessidades especiais e comunidades tradicionais, como extrativistas, seringueiros, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu e pescadores artesanais.

Fonte: CONSEA

América Lativa: Banco dos dos povos do sul será debate ainda esta semana

O anúncio da criação do Banco Solidário dos Povos do Sul, feito em maio último pelo ministro das Finanças da Bolívia, Luis Arce, animou governos e movimentos sociais que estão em busca de fontes alternativas de financiamento para América Latina. Mais de duzentos movimentos, redes e organizações de todo o mundo já manifestaram seu apoio na carta aos presidentes envolvidos na criação do Banco do Sul, que será apresentada publicamente em Assunção, entre 27 y 28 de junho, na abertura da Cúpula dos Povos do Sul, que ocorre paralela à Cúpula dos Presidentes do Mercosul.
A carta leva a assinatura de redes, organizações e movimentos sociais que vêm lutando contra o castigo da dívida externa e das políticas e práticas das instituições financeiras internacionais. Para eles, os organismos financeiros internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estão cada vez mais desacreditados por causa de suas políticas e falta de transparência em suas práticas.

Jomar Fernandes a declarações do TCE

Com relação à matéria sobre a reprovação das contas do exercício de 2004 da prefeitura de Imperatriz, pelo pleno do TCE, no dia 09 de maio de 2007, me causou indignação, a afirmação vinda do Tribunal de que “o ex-prefeito não apresentou alegações de defesa porque recusou as citações enviadas pelo TCE”. Isso não é verdade. Quero que provem que eu fui notificado e me recusei a receber a notificação.
Nunca deixei de apresentar prestação de contas e os exercícios que já foram fiscalizados pelo TCE e para os quais eu fui efetivamente notificado, apresentei defesa dentro dos prazos legais tendo, inclusive, já recorrido à justiça comum para ter acesso a documentos que me subsidiem as defesas e sem os quais não teria como faze-lo.
Não tenho deixado nenhuma acusação sem resposta. Vale destacar que referente a 2004, houve uma fiscalização especial em 2005, específica sobre os quatro últimos meses daquele exercício. Fui notificado e apresentei defesa consistente. Com isso demonstro que o TCE sempre conseguiu me notificar. Não entendo porque não o fez com relação ao exercício de 2004. Não teria sentido não apresentar defesa se tivesse recebido a citada notificação.
A notificação por Edital do no Diário da Justiça, como disse a matéria, não li e fui surpreendido pela reprovação, sem ter apresentado defesa. Vou faze-lo agora, pois acredito no princípio constitucional da ampla defesa, sem o qual qualquer processo vira arbítrio.

São Luis, 10 de maio de 2007

Jomar Fernandes

OIT apresentará relatório sobre discriminação do trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentará na próxima quinta-feira (10), um novo relatório que trata sobre as formas de discriminação no mundo do trabalho. O estudo "A Igualdade no trabalho: Lidando com os desafios" mostrará novas formas de discriminação como tratamentos e procedimentos injustos ao se contratar jovens, pessoas portadoras de deficiência ou portadoras do HIV/Aids ou, ainda, as formas de preconceito ligadas à orientação sexual dos trabalhadores.
Outro ponto do estudo é destinado aos novos desafios específicos, mas que devem ser enfrentados. Cita caso de trabalhadores que, por ventura, apresentem algum tipo pré-disposição genética e podem desenvolver alguma doença, ou daqueles que têm hábitos pouco saudáveis, como o uso do cigarro ou a obesidade.

Além destes novos tópicos, a OIT destaca que as formas consideradas tradicionais de discriminação permanecem. Apesar de alguns esforços, a discriminação no trabalho por gênero, raça, idade e origem social continuam freqüentes no ambiente laboral.

O primeiro relatório da OIT sobre essa temática foi lançado em 2003. "A hora da igualdade no trabalho" salientava que todas as formas de discriminação são caminhos nocivos que "desperdiçam recursos e talentos humanos".

Entre algumas de suas conclusões, afirma que o fracasso da erradicação da discriminação perpetua a pobreza, uma vez que as principais vítimas estão numa faixa financeira menos favorecida economicamente, além de ser mais acentuada entre as mulheres. "A eliminação da discriminação é indispensável para qualquer estratégia viável que busque a redução da pobreza e o desenvolvimento economicamente sustentável", concluía o primeiro informe.
FONTE : ADITAL

Governador visita Balsas e lança campanha de combate a aftosa

O governador Jackson Lago lançou nesta segunda-feira, 07 em Balsas a I etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no estado.
A campanha será realizada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária – Aged, órgão da Secretaria de Estado da Agricultura.
Balsas foi escolhida por está numa região de destaque também na produção bovina.
O governador desembarcou na cidade às 08hs30 da manhã e acompanhado do secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão Fernando Antunes e do secretário de Agricultura Domingos Paes e de outras autoridades, ele seguiu para a fazenda São Bernando distante 28 km da sede do município.
Durante a solenidade o governador disse que imunizar o rebanho maranhense é uma prioridade do governo.
Ao conversar com jornalistas Jackson Lago destacou que a expectativa do estado, é superar a cobertura vacinal da etapa de novembro do ano passado quando 91,37% do rebando foi vacinado superando os 90% desejados como metas para aquela etapa.
O secretário de agricultura Domingos Paes disse que a Aged quer buscar parcerias com instituições e órgãos do governo para aumentar a mobilização.
Segundo ele, a secretaria de Estado da Saúde é fundamental porque conta com uma grande quantidade de agentes que podem contribuir na distribuição de material conscientizando aos criadores.
O secrertário do Sul do Maranhão Fernando Antunes disse que deste lado do estado os pecuaristas tem uma uma grande preocupação com a imunização do gado e que a Seedesma acompanhará todo o processo de vacinação.
O secrertário adjunto da Seedesma em Balsas, Ledo Barros que também acompanhiou o governador disse que a visista de Jackson Lago foi um marco para a Balsas. Ele agradeceu ao governador a entrega do estado à cidade de um trailer para a polícia militar.