Citações interessantes

Dom Gilberto Pastana anuncia criação de nova paróquia

O bispo de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana anunciou esta semana que criará uma nova paróquia na Diocese.
A nova comunidade paroquial será desmembrada da paróquia de Santa Tereza D`Ávila, distante cerca de 4 km da igreja matriz.
A paróquia de Santa Inês será oficialmente criada no final deste ano, ou no incio de 2012, segundo informou o bispo.
Esta semana o assunto ganhou destaque na imprensa local, o vídeo abaixo é uma reportagem pautada pela Pastoral da Comunicação e produzida pela TV Difusora Sul. O repórter é Ozias Panfilo.

Atlas revira entranhas do trabalho escravo no Maranhão

Elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA), Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão reúne informações e análises preciosas para entender o fenômeno

Por Bianca Pyl

Apreendidos durante as fiscalizações, os cadernos com anotações de débitos servem normalmente para comprovar sistemas de servidão por dívidas existentes nos casos de trabalho escravo contemporâneo. Não foi diferente na operação trabalhista que libertou 27 pessoas submetidas à escravidão na Fazenda Sagrisa, em Codó (MA), que pertence ao Grupo Maratá, com sede em Lagarto (SE). Em novembro de 2005, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram no local encontraram oito cadernos na cantina da propriedade no interior do Maranhão.

Além dos registros de dívidas relativas a itens de alimentação, de higiene e até de ferramentas de trabalho, um dos cadernos trazia uma anotação diferente: "um dia de deixação de comer". Desesperado com a situação de endividamento a qual estava submetido, um dos trabalhadores preferiu cortar a própria alimentação para tentar "poupar" recursos e minimizar o tamanho da mordida dos "descontos" no fim do mês.

Entre os libertados, quatro eram adolescentes com idade inferior a 18 anos e uma criança de apenas 11 anos foi também flagrada trabalhando no local. Em depoimento, uma das vítimas declarou que nada recebeu pelo trabalho na Fazenda Sagrisa. Os próprios administradores da propriedade fiscalizada afirmaram na ocasião que os filhos do empresário José Augusto Vieira, dono do Grupo Maratá, administram parte do patrimônio do conglomerado, mas o próprio José Augusto "mantém o controle das decisões".

À Justiça, o "gato" (aliciador de mão de obra) Raimundo Nonato Pereira chegou ainda a confirmar que, quando necessário, comprava ferramentas aos trabalhadores e depois descontava dos salários dos mesmos, ratificando a prática de servidão por dívida. Segundo Raimundo, a água dos empregados realmente era a mesma utilizada pelo gado.

Mesmo com todas essas evidências colhidas pela fiscalização e compiladas pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), o fazendeiro José Augusto Vieira e o "gato" Raimundo, conhecido como "Anão", foram absolvidos da acusação de crime de trabalho escravo. De acordo com a sentença da 1a Vara Federal de São Luís (MA) (confira histórico do processo) publicada em 2009, "a instrução processual não logrou demonstrar com grau de certeza necessária para estribar uma sentença condenatória".

Para a Justiça Federal do Maranhão, "os depoimentos prestados em juízo pelos fiscais [que atuaram nas libertações da Sagrisa] também não apresentam aptidão para darem ensejo a uma condenação, pois apenas confirmam o teor do relatório, o qual não é suficiente para demonstrar a efetiva existência das supostas condições aviltantes de trabalhos".

Uma das justificativas complementares apresentadas pelo Judiciário para absolver o empresário José Augusto foi a extensão do grupo. "O fazendeiro reside no estado de Sergipe e tem mais de doze fazendas no Maranhão o que torna quase impossível a sua presença constante em todas elas", salienta a sentença. O Grupo Maratá mantém empreendimentos nos setores agropecuário (pecuária, sucos, café e tabaco), alimentício, de embalagens e também de educação (Faculdade e Colégio José Augusto Vieira). Só a Fazenda Sagrisa tem cerca de 20 mil hectares.

O MPF/MA recorreu da decisão. Para o órgão, "a decisão de primeiro grau desprezou completamente a palavra das vítimas, que é essencial nessa espécie de delito, bem como a palavra dos fiscais que confirmaram em juízo todo um teor das autuações que lavaram". Por conta da operação, José Augusto Vieira entrou para a chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de infratores mantido pelo MTE, em dezembro de 2006. O nome do empresário do Grupo Maratá permaneceu até dezembro de 2007, quando o Judiciário concedeu liminar judicial para a retirada da relação.

Realidades, como a acima retratada, fazem parte do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA). O documento foi lançado na última quinta-feira (27), como parte dos diversos eventos da Semana Nacional de mobilizações, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Inédito, o Atlas traz sete capítulos que partem do histórico da região sudoeste do Maranhão até avaliações críticas das políticas direcionadas ao combate à escravidão. A obra contém estudos específicos sobre as vítimas, sobre os empregadores proprietários das terras e sobre os "gatos" intermediários. Há ainda análises das fiscalizações, de processos em andamento no Poder Judiciário e de conexões existentes entre a escravidão e o poder político.

O Atlas compila dados e informações (que constam no acervo do CDVDH e que foram captadas junto a diferentes órgãos públicos), bem como depoimentos de vítimas da escravidão contemporânea que procuraram a entidade.

"Nós entendemos que esse material não deve estar restrito aos militantes de direitos humanos. É preciso divulgar, expor que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo deixam a desejar no combate ao trabalho escravo", explica Nonato Masson, advogado do CDVDH e um dos autores do trabalho.

A comparação entre a quantidade de trabalhadores libertados do trabalho escravo nos últimos anos com o baixíssimo número de condenações criminais aparece com destaque no documento. O Atlas Político-Jurídico radiografou apenas 11 sentenças judiciais, com apenas 4 condenações, sendo duas de "prestação de serviço à comunidade". "Essa comparação ilustra bem a morosidade da Justiça. E quando há sentença, ela não é executada porque tramita em primeiro grau", emenda Nonato.

A radiografia da escravidão identificou ainda diversas ameaças aos defensores de direitos humanos e descaso em relação às medidas judiciais por parte dos réus. As vítimas do trabalho escravo, por seu turno, relataram ter medo de se apresentar aos tribunais para confirmar seus depoimentos, em função das ameaças e violências que sofreram.

"A conclusão que chegamos é que não há política de Estado e de governo que de fato mude a vida dos peões. Não há um enfrentamento concreto", opina o advogado do CDVDH. "O Judiciário precisa ser mais rápido e efetivo na eliminação de entraves judiciais para a aplicação da lei com mais celeridade, por se tratar de um crime contra a humanidade; o Executivo precisa ser mais operacional no sentido de fazer avançar a construção de políticas publicas fazendo com que seus planos ganhem efetividade prática. Estes não podem ser apenas intenções políticas", aponta o documento.

Outros casos
O Atlas Político-Jurídico também analisa o caso da Fazenda Agrossera, localizada em São Raimundo das Mangabeiras (MA), de propriedade de Pedro Augusto Ticianel. A área foi fiscalizada em outubro de 2005, pelo MTE, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Polícia Federal (PF).

Na ocasião, foram flagrados 103 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Com base no relatório da fiscalização, o MPF/MA apresentou denúncia contra seis responsáveis, entre os quais o proprietário Pedro Augusto Ticianel, além de gerentes e aliciadores. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em 16 de maio de 2006.

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) declarou a Justiça Estadual como sendo competente para processar e julgar o crime. Posteriormente o Supremo Tribunal Federal (STF) reformou essa decisão e fixou a competência novamente para a Justiça Federal. Ao retornar para a Justiça Federal, foi prolatada a sentença de absolvição sumária, ou seja, sem que qualquer testemunha fosse ouvida em juízo.

A decisão se fundamenta na existência de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo a questões trabalhistas - assinado por parte dos réus para com o MPT antes da lavratura dos autos de infração originados da fiscalização. A Agropecuária e Industrial Serra Grande (Agroserra) foi incluída pela primeira vez na "lista suja" em dezembro de 2007. Desde então, foi retirada, incluída e retirada novamente por decisão liminar. A última delas, que mantém a empresa fora da lista, foi emitida em julho de 2009.

Também fazem parte do Atlas Político-Jurídico os processos que envolvem o juiz estadual Marcelo Testa Baldochi e Miguel Rezende, que já foi flagrado inúmeras vezes utilizando mão de obra escrava. Apenas na Fazenda Zonga - que fica em Bom Jardim (MA), dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi -, que pertence a Miguel, foram cinco flagrantes de escravidão: 52 libertados em 1996, 32 em 1997, 69 em 2001, 13 em 2003 e, mais 45 em 2010.

Atualmente, Miguel, que já beira dos 80 anos de idade, responde, na Justiça, pelo crime de exploração de pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Rezende, em Senador La Rocque (MA), flagrado em 2001. Outros dois crimes cometidos na mesma propriedade (em 1996 e 1997) prescreveram. Em 2003, auditores encontraram novamente 65 vítimas de escravidão na mesma área. O pecuarista Miguel de Souza Rezende já fez parte por três vezes da "lista suja" do trabalho escravo.

Marcelo Testa Baldochi, juiz estadual, também já foi relacionado na "lista suja", na atualização de dezembro de 2008. A inspeção que gerou a inclusão do juiz no cadastro foi realizada na Fazenda Pôr do Sol, de propriedade do magistrado, em setembro de 2007. No local, o grupo móvel encontrou 25 pessoas - entre elas um adolescente de 15 anos - em condições análogas à escravidão. De acordo com os trabalhadores, o próprio juiz orientou o grupo no sentido de declarar à fiscalização que estavam no local apenas como posseiros no plantio de roça, numa tentativa de descaracterizar o crime.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve de intervir, por solicitação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), para que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) instaure um processo disciplinar que apure a conduta do integrante da instituição. Por duas vezes (2007 e 2009), o TJ-MA rejeitara instalar processo contra juiz.

O juiz também é acusado de comandar pessoalmente um despejo violento de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupavam justamente a Fazenda Pôr do Sol. O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou inclusive a interferência de Marcelo Testa Baldochi em um dos processos de escravidão que envolve Miguel de Souza Rezende.

MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI PARA O 45º DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS - 5 de Junho de 2011

Verdade, anúncio e autenticidade de vida, na era digital.

Queridos irmãos e irmãs!

Por ocasião do XLV Dia Mundial das Comunicações Sociais, desejo partilhar algumas reflexões, motivadas por um fenômeno característico do nosso tempo: a difusão da comunicação através da rede internet. Vai-se tornando cada vez mais comum a convicção de que, tal como a revolução industrial produziu uma mudança profunda na sociedade através das novidades inseridas no ciclo de produção e na vida dos trabalhadores, também hoje a profunda transformação operada no campo das comunicações guia o fluxo de grandes mudanças culturais e sociais.
As novas tecnologias estão a mudar não só o modo de comunicar, mas a própria comunicação em si mesma, podendo-se afirmar que estamos perante uma ampla transformação cultural. Com este modo de difundir informações e conhecimentos, está a nascer uma nova maneira de aprender e pensar, com oportunidades inéditas de estabelecer relações e de construir comunhão.

Aparecem em perspectiva metas até há pouco tempo impensáveis, que nos deixam maravilhados com as possibilidades oferecidas pelos novos meios e, ao mesmo tempo, impõem de modo cada vez mais premente uma reflexão séria acerca do sentido da comunicação na era digital. Isto é particularmente evidente quando nos confrontamos com as extraordinárias potencialidades da rede internet e a complexidade das suas aplicações. Como qualquer outro fruto do engenho humano, as novas tecnologias da comunicação pedem para ser postas ao serviço do bem integral da pessoa e da humanidade inteira. Usadas sabiamente, podem contribuir para satisfazer o desejo de sentido, verdade e unidade que permanece a aspiração mais profunda do ser humano.

No mundo digital, transmitir informações significa com freqüência sempre maior inseri-las numa rede social, onde o conhecimento é partilhado no âmbito de intercâmbios pessoais. A distinção clara entre o produtor e o consumidor da informação aparece relativizada, pretendendo a comunicação ser não só uma troca de dados, mas também e cada vez mais uma partilha. Esta dinâmica contribuiu para uma renovada avaliação da comunicação, considerada primariamente como diálogo, intercâmbio, solidariedade e criação de relações positivas. Por outro lado, isto colide com alguns limites típicos da comunicação digital: a parcialidade da interação, a tendência a comunicar só algumas partes do próprio mundo interior, o risco de cair numa espécie de construção da auto-imagem que pode favorecer o narcisismo.

Sobretudo os jovens estão a viver esta mudança da comunicação, com todas as ansiedades, as contradições e a criatividade própria de quantos se abrem com entusiasmo e curiosidade às novas experiências da vida. O envolvimento cada vez maior no público areópago digital dos chamados social network, leva a estabelecer novas formas de relação interpessoal, influi sobre a percepção de si próprio e por conseguinte, inevitavelmente, coloca a questão não só da justeza do próprio agir, mas também da autenticidade do próprio ser. A presença nestes espaços virtuais pode ser o sinal de uma busca autêntica de encontro pessoal com o outro, se estiver atento para evitar os seus perigos, como refugiar-se numa espécie de mundo paralelo ou expor-se excessivamente ao mundo virtual. Na busca de partilha, de «amizades», confrontamo-nos com o desafio de ser autênticos, fiéis a si mesmos, sem ceder à ilusão de construir artificialmente o próprio «perfil» público.

As novas tecnologias permitem que as pessoas se encontrem para além dos confins do espaço e das próprias culturas, inaugurando deste modo todo um novo mundo de potenciais amizades. Esta é uma grande oportunidade, mas exige também uma maior atenção e uma tomada de consciência quanto aos possíveis riscos. Quem é o meu «próximo» neste novo mundo? Existe o perigo de estar menos presente a quantos encontramos na nossa vida diária? Existe o risco de estarmos mais distraídos, porque a nossa atenção é fragmentada e absorvida por um mundo «diferente» daquele onde vivemos? Temos tempo para refletir criticamente sobre as nossas opções e alimentar relações humanas que sejam verdadeiramente profundas e duradouras? É importante nunca esquecer que o contacto virtual não pode nem deve substituir o contacto humano direto com as pessoas, em todos os níveis da nossa vida.

Também na era digital, cada um vê-se confrontado com a necessidade de ser pessoa autêntica e reflexiva. Aliás, as dinâmicas próprias do social network mostram que uma pessoa acaba sempre envolvida naquilo que comunica. Quando as pessoas trocam informações, estão já a partilhar-se a si mesmas, a sua visão do mundo, as suas esperanças, os seus ideais. Segue-se daqui que existe um estilo cristão de presença também no mundo digital: traduz-se numa forma de comunicação honesta e aberta, responsável e respeitadora do outro. Comunicar o Evangelho através dos novos mídia significa não só inserir conteúdos declaradamente religiosos nas plataformas dos diversos meios, mas também testemunhar com coerência, no próprio perfil digital e no modo de comunicar, escolhas, preferências, juízos que sejam profundamente coerentes com o Evangelho, mesmo quando não se fala explicitamente dele. Aliás, também no mundo digital, não pode haver anúncio de uma mensagem sem um testemunho coerente por parte de quem anuncia. Nos novos contextos e com as novas formas de expressão, o cristão é chamado de novo a dar resposta a todo aquele que lhe perguntar a razão da esperança que está nele (cf. 1 Pd 3, 15).

O compromisso por um testemunho do Evangelho na era digital exige que todos estejam particularmente atentos aos aspectos desta mensagem que possam desafiar algumas das lógicas típicas da web. Antes de tudo, devemos estar cientes de que a verdade que procuramos partilhar não extrai o seu valor da sua «popularidade» ou da quantidade de atenção que lhe é dada. Devemos esforçar-nos mais em dá-la conhecer na sua integridade do que em torná-la aceitável, talvez «mitigando-a». Deve tornar-se alimento quotidiano e não atração de um momento. A verdade do Evangelho não é algo que possa ser objeto de consumo ou de fruição superficial, mas dom que requer uma resposta livre. Mesmo se proclamada no espaço virtual da rede, aquela sempre exige ser
encarnada no mundo real e dirigida aos rostos concretos dos irmãos e irmãs com quem partilhamos a vida diária. Por isso permanecem fundamentais as relações humanas diretas na transmissão da fé!

Em todo o caso, quero convidar os cristãos a unirem-se confiadamente e com criatividade consciente e responsável na rede de relações que a era digital tornou possível; e não simplesmente para satisfazer o desejo de estar presente, mas porque esta rede tornou-se parte integrante da vida humana. A web está a contribuir para o desenvolvimento de formas novas e mais complexas de consciência intelectual e espiritual, de certeza compartilhada. Somos chamados a anunciar, neste campo também, a nossa fé: que Cristo é Deus, o Salvador do homem e da história, Aquele em quem todas as coisas alcançam a sua perfeição (cf. Ef 1, 10). A proclamação do Evangelho requer uma forma respeitosa e discreta de comunicação, que estimula o coração e move a consciência; uma forma que recorda o estilo de Jesus ressuscitado quando Se fez companheiro no caminho dos discípulos de Emaús (cf. Lc 24, 13-35), que foram gradualmente conduzidos à compreensão do mistério mediante a sua companhia, o diálogo com eles, o fazer vir ao de cima com delicadeza o que havia no coração deles.

Em última análise, a verdade que é Cristo constitui a resposta plena e autêntica àquele desejo humano de relação, comunhão e sentido que sobressai inclusivamente na participação maciça nos vários social network. Os crentes, testemunhando as suas convicções mais profundas, prestam uma preciosa contribuição para que a web não se torne um instrumento que reduza as pessoas a categorias, que procure manipulá-las emotivamente ou que permita aos poderosos monopolizar a opinião alheia. Pelo contrário, os crentes encorajam todos a manterem vivas as eternas questões do homem, que testemunham o seu desejo de transcendência e o anseio por formas de vida autêntica, digna de ser vivida. Precisamente esta tensão espiritual própria do ser humano é que está por detrás da nossa sede de verdade e comunhão e nos estimula a comunicar com integridade e honestidade.

Convido sobretudo os jovens a fazerem bom uso da sua presença no areópago digital. Renovo-lhes o convite para o encontro comigo na próxima Jornada Mundial da Juventude em Madrid, cuja preparação muito deve às vantagens das novas tecnologias. Para os agentes da comunicação, invoco de Deus, por intercessão do Patrono São Francisco de Sales, a capacidade de sempre desempenharem o seu trabalho com grande consciência e escrupulosa profissionalidade, enquanto a todos envio a minha Bênção Apostólica.

Vaticano, Festa de São Francisco de Sales, 24 de Janeiro de 2011.

BENEDICTUS PP. XVI

Concursos escolherão hino e cartaz da Romaria da Terra e das Águas no Maranhão

Estão abertos os concursos que vão escolher o hino e o cartaz da 11ª Romaria da Terra e das Águas que acontece em setembro na comunidade Pequiá, povoado de Açailandia, diocese de Imperatriz.
Um vídeo foi produzido pela coordenação Regional da Pastoral da Comunicação para motivar grupos, movimentos e pastorais a solta a critividade e participarem dos concursos.
O video está no youtube no endereço: http://www.youtube.com/watch?v=u7Sfkj2ZqAo
O editais estão na matéria abaixo.

Igreja do Maranhão lança concurso de cartaz e musica para a Romaria da Terra e das Águas

CONCURSO DO CARTAZ
Romaria da Terra e das Águas 2011

Está aberto o concurso de cartaz da Romaria da Terra e das Águas 2011
A premiação deste concurso é a publicação do cartaz e a divulgação do autor, não havendo qualquer
forma de premiação em dinheiro.

1. O cartaz poderá ser ilustrado com:
Foto (desde que a foto esteja com o direito autoral autorizado, caso não esteja o mesmo poderá ser excluído do concurso), desenho, colagem, montagem, pintura ou outra forma.
a) formato:
70 cm de altura, por 50 cm de largura ou
50 cm de altura, por 70 cm de largura
dizeres:


Tema e lema da Romaria da terra e das águas
Tema:TERRA, ÁGUA, DIREITOS – RESISTIR, DEFENDER E CONSTRUIR.
Lema:É TEMPO DE DESTRUIR OS SISTEMAS QUE DESTRÓEM A TERRA! (Cf. Ap 11, 18c)

ATENÇÃO:
Deverá constar no cartaz o tema e o lema
2. A inscrição deverá ser feita com pseudônimo colocado na frente de envelope lacrado. Este envelope esteja colocado no verso do cartaz. Dentro do envelope haja:
a) Nome e endereço dos concorrentes;
b) Texto do autor explicando a inspiração do seu cartaz;
c) Declaração cedendo os direitos autorais em benefício da Campanha da Fraternidade;
d) Autorização para a equipe técnica nomeada pela CNBB possa fazer as eventuais alterações que julgar necessárias.



3. A autoria poderá ser de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.

4. Se a produção do cartaz envolver o uso de imagens ou criação de outra pessoa, será necessário que a sua utilização esteja devidamente autorizada pelos autores e, no caso de imagens de pessoas, que estas tenham autorizado a sua veiculação.

5. A data limite para a apresentação dos trabalhos é 31 de março de 2011.

6. A seleção definitiva será na sede da CNBB, no dia 09 de abril durante a reunião da Comissão Ampliada da Romaria.


7. O cartaz será divulgado nos formatos: grande, médio, pequeno e será a capa dos subsídios da Roraria.

ATENÇÃO:
O cartaz deve ser enviado em arte final.
A CNBB Regional Nordeste 5 reserva-se o direito de realizar as modificações que julgar necessárias no cartaz vencedor.
Ao enviar pelo correio, tomar as providências para que venha em segurança, bem acondicionado e dentro do prazo:
31 de março de 2011

CONCURSO DE CARTAZ PARA A ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS 2011
CNBB Regional Nordeste 5
Rua do Rancho, 57, Centro.
65.010-010 – São Luís – MA
 
ANEXO 1
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
REGIONAL NORDESTE 5
Termo de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais
NOME
RG CPF
ENDEREÇO Rua Número
Bairro Caixa Postal CEP
Cidade Estado CEP
TELEFONE E-MAIL

Por meio deste termo, cedo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 5 com sede em São Luís – MA, Rua do Rancho, 57, Centro, CEP 65.010-010, os direitos autorais patrimoniais do meu cartaz para a Romaria da Terra e das Águas



_______________________, ____ / _____/ _______
Cidade data

_________________________________________
Assinatura




CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
REGIONAL NORDESTE 5
Termo de Cessão de Direitos
de Imagem
NOME
RG CPF
ENDEREÇO Rua Número
Bairro Caixa Postal CEP
Cidade Estado CEP
TELEFONE E-MAIL

Por meio deste termo, cedo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 5 com sede em São Luís – MA, Rua do Rancho, 57, Centro, CEP 65.010-010, os direitos de uso e divulgação das minhas imagens presentes no cartaz para a Romaria da Terra e das Águas



_______________________, ____ / _____/ _______
Cidade data

_________________________________________
Assinatura


CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
REGIONAL NORDESTE 5
Termo de Cessão de Direitos
de produção artística de imagem
NOME
RG CPF
ENDEREÇO Rua Número
Bairro Caixa Postal CEP
Cidade Estado CEP
TELEFONE E-MAIL

Por meio deste termo, cedo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 5 com sede em São Luís – MA, Rua do Rancho, 57, Centro, CEP 65.010-010, os direitos de uso e divulgação das imagens por mim produzidas presentes no cartaz para a Romaria da Terra e das Águas



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Cidade data

_________________________________________
Assinatura


 

ANEXO II

Objetivo Geral
Fieis ao Deus dos pobres, escutando o clamor da Mãe Terra, dos seus filhos e filhas, queremos celebrar a resistência e o protagonismo dos povos e das comunidades atingidas pelos sistemas de morte, no campo e na cidade.
Objetivos específicos
- Proporcionar à população um espaço de reflexão sobre a ação do Estado nesse processo de ameaça à vida, na terra.
- Alertar o povo de Deus sobre os grandes projetos no MA e seus impactos.
- Ser um espaço para partilha de experiências, resistências e denúncias dos atingidos pelo sistema.
- Dar visibilidade aos impactos e conflitos silenciados e ocultados pela mídia.
- Incentivar os grupos e comunidades de base para que a Romaria seja um incentivo à construção de alternativas socioambientais.


EDITAL CONCURSO MUSICA
Prezado(a) compositor(a) letrista,

A paz de Cristo!

Com alegria e expectativa, estamos lançando o edital do Concurso para ohino da Romaria da Terra e das Águas de 2011. Convocamos todos os poetas a colocarem seus dons a serviço da evangelização e participarem deste concurso.

1. Tema e lema da Romaria da terra e das águas
Tema:TERRA, ÁGUA, DIREITOS – RESISTIR, DEFENDER E CONSTRUIR.
Lema:É TEMPO DE DESTRUIR OS SISTEMAS QUE DESTRÓEM A TERRA! (Cf. Ap 11, 18c)


Veja no ANEXO 2 os objetivos da Romaria da Terra e das águas 2011.


2. Características do Hino

2.1. Quanto ao conteúdo:

O hino, antes de tudo, primará por uma profunda linguagem poética que traduzirá os conteúdos do tema e do lema. É importante observar algumas características bíblico-teológicas e pastorais:

• Um caráter convocativo: Os fiéis serão convocados para a adesão ao que se propõe a Romaria. É Deus quem convoca sua Igreja, seu povo, para este engajamento concreto da fé. Os desafios da vida deverão ser acolhidos na fé, como “apelos de Deus”;
• Um embasamento bíblico: A referência bíblica é fundamental, pois ela orienta a vida e história do povo e confere sólidos fundamentos para o texto poético;
• A coerência entre fé e vida: Contemplar a unidade fundamental entre fé e vida, evitando intimismos ou sentimentalismos exagerados. É o povo de Deus cantando em “espírito e verdade”;
• A esperança de um mundo novo, “um novo céu e uma nova terra...” (cf. Ap 21, 1-7). A força do texto deverá reavivar a esperança, a criatividade, o compromisso cristão. Enfim, uma mensagem que ajudará o povo de Deus a pôr-se em marcha.

2.2. Quanto à expressão artística (estética):

• Tenha uma linguagem eminentemente poética evitando, assim, explicitações desnecessárias, moralismos, chavões etc. Uma bela poesia já traz consigo uma musicalidade;
• Tenha em todas as estrofes o mesmo número de sílabas e de acentos, ou seja, uma métrica regular e fluente;
• Tenha alguma forma de rima, embora possam ser usados versos livres. Contudo, a rima, quando bem utilizada, facilita a execução e a memorização do canto;
• Procure valorizar os estilos próprios da cultura maranhense, tanto no que diz respeito à letra como na música.

3. Prazo
O Hino deve ser enviado à CNBB Regional até o dia 31 de março de 2011, gravado em CD, trazendo apenas o pseudônimo (nome de fantasia) do(a) autor(a) no remetente. Dentro da correspondência, num envelope fechado, estejam o nome verdadeiro do(a) compositor(a), junto com o termo de Cessão de Direitos Autorais (cf. ANEXO I), preenchido e assinado, para o seguinte endereço:

CNBB Regional Nordeste 5
Rua do Rancho, 57 – Centro
65.010-010 – São Luís - MA











 

ANEXO 1

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Termo de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais
NOME
RG CPF
ENDEREÇO Rua Número
Bairro Caixa Postal CEP
Cidade Estado CEP
TELEFONE E-MAIL

Por meio deste termo, cedo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 5com sede em São Luís – MA, Rua do Rancho, 57, Centro, CEP 65.010-010, os direitos autorais patrimoniais da(s) minha(s) música(s) para a Romaria da Terra e das Águas



_______________________, ____ / _____/ _______
Cidade data

_________________________________________
Assinatura













 


ANEXO II

Objetivo Geral
Fieis ao Deus dos pobres, escutando o clamor da Mãe Terra, dos seus filhos e filhas, queremos celebrar a resistência e o protagonismo dos povos e das comunidades atingidas pelos sistemas de morte, no campo e na cidade.
Objetivos específicos
- Proporcionar à população um espaço de reflexão sobre a ação do Estado nesse processo de ameaça à vida, na terra.
- Alertar o povo de Deus sobre os grandes projetos no MA e seus impactos.
- Ser um espaço para partilha de experiências, resistências e denúncias dos atingidos pelo sistema.
- Dar visibilidade aos impactos e conflitos silenciados e ocultados pela mídia.
- Incentivar os grupos e comunidades de base para que a Romaria seja um incentivo à construção de alternativas socioambientais.

Pastoral do Menor no Brasil pede medidas socioeducativas

A Pastoral do Menor lançou nessa segunda-feira em Brasília, na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas para menores infratores no país.

Segundo informa a assessoria de imprensa da CNBB, o principal foco da campanha é programar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que pretende ajudar adolescentes infratores (pessoas que têm entre 12 e 18 anos de idade) a terem uma segunda chance de reconstruir suas vidas.

A campanha também prevê a aplicação da liberdade assistida para adolescentes autores de atos infracionais. Trata-se de uma das seis medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que responsabiliza o adolescente que cometeu delito sem o afastar do lar, da escola e do trabalho. Neste caso, o adolescente fica sob a supervisão de um orientador.

O secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, parabenizou o trabalho da Pastoral do Menor e das entidades parceiras na Campanha e assegurou que o melhor remédio para o adolescente infrator é uma segunda chance.

“É fundamental mostrar que é possível acreditar na criança e no adolescente mesmo quando eles estejam envolvidos em algum tipo de infração. É muito importante para a sociedade acreditar na pessoa humana, pois não existe, no projeto de Deus, uma pessoa que seja irrecuperável.”

“Pelo contrário – prosseguiu Dom Dimas –, a experiência tem mostrado que nossos irmãos adolescentes, quando recebem carinho e afeto e têm uma segunda chance, eles com certeza podem descobrir o seu protagonismo e se tornarem pessoas renovadas na construção da sociedade.”

O bispo de Paracatu (Minas Gerais) e responsável pela Pastoral do Menor, Dom Leonardo de Miranda Pereira, que desenvolve o trabalho com as medidas socioeducativas desde março de 2006 em sua diocese, garantiu que o rebaixamento da idade penal para 16 anos não é a melhor forma de combater o problema.

“A redução da maioridade penal jamais vai acabar com atos infracionais. Só tem como acabar com as infrações cometidas por menores se o sistema ir a fundo e descobrir a fonte que leva ao erro: o crime organizado, aliciadores de menores etc. O mais assertivo e efetivo é enfrentar o caminho das pedras e não o caminho fácil da redução da idade penal”, afirmou o bispo.



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