Sem acordo com povos indígenas clima fica tenso em Estreito

Sem que um acordo tenha sido fechado em Brasília lideranças indígenas retornam na tarde de hoje, 26 ao acampamento em Estreito no Maranhão onde estão em fase inicial as obras da hidrelétrica, resultado do maior investimento privado do setor do Brasil.
No acampamento estão trabalhadores rurais de assentamentos do MST que serão inundados, além de índios e representantes de instituições como Comissão Pastoral da Terra, sindicatos e associações que não concordam com a construção da hidrelétrica.
Depois de interditarem a BR 010 e de fazerem inúmeras manifestações nos últimos dias, os índios foram a Brasília tentar um acordo com a Funai e o Ministério das Minas e Energia. Os povos indígenas que há anos queriam a ampliação das reservas dos Apinajé e Krahô agora denunciam que a obra vai inundar grande parte de suas terras, pelos menos 12 aldeias serão prejudicadas.
Com base nos argumentos do Conselho Indigenista Missionário – Cimi a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo as obras da hidrelétrica.
Outra decisão da Justiça, agora em desfavor dos manifestantes pode agravar a situação. Uma ordem de despejo deverá ser cumprida nas próximas horas. Lideranças do movimento antibarragem prometem resistir.
Ainda hoje acontece no acampamento uma grande reunião, já com a presença dos índios que foram a Brasília. Esta reunião definirá os próximos passos da manifestação. Uma liderança do MST que preferiu não se identificar, alertou para o risco de que os índios tomem uma decisão mais radical do que interditar a BR 010.
O secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Fernando Antunes determinou que a equipe do governo do Estado em Imperatriz fique em alerta. Ele quer evitar confrontos e destaca a necessidade de negociações.

Josafá Ramalho
DRT: 995/MA

Visita do Papa legitima política de ‘criminalização da pobreza’

A existência de tais políticas de "limpeza urbana" não é exclusiva dos meses que precedem a visita de Bento XVI a São Paulo. O crescimento da população sem-teto no centro da cidade aconteceu de maneira acelerada durante a década de 80 e, prontamente, teve início uma "reação" - de moldes semelhantes aos que hoje percebemos de maneira mais explícita - da prefeitura local, ainda durante o governo de Paulo Maluf.

A mídia brasileira, recentemente, vem dando atenção à política de combate à população de rua que está sendo levada a cabo pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (Democratas), no centro da cidade. Tamanha atenção está vinculada à chegada do papa Bento XVI ao Brasil e à sua visita ao centro da capital paulistana. Bento ficará hospedado no Mosteiro de São Bento e deverá se reunir com bispos paulistanos e outras autoridades na Catedral da Sé, ambos locais pertencentes à região onde está sendo promovida uma "higienização" por meio da expulsão daqueles que vivem em suas ruas - cerca de 12 mil pessoas, de acordo com dados recentes.

No entanto, a existência de tais políticas de "limpeza urbana" não é exclusiva dos meses que precedem a visita do pontífice a São Paulo. O crescimento da população sem-teto no centro da cidade aconteceu de maneira acelerada durante a década de 80, e prontamente teve início uma "reação" - de moldes semelhantes aos que hoje percebemos de maneira mais explícita - da prefeitura local, ainda durante o governo de Paulo Maluf, hoje deputado federal.

Embora políticas semelhantes de remoção tenham sido realizadas desde então, não houve a criação de diretrizes capazes de atacar as causas do problema, solucionando-os de uma maneira efetiva e eficiente. Grupos religiosos e outras organizações não-governamentais passaram a ser as únicas entidades a tratar a situação dos moradores de rua com maior eficácia, algo que durou até a eleição da prefeita Marta Suplicy, do PT, em 2000.

"O problema que envolve a população de rua é muito complexo, não pode ser tratado como algo circunstancial", esclarece a irmã Regina Maria Manuel, da Organização de Auxílio Fraterno, uma das entidades atuantes no combate à penúria dos moradores de rua em São Paulo. Segundo ela, a situação é permanente e não algo esporádico, embora tenha sido agravada pelo cancelamento das políticas criadas pela prefeita petista uma vez que José Serra, do PSDB, assumiu a prefeitura de São Paulo em 2005. "O Bolsa-aluguel, a criação de moradias provisórias, o aluguel social, todos estes projetos foram suspensos", diz.

Há questionamentos quanto à eficácia de tais políticas durante o governo PT na cidade, tanto no que se refere a uma efetividade limitada como à sua incapacidade de conduzir a mudanças estruturais de prazo mais longo. Porém, Regina enfatiza que, diferente dos dias atuais, havia diretrizes e a lei de atenção à população de rua era observada. "Hoje, o albergue, que era algo provisório na rota de escape das ruas, se transformou em algo quase que permanente", diz. Atualmente, há 6.750 albergados na cidade de São Paulo, e alguns deles já se encontram na mesma situação há anos.

"Como resposta às manifestações e questionamentos de moradores de rua que reivindicam melhores condições, a prefeitura diz que não há orçamento para isso. Mas quem faz o orçamento não é o prefeito?", questiona a irmã.

A falta de poder político da população de rua paulistana prejudica a obtenção de ganhos no combate à situação precária, assim como o apoio mínimo de outros setores da sociedade. Para o padre Oscar Beozzo, outro religioso que se empenha na defesa dos moradores de rua em São Paulo, "a única maneira de se conseguir algum avanço é por meio de protestos e procurar que a Justiça resguarde os direitos desses cidadãos, já que a mídia e mesmos outros movimentos sociais não demonstram apoio". A execração feita pela mídia foi claramente exemplificada em recentes ataques da revista Veja ao padre Júlio Lancelotti, histórico defensor da população de rua paulistana.

Apesar de reconhecer também a perenidade da questão da população de rua em São Paulo, Sebastião Nicomedis, do Movimento Nacional dos Moradores de rua, explica que a higienização em São Paulo está realmente se radicalizando com o vinda de Bento XVI ao país. "A prefeitura realiza operações para recolher objetos dos moradores de rua, pressionando-os a deixar o local onde estão", diz.

As operações "cata-bagulho", nome dado às coletas de pertences dos moradores de rua, acontecem principalmente na região da Sé e no vale do Anhangabaú. "É só ir lá a qualquer hora do dia que é possível ver o que a prefeitura está fazendo; mas, de noite, quando não é necessária nenhuma discrição, a coisa é pior ainda: mandam caminhões-pipa lavarem o local, molhando todos os que estão dormindo", diz Nicomedis.

O militante relata ainda que tais operações não estão ocorrendo somente em São Paulo, mas também em Aparecida, onde Bento XVI deverá realizar uma missa. "Lá, os bispos estão mandando a população da rua para albergues, e, quando não há nenhum vago, os mandam para outras cidades, para São Paulo".

A chegada do papa ao Brasil será no dia 09 de maio. Até lá, o processo de remoção da população de rua em localizações no roteiro do pontífice deverá continuar, maquiando a realidade brasileira para a comissão do Vaticano e ainda para as lentes de todo o mundo que a acompanhará durante a estadia de Bento XVI no país que contém a maior população católica do mundo.

* Mateus Alves é jornalista.

Movimentos formam Grupo de Trabalho em favor do São Francisco

Os manifestantes que ocuparam, na semana passada, a sede da segunda superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa, na Bahia (região Nordeste do Brasil), formaram um Grupo de Trabalho na região do médio São Francisco. O GT pretende apontar alternativas para o problema da falta de investimentos em ações que garantam a revitalização na bacia do rio São Francisco.
O Grupo, formado por representantes de diversas organizações sociais, terá reunião no próximo dia 27, e já é resultado de uma série de audiências que vem acontecendo ao longo da semana. Ontem (24), as audiências começaram pela manhã e seguiram até o final da tarde, com a presença do Incra (BA), Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), Fundação Palmares e o coordenador da área de revitalização de bacias, da Codevasf, Jonas Paulo. Eles tentaram justificar o problema da demora das ações, falta de fiscalização em projetos com impactos ambientais e a falta de investimento em ações pela revitalização.

Participaram das negociações representantes do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), comunidades quilombolas da região, reserva extrativista Serra do Ramalho, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs), Rede de Organizações em Defesa da Água (RODA), Escola Familiar Agrícola de Correntina (Efacor), com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Revitalização

Em meio a ampla campanha popular, povos e organizações da bacia hidrográfica do São Francisco intensificam ações pela revitalização e contra o projeto de transposição. Mesmo com a recusa do governo federal em dialogar com a sociedade, a estratégia é continuar com a apresentação de alternativas de convivência com o semi-árido.

Em fevereiro teve início a chamada jornada de lutas que culminou com o acampamento em Brasília, de 12 a 16 de março. Nesse período foi desencadeada a ampla campanha baseada nas ações organizadas e executadas pelas organizações e movimentos que dão corpo à articulação popular. Concilia ações de luta organizada com a mobilização da sociedade. Desencadeou as ocupações das sedes da Codevasf, em Petrolina (PE) e Bom Jesus da Lapa (BA) - a entidade é considerara a principal executora do Ministério da Integração, responsável pelo projeto de transposição.

Ainda, foram fechadas pontes em Juazeiro e Paulo Afonso, na Bahia; aconteceram debates, apresentações e entregas de panfletos em escolas, Organizações Não Governamentais (ONGs), reuniões religiosas, assembléias de trabalhadores públicos, universidades; programas de rádio em mais de 30 emissoras comerciais e comunitárias; audiências públicas; ação popular; entre outras.

Em toda a Bacia do rio São Francisco a pressão é para que a revitalização aconteça, com respeito às comunidades que ali vivem e aos biomas presentes, não como moeda de troca pelo projeto de transposição.

Ministro

Os movimentos repudiaram o comportamento do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, em audiência que deveria ter acontecido ontem. O ministro teve atitudes que as liderança classificaram de arrogante e descomprometida.

Fonte: Comunicação Articulação São Francisco Vivo

Marcado o julgamento do mandante do assassinato da Irmã Dorothy

O julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, um dos acusados de mandar matar Irmã Dorothy Stang, foi marcado para o dia 14 de maio, em Belém. A missionária americana que era tida como uma das lideranças na defesa das causas ambientais, agrárias e de direitos humanos no estado do Pará, foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005.
A data do julgamento já está provocando uma grande mobilização popular entre as organizações populares de Belém e do interior do estado, que há mais de dois anos esperam por justiça. O Comitê Dorothy, junto com diversos setores do movimento social, está articulando uma campanha contra a impunidade e em defesa da Amazônia. A campanha culminará com um grande acampamento de 1000 pessoas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará que acontecerá durante o julgamento.

No município de Anapu, onde Dorothy foi assassinada, os movimentos populares já estão organizando suas caravanas para virem até Belém e participar do julgamento. Aproveitam a grande repercussão provocada pelo anúncio do julgamento para aprofundar a luta, exigindo justiça e o cumprimento das promessas feitas pelo governo federal, além de denunciarem a destruição da floresta.

Em Anapu a situação de conflito permanece inalterada, mesmo após dois anos do assassinato de Dorothy. A derrubada ilegal da floresta nas áreas dos PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável) continua, assim como as ameaças feitas por fazendeiros e madeireiros às lideranças locais e às famílias que moram na área. A destruição da floresta segue sua marcha implacável, apesar das constantes denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra de Anapu ao INCRA.

Fonte: Comitê Dorothy

Movimento coleta assinaturas em defesa da Amazônia

Com 376.600 assinaturas coletadas até hoje, o movimento Amazônia para Sempre, levado à frente por artistas brasileiros, quer chamar a atenção do governo brasileiro para se tenha ações mais eficazes para a preservação da floresta e do que ela representa para os povos nativos e para o planeta."Acabamos de comemorar o menor desmatamento da Floresta Amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados. É quase a metade da Holanda. Da área total já desmatamos 16%, o equivalente a duas vezes a Alemanha e três Estados de São Paulo. Não há motivo para comemorações. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos ao Brasil e ao Planeta", começa o manifesto do Movimento, que está conseguindo apoio em vários segmentos da sociedade.Motivada pela iniciativa, a deputada Perpétua Almeida, do Partido Comunista do Brasil do Acre, chegou a propor, no início de fevereiro, a criação de uma frente parlamentar suprapartidária para defender a Amazônia Brasileira.Para ler e assinar o manifesto, basta acessar: www.amazoniaparasempre.com.br

16 de Abril: o dia em que o povo resolveu dar um susto nos prefeitos"

Costuma o povo dizer, em sua santa sabedoria: “quem não deve, não teme”.
Assim, o autor da sabedoria, dia 16 de abril, dia que ficará na história das populações da Região do Turi, resolveu ditar as regras. Compreendeu em sua mente que quando um dever legal não é cumprido, é porque existe algo a esconder.
Ou como disse William Shakespeare, em Hamlet: "Há algo de podre no reino da Dinamarca”
"Estou aqui porque quero saber como o dinheiro do povo foi aplicado, como foi gasto em 2006. Tenho direito e vou exigir isso até o fim", assim se posicionou Edimar Simplício Barbosa, integrante do Fórum de Defesa, um dos articuladores do núcleo de Zé Doca, demonstrando convicção e consciência de seu papel na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.
Durante ato público realizado em frente à Câmara de Vereadores de Zé Doca, que reuniu em torno de 70 pessoas, entre professores, trabalhadores rurais, comerciantes, donas de casa, estudantes, todos se reuniram desde cedo e passaram o dia, cumprindo decisão tomada pelo Fórum de Defesa de acompanhar a disponibilização de uma cópia integral da prestação de contas, por parte de Nathália Mendonça, prefeita municipal.
Manifestação como a de Zé Doca, espalhou-se, como um rastro de pólvora, por todos os municípios da Região do Turi, de São João do Carú à Santa Helena, de forma simultânea. O que era para ser um simples ato, aglutinou 200 pessoas, como em Bom Jardim, ou 400 pessoas, como em Araguanã.
"Estou feliz da vida, o povo compareceu, não se intimidou com ameaças e mentiras", afirmou Edna Castro, diante de mais de 200 pessoas, em maracaçumé. "Eles contam com o nosso medo para fazer as coisas, mas tivemos coragem e não nos intimidamos", disse Rosilene dos Anjos, professora de Maranhãozinho.
Foi o primeiro ato dessa envergadura, sob a coordenação do Fórum de Defesa, com ampla divulgação e apoio popular, envolvendo diversos segmentos sociais, tendo sido realizado como ato preparatório a capacitação de articuladores de todos os municípios acerca do que dispõe as normas constitucionais, a lei de improbidade administrativa e a lei de responsabilidade fiscal.
Esse "levante cívico", como afirmou entusiasmado Zaqueu Serra, de Centro do Guilherme, teve como motivo o encerramento, dia 16/04/07, do prazo legal para a entrega da prestação de contas, exercício 2006, por parte dos gestores municipais, prefeitos e presidentes de câmara de vereadores, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Acontece que os gestores municipais, invariavelmente, não cumpriam a parte da lei que os obriga, sob pena de responsabilidade, a disponibilizar uma cópia integral da prestação de contas, com todos os documentos, na Câmara de Vereadores, para a população consultar e verificar como os recursos públicos foram aplicados no exercício anterior.
"O que mais assustou foi o fato de que eles estavam acostumados a cumprir, quando cumpriam, apenas parte da lei, deixando de lado a parte mais importante: prestar contas para o dono do dinheiro, no caso, o povo", afirmou Francisco Júnior, de Governador Nunes Freire.
Já para Natanilson, de Santa Helena, que compareceu à Câmara de Vereadores, e não viu a cópia da prestação de conta, soube apenas que tinha sido deixado um balancete, "eles foram pegos de surpresa, pois já estavam se acostumando com a omissão da população, achavam que a gente não iria acompanhar e exigir o cumprimento da lei".
Curiosidade: a prefeita de Santa Helena, Helena Maria Lobato Pavão, é esposa de João Jorge Pavão, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Segundo a Instrução Normativa nº 009/2005, entre os anexos obrigatórios, como documento que compõe a prestação de contas do prefeito, está a declaração, a ser encaminhada à Presidência do TCE, com o seguinte teor: “Declaro, para todos os efeitos legais, que, em razão do que dispõe o art. 49 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, uma via da prestação de contas está disponível no órgão responsável pela sua elaboração, e outra destinada à Câmara de Vereadores”
Em alguns municípios, como Zé Doca e Santa Helena, os gestores municipais enviaram apenas os balancetes gerais, a fim de pegar a certidão de que entregaram a cópia integral.
Em Nova Olinda, segundo Adroaldo, comerciante e articulador do Fórum, foi o próprio Presidente da Câmara de Vereadores, aquele que tem a função constitucional de fiscalizar o prefeito, que informou não estar o gestor público obrigado a entregar a prestação de contas na Câmara Municipal. Colocava se quisesse, o que na verdade demonstra um total desconhecimento da lei.
Conforme ficou decidido, ontem diversos pedidos de representação contra prefeitos descumpridores da lei, por ato de improbidade administrativa, foram entregues nas Promotorias Públicas das comarcas da região, acontecimento que se realizará também no dia de hoje, em que os articuladores do fórum de defesa estão requerendo que a justiça seja feita: a cassação do mandato dos gestores inadimplentes com o povo.
"É caminho sem volta!Quem cala, consente"

Fonte: agência Matupiguca

Fernando Antunes apresenta a Jackson Lago relatório de Estreito

O Secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão Fernando Antunes apresenta nesta segunda-feira 23, um relatório da reunião em que ele participou em Estreito representando o governador Jackson Lago.
Antunes apresentará em vídeo depoimentos colhídos durante a reunião e um relatório escrito destaca as reinvidicações dos manifestantes.
Antunes prometeu acompanhar o caso e manter contato direto com o governador.