13 de outubro de 2007

Pronunciamento de Demóstenes e discussão com Renan

Pronunciamento de Demóstenes e discussão com Renan
Senador do DEM-GO ocupa tribuna para tratar de novas denúncias contra Renan e revela esquema de Chiquinho Escócio para Jackson Lago



SÃO PAULO - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Presidente Renan Calheiros, sei perfeitamente que o momento que V. Exª vive não é fácil. E sei que ser mais um é também um procedimento comum numa hora como essa.


Sinceramente, não tenho nenhum prazer em estar nesta situação. Sinto-me como alguém da peça do Chico Buarque e do Ruy Guerra - do filme, especialmente -, quando diz: "Se a sentença se anuncia bruta, mais que depressa a mão cega executa, porque senão o coração perdoa".


Sr. Presidente, neste fim de semana, primeiro, o blog do Noblat, na sexta-feira, e, segundo, a revista Veja, no fim de semana, trouxeram matérias referentes a uma suposta arapongagem, ocorrida em Goiânia, a mando de V. Exª - digo "supostamente a mando", porque foi o que foi publicado. O que dizem essas reportagens? Dizem que um senhor, que é funcionário desta Casa, um ex-Senador, Francisco Escórcio, que todos nesta Casa conhecemos, esteve em Goiânia, no escritório de dois advogados; mandou chamar um ex-Deputado Federal, que é empresário, e propôs a ele que fizesse uma arapongagem em relação a mim e ao Senador Marconi Perillo.



Fui contatado pelo Noblat, na quarta-feira, e pela revista Veja na quinta-feira. Em relação ao que foi publicado sobre minha pessoa, confirmo, Sr. Presidente. Realmente, o Sr. Pedrinho Abrão, no dia 28 do mês passado, telefonou-me. Naquele momento, não pude atendê-lo. Retornei o telefonema e marcamos uma reunião na casa dele, um almoço. Lá, ele me disse que, no dia 24, já à tardezinha, quase noite, ele recebeu uma ligação do Sr. Chiquinho Escórcio, que pedia para ele ir a um escritório de advocacia.

Naquele momento, ele não me disse nem que era escritório de advogado, nem que era o Sr. Francisco Escórcio. Só que ele começou a dar características: "É um Senador que anda pelo Senado, que foi suplente do Senador Alexandre Costa". Pensei: "É o Chiquinho Escórcio". Foi como jogar o sapo n’água. Não havia como não saber que se tratava do Chiquinho Escórcio. E ele me disse que Chiquinho Escórcio teria dito a ele que estava lá numa missão de arapongagem e que estava resolvendo também problemas relativos ao Maranhão, mas queria me flagrar e flagrar o Senador Marconi Perillo voando de forma ilegal. E pediu-lhe que colocasse ali duas câmeras. Pedrinho Abrão disse-me que imediatamente recusou a oferta. Perguntei a ele: "Quem são os advogados?" Ele me disse: "Não posso falar, não quero que meu nome seja mencionado". Quero dizer que honrei o compromisso com ele. Não mencionei e não trouxe a público o que ele me reportou naquele momento.



Na quarta-feira passada, logo após a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, fui almoçar com minha assessora Maria das Graças Cruvinel aqui, no restaurante do Senado Federal. Ali, estavam almoçando também, em outra mesa, o ex-Senador Francisco Escórcio e o repórter Hugo Studart, da revista IstoÉ. O repórter veio até a mesa, e começamos a conversar. Perguntou se eu tinha uma casa em Pirenópolis. Eu lhe disse: "Não, até gostaria de ter, mas quem tem casa é a Cruvinel, que faz festas lá. Eu mesmo já estive algumas vezes lá". Em seguida, veio o Francisco Escórcio, o que me lembrou também, por coincidência, outra música do Chico Buarque - só que, desta vez, com o Francis Hime. A música chama-se Viva o Rei de Ramos. Eis um trecho da música:


Os seus desafetos e rivais

Misericordioso, não matava

Mandava matar

E financiava os funerais

As pobres viúvas consolava

Chegava a chorar.


Francisco Escórcio, após ter estado em Goiânia, foi sentar-se à minha mesa, e todos aqui sabemos o quanto Francisco Escórcio é destrambelhado - para não usar um termo mais desqualificado. Ele começou a contar: "Ganhamos no tribunal por quatro a três". "Ganhou?" "Ganhamos. Agora, vou arrebentar com o Jackson Lago, vou estourar o Jackson Lago. E o Heli Dourado é doido. Nós já filmamos tudo". Bom, Heli Dourado é um advogado de Goiânia que conheço muito, até porque ele vem sempre ao meu gabinete pedir favores. Agora, vejam bem, já é outro poema: "A mão que afaga é a mesma que apedreja", não é verdade? O poema inteiro é até bonito, mas não vou declamá-lo para V. Exªs.


O nosso Francisco Escórcio - como diria o Presidente Lula, "o nosso Delúbio" - foi contando. Simplesmente fui puxando a língua dele e, em determinado momento, perguntei: "Então, o senhor vai a Goiânia?" "Estive lá outro dia!". Então, acredito que a fonte seja ele mesmo, porque ele não consegue ficar com a língua dentro da boca. É um agente de espionagem, digamos, altamente comprometido pela desqualificação nesse quesito.


Nesse mesmo dia, mandei um emissário atrás de Pedrinho Abrão. E disse-lhe: "Já sei que os advogados são Heli Dourado e seu parceiro". Ele disse: "É verdade". E informou inclusive onde havia sido o encontro: na Rua 9, esquina com a Avenida D, no terceiro andar, no Setor Oeste. "Embaixo [ele ainda me informava] existe uma drogaria".


Então, mandei esse emissário dizer a ele: "Concordo em colocar as câmaras, porque quero prender em flagrante o Chiquinho Escórcio; quero prender em flagrante o Chiquinho Escórcio, os arapongas, os advogados", não por temer nada, Sr. Presidente. Esse é um procedimento comum na vida pública. V. Exª tem passado por maus momentos e, na vida pública, todos nós passamos por maus momentos. Mas não é Francisco Escórcio que vai me constranger.

O Francisco Escórcio não é Procurador-Geral da República; o Francisco Escórcio não é Ministro do Supremo Tribunal Federal; ele não pode mandar investigar um Senador; ele não tem esse direito, ele não tem essa competência legal.

O Senado Federal, se não toma uma providência... Acho que V. Exª pode tomar uma providência contra ele, e essa providência é pequena, Sr. Presidente. Veja bem: V. Exª diz que o está afastando, porque existe uma suspeição contra ele, mas V. Exª não se afastou.


Muito bem, mas a medida contra ele, a Senadora Ideli Salvatti...


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não quero polemizar, estou exercendo um mandato.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Perfeito, mas a Senadora Ideli Salvatti utilizou-se de um argumento que me parece definitivo, Sr. Presidente. Qual é o argumento? É que ele não tem e não pode ter mais a confiança de V. Exª. E, quando assim acontece, a demissão é ad nutum.



Ontem, V. Exª me ligou, conversamos e eu lhe disse: "Todos nós aqui, todos os Srs. Senadores, os repórteres e quem conhece Chiquinho Escórcio achamos [e eu acho também] que isso seria uma missão". V. Exª foi Ministro da Justiça, V. Exª tem, portanto, contatos dentro da Polícia Federal, o que é normal; V. Exª chefiou a Polícia Federal. Então, poderia muito bem ter-se utilizado, se assim quisesse fazer - estou falando no ramo das hipóteses, no terreno das hipóteses -, de agente mais qualificado para esse fim.



Muito bem, V. Exª me disse: "Os advogados negaram, eu não tenho elementos para demitir Francisco Escórcio". Mas mostro a V. Exª: na revista Veja, Chiquinho Escórcio disse: "Pedro Abrão apareceu por acaso lá". Estava lá, e o Pedro Abrão apareceu. "Não conversei com ele sobre qualquer assunto". Já Heli Dourado: "Pedro Abrão não participou da conversa". Na Folha de S.Paulo de sábado, ele disse que, como funcionário do Senado, "já fez levantamentos contra inimigos políticos de peemedebistas". V. Exª não o contratou para isso, não o nomeou para isso. "Caso de Jackson Lago", ele disse.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Essa é uma questão localizada lá no Maranhão.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas ele não pode espionar ninguém, sendo funcionário do Senado.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu não estou defendendo isso. Isso não é a minha prática, nunca foi.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas diz: "Mas não fez contra Demóstenes e Marconi". E prossegue, no domingo: "Disse que era amigo do Pedro Abrão. Ligou e pediu para ele ir ao escritório e perguntou, politicamente, sobre a conjuntura política, sobre Marconi e sobre Demóstenes".


Heli já disse, no domingo, à Folha, que teve uma reunião de 45 minutos, que Renan disse, nessa fita, que estava muito preocupado com o resultado das demais votações, que Pedrinho disse que Marconi entrava e saia muito do hangar e que, se quisesse fotografar ou filmar, estaria à vontade.


Já no jornal O Popular, de Goiânia, e na Agência Globo, Chiquinho disse: "Falamos sobre amenidades e a política local". E Heli, depois de ter declarado, falou: "Não, a Folha está forçando para dar prosseguimento às reportagens".


Nas notas divulgadas ontem, Chiquinho disse "que esteve em Goiânia para tratar de eleições no Maranhão [agora, veja V. Exª, esteve em Goiânia para tratar de eleições no Maranhão], se encontrou com Pedrinho, mas não constou qualquer sugestão de obter informações sobre Senadores de Goiás". Na conversa, não constou. E Heli: "Pedrinho foi convidado por Escórcio" - veja V. Exª que ele disse que nem estava, num primeiro momento. "Me retirei para cuidar dos meus afazeres". Então, ele não estava presente, mas, lá atrás, ele já disse até o que se conversou. E mais: "Eu não estava presente, mas não houve qualquer afirmativa por parte de nenhum dos dois sobre fotografia, espionagem, grampo etc.".



Eu tomei o cuidado de pedir à Folha de S.Paulo a única manifestação que há do Sr. Heli Dourado.

Peço a V. Exª, e já o solicitei à Casa, que reproduza - é curta, são cinco minutos - a matéria feita pelo jornalista Leonardo Souza com o Sr. Heli Dourado. Peço a V. Exª que defira essa reprodução.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Com todo o prazer, com todo o prazer.



O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Reproduzir a gravação, é isso?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - É.


O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - O que vai ser reproduzido?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - A entrevista feita pelo Sr. Leonardo Souza, da Folha de S.Paulo, com o Sr. Heli Dourado.


(Procede-se à reprodução do áudio.)


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - V. Exª pode verificar, nessas declarações, primeiro, que a reunião aconteceu; segundo, que Francisco Escórcio mandou buscar Pedrinho Abrão, convidou-o para ir lá; terceiro, que eles falaram em nome de V. Exª, ainda que indevidamente.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não. Não falaram em meu nome, não. Citaram - com a sua permissão -, citaram o meu nome, mas jamais o envolvendo com esse assunto, que é repugnante.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não, ao contrário. Fala-se: "Renan está muito preocupado". Quer voltar a fita?


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Preocupado com o resultado da representação.


O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite-me um aparte, Senador Demóstenes?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Com o maior prazer.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Demóstenes, imagine a lógica - quero pedir a atenção do Senado - de você contratar ou autorizar o Francisco Escórcio para bisbilhotar a vida de alguém, ainda mais ir a um hangar para ver qual o meio de transporte que o Senador está utilizando. Meu Deus do céu! Isso é uma coisa...



O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte, Senador Demóstenes Torres?



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não, se o transporte for ilegal, cabe representação. Não é.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Pois não.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Uma campanha poderia levar isso adiante. Só uma campanha poderia levar isso adiante.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Exatamente.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - A fita, a gravação. Não há elemento jornalístico, permitam-me os jornalistas dizer. Não há elemento jornalístico na denúncia. Não há elemento jornalístico na denúncia e lamento dizer isso daqui da Presidência.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Sr. Presidente, acontece que o Heli Dourado, a primeira... Vou ler novamente as contradições: primeiro, ele disse que não aconteceu a reunião; segundo, ele disse que a conversa tinha sido política; terceiro, que não se tinha falado em hangar. V. Exª os ouviu falando que queriam fotografar o Senador Marconi Perillo. Foi tratado, só que eles imputam ao Pedrinho.



Sr. Presidente, o assunto foi tratado, por maior que seja o desconforto de V. Exª, o episódio aconteceu.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu estou aqui absolutamente confortável.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Perfeito.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O Brasil conhece a minha prática, este Senado conhece mais ainda.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Concedo um aparte ao Senador Valter Pereira.


O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Demóstenes Torres, depois de ouvir essa gravação, cabe uma pergunta: onde estamos? No Senado Federal ou em uma delegacia de polícia?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - V. Exª pode responder. Não sei qual a intenção da pergunta de V. Exª. Conselho de Ética é justamente para apurar quebra de decoro. É isso que V. Exª quis dizer? Ou V. Exª quis fazer uma defesa? Se quiser, faça-a, V. Exª tem direito.


O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Creio que estamos diante de um rosário de episódios que deprime extremamente a imagem do Congresso.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas eu concordo com isso. Agora, V. Exª não pode ficar no meio termo. Pode se opor, como faz o Senador Renan.



O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - E entendo que temos de encontrar mecanismos para abortar esta fase tão negra da história do Senado Federal. A sociedade brasileira está esperando que luzes venham iluminar a cabeça de cada um dos integrantes deste Poder Legislativo, porque, infelizmente, por onde andamos, nas reuniões que freqüentamos, o que se percebe é a confusão que está na cabeça das pessoas. Parece que estamos transformando o Senado numa delegacia, cujo atendimento não pára, não se esgota.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - E a culpa é de quem, Senador?



O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - A culpa é do Senado, que não está tendo,...



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Exatamente.



O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - ... não está tendo a atitude necessária no momento adequado para abortar a crise.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Perfeito, nisso eu concordo com V. Exª.


O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte, Senador Demóstenes Torres?


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Por favor, Senador.



O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Demóstenes Torres - e isto, Senador Renan Calheiros, eu queria colocar, por isso pedi antes pela ordem -, o problema não é só qual é a verdade; o problema é, também, se há credibilidade ou não. E, neste momento, Senador Renan, a credibilidade se esvaiu na pessoa que está na Presidência, não como Senador. O senhor ganhou aqui aquela votação sobre a cassação ou não, e ninguém está discutindo aqui a cassação do mandato do Senador Renan. Se essa fita falasse do Senador Suplicy, do Senador Mão Santa, do Senador Adelmir, ninguém estaria nem ouvindo, nem discutindo, Senador Renan. Mas esse processo, ao longo de quatro meses, mesmo que não seja verdade nada disso, levou a um esvaziamento da credibilidade do Presidente. É, sem dúvida...



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não é verdade. Eu mandei para V. Exª uma pesquisa recente que demonstra que o Senado Federal, apesar do bombardeio, apesar de ter sofrido uma campanha como nunca vista...



O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito bem. Isso. O Senado.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - ...por quem quer atacar a instituições democráticas, e esta é uma instituição democrática importante, o Senado Federal tem avaliação superior à Câmara e tem avaliação superior ao Senado americano.



O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito bem. Estou partindo de que tudo isso é verdade.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª disse que não tinha entendido. Mas eu fiz questão de mandar. Mandei uma carta para V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Verdade. Sem dúvida alguma. Mas a pesquisa não foi sobre a credibilidade...



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Uma coisa é a opinião pública, outra coisa é a opinião publicada. Esse é o grande equívoco do Brasil.



O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito bem. Sr. Presidente, não estou falando do Senado, que entendo que está em baixa também, embora aquela pesquisa diga que não. Fiquei até feliz. Mas eu falo é da Presidência, Sr. Presidente. Mesmo que não seja verdade, a imprensa tem esse poder, maligno muitas vezes, mas felizmente temos uma imprensa livre, de, às vezes, destruir a credibilidade da pessoa, que somente anos depois se recupera. E aí, Sr. Presidente, livre-nos de ouvir fitas como essa. Só há um jeito, o que todos hoje desejam e que eu imaginava que era a sua fala aqui, dizer: "Eu me licencio da Presidência por um tempo", para que a Casa não fique ouvindo essas fitas, para que a gente retome o trabalho, para que o senhor volte a ter tranqüilidade para levar adiante a defesa e mostrar a verdade, que eu torço que esteja com o senhor, e ainda não tenho razão para dizer que a verdade não está com o senhor. Mas eu creio que, hoje, o Senador Demóstenes Torres, querendo ou não, terminou mostrando que está faltando credibilidade para exercer a Presidência, Sr. Presidente. Mesmo que o senhor esteja com a verdade, a credibilidade se esvaziou. E, neste momento, seria um gesto patriótico e inteligente, patriótico para o País e inteligente do seu ponto de vista, da sua defesa, que o senhor não estivesse na Presidência do Senado.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Sr. Presidente, o que digo é o seguinte: o Senador...



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Tem a palavra V. Exª para encerrar.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - O ex-Senador Francisco Escórcio não tem credibilidade para falar em nome de ninguém. Não tem credibilidade para falar em nome do mais humilde servidor desta Casa, quanto mais no nome do Presidente do Senado. Não é um fato corriqueiro, Sr. Presidente.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Mas ele não falou em meu nome. Ele não falaria.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Falou.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não, não, não.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Falou em nome... Olha, isso é só...



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - A fita de V. Exª não diz nada, absolutamente nada, em relação a isso.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Sr. Presidente, essa é uma das provas para provar que houve a conversa.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Demóstenes, eu afastei o servidor, mandei abrir uma sindicância. É o que me cabe fazer.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não é verdade. V. Exª pode ir além.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu não vou prejulgar, não vou prejulgar, não vou prejulgar.


O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - Sr. Presidente, sugiro a V. Exª que passe a Presidência ao Senador Papaléo Paes e venha debater com o Senador. É por essa e por outras razões que há esse apelo a V. Exª.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Senador, o fato é o seguinte: é uma figura da mais alta desqualificação, que V. Exª sabe que é, que nós todos sabemos que é. Isso surgiu por quê? Porque alguém de baixíssimo nível esteve em Goiânia para fazer o que fez. A conversa existiu. O advogado que negou em nota que V. Exª distribuiu acaba de dar uma entrevista à Folha de S.Paulo admitindo que a conversa existiu. Então, o fato é que estamos vivendo...


E temos de concordar, Sr. Presidente, com todas as Srªs e Srs. Senadores, que, à medida em que os próprios fatos vão acontecendo e V. Exª não toma uma medida à altura do Presidente da Casa, fica evidente que V. Exª tem de se afastar para poder responder a todas as demandas que há, a todas as demandas que existem contra V. Exª.



O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - V. Exª me permite um aparte, Senador Demóstenes Torres?



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Pois não. Concedo o aparte ao Senador Renato Casagrande.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O tempo do Senador Demóstenes Torres já está esgotado.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas o de V. Exª também se esgotou muito e V. Exª...


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não, senhor. Não, senhor. O tempo de V. Exª é que está esgotado.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não. O de V. Exª também se esgotou. V. Exª tinha cinco minutos para falar e falou vinte minutos.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O tempo de V. Exª está esgotado. V. Exª não pode conceder apartes.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas peço a isonomia. V. Exª é o Presidente e pode agir com justiça.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - A Mesa não vai debater com V. Exª.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Mas está debatendo.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Se V. Exª veio com esse propósito, V. Exª veio equivocadamente.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não vim, Sr. Presidente. Ao contrário, vim com o coração desarmado.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Colocou uma fita aqui, transformou o Senado em delegacia de polícia. Uma fita que não diz nada. Não diz nada.



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Exatamente. Essa é uma frase que está sendo muito utilizada para tentar abafar a situação.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - É isso o que V. Exª quer fazer com o Senado brasileiro?



O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não. É o que V. Exª fez com o Senado.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O que V. Exª quer fazer.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não tenho responsabilidade alguma nisso.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª quer fazer.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Concedo o aparte ao Senador Renato Casagrande.



O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não concede aparte. Inscrevo o Senador Renato Casagrande pela ordem. O tempo de V. Exª está encerrado.



O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - V. Exª está sendo injusto.


O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, estou abrindo mão do aparte e falo como Líder.


O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.


O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Assim que V. Exª me passar a palavra, eu falo como Líder, Sr. Presidente.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Sr. Presidente, faço o apelo. V. Exª usou por muito mais tempo.


O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O tempo de V. Exª está encerrado.


O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Agradeço, Sr. Presidente.

11 de outubro de 2007

Fernando Antunes visita Setor Agrícola e debate Maranhão do Sul com estudantes




Cerca de 100 estudantes do ensino fundamental da escola Vital Brasil no povoado do Setor Agrícola participaram na terça-feira, 09 de um debate sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.

O encontro foi promovido pelos professores da escola que faz parte da rede municipal de ensino de Governador Edison Lobão.

Segundo a professora Walkiquiria Lima o debate faz parte de um projeto idealizado pelos professores para levar informações sobre a divisão do Maranhão tanto aos alunos quanto para a comunidade.

Durante o debate o presidente do Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul Fernando Antes elogiou a iniciativa dos professores e agradeceu a presença dos pais de alunos e lideranças da comunidade que também participaram do encontro.

Ao ministrar uma palestra sobre a viabilidade do Maranhão do Sul, Jerfeson Alves destacou que com a criação do novo estado as ações de governo chegarão mais facilmente às comunidades do interior, numa referência aos benefícios que o Setor Agrícola terá com a divisão do Maranhão.

Depois da palestra Fernando Antunes respondeu a uma grande quantidade de perguntas formuladas pelos estudantes, grande maioria pré adolescentes.

Fernando Antunes e Jerfeson Alves se emocionaram ao assistirem uma apresentação dos estudantes que com entusiasmo cantaram o jingle (música) de divulgação do o Maranhão do Sul.

-“O que assistimos hoje aqui nos fortalece. Dar-nos certeza de que essa luta não é vão e que os membros do Comitê Central não estão sós, temos o apoio dos estudantes, professores e da sociedade civil organizada” – disse Fernando Antunes.

A vice-diretora da escola Vital Brasil Ivonete Sousa disse que a escola vai continuar debatendo o Maranhão do Sul até o dia 19 quando acontece culminância, a conclusão do projeto.

A professora Walkiquira Lima disse que há um grupo de pessoas na comunidade interessado em fazer parte do Comitê pró-Maranhão do Sul do povoado do Setor Agrícola, o assunto será discutido pelo Comitê Central nos próximos dias. Fernando Antunes adiantou que vai articular a criação do comitê naquela comunidade.

Movimento negro realiza Assembléia por uma política mais justa

Movimento negro realiza Assembléia por uma política mais justa


Adital -
Muitos imaginaram que o século XXI traria mudanças positivas no âmbito social. Entretanto, milhares de pessoas ainda estão excluídas desta realidade; seja pela classe social ou por sua cor. É sobre este último caso que, a partir do dia 11 de outubro, organizações do movimento negro se reunirão na 1a Assembléia Nacional do Congresso de Negras e Negros. O evento, sediado em São Paulo, seguirá até o dia 14 de outubro.
Delegados, convidados e observadores de todo o Brasil estarão reunidos em
conferências, mesas de debates, atividades em grupos e plenárias, procurando decidir os rumos de um projeto político para a promoção social de negros e negras na sociedade brasileira.

No encontro, se farão presentes líderes e pessoas com experiências na luta pelo movimento negro, contando também com a participação de jovens intelectuais. Todas as presenças serão importantes para o debate sobre a realidade brasileira do ponto de vista da nação, do Estado e da economia para refletir os desafios para a construção de um projeto político da população negra para o Brasil.

Em destaque, temas como lutas, valores e territórios, assim como a desigualdade social que ainda permeia o universo dos negros. Outras questões políticas, como a aprovação da Lei de Cotas e do Estatuto da Igualdade Racial e a implementação dos direitos constitucionais - como a manutenção do decreto lei que regulamenta a titulação de terras para quilombolas urbanos e rurais - farão parte dos quatro dias de reunião.

A abertura do evento, será às 19h do dia 11 de outubro, durante Sessão Solene na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Nos dias 12, 13 e 14 a partir das 9h00 horas será dado prosseguimento ao evento na Universidade Zumbi dos Palmares. O encerramento será às 14h do dia 14, no qual se espera que várias dessas questões sejam resolvidas

Entidades pressionam por aprovação de resolução que suspende a Pena de Morte

Adital -
Defensores de direitos humanos em todo o mundo estão hoje (10), no Dia Mundial contra a Pena de Morte, mobilizados para combater essa prática e para sensibilizar os governos de todos os países a assinarem a resolução das Nações Unidas sobre uma suspensão mundial das execuções. A resolução será apresentada durante o atual e 62º período de sessões da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciado no último 18 de setembro.
Atualmente, a pena de morte segue vigente em 64 países, mas em 39 deles não houve execuções em 2006. 133 Estados membros da ONU aboliram a pena de morte na lei ou na prática. E o número de execuções está caindo. Em 2006, houve 25% menos execuções do que em 2005: de 2.148 em 2005, caiu para 1.591 no ano passado. Somente seis países são responsáveis por 91% dessas mortes: China, Estados Unidos, Irã, Iraque, Paquistão e Sudão. Outras 3.861 pessoas foram condenadas a morte, em 55 países, em 2006.

Na América Latina, com exceção de Cuba e da Guatemala - onde está vigente, mas não há execuções desde 2000 -, a pena de morte foi abolida para delitos comuns em todos os países. Na Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Uruguai e Venezuela, ela está abolida inclusive no foro militar. Mas na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador e Peru, essa pena ainda não foi abolida nas "situações de emergência", ou seja, no Código Militar e para crimes em tempos de guerra.

O governo peruano de Alan García, no entanto, tem dado mostras de que pretende retroagir. Um projeto de lei do governo quer penalizar com a sentença máxima, de pena de morte, violadores sexuais de menores de sete anos que causem a morte da vítima.

Desde 2003, os Estados Unidos são o único Estado do continente americano que fizeram execuções. Na Ásia, alguns avanços foram conseguidos a favor da abolição: em junho de 2007, Kirguistán aboliu a pena de morte para delitos comuns; Cazaquistão desde 2003 suspendeu as execuções e Tayikistán está com as execuções e as condenações a morte suspensas desde 2004. Nas Filipinas, a pena de morte foi abolida no ano passado.

Em 1º de janeiro de 2007, o Tribunal Supremo Popular da China retomou oficialmente sua função de revisar as sentenças ditadas em Dhina, o que, segundo especialistas, pode diminuir o número de execuções em até 30%. Na África só seis países realizaram execuções em 2006. Em Gana, foi anunciado este ano a comuta de 36 penas de morte por prisão perpétua.

A resolução, que está prevista para ser assinada no final de novembro, não é vinculante - ou seja, os países não são obrigados a acatá-la -, mas tem um grande peso moral para pressionar os governos. "O apoio da Assembléia Geral da ONU a uma suspensão mundial das execuções suporia uma notável conquista na busca de um mundo sem pena de morte", disse a Anistia Internacional (AI) em comunicado.

Também a sociedade tem seu papel a cumprir nessa pressão internacional por um mundo livre da pena de morte. A Coalizão Mundial contra a Pena de Morte, junto a outras organizações não governamentais, está promovendo uma campanha de apoios à resolução no site http://www.es.amnesty.org/actua/acciones/no-pena-de-muerte/. A mensagem, com as assinaturas de pessoas de todo o mundo, vai ser enviada aos Estados membros da Assembléia.

Os signatários da carta pedem que os governos trabalhem por um mundo sem execuções, que contribua com a dignidade humana e o desenvolvimento progressivo dos direitos humanos. Eles lembram que a pena de morte comporta o perigo constante de incorrer no erro irreversível de executar um inocente e não contribui para prevenir a delinqüência. Além de desumanizar as sociedades que empregam o homicídio judicial sancionado pelo Estado.

Em carta aberta aos Estados membros da ONU, Irene Khan, secretária geral da AI pede a suspensão global das execuções, pois: "a pena de morte é o expoente máximo de pena cruel, desumana e degradante. É discriminatória e com freqüência é aplicada de forma desproporcional contra as pessoas sem recursos econômicos, as minorias e os membros de determinadas comunidades raciais, étnicas e religiosas. Com freqüência é aplicada após um julgamento flagrantemente injusto. Mas até em julgamentos justos, é impossível eliminar por completo o perigo de executar um inocente".

3 de outubro de 2007

AL - A política morreu... Viva a Política!



Dom Pedro Casaldáliga *

Adital -
Mensagem de Dom Pedro Casaldáliga para a Agenda Latino-americana: À maneira de introdução fraterna
O grande personalista cristão Emmanuel Mounier declara: «Tudo é política, mesmo que a política não seja tudo», Fábio Konder Comparato, jurista e militante, apesar das graves decepções que tem sofrido com a política, afirma categoricamente: «Fora da política não há salvação». Gilvander Moreira faz a mesma afirmação nesta Agenda. Vários institutos espanhóis, especialistas em juventude, constataram numa pesquisa que 60% dos jovens não sentem nenhum interesse pela política. O povo simples das nossas regiões do interior do Brasil falava e fala ainda da política, a priori e a posteriori, como de um mal: «Estar político» com alguém é estar brigado com ele.

Como fica então? Política sim ou política não?

Nesta nossa Agenda Latino-americana Mundial de 2008, depois de termos falado de democracia na Agenda 2007, achamos mais que oportuno falarmos de política.

Deve-se reconhecer que a decepção que vem provocando a política, praticamente em todos os países, cria uma atitude de desconfiança, de desprezo e até de indignação frente à política. Quais são as causas? Infelizmente é fácil enunciá-las: os escândalos de corrupção e nepotismo, a falsidade das promessas eleitorais, as alianças espúrias, a inércia interesseira das oligarquias nacionais e a submissão dos governos e políticos à macro-ditadura do capitalismo neoliberal...

A experiência coletiva, em quase todos os países, sobretudo no Terceiro Mundo, é de uma dança de siglas que encobrem, todas elas, a mesma pseudopolítica reinante no poder, no lucro, no privilégio. Tem-se feito da política um negócio, o recurso das elites que se sucedem, sempre as mesmas, abertamente na direita, consagrando o status quo. A charge diz: "Chega de fazer política com a política! Deixem a política para o que ela é: para fazer negócios!".

Essa política deve morrer. Já é mundialmente uma política morta para a sociedade que quer viver humanamente e construir um futuro autenticamente democrático, humanizador, participativo, sem essas desigualdades que clamam ao céu. A economia cresce, mas cresce simultaneamente a desigualdade. Os planos estruturais de ajuste, exigidos dos países pobres, pela política em exercício, fracassaram, cobrando-se muita dor, muita miséria e até muito sangue. "O processo atual de globalização, escreve Stiglitz em seu livro Como fazer que funcione a globalização, está provocando uns resultados desequilibrados tanto entre países como dentro dos mesmos. Cria-se riqueza, mas são demais os países e as pessoas que não partilham seus benefícios... Estes desequilíbrios globais são moralmente inaceitáveis e politicamente insustentáveis". Tem-se afirmado oportunamente que a desigualdade assassina a mundialização; e se convoca para um processo múltiplo em lugares e em modos a serviço de uma "mundialização eqüitativa", que reparta o bem-estar e que suprima a miséria.

Temos que fazer da política um exercício básico de cidadania. A cidadania é o reconhecimento político dos direitos humanos. Porque somos humanidade, somos sociedade. O filósofo italiano Giorgio Agamben afirma: "A separação entre o humano e o político que estamos vivendo na atualidade é a fase extrema da excisão entre os direitos do homem e os direitos do cidadão".

Nossa Agenda faz um percurso pela história da política. Confronta o exercício da política real com os direitos humanos, com a cidadania, com as culturas, com a laicidade e o diálogo inter-religioso, com a ecologia, com os meios de comunicação. Essa política real tem nas mãos a manipulação da opinião pública e «a colonização das subjetividades». Para a maior parte da humanidade é uma política que deve morrer, que já é uma política morta. E, entretanto, a política, a outra política, não pode morrer, precisamente porque a humanidade não pode viver sem ela. A política é a organização da vida humana, o processo da sociedade. A política é mais que uma dimensão, abrange todas as dimensões da vida social.

Denunciando em nossa Agenda a política iníqua, reivindicamos a verdadeira política. Uma política «outra», de justiça, de transparência, de serviço, de participação. Programada e vivida localmente e mundialmente. Renovando as instâncias tradicionais, muitas delas caducas e injustas, e propiciando instâncias novas. Formando politicamente a cidadania. Sugerindo atitudes, processos, campanhas; ajudando a buscar soluções. Sabemos que «agenda» é «o que se deve fazer». Esta edição da nossa Agenda, então, quer ajudar a pensar e a assumir o que se deve fazer para que a política viva, ressuscitada, longe dos «sepulcros caiados», e seja uma política humana e humanizadora.

Com Max Weber, queremos distinguir entre a política como profissão e a política como vocação. Rubem Alves escreveu, num memorável artigo "Sobre política e jardinagem": "De todas as vocações, a política é a mais nobre... De todas as profissões, a profissão política é a mais vil".

Vários especialistas escrevem em nossa Agenda, propiciando informação e pistas de ação, particularmente em áreas mais profanadas ou mais esquecidas: política e direitos humanos, a mulher e a política, a política e os meios de comunicação, a política e o movimento popular, a política e as culturas, a política e a religião, a política e a economia.

Devemos sonhar caminhando. Queremos e devemos ser políticos, fazer política. Nos autoconvocamos para entrar, mulheres e homens -cada vez mais as mulheres nas diferentes esferas da política-, adultos e jovens, todos comprometidos e esperançados, nessa grande mobilização de objetivos, de foros, de campanhas, de realizações. Pedimos, sonhando alto, que a política seja um exercício de amor, a celebração diária de uma convivência verdadeiramente humana. Uma política fraterna e sororal. Um culto diário à Humanidade e o melhor culto ao Deus vivo. Queremos ser políticos e fazer política, sem possível neutralidade, sem hipócritas eqüidistâncias. Em seu famoso discurso na universidade de Lovaina, o mártir São Romero da América afirmou: "Ser a favor da vida ou da morte. Cada dia vejo com mais clareza que essa é a opção a seguir. Nisso não existe neutralidade possível. Ou servimos à vida ou somos cúmplices da morte de muitos seres humanos. Aqui se revela qual é a nossa fé: Ou cremos no Deus da Vida ou usamos o nome de Deus servindo aos carrascos da morte".


* Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) e um dos mais importantes militantes brasileiros pelos direitos humanos

Maranhão realiza II Feira Estadual de Economia Solidária

Adital -
Começa amanhã (4), na Casa do Maranhão, em São Luís, a II Feira Estadual de Economia Solidária e Agricultura Familiar do Maranhão. O evento segue até o dia 6 de outubro com a proposta de articular e promover a comercialização de bens ou serviços produzidos pelos empreendimentos solidários de todas as regiões do estado.
Realizada pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Fórum Estadual de Economia Solidária, a feira vai contar com a participação de cerca de 110 grupos que irão expor produtos e serviços de diferentes naturezas, tais como artesanato, confecção, alimentação, arte, cultura e produtos de agricultura familiar. A idéia do evento é promover o escoamento de bens ou serviços produzidos pelos empreendimentos, com a finalidade de dar sustentabilidade às iniciativas solidárias no Maranhão.

Na programação estão previstos painéis, mesas redondas, atividades culturais, oficinas, rodadas de negócios e trocas solidárias de produtos, que terão um espaço especial para isso: a Praça do Escambo, localizada ao lado da Casa do Maranhão. Um Desfile Ecosolidário com o tema "Tambor de Crioula - Patrimônio Imaterial Brasileiro" encerrará a segunda noite de Feira, apresentando vestimentas e acessórios produzidos por empreendimentos de economia solidária.

A Feira Estadual de Economia Solidária e Agricultura Familiar é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Instituto Marista de Solidariedade e organizada pelo Fórum Estadual de Economia Solidária local.

As matérias de Economia Solidária são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

Movimentos se manifestam contra irregularidades em concessões de tvs e rádios

Adital -
Na próxima sexta-feira (5), movimentos e organizações da sociedade civil que defendem a democratização dos meios de comunicação estarão mobilizados em pelo menos 14 capitais do país pedindo democracia e transparência nas concessões de rádio e TV. As atividades serão marcadas por atos de rua e protestos em frente a algumas das emissoras de rádio e tv que apresentam irregularidades na exploração das concessões.
As mobilizações vão marcar também o lançamento da campanha "Concessões de rádio e TV: quem manda é você", que pretende sensibilizar a população para cobrar do governo medidas imediatas para as explorações irregulares de concessões. Em entrevista à ADITAL, Bia Barroso, uma das coordenadores do grupo Intervozes, falou sobre as demandas da campanha, avaliando o posicionamento do poder público em relação à questão das concessões.

Adital - Dia 5 de outubro, diversos movimentos e organizações sociais vão se mobilizar para pedir transparência nas concessões de rádio e TV. O que está previsto para este dia mobilização?

Bia Barbosa - Por enquanto, sabemos de 14 capitais que vão fazer mobilizações no dia 5 e, na maioria desses lugares, vão ser atos de ruas. A idéia é dialogar com a população sobre essa questão de a gente começar a enxergar as concessões de rádio e tv como concessões públicas e fazer denúncias em relação a todo o processo de funcionamento dessas concessões. Hoje, nem as poucas regras que existem para os concessionários de rádio e televisão são cumpridas. O dia 5 vai marcar também o lançamento de uma campanha nacional por democracia e transparência nas concessões de rádio e tv e essa campanha vai continuar. Então, as mobilizações não param no dia 5, existem outras atividades previstas em várias cidades e a gente pretende que essa campanha continue por um tempo ainda para que a gente tenha resultados concretos.

Adital - A campanha tem o mesmo objetivo das mobilizações do dia 5? Como ela vai ser realizada?

Bia Barbosa - A campanha tem quatro reivindicações principais. A primeira delas é cobrar ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões. Existem emissoras de rádio e televisão, por exemplo, que não respeitam o limite de 25% de publicidade no tempo de programação. Uma segunda demanda é para que se criem conselhos de acompanhamento das renovações. Hoje todo o processo de renovação é feito sem nenhuma participação popular e a gente defende que os telespectadores e ouvintes, que são os usuários, possam ser consultados e ser ouvidos e que essas opiniões sejam levadas em consideração. Isso tem a ver com outra demanda da campanha que é o fim da renovação automática. Hoje no Brasil, de acordo com a nossa Constituição, você só não renova a concessão se 2/5 do congresso se pronunciarem em voto nominal contra isso. E a última pauta que a gente coloca na campanha é a convocação de uma conferência nacional de comunicação, onde a gente possa discutir um novo marco regulatório e consiga construir com participação popular a definição das políticas públicas de comunicação.

Adital - Existe algum diálogo com os órgãos ou autoridades responsáveis pelo tema?

Bia Barbosa - Existe um diálogo aberto com a sub-comissão de concessões da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que é presidida pela deputada Luiza Erundina (SP). Essa comissão vem discutindo há um tempo mudanças nesse processo de concessão para garantir mais transparência e a mínima participação popular. E tem um diálogo aberto com o Governo Federal em relação à convocação da conferência nacional de comunicação. A gente já dialogou com diversos Ministérios e agora está esperando um posicionamento do presidente Lula.

Adital - Em relação às concessões e renovações, já existe alguma coisa concreta quanto à previsão de mudanças?

Bia Barbosa - Não. Na verdade, o que a gente tem feito é cobrar do governo para que haja nesse sentido. É responsabilidade do Ministério da Comunicação fazer a fiscalização dessas emissoras durante o período em que elas estão explorando a rádio difusão, mas o que a gente vê é que essa fiscalização não é feita. Então a gente tem cobrado publicamente do Ministério das Comunicações, tem tentado dialogar com ele, sem sucesso, para que essa fiscalização passe a ser efetiva. Enquanto a gente vê a repressão às rádios comunitárias quando funcionam sem autorização do Ministério, sofrem uma forte repressão da Anatel, da Policia Federal, no caso das emissoras comerciais não acontece nada quando elas exploram concessões de forma irregular.