Partidos confirmam Zequinha Coelho como candidato a prefeito de Estreito

Por Josafá Ramalho
O nome de Zequinha Coelho (PDT) foi confirmado como candidato a prefeito de Estreito pelo PDT, PT, PTC e PPS em convenção conjunta realizada no fim semana.
Ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Zequinha foi secretário adjunto do sul do Maranhão e conseguiu reunir na coligação que receberá o nome Juntos por Estreito, expressões políticas históricas da cidade, como 03 ex-prefeitos, vereadores lideranças de movimentos sociais e o apoio político de outras regiões do estado, como o secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão Fernando Antunes, o deputado estadual Antonio Pereira ( DEM), que integra uma corrente política totalmente diferente do candidato a prefeito, e o ainda o deputado federal (PSDB-MA) Carlos Brandão.
Antonio Pereira que na eleição passada apoiou o atual prefeito se disse traído, e que “não vai cometer o mesmo erro duas vezes”.
Fernando Antunes, que presidente o Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão, ressaltou que uma eventual vitória de Zequinha Coelho fortalecerá a luta pela criação do novo estado, “Tenho certeza que nessa mobilização pelo Maranhão do Sul poderemos sempre contar com você Zequinha”.
A convenção da coligação Juntos por Estreito aconteceu na maçonaria da cidade. Das 09hs da manhã até às 03hs o povo não arredou o pé, até que se confirmasse o que as articulassem políticas vinham “costurando”.
Ao fazer referencia a cada pré-candidato a vereador, lideranças comunitárias, religiosas e políticas da cidade, Zequinha lembrou que Estreito vive uma explosão de crescimento que precisa ser administrada com responsabilidade e competência, para que os impactos desse desenvolvimento sejam transformados em melhoria da qualidade de vida do povo da cidade.
Ele também destacou que a indicação assistente da social Direnilce Duarte para vice-prefeita, fortalece o grupo político, “Direnilce tem um grande serviço prestado em Estreito, é uma mulher conhecida, respeita e admirada por todos. Eu não poderia ter alguém melhor como vice do que ela, que é um exemplo de mãe e de mulher”.
O candidato do governador Jackson Lago em Estreito, disse ainda esperar, caso eleito, fazer um governo de coalisão, “A cidade de Estreito precisa assumir a posição de destaque dela na região Tocantina, e diante desse desafio, não há espaço para politicagem ou perseguição a adversário, e nós colocaremos um fim nesse tipo de comportamento, fazendo uma administração respeitando aliados, e adversários”.concluiu Zequinha.as

Depois de ocupações em hidrelétricas, MAB e governo se reúnem em Brasília

Fonte - Adital
Dias depois dos protestos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina contra o modelo elétrico e o agronegócio, com trancamento de rodovias e ferrovias e ocupações de hidrelétricas e empresas, a Secretaria Geral da Presidência da República agendou uma reunião com o MAB para amanhã, 25 de junho.

Representes do movimento serão recebidos pelo ministro Luiz Soares Dulci e apresentarão o panorama da real situação dos atingidos frente à política energética adotada pelo governo e pelas empresas que controlam o setor. Além disso, será retomada a pauta de negociações do MAB com o governo que trata dos direitos dos atingidos como terra, infra-estrutura, educação, entre outros, bem como a reestruturação do setor elétrico. Os representes do movimento querem sair da audiência com propostas concretas para a solução dos problemas. "Caso contrário, o clima de insegurança permanecerá e isto pode gerar novas ações de protesto", afirmam.

Segundo Marco Antônio Trierveiler, da coordenação nacional do MAB, a negociação com o governo precisa avançar: "As barragens agravam a difícil situação da população ribeirinha, principalmente através da exclusão social e do empobrecimento dos municípios, pela desestruturação das regiões. Relatórios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, apontam os graves problemas sociais causados pelas barragens de Acauã (PB), Tucuruí (PA), Aimorés (MG) e Foz do Chapecó (SC/RS). Os problemas são generalizados, o governo também é responsável pela situação e deve posicionar-se quanto a isso", critica.

A audiência acontecerá amanhã (25/06), às 15 horas, no 4° andar do Palácio do Planalto. O MAB estuda a possibilidade de solicitar uma audiência com a ministra Dilma Rousseff e com o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para tratar questões referentes aos problemas sociais e ambientas causados pelas obras do PAC.

MST oferece denúncia na Comissão de Direitos Humanos do Senado

Fonte - Adital
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ofereceu hoje (24) denúncia formal na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que se deslocou a Porto Alegre para acompanhar a situação. Em comunicado, o MST denuncia que o "movimento está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadores no Rio Grande do Sul, que não só não querem ver a terra dividida, como manda a constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do MST".
O documento apresentando ontem (23), uma ata do Conselho Superior do Ministério Público, de dezembro do ano passado, revela que o MPE pretende proibir qualquer deslocamento de trabalhadores do MST, incluindo marchas e caminhadas, intervir em escolas de assentamento, criminalizar lideranças e integrantes e "desativar" todos os acampamentos do Rio Grande do Sul.

De acordo com a ata, o MST é visto como uma organização criminosa "que utiliza táticas de ‘guerrilha rural’ para tomada de território estrategicamente escolhido por seus líderes". Ainda segundo a ata, "as ações predatórias do MST estão a exigir uma imediata e vigorosa ação representada por um conjunto de providencias que levem à neutralizaçao de suas atividades e declaração de ilegalidade do movimento".

Para o advogado do MST e autor da denúncia, Leandro Scalabrin, a decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1, reconhecido pelo Brasil em 1992. Além disso, ofende também a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que "é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar."

Na denúncia apresentada pelo MST, estão todos os detalhes sobre a estratégia do Ministério Público. "Desde a formulação destes relatórios, perceberam-se mudanças nas ações da polícia civil e brigada militar, em relação a protestos realizados por professores, pequenos agricultores, sindicalistas, trabalhadores, acusados de delitos, pessoas pobres e principalmente contra os integrantes da via campesina", afirma a denúncia.

Em vista disso, o MST pede que todos enviem cartas de protestos à Governadora Yeda Crusius, e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual. As mensagens devem ser enviadas com cópias para dhmst@uol.com.br e imprensa@mst.org.br.

Programa cria rede solidária na agricultura familiar

Fonte - Adital -
Dando continuidade ao II Seminário do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ocorre até amanhã (18), em Brasília, o painel "O PAA como instrumento de desenvolvimento territorial, promoção da agrobiodiversidade e da economia solidária" contou com a participação de representantes de empreendimentos solidários e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Naidison Quintela, conselheiro do Consea e coordenador do painel, afirmou que o PAA funciona como instrumento de solidariedade ao repassar os alimentos comprados dos agricultores para grupos de idosos, hospitais e outras entidades. "As avaliações apontam que houve uma ampliação da abrangência do programa nesses cinco anos, porém há a reivindicação de que se diminua o espaço de tempo que vai da compra para a distribuição dos alimentos", observa Naidison.

O conselheiro do Consea ressaltou um dos aspectos positivos do programa: "Criou-se uma cadeia solidária em torno do PAA, quando associações enfrentam vários obstáculos, como o transporte, para levar os alimentos às comunidades mais necessitadas".

No entanto, para Naidison, o estoque de alimentos feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda é muito baixo, portanto o programa não pode centrar-se apenas nessa questão de compra e distribuição. "Ele tem de viabilizar a agricultura familiar e buscar um armazenamento dos alimentos pela Conab para garantir a segurança alimentar no Brasil", adverte.

Na região da Serra Catarinense, os projetos beneficiados pelo PAA avançaram desde a implementação do programa em 2003, de acordo com o engenheiro agrônomo Natal João Magnanti, que representou as instituições da região, que compreende 18 municípios do Estado. No painel, o engenheiro apresentou os dados que comprovam a efetividade dos avanços do programa nas comunidades. "Melhorou o preço dos produtos e aumentou a renda familiar dos agricultores", destaca.

Desde 2004, a Cooperativa Ecosserra, o Centro Vianei de Educação popular e a Rede Ecovida de Agroecologia realizaram 17 projetos dentro do PAA. Atualmente, estão em curso 11 projetos de doação de alimentos e dois de formação de estoque e produção de sementes. Segundo Natal, para participar desses projetos, os agricultores devem estar cadastrados e certificados dentro dos princípios da agroecologia. Além disso, precisam integrar alguma cooperativa de agricultura familiar.

Antes de ser colocado em prática, o projeto é elaborado diretamente com a ajuda da comunidade local. São realizados seminários para a divulgação de como se dá o processo de implementação da compra e da distribuição. A doação simultânea de alimentos ocorre dentro da comunidade, sem custos de transporte e com um maior controle dos moradores e das entidades beneficiadas. Os agricultores recebem o dinheiro da Conab por meio das cooperativas.

As notícias sobre Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.

Cerca de 200 mil mulheres foram hospitalizadas por conta de aborto

Fonte - Adital
Hoje,18 a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, a partir das 14h, em Brasília, uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. O foco da audiência é o processo, em andamento no Mato Grosso do Sul, contra 9.922 mulheres que são acusadas de ter feito aborto. Dessas, 26 mulheres já foram processadas e as outras serão interrogadas e levadas a julgamento.
Para a organização não-governamental, Ipas, que trabalha para reduzir o número de mortes e danos físicos associados a abortos, durante o levantamento de provas, "houve apreensão arbitrária, manuseio e exposição ilegal de 9.862 prontuários médicos de usuárias de uma clínica em Campo Grande, violando o direito à privacidade e a intimidade de milhares de mulheres".

Há um Projeto de Lei, de nº 1.135/91, que suprime o artigo 124 do Código Penal brasileiro e descriminaliza o aborto, com a eliminação da pena de prisão de um a três anos para quem pratica o aborto. Mas, no último mês de maio, ele foi rejeitado pela Comissão de Seguridade Social e Família; falta, agora, o parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), cujo presidente é o membro da bancada evangélica, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No Brasil, segundo um estudo do Ipas, o número de abortos realizados é maior que 1 milhão por ano. Mais de 220 mil deles têm como conseqüência, entre várias complicações, infecções graves e perfurações no útero. O aborto é uma das principais causas da mortalidade materna. Cerca de 200 mil mulheres foram hospitalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de tentativas de aborto em 2005.

Segundo dados do relatório "Aborto e Saúde Pública: 20 anos de Pesquisas no Brasil", pelo menos 3,7 milhões de brasileiras, entre 15 e 49 anos, já fizeram aborto, ou seja: 7,2% das mulheres em idade reprodutiva. Nas regiões Norte e Nordeste, as jovens entre 15 e 19 anos apresentam os maiores riscos para os casos de aborto. As mulheres negras têm risco de mortalidade, em conseqüência do aborto, três vezes maior que as mulheres brancas.

Assim, o direito a decidir sobre seu próprio corpo é um risco maior para mulheres em condições socioeconômicas desfavoráveis. "O caso de Mato Grosso do Sul é exemplar para demonstrar que lei penal não é a melhor resposta do Estado para tratar de tema de saúde pública. Criminalizar o aborto só reforça a desigualdade, a vulnerabilidade e a discriminação contra as mulheres’", disse o Ipas.

O discurso religioso contra o aborto, tão buscado pelos contrários à descriminação, não parece encontrar eco entre as brasileiras, pois a maioria das mulheres que já realizaram abortos no país é católicas. O perfil dessas mulheres, de acordo com o relatório Aborto e Saúde Pública, é: entre 20 e 29 anos, em união estável, com até oito anos de estudo, trabalhadoras, católicas e com pelo menos um filho.

Mais de 34 milhões vivem sem acesso à coleta de esgoto nas cidades

Fonte - Adital
Uma pesquisa divulgada, hoje (4), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que 34,5 milhões de brasileiros vivem sem acesso à coleta de esgoto nas áreas urbanas. O número é o resultado de um crescimento de 3,2% na cobertura dos serviços de saneamento no país, em relação a 2001.
No entanto, coloca o país longe de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que busca reduzir à metade a proporção da população sem acesso permanente a esgotamento sanitário até 2015. Já a meta de reduzir, em 50%, o número de pessoas sem acesso a água potável deve ser alcançado em breve, segundo a pesquisadora do Ipea, Maria da Piedade.

"Considerando que a proporção da população urbana com cobertura pelos serviços de abastecimento de água por rede geral canalizada no interior do domicílio era, em 1992, de 82,3%, a meta para 2015 é alcançar 91,2% da população urbana. Com o ritmo de crescimento, de 0,61%, entre 1992 e 2006, o Brasil logo deverá atingir a meta referente ao acesso à água potável nas áreas urbanas", disse Piedade.

Mas, também segundo o Ipea, o governo brasileiro busca alcançar, em quatro anos, a meta relativa a saneamento dentro do objetivo de garantir a sustentabilidade ambiental, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (Onu) como um dos Objetivos do Milênio.

A falta de saneamento adequado expressa, tanto em relação à região, quanto em relação à raça, as desigualdades e o preconceito no Brasil. De acordo com o Ipea, a falta de saneamento básico atinge seis vezes mais pessoas das cidades do Norte, e quatro vezes mais as do Nordeste, se comparadas à população do Sudeste. Mas foi na região Norte que houve o maior avanço no número de pessoas com acesso a saneamento básico: passando de 66,8% - em 2001 -, para 59,5%, em 2006.

Apesar dos 3,2% de avanço na cobertura dos serviços de saneamento terem sido, em maior parte, entre a população negra, é ela ainda que sofre "em uma proporção quase 2 vezes maior com a oferta insuficiente desses serviços, quando comparados com os brancos. De modo que as desigualdades também se fazem notar sob a perspectiva racial", acrescentou o estudo.

Os dados da pesquisa apontam que 73,2% dos brasileiros têm acesso simultâneo aos serviços de saneamento. Enquanto, os serviços de água canalizada chegam à taxa de 91%, os serviços de esgotamento sanitário alcançam 77,8% e a coleta de lixo beneficia 97,1% da população urbana brasileira.

Em relação à habitação, a pesquisa do Ipea disse que, para 13,2 milhões de pessoas, a razão de pessoas por dormitório é de três pessoas. Assim, há uma superlotação nos domicílios urbanos. Além disso, parte da população brasileira tem ônus excessivo com aluguel, porque mais de cinco milhões de indivíduos gastam mais de 30% da renda em aluguel. Enquanto a irregularidade fundiária atinge 7,6 milhões.

Movimentos realizam jornada nacional de luta

Fonte - Adital
Amanhã (10), começa a Jornada Nacional de Luta, organizada pela Assembléia Popular (AP) Nacional. Até o próximo dia 13, integrantes de movimentos populares, de diversas cidades do Brasil, participam de manifestações, debates e atos, para reivindicar a construção de um país mais justo.
"Queremos que estas sejam também lutas da cidade, dos trabalhadores e trabalhadoras dos grandes centros. Para que isso ocorra é fundamental a ampliação da articulação e coordenação das ações, desta forma ampliamos a participação de todos e todas nesta jornada e na própria Assembléia Popular", disse, na convocação, a organização da Jornada.

Os movimentos levarão às ruas lutas em comum, como o aumento abusivo dos preços dos alimentos. Mas cada cidade, de acordo com as especificidades locais, vai focar seus protestos em um tema. Assim, serão levantadas bandeiras: energéticas, pela diminuição da tarifa de energia; da soberania alimentar, contra as ações das transnacionais, da campanha contra a privatização da Vale do Rio Doce.

Em Minas Gerais e no Pará, será essa privatização o centro dos debates, das manifestações e das passeatas. Segundo os organizadores, mesmo com as diferentes agendas, todas convergirão "para o mesmo objetivo: um Brasil mais justo, igualitário, como distribuição da riqueza, e principalmente na construção do Projeto Popular para o Brasil".

Em São Paulo, os movimentos irão apresentar suas reivindicações sobre a tarifa de energia em debates, manifestações, denuncia, distribuição de panfletos e apresentação da auto-declaração nas empresas de energia.

A Jornada, que começou a ser organizada na última Plenária Nacional da AP, em Luziânia, fará ainda denuncia, organizada pela Via Campesina, contra o agronegócio, os transgênicos e o agro-combustível.