Redução da Jornada possibilitará ganho social e econômico

Fonte Adital
De um lago, trabalhadores com cargas horárias estressantes e desgastantes que comprometem a qualidade de vida, e até mesmo o rendimento no trabalho e na vida familiar; do outro, milhares de pessoas que continuam desempregadas. É no contexto destas duas realidades brasileiras que está a principal demanda deste 1º de Maio de 2008: a redução da jornada de trabalho. O tema será levado às ruas em várias cidades do país para celebrar a data histórica.
Entidades como a Central Única dos Trabalhadores, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e diversas organizações e movimentos sociais vêem a redução de 44 para 40 horas de trabalho uma solução mais que plausível. Por isso, no Dia do Trabalhador as palavras de ordem devem reforçar a luta, destacando a importância do Abaixo-Assinado da Campanha Nacional pela Redução de Jornada de Trabalho, sem redução de salário.

O Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 393/2001 foi apresentado ao Congresso em 2001, mas até hoje não foi aprovado. Com ele, o Dieese estima que mais de dois milhões de trabalhadores desempregados poderão ingressar no mercado formal. Assim, haverá um aumento da massa salarial e uma conseqüente redistribuição da renda.

O ganho não será só no âmbito social, mas também no econômico, já que com o aumento da demanda interna, aumentarão as vendas do comércio, estimulando o desenvolvimento da industria nacional. Além disso, a Previdência será desafogada, pois com mais trabalhadores formais aumentará o número de contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em nota oficial, a Comissão Brasileira Justiça e Paz, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apoiou a campanha das Centrais Sindicais pela redução: "a jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário, permitirá a cada trabalhador(a), tempo afim de que se dedique a atividades de formação cultural e outras, além de espaço para os cuidados com a saúde, o lazer e o convívio familiar".

Para o Dieese, a longa jornada, além de prejudicial para o convívio familiar, traz para os trabalhadores problemas relacionados à saúde como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER). A qualidade de vida do trabalhador é ponto fundamental nessa luta pela redução da jornada, sem redução salarial.

A programação do dia do trabalhador tem atividades amanhã em quase todos os estados do país. Em São Paulo, a comemoração será na capital, com um Ato Político e atividades culturais, no autódromo de Interlagos, das 12h às 18h. No Rio de Janeiro, às 15 horas na Lapa, haverá um showmício com a participação de figuras de destaque da música popular brasileira, e lideranças sindicais e populares.

Já no Mato Grosso, a CUT aderirá à programação da 20ª Romaria dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Às 07h30, haverá o Culto Ecumênico na Igreja do Rosário, seguido de uma caminhada até o ginásio São Gonçalo, que terá início às 08h30.

No Ceará, a Praça do Ferreira, na capital Fortaleza, será o palco da comemoração; enquanto, em Alagoas, uma caminhada pela Orla de Maceió, saindo da praia Jatiúca às 10h00, reunirá os trabalhadores. Há programação também em Minas Gerais, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo.

Governo realiza primeira pesquisa sobre população de rua do país

Fonte Adital
Homem, entre 25 a 44 anos, negro, alfabetizado, com um trabalho remunerado. A descrição feita se distancia bastante do estereótipo social sobre a população em situação de rua brasileira, mas é o perfil encontrado pela primeira Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizada em 71 municípios do país.
A pesquisa encontrou 31.992 pessoas com 18 anos ou mais de idade em situação de rua, o que equivale a 0,061% da população das cidades participantes do levantamento. Os moradores de rua são encontrados em calçadas, praças, rodovias, parques, viadutos, postos de gasolina, praias, barcos, túneis, depósitos, prédios abandonados, becos, lixões e ferro-velho ou passam a noite em instituições (albergues, abrigos, igrejas e casas de passagem e apoio).

Segundo a pesquisa, "70% costumam dormir na rua e 22% em albergues, mas 46,5% preferem passar a noite na rua, principalmente por causa da liberdade, e 44% manifestaram preferência pela instituição, por temer a violência. Quase metade (48%) dos entrevistados que participaram do levantamento está há mais de dois anos dormindo nas ruas".

De acordo com a pesquisa, de cada 100 pessoas em situação de rua, 71 trabalham, mas 48% dos entrevistados nunca tiveram um trabalho formal, com carteira assinada. A renda semanal média dos entrevistados varia de R$ 20 a R$ 80 semanais.

A principal atividade deles, 28%, é a coleta de material reciclável, seguida de atividades como "flanelinha", carregador, na construção civil e no setor de limpeza.Só 16% dos moradores disseram pedir dinheiro para sobreviver.

No que diz respeito à relação com ass famílias, 52 têm pelo menos um parente na cidade onde vivem. Cerca de 35% deles têm contato freqüente com a sua família, e 39% consideram boa a relação com os parentes. O alcoolismo e as drogas são as principais razões pelas quais os entrevistados saíram de casa, 35,5%. Em seguida, está o desemprego, com 30%, e os conflitos familiares, com 29%.

De acordo com a pesquisa, 88,5% dos moradores não são atendidos por programas governamentais. O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atingem, no máximo, pouco mais de 3% desta população.

Embora não estudem mais, 95%, mais de 70% dos entrevistados sabem ler e escrever. A maioria dos entrevistados, 80%, disse fazer pelo menos uma refeição por dia. Já em relação à saúde, 30% disseram ter algum problema, como hipertensão, distúrbio mental e Aids, e 19% fazem uso de medicamentos.

A pesquisa destacou que a porcentagem da população que se declara negra entre os moradores de rua, 30%, é bem acima da média nacional, que é 6,2%; enquanto isso, os que se consideram brancos, 29,5%, são um número bem menor que o conjunto dos brasileiros, 54%.

Caravana de Mulheres pela Paz chega à América Latina

Fonte Adita
A Caravana de Mulheres pela Paz é um projeto da CEVAA, Comunidade de Igrejas em Missão, que teve seu lançamento na última Assembléia Geral dessa organização, realizada em Bouznika (Marrocos). A Caravana percorrerá todos os países que integram a CEVAA, que corresponde à América Latina, no período de 15 a 30 de maio deste ano. Esta semana ela está na Argentina.
Essa caravana tem como objetivo consolidar uma cadeia de sustentação mútua em questões de paz e de luta contra a violência e terminará na próxima Assembléia geral em Neuchâtel, Suíça, em outubro de 2008.

A Igreja Valdense do Rio da Prata á membro da CEVAA no Rio da Prata, por isso será a anfitriã na Argentina e no Uruguai das mulheres que constituem a Caravana. No dia 27 de maio chegará ao Rio da Prata uma delegação de mulheres da Polinésia Francesa, da Igreja Protestante Maohí.

A caravana visitará as comunidades de Buenos Aires, Chaco (na Argentina), Montevidéu e Colônia (no Uruguai).

As mulheres que viajam pelo mundo com a mensagem de levam consigo um rolo que reúne testemunhos das pessoas de cada lugar visitado; esse rolo estará no Rio da Prata e depois será levado para a Itália por duas mulheres da Igreja Valdense.

A Cevaa é uma Comunidade de Igrejas protestantes em Missão, criada em 1971 em Paris. Ela agrupa, atualmente, 35 igrejas protestantes em 21 países na África , na América Latina, na Europa, no Oceano Índico e no Pacífico.

A nota á da ALC

Lideranças indígenas de Raposa Serra do Sol falam sobre o conflito

Fonte -Adital
Amanhã, quarta-feira (30 de abril), às 9h, lideranças indígenas de Roraima darão uma entrevista para relatar a tensão em que estão vivendo os povos que habitam a Terra Raposa Serra do Sol, no noroeste do estado. Os representantes das organizações indígenas também avaliarão a articulação que eles têm feito junto à diversos órgãos na mobilização para manter a homologação da terra indígena. A entrevista será concedida na sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Brasília.

Na entrevista, também será divulgada a campanha "Anna pata Annayan - Nossa Terra Nossa Mãe", de solidariedade aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol.

Desde o dia 9 de abril, lideranças indígenas de Roraima estão em Brasília para discutir com representantes dos três Poderes a questão da homologação da terra Raposa Serra do Sol. Naquele dia, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu a operação de desintrusão da terra indígena, que estava sendo desenvolvida pela Polícia Federal desde o mês de março. Dentro dos próximos dois meses, o STF deve julgar o mérito de uma Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou a área como terra indígena.

As lideranças já se reuniram com o Ministro do Supremo Carlos Menezes Direito e conversaram com os Ministros do Supremo Gilmar Mendes e Carlos Ayres Brito. Também tiveram audiências na Advocacia Geral da União e na 6a Câmara do Ministério Público Federal.

Participarão da Coletiva:Dionito Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR); Lourenço Wapichana, da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM); e Pierângela Makuxi, da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR)

Também estarão presentes outras 10 lideranças indígenas do CIR, Sodiur, Alidecir, Apitsm, Apir, Opir e Cecac, além das organziações que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, CCPY, Anai, ABA e Opan)
Fonte: Cimi

CIMI divulga relatório sobre violência contra índios no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nesta quinta-feira, 10, o relatório Violência Contra os povos Indígenas no Brasil, com dados sobre violência praticada contra indígenas e sobre as violações de seus direitos. O documento, apresentado na 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta que, em 2006, foram 57 assassinatos e em 2007, 92 casos - 62% a mais que em 2006 e o maior número de casos desde 1988, quando a entidade começou a fazer o levantamento anual.
O Estado de Mato Grosso do Sul tem sido o local com maior número de assassinatos - foram 27 casos em 2006, dois a menos do que o registrado em 2005, e 53 casos em 2007, número 99% maior que em 2006.
O relatório também chama a atenção para a situação no Maranhão, onde foram registrados dez assassinatos e em Pernambuco, com sete casos.O Cimi acompanha por meio do trabalho de missionários e levantamento de dados os casos de violência com povos indígenas.
Das ocorrências de assassinatos em 2006, o Cimi aponta que 11 foram praticadas por não-indígenas. Os meios utilizados foram armas de fogo (em 12 casos), armas brancas como facas, canivetes, facões (28 casos) e outros meios como pedaços de madeira, ferro, espancamentos ou meios desconhecidos. Em 2007, predomina o uso de armas brancas: são 42 casos cometidos com faca, facão ou foice, 24 assassinatos por arma de fogo e outros por espancamentos e estrangulamentos.
Além de MS, o documento cita as ocorrências na Bahia, onde em 2004 e 2005 não houve registro de assassinatos e, em 2006, cinco casos foram registrados.

Povos da floresta criam aliança internacional

Fonte - Adital
Os povos da floresta lançaram na última sexta-feira (04), em Manaus (Amazonas), a Aliança Internacional dos Povos da Floresta. A decisão de criar a aliança foi tomada durante a realização, entre os dias 1 e 4 de abril, do workshop Povos da Floresta e Mudanças Climáticas. O objetivo dessa articulação é se fortalecer para enfrentar o desafio de ter acesso aos recursos provenientes do mercado verde.
Os povos da floresta vêem a discussão sobre os futuros mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa - que causam o aquecimento global - como uma oportunidade para que sejam ouvidos em suas reivindicações no direito à terra, aos recursos naturais e no respeito aos seus modos de vida tradicionais.

Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o desmatamento das florestas tropicais é a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa, entre 18 e 25% das emissões em todo o mundo, ficando atrás apenas pelas emissões provocadas pelo uso da energia. A derrubada em média de 1,8 milhão de hectares da floresta amazônica, somente a parte brasileira, por ano (18.000 km2), corresponde a quase 3% do total de emissões globais.

A aliança será uma rede para a troca de experiências e também para influir nas discussões internacionais sobre clima, desmatamento e mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa. Ela é inspirada na experiência "Aliança dos Povos da Floresta", que existe no Brasil há 20 anos, reunindo indígenas, extrativistas e ribeirinhos.

Representantes de 11 países (Brasil, Equador, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Nicarágua, Venezuela, Suriname e Panamá) presentes no workshop aprovaram a criação da aliança, unanimemente, e assinaram a Declaração de Manaus - documento elaborado ao final do evento, que reuniu as demandas mais importantes para os indígenas e as populações tradicionais.

A declaração pede respeito aos costumes indígenas e populações da floresta; assim como a inclusão desses povos nas discussões sobre mudanças climáticas e o reconhecimento do trabalho e da importância dessas populações na preservação das áreas onde moram.

"Apesar das diferenças que existem na legislação sobre uso e conservação das florestas nos países que ainda detém grandes extensões de matas tropicais, eles partilham de problemas comuns e já sentem da mesma maneira os efeitos negativos das mudanças climáticas no planeta: secas severas, enchentes, mudanças nos ciclos biológicos naturais, com interferência na agricultura e na pesca", disse o IPAM.

"Os povos indígenas precisam entender exatamente o que está acontecendo em suas florestas. Eles sempre foram esquecidos na hora das decisões e chegou a hora deles serem levados em consideração porque seus conhecimentos ancestrais sobre a natureza nos permitem dar importantes contribuições no debate sobre o clima", disse, em entrevista ao IPAM, Yolanda Hernandez, líder do povo Maya Kakchiquel, da Guatemala.

Mudança Climática pode ter efeito negativo sobre a saúde pública

Fonte - Adital
Hoje (07), no Dia Mundial da Saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) chama a atenção para os efeitos que as mudanças climáticas podem ter sobre a saúde pública. O temor da organização é que doenças tipicamente tropicais, como malária e dengue, cheguem a países do Norte, que a seca cause desnutrição, e também que a poluição do ar aumente o número de pessoas com problemas respiratórios.
"A mudança climática está afetando já a saúde das pessoas em países ao redor do mundo, e o consenso é que esses efeitos só tendem a serem intensificados", disse a diretora da Organização Pan-americana de Saúde (OPS), Dra. Mirta Roses Periago.

Com o tema de campanha este ano "Protegendo a saúde frente às mudanças climáticas’", a OMS alerta que as mudanças climáticas não forem combatidas, o abastecimento de comida e água em todo o mundo estará em risco. Em comunicado de imprensa, OPS disse que o mais provável é que os maiores afetados sejam as populações mais pobres.

Os idosos, os recém-nascidos, as pessoas que necessitam de cuidados médicos e as populações de comunidades isoladas e sem recursos integram ainda a lista dos mais vulneráveis frente às mudanças climáticas. Moradores de pequenas ilhas-nações, das regiões costeiras estão mais suscetíveis aos efeitos do clima, assim com em países onde as doenças sensíveis ao clima já são endêmicas.

A OMS entende a mudança climática como uma ameaça crescente à saúde, por isso é necessário aumentar a atenção e tomar ações de proteção da saúde por meio de medidas de prevenção em nível global, regional e local.

"Já não podemos esperar para atuar, a mudança climática ameaça a saúde humana de formas diversas e extensas", disse a Dra. Roses. Além ter aumentar o risco de escassez de água e alimentos, a mudança eleva os riscos de contaminação deles. "De uma perspectiva mais geral, a mudança climática pode alterar os ecossistemas de forma que podem impactar fortemente sobre o bem-estar humano e, inclusive, sobre a sobrevivência", disse a OPS, no comunicado.

A OMS elaborou propostas uma lista de medidas simples, que se implementada por todos, diminuirá a emissão de gás carbônico para o meio-ambiente, como: utilize adequadamente a água de uso doméstico, caminhe, use bicicleta, transporte coletivo e público, evite viagens curtas de carro, baixe a calefação, reduza o ar-condicionado, apague as luzes quando não as necessite, entre outras.

Além dessas medidas, para a OMS é importante a colaboração entre o setor de saúde e outros setores para assegurar a solidez de políticas sobre mudança climática e bem-estar humano que estejam baseadas na evidência.

"Depois será difícil reverter os impactos sobre a saúde da mudança climática", disse a Dra. Roses. "O que fazemos agora ajudará muito mais, e, certamente, determinará em boa medida a saúde de todas as gerações futuras".