O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes (PT), negou ontem, categoricamente, o teor de matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão. De acordo com a notícia, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), ao examinar 30 procedimentos da Prefeitura de Imperatriz no emprego de recursos repassados pelo governo federal, da época de Jomar Fernandes (janeiro de 2001 a dezembro de 2004), teriam detectado fraudes nos processos de licitação. O jornal diz que, em 100% das vezes que Jomar Fernandes teve em mãos recursos federais, cometeu ilegalidades. O ex-prefeito encaminhou uma carta ao diretor de Jornalismo do Sistema Mirante e de O Estado do Maranhão, cujo teor é o seguinte: “Em resposta à matéria publicada em O Estado do Maranhão, edição de 03 de fevereiro de 2007, página 5, com chamada de capa, sob o título: “Jomar fraudou 100% das licitações”, tenho a responder o seguinte: 1 – Ainda não fui notificado pelo TCU sobre essa fiscalização especial, feita a pedido de um senador do PMDB do Espírito Santo. Tomei conhecimento da matéria pelo Jornal O Estado do Maranhão, que teve acesso ao relatório antes de mim. Oficialmente, me defenderei quando receber o relatório do citado Tribunal. 2 – Mas algumas coisas colocadas na reportagem em apreço, refuto de ante-mão: nunca realizamos licitações em um dia. Isso é um absurdo. A matéria cita a auditoria da Trevisan, contratada essa sim, sem licitação, por um adversário político e que está eivada de erros. Se o TCU se baseou nessa auditoria particular, na tomada de contas especial, vamos poder esclarecer os fatos. 3 – Ainda na reportagem há afirmações como a que projetos nunca foram entregues, que não correspondem à verdade, e nós provaremos o contrário. Quanto ao aspecto legal de cada processo licitatório, vamos discutir caso a caso, ainda na esfera administrativa da tomada de contas especial, tomando por base documentos e não o relatório de uma auditoria particular. Quanto a obras possivelmente inacabadas, já respondemos isso. As obras iniciadas e não concluídas no meu governo, os recursos foram deixados na Caixa Econômica, prova disso, é que a atual administração já concluiu quase todas, utilizando esses recursos. 4 – A reportagem afirma que nos recursos para construção de habitações – Ações Emergenciais, no valor R$ 340.562,00, houve fraude na licitação, o que refutamos, e que a empresa vencedora é de um filho do secretário de obras, só que esqueceu de dizer que é do filho do secretário de obras do atual prefeito. Esses recursos se acham na Caixa Econômica, que só paga quando ela própria faz a medição, sempre analisando antes toda documentação dos respectivos processos licitatórios. Outra informação da reportagem que refutamos mesmo sem ter tido acesso ao relatório, é a que fala dos R$ 1.000.000,00 para construção de lotes urbanizados. Essa obra sequer foi iniciada no meu governo e o dinheiro ficou integralmente na Caixa Econômica. Como é que podem afirmar que houve desvio numa situação dessas? Basta abrir o site da Caixa que se comprovará que essas obras não foram pagas. A matéria que, com certeza não foi elaborada pelo TCU, contém afirmações totalmente inverídicas, o que vamos provar juridicamente. 5– Estamos à disposição do TCU e dos ministérios para os esclarecimentos que se fizerem necessários e vamos usar nosso direito de defesa com a certeza de que a verdade dos fatos será restabelecida, pois não cometemos as ilegalidades apontadas nesse relatório, que ainda desconhecemos”.
