20 de fevereiro de 2009

Muitos políticos mentiram para a Justiça Eleitoral nas eleições de 2008

Fonte - Adital
A organização Transparência Brasil realizou um levantamento a partir de informações sobre o patrimônio declarado por políticos e as doações eleitorais que fizeram durante as eleições de 2008. A análise mostra que muitos políticos mentem à Justiça Eleitoral, financiando eleições com recursos que superam o total dos bens que declaram.
Os dados, que integram o projeto Excelências, se referem a todos os parlamentares em exercício em fevereiro de 2009 na Câmara dos Deputados, Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores das Capitais, num total de 2.368 integrantes. Desse total, 65% (1.531) fizeram doações, sendo que 67 parlamentares afirmaram não possuir bens (ou declararam valores irrisórios, como R$ 1), mas ainda assim fizeram doações.


Como 782 eram candidatos, tiveram de informar o seu patrimônio à Justiça Eleitoral, permitindo a comparação dos bens que declararam com as doações realizadas. Essa comparação revelou que 85 (11%) desses candidatos fizeram doações que superaram o total dos bens que declararam possuir; 114 (15%) candidatos doaram mais da metade de seu patrimônio declarado. O Maranhão é líder na "generosidade": nesse estado, os parlamentares doaram em média 80,2% de seu patrimônio declarado. Rondônia e Pernambuco vêm depois com 38,6% e 31,7%, respectivamente.

A análise da Transparência Brasil afirma que os candidatos que doaram mais recursos do que declararam possuir estão mentindo - ou têm patrimônio maior do que declararam ou o dinheiro que disseram ter doado não era realmente deles. Segundo a organização, a publicação de declarações de bens de candidatos permite que se realize o monitoramento da evolução patrimonial dos políticos.

No entanto, a entidade ressalta que essa finalidade é largamente frustrada no Brasil, pois não se exige que a declaração patrimonial seja a mesma entregue à Receita Federal. Dessa forma, os candidatos podem fazer declarações completamente diferentes à Justiça Eleitoral e à Receita. Além disso, não existe, na legislação, nenhuma penalidade (seja eleitoral, seja fiscal) para indivíduos que prestem declarações falsas à Justiça Eleitoral.

A organização alerta ainda que, em relação às doações eleitorais, existe outro grave defeito na legislação eleitoral do País, uma vez que não se exige que a publicação dos doadores seja feita durante as campanhas, o que permitiria ao eleitor avaliar os interesses em jogo no apoio de cada candidato. Mas, segundo a Transparência, a informação é útil mesmo após as eleições, pois possibilita ao eleitor fazer uma comparação do desempenho legislativo ou executivo dos candidatos eleitos com seus padrões de financiamento.

Para saber nome, partido e estado dos candidatos, acesse: www.excelencias.org.br/docs/doa2008.pdf

17 de fevereiro de 2009

Livro reúne texto-base para 12° Intereclesial das CEBs



Fonte - Adital
O texto-base para a 12ª edição do Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) já está disponível nas livrarias católicas de todo o País. O livro "Do vento da terra o grito que vem da Amazônia" é uma preparação para o Intereclesial, que acontecerá de 21 a 25 de julho, em Porto Velho (Rondônia).
Organizada por padre Valdecir Luiz Cordeiro, a obra tem como proposta o aprofundamento da vida missionária e ecológica das CEBs. Segundo padre Valdecir, o livro serve como guia de trabalho para o encontro, mas ressalta que o Intereclesial não abordará somente as questões apresentadas nele: "o 12° Intereclesial não se restringe ao texto", comenta.

De acordo com o organizador, o livro é dividido em três partes e segue o método do "ver, julgar e agir". A primeira parte, "O grito da terra e dos povos amazônicos", é destinada a descrição da realidade da Amazônia, levando em consideração os aspectos naturais, as culturas dos povos e os interesses na região. Além disso, o "ver" também é dedicado a uma reflexão sobre a relação do homem com o meio ambiente, a exploração ambiental e a forma como a Amazônia foi vista ao longo dos anos. A parte inicial se encerra com a questão da Igreja e da Amazônia, ressaltando o serviço das CEBs na região.


A segunda parte, "A igreja que vive na Amazônia proclama o evangelho da vida", busca "julgar" a realidade descrita na primeira parte vista na perspectiva da fé. Nesse momento, há destaque para a situação de desequilíbrio da vida no mundo, além de ressaltar a importância do ecumenismo. Padre Valdecir explica que essa parte mostra o que a fé e a Igreja têm a dizer sobre a Amazônia e o que a Palavra de Deus revela sobre a caminhada da Igreja e o diálogo com as religiões.

O terceiro e último momento, "Clamor por justiça, partilha e paz", aborda a "ação" a partir da perspectiva da alteridade, apresentando as CEBs e as Missões Populares. O texto faz ainda cinco indicações para o fortalecimento das CEBs e apresenta três experiências ecológicas, que são: o Manejo Florestal Comunitário, projeto desenvolvido em Xapuri (Acre); a recuperação e a preservação dos lagos em Tefé (Amazonas); e a comercialização de produtos produzidos em Sagarana (Rondônia).

Produzido através da contribuição de diversos assessores, historiadores e teólogos, o texto-base foi organizado por padre Valdecir Cordeiro, presbítero da Arquidiocese de Porto Velho e colaborador do Secretariado do 12ª Intereclesial, e publicado pela Paulus Editora.

Contato: (69) 3221.1319

As matérias do projeto "Ações pela Vida" são produzidas com o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CF 2008.

Beijar é bom, mas tem seus riscos


Em cada beijo de língua, o casal troca 250 bactérias que habitam a boca normalmente em estado de equilíbrio junto com a saliva sendo que muitas necessárias ao processo de digestão. A maioria das doenças transmitidas pelo beijo deve-se ao contacto mucosa/mucosa e mucosa /sangue, isto é somente quando ocorre uma solução de continuidade entre secreção e uma ferida. Portanto não só as DSTs (como por exemplo, herpes), mas também toda e qualquer doença sistêmica em que durante o beijo ocorra laceração e sangramento, principalmente se considerarmos que um beijo bem intenso exerce uma pressão de 12 quilos sobre os lábios. Mas na ausência de doença o beijo é saudável e recomendável, fazendo aumentar o nível de serotonina e produzindo uma sensação agradável de prazer e um forte apelo erótico

No Maranhão, Banco Solidário empodera mulheres quebradeiras de coco babaçu



Fonte - Adital
Uma experiência de auto-organização vem fortalecendo produtoras rurais no Médio Mearim, na região central do Maranhão. A Associação em Áreas de Assentamento no Estado (Assema), liderada por trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu, iniciou em 2002 o projeto do Banco Solidário da Mulher.
Com base no conceito de economia solidária, a iniciativa promove a produção familiar, com a utilização sustentável dos babaçuais. No início, a associação contou com o financiamento de cooperações internacionais para dar início à concessão de crédito através do Fundo de Crédito Solidário. Desde o ano passado, o banco recebe apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em parceria com ministérios do Governo Federal.


Segundo a socióloga Silvianete Matos, secretária-executiva da Assema, o fato de o mecanismo de crédito já funcionar antes do aporte de recursos públicos foi importante para o sucesso do banco. "Inclusive toda a proposta [apresentada ao BNB/Senaes] foi baseada no que já existia", destaca.

O financiamento do Banco da Mulher é liberado exclusivamente para mulheres quebradoras de coco babaçu, produto tradicional da região de transição para a Floresta Amazônica, do Piauí ao Pará. Rica pela potencialidade de aproveitamento, a palmeira pode ser utilizada para fazer telhado de casas, adubo, carvão e até a multimistura usada na nutrição infantil, a partir do mesocarpo.

Para fortalecer operações desse tipo, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) assinou, em 2005, um convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A atuação conjunta estabeleceu parcerias para a execução de um programa de apoio a organizações que operam com fundos rotativos solidários.

O convênio disponibiliza recursos financeiros para viabilizar ações produtivas associativas e sustentáveis que assumam os princípios da economia solidária, através da implementação do "Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários". O financiamento do convênio também tem a participação do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Nas seis cidades em que atua a Assema, as mulheres e suas famílias não estão interessadas apenas na extração do babaçu. Segundo Silvianete, os 12 projetos aprovados no segundo semestre do ano passado, a partir do apoio do convênio BNB/Senaes, envolvem empreendimentos de agricultura orgânica, piscicultura, bovinocultura, avicultura, suinocultura e caprinocultura. Apesar do maior aporte de recursos, a oferta ainda não atende a todos os produtores interessados.

"A demanda ainda é maior. Nós já temos outra remessa de projetos, mas ainda ponderamos [quanto à] expansão", explica a secretária da associação. Segundo ela, um dos fatores que ditam a velocidade da ampliação dos participantes é exatamente a rotatividade do crédito. "Gira de acordo com o retorno do crédito", acrescenta Silvianete.

Os recursos disponibilizados não retornam aos financiadores, sendo mantidos pelas instituições responsáveis pela entidade local responsável para que novos produtores tenham acesso ao crédito. Para participar da proposta, as organizações devem manter características próprias da economia solidária: a cooperação, com existência de interesses e objetivos comuns, partilha dos resultados e responsabilidade solidária sobre os possíveis ônus; a autogestão, com práticas participativas nos processos de trabalho, nas definições estratégicas e na direção das ações; e a solidariedade, expressa na justa distribuição dos resultados alcançados e nas oportunidades que levem à melhoria das condições de vida de participantes.

A atuação da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão vai além da assistência técnica e do incentivo econômico que beneficiam os produtores. A entidade procura fortalecer a participação das mulheres vinculadas à Assema em organizações como o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Segundo a entidade, esse trabalho contribui para fortalecer politicamente as mulheres e reduz as desigualdades nas relações de gênero. "Empodera as mulheres dentro da família. Você não tem mais a economia controlada pelos homens", analisa Silvianete Matos.

4 de fevereiro de 2009

Igreja pede ao governo do Maranhão ações de combate ao agronegócio e extração de madeira em reserva indígena



Pastoral Regional da Comunicação

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) se reuniu esta semana com os bispo do Estado. O encontro aconteceu na residência do Arcebispo de São Luís, Dom José Belizário.
O governador estava acompanhado do secretário do planejamento Aziz Santos, pelo secretário adjunto da Casa Civil Cândido Lima e pelo secretário adjunto de desenvolvimento social Batista Botelho.
A CNBB NE V estava representada pelo presidente, Dom Xavier Gilles, bispo de Viana; pelo secretário geral e arcebispo de São Luis Dom José Belisário da Silva, por Dom Carlo Ellena, Bispo de Zé Doca; Dom Gilberto Pastana, Bispo de Imperatriz; Dom Armando Gutierrez, Bispo de Bacabal; Dom Ricardo Paglia, Bispo de Pinheiro e Dom Enemésio Lazzaris, Bispo de Balsas.
Na audiência o governador e os bispos colocaram sobre a “mesa” temas importantes e desafiadores de uma situação sofrida do povo maranhense no campo e na cidade.
Jackson Lago falou aos bispos sobre as prioridades do governo nos setores da educação, saúde, segurança pública, agricultura e indústria. O governador destacou na oportunidade, “o diálogo construtivo com a sociedade civil organizada, em audiências públicas realizadas em várias regiões do Estado”.
Os Bispos manifestaram uma grande preocupação com o avanço do agronegócio no Maranhão.
Para a igreja esse tipo de empreendimentos “é uma ameaça incontestável à vida dos nossos biomas e dos nossos povos”.
O governador Jackson Lago e o presidente do Regional Nordeste V, Dom Xavier Gilles concordaram em dar continuidade ao dialogo e estabeleceram uma agenda de encontros.
-"Os encontros entre a igreja do Maranhão e o governo serão periódicos, e nos ajudarão a encontrar alternativas para resolver problemas históricos do Estado. Problemas que afligem o nosso povo”, disse o bispo de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana.
Os bispos aproveitaram o encontro com Jackson Lago para entregar um documento com sugestões ao governo Estado. Entre as propostas estão a implementação da Ouvidoria Agrária Estadual, que funcionaria como instrumento para a prevenção, mediação e solução dos conflitos sociais no campo; Priorização de políticas públicas na região de Codó e Timbiras onde são registrados os maiores índices de trabalho escravo no Estado e um dos menores IDHs do país; Firmar parceria com o Governo Federal para a busca de uma solução justa e digna para os camponeses e, a expulsão de madeireiros e fazendeiros, que ocupam ilegalmente a área indígena Awá-Guajá que tem 116.200 hectares;