17 de fevereiro de 2009

No Maranhão, Banco Solidário empodera mulheres quebradeiras de coco babaçu



Fonte - Adital
Uma experiência de auto-organização vem fortalecendo produtoras rurais no Médio Mearim, na região central do Maranhão. A Associação em Áreas de Assentamento no Estado (Assema), liderada por trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu, iniciou em 2002 o projeto do Banco Solidário da Mulher.
Com base no conceito de economia solidária, a iniciativa promove a produção familiar, com a utilização sustentável dos babaçuais. No início, a associação contou com o financiamento de cooperações internacionais para dar início à concessão de crédito através do Fundo de Crédito Solidário. Desde o ano passado, o banco recebe apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em parceria com ministérios do Governo Federal.


Segundo a socióloga Silvianete Matos, secretária-executiva da Assema, o fato de o mecanismo de crédito já funcionar antes do aporte de recursos públicos foi importante para o sucesso do banco. "Inclusive toda a proposta [apresentada ao BNB/Senaes] foi baseada no que já existia", destaca.

O financiamento do Banco da Mulher é liberado exclusivamente para mulheres quebradoras de coco babaçu, produto tradicional da região de transição para a Floresta Amazônica, do Piauí ao Pará. Rica pela potencialidade de aproveitamento, a palmeira pode ser utilizada para fazer telhado de casas, adubo, carvão e até a multimistura usada na nutrição infantil, a partir do mesocarpo.

Para fortalecer operações desse tipo, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) assinou, em 2005, um convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A atuação conjunta estabeleceu parcerias para a execução de um programa de apoio a organizações que operam com fundos rotativos solidários.

O convênio disponibiliza recursos financeiros para viabilizar ações produtivas associativas e sustentáveis que assumam os princípios da economia solidária, através da implementação do "Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários". O financiamento do convênio também tem a participação do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Nas seis cidades em que atua a Assema, as mulheres e suas famílias não estão interessadas apenas na extração do babaçu. Segundo Silvianete, os 12 projetos aprovados no segundo semestre do ano passado, a partir do apoio do convênio BNB/Senaes, envolvem empreendimentos de agricultura orgânica, piscicultura, bovinocultura, avicultura, suinocultura e caprinocultura. Apesar do maior aporte de recursos, a oferta ainda não atende a todos os produtores interessados.

"A demanda ainda é maior. Nós já temos outra remessa de projetos, mas ainda ponderamos [quanto à] expansão", explica a secretária da associação. Segundo ela, um dos fatores que ditam a velocidade da ampliação dos participantes é exatamente a rotatividade do crédito. "Gira de acordo com o retorno do crédito", acrescenta Silvianete.

Os recursos disponibilizados não retornam aos financiadores, sendo mantidos pelas instituições responsáveis pela entidade local responsável para que novos produtores tenham acesso ao crédito. Para participar da proposta, as organizações devem manter características próprias da economia solidária: a cooperação, com existência de interesses e objetivos comuns, partilha dos resultados e responsabilidade solidária sobre os possíveis ônus; a autogestão, com práticas participativas nos processos de trabalho, nas definições estratégicas e na direção das ações; e a solidariedade, expressa na justa distribuição dos resultados alcançados e nas oportunidades que levem à melhoria das condições de vida de participantes.

A atuação da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão vai além da assistência técnica e do incentivo econômico que beneficiam os produtores. A entidade procura fortalecer a participação das mulheres vinculadas à Assema em organizações como o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Segundo a entidade, esse trabalho contribui para fortalecer politicamente as mulheres e reduz as desigualdades nas relações de gênero. "Empodera as mulheres dentro da família. Você não tem mais a economia controlada pelos homens", analisa Silvianete Matos.
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