João Lisboa: Ministério Público pede cassação de Emiliano Menezes

Por: IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA

Encontra-se em tramitação no Fórum de João Lisboa, uma Ação do Ministério Público Eleitoral impetrado pela promotora de justiça da 58ª Zona Eleitoral Dra. Raquel Chaves Duarte Sales, onde a mesma pede a cassação dos diplomas e dos mandatos do atual prefeito Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – PDT e da vice-prefeita Edna Maria Oliveira Brito – PHS.

A representação foi impetrada pela magistrada, a partir de irregularidades constatadas nas prestações de contas de campanha dos acusados. Tendo em vista que houve a realização de gastos de campanha em desacordo com a Legislação Eleitoral, com fundamento nos Arts. 22, §3º, 26, II e 30-A da Lei 9.504/97, Código Eleitoral e na Resolução do TSE nº 22.715/08. Ou seja, houve irregularidades na prestação de contas de campanha do pleito de 2008, ocasião esta, em que Emiliano Menezes e Edna Maria concorreram aos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente. Na ocasião, Emiliano Menezes foi reeleito prefeito de João Lisboa.

De acordo com o processo, ora em tramitação, são duas as irregularidades apontadas pelo Ministério Publico Eleitoral:

A primeira trata-se da omissão de gastos eleitorais com aquisição de combustíveis, sendo tal despesa descoberta pela justiça eleitoral, após a realização de auditoria de circulação nas contas de campanha do candidato e da coligação. Neste caso, as despesas com aquisição de gasolina e óleo diesel junto ao Auto Posto Center Car, que era o fornecedor na época, não foram declaradas na prestação de contas de campanha, o que configura segundo a promotoria a prática do “Caixa Dois”, conduta vedada pela Resolução nº 22.715/08 em seu Art. 11, que cita: “O uso de recursos financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham de conta bancária especifica implicará na desaprovação da prestação de contas do partido político ou candidato...”. O que caracteriza aqui o abuso do poder econômico. Comprovado essa irregularidade, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma se já tiver sido outorgado-empossado. Neste sentido, de acordo com o relatório contábil da justiça eleitoral observa-se, a enorme quantidade de combustíveis adquiridos pela coligação, atingindo um total de 12.432 litros o que soma um total de R$ 29.830,87. A justiça verificou aqui uma grande contradição, pois o comitê financeiro de campanha dos demandados declarou o aluguel de apenas um carro. Logo, uma campanha eleitoral tem oficialmente uma média de 90 dias. Como pode um único carro gastar tanto combustível em tão pouco tempo?

A segunda irregularidade trata-se da arrecadação de doação estimável em dinheiro procedente de fonte vedada, como é o caso da Viação Amarantina, que explora serviço público de transporte de passageiros na região, conforme Art. 16, III da Resolução nº 22.715/08. Neste caso o acusado declarou na prestação de contas depositada em cartório no dia 04/01/2008, ter recebido doação em dinheiro equivalente a R$ 1.800,00 da pessoa jurídica Viação Amarantina. Neste sentido a conduta dos denunciados é vedada pelo Art. 24, III do Código Eleitoral que cita: “É proibido partido ou candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie...”, principalmente, se for concessionário do serviço público como é o caso na Viação Amarantina.

Neste sentido, é bom lembrarmos que para justiça não há a necessidade de vários crimes para o réu ser punido, na maioria das vezes basta um crime. Portanto, neste caso especifico, uma só irregularidade é suficiente para o candidato que foi eleito e empossado ter seu mandato cassado.

Diante disso, é importante lembrar que o processo está em tramitação na justiça joãolisboense. Na última quinta-feira dia 21/05/2009 ouve audiência para oitiva de testemunha. Na oportunidade foram ouvidas testemunhas da parte dos acusados. Após essa etapa, a parte acusada tem um prazo de cinco dias para fazer suas alegações finais. Após esse ritual, fica por conta do juiz, isso significa dizer que a partir de então, não tem dia nem hora para sentença ser proferida. No caso dos acusados terem seus mandatos cassados, a justiça dará posse ao segundo colocado nas eleições de 2008. Desde modo, assumirá o comando do município de João Lisboa o prof. Jairo Madeira de Coimbra – PSDB e sua vice a professora Maria Natividade Rodrigues – PT que obtiveram em outubro passado um total de 3.775 votos.

Contudo, é aguardar pra ver o que vai acontecer, pois esta Ação já tramita nas Cortes joãolisboenses desde o ano passado, para se ter uma idéia, a Ação data de 17 de dezembro de 2008 e até agora nunca foi julgada. Porém, a qualquer momento poderá sair à sentença. É bom lembrar ainda, que esta mesma prestação de contas que foi rejeitada pela Justiça Eleitoral de João Lisboa, foi recentemente também rejeitada pelo TRE/MA.

Lembremos ainda do caso recente do ex-governador Jackson Lago, o mesmo foi cassado. Pois a justiça está sendo muito criteriosa e rigorosa com essas questões, principalmente quando se trata do abuso do poder econômico e político o que configura a captação ilícita de sufrágio a popular compra de voto. Ou seja, apesar dos casos serem distintos, mesmo assim, ao verificar o volume de provas materiais constante nos autos e ainda com base no Art. 30-A, da Lei 9.504/987, e que ademais, já existe várias jurisprudência nesse sentido, isto é, muitos prefeitos e deputados foram cassados recentemente por incorrem nesse mesmo ato. Portanto, é muito difícil a decisão da justiça não ser pela cassação. A população aguarda apreensiva!


IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA

HISTORIADOR, ESCRITOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA

CNBB vai desenvolver ações de combate ao tráfico de pessoas

Fonte: Adital
O tráfico de seres humanos será tema de estudo da próxima reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 17 a 19 de junho, em Brasília. Os conselheiros vão avaliar um documento que contém os resultados de um encontro sobre o tema, realizado em 2008, e propor ações que poderão ser desenvolvidas pela Igreja Católica em todo o Brasil.
Em outubro do ano passado, duas oficinas - "Prevenção ao tráfico de pessoas" e "Atenção às pessoas vítimas de tráfico" - foram realizadas durante o "Seminário Nacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Rede de Atendimento e Acolhimento", em Brasília.

Quanto à prevenção ao tráfico, o grupo concluiu que o trabalho da Igreja deve ocorrer em três âmbitos: sensibilização da sociedade, protagonismo das vítimas e prevenção dirigida a todas as pessoas envolvidas com o crime (vítimas, famílias, facilitadores, intermediadores, clientes, e traficantes).


Já em relação à atenção às vítimas, a equipe propôs a realização de capacitações para os agentes que, futuramente, vão lidar com as vítimas. Os cursos seriam nacionais quando abordasse temas gerais e regionais quando as questões tratadas fossem locais.

O grupo ainda ressaltou a importância de articulação entre a Igreja, o governo e outros órgãos e a necessidade de ampliação dos espaços conquistados dentro da Igreja para esse fim.

A assessora do Setor Mobilidade Humana da CNBB, irmã Rosita Milesi, avalia que "o tráfico de pessoas é um negócio muito rentável, muito difuso e difícil de controlar". Para a irmã Rosita, "o tema [tráfico de pessoas] é de muita gravidade e nos interpela a agir com urgência. São violações muito graves, que expõem principalmente mulheres e crianças a uma situação degradante e de indefesa".

Segundo Rosita, o envolvimento da Igreja Católica com o tema do tráfico humano é antigo. "A Igreja já tratava do tema das migrações e dos refugiados. Então foi identificado o problema [do tráfico de pessoas] e está se tentando uma articulação com as entidades civis e governo para o combate do crime".

A assessora de Mobilidade Humana lembra iniciativas de entidades católicas relacionadas ao tráfico de pessoas, como a "Rede Um Grito pela Vida", da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), os debates sobre o tema promovidos pelo Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) e o combate ao trabalho escravo, desenvolvido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em novembro de 2008, a Cáritas dos Estados Unidos realizou, em Washington, capital estadunidense, um encontro intitulado "Respondendo ao Tráfico de Pessoas nas Américas".

Pesquisa indica o que o parlamento pensa sobre a Reforma Política

Fonte: Adital

A maioria dos parlamentares brasileiros acha que a reforma política brasileira proposta pelo Governo Lula não deve estabelecer cotas específicas para índios, negros e mulheres, grupos historicamente excluídos do processo político nacional. Esse é um dos resultados apontados pela pesquisa, divulgada hoje (28), que pediu a opinião de 150 deputados federais e senadores sobre a reforma.
A socióloga e assessora do Inesc Eliana Graça aponta que "não houve nenhum grande consenso com relação à reforma política. São poucas as questões que tem maioria significativa", como a recusa a cotas para índios e negros. "Esses resultados demonstram o caráter conservador e retrógrado do Congresso, o que é meio óbvio", opina Eliana.


Para 75,3% dos entrevistados, os representantes indígenas devem concorrer com os demais candidatos. Já 16,7% acham que os povos indígenas deveriam ter um sistema próprio de eleição, com cota específica na Câmara e no Senado.

Quanto à participação de negros no Congresso Nacional, 70% dos parlamentares acham que as regras atuais devem ser mantidas; 15,3% avaliam que os negros estão bem representados na Casa e que não devem existir regras que os favoreça; e apenas 12% se dizem favoráveis à criação de políticas que garantam maior representatividade da população negra no Congresso.

Caso o sistema de lista fechada seja adotado, 51,3% se dizem contrários à reserva de vagas a partir do fator "gênero". Apenas 14,7% defendem uma participação feminina para cada participação masculina. Outros 14,7% apóiam a inclusão do nome de uma mulher na lista após cada grupo de dois homens.

Segundo a proposta de reforma política do Governo Lula, os eleitores passariam a votar nas siglas partidárias, e não nos candidatos, nas chamadas "listas fechadas". Os partidos ficariam responsáveis por definir a lista de postulantes prioritários ao Congresso Nacional, estabelecendo uma candidata para cada dois candidatos.

Para a socióloga, a proposta de reforma política do Governo Lula possui alguns avanços, como a criação das "listas partidárias". "Mas a agente quer uma alternância igual entre homens e mulheres, não faz sentido algum ‘uma mulher para cada dois homens’", critica Eliana. "A gente tem que olhar pra reforma e ver como ela pode mudar a dominação do patriarcado, que é o fundamento da nossa cultura. O parlamento é composto por homens brancos e heterossexuais", destaca a socióloga.

A União Interparlamentar (UIP) apontou, em abril deste ano, o Brasil como o 104º país com maior percentagem de mulheres no parlamento e na justiça nacionais. A Argentina, que adotou a lista fechada com alternância entre postulantes homens e mulheres, aparece na 7ª posição.

A pesquisa foi realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e o Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (INESC). O questionário de 16 perguntas foi aplicado de abril a maio deste ano pela empresa de consultoria política Strategos. Os parlamentares foram selecionados pela influência política e conforme seu partido, estado e gênero.

Outros pontos da reforma

A pesquisa aponta que, para 53,3% dos parlamentares entrevistados, as mudanças da reforma política devem vigorar a partir das eleições de 2010. Outros 18% acham que elas devem entrar em vigor nas eleições municipais de 2012, enquanto que 12,7% acham que elas devem valer apenas no pleito de 2014.

Os resultados apresentam posições mais equilibradas quando o assunto é a lista votada pelos eleitores. 35,3% dos parlamentares apóiam a manutenção da lista aberta, na qual o eleitor vota diretamente em um candidato.

Outros 25,3% optam por um sistema de lista pré-ordenada ou lista fechada e bloqueada, na qual o eleitor vota na lista do partido, que define, em convenção, a ordem dos candidatos postulantes. Já 30% preferem um sistema de lista pré-ordenada, mas que permita ao eleitor alterá-la, votando preferencialmente em um candidato da lista.

Sobre o financiamento de campanhas políticas, 58,7% dos parlamentares são favoráveis ao financiamento exclusivamente público. 19,3% defendem um sistema misto - com recursos públicos e privados -, restrito a pessoas físicas e com número limitado de financiadores. Já 15,3% são favoráveis ao sistema atual, com financiamento público por meio do Horário Eleitoral Gratuito de rádio e televisão e privado através de doações de pessoas físicas e jurídicas.

Veja a pesquisa na íntegra em www.inesc.org.br.

Fernando Antunes deixa o hospital esta manhã

O presidente do Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul e ex-secretário do Sul do Maranhão Fernando Antunes deixa na manhã de hoje o hospital onde está internado desde a ultima terça-feira, (05).
Fernando Antunes caiu quando caminhava no Schalom Haras Clube, na Lagoa Verde. Ao passar por um exame de Raios-X, foi constatada uma fratura no braço esquerdo. Na quinta-feira, 07 ele foi submetido a uma cirurgia para a colocação de pinos.
Os médicos que atenderam o presidente do Comitê Central disseram que ele deverá passar 40 dias de repouso, sem fazer esforço com o braço fraturado.
Sob os cuidados da esposa Telma Antunes, dos filhos, netos e amigos, Antunes disse que apesar do susto está bem.
Ao se referir sobre as ações em defesa do Maranhão do Sul ele disse que quer voltar ao trabalho o quanto antes e que a reunião ordinária do Comitê Central que acontece na segunda-feira às 19Hs30 está confirmada.
- “Não há motivos para cancelarmos. Caso eu não esteja presente os demais membros do Comitê se reunirão e tomarão as decisões que forem necessárias”- disse ele.

México - Epidemia de lucro

Silvia Ribeiro *

AFonte: Adital
Tradução: ADITAL


A epidemia de gripe suína que dia-a-dia ameaça expandir-se por mais regiões do mundo, não é um fenômeno isolado; é parte da crise generalizada e tem suas raízes no sistema de criação industrial de animais dominado pelas grandes empresas transnacionais.

No México, as grandes empresas de criação de aves e suínos têm proliferado amplamente nas águas (sujas) do Tratado de Livre Comércio da América do Norte. Um exemplo é Granja Carroll, em Veracruz, propriedade de Smithfield Foods, a maior empresa de criação de porcos e processamento de produtos suínos no mundo, com filiais nos EUA, na Europa e na China. Em sua sede de Perote começou há algumas semanas uma virulenta epidemia de enfermidades respiratórias que atingiu 60% da população de La Gloria, fato informado por La Jornada em várias oportunidades a partir das denúncias dos habitantes do lugar. Eles, há uns anos travam uma dura luta contra a contaminação causada pela empresa e têm sofrido, inclusive, repressão das autoridades por denunciar. Granjas Carroll declarou que não está relacionada nem é a origem da atual epidêmica, alegando que a população tinha uma gripe "comum". Não foram feitas análises para saber exatamente de que vírus se tratava.


Em contraste, as conclusões do painel Pew Commission on Industrial Farm Animal Prodution (Comissão Pew sobre Produção Animal Industrial), publicadas em 2008, afirmam que as condições de criação e confinamento da produção industrial, sobretudo em suínos, criam um ambiente perfeito para a recombinação de vírus de distintas cepas. Inclusive, mencionam o perigo de recombinação da gripe aviária e da suína e como finalmente pode chegar a recombinar em vírus que afetem e sejam transmitidos entre humanos. Mencionam também que por muitas vias, incluindo a contaminação das águas, pode chegar a localidades longínquas, sem aparente contato direto. Um exemplo do que devemos aprender é o surgimento da gripe aviária. Ver , por exemplo, o relatório de GRAIN, que ilustra como a indústria avícola criou a gripe aviária (www.grain.org)

Porém, as respostas oficiais diante da crise atual, além de ser tardias (esperaram que os Estados Unidos anunciassem primeiro o surgimento do novo vírus, perdendo dias preciosos para combater a epidemia), parecem ignorar as causas reais e mais contundentes. Mais do que enviar cepas de vírus para sua sequenciamento genômico a cientistas, como Craig Venter, que enriqueceu com a privatização da investigação e seus resultados (sequenciamento que, com certeza, já foi feita por investigadores públicos do Centro de Prevenção de Enfermidades em Atlanta, EUA), o que se necessita é entender que esse fenômeno vai continuar repetindo-se enquanto existam os criadores dessas enfermidades.

Já na epidemia, são também transnacionais as que mais lucram: as empresas biotecnológicas e farmacêuticas que monopolizam as vacinas e os antivirais. O governo anunciou que tinham um milhão de doses de antígenos para atacar a nova cepa de influenza suína; porém, nunca informou a que custo.

Os únicos antivirais que ainda têm ação contra o novo vírus estão patenteados na maior parte do mundo e são de propriedade de duas grandes empresas farmacêuticas: o zanamivir, com nome comercial Relenza, comercializado por GlaxoSmithKline, e o oseltamivir, cuja marca comercial é Tamiflu, patenteado pela Gilead Sciencies, licenciado de forma exclusiva pela Roche. Glaxo e Roche são, respectivamente, a segunda e a quarta empresas farmacêuticas em escala mundial e, igualmente como no restante de seus remédios, as epidemias são suas melhores oportunidades de negócio.

Com a gripe aviária, todas elas lucraram centenas ou milhões de dólares. Com o anúncio da nova epidemia no México, as ações da Gilead subiram 3%, as da Roche 4% e as da Glaxo 6%; e isso é somente o começo.

Outra empresa que persegue esse lucrativo negócio é a Baxter, outra farmacêutica global (ocupa o 22 lugar), tece um "acidente" em sua fábrica na Áustria, em fevereiro de 2009. Enviou um produto contra a gripe a Alemanha, Eslovênia e a República Checa, contaminado com vírus da gripe aviária. Segundo a empresa. "foram erros humanos e problemas no processo", do qual não pode dar detalhes, "porque teria que revelar processos patenteados".

Não necessitamos enfrentar somente a epidemia da gripe; necessitamos enfrentar também a epidemia do lucro.

[Publicado em La Jornada, México.
Copyright © 1996-2009 DEMOS, Desarrollo de Medios, S.A. de C.V.]



* Pesquisadora do Grupo ETC

Menos da metade dos adolescentes conseguem concluir o ensino médio

Fonte: Adital
Menos da metade dos adolescentes da América Latina conseguem concluir o ensino médio. Esse é um dos dados apresentados no terceiro "Relatório sobre tendências sociais e educativas na América Latina", estudo publicado em dezembro de 2008 com o tema: "A escola e os adolescentes". A pesquisa é produzida anualmente pelo Sistema de Informação de Tendências Educativas na América Latina (SITEAL) e publicada pelo Instituto Internacional de Planejamento da Educação da Unesco, sede Buenos Aires, e pela Organização dos Estados Ibero-americanos.
O estudo será apresentado no próximo dia 6 de maio, em Brasília, no colóquio promovido pela Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (CLADE) e pela OEI. O evento acontece a partir das 15h30, no auditório da OEI (SHS, Quadra 6, conjunto A, bloco C. Edifício Business Center Tower, sala 919) e contará com a participação de Néstor López, coordenador da pesquisa.


O "Relatório sobre tendências sociais e educativas na América Latina: a escola e os adolescentes" aborda a relação dos adolescentes com as instituições de ensino. O estudo dividiu os 16 países pesquisados em quatro grupos, deixando-se clara a heterogeneidade da região. Assim, os grupos foram definidos a partir de variáveis consideradas relevantes para compreender a situação dos adolescentes, como a dimensão socioeconômica na orientação das trajetórias educativas dos adolescentes, as oportunidades no mercado de trabalho, o grau de urbanização e a presença de culturas originárias ou afrodescendentes.

A pesquisa mostra que, em geral, as crianças da América Latina são escolarizadas. "No conjunto da América Latina, quase a totalidade das crianças de 7 a 12 anos de idade estão escolarizadas. Sabe-se, a partir dos questionários realizados em domicílios de 16 países da região, que 98% deles estão em algum estabelecimento educativo", afirma.

Entretanto, segundo o estudo, a partir dos 13 anos de idade, os adolescentes começam a se afastar da escola principalmente por causa da pobreza e da desigualdade social. "Entre os adolescentes de 14 anos, a taxa de escolarização é menor que 90% e aos 17 anos, um terço dos jovens já não estão na escola", apresenta. O relatório acrescenta que, nos países pesquisados, o ensino médio é dirigido, principalmente, aos adolescentes de classes média e alta que vivem nas zonas urbanas.

Apesar da educação na América Latina estar longe de ser ideal, o estudo comenta que situação educativa dos adolescentes está melhorando. Segundo a pesquisa, há um aumento de adolescentes de classes baixas e de zonas rurais nas salas de aula e a proporção de adolescentes escolarizados também está aumentando. "Entre os anos 2000 e 2006, a proporção de adolescentes escolarizados aumentou 4%, a diferença entre escolarizados do nível primário e do nível médio diminuiu e também teve esse comportamento a proporção de adolescentes com atraso escolar", afirma a pesquisa.

Dividido em quatro capítulos, a pesquisa analisa a situação socioeconômica dos adolescentes e de suas famílias, focalizando a relação dos adolescentes com o mercado de trabalho e o acesso deles aos estabelecimentos educativos. Além disso, o estudo estabelece, ainda, relação da vida cotidiana dos adolescentes com a escola, finalizando com questões sobre o papel deles no novo cenário social da América Latina.

Os interessados podem acessar o relatório completo através do site: http://www.siteal.org/informetendencias/informetendencias2008.asp