A maioria dos parlamentares brasileiros acha que a reforma política brasileira proposta pelo Governo Lula não deve estabelecer cotas específicas para índios, negros e mulheres, grupos historicamente excluídos do processo político nacional. Esse é um dos resultados apontados pela pesquisa, divulgada hoje (28), que pediu a opinião de 150 deputados federais e senadores sobre a reforma.
A socióloga e assessora do Inesc Eliana Graça aponta que "não houve nenhum grande consenso com relação à reforma política. São poucas as questões que tem maioria significativa", como a recusa a cotas para índios e negros. "Esses resultados demonstram o caráter conservador e retrógrado do Congresso, o que é meio óbvio", opina Eliana.
Para 75,3% dos entrevistados, os representantes indígenas devem concorrer com os demais candidatos. Já 16,7% acham que os povos indígenas deveriam ter um sistema próprio de eleição, com cota específica na Câmara e no Senado.
Quanto à participação de negros no Congresso Nacional, 70% dos parlamentares acham que as regras atuais devem ser mantidas; 15,3% avaliam que os negros estão bem representados na Casa e que não devem existir regras que os favoreça; e apenas 12% se dizem favoráveis à criação de políticas que garantam maior representatividade da população negra no Congresso.
Caso o sistema de lista fechada seja adotado, 51,3% se dizem contrários à reserva de vagas a partir do fator "gênero". Apenas 14,7% defendem uma participação feminina para cada participação masculina. Outros 14,7% apóiam a inclusão do nome de uma mulher na lista após cada grupo de dois homens.
Segundo a proposta de reforma política do Governo Lula, os eleitores passariam a votar nas siglas partidárias, e não nos candidatos, nas chamadas "listas fechadas". Os partidos ficariam responsáveis por definir a lista de postulantes prioritários ao Congresso Nacional, estabelecendo uma candidata para cada dois candidatos.
Para a socióloga, a proposta de reforma política do Governo Lula possui alguns avanços, como a criação das "listas partidárias". "Mas a agente quer uma alternância igual entre homens e mulheres, não faz sentido algum ‘uma mulher para cada dois homens’", critica Eliana. "A gente tem que olhar pra reforma e ver como ela pode mudar a dominação do patriarcado, que é o fundamento da nossa cultura. O parlamento é composto por homens brancos e heterossexuais", destaca a socióloga.
A União Interparlamentar (UIP) apontou, em abril deste ano, o Brasil como o 104º país com maior percentagem de mulheres no parlamento e na justiça nacionais. A Argentina, que adotou a lista fechada com alternância entre postulantes homens e mulheres, aparece na 7ª posição.
A pesquisa foi realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e o Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (INESC). O questionário de 16 perguntas foi aplicado de abril a maio deste ano pela empresa de consultoria política Strategos. Os parlamentares foram selecionados pela influência política e conforme seu partido, estado e gênero.
Outros pontos da reforma
A pesquisa aponta que, para 53,3% dos parlamentares entrevistados, as mudanças da reforma política devem vigorar a partir das eleições de 2010. Outros 18% acham que elas devem entrar em vigor nas eleições municipais de 2012, enquanto que 12,7% acham que elas devem valer apenas no pleito de 2014.
Os resultados apresentam posições mais equilibradas quando o assunto é a lista votada pelos eleitores. 35,3% dos parlamentares apóiam a manutenção da lista aberta, na qual o eleitor vota diretamente em um candidato.
Outros 25,3% optam por um sistema de lista pré-ordenada ou lista fechada e bloqueada, na qual o eleitor vota na lista do partido, que define, em convenção, a ordem dos candidatos postulantes. Já 30% preferem um sistema de lista pré-ordenada, mas que permita ao eleitor alterá-la, votando preferencialmente em um candidato da lista.
Sobre o financiamento de campanhas políticas, 58,7% dos parlamentares são favoráveis ao financiamento exclusivamente público. 19,3% defendem um sistema misto - com recursos públicos e privados -, restrito a pessoas físicas e com número limitado de financiadores. Já 15,3% são favoráveis ao sistema atual, com financiamento público por meio do Horário Eleitoral Gratuito de rádio e televisão e privado através de doações de pessoas físicas e jurídicas.
Veja a pesquisa na íntegra em www.inesc.org.br.
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