Dados sobre violência contra as mulheres continuam preocupantes na região

Por: Natasha Pitts *

A violência contra a mulher ainda é um grande desafio que precisa ser superado urgentemente em vários lugares do mundo. Amanhã, 25 de novembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, a única certeza é que a luta por esta causa ainda precisa avançar. Um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) evidencia o problema: cerca de 40% das mulheres da região são vítimas de violência física e 60% sofrem violência emocional.
O relatório "Nem uma mais! Do dito ao fato: Quanto falta por percorrer?" foi divulgado nesta terça-feira (24), na Cidade da Guatemala, durante a Feira do Conhecimento, uma das atividades do lançamento regional da campanha global "América Latina - Une-te para pôr fim à violência contra as mulheres". A iniciativa global foi lançada em fevereiro de 2008 pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon para fazer à realidade de violência contra as mulheres, e deve seguir até 2015.


Entre as principais formas de violência explicitadas pelo relatório estão os maus-tratos provocados pelo parceiro, feminicídio, violência contra menores de idade, violência sexual, violência discriminatória contra mulheres migrantes, indígenas e afro-descendentes, entre tantos outros tipos.

A violência física sofrida pelas mulheres vai desde golpes simples até agressões severas com ameaças de morte que muitas vezes são acompanhadas por forte violência psicológica e sexual. Entre as entrevistadas para o estudo 45% declararam já ter sofrido ameaças por parte de seus parceiros e entre 5% e 11% afirmaram ter sido vítimas de violência sexual.

Ainda que os países da América Latina tenham assinado tratados e acordos, e promulgado leis para combater a violência contra a mulher estes mecanismos tem sido falhos e os números comprovam que ainda existe muito a ser feito, sobretudo pela impunidade que reina. Entre os anos de 2001 e 2008 a Guatemala registrou o assassinato de 3.954 mulheres, sendo que o último ano foi o mais violento com o registro de 365 casos.

As principais deficiências para o combate dizem respeito à aplicação das normas, à provisão de serviços e ao acesso das vítimas à justiça. Além disso, os recursos também tem se mostrado insuficientes para a erradicação de todas as formas de violência com a população feminina.

Informações do Observatório de Criminalidade da Promotoria do Peru apontam que entre 1º de setembro de 2008 e 30 de junho de 2009, foram registrados 689 casos de homicídios com um total de 793 vítimas. A diferença entre o número de casos e o número de vítimas indica que em 71 casos mais de uma pessoa foi morta. Cerca de 42% das peruanas já sofreram violência física.

A violência íntima ou emocional, caracterizada pelo maltrato psicológico, é reconhecida pelas mulheres como a mais frequente. Nestes casos, o parceiro insulta, desqualifica e para controlar a vida, a liberdade e as relações sociais de sua parceira. Na Colômbia e no Peru este tipo de violência supera a marca de 60%. Já na Bolívia e no México o número chega quase a 40%.

Ainda que existam vários tipos de violência e que esta possa ser cometida em diversos lugares, o relatório da Cepal apontou que a casa é o lugar mais inseguro para as mulheres. 51,6% dos feminicídios ocorrem neste ambiente. Esta percentagem sobe a 55,7% se só se consideram os casos de feminicídio íntimo. 32,8% das vítimas que morreram nas mãos de seu parceiro ou ex-parceiro foi esfaqueada, 29,9% foi baleada, 22,4% foi asfixiada ou estrangulada, 11,9% foi golpeada e 3% envenenada.

"Erradicar a violência contra a mulher deve converter-se em um objetivo central das agendas públicas, já que se trata de um problema de direitos humanos e é um obstáculo para o desenvolvimento do país", assinalou o estudo.

* Jornalista da Adital

Organizações de João Lisboa realizam blitz educativa de combate a violência contra a mulher

Texto: Ascom/ CMDCA

O Dia Internacional da Não violência contra a Mulher foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal.,as Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana.

Diante desse quadro triste que a mulher é submetida que desde 2006 a CE Henrique La Roque em parceria com o Fórum DCA,SINTEEJOL,APAE,Polícia Militar(Cavalaria) promove reflexões e campanhas de enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente,mas recentemente sobre a mulher.

Em consonância com as definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.acreditamos que a sociedade não pode mais ficar calada,precisamos sair dessa apatia social,para uma ação mais eficaz,e vemos a escola como o local apropriado para essas reflexões e ações.

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.

Mas será que em nossos municípios, existem políticas para a erradicação da violência contra a mulher? Se nem o básico de saúde muitas vezes na está disponível? Dados colocam o Maranhão como o 16ª em violência contra a mulher, segundo os órgãos ligados ao atendimento da mulher. Há um pacote de violências contra a mulher, e Escola La Roque e Parceiros queremos causar essa inquietação na comunidade, para que possam reagir a esse mal, que assola as mulheres, por isso você está convidado para participar conosco da blitz educativa. Faça valer a Lei, denuncie!

Dia 25(quarta feira), a partir da 8:00 da manhã em frente à Escola La Roque, venha e traga a sua bandeira branca.,Porque onde tem violência todo mundo perde e sofre.

Em amarante DNJ alerta para o extermínio da juventude

Por Josafá Ramalho
O alto índice de violência praticado contra a juventude motivou jovens do país inteiro a se mobilizarem numa marcha contra a violência, como propunha o lema do Dia Nacional da Juventude de 2009 – DNJ.
Na diocese de Imperatriz as celebrações do DNJ aconteceram em Amarante, onde 03 mil pessoas se reuniram em um encontro que começou na noite de sábado, 31 e se estendeu até as 11Hs da manhã do domingo, 01 de novembro.
No pátio da igreja matriz de Amarante, representantes das 26 paróquias da diocese fizeram do palco o ponto de partida para um alerta sobre os riscos que adolescentes e jovens correm diariamente nos grandes centros e em pequenas cidades, que mesmo aparentemente pacatas, apresentam números de uma violência que cresce a cada dia.
Foi por meio do teatro, da musica e da oração que eles fizeram ecoar o apelo para que o poder público faça investimentos em segurança e educação.
Ao amanhecer do domingo, o bispo de Imperatriz, dom Gilberto Pastana, presidiu a celebração de uma missa, e lembrou, durante a homilia, que os as drogas lícitas e não lícitas “estão fazendo com os jovens percam a esperança, percam o rumo da vida, e vivam sem qualquer ideal, sem perspectiva”.
O bispo alertou a todos para os perigos do álcool que começa com um copo de cerveja e domina os desejos e a vida de quem poderia ser, e ter algo melhor no futuro.
Para o coordenador diocesano da Pastoral da Juventude, Vandinaldo Andrade, o DNJ cumpriu o seu papel como espaço para o debate e o fortalecimento espiritual. Do alto de um trio elétrico o jovem coordenador disse que é preciso que cada grupo trabalhe nas suas bases para que a juventude não se perca na estrada.
A DNJ de Amarante terminou com uma longa caminhada pelas ruas e avenidas de Amarante.
Dois representantes da diocese de Viana, Iane Salazar e Mauro Sérgio, participaram das celebrações do Dia Nacional da Juventude na Diocese de Imperatriz

Trabalho escravo é discutido por entidades de seis estados em Açailândia

Leonardo Sakamoto (na foto), Coordenador da Ong Repórter Brasil, participou do Enemp de Açailandia


A ONG Repórter Brasil, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia- CDVDH, e a Comissão Pastoral da Terra - CPT, realizaram o “I Encontro Nacional do Escravo, nem Pensar!” - Enemp.

O Enemp aconteceu na Escola Fernando Rodrigues, Vila Ildemar, e Zeppelin, Centro de Açailândia, nos dias 10, 11 e 12 de outubro. O programa “Escravo, nem pensar! Existe desde 2004 e forma professores e líderes populares para atuarem na prevenção ao trabalho escravo.

O evento reuniu 200 pessoas de seis Estados para promover troca de experiências e de produções culturais, além de dar destaque às experiências exemplares de prevenção e conscientização a respeito do trabalho escravo contemporâneo. Os seis Estados atendidos pelo programa até o momento são: Pará, Maranhão, Tocantins, Piauí, Mato Grosso e Bahia.

Nas oficinas foram desenvolvidas técnicas nas áreas de Comunicação: Você repórter por um dia; Comunicação Interpessoal para mobilização social; Criatividade – pensando novas formas de abordar o tema trabalho escravo; Dança afro-brasileira – cultura e resistência; Denúncias de trabalho escravo; Economia solidária; Educação e Liberdade – práticas dialógicas, e Teatro do Oprimido.

Durante a realização das oficinas, na Escola Fernando Rodrigues, vários trabalhos artesanais foram expostos. Numa destas exposições, estavam brinquedos e cadernos confeccionados com materiais recicláveis produzidos pela Cooperativa para Dignidade do Maranhão – Codgma.

Elenilde Dias, há 5 anos, participando da cooperativa, destacou que estas ações tem contribuído para com a erradicação do trabalho escravo na região.


*Texto produzido pelos alunos de comunicação do curso Locução e Apresentação, promovido pelo Senac numa parceria com o Centro de Defesa da Vida de Açailandia.

Pastoral Regional da Comunicação elege nova coordenação

Na Foto a nova Coordenação Regional

A Pastoral Regional da Comunicação – Pascom elegeu na manhã de domingo, 27 em Santa Inês uma nova coordenação para os próximos 03 anos.
Josafá Ramalho, da diocese de Imperatriz foi escolhido como novo coordenador. Para o cargo de secretário executivo, antes ocupado por ele, foi eleito Reginaldo Pinho, da diocese de Caxias.
Pela primeira vez uma representante da cidade de Itinga, ocupa uma função na coordenação regional, Marineide Rosa foi eleita secretária executiva suplente. Embora na suplência, quem assume esta função divide responsabilidades e atividades com quem ocupa cargos titulares.
O ex-coordenador, Francisco Matias, da diocese de Grajaú, disse que a nova coordenação tem ampla experiência e destacou que permanecerá atuando na pastoral, contribuindo com o novo coordenador.
A mesma assembléia que elegeu a nova coordenação, também definiu que para 2010, 2011 e 2012 que a formação dos comunicadores católicos deve ser prioridade.
A organização e articulação da Pastoral da Comunicação em cada uma das 12 dioceses do Maranhão foram mantidas como um dos eixos principais da Pascom.
O encontro de santa Inês foi assessorado pelo de Imperatriz, Raimundo Nonato, pároco de Santa Tereza D`Ávila. Outros padres como Francisco Lima, diocese de Imperatriz, Ivo José da Silva e José Fiqueira da diocese de Viana, e Domingos Costa , de Coroatá também participaram.

Entenda melhor:
A Pastoral da Comunicação é o conjunto de ações realizadas dentro de uma comunidade eclesial. É a pastoral do ser e estar em comunhão com a comunidade. É a pastoral da acolhida, da participação, das inter-relações humanas, da organização solidária e do planejamento democrático do uso de recursos e instrumentos que facilitem o intercâmbio de informações e de manifestações das pessoas no interior da comunidade ou da comunidade para o mundo que o rodeia. É a pastoral da valorização das expressões da cultura humana.

Pascom do Maranhão prepara 8ª Assembléia Regional

Pauta da 8ª Assembléia Regional da Pascom
postado em ‎‎30/04/2009 21:25‎‎ por pascom do maranhão [ atualizado em ‎‎28/07/2009 10:51‎‎ por Francisco Matias de Sousa Pereira ]
VIII Assembléia Regional da Pastoral da Comunicação
Centro de Formação de Santa Inês (Sítio dos Padres)
Rua Alagoas – Santa Inês – MA
25 a 27 de setembro de 2009
Programação
Sexta-feira – 08 de maio
Coordenadora do dia: Rúbia Mineia, coordenadora diocesana da Pascom Diocese de Bacabal
17h – Chegada
18h – Jantar
20h – Acolhida/Apresentação
20:30 – Trocando experiências: Josafa Ramalho, secretário executivo regional da Pascom
21:30 - Tema 1: “Cultura das Mídias: nova ambiência para atuação da Pascom” – Francisco Matias de Sousa Pereira, coordenador regional da Pascom
22h – Repouso
Sábado – 09 de maio
Coordenador do dia: Josafa Ramalho, secretário executivo regional da Pascom
7:30h – Café
8h – Oração
8:30h – Tema 2: “Pastoral da Comunicação: ontem, hoje, amanhã” – Pe. Raimundo Nonato – Diocese de Imperatriz
10h – Intervalo – Café
10:30h – Continuação do Tema 2
11:30h - Tema 3: “Projeto Nacional da Pastoral da Comunicação” – Francisco Matias de Sousa Pereira, coordenador regional da Pascom
12h – Almoço
14:30h – Prioridades/ Coordenação/ Atividades da Pascom Regional – Josafa Ramalho, secretário executivo regional da Pascom
15:10 – Tribuna Livre
16h – Intervalo – Café
16:30h – Pastoral da Comunicação, trabalho em rede – Trabalho em grupo
17:30h – Missa
19h – Jantar
Noite livre – (ver uma programação com Pepero)
Domingo – 10 de maio
7:30 - Café
8h – Oração
8:30h – Plenário: Prioridade/ Planejamento/ Atividades
10h – Intervalo – café
10:30h – Encaminhamentos finais: Eleição Nova coordenação da Pascom Regional
11:30h – Avaliação da assembléia
12h – Almoço – Boa viagem
Carta de Convocação da 8ª Assembléia Regional da Pascom
postado em ‎‎30/04/2009 21:22‎‎ por pascom do maranhão [ ‎‎30/07/2009 20:15‎‎ atualizado‎(s)‎ ]
Aos
Bispo referencial da Pascom,
Coordenadores/as Diocesanos/as da Pascom,
Comunicadores da Igreja do Maranhão,
Meios de comunicação católicos,
Pastorais, Movimentos e Organismos interessadas no tema,
Prezados/as
Estamos nos aproximando de mais um momento importante de formação, avaliação e planejamento da Pastoral da Comunicação de nosso regional. Trata-se da Assembléia Regional da Pascom. Nesta oportunidade iremos definir prioridades e eleger a nova coordenação regional da Pascom. Por esses motivos estamos aqui trazendo algumas informações:
Data: 25 a 27 de setembro de 2009 (início com o jantar do dia 25 e término com almoço dia 27)
Local: Centro de Formação de Santa Inês (Sítio do Padres)
Como chegar ao local: descer na Rodoviária, atravessar a BR e entrar na Rua Getúlio Vargas, em frete à torre da Embratel ir até o final da rua, dobrar à direita, entrar na Rua Cajazeiras, e após a Igreja Assembléia de Deus entrar à esquerda, na Rua Alagoas ir até o final; o percurso é de mais ou menos 2 Km. É aconselhável ir de táxi ou moto-táxi, todos conhecem o local.
Despesas: Passagens/ Taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) pelo curso todo.
O que levar: roupa de cama ou rede se preferir, toalha de banho, objetos de uso pessoal, material para anotações, algum dinheiro para aquisição de material sobre comunicação da Paulus e Paulinas e muita disposição para participar da assembléia.
É sempre bom lembrar a importância da participação das “equipes diocesanas de Pascom”, que assumirão a tarefa de articular as prioridades assumidas nesta assembléia em todas as paroquiais e comunidades da Igreja do Maranhão.
Quando unimos nossas forças, fazemos acontecer melhor o Reino de Deus.
Um abraço a todos/as.
Grajaú-MA, 30 de julho de 2009


Francisco Matias de Sousa Pereira
Coordenador

Josafa Ramalho

Secretário executivo

Entrevista: CPI da dívida pública é conquista dos movimentos sociais

Fonte Adital -
Nos últimos meses deste ano, a dívida pública do Brasil aumentou cerca de R$ 200 bilhões. Situação esta que é paga direitamente pela população, pois os serviços de educação, saúde e habitação são preteridos para que este débito seja diminuído. Isso significa que o aumento e o pagamento da dívida são diretamente proporcionais à redução da garantia dos direitos dos cidadãos.
Em uma ação articulada, os movimentos sociais e a sociedade civil conseguiram instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida. O instrumento tem como objetivo compreender as prováveis irregularidades no processo de endividamento. Cabe à população pressionar e mais uma vez criar uma grande mobilização para que a CPI sirva ao seu fim.


Para esclarecer mais o assunto a Adital conversou com Gabriel Strautman, secretário executivo da Rede Brasil e membro da Rede Jubileu Sul.

Adital - Dados indicam que nos primeiros sete meses de 2009 a dívida interna aumentou R$ 200 bilhões. O que isso, na prática, significa na vida de milhares de brasileiros e brasileiras?

Gabriel Strautman - Isso pode significar que o governo está se endividando mais para sair da crise. Um exemplo simples foi a emissão de R$ 100 bilhões em títulos da dívida pública para capitalizar o BNDES. Sabemos que o BNDES vem atuando de maneira a garantir o financiamento para megaprojetos de infraestrutura, como as obras do PAC e para as grandes empresas brasileiras, muitas delas transnacionais, nesta conjuntura de crise. Isso significa que, em plena crise, a resposta que o governo brasileiro vem demonstrando é o aprofundamento de um modelo de desenvolvimento saqueador de recursos naturais e violador dos direitos das populações atingidas e do meio ambiente. Busca-se tão somente a retomada imediata do crescimento da economia quando deveríamos estar empenhados em resolver os problemas estruturais causadores da crise, que é a lógica do sistema financeiro.

Além dos impactos sócio-ambientais, decorrente dos projetos financiados com estes recursos, pode-se argumentar que o aumento do endividamento significa menos recursos para a garantia dos direitos da população, já que o governo continuará a se empenhar em honrar os compromissos da dívida, através da realização de superávits fiscais, quando deveria honrar seus compromissos com a dívida histórica, social e ecológica da qual a sociedade brasileira é credora.

Adital - Aparentemente trata-se de um tema complexo, mas que tem influência direta na sociedade. Como este assunto tem chegado à população?

Gabriel Strautman - O pagamento da dívida pública consome hoje quase a metade dos recursos da união. Isso significa menos dinheiro público para a saúde, educação, habitação e demais direitos sociais. Ou seja, o impacto é direto. Se somamos a isso os impactos decorrentes das agressões as populações e ao meio ambiente, vemos que a dívida social e ecológica também estão aumentando.

A atual política de endividamento público não é objeto de debate do governo com a sociedade. As decisões sobre a política econômica são tomadas em espaços blindados, onde não há nenhuma possibilidade de participação e nem de transparência. As reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que definem a taxa de juros da economia, a mesma que remunera os títulos da dívida pública, por exemplo, são realizadas a portas fechadas, e a sociedade só tem acesso às suas atas, que apenas revelam as decisões tomadas, sem revelar as possíveis divergências existentes. Essa blindagem serve para não deixar transparecer aos mercados quaisquer tipos de animosidades, pois é preciso, na lógica do governo, demonstrar segurança e respeito em relação às regras que nos são impostas, graças a influência de instituições financeiras multilaterais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

Assim, a sociedade não é sequer consultada sobre o que pensa em relação ao endividamento desenfreado.

Adital - A instalação da CPI da Dívida foi, sem dúvida, uma vitória dos movimentos sociais e sociedade civil. Que avaliação se pode fazer do andamento da CPI até o momento? As reuniões têm sido satisfatórias?

Gabriel Strautman - A CPI sem dúvida é uma conquista. Esperamos exatamente poder levar este debate a sociedade como um todo. Fazer com que todos os brasileiros e brasileiras saibam o destino de nossos recursos públicos. Saber, por exemplo, que hoje o dinheiro público também alimenta os mercados financeiros, que funcionam a base de especulação, e que estamos pagando por uma dívida ilegítima, que já foi paga várias vezes.

O processo ainda está no início, de modo que fica difícil de avaliar. Obviamente o governo tratou de garantir os principais postos da CPI, tanto a presidência como a relatoria. Mas através da atuação do deputado Ivan Valente (PSOL - SP), os trabalhos estão avançando. Já foram aprovadas todas as solicitações de documentos encaminhados pelo deputado. O acesso à informação é a base para um bom avanço dos trabalhos.

Adital - Como estão lidando com as possíveis dificuldades que permearão o andamento desta CPI?

Gabriel Strautman - Não é difícil imaginar que uma CPI que tem como objetivo passar a limpo a dívida da União, Estados e Municípios, em ano pré-eleitoral, encontrará todo tipo de resistência, seja da base governista como também da oposição. Mas é preciso mobilizar a população para que haja pressão suficiente pelo avanço dos trabalhos.

Adital - Qual o prazo para a conclusão dos trabalhos e o que se pode esperar em termos de resultados práticos?

Gabriel Strautman - Segundo declarações dos integrantes da CPI, espera-se concluir os trabalhos ainda este ano. A expectativa é de que sejam reveladas irregularidades no processo de endividamento, além de indícios de ilegitimidade da dívida, que ajudem a demonstrar, por exemplo, que a dívida não atendeu aos fins para os quais foi contraída. A ideia é demonstrar realmente quem deve a quem em se tratando de dívida pública.

Adital - Como a população, a sociedade em geral, pode colaborar neste processo?

Gabriel Strautman - Precisamos construir uma grande mobilização para garantir que a CPI da dívida pública vá até as últimas consequências. A população pode acompanhar o andamento da CPI através do site do Jubileu Sul (jubileusul.org.br), divulgar o máximo possível estas informações, além de procurar os deputados que integram a comissão, pessoalmente, através de mensagens eletrônicas, ou mesmo através do telefone da ouvidoria da câmara dos deputados, para pressioná-los pelo avanço dos trabalhos.

EUA deixa base militar de Manta, Equador assume "pleno controle"

Fonte - Adital
O governo dos Estados Unidos entregou hoje (18) a base militar de Manta - na costa pacífica oeste do Equador - para a Força Aérea Equatoriana (FAE). No local, uma cerimônia marcou a saída do corpo civil e militar estadunidense, que deve ser realocado em três das sete bases que os EUA estão instalando na Colômbia este mês. O país norte-americano iniciou seu "combate ao narcotráfico" no Equador em 1999, mas o presidente Rafael Correa decidiu, em 2007, não renovar o contrato, válido por dez anos. Agora, o país assume o pleno controle da base.
O Posto de Operações Avançadas (FOL, por sua sigla em inglês) dos EUA entregou hoje a base de Manta às autoridades do Equador, dois meses após seu último voo antinarcotráfico, em 17 de julho.


Em Manta, uma cerimônia marcou o "pleno controle" equatoriano sobre a base. Participaram do evento o ministro equatoriano de Relações Exteriores, Comércio e Integração, Fander Falconí, e o comandante geral da FAE, Rodrigo Bohórquez. O governo fez demonstrações dos recursos tecnológicos de que dispõe para combater, de modo unilateral, o narcotráfico no país.

Os EUA não celebraram o fato. Em entrevistas à imprensa local, a embaixada estadunidense no Equador informou que a FOL de Manta integrou uma cooperação internacional entre dezenas de países. No entanto, o Pentágono ainda não apresentou resultados sobre as ações executadas na região.

Em 1999, o então presidente equatoriano, Jamil Mahuad, autorizou as forças armadas estadunidenses a executar atividades militares na base de Manta. Durante o período de dez anos, organizações civis denunciaram violações aos direitos humanos por parte do corpo estadunidense.

Para alguns críticos, as bases eram utilizadas pelos EUA para o combate às guerrilhas que se desenvolvem na Colômbia, fronteira com o Equador. Rafael Correa passou a rechaçar publicamente a presença militar estadunidense no país em 2006, em campanha eleitoral.

No ano seguinte, o presidente equatoriano anunciou que não renovaria o contrato de utilização da base. Além disso, a nova Constituição do Equador, aprovada em 2008, proíbe todo tipo de bases militares estrangeiras no país.

Os civis e militares estadunidenses mantidos no Equador devem ser realocados em três das sete bases militares que estão sendo instaladas na Colômbia. As bases estão em Palanquero, Apiay (centro do país) e Malambo (norte).

O convênio assinado com o governo colombiano mantém as tensões entre os países da região, já tendo sido pauta central de vários encontros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O grupo exige ter acesso ao documento firmado entre EUA e Colômbia.

Vem aí a Conferencia estadual de comunicação

Por Alda Queiroz

A Conferência Estadual de Comunicação vai acontecer nos dias 04, 05 e 06 de novembro, em São Luís. Se nós, de Imperatriz, realmente quisermos realizar a Conferência por aqui, devemos promovê-la até vinte dias antes da estadual.

De acordo com o Regimento Interno da Confecom Nacional, aprovado em 02 de setembro, as conferências municipais devem ser convocadas pelo Poder Executivo mediante a publicação em meio oficial. (Isso até 15 de setembro, ou seja, não há mais possibilidade). De acordo com a Lissandra Leite, membro da CO estadual, nós podemos realizar a conferência municipal mesmo sem a convocação, pois a etapa municipal não é deliberativa, é apenas propositiva.

Pois bem, reformulei o projeto (só não refiz o orçamento) de acordo com a metodologia da Confecom Nacional. Espero que leiam, só não há a definição de data, pois preciso do empenho de vocês pra decidirmos coletivamente!

É necessária a formação de comissões para desafogar o trabalho! A ideia inicial de fazer brigadas não saiu do papel. Então, penso que devemos nos dividir em subcomissões:

1. Apresentação: Apresentar o projeto ao prefeito Sebastião Madeira. Solicitar o apoio da prefeitura para a realização da Confecom Municipal. Auxílio financeiro! (URGENTE)

2. Infraestrutura: Garantir a organização da Confecom na Ufma, bem como a participação dos interessados;

3. Metodologia: Elaboração da programação (Convidar profissionais para mediar os GTs) e Sistematização das propostas;

4. Divulgação: Publicidade (Arte/ folder/ convite/ cartaz/ faixas)

Davinópolis: Católicos comemoram sucesso de festejo de Santo Antonio

Fonte: Pastoral da Comunicação


Realizado de 01 a 13 de junho, o 25º Festejo do padroeiro de Davinópolis, distante 600 km da capital, São Luis, recebeu, segundo a equipe organizadora uma média de 1.200 pessoas a cada noite, movimento que foi maior quando das apresentações da dupla César e Matheus, quando cerca de 3.500 pessoas assistiram ao show.
Marcante também foi a presença do público na ultima noite, quando foi realizado o sorteio de um aparelho de DVD, uma TV 20 polegadas, e uma moto 0km.
Segundo o padre Francisco Rodrigues, pároco da cidade o festejo aconteceu lembrando o dia 13 de junho de 1231 data de falecimento de Santo Antonio na cidade de Pádua, na Itália.
O padre ressaltou que o festejo é uma forma de aproximar toda a comunidade Davinopolense, além de firmar a fé do povo.
Este ano o festejo foi realizado com o objetivo de construir a casa paroquial, um resultado comemorado pelo conselho paroquial.

Abaixo os numeros gerais e o resultado final de 2009

*Texto: Pastoral da Comunicação de Davinópolis

Números gerais: Tabela 01

Números gerais: Tabela 02

Números gerais: Tabela 03

Resultado final do festejo

Como de costume, padres se revezam durante festejo de Davinópolis

Fonte: Pascom Davinópolis

Uma vasta programação marcou o 25° Festejo do padroeiro de Davinópolis, no período de 01 a 14 de junho.
09 padres da diocese se revezaram na celebração das missa, entre eles, Moise sDias , Padre Valdecir Martins, Cícero Alves e Raimundo Nonato.
A diocese de Imperatriz doou uma moto 0km que foi sorteada na ultima noite de festa.
Em das noites de festa durante um intervalo o repórter Genivaldo Ribeiro entrevistou a dupla César & Mateus e o pároco Francisco Rodrigues.A entrevista foi exibida na radio comunitária de Davinópolis, a FM Cidade.
A missa da ultima noite de festejo foi celebrada pelo bispo de Imperatriz, dom Gilberto Pastana.

*Texto: Pastoral da Comunicação de Davinópolis

Cantores locais animam festejo de Davinópolis

Fonte: Pascom Davinópolis

O festejo de Santo Antônio de Pádua, padroeiro de Davinópolis, de 01 a 14 de junho teve a participação dos artistas locais Valdick dos teclados , Osrimar do brega, Edmundo Ramalho, Raí filho, Sarjento Alencar, Jean Barbosa e Vandinho dos teclados que se apresentaram em dias diferentes no pátio da Igreja Santo Antônio de Pádua.

O Convite aos artistas foi feito pelo padre Francisco Rodrigues, pároco de Davinópolis e pelo conselho paroquial. Kevin Costa o vocalista da Banda Baetz, a dupla César e Mateus e o percursionista Chico Braw também se apresentaram no festejo.

O padre Francisco Rodrigues disse que abrir um espaço para os artistas da cidade foi uma oportunidade de apresentá-los melhor a comunidade católica. “Eles enriqueceram a nossa festa religiosa e juntos com os artistas que vierem de Imperatriz fizeram o festejo deste ano muito mais animado”, destacou o padre.

*Texto produzido pela Pastoral da Comunicação de Davinópolis

João Lisboa: Ministério Público pede cassação de Emiliano Menezes

Por: IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA

Encontra-se em tramitação no Fórum de João Lisboa, uma Ação do Ministério Público Eleitoral impetrado pela promotora de justiça da 58ª Zona Eleitoral Dra. Raquel Chaves Duarte Sales, onde a mesma pede a cassação dos diplomas e dos mandatos do atual prefeito Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – PDT e da vice-prefeita Edna Maria Oliveira Brito – PHS.

A representação foi impetrada pela magistrada, a partir de irregularidades constatadas nas prestações de contas de campanha dos acusados. Tendo em vista que houve a realização de gastos de campanha em desacordo com a Legislação Eleitoral, com fundamento nos Arts. 22, §3º, 26, II e 30-A da Lei 9.504/97, Código Eleitoral e na Resolução do TSE nº 22.715/08. Ou seja, houve irregularidades na prestação de contas de campanha do pleito de 2008, ocasião esta, em que Emiliano Menezes e Edna Maria concorreram aos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente. Na ocasião, Emiliano Menezes foi reeleito prefeito de João Lisboa.

De acordo com o processo, ora em tramitação, são duas as irregularidades apontadas pelo Ministério Publico Eleitoral:

A primeira trata-se da omissão de gastos eleitorais com aquisição de combustíveis, sendo tal despesa descoberta pela justiça eleitoral, após a realização de auditoria de circulação nas contas de campanha do candidato e da coligação. Neste caso, as despesas com aquisição de gasolina e óleo diesel junto ao Auto Posto Center Car, que era o fornecedor na época, não foram declaradas na prestação de contas de campanha, o que configura segundo a promotoria a prática do “Caixa Dois”, conduta vedada pela Resolução nº 22.715/08 em seu Art. 11, que cita: “O uso de recursos financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham de conta bancária especifica implicará na desaprovação da prestação de contas do partido político ou candidato...”. O que caracteriza aqui o abuso do poder econômico. Comprovado essa irregularidade, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma se já tiver sido outorgado-empossado. Neste sentido, de acordo com o relatório contábil da justiça eleitoral observa-se, a enorme quantidade de combustíveis adquiridos pela coligação, atingindo um total de 12.432 litros o que soma um total de R$ 29.830,87. A justiça verificou aqui uma grande contradição, pois o comitê financeiro de campanha dos demandados declarou o aluguel de apenas um carro. Logo, uma campanha eleitoral tem oficialmente uma média de 90 dias. Como pode um único carro gastar tanto combustível em tão pouco tempo?

A segunda irregularidade trata-se da arrecadação de doação estimável em dinheiro procedente de fonte vedada, como é o caso da Viação Amarantina, que explora serviço público de transporte de passageiros na região, conforme Art. 16, III da Resolução nº 22.715/08. Neste caso o acusado declarou na prestação de contas depositada em cartório no dia 04/01/2008, ter recebido doação em dinheiro equivalente a R$ 1.800,00 da pessoa jurídica Viação Amarantina. Neste sentido a conduta dos denunciados é vedada pelo Art. 24, III do Código Eleitoral que cita: “É proibido partido ou candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie...”, principalmente, se for concessionário do serviço público como é o caso na Viação Amarantina.

Neste sentido, é bom lembrarmos que para justiça não há a necessidade de vários crimes para o réu ser punido, na maioria das vezes basta um crime. Portanto, neste caso especifico, uma só irregularidade é suficiente para o candidato que foi eleito e empossado ter seu mandato cassado.

Diante disso, é importante lembrar que o processo está em tramitação na justiça joãolisboense. Na última quinta-feira dia 21/05/2009 ouve audiência para oitiva de testemunha. Na oportunidade foram ouvidas testemunhas da parte dos acusados. Após essa etapa, a parte acusada tem um prazo de cinco dias para fazer suas alegações finais. Após esse ritual, fica por conta do juiz, isso significa dizer que a partir de então, não tem dia nem hora para sentença ser proferida. No caso dos acusados terem seus mandatos cassados, a justiça dará posse ao segundo colocado nas eleições de 2008. Desde modo, assumirá o comando do município de João Lisboa o prof. Jairo Madeira de Coimbra – PSDB e sua vice a professora Maria Natividade Rodrigues – PT que obtiveram em outubro passado um total de 3.775 votos.

Contudo, é aguardar pra ver o que vai acontecer, pois esta Ação já tramita nas Cortes joãolisboenses desde o ano passado, para se ter uma idéia, a Ação data de 17 de dezembro de 2008 e até agora nunca foi julgada. Porém, a qualquer momento poderá sair à sentença. É bom lembrar ainda, que esta mesma prestação de contas que foi rejeitada pela Justiça Eleitoral de João Lisboa, foi recentemente também rejeitada pelo TRE/MA.

Lembremos ainda do caso recente do ex-governador Jackson Lago, o mesmo foi cassado. Pois a justiça está sendo muito criteriosa e rigorosa com essas questões, principalmente quando se trata do abuso do poder econômico e político o que configura a captação ilícita de sufrágio a popular compra de voto. Ou seja, apesar dos casos serem distintos, mesmo assim, ao verificar o volume de provas materiais constante nos autos e ainda com base no Art. 30-A, da Lei 9.504/987, e que ademais, já existe várias jurisprudência nesse sentido, isto é, muitos prefeitos e deputados foram cassados recentemente por incorrem nesse mesmo ato. Portanto, é muito difícil a decisão da justiça não ser pela cassação. A população aguarda apreensiva!


IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA

HISTORIADOR, ESCRITOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA

CNBB vai desenvolver ações de combate ao tráfico de pessoas

Fonte: Adital
O tráfico de seres humanos será tema de estudo da próxima reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 17 a 19 de junho, em Brasília. Os conselheiros vão avaliar um documento que contém os resultados de um encontro sobre o tema, realizado em 2008, e propor ações que poderão ser desenvolvidas pela Igreja Católica em todo o Brasil.
Em outubro do ano passado, duas oficinas - "Prevenção ao tráfico de pessoas" e "Atenção às pessoas vítimas de tráfico" - foram realizadas durante o "Seminário Nacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Rede de Atendimento e Acolhimento", em Brasília.

Quanto à prevenção ao tráfico, o grupo concluiu que o trabalho da Igreja deve ocorrer em três âmbitos: sensibilização da sociedade, protagonismo das vítimas e prevenção dirigida a todas as pessoas envolvidas com o crime (vítimas, famílias, facilitadores, intermediadores, clientes, e traficantes).


Já em relação à atenção às vítimas, a equipe propôs a realização de capacitações para os agentes que, futuramente, vão lidar com as vítimas. Os cursos seriam nacionais quando abordasse temas gerais e regionais quando as questões tratadas fossem locais.

O grupo ainda ressaltou a importância de articulação entre a Igreja, o governo e outros órgãos e a necessidade de ampliação dos espaços conquistados dentro da Igreja para esse fim.

A assessora do Setor Mobilidade Humana da CNBB, irmã Rosita Milesi, avalia que "o tráfico de pessoas é um negócio muito rentável, muito difuso e difícil de controlar". Para a irmã Rosita, "o tema [tráfico de pessoas] é de muita gravidade e nos interpela a agir com urgência. São violações muito graves, que expõem principalmente mulheres e crianças a uma situação degradante e de indefesa".

Segundo Rosita, o envolvimento da Igreja Católica com o tema do tráfico humano é antigo. "A Igreja já tratava do tema das migrações e dos refugiados. Então foi identificado o problema [do tráfico de pessoas] e está se tentando uma articulação com as entidades civis e governo para o combate do crime".

A assessora de Mobilidade Humana lembra iniciativas de entidades católicas relacionadas ao tráfico de pessoas, como a "Rede Um Grito pela Vida", da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), os debates sobre o tema promovidos pelo Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) e o combate ao trabalho escravo, desenvolvido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em novembro de 2008, a Cáritas dos Estados Unidos realizou, em Washington, capital estadunidense, um encontro intitulado "Respondendo ao Tráfico de Pessoas nas Américas".

Pesquisa indica o que o parlamento pensa sobre a Reforma Política

Fonte: Adital

A maioria dos parlamentares brasileiros acha que a reforma política brasileira proposta pelo Governo Lula não deve estabelecer cotas específicas para índios, negros e mulheres, grupos historicamente excluídos do processo político nacional. Esse é um dos resultados apontados pela pesquisa, divulgada hoje (28), que pediu a opinião de 150 deputados federais e senadores sobre a reforma.
A socióloga e assessora do Inesc Eliana Graça aponta que "não houve nenhum grande consenso com relação à reforma política. São poucas as questões que tem maioria significativa", como a recusa a cotas para índios e negros. "Esses resultados demonstram o caráter conservador e retrógrado do Congresso, o que é meio óbvio", opina Eliana.


Para 75,3% dos entrevistados, os representantes indígenas devem concorrer com os demais candidatos. Já 16,7% acham que os povos indígenas deveriam ter um sistema próprio de eleição, com cota específica na Câmara e no Senado.

Quanto à participação de negros no Congresso Nacional, 70% dos parlamentares acham que as regras atuais devem ser mantidas; 15,3% avaliam que os negros estão bem representados na Casa e que não devem existir regras que os favoreça; e apenas 12% se dizem favoráveis à criação de políticas que garantam maior representatividade da população negra no Congresso.

Caso o sistema de lista fechada seja adotado, 51,3% se dizem contrários à reserva de vagas a partir do fator "gênero". Apenas 14,7% defendem uma participação feminina para cada participação masculina. Outros 14,7% apóiam a inclusão do nome de uma mulher na lista após cada grupo de dois homens.

Segundo a proposta de reforma política do Governo Lula, os eleitores passariam a votar nas siglas partidárias, e não nos candidatos, nas chamadas "listas fechadas". Os partidos ficariam responsáveis por definir a lista de postulantes prioritários ao Congresso Nacional, estabelecendo uma candidata para cada dois candidatos.

Para a socióloga, a proposta de reforma política do Governo Lula possui alguns avanços, como a criação das "listas partidárias". "Mas a agente quer uma alternância igual entre homens e mulheres, não faz sentido algum ‘uma mulher para cada dois homens’", critica Eliana. "A gente tem que olhar pra reforma e ver como ela pode mudar a dominação do patriarcado, que é o fundamento da nossa cultura. O parlamento é composto por homens brancos e heterossexuais", destaca a socióloga.

A União Interparlamentar (UIP) apontou, em abril deste ano, o Brasil como o 104º país com maior percentagem de mulheres no parlamento e na justiça nacionais. A Argentina, que adotou a lista fechada com alternância entre postulantes homens e mulheres, aparece na 7ª posição.

A pesquisa foi realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e o Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (INESC). O questionário de 16 perguntas foi aplicado de abril a maio deste ano pela empresa de consultoria política Strategos. Os parlamentares foram selecionados pela influência política e conforme seu partido, estado e gênero.

Outros pontos da reforma

A pesquisa aponta que, para 53,3% dos parlamentares entrevistados, as mudanças da reforma política devem vigorar a partir das eleições de 2010. Outros 18% acham que elas devem entrar em vigor nas eleições municipais de 2012, enquanto que 12,7% acham que elas devem valer apenas no pleito de 2014.

Os resultados apresentam posições mais equilibradas quando o assunto é a lista votada pelos eleitores. 35,3% dos parlamentares apóiam a manutenção da lista aberta, na qual o eleitor vota diretamente em um candidato.

Outros 25,3% optam por um sistema de lista pré-ordenada ou lista fechada e bloqueada, na qual o eleitor vota na lista do partido, que define, em convenção, a ordem dos candidatos postulantes. Já 30% preferem um sistema de lista pré-ordenada, mas que permita ao eleitor alterá-la, votando preferencialmente em um candidato da lista.

Sobre o financiamento de campanhas políticas, 58,7% dos parlamentares são favoráveis ao financiamento exclusivamente público. 19,3% defendem um sistema misto - com recursos públicos e privados -, restrito a pessoas físicas e com número limitado de financiadores. Já 15,3% são favoráveis ao sistema atual, com financiamento público por meio do Horário Eleitoral Gratuito de rádio e televisão e privado através de doações de pessoas físicas e jurídicas.

Veja a pesquisa na íntegra em www.inesc.org.br.

Fernando Antunes deixa o hospital esta manhã

O presidente do Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul e ex-secretário do Sul do Maranhão Fernando Antunes deixa na manhã de hoje o hospital onde está internado desde a ultima terça-feira, (05).
Fernando Antunes caiu quando caminhava no Schalom Haras Clube, na Lagoa Verde. Ao passar por um exame de Raios-X, foi constatada uma fratura no braço esquerdo. Na quinta-feira, 07 ele foi submetido a uma cirurgia para a colocação de pinos.
Os médicos que atenderam o presidente do Comitê Central disseram que ele deverá passar 40 dias de repouso, sem fazer esforço com o braço fraturado.
Sob os cuidados da esposa Telma Antunes, dos filhos, netos e amigos, Antunes disse que apesar do susto está bem.
Ao se referir sobre as ações em defesa do Maranhão do Sul ele disse que quer voltar ao trabalho o quanto antes e que a reunião ordinária do Comitê Central que acontece na segunda-feira às 19Hs30 está confirmada.
- “Não há motivos para cancelarmos. Caso eu não esteja presente os demais membros do Comitê se reunirão e tomarão as decisões que forem necessárias”- disse ele.

México - Epidemia de lucro

Silvia Ribeiro *

AFonte: Adital
Tradução: ADITAL


A epidemia de gripe suína que dia-a-dia ameaça expandir-se por mais regiões do mundo, não é um fenômeno isolado; é parte da crise generalizada e tem suas raízes no sistema de criação industrial de animais dominado pelas grandes empresas transnacionais.

No México, as grandes empresas de criação de aves e suínos têm proliferado amplamente nas águas (sujas) do Tratado de Livre Comércio da América do Norte. Um exemplo é Granja Carroll, em Veracruz, propriedade de Smithfield Foods, a maior empresa de criação de porcos e processamento de produtos suínos no mundo, com filiais nos EUA, na Europa e na China. Em sua sede de Perote começou há algumas semanas uma virulenta epidemia de enfermidades respiratórias que atingiu 60% da população de La Gloria, fato informado por La Jornada em várias oportunidades a partir das denúncias dos habitantes do lugar. Eles, há uns anos travam uma dura luta contra a contaminação causada pela empresa e têm sofrido, inclusive, repressão das autoridades por denunciar. Granjas Carroll declarou que não está relacionada nem é a origem da atual epidêmica, alegando que a população tinha uma gripe "comum". Não foram feitas análises para saber exatamente de que vírus se tratava.


Em contraste, as conclusões do painel Pew Commission on Industrial Farm Animal Prodution (Comissão Pew sobre Produção Animal Industrial), publicadas em 2008, afirmam que as condições de criação e confinamento da produção industrial, sobretudo em suínos, criam um ambiente perfeito para a recombinação de vírus de distintas cepas. Inclusive, mencionam o perigo de recombinação da gripe aviária e da suína e como finalmente pode chegar a recombinar em vírus que afetem e sejam transmitidos entre humanos. Mencionam também que por muitas vias, incluindo a contaminação das águas, pode chegar a localidades longínquas, sem aparente contato direto. Um exemplo do que devemos aprender é o surgimento da gripe aviária. Ver , por exemplo, o relatório de GRAIN, que ilustra como a indústria avícola criou a gripe aviária (www.grain.org)

Porém, as respostas oficiais diante da crise atual, além de ser tardias (esperaram que os Estados Unidos anunciassem primeiro o surgimento do novo vírus, perdendo dias preciosos para combater a epidemia), parecem ignorar as causas reais e mais contundentes. Mais do que enviar cepas de vírus para sua sequenciamento genômico a cientistas, como Craig Venter, que enriqueceu com a privatização da investigação e seus resultados (sequenciamento que, com certeza, já foi feita por investigadores públicos do Centro de Prevenção de Enfermidades em Atlanta, EUA), o que se necessita é entender que esse fenômeno vai continuar repetindo-se enquanto existam os criadores dessas enfermidades.

Já na epidemia, são também transnacionais as que mais lucram: as empresas biotecnológicas e farmacêuticas que monopolizam as vacinas e os antivirais. O governo anunciou que tinham um milhão de doses de antígenos para atacar a nova cepa de influenza suína; porém, nunca informou a que custo.

Os únicos antivirais que ainda têm ação contra o novo vírus estão patenteados na maior parte do mundo e são de propriedade de duas grandes empresas farmacêuticas: o zanamivir, com nome comercial Relenza, comercializado por GlaxoSmithKline, e o oseltamivir, cuja marca comercial é Tamiflu, patenteado pela Gilead Sciencies, licenciado de forma exclusiva pela Roche. Glaxo e Roche são, respectivamente, a segunda e a quarta empresas farmacêuticas em escala mundial e, igualmente como no restante de seus remédios, as epidemias são suas melhores oportunidades de negócio.

Com a gripe aviária, todas elas lucraram centenas ou milhões de dólares. Com o anúncio da nova epidemia no México, as ações da Gilead subiram 3%, as da Roche 4% e as da Glaxo 6%; e isso é somente o começo.

Outra empresa que persegue esse lucrativo negócio é a Baxter, outra farmacêutica global (ocupa o 22 lugar), tece um "acidente" em sua fábrica na Áustria, em fevereiro de 2009. Enviou um produto contra a gripe a Alemanha, Eslovênia e a República Checa, contaminado com vírus da gripe aviária. Segundo a empresa. "foram erros humanos e problemas no processo", do qual não pode dar detalhes, "porque teria que revelar processos patenteados".

Não necessitamos enfrentar somente a epidemia da gripe; necessitamos enfrentar também a epidemia do lucro.

[Publicado em La Jornada, México.
Copyright © 1996-2009 DEMOS, Desarrollo de Medios, S.A. de C.V.]



* Pesquisadora do Grupo ETC

Menos da metade dos adolescentes conseguem concluir o ensino médio

Fonte: Adital
Menos da metade dos adolescentes da América Latina conseguem concluir o ensino médio. Esse é um dos dados apresentados no terceiro "Relatório sobre tendências sociais e educativas na América Latina", estudo publicado em dezembro de 2008 com o tema: "A escola e os adolescentes". A pesquisa é produzida anualmente pelo Sistema de Informação de Tendências Educativas na América Latina (SITEAL) e publicada pelo Instituto Internacional de Planejamento da Educação da Unesco, sede Buenos Aires, e pela Organização dos Estados Ibero-americanos.
O estudo será apresentado no próximo dia 6 de maio, em Brasília, no colóquio promovido pela Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (CLADE) e pela OEI. O evento acontece a partir das 15h30, no auditório da OEI (SHS, Quadra 6, conjunto A, bloco C. Edifício Business Center Tower, sala 919) e contará com a participação de Néstor López, coordenador da pesquisa.


O "Relatório sobre tendências sociais e educativas na América Latina: a escola e os adolescentes" aborda a relação dos adolescentes com as instituições de ensino. O estudo dividiu os 16 países pesquisados em quatro grupos, deixando-se clara a heterogeneidade da região. Assim, os grupos foram definidos a partir de variáveis consideradas relevantes para compreender a situação dos adolescentes, como a dimensão socioeconômica na orientação das trajetórias educativas dos adolescentes, as oportunidades no mercado de trabalho, o grau de urbanização e a presença de culturas originárias ou afrodescendentes.

A pesquisa mostra que, em geral, as crianças da América Latina são escolarizadas. "No conjunto da América Latina, quase a totalidade das crianças de 7 a 12 anos de idade estão escolarizadas. Sabe-se, a partir dos questionários realizados em domicílios de 16 países da região, que 98% deles estão em algum estabelecimento educativo", afirma.

Entretanto, segundo o estudo, a partir dos 13 anos de idade, os adolescentes começam a se afastar da escola principalmente por causa da pobreza e da desigualdade social. "Entre os adolescentes de 14 anos, a taxa de escolarização é menor que 90% e aos 17 anos, um terço dos jovens já não estão na escola", apresenta. O relatório acrescenta que, nos países pesquisados, o ensino médio é dirigido, principalmente, aos adolescentes de classes média e alta que vivem nas zonas urbanas.

Apesar da educação na América Latina estar longe de ser ideal, o estudo comenta que situação educativa dos adolescentes está melhorando. Segundo a pesquisa, há um aumento de adolescentes de classes baixas e de zonas rurais nas salas de aula e a proporção de adolescentes escolarizados também está aumentando. "Entre os anos 2000 e 2006, a proporção de adolescentes escolarizados aumentou 4%, a diferença entre escolarizados do nível primário e do nível médio diminuiu e também teve esse comportamento a proporção de adolescentes com atraso escolar", afirma a pesquisa.

Dividido em quatro capítulos, a pesquisa analisa a situação socioeconômica dos adolescentes e de suas famílias, focalizando a relação dos adolescentes com o mercado de trabalho e o acesso deles aos estabelecimentos educativos. Além disso, o estudo estabelece, ainda, relação da vida cotidiana dos adolescentes com a escola, finalizando com questões sobre o papel deles no novo cenário social da América Latina.

Os interessados podem acessar o relatório completo através do site: http://www.siteal.org/informetendencias/informetendencias2008.asp

Carta a uma velha

Frei Betto *

Fonte - Adital


Para Nina Garcia Alencar.

Querida amiga Nina,

Por que a trato com familiaridade? Ora, agora você me conhece intimamente: meu nome é Velhice. É bem verdade que muitas pessoas de avançada idade se sentem constrangidas, até humilhadas, ao se aproximarem de mim. Como se a Velhice fosse um mal a ser evitado.

Não se conformam com a progressiva e irrefreável degradação do organismo: a audição reduzida, as restrições alimentares, a mobilidade contida, o uso de bengala etc. Por isso, até se recusam a pronunciar meu nome. Esquecem que, à decadência do corpo, deveria corresponder a ascendência do espírito. Mas a vida ensina que não se colhe o que não se plantou.


Já não convém chamar uma pessoa de velha. Inventam-se eufemismos, como se a cobertura do bolo modificasse o sabor do recheio: terceira idade, melhor idade, dign/idade... Ora, se devemos encarar a realidade, sugiro ‘eterna idade’, já que os velhos estão mais próximos dela.

Aterrorizadas pela certeza de que um dia serão velhas, e iludidas pela busca ilusória de imortalidade, muitas pessoas, respaldadas pelos simulacros científicos que prometem juventude perene, se esforçam ao máximo para evitar o encontro comigo. Ingerem drágeas que prometem reduzir o desgaste das células, fazem cirurgias plásticas, passam horas a malhar o corpo. E ainda se dão ao ridículo de se fantasiarem de jovens, de adotar vocabulário de jovens, de frequentar festas de jovens. Como é triste ver uma velha de 70 anos bancando a mocinha de 20! Peruca na cabeça vai bem, mas na alma...

Nina, sei o quanto a sua vida valeu a pena: a família, a fé, as flores de seu acalanto, a sabedoria de permanecer numa cidade do interior e não acompanhar os filhos no rumo das metrópoles.

O que a faz longeva? O que lhe permite celebrar saudáveis 95 anos sem ter recorrido a nenhum desses artifícios? A paz de espírito. Você escolheu cultivar bens infinitos, aqueles que se guardam no coração, e não bens finitos, que envaidecem sem jamais saciar a sede de Absoluto. Você escolheu a amorosa maravilha da cotidianeidade, essas miudezas que, como miçangas, colorem a linha da felicidade: a oração, a frequência à igreja, o encontro com as amigas, o socorro aos pobres, o cuidado da casa e, no crepúsculo da vida, dar-se ao direito de espiar o mundo pelas janelas dos livros, dos jornais, da TV.

Sonho com o dia em que as mulheres descobrirem que o auge da beleza reside em encontrar a mim, a Velhice. Essa beleza emoldurada pelas rugas da intensidade de vida e pelos cabelos alvos, fundada na sabedoria de espírito, na capacidade de relativizar tantas coisas que os mais jovens encaram como absolutas. Beleza de quem já não recorre a artifícios exteriores para enfeitar a vaidade; basta o sorriso luminoso, a delicadeza dos gestos, o dom de recolher-se em silêncio ainda que, em volta, todos disputem a palavra aos gritos.

Você bem sabe, Nina, que estar comigo é experimentar algo que, cada vez mais, poucos conhecem: a serenidade. Uma pessoa se torna serena quando se dá conta de que vive num palácio de inúmeros aposentos - a vida -, mas já não sente o menor ímpeto de percorrê-los, perdeu toda curiosidade em relação a eles. Basta-lhe um aconchegante quartinho onde suas plantas recebam um pouco de sol.

Nina, acolhe o meu afetuoso abraço de feliz idade! Curta a minha companhia sem nenhuma ansiedade frente aos desígnios de Deus. Ele a colherá desta vida, como um jardineiro à sua flor, no momento oportuno. Então, sim, você descobrirá que, do outro lado, a vida é terna.

O carinho de sua companheira,

Velhice.

[Autor de "A arte de semear estrelas" (Rocco), entre outros livros].



* Escritor e assessor de movimentos sociais

Transmissão de cargo foi prova de maturidade política, diz Antunes

Por Josafá Ramalho
O ex-secretário de Estado de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Fernando Antunes disse que a transmissão de cargo na secretaria foi uma amostra de maturidade política.
Fernando Antunes deixou a secretaria na manhã de quinta-feira, 23, quando foi substituído pelo ex-vereador Ademar Freitas.
A solenidade foi cheia de manifestações de elogios e boas referências entre o secretário que saía e o secretário que chegava.
-“ Ademar é uma referência na política de Imperatriz. Tenho certeza que será um bom gestor”- disse Fernando Antunes.
O novo secretário retribuiu afirmando que conhece Fernando Antunes de “longas datas, é um empresário que fez de Imperatriz a sua casa e tem ajudado a desenvolver esta região, e na secretaria do Sul do Maranhão fez um bom trabalho”.
Depois de uma rápida solenidade, Antunes e Ademar se despediram de um grande número de pessoas que foram a Secretaria De Estado Extraordinária de Desenvolvimento do Sul do Maranhão – Seedesma , e se reuniram com assessores para entrega de documentos e bens da pasta.
- “Deixo a Seedesma com o sentimento do dever cumprido. Foi uma grande experiência”- destacou Fernando Antunes, ressaltando a importância de que as obras do governo do Estado em Imperatriz tenham continuidade.
Ademar Freitas, antecipou que em uma conversa reservada com a governadora Roseana, ouviu dela o comprometimento de que a ponte, a rodoviária e o estádio serão concluídos.

A Paixão de Jesus e a dos povos indígenas do sertão de Alagoas

Jorge Vieira *

Fonte - Adital
Os povos indígenas do Brasil vivem uma peregrinação de 500 anos de sofrimento, desrespeito e espoliação de suas riquezas naturais e culturais. Tiveram milhões de seus parentes massacrados e etnias exterminadas por todo tipo de violências. Mesmo nos tempos modernos, chama a atenção que esses povos sofrem com os meus ataques do período colonial!
No sertão de Alagoas vivem os povos Jeripancó, Karuazu e Katokinn no município de Pariconha; Kalankó, Água Branca e Koiupanká, em Inhapi. Há décadas lutam em defesa dos seus direitos, principalmente a demarcação da terra, educação e saúde. Mas o resultado é mínimo!!!

Destacam-se os Kalankó e Katokinn, cansados de acreditar nas promessas dos sucessivos governos, resolveram arriscar a própria vida e retomaram parte de seus territórios, entre 2008 e 2009. Mas mesmo com essa atitude extrema, os representes dos órgãos os ignoram! Estão lá abandonados à própria sorte, sofrendo a paixão de Cristo, celebrando seus rituais de penitência em seus terreiros.


Quaresma é um período de profunda reflexão, conversão e de mudança de vida. À semelhança de Jesus Cristo que se entregou totalmente ao reino de Deus, seus discípulos devem também os seus passos. Doar-se não pode limitar-se à boa intenção, mas é uma atitude radical e concreta em prol de uma Grande Causa.

No contexto atual, o mundo vivencia uma crise de ordem econômica, social e ética. O sonho pregado pelos neoliberais transformou-se em pesadelo para a humanidade. Guerras, conflitos, bolsas de valores e mercados financeiros em queda. Povos e nações morrem por uma causa sem Causa.

O lema da Campanha da Fraternidade instiga a repensar o sentido de viver imerso em tanta violência: A Paz é Fruto da Justiça. Quando se dá esmola a um pedinte, precisa-se perguntar por que o meu irmão está com fome, quando sobra muito nas mãos de poucos? Não dá para amaciar a consciência com um simples tostão.

A Paz é construída com o reconhecimento e conquista dos direitos dos trabalhadores sem terra, dos povos indígenas retornando para seus os territórios tradicionais, as mulheres andando de mãos dadas com os homens e as crianças brincando livremente em seus lares, ruas e escolas; quando os trabalhadores e trabalhadoras puderam dormir sabendo que seus empregos e o bem-estar de suas famílias estão garantidos. Finalmente, quando a juventude sair das ilusões das drogas e voltar a lutar por Utopias de justiça, de paz e de comunhão! Somente assim, a paixão de Jesus e da humanidade se transformará em Ressurreição cósmica.


* Missionário do CIMI-NE. Jornal

Crise econômica cria cenário desesperador

Estes dias, surpreendentemente, o Jornal Nacional fez ampla reportagem sobre o que está acontecendo na Califórnia, o Estado mais rico dos Estados Unidos, que, fosse país, seria o quinto mais rico do mundo. E mostrou o que chamou de cidade das tendas: um imenso acampamento de pessoas desempregadas, desalojadas de suas casas, vivendo debaixo de lonas, de barracas de praia ou de qualquer coisa que se pudesse chamar de casa. Até mostraram uma invenção dos pobres americanos, uma barraca sobre rodas, permitindo mobilidade para ‘morar’ em qualquer lugar. Só faltavam mesmo as lonas pretas para ser um típico acampamento de sem-terras brasileiros.
As pessoas foram sendo entrevistadas e falaram de seus dramas. Há os que perderam o emprego e não tem mais como sustentar a família; há os que não puderam mais pagar as prestações de suas casas e tiveram que abandoná-las; os que empenharam todas as suas economias em bancos que faliram e tiveram que largar tudo, acampando no primeiro lugar que encontraram, onde pelo menos têm vizinhos, também acampados.
Como o acampamento vinha recebendo mais ocupantes a cada dia, as imagens de televisão rodando o mundo, dias depois apareceu, em outra reportagem, o governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger dizendo que ia tomar providências. Anunciou que iria retirar as pessoas, tal como tantas vezes se viu e eventualmente ainda se vê no Brasil.
A crise é mesmo muito forte. No quarto trimestre do ano passado, houve uma retração de 6,4% da economia americana. O governo americano já injetou - assim como governos europeus e o japonês - trilhões de dólares em bancos e imobiliárias à beira da falência, em montadoras como a GM e a Ford, ameaçadas de concordata. E não se anuncia no horizonte, pelo menos no curto prazo, uma luz no fim do túnel.
Luís Nassif publicou em seu blog uma mensagem esclarecedora, com o título A CRISE AO VIVO: "Nassif, aproveito o espaço para descrever um Estados Unidos como nunca vi. Há cerca de 20 anos vou para os EUA ao menos duas vezes ao ano, mais especificamente Califórnia e New Jersey. Voltei ontem de New Jersey e fiquei aterrorizado. A crise que se comenta no Brasil aqui é muito maior do que se imagina. Para se ter uma idéia, sempre fico no hotel Hyatt, que tem cerca de 400 quartos. Apenas 15 (QUINZE) estavam ocupados. Nunca vi isso, esse hotel sempre teve muita ocupação, normalmente minha reserva tinha de ser feita com pelo menos 30 dias de antecedência para garantir a disponibilidade. Uma rápida conversa com um funcionário do hotel deu a medida: cerca de 1/3 do pessoal já foi dispensado, e se esperam mais demissões a curto prazo. Ainda segundo ele, oficialmente não se fala em fechamento, mas os funcionários estão com medo que aconteça, mesmo que temporariamente.
Para o encontro que tive, um dos representantes não apareceu (o da Califórnia). Por incrível que possa parecer, porque cortaram emergencialmente todas (TODAS) as verbas de viagem da empresa. O representante local (de New Jersey), que compareceu na reunião, me passou que, dos quase 500 funcionários, 100 já foram dispensados. Despediu-se dizendo que sempre foi um prazer se encontrar comigo e torcia para que não estivesse na próxima lista de dispensas. Um executivo francês que estava no hotel se disse impressionado, pois no vôo da França para os EUA a classe executiva tinha apenas cerca de 10 assentos ocupados, e 4 deles eram de uma família que voltava de férias.
Passando no shopping (costumo ir no Riverside Square), o cenário é desolador. Não só o shopping estava vazio em pleno sábado à tarde, mas várias lojas fecharam, várias mesmo. Conversando com as pessoas em geral, é latente a sensação de desânimo e de falta de esperança. E só se fala nisso, é deprimente.
Voltei pra o Brasil com a sensação que aqui a crise está sendo uma marolinha mesmo. Mas também fiquei com a dúvida: será que a coisa vai ficar só assim mesmo, ou ainda iremos sentir reflexos maiores desse estado de torpor que assola a economia americana. Oxalá... Viva a marolinha!" Assinado: Doug.
Pronunciamentos e análises se sucedem na reunião do G20, com a presença do presidente Lula. O relatório da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, instituto independente de assessoria do governo britânico, procura separar ‘prosperidade’ de ‘crescimento’, pedindo aos governos um sistema econômico sustentável que não se apóie em um consumo sempre crescente.
Malow Brown, principal negociador britânico para a cúpula do G20, diz: "Veremos após a crise uma recalibrada no estilo de vida, toda uma nova visão de futuro de um mundo menos conduzido pelo consumismo, talvez com o acréscimo de um mundo no qual o poder tenha algo mais bem distribuído".
Segundo Pascal Lamy, Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio, ‘o modelo de capitalismo que conhecemos nos últimos 50 anos não se sustenta. A questão fundamental é saber se há que readaptar, arrumar ou reformar o capitalismo ou se é preciso ir além, ser mais profundo nas mudanças e ir mais fundo nos retoques."
O presidente Lula escreveu em artigo publicado no Le Monde: "É chegada a hora da política e de restabelecer o papel do Estado. Mais que uma grave grise econômica, estamos diante de uma crise de civilização. Ela exigirá novos paradigmas, novos padrões de consumo e novas formas de organização da produção. Precisamos de uma sociedade onde homens e mulheres sejam sujeitos de sua história e não vítimas da irracionalidade que imperou nos últimos anos".
Os sem-terra e os sem-teto americanos levam a refletir sobre o tipo de desenvolvimento legado pelo neoliberalismo e sobre a estrutura e valores da sociedade capitalista. Não dá mais para fugir da discussão de um novo modelo, com outros parâmetros, organização e valores. Ou como muitos de nós vêm dizendo faz tempo: está na hora da construção coletiva ‘de um outro mundo possível’.

* Assessor Especial do Presidente do Brasil

Cassação de Jackson Lago provoca reações

Por Josafá Ramalho

A noticia da cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT) e do vice dele, pastor Luis Carlos Porto (PPS) provocou reações em Imperatriz.
Programas locais de TV que ouviram as pessoas nas ruas registraram manifestações de revolta e indignação.
A dona de casa Maria Antonia, tentava entender o que havia acontecido. Ela disse ficar surpresa com decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nome que não conseguiu pronunciar sozinha e foi ajudada pelo filho de 16 anos.
Da classe política também vieram manifestações. O presidente da Câmara de vereadores, Hamilton Miranda (PSDB) reagiu dizendo que a vontade do povo não foi respeitada.
O secretario de desenvolvimento do Sul do Maranhão Fernando Antunes, disse logo cedo, em entrevista a uma emissora de TV que “o Maranhão está de luto e que a democracia no Estado foi sepultada”.
As palavras do secretário motivaram outras reações. Procurado por um grupo de mulheres da cidade, ele foi sugerido, a exemplo delas, a usar roupas pretas ou uma fita escura na camisa e no braço, que simbolizavam a tristeza que o povo agora sente.
Na secretaria do Sul do Maranhão o expediente foi normal nesta quarta-feira, mas apesar dos esforços dos funcionários, o dia foi diferente dos demais.
Durante a tarde, Fernando Antunes manteve contato com o governador. Falou do sentimento de tristeza do povo sul maranhense e reafirmou apoio incondicional a Jackson Lago.
-“Tenho certeza de que esse sentimento é partilhado por todo Maranhão afora e que muitos irmãos nossos também estão de luto”- disse Fernando Antunes, apontado para um laço preto preso na camisa que vestia.

Jackson diz que resistirá, com o risco da própria vida, ao domínio de Sarney

Por Manoel Santos Neto

O governador Jackson Lago declarou, nesta madrugada, logo após o julgamento do TSE, que irá resistir, com o risco da própria vida, ao domínio do grupo Sarney no Maranhão. Falando para a multidão que se aglomerou no Acampamento Balaiada, em frente ao Palácio dos Leões, Jackson foi enfático ao dizer que não irá se dobrar aos caprichos do sarneisismo.

“Nós temos o dever, nós temos a obrigação de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, com o risco da nossa própria vida, para mostrar ao Brasil o que é o sarneisismo. O que eles fazem aqui, e o que eles fazem lá fora”, discursou o governador, sob uma chuva fina que caia na Avenida Pedro II.

Ele se dirigiu à multidão, acompanhado de diversos deputados, prefeitos e lideranças de movimentos sociais, e proferiu palavras de agradecimento às manifestações de apoio e solidariedade que recebeu. “A única maneira, a única forma que eu tenho de agradecer a confiança de grandes contingentes que lutaram para esta mudança, a única forma que eu tenho de agradecer ao nosso povo é dizer que contem comigo porque eu continuarei na luta”.

Para o governador, o julgamento de ontem no TSE foi mais uma demonstração do quanto é difícil enfrentar as elites do Maranhão e as elites do Brasil. “Mas nós moldamos a nossa formação nesse enfrentamento”, afirmou, explicando que os seus advogados irão ingressar na Justiça com as medidas judiciais cabíveis.

“Paralelamente a isto, nós temos vamos buscar outros caminhos, porque este é o nosso dever e a nossa responsabilidade perante aqueles contingentes de pobres e de excluídos que foram às ruas e que foram às praças, e que votaram contra esta elite que nos domina há 40 anos”, ressaltou o governador. Ele disse ainda que o Brasil precisa saber que no Maranhão tem muita gente que não se dobra e não se verga ao domínio das elites e dos poderosos.

Caciquismo - “Seguramente, boa parte da população espera que nós encontremos um caminho. Vamos aguardar o resultado das ações dos nossos advogados. Mas quero dizer também que tenho consciência das minhas responsabilidades com as esperanças e com os anseios da maioria da população do nosso Estado. Podem ficar seguros: aqueles que entenderem que nós devemos lutar também para defender o voto de cada mulher e de cada homem contem comigo. Contem comigo. Não é possível que, com nossa omissão, o Brasil continue sem conhecer este caciquismo que aqui está implantado há mais de 40 anos”.

Ao agradecer a todos os que foram para as ruas na defesa do direito do voto da maioria do povo do Maranhão, o governador se emocionou e disse que, se necessário for, “a nossa vida está aí para que o Brasil todo possa conhecer a realidade do Maranhão. Parabéns a toda a nossa militância. E vamos continuar a luta”.

Recurso – O ex-ministro do STF Francisco Rezek, que defende o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e o vice-governador, Luiz Carlos Porto (PPS), afirmou hoje que vai recorrer para manter seus clientes nos cargos. Rezek afirmou que esgotará todos os recursos, mas que é contrário às articulações políticas para garantir que fiquem nas funções.

“Sem dúvida vamos recorrer, no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] inicialmente e a que mais for possível”, disse Rezek. “A situação não é essa [de articulação política] pois isso já provou que não dá certo [referindo-se ao caso do governador cassado da Paraíba Cássio Cunha Lima] . É uma luta no foro, aí começou e aí deve terminar.”

Como a imprensa do Maranhão divulgou a cassação de Jackson Lago

Do UOL Notícias
Em São Paulo
Seguindo a tendência que coloca em lados opostos o grupo que apoia a família Sarney e os aliados do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), a imprensa maranhense destacou de forma distinta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do pedetista por cometer irregularidades durante a campanha eleitoral de
2006.
Com a cassação de Lago, o TSE definiu que a senadora Roseana Sarney (PMDB), que ficou na segunda colocação na disputa, assumirá a vaga após todos os recursos da defesa de Lago serem analisados pela corte.

O jornal "O Estado do Maranhão", principal diário maranhense, que pertence à família Sarney, destacou na manchete: "Jackson cassado". No portal de Internet do grupo, a manchete pela manhã era "Cassação de Jackson repercute na imprensa", com links para portais nacionais que destacaram a decisão do TSE.

Na primeira página do jornal "O Imparcial", do grupo Diários Associados, simpático ao governo de Lago, deu a manchete "TSE cassa Jackson", sobre uma foto de simpatizantes do governador chorando com a bandeira do Estado em mãos após a decisão da Corte. Na manchete do portal do diário, destaque para a frase de Lago: "A luta continua", com links para vídeos do discurso do governador após a cassação.

Já o "Jornal Pequeno", tradicionalmente de oposição à família Sarney e ligado ao governador cassado, também destacou a decisão no alto de sua primeira página, com foto dos ministros do TSE. Na home page do jornal, sob a manchete falando da cassação, destaque para os enunciados "Governo cria programa para combater a pobreza no Maranhão" e "Dutra denuncia que Sarney já é dono de quase metade das áreas da Raposa", citando denúncia feita pelo deputado federal Domingos Dutra, presidente do PT no Maranhão, de que o presidente do Senado teria fechado praias na cidade litorâneas que estariam em suas propriedades.

Além da batalha jurídica no TSE, os grupos rivais trocam acusações por meio dos veículos de comunicação do Maranhão. No início de fevereiro, o jornal Folha de S.Paulo revelou grampos da Polícia Federal de conversas entre Sarney e seu filho Fernando, que dirige empresas da família e é investigado pela PF.

Na conversa, eles falam sobre o uso de empresas de comunicação da família, a TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e o jornal "O Estado do Maranhão", para veicular denúncias contra rivais. Por outro lado, aliados de Sarney no Estado acusam Lago de utilizar a Secretaria de Comunicação do Estado para financiar veículos de comunicação que atacam a família do presidente do Senado.

TSE cassa mandatos de governador e vice do Maranhão

Por 5 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta terça-feira a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice-governador, Luiz Carlos Porto (PPS). Eles são acusados de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006, quando foram eleitos. Votaram a favor da cassação o relator do processo, o minsitro Eros Grau, e os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Félix Fisher e Fernando Gonçalves. Foram contra a cassação dos mandatos os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

Em uma segunda etapa do julgamento, os ministros da Corte decidiram que a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições de 2006, deve ser empossada como nova governadora do Maranhão. No entanto, o TSE decidiu, também, numa terceira etapa do julgamento, que isso só deverá acontecer após o julgamento de todos os recursos (embargos declaratórios) que os advogados do governador e do vice impetrarão.

Muitos políticos mentiram para a Justiça Eleitoral nas eleições de 2008

Fonte - Adital
A organização Transparência Brasil realizou um levantamento a partir de informações sobre o patrimônio declarado por políticos e as doações eleitorais que fizeram durante as eleições de 2008. A análise mostra que muitos políticos mentem à Justiça Eleitoral, financiando eleições com recursos que superam o total dos bens que declaram.
Os dados, que integram o projeto Excelências, se referem a todos os parlamentares em exercício em fevereiro de 2009 na Câmara dos Deputados, Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores das Capitais, num total de 2.368 integrantes. Desse total, 65% (1.531) fizeram doações, sendo que 67 parlamentares afirmaram não possuir bens (ou declararam valores irrisórios, como R$ 1), mas ainda assim fizeram doações.


Como 782 eram candidatos, tiveram de informar o seu patrimônio à Justiça Eleitoral, permitindo a comparação dos bens que declararam com as doações realizadas. Essa comparação revelou que 85 (11%) desses candidatos fizeram doações que superaram o total dos bens que declararam possuir; 114 (15%) candidatos doaram mais da metade de seu patrimônio declarado. O Maranhão é líder na "generosidade": nesse estado, os parlamentares doaram em média 80,2% de seu patrimônio declarado. Rondônia e Pernambuco vêm depois com 38,6% e 31,7%, respectivamente.

A análise da Transparência Brasil afirma que os candidatos que doaram mais recursos do que declararam possuir estão mentindo - ou têm patrimônio maior do que declararam ou o dinheiro que disseram ter doado não era realmente deles. Segundo a organização, a publicação de declarações de bens de candidatos permite que se realize o monitoramento da evolução patrimonial dos políticos.

No entanto, a entidade ressalta que essa finalidade é largamente frustrada no Brasil, pois não se exige que a declaração patrimonial seja a mesma entregue à Receita Federal. Dessa forma, os candidatos podem fazer declarações completamente diferentes à Justiça Eleitoral e à Receita. Além disso, não existe, na legislação, nenhuma penalidade (seja eleitoral, seja fiscal) para indivíduos que prestem declarações falsas à Justiça Eleitoral.

A organização alerta ainda que, em relação às doações eleitorais, existe outro grave defeito na legislação eleitoral do País, uma vez que não se exige que a publicação dos doadores seja feita durante as campanhas, o que permitiria ao eleitor avaliar os interesses em jogo no apoio de cada candidato. Mas, segundo a Transparência, a informação é útil mesmo após as eleições, pois possibilita ao eleitor fazer uma comparação do desempenho legislativo ou executivo dos candidatos eleitos com seus padrões de financiamento.

Para saber nome, partido e estado dos candidatos, acesse: www.excelencias.org.br/docs/doa2008.pdf

Livro reúne texto-base para 12° Intereclesial das CEBs

Fonte - Adital
O texto-base para a 12ª edição do Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) já está disponível nas livrarias católicas de todo o País. O livro "Do vento da terra o grito que vem da Amazônia" é uma preparação para o Intereclesial, que acontecerá de 21 a 25 de julho, em Porto Velho (Rondônia).
Organizada por padre Valdecir Luiz Cordeiro, a obra tem como proposta o aprofundamento da vida missionária e ecológica das CEBs. Segundo padre Valdecir, o livro serve como guia de trabalho para o encontro, mas ressalta que o Intereclesial não abordará somente as questões apresentadas nele: "o 12° Intereclesial não se restringe ao texto", comenta.

De acordo com o organizador, o livro é dividido em três partes e segue o método do "ver, julgar e agir". A primeira parte, "O grito da terra e dos povos amazônicos", é destinada a descrição da realidade da Amazônia, levando em consideração os aspectos naturais, as culturas dos povos e os interesses na região. Além disso, o "ver" também é dedicado a uma reflexão sobre a relação do homem com o meio ambiente, a exploração ambiental e a forma como a Amazônia foi vista ao longo dos anos. A parte inicial se encerra com a questão da Igreja e da Amazônia, ressaltando o serviço das CEBs na região.


A segunda parte, "A igreja que vive na Amazônia proclama o evangelho da vida", busca "julgar" a realidade descrita na primeira parte vista na perspectiva da fé. Nesse momento, há destaque para a situação de desequilíbrio da vida no mundo, além de ressaltar a importância do ecumenismo. Padre Valdecir explica que essa parte mostra o que a fé e a Igreja têm a dizer sobre a Amazônia e o que a Palavra de Deus revela sobre a caminhada da Igreja e o diálogo com as religiões.

O terceiro e último momento, "Clamor por justiça, partilha e paz", aborda a "ação" a partir da perspectiva da alteridade, apresentando as CEBs e as Missões Populares. O texto faz ainda cinco indicações para o fortalecimento das CEBs e apresenta três experiências ecológicas, que são: o Manejo Florestal Comunitário, projeto desenvolvido em Xapuri (Acre); a recuperação e a preservação dos lagos em Tefé (Amazonas); e a comercialização de produtos produzidos em Sagarana (Rondônia).

Produzido através da contribuição de diversos assessores, historiadores e teólogos, o texto-base foi organizado por padre Valdecir Cordeiro, presbítero da Arquidiocese de Porto Velho e colaborador do Secretariado do 12ª Intereclesial, e publicado pela Paulus Editora.

Contato: (69) 3221.1319

As matérias do projeto "Ações pela Vida" são produzidas com o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CF 2008.

Beijar é bom, mas tem seus riscos

Em cada beijo de língua, o casal troca 250 bactérias que habitam a boca normalmente em estado de equilíbrio junto com a saliva sendo que muitas necessárias ao processo de digestão. A maioria das doenças transmitidas pelo beijo deve-se ao contacto mucosa/mucosa e mucosa /sangue, isto é somente quando ocorre uma solução de continuidade entre secreção e uma ferida. Portanto não só as DSTs (como por exemplo, herpes), mas também toda e qualquer doença sistêmica em que durante o beijo ocorra laceração e sangramento, principalmente se considerarmos que um beijo bem intenso exerce uma pressão de 12 quilos sobre os lábios. Mas na ausência de doença o beijo é saudável e recomendável, fazendo aumentar o nível de serotonina e produzindo uma sensação agradável de prazer e um forte apelo erótico

No Maranhão, Banco Solidário empodera mulheres quebradeiras de coco babaçu

Fonte - Adital
Uma experiência de auto-organização vem fortalecendo produtoras rurais no Médio Mearim, na região central do Maranhão. A Associação em Áreas de Assentamento no Estado (Assema), liderada por trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu, iniciou em 2002 o projeto do Banco Solidário da Mulher.
Com base no conceito de economia solidária, a iniciativa promove a produção familiar, com a utilização sustentável dos babaçuais. No início, a associação contou com o financiamento de cooperações internacionais para dar início à concessão de crédito através do Fundo de Crédito Solidário. Desde o ano passado, o banco recebe apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em parceria com ministérios do Governo Federal.


Segundo a socióloga Silvianete Matos, secretária-executiva da Assema, o fato de o mecanismo de crédito já funcionar antes do aporte de recursos públicos foi importante para o sucesso do banco. "Inclusive toda a proposta [apresentada ao BNB/Senaes] foi baseada no que já existia", destaca.

O financiamento do Banco da Mulher é liberado exclusivamente para mulheres quebradoras de coco babaçu, produto tradicional da região de transição para a Floresta Amazônica, do Piauí ao Pará. Rica pela potencialidade de aproveitamento, a palmeira pode ser utilizada para fazer telhado de casas, adubo, carvão e até a multimistura usada na nutrição infantil, a partir do mesocarpo.

Para fortalecer operações desse tipo, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) assinou, em 2005, um convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A atuação conjunta estabeleceu parcerias para a execução de um programa de apoio a organizações que operam com fundos rotativos solidários.

O convênio disponibiliza recursos financeiros para viabilizar ações produtivas associativas e sustentáveis que assumam os princípios da economia solidária, através da implementação do "Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários". O financiamento do convênio também tem a participação do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Nas seis cidades em que atua a Assema, as mulheres e suas famílias não estão interessadas apenas na extração do babaçu. Segundo Silvianete, os 12 projetos aprovados no segundo semestre do ano passado, a partir do apoio do convênio BNB/Senaes, envolvem empreendimentos de agricultura orgânica, piscicultura, bovinocultura, avicultura, suinocultura e caprinocultura. Apesar do maior aporte de recursos, a oferta ainda não atende a todos os produtores interessados.

"A demanda ainda é maior. Nós já temos outra remessa de projetos, mas ainda ponderamos [quanto à] expansão", explica a secretária da associação. Segundo ela, um dos fatores que ditam a velocidade da ampliação dos participantes é exatamente a rotatividade do crédito. "Gira de acordo com o retorno do crédito", acrescenta Silvianete.

Os recursos disponibilizados não retornam aos financiadores, sendo mantidos pelas instituições responsáveis pela entidade local responsável para que novos produtores tenham acesso ao crédito. Para participar da proposta, as organizações devem manter características próprias da economia solidária: a cooperação, com existência de interesses e objetivos comuns, partilha dos resultados e responsabilidade solidária sobre os possíveis ônus; a autogestão, com práticas participativas nos processos de trabalho, nas definições estratégicas e na direção das ações; e a solidariedade, expressa na justa distribuição dos resultados alcançados e nas oportunidades que levem à melhoria das condições de vida de participantes.

A atuação da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão vai além da assistência técnica e do incentivo econômico que beneficiam os produtores. A entidade procura fortalecer a participação das mulheres vinculadas à Assema em organizações como o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Segundo a entidade, esse trabalho contribui para fortalecer politicamente as mulheres e reduz as desigualdades nas relações de gênero. "Empodera as mulheres dentro da família. Você não tem mais a economia controlada pelos homens", analisa Silvianete Matos.

Igreja pede ao governo do Maranhão ações de combate ao agronegócio e extração de madeira em reserva indígena

Pastoral Regional da Comunicação

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) se reuniu esta semana com os bispo do Estado. O encontro aconteceu na residência do Arcebispo de São Luís, Dom José Belizário.
O governador estava acompanhado do secretário do planejamento Aziz Santos, pelo secretário adjunto da Casa Civil Cândido Lima e pelo secretário adjunto de desenvolvimento social Batista Botelho.
A CNBB NE V estava representada pelo presidente, Dom Xavier Gilles, bispo de Viana; pelo secretário geral e arcebispo de São Luis Dom José Belisário da Silva, por Dom Carlo Ellena, Bispo de Zé Doca; Dom Gilberto Pastana, Bispo de Imperatriz; Dom Armando Gutierrez, Bispo de Bacabal; Dom Ricardo Paglia, Bispo de Pinheiro e Dom Enemésio Lazzaris, Bispo de Balsas.
Na audiência o governador e os bispos colocaram sobre a “mesa” temas importantes e desafiadores de uma situação sofrida do povo maranhense no campo e na cidade.
Jackson Lago falou aos bispos sobre as prioridades do governo nos setores da educação, saúde, segurança pública, agricultura e indústria. O governador destacou na oportunidade, “o diálogo construtivo com a sociedade civil organizada, em audiências públicas realizadas em várias regiões do Estado”.
Os Bispos manifestaram uma grande preocupação com o avanço do agronegócio no Maranhão.
Para a igreja esse tipo de empreendimentos “é uma ameaça incontestável à vida dos nossos biomas e dos nossos povos”.
O governador Jackson Lago e o presidente do Regional Nordeste V, Dom Xavier Gilles concordaram em dar continuidade ao dialogo e estabeleceram uma agenda de encontros.
-"Os encontros entre a igreja do Maranhão e o governo serão periódicos, e nos ajudarão a encontrar alternativas para resolver problemas históricos do Estado. Problemas que afligem o nosso povo”, disse o bispo de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana.
Os bispos aproveitaram o encontro com Jackson Lago para entregar um documento com sugestões ao governo Estado. Entre as propostas estão a implementação da Ouvidoria Agrária Estadual, que funcionaria como instrumento para a prevenção, mediação e solução dos conflitos sociais no campo; Priorização de políticas públicas na região de Codó e Timbiras onde são registrados os maiores índices de trabalho escravo no Estado e um dos menores IDHs do país; Firmar parceria com o Governo Federal para a busca de uma solução justa e digna para os camponeses e, a expulsão de madeireiros e fazendeiros, que ocupam ilegalmente a área indígena Awá-Guajá que tem 116.200 hectares;

Unicef divulga relatório sobre mortalidade infantil e materna

Fonte - Adital

Cerca de 1.500 mulheres morrem a cada dia no mundo devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto. Desde 1990, estima-se que o número de mortes maternas produzidas a cada ano supere a marca dos 500 mil, representando quase 10 milhões de mortes maternas durante os últimos 19 anos. Os dados estão presentes no relatório "Estado mundial da infância 2009", elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo o relatório, a desigualdade entre os países industrializados e as regiões em desenvolvimento é talvez maior no que se refere à mortalidade materna que em qualquer outro aspecto. Dados de 2005 revelam que o risco de morte como resultado de complicações relacionadas à gravidez e ao parto de mulheres de países menos desenvolvidos é 300 vezes maior que no caso de mulheres que vivem em países industrializados.


O Unicef alerta ainda que milhões de mulheres que sobrevivem ao parto sofrem lesões, infecções, doenças e deficiências relacionadas á gravidez, acarretando conseqüências para toda a vida. A mortalidade infantil também preocupa o organismo. Quase 40% das mortes de menores de cinco anos se produzem durante os primeiro 28 dias de vida, o que corresponde ao período neonatal. Três quartas partes das mortes neonatais ocorrem durante os primeiros setes dias. O maior risco se dá durante o primeiro dia depois do nascimento, quando ocorrem entre 25% e 45% dessas mortes.

Outro ponto abordado pelo relatório se refere à considerável desigualdade sanitária em matéria de mortalidade neonatal. De acordo com o Unicef, um bebê nascido em um país menos desenvolvido tem 14 vezes mais probabilidades de morrer durante os primeiros 28 dias de vida que aquele que nasce no país industrializado. O número de mortes de mães e recém-nascidos é muito maio nos continentes africano e asiático, totalizando 95% das mortes maternas e cerca de 90% das mortes de recém-nascidos.

Dentre as principais causas de morte materna e neonatal, o relatório cita as práticas de aborto e as complicações obstétricas, como hemorragias pós-parto, infecções, eclampsia, as obstruções durante o parto ou parto prolongado. Segundo o documento, a anemia, o HIV e outros transtornos aumentam o risco de mortalidade derivada da maternidade por causa de uma hemorragia.

Já para os recém-nascidos, o Unicef aponta que os maiores riscos se devem a três causas principais: infecções graves, asfixia e os nascimentos prematuros. Essas causas representam em conjunto 86% das mortes neonatais. O Unicef afirma que a maior parte desses transtornos pode ser evitada ou tratada com medidas essenciais como a prestação de serviços de saúde da reprodução de qualidade, a presença durante o parto de trabalhadores de saúde capacitados, acesso à atenção obstétrica.

O relatório acrescenta que se deve criar um entorno propício para a saúde materna e neonatal. Isso quer dizer que é necessário fazer frente às barreiras sociais, econômicas e culturais que perpetuam a desigualdade e a discriminação por motivos de gênero. Entre as recomendações, o Unicef sugere: educar mulheres e crianças e diminuir a pobreza que as afeta; protege-las do maltrato, da exploração, da discriminação e da violência; promover sua participação e sua presença na tomada de decisões relativas ao lar, assim como na vida política e econômica.