Reclamação da Vale será julgada quarta-feira

Fonte - Adital
Na próxima quarta-feira (27), no Supremo Tribunal de Justiça, será julgada a reclamação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - agora rebatizada de Vale - na qual a empresa busca unificar as decisões das ações populares contra sua privatização. Assim, será decidido se as ações continuam; retornam a Belém (Pará), para análise do mérito e realização de perícias; ou se são sepultadas.
Se os juizes não rejeitarem a reclamação da Vale, as cerca de 100 ações populares que pedem a nulidade do leilão podem ser anuladas sem que seu mérito tenha sido julgado. No momento, com os votos apresentados pelos juizes, a Vale está ganhando de 4x3.

Falta o voto do Ministro Herman Benjamin, que pediu vista do processo. Mas a expectativa dos movimentos sociais é de que fique empatado. Com isso, a decisão ficará a cargo do ministro Francisco Falcão, que para fazê-lo também poderá pedir vista do processo.

Na reclamação, a Vale contesta julgamentos supostamente conflitantes proferidos pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No entanto, as ações populares têm diferentes fundamentos e diferentes pedidos contra a desestatização.

Quando o STF, em razão do número de processos ajuizados em todo o Brasil contra a venda da Vale, decidiu que todos esses processos fossem concentrados na Justiça Federal no Estado do Pará, para os julgamentos em primeira instância, era apenas para que as decisões respeitassem um mínimo de coerência.

Para o Ministro Teori Albino Zavascki, que julgou a reclamação da Vale improcedente, o conflito de competência julgado pelo STJ ordenou apenas a reunião dos processos em um mesmo juízo, que deveria julgá-los simultaneamente. Mas, não determinou a adoção de decisão única ou idêntica para todas ações. Até porque, embora as ações tivessem o mesmo objetivo de suspender o leilão, algumas apresentavam fundamentos distintos.

A Vale alega que, apesar da reunião dos processos em um mesmo juízo e com sentenças idênticas, a Quinta Turma do TRF1 estaria proferindo decisões divergentes nas apelações de conteúdo idêntico. Sustenta que, segundo a decisão do STJ, as decisões deveriam ser uniformes.

A "sentença-padrão" foi proferida em Belo Horizonte/MG, e não em Belém como designado pelo STJ. Além disso, o fundamento defendido nessa sentença de juiz incompetente para o caso é inválido, pois alega fato consumado para aceitar as ilegalidades não apreciadas no processo de desestatização da companhia.

No artigo 5º da Constituição Federal, "ninguém pode impedir qualquer cidadão de questionar na Justiça ato lesivo ao patrimônio publico, lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe, ou lesivo à moralidade administrativa, meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural".

Comprometimento

Uma das principais irregularidades na venda da Vale é a legalidade da composição do consórcio avaliador, que foi integrado pelo Banco Bradesco e pela empresa Merril Lynch, pois as duas empresas são vinculadas a grupos interessados na compra do controle acionário da CVRD, o que é expressamente proibido pela Lei 8.666/1993.

Direito de voto feminino completa 76 anos no Brasil

Fonte - Adital

Há 76 anos a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.
As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Ainda em 1927, a professora Celina Guimarães, de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país.

Atualmente, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, chefiada por Nilcéa Freire, que tem status de ministra.

Apesar do avanço feminino na política, o Brasil ainda não teve nenhuma mulher eleita presidente.

Entre as ministras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está Dilma Rousseff (Casa Civil), cotada como possível candidata do PT à Presidência da República, em 2010. Outra ministra, Marta Suplicy (Turismo) é a favorita dentro do PT para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro de 2008. Seu nome também é cotado para a eleição para o governo de São Paulo, em 2010.

A matéria é do Correio do Brasil (www.correiodobrasil.com.br)

Educação de qualidade é a principal preocupação dos jovens

Fonte: Adital
A pesquisa "Juventude e Integração Sul-Americana", coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis) revela que a educação é a principal preocupação dos jovens sul-americanos. O estudo será apresentado oficialmente na próxima segunda-feira (18).
Durante o ano de 2007, 960 jovens e especialistas em juventude do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia foram entrevistados para dizer o que quer e o que pensa a população entre 15 e 29 da América do Sul. Com a realização de grupos de discussão e entrevistas individuais, a pesquisa levantou a opinião desde os cortadores de cana no Brasil às empregadas domésticas na Bolívia.

Segundo a pesquisa, os seis temas que mais interessam aos jovens são: educação, trabalho, ecologia, cultura, segurança e transporte. Uma educação pública, gratuita e de qualidade, que dê ênfase à formação profissional é o desejo primeiro dos jovens da região. Mas essas demandas se expressam com distintas configurações.

Para os jovens, qualidade não se resume apenas à equipamentos e recursos humanos, e sim à aproximação entre educação e qualidade profissional. No Brasil, os jovens que trabalham nos canaviais alertaram para a necessidade de se conciliar trabalho e estudo, pois 80% dos entrevistados abandonaram os estudos entre a terceira e a sétima série, porque precisavam trabalhar.

De acordo com o estudo, a universalização do acesso à escola não conseguiu responder às desigualdades geradas pelos sistemas educativos: "A seleção (inclusão/exclusão) não é mais feita no acesso à escola, mas no seu interior, na trajetória educacional, gerando novas práticas: o desempenho individual, a competição, o chamado fracasso escolar".

Problemas simples de serem resolvidos também afetam a freqüência escolar dos jovens, como o transporte. Os jovens trabalhadores, para atingir um nível mais elevado de escolaridade, precisam muitas vezes abandonar suas cidades e famílias, já que algumas regiões não têm escolas de educação secundária.

A relação dos jovens com o transporte público, no entanto, é mais ampla. Para eles, é necessário que esses transportes sejam acessíveis para não terem cerceadas as possibilidades de estudo, trabalho, atendimento de saúde, cultura, lazer, diversão. A reivindicação do não pagamento da passagem aparece, segundo a pesquisa, como garantia de permanência no sistema escolar.

Nesse sentido, nos últimos anos jovens do Brasil (Revolta do Buzu, Salvador) e do Paraguai (La demanda del boleto estudiantil, da Federação Nacional de Estudantes Secundaristas) e do Chile (Revolta de los Pingüinos, em 2006) fizeram manifestações pelo passagem gratuita.

"É fundamental desenvolver a consciência de que mobilidade é resultado de política pública. É necessário que se atente a essa demanda como condição básica para o próprio exercício da vida democrática", disse a pesquisa.

O desemprego, que atinge 16% das pessoas entre 15 e 24 anos na América Latina é uma preocupação constante dos jovens. Mas, mais que um emprego, eles exigem um trabalho decente, que implique em remuneração justa e estabilidade. A cultura, com a demanda de se ter ampliado o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, e a ecologia, com as mobilizações de jovens argentinos pela não instalação de uma fábrica de celulosa às margens do Rio Uruguai, também preocupam os jovens.

No Brasil, segunda a pesquisa, uma preocupação de quase todos os jovens entrevistados é a violência. Especialmente, para os jovens dos projetos do Rio de Janeiro (Fórum de Juventudes do RJ) e os do hip-hop. Nos dois casos, a violência que atinge os jovens está relacionada à ação das policias e ao trafico de drogas ilícitas.

"Para eles, o antídoto para a violência (policial e do tráfico) são o fortalecimento e a valorização de sua identidade e de sua produção cultural", ressalta a pesquisa. E acrescentou que em todas as áreas, "com a presença ou com a ausência da expressão ‘políticas públicas de juventude’, os/as jovens sempre evocam os poderes públicos para encaminhar as resoluções de seus problemas".

Jornais: Venda em queda

Brasil - Jornais: Venda em queda

Fonte: Adital

Por: Lúcio Flávio Pinto *

O resultado da auditagem da circulação paga do Diário do Pará pelo IVC, se confirmado, revela uma redução significativa do interesse do público paraense por jornais. A crise da mídia impressa é universal, afetada principalmente pela internet. Mas assume dimensão grave no Estado. Por quê?
Lê-se cada vez menos jornal no Pará? Esta é a grande questão suscitada pela auditagem que o Instituto Verificador de Circulação fez no Diário do Pará, em outubro do ano passado. Embora destaque o fato de ser o único jornal do Pará (e um dos dois únicos da Amazônia) auditado pelo IVC, o Diário não divulgou até hoje os resultados do levantamento. Uma fonte com acesso às planilhas informou que a maior circulação paga do jornal, aos domingos, alcança apenas 25 mil exemplares, 20 mil dos quais em Belém. Nos dias da semana os números variam entre 21 mil e 23 mil exemplares.

São números surpreendentemente baixos para expectativas criadas pela propaganda da imprensa paraense. O Liberal anunciou, durante vários anos, que sua tiragem dominical gravitava em torno de 100 mil exemplares e que nos dias da semana variava entre 50 mil e 60 mil jornais. Esses quantitativos grandiosos respaldaram o jornal dos Maiorana a se filiar ao IVC, o primeiro na região a tomar essa iniciativa. Permanece como o único do Pará nessa condição até o início de 2006. Em 2005 a auditagem do IVC constatou que a informação jurada do editor de O Liberal era falsa e que a circulação paga do jornal estava aumentada em mais de 100%. Na véspera da chegada dos técnicos do instituto para a primeira auditagem trimestral de 2006, a direção da Delta Publicidade se desfiliou.

Por que esse rompimento súbito e unilateral, exatamente um dia antes da inspeção, evento inédito na história de meio século do IVC, que é uma das mais respeitadas instituições privadas do país e a fonte de maior credibilidade sobre o mercado de jornais impressos do Brasil? Provavelmente porque a auditagem constataria uma nova queda na circulação paga de O Liberal. Se em 2005 os números já estavam gravitando para abaixo de 20 mil exemplares, é bem provável que a tendência de queda persistisse.

Nesse caso, as posições na praça de Belém já estariam invertidas: O Liberal caminhando para ocupar a posição secundária, que fora do Diário, e o jornal do deputado federal Jader Barbalho no lugar da folha dos Maiorana. Nos quatro últimos anos o crescimento do Diário foi notável - e surpreendente. Mas tão impressionante foi também a queda dos padrões de circulação dos jornais paraenses, que passaram a competir num patamar bem mais baixo.

Talvez se precavendo para essa eventualidade, o Diário foi bem discreto ao anunciar que arrebatara do concorrente a primazia de ser o único jornal fiscalizado pelo IVC, que começou seu trabalho na empresa em fevereiro de 2007. Como "comprovação de sua ampla circulação", o Diário passou a circular com o selo do IVC. Mas essa "ampla circulação" só estaria atestada quando o instituto divulgasse o seu primeiro relatório. O relatório foi produzido, mas não divulgado. Se as informações vazadas pela fonte forem confirmadas, os números sugerem que o Diário ainda espera produzir quantidades melhores para fazer o primeiro anúncio sobre a apuração do IVC.

Esse incremento é possível? A queda nas tiragens de jornais é um fenômeno mundial, principalmente por causa das novas mídias, com destaque para a internet, que deslocaram parte considerável do mercado. Os índices do Pará, entretanto, são piores do que a média internacional. Em parte pode-se correlacioná-los ao baixíssimo nível de instrução da população estadual. O TRE mostrou recentemente que mais de dois terços dos eleitores do Pará são analfabetos ou sem-alfabetizados. Mesmo quando sabem ler, muitos desses cidadãos mostram-se incapazes de entender o que lêem. É um dado assustador, que pode ter-se agravado mais recentemente com as intensas migrações de mão-de-obra desqualificada, mas é histórico. Influi negativamente sobre os hábitos de leitura, mas há outros fatores (como o empobrecimento relativo do Estado e a concentração da renda) que também incidem sobre a redução do interesse pelos jornais (e as publicações impressas em geral).

A recuperação de leitores e a conquista de um novo público não serão movimentos espontâneos, resultantes de alguma mediúnica auto-regulação do mercado. A imprensa paraense precisará de coragem, honestidade, compromisso e competência se quiser estancar e fazer reverter essa sangria de jornais. Parece que a fase de truques e manipulações chegou ao fim, embora seus dirigentes não estejam ouvindo o dobre de finados. O Diário reincide no desrespeito, com que O Liberal sempre tratou a opinião pública, quando alardeia sua vinculação ao IVC, que mede a circulação efetivamente paga de jornais, mas só divulga resultados de pesquisa do Ibope, que mensura o índice de leitura, incluindo no cômputo exemplares gratuitos, cortesias, bonificações, vendas abaixo do custo e outros itens que distorcem o significado da estatística. Engana muitos, mas não todos. Os que não são enganados se indignam, reagem e acabam abandonando a publicação.

Já O Liberal tenta sua mágica colocando nas ruas muito mais jornal do que pode consegue vender. O preço dessa operação é muito alto e se manifesta através de enormes encalhes de papel, que retorna à empresa e é vendido por quase nada para a reciclagem. Talvez o jornal espere desse procedimento números favoráveis para oferecer à Ernest & Young, empresa de auditoria que contratou depois da fuga do IVC. Como até agora nada foi divulgado, talvez a operação ainda não tenha tido êxito.

Enquanto isso, as dificuldades aumentam. Já num grau tão elevado que provocaram uma iniciativa da empresa de causar perplexidade ao mercado. No dia 22 de janeiro começou uma campanha diária, com cinco anúncios de um quarto de página e um de página inteira procurando atrair assinantes. Quem assinar O Liberal receberá de graça o Amazônia, o outro diário da casa.

As coisas não estão ditas assim, é claro. A propaganda proclama: "Assine O Liberal por 1 ano e o Amazônia pelo mesmo período". Mas o valor da assinatura equivale ao preço de capa de O Liberal (e, por causa da pressa com que a promoção parece ter sido concebida, quem paga de seis vezes, ao preço de R$ 442,86, ganha um centavo em relação a quem paga à vista, por R$ 442,87). Assim, o novo assinante de O Liberal receberá mesmo de graça o Amazônia. Será que, dentro de um ano, ele se disporá a fazer duas assinaturas, ao invés de uma?

Esta pode ter sido a intenção da campanha, mas se conseguir esse objetivo o marqueteiro de O Liberal poderá reivindicar um prêmio mundial pelo inusitado, surpreendente, milagroso. O que parece mais provável é que o Amazônia, sobrevivendo com precariedade há seis anos, acabe de vez. O jornal foi lançado em 2002, sob o patrocínio de Romulo Maiorana Júnior, para tirar leitores de A Província do Pará (que ainda circulava) e do Diário do Pará, competindo principalmente pelo preço (já que o de O Liberal disparara, na presunção de ser "o indispensável", como era anunciado pela propaganda da casa). Mas acabou por engolir parte do público do irmão mais velho. O motivo era simples: por que pagar o dobro (ou 150% mais) para ter basicamente as mesmas coisas publicadas no jornal mais caro?

A nova campanha de assinaturas tenta convencer o público de que os dois jornais dos Maiorana formam "a dupla dinâmica da informação", numa alusão a Batman e Robin e a outras duplas forçadas a servir de inspiração ao discurso inconvincente (Oscarito e Grande Otelo, Asterix e Obelix, Pelé e Coutinho, e por aí em frente). Pelo mesmo preço, o assinante certamente não se incomodará em receber um jornal a mais. Mas pagar pelos dois parece quase impossível.

As assinaturas dos dois principais diários variam entre 2 mil e 2,5 mil, um número desconfortável diante da revista Veja, que tem mais de 12 mil assinantes no Pará (e na edição do Círio do ano passado colocou em circulação no Estado 18 mil exemplares). Uma conduta comercial elementar recomendaria ao vendedor abater o valor da assinatura ou compensá-lo com qualidade inquestionavelmente superior do produto. Não é o que faz a campanha de O Liberal e do Amazônia. O mais previsível é que o Amazônia acabe por ser absorvido por O Liberal, transformando-se num encarte do jornal principal dos Maiorana ou simplesmente desaparecendo, como ocorreu, na década de 90 do século passado, com a outrora gloriosa Folha do Norte. O jornal dos Maranhão morreu anêmico por falta de apoio dos seus novos donos e saiu de circulação sem um aviso sequer ao leitor.

O problema é que os donos da informação no Pará se julgam com plenos direitos em relação à sociedade, fazendo e desfazendo conforme seus caprichos e interesses. Enfrentam os desafios reais colocados diante da imprensa convencional pelas novas mídias à base de miçangas e espelhinhos, o método de atração das populações primitivas da Amazônia pelos agentes da aculturação. Julgam que com sangue, fofoca e mulher nua manterão os atuais leitores e seduzirão os novos.

Na véspera de sua maior promoção, o concurso Rainha das Rainhas, O Liberal deu ao espetáculo cinco páginas de noticiário, com chamada ocupando metade da primeira página, mais um anúncio institucional de página inteira, agora contando com o inédito e incrível patrocínio oficial, através da Secretaria de Cultura do Estado do governo petista (certamente em nome da popularização carnavalesca da cultura).

No dia do desfile (que manteve toda cidade acordada até as quatro da manhã, segundo a - sempre -imodesta observação da principal coluna do jornal, o Repórter 70), a TV Liberal colocou quase 100 dos seus profissionais na cobertura, Trata-se de esforço como jamais é feito em qualquer outro trabalho profissional da emissora, cada vez mais claudicante no acompanhamento de fatos menos esvoaçantes do que concurso de miss de carnaval (com direito a foto de todas as moças na primeira página, tendo ao centro o radiante presidente-executivo da empresa). No dia seguinte, mais três páginas, além de farta distribuição de fotos e notas em colunas. Uma vez cessada a saison e findo o encanto dos paetês, o mundo retoma ao seu caminho real.

Já a temporada de sangue é mais duradoura. Enquanto a imprensa marrom encolhe no mundo, no Pará se revitaliza, mas incorporando práticas que mesmo outros jornais ainda dedicados à cobertura extensiva do crime já aboliram. A publicação de "presuntos", por exemplo. Provavelmente porque ficou para trás em quantidade de páginas, o Diário do Pará publicou nada menos do que seis fotos de cadáveres na sua edição do dia 22, incluindo a capa do tablóide policial. Se não for recorde macabro em todos os tempos, é feito sem paralelo nos últimos anos. O Liberal nesse dia abrigou "apenas" dois cadáveres, mas suas fotografias saíram maiores, ambas caprichando no realismo do sangue, dos cortes e dos hematomas.

Já está na hora de o Ministério Público do Estado, como defensor dos direitos difusos da sociedade, chamar os jornais para um Termo de Ajuste de Conduta. Por que essas fotos escandalosas são apenas de pessoas pobres? Os pobres não têm direito à preservação de suas imagens, ou essa prerrogativa é exclusiva de grã-finos e socialites, que nunca viram "presuntos"? Os pobres parentes têm que ser obrigados a enterrar, junto com o corpo da vítima, a sua dignidade também? É essa a imagem documental que lhes fica como herança?

À falta de princípios éticos das empresas, o MP tem que combater essa prática daninha, ou, como diria a vovó Zulmira, personagem de Stanislaw Ponte Preta, secundada pela ministra Marta Suplicy: se a moral não pode mais ser restaurada, então que se relaxe e aproveite, colocando os cadáveres de colarinhos brancos nas páginas da seção policial. Antes que elas se tornem mostruário do IML, cabe perguntar aos editores dos jornais se eles conseguem encarar os seus filhos depois de promoverem esse espetáculo de insensibilidade e se dormem com suas consciências tranqüilas. A ordem para a exploração da morte, que vira espetáculo, é do patrão, mas o exato cumprimento é do jornalista. Ele também tem culpa.

O caminho seguido pela imprensa paraense aponta na direção de dificuldades crescentes para as empresas que apostam principalmente na fantasia, na ilusão de um poder que se corrói. O Liberal podia apresentar um troféu de janeiro: a volta dos anúncios de Y. Yamada às suas páginas. Teria, finalmente, sido sacramentada a reconciliação entre as partes? Aparentemente, sim. Na verdade, em termos.

O que houve foi um surto de publicidade com motivação específica e amplitude circunscrita. O grupo Yamada precisou reagir à propaganda que o grupo Líder veiculou, apresentando-se como o maior e melhor supermercado do Pará. Os Yamada retrucaram, mostrando que têm "a maior e melhor rede do Norte, 11º do Brasil pelo segundo ano consecutivo". Mas se programaram páginas inteiras em O Liberal, não incluíram encartes veiculados exclusivamente no Diário do Pará (três na edição dominical do dia 27).

A atitude indica que os Yamada, os maiores anunciantes privados do Estado, podem voltar a anunciar, de forma eventual ou sistemática, nos veículos do grupo Liberal, mas não conforme as regras que os Maiorana quiseram impor, com base numa grandeza do passado que não existe mais. Se os Yamada vão manter essa decisão ou voltar atrás, ainda é questão em aberto, sujeita às flutuações das circunstâncias. Bastou que voltassem a anunciar em O Liberal para reaparecerem nas páginas editoriais do jornal, com destaque até maior do que a da cobertura do Diário do Pará, certamente surpreendido pela súbita (mas já comum) guinada do concorrente, que antes vetava e agora promove.

Esse ziguezague editorial segue as conveniências pessoais e comerciais dos donos da imprensa, que agem e reagem pensando apenas no imediato, mas compromete as estratégias de longo prazo, perenes, sólidas. E é delas que depende o futuro dos jornais do Pará, ameaçado por uma série de fatores adversos. Não lhes é suficiente fazer propaganda (enganosa), oferecer vantagens (ilusórias), anunciar grandezas (insubsistentes): é preciso que se tornem realmente essenciais para seus leitores, ajudando-os a enfrentar os enormes desafios do próprio Pará, que cresce se subdesenvolvendo. Essa é a fórmula da perenidade. O resto é como um assustado de carnaval: impressiona, mas não é duradouro. Faz barulho, mas passa.


* Jornalista

Cultivos transgênicos não contribuem para a diminuição da pobreza e da fome

Fonte: Adital
Aumento do uso de praguicidas e ineficácia no combate a pobreza. Com a conclusão desses dois maus resultados, a organização Amigos da Terra divulgou ontem (13) o informe "Quem se beneficia com os consumos transgênicos?".
Para David Sánchez, responsável pela agricultura da Amigos da Terra, "os cultivos transgênicos fracassaram em não concretizar os grandes benefícios prometidos. No lugar disso, houve um aumento do uso de pesticidas provocado por esses cultivos, que podem ser uma ameaça para o meio ambiente e a população em escala global", conforme divulgado no sítio do Ecoportal.

No Brasil, o uso do RoundUp (glifosato) subiu 80% em apenas quatro anos - 2000 e 2044 -. Nos Estados Unidos, entre 1995 e 2004, o aumento foi de 15 vezes. De acordo com o estudo, o resultado disso é um número cada vez maior de plantações resistentes ao glifosato, o que provoca, além do aumento nos custos de produção para os camponeses, graves impactos ambientais.

As plantações de soja, milho, algodão têm 4 de cada 5 hectares (81%) resistentes a herbicidas. Esses cultivos são considerados promotores de praguicidas, pois estimulam a resistência a herbicidas. Essas três sementes são 95% da superfície semeada com cultivos transgênicos, mas ao invés de serem usadas para diminuir a fome no mundo, elas servem, principalmente, como alimento para animais nos países ricos, ou produção de biocombustível.

Na Argentina, a maior parte da produção é enviada à Europa para a alimentação do gado e nos EUA 20% do milho é para a produção de etanol. Segundo o estudo, o Departamento de Agricultura dos EUA reconhece que nenhum dos transgênicos atualmente no mercado foi modificado para aumentar rendimentos. O milho resistente a herbicidas da Monsanto, ao contrário, produz entre 5 e 10% menos que as variedades convencionais.

Três dos cinco dos países que concentram 90% da superfície plantada de transgênicos estão na América Latina: Argentina, Brasil e Paraguai - os outros dois são Estados Unidos e Canadá. Junto com os Estados Unidos, a Argentina produz 70% dos cultivos transgênicos no mundo. Esses dados são uma preocupação para o meio-ambiente da região, pois na Europa menos de 2% das terras são cultivadas com transgênicos e cinco países já proibiram o milho da Monsanto, pelas evidências do impacto ambiental que ele causa.

A França, que tinha a maior quantidade de terras cultivadas com milho transgênico do continente, proibiu o cultivo este ano. Agora, praticamente só a Espanha continua investindo nos organismos geneticamente modificados. Enquanto na Europa o espaço dos transgênicos diminui, Argentina, Paraguai e Uruguai, junto com os EUA, são os únicos países em que os cultivos desses representam mais de 30% da superfície.

As pesquisas sobre organismos geneticamente modificados que sejam mais nutritivos, tolerantes à seca, ou à salinidade e resistentes a doenças, se são incentivadas, não resultaram em sementes colocadas no mercado. As empresas só se preocupam com resistência a herbicidas e a insetos.

Além disso, o preço das sementes biotecnológicas tem aumentado para maximizar os lucros e os agricultores têm cada vez menos alternativas, pois as sementes tradicionais estão sendo eliminadas. Com isso, o estudo aponta que as empresas Monsanto, DuPont-Pioneer, Syngenta, Bayer e algumas outras multinacionais, proprietárias da maioria das sementes do mundo, são as principais beneficiadas pelos cultivos trangênicos.

COMUNICADO

O Secretário de Estado da Cultura do Maranhão torna público, a todos os interessados, que a recepção a Projetos Culturais que visem apoio financeiro da SECMA, para serem executados ainda no primeiro semestre de 2008, só terá início a partir do dia 3 de março do corrente, obedecendo a critérios estabelecidos em Portaria específica que será brevemente disponibilizada no site da SECMA (www.cultura.ma.gov.br).
Informa ainda que todos os esclarecimentos e orientações necessários serão fornecidos exclusivamente pelo Serviço de Atendimento e Ouvidoria Cultural, que funcionará em dois turnos, de 2ª a 6ª feira, no horário de 9h às 18h, no andar térreo do prédio sede da SECMA, localizado na Rua Portugal, 303, Praia Grande.

JOÃO BATISTA RIBEIRO FILHO
Secretário de Estado da Cultura

Cassações por corrupção eleitoral no país subiram 320% em 8 anos

Cassações por corrupção eleitoral no país subiram 320% em 8 anos


Fonte: Adital
Os eleitores dos mais de 5.500 municípios brasileiros que vão às urnas em outubro próximo para escolher seus prefeitos e vereadores têm que estar atentos à corrupção eleitoral. Na última quarta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) confirmou a sentença do juiz eleitoral de Dirce Reis que ordenava a realização de eleições diretas para prefeito e vice-prefeito, pois os eleitos em 2004 foram cassados por compra de votos.
Bento Barbosa de Oliveira Júnior, o Dunga, (PSDB) e Antonio Emídio de Freitas (PTB), tiveram os registros de suas candidaturas cassados em primeira instância, depois que foi provado que doaram uma bota ortopédica para uma eleitora. Eles tinham sido eleitos com apenas 18 votos a mais do que o segundo colocado.

O número de cassações por corrupção eleitoral no país subiu 320% desde 2000, quando entrou em vigor a Lei nº 9.840, de iniciativa popular. Para Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores, que integra o Movimento Eleitoral de Combate à Corrupção Eleitoral (MECCE), esse aumento se deu porque a legislação anterior inviabilizava uma ação da Justiça Eleitoral e, com a lei 9.840, o processo foi simplificado.

Desde que essa Lei vigora, 623 políticos já foram cassados e a maioria deles é de prefeitos e vice-prefeitos: 508. Em seguida, no triste ranking da corrupção, estão os vereadores, com 84 cassações, os deputados estaduais/distritais (3), os deputados federais (8), os vereadores e suplentes (6). Dos eleitos a partir de 2000, foram cassados dois governadores e seus vices: Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba.

No entanto, o governador paraibano se mantém no cargo em razão de uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses números se referem aos políticos cassados por captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados através de representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.

Segundo o MECCE, "todas as hipóteses se referem à utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita". Portanto, não estão inclusos políticos que perderam cargos por condenações criminais.

Um levantamento apresentado pelo Movimento em outubro passado mostrou que o Democratas (DEM) foi o partido que teve mais políticos cassados, 69, o que corresponde a 20,4% do total. Em segundo lugar está o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), como 66 cassados, e 19,5% do total; em seguida, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 58 cassados, ou 17,1% do total.

Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo são os que mais tiveram políticos cassados com, respectivamente, 11,39%, 9,63% e 8,82%. Segundo dados fornecidos pela Corregedoria Geral Eleitoral, ainda tramitam na Justiça Eleitoral 1.100 processos relativos às eleições de 2006. Com isso, pode-se levar o número de cassação de mandatos.

Eleições 2008

Para as eleições deste ano, o Movimento lançou desde 19 de novembro de 2007 uma campanha que busca espalhar os comitês locais, para levar a discussão de um voto consciente a mais pessoas.

Revista Veja: laboratório de invenções da elite

Fórum *

Fonte: Adital
Por Anselmo Massad
Um movimento popular ganhava atenção e simpatia da opinião pública fazia dois anos. Era preciso desmoralizá-los. Em junho de 1998, a capa da revista semanal com maior tiragem do país enquadrava uma das lideranças do movimento com uma iluminação avermelhada produzida nas telas de um computador sobre o rosto com uma expressão tensa. A chamada não deixava dúvidas: "A esquerda com raiva". O rosto demonizado era de João Pedro Stédile, líder do movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e a publicação, Veja.

Na matéria, além de explicitar sua posição, descredenciando o movimento por defender idéias contrárias às defendidas pela revista, os sem-terra eram apresentados como grupo subversivo-revolucionário, quase terrorista. Apesar das quase duas horas de entrevista, só foram aproveitadas declarações do líder de debates sobre socialismo em congressos devidamente descontextualizados. Stédile conta que, após a publicação daquela reportagem, ele e as lideranças do movimento tomaram a decisão de não atender mais à revista. Na época, uma carta anônima circulou por correio eletrônico revelando supostos detalhes de como a matéria teria sido produzida. A carta não comprova nada, e atribui ao secretário geral de Comunicações de Governo de Fernando Henrique Cardoso, Ângelo Matarazzo, a "encomenda" para desmoralizar os sem-terra.

A iniciativa de não dar entrevistas a Veja também foi adotada por Dom Paulo Evaristo Arns, ex-arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, quando presidia a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O motivo era a distorção da cobertura. Procurado, não quis discutir o tema, apesar de manter a determinação de não conversar com jornalistas do veículo.

O presidente venezuelano Hugo Chávez é o mais recente alvo no plano internacional. Em 2002, Veja chegou às bancas no domingo com a chamada "A queda do presidente fanfarrão", quando a reviravolta já havia ocorrido e a manobra golpista denunciada. A "barriga", jargão jornalístico empregado a erros da imprensa, não foi sequer corrigida ou remediada. Em 4 de maio desse ano, Hugo Chávez voltou a ser alvo da revista, com a pergunta na capa "Quem precisa de um novo Fidel?", ditador cubado a quem a revista sempre se esperneou.

A lista é extensa, mas as razões derivam de uma fórmula simples. "Veja faz um jornalismo de trás para a frente", explica Cláudio Julio Tognolli, repórter do semanário na década de 1980 e hoje professor da USP. Segundo ele, se estabelece uma tese e a partir dela se parte para a rua, para a apuração. Ouvir lados diferentes da história e pesquisar sobre o tema são práticas que não alteram a "pensata", jargão para definir a tese que a matéria deve comprovar. Dentro da redação, o melhor repórter é o que traz personagens e fontes para comprovar a tese. "Assim, Veja ensina à classe média bebedora de uísque o que pensar", alfineta.

Júlio César Barros, secretário de redação da revista, negou esse tipo de procedimento, em entrevista realizada em meados de 2003. Ele admitiu, porém, que a posição da revista é muito clara e conhecida por todos, do estagiário ao diretor. "Medidas irresponsáveis, que atentem contra as leis de mercado ou tragam prejuízos para a economia não terão apoio da revista, que prefere políticas austeras e espaço para o empresariado", resumiu. A versão oficial do jornalismo praticado pela revista é de que, depois de ouvir especialistas e as pessoas envolvidas, o repórter normalmente já tem uma opinião formada sobre o assunto e a reproduz na matéria. Quem já trabalhou na revista nega.

"As assinaturas das matérias são uma ficção", sintetiza um ex-colaborador da revista que não quis se identificar. As matérias são reescritas diversas vezes. O repórter entrega o texto que é modificado pelos editores, depois refeito pelos editores executivos e, por fim, pelos diretores de redação. No final da "linha de montagem", o repórter, que pacientemente aguardou a edição para uma eventual necessidade de verificação de dados, não tem acesso ao texto até ver um exemplar impresso. O processo é narrado no livro do ex-diretor de redação da revista Mário Sérgio Conti, que fez parte da cúpula da publicação até 1997, como chefe de redação e diretor. A opinião que prevalece é a da revista, ainda que todos os entrevistados tenham dito o oposto, mesmo que para isso seja preciso omiti-las do leitor.
A criação de frases de efeito para os entrevistados foi, durante a década de 1980, prática comum, conforme narram diversos jornalistas ex-Veja. É do inventivo do ex-diretor Elio Gaspari a frase assumida por Joãozinho Trinta: "Quem gosta de pobreza é intelectual". Outras foram criadas, algumas sem consulta, no caso de fontes mais próximas aos repórteres e diretores, que ganhavam carta-branca como porta-vozes de certas personalidades.

No quesito busca de frases, Tognolli conta que elaborou com colegas um dicionário de fontes que incluía verbetes como "Sindicalista que fala bem da direita" ou "Militar que fala bem da esquerda". O material informal de consulta chegou a 70 verbetes e inúmeros nomes. Algo essencial para os dias de fechamento e encomendas de declarações sob medida.

Veja por dentro

Assim como outras revistas semanais, a estrutura é extremamente centralizada. Até o cargo de editor, o jornalista ainda é considerado de "baixa patente", ou seja, não decide grandes coisas sobre o que será publicado. Dos editores executivos para cima já se possui poder sobre a definição do conteúdo, mas os profissionais são escolhidos a dedo. Além de competência profissional - qualidade de texto, capacidade intelectual e ampla bagagem cultural - é preciso estar muito alinhado com a editora.

Afinados, os diretores têm grande liberdade para controlar a equipe. Quanto ao conteúdo, o espaço é considerável, ainda que o presidente do conselho do grupo, Roberto Civita, o herdeiro do império da Editora Abril, participe das reuniões que definem a capa de Veja, junto do diretor de redação, do diretor-adjunto (cargo hoje vago), do redator-chefe e, eventualmente, do editor-executivo da área.

O ex-redator-chefe, atualmente diretor do jornal Diário de São Paulo relata que Civita sempre foi muito presente na redação, ainda que sem vetos ou imposições do patrão. Leite sustenta que as matérias e capas sempre foram feitas ou derrubadas a partir de critérios jornalísticos. "Roberto Civita acompanhava a confecção da revista, sabia de seu conteúdo e dava sua opinião em reuniões regulares com os diretores da revista. Mas,de vez em quando, até saíam matérias com as quais ele não estava de acordo", garante. Leite afirma que, nesses casos, cobrado por políticos e empresários, Civita respondia que "não controlava aquele pessoal". "Claro que controlava, mas sabia que fazer revista não é igual a fabricar sabonete", compara.

A revista busca agradar a quem a compra: a classe média conservadora. A tiragem semanal da revista é de 1,1 milhão de exemplares, sendo 800 mil assinantes e o restante vendido em banca. "A maioria dos que compram, gostam das opiniões, gostam do Diogo Mainardi", lamenta Raimundo Pereira, um dos primeiros editores da revista na época em que lá ainda trabalhava o u criador, Mino Carta.

A cúpula da publicação reflete esse perfil. O diretor de redação Eurípedes Alcântara e o ex-diretor da revista Exame Eduardo Oinegue, autor da matéria de 1998 sobre os sem-terra, são membros do São Paulo Athletic Club, o Clube Inglês, freqüentado pela elite paulistana. Oinegue costumava defender que os jornalistas devem circular e manter amizades no meio em que cobrem. Entre empresários, se a editoria é Economia, políticos, se é Brasil etc.

Os preconceitos da elite são refletidos pela revista. Além dos movimentos sociais, há quem relate que um dos bordões de Tales Alvarenga, atual diretor de publicações, em sua fase à frente da revista era: "Não quero gente feia". Por gente bonita, referia-se não apenas a padrões estéticos de magreza, mas também aqueles ligados à cor da pele. Segundo colaboradores próximos, fotografar negros seria quase certeza de material desperdiçado.

A despeito de comentar o livro de Mário Sérgio Conti, o ex-editor-executivo de Veja, hoje diretor do Diário de São Paulo, Paulo Moreira Leite, criticava a obra por ser parcial demais e não ser fiel aos fatos, especialmente os que envolviam os amigos do diretor. "A amizade e a proximidade excessiva com os poderosos são o caminho mais comum e mais eficaz para a impostura e a falsidade, o erro e a arrogância", afirmava na época. Procurado novamente para falar a respeito, recusou-se a falar mais sobre Conti.

Falando em amizades, um caso em que essas relações foram reveladas, mas nem por isso foram explicadas ocorreu em novembro de 2001. O nome da editora de economia de Veja, Eliana Simonetti, aparecia na agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos. Ela recebeu a quantia de 40 mil reais em empréstimos, segundo sua própria estimativa. A revista, de acordo com a jornalista, sabia do relacionamento. Quando os repasses vieram a público, ela foi demitida, sob a alegação de "relacionamento impróprio" com uma fonte.

O maior problema é que a informação surgiu a partir de uma agenda do lobista, envolvido com empresas transnacionais e com influência direta sobre funcionários do Palácio do Planalto. Quem revelou a existência do documento foi Veja, cuja reportagem fez vista grossa ao nome da colega. Para dar satisfação à opinião pública, a revista publicou somente uma nota a respeito. Nenhuma investigação foi promovida sobre eventuais matérias compradas, hipótese negada pela ex-editora e pela revista. Simonetti não respondeu aos contatos, mas afirmou, à época, que "todo jornalista tem seu lobista", colocando toda a classe sob suspeita. Ela processou a Abril, e ganhou em primeira instância no ano seguinte o direito à indenização de 20 vezes o valor do último salário.

Império

Publicações tradicionais do mundo todo têm sua posição claramente conhecida pelo público, sem roupagem de imparcialidade. Os questionamentos éticos aparecem quando as relações por trás desses interesses não são transparentes ao público leitor. Um dos motivos dessa falta de transparência é o surgimento dos grandes conglomerados de comunicação. Esse fenômeno adquire contornos mais dramáticos no Brasil, que permite a propriedade cruzada dos meios de comunicação (uma mesma empresa detém meios impressos e televisivos, por exemplo).

O presidente da Radiobrás e ex-diretor de publicações da Abril, Eugênio Bucci, alerta que os grupos transnacionais de entretenimento compram TVs e jornais e os restringem a um mero departamento. "A pergunta que se colocava antes era se o jornalismo é capaz de ser independente do anunciante. Hoje se questiona se ele é capaz de ser independente do grupo que o incorporou", avalia.

A concentração dos veículos de comunicação nas mãos de poucos grupos, ainda que nacionais, é a marca da história da mídia no Brasil. O grupo Abril não foge à regra. Ele abarca um complexo que envolve 90 revistas, duas editoras de livros (Ática e Scipione), uma rede de TV (MTV), uma de TV a cabo (TVA) e uma rede de distribuição de revistas em banca de jornal (Dinap), além de inúmeras páginas na internet. Tem sete das dez revistas com maior tiragem no país e, nesse quesito, Veja é a quarta maior do mundo. "A Abril faz o que for preciso para expandir seu império, se for preciso derrubar um artigo da Constituição, alterar leis ou políticas, ela usa suas publicações para gerar pressão", sustenta Giberto Maringoni, jornalista, chargista e doutorando em história da imprensa.

A evolução do império Abril dá uma mostra de como ela soube usar bem sua, digamos, habilidade. O início das atividades se deu em 1950, com a publicação das revistas em quadrinhos do Pato Donald, personagem de Walt Disney. O milanês Victor Civita aproveitava a licença para a América Latina e a amizade do irmão Cesar com o desenhista norte-americano para lançar os produtos. Apesar de simbólico, não se pode dizer que o grupo tenha sido um propalador de enlatados norte-americanos ou produzido materiais de má qualidade em sua história.

O surgimento de diversas revistas, incluindo Veja, um semanário informativo - e não uma revista ilustrada, como o nome e as concorrentes sugeriam -, o lançamento de coleções na década de 1960, como A conquista do espaço, a revista infantil Recreio, sob o comando da escritora Ruth Rocha, e a revista Realidade, uma das melhores feitas no país até hoje, são exemplos de publicações de qualidade da editora. Qualidade que não se manteve, segundo o diretor responsável pela criação de Veja em 1968, Mino Carta. Ele considera a publicação da Abril muito ruim, assim como todas da grande imprensa brasileira, à qual lê muito pouco, para "não sofrer demais". Na época em lançou o livro Castelo de Âmbar (Editora Record, 2000), afirmou aos quatro ventos a incompetência e até a "imbecilidade", em suas palavras, dos donos da Abril, que "não entendiam nada de Brasil, assim como não entendem ainda hoje."

O episódio da demissão de Carta do seu posto na revista Veja é um exemplo do tipo de interesses que pautam os donos da Abril e o jornalismo de suas publicações. A censura prévia havia sido suspensa em março de 1974, com a posse do general Ernesto Geisel. Combativa, a redação publicou três capas seguidas com duras críticas ao governo. A gota d'água para o regime foi uma charge de Millôr Fernandes, que apresentava um preso acorrentado e um balão com a fala de um carcereiro oculto, do lado de fora da cela: "Nada consta".

Na negociação operacional da censura, Carta conta que Roberto Civita, filho de Victor, ofereceu a cabeça de Millôr a Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil, para tentar evitar a censura. O então ministro da Justiça, Armando Falcão, queria a cabeça de Carta. No livro, ele menciona uma carta escrita por Sérgio Pompeu de Souza, o preferido de Falcão e diretor da sucursal de Brasília, sugerindo ao conselho a demissão do diretor para facilitar as coisas para a revista. Carta afirma que, entre as facilidades, estava incluso a liberação de um financiamento da Caixa Econômica Federal para saldar uma dívida de 50 milhões de dólares no exterior.

Na versão oficial, reproduzida no livro de Conti, os Civita queriam noticiar os progressos do país e Carta, só os aspectos negativos do regime. Queriam ainda expandir o grupo, com a construção de hotéis. Foi preciso ceder ao governo. O episódio decisivo foi a exigência da demissão do dramaturgo Plínio Marcos, colunista da revista. A negativa de Carta em fazê-lo foi o motivo alegado para o seu desligamento, em abril de 1976. Dois meses depois, a censura na revista acabou.

Desde então, Veja tem servido a interesses políticos e econômicos para preservar os seus, ainda que isso implique mudança de posição. Um exemplo foi o comportamento na ascensão e queda do ex-presidente Fernando Collor de Melo. O livro Notícias do Planalto, de Mário Sérgio Conti, conta em detalhes o período, ainda que inclua a maioria da grande imprensa. Da capa sobre "O caçador de marajás", em 1988, até a "Caso encerrado", sobre a morte de Paulo César Farias, a despeito do laudo do médico-legista Fortunato Badan Palhares, em 1993. A adesão automática à candidatura alternativa aos perigosos Leonel Brizola e depois Luiz Inácio Lula da Silva, favoritos naquele pleito, foi dando lugar aos escândalos de corrupção no decorrer do governo.

Os que têm seus interesses atendidos pela revista também mudam. Para Tognolli, durante a década de 1980, a revista vivia sob a tutela de Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), quando Elio Gaspari era o diretor da revista. Nos anos de Mário Sérgio Conti, houve uma pequena melhora, até a transição ocorrida nos anos de Fernando Henrique em Brasília. "O que antes era ninho dos baianos, hoje é ninho dos tucanos. Quem começou a campanha da mídia contra o atual governo foi Veja", sustenta.

Um levantamento das capas entre os anos de 2000 e 2005 mostram claramente o seu jornalismo tendencioso. Política interna e economia são os temas de capa mais freqüentes em 2000, 2002 e 2005. Curiosamente, em 1998, ano de eleições federal e estadual, esses temas estiveram bem ausentes: só foram destacados em 11 das 52 edições. Nada se compara a 2005, em que quase metade das 28 capas produzidas até o fechamento desta reportagem destaca temas políticos. Desnecessário dizer que o prato principal era a corrupção.

Um exemplo foi o uso de uma pesquisa do Instituto Ipsos Opinion, divulgado pela revista na edição de 13 de julho. No levantamento, constatou-se que 55% dos entrevistados acreditavam que Lula conhecia o esquema de corrupção, ao mesmo tempo em que a popularidade pessoal e do governo permaneciam estáveis em relação ao estudo anterior. A avaliação dos analistas do grupo, de que a imagem do presidente permanecia intacta, foi omitida, o inverso do apregoado pela reportagem de capa. A visão dos autores só foi publicada depois de duas edições na seção de cartas, sem o menor destaque.

Raimundo Pereira acredita que, se não fosse o caso do financiamento de campanha, é bem possível que se achasse outro assunto para desmoralizar o atual governo. "Veja não está isolada em sua ação, mas é a ponta de lança, a que tem mais prestígio e circulação", avalia.

Tratamento bem diferente daquele dado ao caso da compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição, em 1997. Naquele ano, apenas uma capa foi feita sobre o assunto, com o rosto de Sérgio Motta, então ministro-chefe da Casa Civil, e a chamada "Reeleição" e "A compra de votos no Congresso", em letras menores. Como se não fosse corrupção. Assepsia total para o Planalto. Um servilismo ao governo que, com os petistas no poder, se transformou em ódio.

CUT inicia campanha pela redução da jornada de trabalho

Fonte: Adital
Na próxima segunda-feira (11), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza, em São Paulo, um ato pela redução da jornada de trabalho, sem diminuição dos salários. Militantes de entidades de trabalhadores estarão às 10h da manhã na praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, recolhendo assinaturas para o abaixo-assinado de apoio à emenda constitucional 393/01.
Com carros de som e panfletagem, eles vão mobilizar os passantes, para aderirem à campanha. Embora reúna inicialmente só as centrais trabalhistas, o objetivo dos organizadores da campanha é que todos os atores sociais se envolvam. "A redução da jornada será uma mudança significativa, que enfrentará forte oposição. Por isso a necessidade de uma frente de luta ampla", disse Artur Henrique, presidente da CUT.

Para Rosane Silva, secretária de Política Sindical da CUT, "A redução da jornada sem redução de salários é um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria das condições de vida do povo brasileiro".

A Central espera recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas para o abaixo-assinado, que é, no momento, a prioridade da campanha. Qualquer pessoa pode participar da mobilização pelas assinaturas. Para isso, basta baixar o arquivo do abaixo-assinado, que está disponível no portal da CUT (http://www.cut.org.br/).

Mas outras atividades também estão programadas em diferentes regiões. No dia 13 de fevereiro, a campanha pela redução da jornada vai se juntar a uma mobilização, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para a entrega das Convenções 151 e 158 para ratificação. No dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, as manifestações irão intensificar a coleta de assinaturas.

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução de quatro horas semanais - de 44 para 40 horas - teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país.

Desses, cerca de 1,3 milhão de empregos seriam só nas áreas de comércio e serviços, sendo 764.834 novas vagas nos serviços e 602.788 novos empregos no comércio. Serviço e comércio foram as áreas que mais crescem no país em 2007 - com mais de 1 milhão de novos postos de trabalho - e as que têm maior jornada de trabalho e com mais alto nível de exploração.

No entanto, o Dieese alerta que "para potencializar a geração de novos postos de trabalho, a redução da Jornada de Trabalho deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas". Pois apesar do alto número de desempregados, o que se vê nos últimos anos é um grande número de pessoas realizando horas extras. Segundo a CUT, isso causa diversos problemas relacionados à saúde como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo.

A economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para essa redução, pois a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90 e o custo com salários é baixo. "Os rendimentos, que sofreram forte redução na década de 90, apresentam apenas uma recuperação tímida nos últimos anos. No caso das mulheres e dos jovens, a situação é mais grave ainda, pois as taxas de desemprego para estes grupos são bem superiores à média em todas as regiões pesquisadas", disse a Central.

Dom Affonso volta a fazer quimioterapia semana que vem

O bispo emérito de Imperatriz, Dom Affonso Felipe Grégory, que está em tratamento no Rio Grande do Sul retoma semana que vem às seções de quimioterapia.
Dom Affonso que sofre de leucemia está na casa de familiares na cidade de Estrela.
Em entrevista por telefone, concedida ontem, 06 aos radialistas Josafá Ramalho e Wacy Freitas durante o programa Rádio Livre, da Difusora Sul FM, ele falou emocionado do desejo de voltar a Imperatriz, mas disse reconhecer que não sabe quando isso vai acontecer.
No início da semana o bispo de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana divulgou nota pedindo ao povo católico que reze pela saúde de Dom Affonso.

Um dinheirão: Mega-Sena acumulada vai pagar R$ 16 milhões

O próximo sorteio da Mega-Sena deve pagar, no sábado (9), R$ 16 milhões para o bilhete que acertar as seis dezenas do concurso 942, de acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal.

Ninguém acertou os números do concurso 941, nesta quarta-feira (6), e o prêmio ficou acumulado em R$ 14.791.945,07.

Os números sorteados foram 10 - 11 - 15 - 27 - 53 - 60.

De acordo com a Caixa, 37 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 20.206, 51 cada um. A quadra vai pagar R$ 219,51 para cada um dos 3.406 bilhetes ganhadores.

As apostas para concorrer ao prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado. A aposta mínima - seis números - custa R$ 1,50.
Próximo sorteio acontece no sábado.

Dom Gilberto divulga nota sobre estado de saúde de Dom Affonso

O bispo de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana divulgou, nesta segunda-feira, 04 nota sobre o estado de saúde do bispo emérito, Dom Afonso Felipe Grégory que está em tratamento no rio grande do sul
Segundo a nota, Dom Afonso foi internado depois que médicos detectaram que seu sistema imunológico estava bastante alterado, devido ao elevado número de plaquetas no seu sangue, um tipo de desarmonia entre os glóbulos brancos e vermelho.

Como estava bastante debilitado e os medicamentos convencionais não conseguiam mais alterar o seu quadro de saúde, ele foi submetido a quatro seções de quimioterapia num espaço de quatro dias.
O quadro de saúde de Dom Afonso é estável e ele continua sob atenção médica e deve ser submetido a novas seções de quimioterapia durante esta semana.
Na nota, Dom Gilberto pede aos católicos que rezem pela saúde de Dom Afonso.


ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA

NOTA SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DE
DOM AFFONSO FELIPPE GREGORY
Bispo Emérito da Diocese de Imperatriz

Cremos ser do conhecimento de todos que Dom Affonso se encontra no Rio Grande do Sul onde foi passar alguns dias com a sua família. Logo nos primeiros dias de sua estada sentiu-se mal, muita fraqueza, anemia profunda e uma febre intermitente.
Como estava em Porto Alegre, no apartamento de sua irmã Lori Gregory, foi internado na emergência de um Hospital nas proximidades, quando foi detectado que seu sistema imunológico estava bastante alterado, devido ao elevado número de plaquetas em seu sangue (uma desarmonia entre os glóbulos brancos e vermelhos).
Como estava bastante debilitado e os medicamentos convencionais não conseguiam mais alterar o seu quadro atual de saúde, foi submetido a quatro seções de quimioterapia num espaço de quatro dias.
Dom Affonso surpreendeu os médicos ao resistir esta intervenção de emergência, não apresentando as reações colaterais previstas (hemorragias, vômitos, etc.). Não se contendo em permanecer internado no hospital, pediu aos médicos a permissão de ficar no apartamento de sua irmã Lori, sob os cuidados dela. Lori Gregory é nutricionista e têm experiências no trabalho junto aos hospitais de Porto Alegre.
Como as aplicações quimioterápicas fizeram reduzir a desarmonia entre os glóbulos brancos e vermelhos, os médicos permitiram, depois de muita insistência de Dom Affonso, que ele fosse visitar a chácara de sua família, situada na cidade de Estrêla. Depois de uma semana teve que voltar a Porto Alegre, onde os médicos diagnosticaram que tudo voltara e que ele deveria ser submetido a novas intervenções quimioterápicas, prevista para esta semana.
Dom Affonso tem consciência do seu estado de saúde, como ele mesmo diz: “desta luta interior que se trava no seu sangue”, mas, acha-se bastante otimista e confiante na sua recuperação.
Com muito pesar transmitiu-nos a notícia que não poderia voltar para Imperatriz no dia que ele tinha previsto (final do mês de janeiro) e, adiava a sua volta para um futuro breve. Conforta-nos saber que ele está junto aos seus familiares: irmãos, irmãs, sobrinhos, etc., e que têm por ele um carinho muito grande.
Prontificamo-nos em irmos ao seu encontro para acompanhá-lo nesse momento, mas Dom Affonso reagiu dizendo que ainda não era o momento.

Estas são as informações que temos até hoje, dia três de janeiro de dois mil e oito.

Recomendamos ao Povo de Deus na nossa Diocese, seus amigos, que rezem para que Dom Affonso possa superar este momento e, em breve, desfrutarmos de sua companhia, neste nosso rincão, que ele quer tanto bem.

Dom Gilberto Pastana Pe. Felinto Elísio
Bispo de Imperatriz Vigário Geral