24 de março de 2010

Comitê Maranhão do Sul : Fernando Antunes se afasta para disputar vaga na Câmara Federal




O empresário Fernando Antunes pediu na noite de terça-feira, 23, afastamento do cargo de presidente do Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul.
O cargo será ocupado pelo vice-presidente, o médico João Peixoto, ex-presidente da Associação Médica de Imperatriz e atual presidente do Iate Clube.
Na próxima terça-feira, 30, Peixoto presidirá eleição para escolha da nova diretoria da instituição. Um consenso entre os membros do comitê deve mantê-lo na presidência.
Depois de resistir durante anos, Fernando Antunes decidiu aceitar o desafio proposto por membros do comitê, e por muitos amigos da maçonaria, empresários, lideres comunitários e políticos para que dispute uma cadeira na Câmara Federal, onde poderá defender ainda mais a proposta de criação do Maranhão do Sul.
-“Deixo a presidência com o sentimento de quem cumpriu o dever de casa”- disse Fernando Antunes, ontem em entrevista ao Jornal da Difusora, na TV Difusora Sul. Para ele, as 04 vezes que assumiu o cargo lhe fizeram mais consciente das razões e dos compromissos que deve ter na luta pela criação do novo estado.
Ao manifestar o desejo de que o trabalho de João Peixoto seja bem sucedido, Antunes disse ter certeza de que o comitê será fortalecido, graças à visão do novo presidente, “Dr. Peixoto vai abrir ainda mais o comitê para que instituições que ainda não fazem parte desta luta possam se juntar , e somar esforços nesta missão que não deve ser de alguns, mas de todos que sonham com o Maranhão do Sul”, disse ele.

18 de março de 2010

Nota de Esclarecimento da Diocese de Balsas

A Diocese de Balsas, representada por seu Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra, a CPT - Balsas, e demais entidades, abaixo referidas, vem a publico informar que:


Ao contrário do que divulgou o Promotor Sr. Rosalvo Bezerra Lima Filho no site do Ministério Público, no Jornal Pequeno e no jornal Estado do Maranhão no dia 25 de fevereiro de 2010 e da presidenta da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) Dra. Doracy Reis.


1 - A Diocese de Balsas, a Comissão Pastoral da Terra e muito menos as famílias foram convocadas, pelo Promotor, para a busca de solução ao caso. Foi somente a CPT que procurou o referido promotor para informar do caso ocorrido e pedir a contribuição do representante do Ministério Público para buscar a solução.

2 – Em sua nota, o promotor, afirma não ter citado a Comissão Pastoral da Terra; contudo,, na folha 02 do processo, ele cita a Comissão Pastoral da Terra que, segundo ele, “vem agindo de forma irresponsável ao incentivar essas ações, que causam danos irreparáveis aos envolvidos”. Por essa “razão” o douto promotor qualificou o “crime” como formação de quadrilha, (art. 288 CPB), apesar de os ocupantes denunciados não terem mantido contatos com a CPT antes da ocupação do terreno baldio pertencente a Associação de Moradores, da qual são sócios/as. A CPT tomou conhecimento da ocupação 7 dias após sua realização, pelos meios de comunicação local.

3 - O Ministério Público é fiscal da lei, responsável pela manutenção da ordem jurídica, como bem afirma o Promotor, então deveria ele saber que: o direito a moradia é lei e está na Constituição Federal no artigo “6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a Assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”(CF). Olhando para a realidade de Balsas todos esses direitos estão sendo violados! A lei está sendo descumprida! Por estes fatos, que podem ser comprovados a qualquer tempo, o Promotor pode, sem medo de incorrem em injustiça, ser qualificado como péssimo fiscal da lei.

4 – Com o processo contra as famílias o Promotor revela estar realmente preocupado em resolver o problema de forma ordeira, sem precisar se indispor com as administrações públicas, uma vez que, com a condenação dos acusados eles serão presos, passando a ter moradia: a cadeia de Balsas.

5 – A Procuradora Geral da Justiça Dra. Fátima Travassos, quando da reunião, no dia 24 de fevereiro de 2010, com entidades de luta pelos direitos humanos, ligou para o Promotor Rosalvo Bezerra Lima Filho, relembrando-o das atribuições do Ministério Público, se colocou a disposição para ir até Balsas pessoalmente e indicou que ele reabrisse o diálogo, convocando as partes; o mesmo, não o fez, dando pouca importância às observações da Procuradora. O referido fiscal da lei diz ter certeza do dever cumprido e continua afirmando ser o processo o único caminho a ser tomado.


Chocados com as inverdades publicadas pelo Sr. Promotor e pela falta de providências para garantir o direito de moradia das famílias, o Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris, a CPT, os Sindicatos de trabalhadores/as de Balsas, de Riachão, de São Raimundo das Mangabeiras, de Loreto, Associação Vida Nova, Fórum Apoio de Balsas, o Fórum de defesa dos Direitos das Populações do Cerrado Sul Maranhense, o Fórum Carajás, a Associação Camponesa – ACA, a Cáritas da região de Balsas, a Pastoral da Saúde, a Pastoral do Migrante, a Pastoral da Juventude, o SAVI - Serviço de Animação Vocacional, a Associação dos Assentados do Sul do Maranhão, o Comitê de Cidadania de Pastos Bons, a Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, ONGs e outras diversas entidades que lutam em defesa dos direitos humanos na região e no Estado do Maranhão realizaram uma vigília onde permaneceram em oração na segunda e na terça-feira dias 02 e 03 de março de 2010, em frente a sede do Ministério Público de Balsas, tendo a ação de repúdio, a postura do promotor, culminado com um ato público na manhã da quinta feira, 04/03/2010.


Finalizamos com as palavras da deputada Helena Helluy: “constrangi-me, dói para mim o Ministério Público que sempre foi, a todo o tempo, até por que a constituição assim o quer, quando me assegura a vitaliciedade, isto me constrange pensar-se que, no século 21, terceiro milênio, ainda existam promotores com esta visão pequena, fechada para a sociedade brasileira e a sociedade maranhense. Espero que o Poder Judiciário cumpra o seu dever e examinando esta peça acusatória a coloque no lugar que deverá ficar, que é no lixo” (pronunciamento feito na Ass. Leg. do Estado do Maranhão, no dia 24/02/2010).

3 de março de 2010

Pastoral Regional da Comunicação discute documento 59 da CNBB no fim de semana



O encontro promovido pela Pastoral Regional da Comunicação – Pascom acontece nos dias 05, 06 e 07, no povoado Pé de Galinha, município de João Lisboa, diocese de Imperatriz.
O estudo do 59 da CNBB é uma orientação da Assembleia da Pascom realizada em 2008 em Santa Inês, diocese de Viana.
O encontro do próximo fim de semana será assessorado pelo padre Raimundo Nonato, pároco de Santa Tereza D´ávila, de Imperatriz.
Ao destacar a importância do estudo, o coordenador regional da Pastoral da comunicação, Josafá Ramalho destacou o trecho do documento 59 lembrando que “o comunicador cristão, como um ser em relação com Deus e voltado para seus irmãos, em permanente espírito de acolhida, coloca suas habilidades e conhecimentos técnicos a serviço da pastoral de conjunto e das diversas áreas pastorais da Igreja”. São essas experiências que serão refletidas durante o encontro, com representantes das 12 dioceses do Maranhão.
Será o primeiro encontro regional promovido pela nova coordenação da Pascom que assumiu o cargo em janeiro deste ano.
O secretários executivos Reginaldo Pinho (diocese de Caxias) e Mary Rosa (diocese de Imperatriz) estão otimistas. Eles elogiaram a dedicação do padre Raimundo Nonato no apoio à Pascom.
No fim de semana também será feito um levantamento da situação da Pascom em cada diocese, e elaborado um cronograma de ações para organização e articulação da Pascom em cada paróquia do Maranhão. “Este é o nosso grande desafio, estamos otimistas e confiantes no apoio dos nossos padres e bispos, e de um modo especial, do nosso bispo referencial dom Belisário.” Disse Josafá Ramalho.
Os participantes do encontro do Pé de galinha, começam a chegar em Imperatriz na manhã desta sexta-feira, e de depois se dirigirem ao Centrú, local do encontro, que fica a 15 km de Imperatriz, uma área com muito verde e muita tranqüilidade.