Igreja do Maranhão lança concurso de cartaz e musica para a Romaria da Terra e das Águas

CONCURSO DO CARTAZ
Romaria da Terra e das Águas 2011

Está aberto o concurso de cartaz da Romaria da Terra e das Águas 2011
A premiação deste concurso é a publicação do cartaz e a divulgação do autor, não havendo qualquer
forma de premiação em dinheiro.

1. O cartaz poderá ser ilustrado com:
Foto (desde que a foto esteja com o direito autoral autorizado, caso não esteja o mesmo poderá ser excluído do concurso), desenho, colagem, montagem, pintura ou outra forma.
a) formato:
70 cm de altura, por 50 cm de largura ou
50 cm de altura, por 70 cm de largura
dizeres:


Tema e lema da Romaria da terra e das águas
Tema:TERRA, ÁGUA, DIREITOS – RESISTIR, DEFENDER E CONSTRUIR.
Lema:É TEMPO DE DESTRUIR OS SISTEMAS QUE DESTRÓEM A TERRA! (Cf. Ap 11, 18c)

ATENÇÃO:
Deverá constar no cartaz o tema e o lema
2. A inscrição deverá ser feita com pseudônimo colocado na frente de envelope lacrado. Este envelope esteja colocado no verso do cartaz. Dentro do envelope haja:
a) Nome e endereço dos concorrentes;
b) Texto do autor explicando a inspiração do seu cartaz;
c) Declaração cedendo os direitos autorais em benefício da Campanha da Fraternidade;
d) Autorização para a equipe técnica nomeada pela CNBB possa fazer as eventuais alterações que julgar necessárias.



3. A autoria poderá ser de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.

4. Se a produção do cartaz envolver o uso de imagens ou criação de outra pessoa, será necessário que a sua utilização esteja devidamente autorizada pelos autores e, no caso de imagens de pessoas, que estas tenham autorizado a sua veiculação.

5. A data limite para a apresentação dos trabalhos é 31 de março de 2011.

6. A seleção definitiva será na sede da CNBB, no dia 09 de abril durante a reunião da Comissão Ampliada da Romaria.


7. O cartaz será divulgado nos formatos: grande, médio, pequeno e será a capa dos subsídios da Roraria.

ATENÇÃO:
O cartaz deve ser enviado em arte final.
A CNBB Regional Nordeste 5 reserva-se o direito de realizar as modificações que julgar necessárias no cartaz vencedor.
Ao enviar pelo correio, tomar as providências para que venha em segurança, bem acondicionado e dentro do prazo:
31 de março de 2011

CONCURSO DE CARTAZ PARA A ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS 2011
CNBB Regional Nordeste 5
Rua do Rancho, 57, Centro.
65.010-010 – São Luís – MA
 
ANEXO 1
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
REGIONAL NORDESTE 5
Termo de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais
NOME
RG CPF
ENDEREÇO Rua Número
Bairro Caixa Postal CEP
Cidade Estado CEP
TELEFONE E-MAIL

Por meio deste termo, cedo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 5 com sede em São Luís – MA, Rua do Rancho, 57, Centro, CEP 65.010-010, os direitos autorais patrimoniais do meu cartaz para a Romaria da Terra e das Águas



_______________________, ____ / _____/ _______
Cidade data

_________________________________________
Assinatura




CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
REGIONAL NORDESTE 5
Termo de Cessão de Direitos
de Imagem
NOME
RG CPF
ENDEREÇO Rua Número
Bairro Caixa Postal CEP
Cidade Estado CEP
TELEFONE E-MAIL

Por meio deste termo, cedo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 5 com sede em São Luís – MA, Rua do Rancho, 57, Centro, CEP 65.010-010, os direitos de uso e divulgação das minhas imagens presentes no cartaz para a Romaria da Terra e das Águas



_______________________, ____ / _____/ _______
Cidade data

_________________________________________
Assinatura


CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
REGIONAL NORDESTE 5
Termo de Cessão de Direitos
de produção artística de imagem
NOME
RG CPF
ENDEREÇO Rua Número
Bairro Caixa Postal CEP
Cidade Estado CEP
TELEFONE E-MAIL

Por meio deste termo, cedo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 5 com sede em São Luís – MA, Rua do Rancho, 57, Centro, CEP 65.010-010, os direitos de uso e divulgação das imagens por mim produzidas presentes no cartaz para a Romaria da Terra e das Águas



_______________________, ____ / _____/ _______
Cidade data

_________________________________________
Assinatura


 

ANEXO II

Objetivo Geral
Fieis ao Deus dos pobres, escutando o clamor da Mãe Terra, dos seus filhos e filhas, queremos celebrar a resistência e o protagonismo dos povos e das comunidades atingidas pelos sistemas de morte, no campo e na cidade.
Objetivos específicos
- Proporcionar à população um espaço de reflexão sobre a ação do Estado nesse processo de ameaça à vida, na terra.
- Alertar o povo de Deus sobre os grandes projetos no MA e seus impactos.
- Ser um espaço para partilha de experiências, resistências e denúncias dos atingidos pelo sistema.
- Dar visibilidade aos impactos e conflitos silenciados e ocultados pela mídia.
- Incentivar os grupos e comunidades de base para que a Romaria seja um incentivo à construção de alternativas socioambientais.


EDITAL CONCURSO MUSICA
Prezado(a) compositor(a) letrista,

A paz de Cristo!

Com alegria e expectativa, estamos lançando o edital do Concurso para ohino da Romaria da Terra e das Águas de 2011. Convocamos todos os poetas a colocarem seus dons a serviço da evangelização e participarem deste concurso.

1. Tema e lema da Romaria da terra e das águas
Tema:TERRA, ÁGUA, DIREITOS – RESISTIR, DEFENDER E CONSTRUIR.
Lema:É TEMPO DE DESTRUIR OS SISTEMAS QUE DESTRÓEM A TERRA! (Cf. Ap 11, 18c)


Veja no ANEXO 2 os objetivos da Romaria da Terra e das águas 2011.


2. Características do Hino

2.1. Quanto ao conteúdo:

O hino, antes de tudo, primará por uma profunda linguagem poética que traduzirá os conteúdos do tema e do lema. É importante observar algumas características bíblico-teológicas e pastorais:

• Um caráter convocativo: Os fiéis serão convocados para a adesão ao que se propõe a Romaria. É Deus quem convoca sua Igreja, seu povo, para este engajamento concreto da fé. Os desafios da vida deverão ser acolhidos na fé, como “apelos de Deus”;
• Um embasamento bíblico: A referência bíblica é fundamental, pois ela orienta a vida e história do povo e confere sólidos fundamentos para o texto poético;
• A coerência entre fé e vida: Contemplar a unidade fundamental entre fé e vida, evitando intimismos ou sentimentalismos exagerados. É o povo de Deus cantando em “espírito e verdade”;
• A esperança de um mundo novo, “um novo céu e uma nova terra...” (cf. Ap 21, 1-7). A força do texto deverá reavivar a esperança, a criatividade, o compromisso cristão. Enfim, uma mensagem que ajudará o povo de Deus a pôr-se em marcha.

2.2. Quanto à expressão artística (estética):

• Tenha uma linguagem eminentemente poética evitando, assim, explicitações desnecessárias, moralismos, chavões etc. Uma bela poesia já traz consigo uma musicalidade;
• Tenha em todas as estrofes o mesmo número de sílabas e de acentos, ou seja, uma métrica regular e fluente;
• Tenha alguma forma de rima, embora possam ser usados versos livres. Contudo, a rima, quando bem utilizada, facilita a execução e a memorização do canto;
• Procure valorizar os estilos próprios da cultura maranhense, tanto no que diz respeito à letra como na música.

3. Prazo
O Hino deve ser enviado à CNBB Regional até o dia 31 de março de 2011, gravado em CD, trazendo apenas o pseudônimo (nome de fantasia) do(a) autor(a) no remetente. Dentro da correspondência, num envelope fechado, estejam o nome verdadeiro do(a) compositor(a), junto com o termo de Cessão de Direitos Autorais (cf. ANEXO I), preenchido e assinado, para o seguinte endereço:

CNBB Regional Nordeste 5
Rua do Rancho, 57 – Centro
65.010-010 – São Luís - MA











 

ANEXO 1

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Termo de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais
NOME
RG CPF
ENDEREÇO Rua Número
Bairro Caixa Postal CEP
Cidade Estado CEP
TELEFONE E-MAIL

Por meio deste termo, cedo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 5com sede em São Luís – MA, Rua do Rancho, 57, Centro, CEP 65.010-010, os direitos autorais patrimoniais da(s) minha(s) música(s) para a Romaria da Terra e das Águas



_______________________, ____ / _____/ _______
Cidade data

_________________________________________
Assinatura













 


ANEXO II

Objetivo Geral
Fieis ao Deus dos pobres, escutando o clamor da Mãe Terra, dos seus filhos e filhas, queremos celebrar a resistência e o protagonismo dos povos e das comunidades atingidas pelos sistemas de morte, no campo e na cidade.
Objetivos específicos
- Proporcionar à população um espaço de reflexão sobre a ação do Estado nesse processo de ameaça à vida, na terra.
- Alertar o povo de Deus sobre os grandes projetos no MA e seus impactos.
- Ser um espaço para partilha de experiências, resistências e denúncias dos atingidos pelo sistema.
- Dar visibilidade aos impactos e conflitos silenciados e ocultados pela mídia.
- Incentivar os grupos e comunidades de base para que a Romaria seja um incentivo à construção de alternativas socioambientais.

Pastoral do Menor no Brasil pede medidas socioeducativas

A Pastoral do Menor lançou nessa segunda-feira em Brasília, na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas para menores infratores no país.

Segundo informa a assessoria de imprensa da CNBB, o principal foco da campanha é programar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que pretende ajudar adolescentes infratores (pessoas que têm entre 12 e 18 anos de idade) a terem uma segunda chance de reconstruir suas vidas.

A campanha também prevê a aplicação da liberdade assistida para adolescentes autores de atos infracionais. Trata-se de uma das seis medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que responsabiliza o adolescente que cometeu delito sem o afastar do lar, da escola e do trabalho. Neste caso, o adolescente fica sob a supervisão de um orientador.

O secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, parabenizou o trabalho da Pastoral do Menor e das entidades parceiras na Campanha e assegurou que o melhor remédio para o adolescente infrator é uma segunda chance.

“É fundamental mostrar que é possível acreditar na criança e no adolescente mesmo quando eles estejam envolvidos em algum tipo de infração. É muito importante para a sociedade acreditar na pessoa humana, pois não existe, no projeto de Deus, uma pessoa que seja irrecuperável.”

“Pelo contrário – prosseguiu Dom Dimas –, a experiência tem mostrado que nossos irmãos adolescentes, quando recebem carinho e afeto e têm uma segunda chance, eles com certeza podem descobrir o seu protagonismo e se tornarem pessoas renovadas na construção da sociedade.”

O bispo de Paracatu (Minas Gerais) e responsável pela Pastoral do Menor, Dom Leonardo de Miranda Pereira, que desenvolve o trabalho com as medidas socioeducativas desde março de 2006 em sua diocese, garantiu que o rebaixamento da idade penal para 16 anos não é a melhor forma de combater o problema.

“A redução da maioridade penal jamais vai acabar com atos infracionais. Só tem como acabar com as infrações cometidas por menores se o sistema ir a fundo e descobrir a fonte que leva ao erro: o crime organizado, aliciadores de menores etc. O mais assertivo e efetivo é enfrentar o caminho das pedras e não o caminho fácil da redução da idade penal”, afirmou o bispo.



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Novas eleições podem acontecer em 05 estados

Fonte: Correio Braziliense - Plenário, A Notícia Agora

As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.

governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.

Eleito no segundo turno, Barbosa foi acusado pela coligação rival, com a concordância do MP, de compra de votos durante um congresso religioso. No evento, que reuniu 2 mil pessoas em Cuiabá em 22 de agosto, o governador reeleito teria pedido votos aos fiéis o que configuraria “captação ilícita (de votos) por recebimento de propaganda paga por fonte vedada.” O processo, que corre no TRE-MT, estava na pauta de julgamento na quinta-feira, mas acabou adiado. Deve ser retomado pelos ministros durante a semana.

O outro eleito com processo já aberto, Déda, teria cometido crime de abuso de poder político ao oferecer almoço de lançamento da candidatura para 300 pessoas na residência oficial do Sergipe. O encontro teria sido custeado com verbas públicas, e servidores e secretários de Estados teriam trabalhado no evento. Por meio de sua assessoria, o governador reeleito alegou que o almoço foi um evento político e que não infringiu qualquer artigo da legislação eleitoral. Caso seja condenado, ele pode ter pagar R$ 60 mil de multa.

Nova eleição
Pela legislação eleitoral, a lista atual dos possíveis cassáveis coloca o risco de novas eleições no Amazonas, Maranhão, Sergipe e Acre, locais em que os futuros governadores venceram o pleito no primeiro turno. Caso sejam condenados, a maioria dos votos seria anulada, o que forçaria uma nova sessão de votações.

FÉ NA PREVENÇÃO: Secretaria Nacional de Políticas sobre Droga oferece curso a religiosos

O texto abaixo é da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que abriu vagas em um curso destinado a padres, pastores, religiosos, religiosas e leigos que trabalham em movimentos, pastorais e entidades afins.

Leria, faça a inscrição e boa sorte!!!

"Prezados líderes,

É com grande satisfação que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Justiça, promove a segunda edição do Curso Prevenção do Uso de Drogas em Instituições Religiosas e Movimentos Afins - Fé na Prevenção.

O curso Fé na Prevenção é executado pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e oferecido gratuitamente. Visa a capacitação de lideranças religiosas e de movimentos afins para ampliar o conhecimento técnico sobre drogas, qualificar o acolhimento dos membros da comunidade e mobilizar a rede de serviços disponíveis para a prevenção, o tratamento e a reinserção social de usuários e dependentes, bem como o apoio aos familiares.

A primeira edição deste curso, realizada em 2009, teve a participação de cinco mil lideranças religiosas e de movimentos afins de todo o Brasil, que apresentaram resultados positivos na sua atuação, superando as expectativas. Consequentemente, essas lideranças reconheceram a qualidade técnica do curso e mobilizaram outros líderes de instituições religiosas e de movimentos afins, o que gerou grande demanda pelo lançamento dessa nova edição do “Fé na Prevenção”. O curso é executado na modalidade de Ensino à Distância (EaD) e oferece cinco mil vagas para lideranças religiosas e de movimentos afins, com duração de três meses e carga horária de 90 (noventa) horas.

Cada aluno irá receber um livro-texto, que será complementado por um vídeo ilustrativo com entrevistas, técnicas e sessões de Intervenção Breve. Todo o conteúdo do curso também é oferecido em mídia eletrônica. O acesso será realizado em um Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, incluindo a participação em 3 teleconferências e um sistema contínuo de acompanhamento do aluno por tutores treinados e supervisionados por especialistas das áreas de drogas e de EaD.

Todos os alunos aprovados receberão certificado de extensão universitária, emitido pela Pró-Reitoria de Extensão da UNIFESP, e um conjunto com três tipos de cartilhas e cópias de instrumentos para detecção do uso de álcool e outras drogas por adultos e adolescentes. Desejamos que cada liderança religiosa ou de movimentos afins possa aproveitar ao máximo este curso, transformando o conhecimento adquirido em ações que otimizem a sua atuação junto à comunidade".

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD

Assembleia da UNDA vai criar representação única para os meios de comunicação católicos do Brasil

No próximo dia 30 de novembro tem início em Curitiba (PR) a 12ª Assembleia da Associação Católica para o Rádio e Televisão do Brasil (UNDA-Brasil). O evento terá caráter histórico e extraordinário este ano porque será criada, na ocasião, a SIGNIS-Br (Associação Católica para a Comunicação no Brasil). Com esta sigla, que já existe no mundo desde 2001, quando houve a fusão da UNDA e da Organização Católica Internacional do Cinema e Audiovisual (OCIC), pretende-se reunir os vários segmentos da comunicação (rádio, televisão, impresso, internet e outros) em uma única estrutura.
“Com a criação da SIGNIS-Br os vários segmentos da comunicação serão organizados em departamentos onde cada segmento terá uma coordenação indicada pelas bases e nomeado pela diretoria”, explicou o presidente da UNDA-Br, irmão Lauro Pazeto, em entrevista à Revista Católica Integração. Ele garantiu que a nova estrutura será um elo entre os vários meios de comunicação. “Com a nova estrutura, a UNDA como associação de radiodifusão católica irá ampliar a sua abrangência incorporando outros segmentos além do rádio”.

A criação da SIGNIS-Br está sendo discutido há algum tempo pela Equipe de Reflexão do Setor Comunicação da CNBB e foi tratado também, na Assembleia da UNDA-Br, em novembro de 2007, que aconteceu em Curitiba, com o tema “Identidade e formas de participação”.
A nova estrutura
Ligada ao Pontifício Conselho para as Comunicações, a SIGNIS mundial conta com parceiros em 130 países e representa a mídia católica em várias organizações e instituições governamentais e não-governamentais. O Congresso Mundial da entidade aconteceu ano passado, em Chiang Mai, na Tailândia com o tema “Mídia para uma cultura de paz: direitos das crianças, promessa do amanhã”. O encontro teve representação brasileira.
Para o arcebispo do Rio de Janeiro e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação, Cultura e Comunicação Social da CNBB, dom Orani João Tempesta, (foto) a fusão da representação de todos os meios de comunicação católicos do Brasil na SIGNIS, vai possibilitar a maior articulação e interação dos meios de comunicação católicos do país.
“A SIGNIS-Br será uma entidade de ligação que representará a comunicação em todos os sentidos no Brasil, ao mesmo tempo em que terá sua liberdade de ação e organização. A CNBB com sua presença vai estar junto e dar suas sugestões e escutar as reivindicações”, disse dom Orani.
Junto com a 12ª Assembleia da UNDA acontece paralelamente a 6ª Assembleia da Rede Católica de Rádio (RCR). Participam das duas assembleias o conselho deliberativo da RCR e as pessoas habilitadas a representar as emissoras associadas à UNDA-Br.

Igrejas de Imperatriz poderão passar pela troca de párocos

Denis Oliveira



A partir de janeiro, algumas paróquias de Imperatriz poderão passar pela troca de párocos. Essa é a informação do bispo da Diocese de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana. Segundo ele, essa alteração é necessária, mas será feita em pequenas proporções.

“É possível que a partir de janeiro sejam feitas duas ou três transferências, no máximo. Nós temos duas ordenações, dois diáconos que precisam ser colocados em uma ou outra paróquia. Estamos ganhando um seminarista, que terminou seu curso de Teologia e Filosofia em Fortaleza [CE] e está vindo para a nossa Diocese para fazer uma experiência. Estamos, também, em meados do próximo ano, mandando um padre para fazer especialização na França. Então tudo isso mexe um pouco com a configuração da Diocese”, destacou Dom Gilberto.

Segundo o bispo, ainda não há nomes certos para substituir os padres que estão saindo da Diocese, pois as propostas ainda não foram conversadas com o Conselho de Presbíteros. Ainda assim, ele afirmou que as mudanças devem incluir a chegada de padres de outros municípios a Imperatriz. “A Diocese tem 13 municípios. Quando se mexe com um, acaba se mexendo com outros também. Isso depende da necessidade, da carência e da reorganização”, afirmou.

Comenta-se que uma das paróquias que passará por mudança seria a de Santa Teresa D'Ávila. Segundo informações, o padre Felinto Elísio Correia Neto, atualmente na paróquia Cristo Salvador, seria o novo pároco da padroeira de Imperatriz.

Dom Gilberto acenou, ainda, com a possibilidade de algumas paróquias passarem por divisão, o que acarretaria o nascimento de novas paróquias. O bispo preferiu não citar nomes, mas garantiu que tudo começará a ser implantado já a partir de janeiro.

TOCNOTICIAS - PORTAL DE NOTICIAS DE TOCANTINÓPOLIS E REGIÃO: REPRESENTANTE DO PAPA BENTO XVI ESTARÁ EM ARAGUAÍNA

TOCNOTICIAS - PORTAL DE NOTICIAS DE TOCANTINÓPOLIS E REGIÃO: REPRESENTANTE DO PAPA BENTO XVI ESTARÁ EM ARAGUAÍNA

Dom Gilberto Pastana é o novo presidente do Regional Nordeste V

Nesta segunda-feira, 25, o Regional Nordeste 5 da CNBB (Maranhão) elegeu seu novo presidente. O bispo diocesano de Imperatriz (segunda maior diocese do Maranhão), dom Gilberto Pastana de Oliveira assume a função até o término da gestão da atual presidência. Ele sucede o bispo emérito de Viana, dom Xavier Gilles Maupeou dÁbleiges, que estava à frente do Regional desde 2005 e teve sua renúncia ao governo da diocese de Viana aceita pelo papa Bento XVI no dia 7 de julho passado. Dom Xavier pediu a renúncia após completar 75 anos, em março, conforme prevê o cânon 401 § 1º do Código de Direito Canônico.
Na linha de sucessão, dom Gilberto será o quarto presidente do Regional desde a instalação da sede em São Luís no ano de 1991.
Visita Ad Limina
Os bispos do Regional Nordeste 5 se encontram no Vaticano, onde aconteceu a eleição do seu novo presidente. Os 14 bispos (11 diocesanos e 3 eméritos) começaram hoje sua Visita Ad Limina que segue até o próximo sábado, 30.
A partir de amanhã tem início a visita aos Dicastérios romanos [departamentos do Governo da Igreja Católica, que compõem a Cúria Romana]. A primeira visita será à Congregação para os Bispos, Doutrina da Fé, Leigos e Família. No dia 27, eles visitam a Congregação para o Clero, Educação Católica e encerram o dia com uma missa na Basílica de São Paulo Fora dos Muros. No dia seguinte, os prelados visitam a Congregação para o Culto Divino e concelebram uma missa na Basílica de São João de Latrão. A reunião segue até sábado, 30.
Na visita ad Limina, que ocorre a cada cinco anos, os bispos do mundo inteiro são chamados a se encontrar com o papa e com os diversos organismos da Cúria Romana. Chama-se "ad Limina Apostolorum" por tratar-se da visita ao túmulo dos Apóstolos Pedro e Paulo, fundadores da Comunidade Cristã que está em Roma, onde se encontra a Sé de Pedro.
Além do encontro pessoal e em grupo com o Santo Padre, e da visita aos diversos organismos que fazem parte da Cúria Romana, os bispos celebram juntos a santa missa nas quatro basílicas papais de Roma: São Pedro, São Paulo Fora dos Muros, Santa Maria Maior, e São João de Latrão – sede da Diocese de Roma.
A visita ao túmulo dos Apóstolos representa sempre para os bispos um momento de profunda experiência eclesial, de fortalecimento da fé, e de confirmação e renovação na comunhão com o Sucessor de Pedro.

O primeiro santo brasileiro

Hoje, 25 de outubro, a Igreja do Brasil está em festa pelo seu primeiro santo do País: Antônio de Sant'Ana Galvão, OFM, mais conhecido como Frei Galvão. Nascido em Guaratinguetá, em 1739, foi um frade católico.

Biografia

Antônio viveu com seus pais e irmãos numa casa grande e rica, pois seus pais ? Antônio Galvão de França, capitão-mor da vila, e Isabel Leite de Barros, filha de fazendeiros, bisneta do famoso bandeirante Fernão Dias Pais, o "caçador de esmeraldas" ? gozavam de prestígio social e influência política. O pai, querendo dar uma formação humana e cultural segundo suas possibilidades econômicas, mandou o filho com a idade de treze anos para o Colégio de Belém, dos padres jesuítas, na Bahia, onde já se encontrava seu irmão José.

Lá, Antônio fez grandes progressos nos estudos e na prática cristã, de 1752 a 1756. Queria tornar-se jesuíta, mas por causa da perseguição movida contra a Ordem pelo Marquês de Pombal, seu pai o aconselhou a entrar para os franciscanos, que tinham um convento em Taubaté, não muito longe de Guaratinguetá. Assim, renunciou a um futuro promissor e influente na sociedade de então, e, aos 16 anos, entrou para o noviciado na Vila de Macacu, no Rio de Janeiro. Em 16 de abril de 1761 fez seus votos solenes. Um ano após foi admitido à ordenação sacerdotal, pois julgaram seus estudos suficientes. Foi então mandado para o Convento de São Francisco, em São Paulo, a fim de aperfeiçoar os seus estudos de filosofia e teologia, e exercitar-se no apostolado. Data dessa época a sua "entrega a Maria", como seu "filho e escravo perpétuo", consagração mariana assinada com seu próprio sangue a 9 de março de 1766. Terminados os estudos, foi nomeado Pregador, Confessor dos Leigos e Porteiro do Convento ? cargo este considerado de muita importância, pela comunicação com as pessoas e o grande apostolado resultante. Em 1769-70 foi designado confessor de um Recolhimento de piedosas mulheres, as "Recolhidas de Santa Teresa", em São Paulo.

Papa define verdade como tema do Dia das Comunicações 2011

Bollettino della Sala Stampa della Santa Sede
(tradução de Leonardo Meira - equipe CN Notícias)

O Santo Padre escolheu como tema para o Dia Mundial das Comunicações Sociais 2011 - Verdade, anúncio e autenticidade de vida na era digital. O tema caracteriza-se por colocar ao centro de todos os processos da comunicação a pessoa humana.

Também em um tempo tão amplamente dominado - e, frequentemente, condicionado - pelas novas tecnologias, torna-se fundamental o valor do testemunho pessoal: enfrentar a verdade e assumir o compromisso de partilhá-la, para quem trabalha no mundo da informação e particularmente para os jornalistas católicos, a "garantia" de uma autenticidade de vida que não é menos necessária na era digital.

A tecnologia, sozinha, não pode estabelecer ou promover a credibilidade de um comunicador: também não pode mudar os valores de referência com respeito a uma comunicação que continua a cruzar os limiares sempre novos das metas tecnológicas.

A verdade deve permanecer o ponto imutável também para os new-media e, assim, a era digital, alargando os confins da informação e do conhecimento, pode tornar-se idealmente mais próxima daquilo que representa o mais importante dos objetivos para todos os que trabalham no mundo dos mídia.

O tema lançado hoje precede a Mensagem para o 45º Dia Mundial das Comunicações Sociais, que será publicada, como em todos os anos, no próximo dia 24 de janeiro, memória de São Francisco de Sales, padroeiro dos jornalistas.

Fórum Indígena discutirá mineração, mudança climática e Bom Viver

Karol Assunção *

Fonte: Adital
Entre os dias 18 e 20 de novembro, indígenas de diversos países da América Latina se encontrarão em Lima, no Peru, para o Fórum dos Povos Indígenas: mineração, mudança climática e Bom Viver. Durante os três dias, os participantes analisarão os impactos provocados pela mineração e debaterão propostas para consolidar o Bom Viver como modelo alternativo de vida em harmonia com a natureza.
Organizado pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), o Fórum já conta com a adesão de 26 organizações e movimentos indígenas da América Latina. Os interessados em aderir a Convocatória têm até o próximo dia 30 para enviar o pedido para o email coordinadoraandinacaoi@gmail.com. Já as atividades autogestionadas, as delegações e os participantes podem fazer a inscrição até o dia 30 de outubro, através do mesmo email.


A ideia do Fórum é discutir a relação da exploração mineira com a mudança climática mundial e propor saídas para essa situação. Assim, os participantes terão a oportunidade de debater sobre a expansão da atividade mineira e seus impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos em comunidades indígenas; e analisar a responsabilidade da mineração na crise climática.

O encontro também será um espaço para proposições. De acordo com as organizações que assinam a convocatória do Fórum, a intenção é aproveitar para consolidar a proposta do Bom Viver como alternativa ao atual modelo de desenvolvimento vigente e organizar uma "Frente Mundial pelo Bom Viver e a Defesa da Mãe Natureza frente à crescente ameaça do extrativismo mineiro e da crise climática".

Segundo a convocatória, 50 milhões de indígenas de mais de 671 povos da América Latina sofrem com as atividades extrativas em seus territórios. Das populações afetadas na região, 90% estão em: Guatemala, México, Peru, Bolívia e Equador. "E é precisamente nestes países onde se observa uma expansão da mineração, vulnerando direitos coletivos, gerando impactos negativos no modo de vida das comunidades e povos, e constituindo uma das causas da crise climática ao contaminar e depredar a Mãe Terra", destaca.

Além de explorar os recursos naturais dos territórios, a atividade mineira contamina solos e rios, e viola direitos de trabalhadores e populações indígenas através da criminalização de protestos, do deslocamento forçado e da militarização de territórios.

"A expansão mineira se inscreve na globalização neoliberal, sustentada no livre mercado, nas máximas vantagens aos investimentos estrangeiros e na priorização das atividades extrativas, com mínimos controles ambientais e trabalhistas. Por isso esta expansão está amparada por políticas de Estado que priorizam o crescimento econômico sobre a base da extração dos recursos naturais e das exportações. Na execução destas políticas, os estados descumprem a obrigação de consultar os povos indígenas antes de aprovar o início das atividades mineiras em seus territórios", lembra.

Mais informações sobre o Fórum dos Povos Indígenas: mineração, mudança climática e Bom Viver em: http://www.minkandina.org/


* Jornalista da Adital

Mortalidade materna caiu menos do que o esperado

Por: Natasha Pitts *

Fonte: Adital
A cada meio minuto morre uma mulher no mundo. A afirmação feita por Widney Brown, diretora geral de Direito Internacional e Política da Anistia Internacional comprova que um longo caminho ainda precisa ser trilhado até que as mulheres tenham seus direitos plenamente garantidos. Recentemente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) abordou a problemática analisando especificamente a mortalidade materna.
De 1990 a 2008, caiu 34% o número de mortes de mulheres por complicações na gravidez ou no parto. Passou-se de uma cifra aproximada de 546 mil mulheres para 358 mil vítimas. Apesar de significativa, a diminuição não representa grandes evoluções se pensarmos que o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nº 5 pede a redução da mortalidade materna em 75% até o ano de 2015. Para que a meta fosse cumprida, seria necessária uma redução anual de 5,5%, sendo que desde 1990 a redução anual só chegou a 2,3%.


Em apenas dez países dos 87 que precisam de ações urgentes para reduzir a mortalidade materna se registrou uma queda de 5,5% ao ano entre 1990 e 2008. A África subsaariana não chegou a atingir este percentual, mas apresentou reduções de 26% enquanto a Ásia se saiu melhor e reduziu 52% a quantidade de vítimas. Em contrapartida, os progressos registrados durantes estes 18 anos foram nulos ou insuficientes em outros 30 países.

O relatório ‘Tendências da Mortalidade Materna’, da OMS, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Banco Mundial revela que as gestantes continuam morrendo por causas conhecidas e evitáveis como hemorragias puerperais graves, infecções, hipertensão e aborto perigoso.

Em 2008, cerca de mil mulheres morreram todos os dias devido a alguma dessas complicações. Do total, 570 viviam na África subsaariana, 300 na Ásia Meridional e cinco em países de alta renda. De acordo com o relatório, nos países em desenvolvimento, durante toda a vida, as mulheres correm 36 vezes mais riscos de morrer por causas relacionadas à gravidez do que nos países mais desenvolvidos.

"Nenhuma mulher deveria morrer no parto, pois estas mortes são evitáveis. Os governos deveriam adotar muitas outras medidas para garantir que as mulheres mais marginalizadas e pobres tenham um acesso igual e oportuno a uma atenção que possa salvar vidas", declarau Widney Brown, da Anistia Internacional.

Boa parte destas mulheres, vitimadas durante a gravidez ou o parto, está nas zonas rurais, em comunidades mais pobres e nas zonas de conflitos. Também as que pertencem às minorias éticas e grupos indígenas e as portadoras do vírus HIV, muitas vezes ficam relegadas à própria sorte em um momento que exige cuidados específicos e redobrados.

Para alcançar uma redução drástica e significativa da mortalidade materna em todo o mundo, o caminho mais eficaz seria a atenção às mulheres que já se encontram em um grupo de risco. Entre as medidas eficazes que precisam ser reforçadas esta a formações de mais pessoas especializadas para realizar o parto e o incremento nos serviços de atenção às gestantes em hospitais e centros de saúde. Para isto, é essencial um acréscimo nas verbas aplicadas nos serviços de saúde reprodutiva.

Outras medidas importantes seriam: melhor acesso a um planejamento familiar de qualidade e outros serviços de saúde reprodutiva; assistência ao parto por pessoas qualificadas; atenção obstétrica de urgência; e assistência pós-natal para as mães e para os recém-nascidos.

24 anos depois acusado da morte do padre Josimo é condenado em Imperatriz

Terminou agora a pouco o julgamento do fazendeiro Osvaldino Teodoro da Silva, (foto)acusado de ser um dos mandantes do assassinato do padre Josimo Tavares.

O fazendeiro Osvaldino havia sido julgado em março de 2004 e absolvido, mas a absolvição foi cancelada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. No novo julgamento ele voltou a negar participação no crime.

Osvaldino e mais oito pessoas foram acusadas de contratar o pistoleiro Geraldo Rodrigues da Costa para matar o padre.

Josimo Tavares foi morto no dia 10 de maio de 1986 quando chegava em uma reunião da Comissão Pastoral da Terra. Na época, o crime ganhou repercussão internacional, e 24 anos depois a igreja e vários organismos ainda lutam por justiça. O padre é considerado um dos mártires da luta pela reforma agrária, uma luta muito parecida com a luta de Chico Mendes,no Acre e de irmã Doroth Stang, no Pará.

O assassino do padre Josimo Tavares foi condenado em 1988, mas fugiu da prisão e nunca mais foi visto. Dos mandantes do crime, 4 foram condenados, um morreu antes de ser levado ao banco dos réus, e 2 ainda estão em liberdade.

Para o Ministério Público, Osvaldino foi quem planejou o crime e ajudou a pagar o pistoleiro, tese sustentada durante todo julgamento desta quarta-feira,15.

Os argumentos da defesa de que não haviam provas contra o fazendeiros não foram suficientes para convencer os jurados.

O julgamento que durou 10 horas foi acompanhado por lideres sindicais, religiosos e entidades de defesa dos direitos humanos. Durante todo tempo Osvaldino ficou de cabeça baixa e levantou-se apenas para ouvir a setença: Ele foi condenado a 16 anos e 06 meses de prisão a serem cumpridos na penitenciária de pedrinhas em São Luis, mas vai recorrer da setença em liberdade.

Encontro de Rádio Comunitárias do Sul do Maranhão aconte quinta-feira

Será realizado dia 19 de agosto (quinta-feira), no campus da UFMA de Imperatriz, o I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão. O evento integra o roteiro de atividades realizadas em várias regiões do estado com o objetivo de reorganizar o movimento de rádios comunitárias, desativado desde 2002.
Em parceria com o curso de Jornalismo da UFMA, o encontro visa integrar as emissoras e os comunicadores populares, fazer capacitação e trocar experiências sobre os cenários da mídia regional. Haverá também oficinas de capacitação em comunicação comunitária, gêneros radiofônicos, gestão e locução.
Todas as etapas regionais são preparatórias ao Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, previsto para setembro de 2010, quando será eleita a nova diretoria da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (ABRAÇO-MA).
Em cada evento regional são eleitos dois representantes de cada rádio para participar do Congresso Estadual, com direito a voz e voto.
Os estudantes e professores da UFMA e de outras instituições podem participar do encontro, bem como qualquer pessoa interessada no debate sobre a democratização da Comunicação.
A reorganização do movimento de rádios comunitárias no Maranhão é um dos frutos da mobilização de diversos atores da sociedade civil engajados no processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília.
Imperatriz sediou a I Conferência de Comunicação da Região Tocantina, participando em seguida nas etapas estadual e nacional. Foram momentos importantes de diálogo sobre a elaboração de políticas públicas de Comunicação, com efetiva colaboração dos estudantes e professores da área.
A comunicação comunitária foi destaque em todas as conferências no Brasil e agora retorna à pauta nos estados. No Maranhão, já foram realizados encontros nas regiões metropolitana de São Luís, Lençóis-Munim e Cocais.
Estão previstos, além do sul do Maranhão, eventos regionais no vale do Pindaré, Baixada, vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba. Após os encontros regionais haverá o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, com a eleição da nova diretoria da Abraço no Maranhão. Veja a programação do encontro de Imperatriz.

PROGRAMAÇÃO
8h – Mesa de abertura
10h – Debate com o plenário sobre a situação das rádios comunitárias no Maranhão
12h – Almoço
14h – Oficinas (simultâneas)
Oficina 1 – Comunicação Comunitária (Vanusia Gonçalves)
Oficina 2 – Formatos de programas radiofônicos (Roseana Arcanjo)
Oficina 3 – Gestão e captação de recursos (Antonio Silva)
Oficina 4 – Locução (Josafá Ramalho)
16h – Plenária para a eleição de delegados o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias no Maranhão

18h – Encerramento

Vaticano anuncia normas mais rígidas contra pedofilia

O Vaticano anunciou nesta quinta-feira (15) normas mais rígidas contra os casos de pedofilia dentro do clero católico, introduzindo procedimentos acelerados para os casos mais urgentes e aumentando de 10 para 20 anos o período de prescrição dos crimes depois da maioridade da vítima.

As regras, intituladas "Normas sobre os crimes mais graves", foram apresentadas à imprensa pelo porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. Elas aparecem depois de uma série de escândalos de abusos sexuais envolvendo o clero em várias partes do mundo, e nos quais a Santa Sé foi acusada de omissão ou de acobertamento.

A Igreja Católica também decidiu equiparar à pedofilia os abusos contra pessoas com problemas mentais. Regras iguais passam a valer para ambos.

Além disso, o Vaticano acrescentou o crime de pedopornografia.

As novas normas prevêm "prodecimentos acelerados" para tratar os casos mais urgentes e graves, permitindo a designação de leigos para integrar os tribunais eclesiásticos.

Contudo, elas não citam a obrigatoriedade de as autoridades eclesiásticas locais entregarem às autoridades civis os suspeitos de abuso -o que era uma das principais demandas dos grupos que defendem vítimas da pedofilia.
O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, durante entrevista nesta quinta-feira (15).O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, durante entrevista nesta quinta-feira (15). (Foto: AP)

As novas normas, elaboradas pela Congregação para a Doutrina da Fé, e referendadas pelo Papa Bento XVI, atualizam e elevam à categoria de lei um "motu proprio" (decreto) de João Paulo II, de abril de 2001, completado por um texto do atual pontífice, então à frente da congregação.

O motu proprio de João Paulo II tinha como objetivo a "proteção da santidade dos sacramentos" e encarregava a congregação dos "crimes mais graves cometidos contra os costumes ou na celebração dos sacramentos".

O texto da congregação que completava aquele motu proprio enumerava esses crimes: pedofilia por parte de um homem da Igreja, e ataque aos sacramentos da eucaristia e da penitência.

Mulheres sacerdotes
Entre os crimes está também a ordenação de mulheres, que pode causar a excomunhão imediata. O Vaticano disse nesta quinta-feira que o fato de tentar ordenar mulheres é um "crime grave contra a fé".

Frente à multiplicação de escândalos e acusações de acobertamento nos últimos anos, o Vaticano se esforçou para ser transparente e em abril explicou em seu site os procedimentos aplicados nesses casos.

Naquela ocasião, a Santa Sé anunciou a revisão das normas pela congregação e divulgada nesta quinta-feira.

O próprio Bento XVI se viu envolvido na onda de escândalos, ao ser acusado de proteger sacerdotes pedófilos na época em que foi bispo de Munique e responsável pela congregação por quase 25 anos.

Devido a isso, o Sumo Pontífice iniciou uma operação de "limpeza", aceitando a demissão de vários bispos, quatro deles irlandeses. Também pediu "perdão" às vítimas, e se reuniu com algumas delas nos Estados Unidos, em 2008, e em Malta este ano.

Apesar disso, Bento XVI anunciou em maio passado a refundação dos Legionários de Cristo e de sua ala laica, o Regnum Christi, e condenou firmemente a vida "sem escrúpulos" de seu falecido diretor, o padre mexicano Marcial Maciel, acusado de abusos sexuais de menores.

Depois de assumir o controle da organização, o Papa nomeou em 9 de julho o arcebispo Velasio De Paolis, especialista em Direito e Economia, comissário dos Legionários de Cristo, para liderar a influente congregação.

Expoimp: Renda da Noite Católica será doada á vitimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco

Por Josafá Ramalho
O anúncio foi feito pelo bispo de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana. A noite Católica na Expoimp será na terça-feira, 06.
Além da participação de cantores da diocese, o público vai ver a apresentação da Banda Louvor e Glória, de São Paulo.
Ao anunciar a programação, dom Gilberto fez um apelo para que os católicos participem com o sentimento de solidariedade. “Não podemos ignorar a dor e o sofrimento dos nossos irmãos e irmãs que perderam em minutos, o que levaram anos para construir.” Disse ele.
Ele também estimula católicos de outras cidades a formarem caravanas para vir a festa.
Dom Gilberto pediu aos fiéis que façam em cada grupo, movimento e pastoral a “campanha do mais um”, em que cada pessoa convida outra para ir a exposição.
Os ingressos da Noite Católica estão à venda nas secretarias das paróquias e na livraria de Fátima, no centro de Imperatriz, ao lado da Catedral.

CONHEÇA A BANDA LOUVOR E GLÓRIA
A Banda, chamada de Missão Louvor e Glória (foto acima)tem onze anos de carreira e já gravou 05 CDs e um DVD. O trabalho mais recente é “Marcas da Vitória” uma referencia na carreira do grupo.
Em ritmo pop, Louvor e Glória traz mensagens que convidam ao louvor, à contemplação, à adoração, e busca resgatar os valores da vida, da família e de uma espiritualidade mais aprofundada. O vocalista Daniel Stavarengo explica: “Não podemos nos prender aos momentos de dor, de morte e de cruz. Jesus ressuscitou e as marcas em seu corpo, que antes eram de sofrimento, se tornaram em marcas de vitória com a sua Ressurreição. Assim também nós, pela fé no ressuscitado, podemos superar as dores e os sofrimentos. Para Imperatriz, eles prometem uma apresentação inesquecível e histórica

Impunidade e prescrição de crimes são características da justiça do Pará

Tatiana Félix *

Fonte: Adital
Ao senso comum é fácil entender que as palavras justiça e impunidade não podem andar juntas, já que apresentam significados contrários. Porém, é a impunidade que vem reinando, há anos, nos salões da Justiça do estado do Pará, no Norte do Brasil. Em virtude da morosidade do sistema judiciário, muitos crimes de morte, conseqüentes da disputa por terra na região, passam anos sem julgamento.
Um dos exemplos é o da morte do lavrador Belchior Martins da Costa, em março de 1982, por disputa de terra. De acordo com relatos da época, o corpo do trabalhador foi encontrado em sua lavoura de arroz, com 140 tiros. Mesmo com tamanha violência, a polícia não realizou nenhuma perícia.

Agora, depois de quase trinta anos do assassinato é que o Juiz da Comarca de Rio Maria, Dr. Roberto Cezar Oliveira Monteiro, marcou o julgamento de um dos acusados, José Herzog, para amanhã (24). O principal mandante do crime, o fazendeiro Valter Valente, que hoje tem aproximadamente, 80 anos de idade, não será submetido a julgamento.


Transcorrido tantos anos, é pouco provável que haja condenação. "Trata-se de apenas mais um crime do campo que ficará na mais absoluta impunidade, pois a Justiça paraense deixou transcorrer 28 anos para finalmente realizar o julgamento, quando é pouquíssimo provável se obter uma condenação. (...) Isso mostra que este julgamento consiste num jogo de cartas marcadas, cujo resultado certo será a impunidade", conclui a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Diante deste quadro, o Comitê Rio Maria e a Comissão Pastoral da Terra decidiram que os advogados da CPT não participarão desse julgamento como Assistentes de Acusação.

Outro caso envolve o fazendeiro Geraldo de Oliveira Braga, mandante do assassinato de Braz Antônio de Oliveira, diretor do STR de Rio Maria, e de seu companheiro Ronan Rafael Ventura, em abril de 1990, por uma máfia contratada. "Após 19 anos de tramitação e morosidade da Justiça, finalmente em 16.02.2009, o Supremo Tribunal Federal declarou a prescrição do crime com relação ao mandante Geraldo de Oliveira Braga, fazendeiro de Minas Gerais, hoje com 74 anos de idade", informou a CPT.

O processo que tramita na Comarca de Rio Maria com relação aos executores do crime de Braz e Ronan, teve o andamento e o curso da prescrição suspensos no mês passado, até a captura ou o comparecimento espontâneo dos acusados, o que provavelmente, nunca acontecerá.

"Será que a Justiça do Pará mudou após a condenação de dois fazendeiros mandantes da morte da Irmã Dorothy? Obviamente que não. É importante destacar que todos esses casos recentes de impunidade são apenas a ponta do iceberg. Quantos processos de vitimas pobres ainda estão engavetados?
A responsabilidade do Tribunal de Justiça do Pará por tão graves impunidades continua sendo uma vergonha. E a violência continua", declara a Comissão Pastoral da Terra.

Por causa da morosidade e gravíssimos erros da Justiça do Pará, fazendeiros mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais no Sul do Pará não serão julgados, beneficiando-se da prescrição dos crimes.


* Jornalista da Adital

Rádios Comunitárias preparam encontro no sul do Maranhão

Representantes de emissoras comunitárias de Imperatriz e região reúnem-se nesta quinta-feira 24, às 10 horas, no campus da UFMA, para iniciar a organização do I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão.

A reunião será coordenada pelo professor da UFMA e jornalista Ed Wilson Araújo, integrante do Movimento de Rádios Comunitárias; e pela professora Roseane Arcanjo, coordenadora do Curso de Jornalismo do campus de Imperatriz.

Estão convidados profissionais e estudantes da mídia impressa e audiovisual, entidades dos movimentos sociais, poder público, artistas e ativistas interessados em participar da organização das rádios comunitárias na perspectiva de democratizar o acesso e a produção de conteúdos nos meios de comunicação.

O encontro das emissoras do Sul do Maranhão será realizado no final de julho ou começo de agosto, como parte do calendário de eventos regionais organizados pelo Movimento de Rádios Comunitárias. Em 10 de julho será realizado o seminário regional dos Lençóis-Munim. No dia 17 está previsto o encontro na regional Cocais.

As etapas regionais precedem o congresso estadual, previsto para o final de agosto, quando estarão reunidas cerca de 300 emissoras de todas as regiões do Maranhão.

O principal objetivo do congresso é revitalizar a seção estadual da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). A entidade foi criada no Maranhão em 1998, mas desde 2002 está desativada.

Um dos fundadores da Abraço no Maranhão, o jornalista Ed Wilson Araújo afirma que a revitalização da Abraço é uma bandeira dos movimentos sociais atuantes na luta pela democratização da Comunicação, fortalecida com o engajamento dos professores e estudantes de Jornalismo, Rádio e TV e Relações Públicas.

“Ed Wilson destaca a região tocantina como um pólo estratégico para a organização das emissoras comunitárias. Queremos reestruturar a Abraço de forma descentralizada, de modo que todas as emissoras do Maranhão estejam representadas”, explica.

Jornalista, procura-se

Washington Araújo *

Adital -
Procura-se jornalista que devote suas energias à busca da verdade e não dos holofotes, que saiba distinguir a diferença entre o personagem que é noticia e aquele que transmite a notícia, que seja tão arejado a ponto de compreender que a luz é boa não importa em que lâmpada brilhe.
Procura-se jornalista que esteja sempre prestes a levar consigo um telescópio para o olho esquerdo e um microscópio para o olho direito de forma a ver a realidade sobre ângulos variados e apto a celebrar que a grande beleza da vida está no entendimento da rica diversidade humana.

Procura-se jornalista que seja especialista em cultura geral, que escreva sobre o que entende e saiba o exato tamanho de sua ignorância sobre o assunto que pretende abordar, que saiba fazer o artesanato dos fatos, ideias e palavras, sem deixar pontas soltas nem fios desencapados.


Procura-se jornalista que saiba distinguir entre liberdade de expressão, de impressão, de pressão; que veja sua atividade não como o Quarto Poder, mas sim como um serviço essencial à vida organizada da sociedade, como um espelho do mundo dotado de visão e fala.

Equação biquadrada

Procura-se jornalista que seja generoso no uso dos substantivos e parcimonioso no uso dos adjetivos, que em caso de dúvida não ultrapasse o sinal vermelho da ética e do bom senso e que concorde que a ética do jornalista é a mesma do marceneiro.

Procura-se jornalista que se sinta indignado e denuncie a quem de direito qualquer empresário ou político, artista ou profissional liberal que lhe acene ou lhe ofereça qualquer vantagem financeira em troca da publicação de notícia favorável aos seus negócios, à sua carreira ou à sua área de atuação político-partidária.

Procura-se jornalista que, em confronto com as forças da natureza, testemunha ocular de eventos catastróficos, ocupe-se em ajudar a salvar uma ou mais vidas, em socorrer e amparar feridos, e que seja sábio o suficiente para deixar de lado obrigações contratuais imediatas como a observância de data-limite para envio de matéria, tomada de fotos específicas e que nunca pergunte a quem se encontra com a vida por um fio "como você está se sentindo?"

Procura-se jornalista que tenha uma visão muito apurada do que é justiça, ética, liberdade, democracia, equidade, bem-estar social, distribuição de renda, mobilidade social, inclusão social, inclusão digital, inclusão étnico-racial e que tenha uma sede de conhecimento insaciável, sempre se atualizando sobre o estado da arte no mundo.

Procura-se jornalista que não resenhe livro sem antes tê-lo lido, não critique filme a que não tenha assistido e não elogie álbum sem antes ter escutado todas as músicas, que se orgulhe mais dos livros que leu do que dos livros que escreveu e que saiba declamar "Navio Negreiro", de Castro Alves, cortar com a mão direita, equação biquadrada de segundo grau, fração e saiba conjugar o verbo "resfolegar".

Matérias arredias

Procura-se jornalista que não se submeta a qualquer forma de pressão, seja ideológica ou econômica e que se apresente de hora em hora ante o tribunal de sua consciência, o único dotado de poderes para julgá-lo de maneira equânime.

Procura-se jornalista que seja tão bom na crítica quanto na autocrítica, que entenda tanto da Ilíada de Homero como do efeito-estufa, que entenda causas e efeitos das crises econômicas mundiais de 1929 e de 2009, que esteja bem familiarizado com índices e siglas como IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), FIB (Felicidade Interna Bruta), PIB (Produto Interno Bruto), Índice de Gini, Dow Jones, Nasdaq.

Procura-se jornalista que possua senso crítico, conhecimento do idioma, latitude de ação, humildade para conferir e voltar a conferir suas anotações antes de enviar seu texto para publicação.

Procura-se jornalista que respeite os direitos do leitor, não rotule sua opinião como informação, trate a informação de maneira imparcial sem exigir credenciais ideológicas e que considere muito natural ouvir o outro lado, principalmente quando se tratar de assunto que diga respeito também à honorabilidade de personagens enfocados.

Procura-se jornalista que cultive a independência de pensamento, que não deseje ser mais realista que o rei, mais católico que o papa, que respeite a linha editorial de quem lhe propicia o emprego, mas que não que renuncie à condição de ser pensante e esteja confortável tantas vezes quantas forem necessárias para ser voto vencido em uma discussão editorial.

Procura-se jornalista que apenas numa vista d’olhos saiba diferenciar entre um escândalo real de corrupção e um escândalo pré-fabricado de corrupção, que não empreste seu nome a reportagens tão arredias à verdade dos fatos como os morcegos são à claridade do dia.

Pior tragédia

Procura-se jornalista que entenda a toponímia de São Luiz do Paraitinga, Berlim e Caruaru, que compreenda que as cidades têm alma, que são mais que meras aglomerações humanas, e que possa fazer ampla exposição sobre o que são hidrônimos, limnônimos, talassônimos, orônimos e corônimos.

Procura-se jornalista que entenda tanto de Fernando Pessoa quanto de Umberto Eco, que conheça amiúde as biografias e o pensamento vivo de Winston Churchill e Boris Pasternak, Rui Barbosa e Cláudio Abramo, que compreenda que a História é a também o relato encadeado da vida dos grandes homens.

Procura-se jornalista que conheça em profundidade o que é um linotipo e uma gralha, um tipógrafo e um scanner, um prefácio e um posfácio, prolegômenos, uma composição bem feita, um hipertexto e uma nota de rodapé, uma orelha e um texto indicativo, a gramatura do papel que se tem na mão e a marca d’água, a folha de rosto e o que significa 1.844 terabytes.

Procura-se jornalista bastante familiarizado com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que saiba relacionar seus artigos com a crítica de políticas públicas para a população urbana e rural, para brancos e negros, índios e ciganos, meninos nas creches e meninos de rua, católicos e evangélicos, judeus, muçulmanos e bahá’ís, budistas e hindus, seguidores do candomblé e do Santo Daime, espíritas e ateus.

Procura-se jornalista que entenda, de uma vez por todas, que a pior tragédia na vida de um ser humano é aquilo que morre dentro dele enquanto ele ainda está vivo.

[Fonte: observatoriodaimprensa.com.br]


* Jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, Argentina, Espanha, México

Liberdade de expressão x liberdade de imprensa. Entrevista com Venício Lima

Fonte: Adital
O doutor em Comunicação, Venício Lima, acaba de lançar o livro Liberdade de expressão vs. liberdade de imprensa - Direito à comunicação e democracia (São Paulo: Editora Publisher Brasil, 2010). E, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line, por telefone, ele nos fala sobre as diferenças entre essas duas questões que fazem parte dos principais debates e anseios da comunicação do Brasil. Ele também reflete sobre o processo de democratização dos meios de comunicação e como a Internet se insere nessa problemática. "Eu tenho não só esperança, mas expectativa de que a Internet consiga quebrar a unidirecionalidade que a mídia tradicional confere a limitação ao direito de expressão, porque ela impossibilita a expressão não só de várias opiniões, como permite uma riqueza da diversidade cultural, artística e jornalística criativa que existe no país", disse ele.

Venício Artur de Lima é sociólogo, graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. É mestre em Advertising pela University of Illinois, onde também realizou o doutorado em Comunicação e o primeiro pós-doutorado. Também é pós-doutor pela Miami University. É professor aposentado pela Universidade de Brasília (UnB).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais as principais diferenças entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa?

Venício Lima - O livro Liberdade de expressão x liberdade de imprensa é uma coletânea de textos, cuja tentativa é exatamente servir de instrumento para fazer essa discussão sobre essas duas questões. A liberdade de expressão é um direito individual, básico e fundamental, vinculado à pessoa, ao jeito da fala, da expressão do pensamento etc. A liberdade de imprensa, muitas vezes, é confundida com a liberdade de imprimir, que surgiu num período que não havia nada parecido com o que chamamos de imprensa hoje. Nos documentos que falam sobre essa liberdade, há sempre uma distinção entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa. O que, originalmente, era tido como imprimir manifestações individuais de pensamentos foi se transformando em liberdade de imprensa em função do surgimento de jornais e a transformação destes em grandes conglomerados, como as corporações que temos hoje.
E isso foi se afastando cada vez mais da liberdade de expressão original, individual, do direito à fala. No entanto, os grandes grupos de mídia continuam fazendo uma equação entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa que não se justifica. Só faria sentido na medida em que a liberdade de imprensa contemplasse o direito à comunicação que é direto de cada um, individualmente, de se expressar através de qualquer meio, inclusive destas instituições que se transformaram em empresas comerciais.

IHU On-Line - Os grandes conglomerados de comunicação se apresentam, politicamente, contra uma democratização dos meios de comunicação. De que forma um processo de democratização desestabilizaria o sistema atual?

Venício Lima - Precisamos "clarear" essa questão da democratização da comunicação, porque, pelo menos para mim, quando falamos sobre nisso eu entendo que estejamos nos referindo a uma democratização do mercado de mídia. No livro, eu faço a discussão entre a liberdade de expressão e liberdade de imprensa dentro dos parâmetros liberais. Assim, cito Giovanni Sartori, que é um ítalo-americano conhecido, que tem muita autoridade dentro do campo do liberalismo. Ele fala que uma das condições para a democracia é um sistema de mídia policêntrico, que não haja concentração da propriedade, e que o mercado de mídia expresse e contemple, dando a possibilidade de expressão, as diferentes opiniões que existem na sociedade.
Assim, quando falamos de democratização da comunicação, eu entendo que estejamos tratando de uma regulação de mercado, tal como existe em outras áreas de atividade econômica. Por exemplo, a discussão sobre isso, em países como os EUA, se deu por iniciativa dos próprios empresários no início da década de 1940. Formaram uma comissão em que se chegou à conclusão que não era possível falar no tal livre mercado de ideias, porque ele não existia. O mercado das empresas de mídia, como o mercado das outras empresas, era concentrado. Então, a saída que se encontrou foi trazer esse mercado para dentro da própria mídia e falar da pluralidade, da diversidade de opiniões dentro de cada veículo.
No caso brasileiro, temos um mercado historicamente concentrado, e não temos nenhum controle sobre a propriedade cruzada da mídia. A nossa grande mídia é representada por poucas empresas, muitas delas familiares com vínculo com as oligarquias políticas tradicionais, heranças ainda do tempo da República Velha.
Agora, outra coisa completamente diferente é o direito à comunicação. Essa, penso eu, é a bandeira que nós devemos ter para efeito de democratização da comunicação. Porque o direito à comunicação inclui não só o direito à informação, mas também o direito à expressão, quer dizer, nós como indivíduos, cidadãos, você e eu, temos direito a uma informação livre e correta, mas também temos o direito fundamental, básico e humano de nos expressar.
Uma coisa é democratizar o mercado, outra coisa é garantir a expressão, o direito de resposta como um direito difuso. Precisamos assegurar a expressão de grupos organizados e até mesmo de indivíduos dependendo das circunstâncias de acesso a estes meios, que hoje são os meios que reivindicam para si uma liberdade que é a liberdade de expressão individual e não a liberdade de grandes grupos empresariais.

IHU On-Line - A Internet pode ser dominada também por esses grandes conglomerados?

Venício Lima - Muitas pessoas acham que a Internet é, por natureza, democratizadora da comunicação, porque ela abre a possibilidade de qualquer indivíduo colocar seu ponto de vista em um espaço potencialmente público. Agora, existem também as possibilidades de regulação e controle de entrada deste espaço. No mundo contemporâneo, alguns países fazem isso como política de estado e impedem ou o acesso direto à Internet ou a chegada de Internet por meio de controle específico.
No nosso caso, não há esse tipo de controle ou barreira. Com a impressionante penetração e crescimento, nestes últimos anos, da Internet, já somos por volta de 65 milhões de usuários no país. Com isso, há toda a possibilidade aberta pela universalização da banda larga. Ela ainda, apesar de tudo isso, é um recurso relativamente limitado por barreiras históricas de igualdade social, níveis de renda, preço e acesso de equipamentos. Nós estamos em um acelerado processo de universalização destes instrumentos. Eu tenho não só esperança, mas expectativa de que a internet consiga quebrar a unidirecionalidade que a mídia tradicional confere a limitação ao direito de expressão, porque ela possibilita a expressão não só de várias opiniões, como permite uma riqueza da diversidade cultural, artística e jornalística criativa que existe no país.

IHU On-Line - A Conferência Nacional de Comunicação foi um avanço para a luta pela democratização dos meios?

Venício Lima - A conferência foi sim um avanço na medida em que ela aconteceu e provocou, praticamente em todo o país, a mobilização de pessoas, de grupos, de instituições e entidades interessadas neste debate. Apesar de boicotada pela grande mídia, ela pautou a discussão sobre o sistema brasileiro de mídia, as normas constitucionais nesta área, a regulação etc. Ela foi uma conferência propositiva e não tinha, e nem era pra ter, capacidade ou autoridade de deliberação.
No final, ela aprovou de diferentes formas uma série de propostas. Agora, para se transformarem em normas, essas propostas têm que, no que for possível, ser encampadas pelo Poder Executivo. Elas não podem se transformar em projetos para tramitarem no Congresso nacional. Boa parte dessas propostas diz respeito a normas que já estão na Constituição de 1988, mas que não foram regulamentadas. Precisamos colocá-las em prática e possibilitar o cumprimento de normas que já estão na constituição. Porém, ocorridos cinco meses do final da conferência, que eu saiba, nada aconteceu. Nós corremos o risco de termos feito essa conferência e, ainda assim, não termos nenhum resultado normativo concreto.

IHU On-Line - Aqui no Brasil, em sua opinião, o poder da própria mídia se iguala e supera o poder do Estado?

Venício Lima - Eu tenho certeza. O voto que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu quando ele, como relator, ajudou a acabar com a obrigatoriedade do diploma do jornalista, ele cita, e naturalmente cita encampando a posição a autores alemães e autores portugueses, que o poder da mídia, em muitos casos, suplanta o poder do próprio Estado. Então não sou só eu, até Gilmar Mendes acha isso.


* Instituto Humanitas Unisinos

Direito civil. Toda e qualquer ofensa ao ser humano é passível de indenização

Muito se comenta sobre a responsabilidade civil no direito de família, tanto no tocante aos cônjuges quanto no tocante aos pais e ou responsáveis com relação aos menores. Mas, poucos sabem que além da condenação na esfera civil, o culpado pode e deve responder também criminalmente pelos atos e omissões previstos tanto na legislação civil quanto na criminal.
O Código Penal identifica as condutas ilícitas no âmbito do direito de família que ensejam condenação criminal, nos artigos 244 a 247 do Código Penal.

Diferentemente do direito civil, onde a conduta do agente é avaliada de forma genérica, no direito criminal, para que haja condenação criminal há necessidade de que o delito esteja tipificado. De qualquer forma, os artigos de ambos os códigos, civil e penal, estão intimamente relacionados, conforme se depreende do presente estudo.


Extrai-se do artigo 244 do Código Penal que, aquele que deixar de prover, sem justa causa, a subsistência do filho menor ou inapto para o trabalho, do cônjuge ou do ascendente maior de 60 (sessenta) anos inválido, deixar de socorrer descendente ou ascendente gravemente enfermo, ou faltar com o pagamento da pensão alimentícia fixada judicialmente, poderá ser condenado ao pagamento de multa e de pena de detenção, ou seja, cadeia.

Portanto, aquele cônjuge e ou genitor que deixar de adimplir o pagamento de pensão alimentícia fixada judicialmente além da condenação civil através da decretação da prisão nos termos do artigo 733 do Código Civil (aqui prisão civil, a única permitida no nosso sistema jurídico) poderá o devedor ser condenado também criminalmente e perderá sua primariedade.

Incorre em crime, outrossim, o genitor que expuser seu filho a situação moral ou material perigosa entregando o menor na companhia de quem puder expô-lo a tais perigos. (art. 245), aquele que deixar de prover a instrução primária de seu filho menor (art. 246) e aquele que permitir que um menor sob sua responsabilidade freqüente casa mal-afamada ou conviva com pessoa viciosa ou de má-vida, frequente espetáculo capaz de pervertê-lo ou ofender-lhe o pudor, residir ou trabalhar em casa de prostituição e mendigar. (art. 247).

Verifica-se, pois, que os delitos acima, que ensejam condenação criminal, estão intimamente ligados à reparação civil, e, por isso, a reparação civil e criminal não só podem como devem ser postuladas concomitantemente.

No direito civil, temos que toda e qualquer ofensa ao ser humano é passível de indenização e tem lugar quando ocorre o descumprimento dos preceitos básicos de convivência. Por isso não há uma lista taxativa destes, mas, apenas um conceito amplo que se extrai da leitura e da interpretação de artigos de lei.

Portanto, a responsabilidade civil tem lugar quando, através de ações ou omissões, o ser humano ou o Estado atingem direta ou indiretamente os direitos de um ser humano.

A Constituição Federal Brasileira é regida pelo inabalável princípio da proteção à dignidade humana (artigo 1º., III) e dispõe que os danos que forem causados a outrem serão passíveis de reparação pecuniária (ARTIGO 5º, V E X 2 PARÁGRAFO 2º. DA CARTA MAGNA).

Já no artigo 226, a carta magna protege especialmente a família e os membros que a integram, inclusive do próprio Estado que tem o dever de assegurar assistência à família e a cada integrante dela.

O Código Civil dispõe, no artigo 186 e de forma genérica que, todo aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e, portanto, passível de reparação nos termos do artigo 927 daquele mesmo codex.

Especificamente no Direito de Família, há alguns artigos naquele diploma legal que impõem às pessoas certas obrigações que apesar de não serem taxativas, dada à subjetividade da questão, estão mencionadas no Livro IV - direito de família - do Código Civil.

Depreende-se do artigo 1.566 a exigência imposta aos cônjuges de fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, sustento, educação, guarda dos filhos e respeito e consideração mútuos. Já o artigo 1.573 que identifica quais seriam as causas de dissolução do casamento que caracterizam a impossibilidade as sua mantença, tais como adultério, tentativa de morte, sevícia, injúria grave, abandono voluntário do lar conjugal, condenação por crime infamante e conduta desonrosa.

Como observado acima, inobstante a lista específica entendemos que qualquer motivo que se caracterize ato ilícito por dolo ou culpa é passível de pedido de separação cumulado com reparação civil de feito indenizatório.

Mais adiante, no capítulo da proteção aos filhos, o código civil impõe obrigações aos genitores que se não cumpridas também podem ensejar a reparação civil, sendo que nos artigos 1.637 e 1.638, encontramos os motivos considerados graves a ponto de levar, eventualmente, até mesmo à perda do poder familiar.

Identificado o dolo ou a culpa na ação do agente, nasce o direito de reparação previsto de forma genérica no artigo 186 do CC e de forma específica nos demais artigos acima mencionados quando se trata da proteção à família.

A subjetividade da questão merece provas robustas, pelo que, para se comprovar a ofensa moral é preciso identificar se realmente o desgaste entre cônjuges ultrapassa o limite da razoabilidade ou se a punição de um pai ao filho não se trata apenas de um ensinamento de vida. Mas não há dúvidas de que, nos casos de ofensa moral entre cônjuges, a mesma pode ser entendida como aquela que desestabiliza emocionalmente o outro cônjuge, como por exemplo, um adultério, uma transmissão de doença venérea, o desprezo e o desrespeito da pessoa em público, etc, etc. são tantas as variações possíveis que os exemplos não têm fim, por isso o "etc".

E nos casos dos filhos, a reparação teria lugar se, por exemplo, um genitor aplica-lhe castigo que de tão exagerado, deixa-lhes seqüelas físicas ou emocionais.

Há ainda a civil indireta prevista no artigo 932, I do cc que dispõe que os pais cujos filhos estiverem sob sua autoridade e companhia, são responsáveis pelos atos por eles praticados. Esta responsabilidade é oriunda da tese "culpa in vigilando", ou seja, do dever do responsável pelo menor de evitar a prática que atos lesivos a terceiros.

Portanto, não é só entre cônjuges que está presente a responsabilidade civil, sendo certo que o abandono moral ou material de um filho menor através de atos ou omissões que possam lhe trazer prejuízo ou atentar contra os bons costumes, também são passíveis de reparação civil.

[Link: http://www.conjur.com.br/2010-jun-13/direito-civil-toda-qualquer-ofensa-humano-passivel-indenizacao]


* Advogada especialista em Direito de Família

Seminário visa esclarecer direitos e impedir migrantes de cair no Tráfico de Pessoas

Tatiana Félix *

Adital -
"Brasileiras e Brasileiros no Exterior: migrantes ou vítimas? - Perspectivas de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas", é o tema do seminário que será realizado amanhã (17) no Ministério Público de Goiás. A iniciativa é do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado (NETP-GO).
De acordo com Saulo de Castro Bezerra, coordenador do NETP-GO, o objetivo do evento é fazer com que as pessoas conheçam melhor o trabalho do Itamaraty. "A ideia é esclarecer o que o Itamaraty pode fazer pelos brasileiros que pensam ir ou que já se encontram no exterior", explicou.

"Não queremos cercear o direito de ir e vir de cada um, mas é importante que eles (migrantes) saiam do país bem informados sobre seus direitos no Brasil e seus direitos no país que irão morar. Isso é necessário para que não se tenham mais vítimas, mas sim, migrantes legais e bem informados", ressaltou.


Saulo informou que as 50 organizações que integram o NETP-GO já desejavam fazer a aproximação do Itamaraty com estes cidadãos. "Nós percebemos que os brasileiros no exterior, principalmente os migrantes ilegais, têm receio de procurar os diplomatas brasileiros, por medo de sofrerem alguma punição. Mas, o Itamaraty tem o papel de ajudar", esclareceu.

A necessidade de aproximar o órgão diplomata dos brasileiros que vivem no exterior se justifica pelo alto número de pessoas que buscam sua oportunidade de vida em outros países. Muitos destes migrantes acabam ficando em situação de ilegalidade no exterior, e por medo de sanções, não regularizam sua situação, ficando, então, vulneráveis à "ajuda" das redes organizadas do crime de tráfico de pessoas.

Segundo Saulo, o Brasil já foi procurado por governos de outros países como a Bélgica, Reino Unido, Holanda, Espanha, Suíça e Portugal, onde há grande concentração de migrantes brasileiros, já que a migração ilegal afeta também estas nações.

De acordo com ele, só na Bélgica vivem cerca de 40 mil brasileiros, sendo que deste total, 42% são goianos em situação irregular. "Por isso é que este seminário pretende ser também um exemplo a ser replicado em outros países, para informar e fazer com que os migrantes se legalizem", enfatizou.

O seminário será dividido na discussão dos temas "Contextualização do problema do tráfico e agenciamento no Brasil" e "Experiência no exterior e retorno ao Brasil".
Durante a manhã, haverá um encontro entre os representantes do Itamaraty e as entidades do NETP-GO para um breve debate e esclarecimento de dúvidas.

No período da tarde, quando o evento se torna aberto ao público, será realizado um painel e exposições sobre as funções do Itamaraty no Brasil e nas embaixadas, de que forma o órgão pode ajudar financeiramente os migrantes brasileiros, quais documentos emite, como regularizar a situação do migrante ilegal e outras questões. Ao final, haverá debate com a população.

Após a realização do seminário, a ideia é que o Núcleo, em parceria com ONG’s nacionais e internacionais, reúna todo o conteúdo para elaborar um material informativo, para ser distribuído tanto para brasileiros que desejam sair do Brasil, quanto para as comunidades brasileiras no exterior.


* Jornalista da Adital

Católicos celebam hoje a solenidade de Corpus Christi

A Diocese de Imperatriz realiza, hoje, 03, a solenidade de Corpus Christi. Durante o dia, haverá momento se adoração na catedral de Fátima. Cada grupo, movimento e pastoral terá seu espaço para reflexão.
O ponto alto da solenidade coordenada diretamente pelo bispo de Imperatriz, dom Giberto Pastana(foto), será a concentração na praça de Fátima, de onde às 05hs da tarde os fiéis sairão em procissão.
-“ Pedimos aos fiéis para que cheguem cedo a praça de Fátima.”- pediu dom Gilberto.
Durante a caminhada, acontecerão paradas estratégicas na Camunidade Sagrada Familia- Casf, Igreja de Santa Tereza d` Ávila, na prefeitura e na entrada do estádio Frei Epifanio d`Abadia. Nesses locais, dom Gilberto vai dirigir uma benção especial. Na prefeitura ele vai interceder pelos poderes constituidos. Após a chegada ao estádio começa a missa de Corpus Christi que será presidida pelo bispo e concelebrada pelos padres das 11 paróquia da cidade.
A diocese espera pelo menos 08 mil pessoas na celebração. Para isso foi montado um esquema especial que cuidou de detalhes que vão desde o som a ser usado na praça de Fátima, local da concentração dos fiéis, até a segurança da multidão no Frei Epifanio.
Equipes de comunicação, liturgia, infraestrutura, e ornamentação trabalham a pelos dois meses preparando o grande encontro desta quinta-feira.
Este ano, um grande tapete substituirá o pó de cerragem usado para ornamentar as ruas.

Entenda Melhor:
A celebração de Corpus Christi (Corpo de Cristo) surgiu na Idade Média e consta de uma missa, procissão e adoração ao Santíssimo Sacramento. Quarenta dias depois do Domingo de Páscoa é a quinta-feira da Ascensão do Senhor. Dez dias depois temos o Domingo de Pentecostes. O domingo seguinte é o da Santíssima Trindade, e na quinta-feira é a celebração do Corpus Christi.
É uma das mais tradicionais festas do Brasil e é comemorado no país desde a chegada dos portugueses.
A tradição de fazer o tapete com folhas e flores vem dos imigrantes açorianos. Essa tradição praticamente desapareceu em Portugal continental, onde teve origem, mas foi mantida nos Açores e nos lugares onde chegaram seus imigrantes, como por exemplo Florianópolis- SC
Em todo o Brasil esta festa adquiriu contornos do barroco português. Corpus Christi é celebrado desde a época colonial com uma profusão de cores, música expressões de grandeza.

Sai a mais nova edição do Jornal O Mensageiro

O Boletim impresso da Diocese de Imperatriz é uma produção da Pastoral Da Comunicação.
Abaixo a versão digitalizada.
Leia e divulgue!!!

Encontro Nacional da Pascom acontece em Aparecida

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza no Aparecida, o Encontro Nacional da Pastoral da Comunicação, entre os dias 21 e 24 de julho.

Segundo a assessora do Setor de Comunicação da CNBB e organizadora do evento, irmã Elide Fogolari, (foto)cerca de 300 pessoas devem participar do encontro este ano. Além de leigos, comunicadores profissionais e voluntários da Pastoral da Comunicação (Pascom), o evento contará também com a participação de bispos responsáveis pela comunicação e coordenadores regionais, diocesanos e paroquiais da Pascom.

Podem ainda participara do Encontro Nacional, sacerdotes, religiosos, seminaristas e leigos que desejam refletir, pensar e planejar a comunicação para anunciar a Boa Nova de Jesus Cristo a todos.

O evento tem por objetivo animar e motivar a Pascom da Igreja no Brasil, tendo presente a cultura gerada pelas novas tecnologias que constituem o novo cenário para o anúncio do Reino de Deus a todos os povos”, diz a assessora.

Irmã Elide acrescenta também que os quatro dias de atividades serão intensos. “Além dos painéis, seminários, trocas de experiências, teremos dois grandes eventos à noite: o primeiro será um grande show que a TV Aparecida vai nos brindar com a gravação do programa ‘Terra da Padroeira’. O segundo momento será a entrega dos Prêmios de Comunicação da CNBB que será transmitido, ao vivo, pelas TVs de inspiração católica”, antecipou.

Durante o encontro, os participantes irão assistir palestras voltadas para sua área de atuação, e sobre as novas tecnologias da informação. Logo no primeiro dia, na palestra de abertura, será debatido o tema “Igreja e comunicação: desafios e necessidades”, assessorada pelo arcebispo do Rio de Janeiro e presidente da Comissão Episcopal para a Educação, Cultura e Comunicação Social da CNBB, dom Orani João Tempesta.

No segundo dia, terão espaço, discussões em torno das “Novas tecnologias e novas mídias: inclusão e exclusão digital”; “Televisão: sua inserção no cotidiano dos indivíduos”; “Rádio: a arte de falar e ouvir”; “Telenovela: criação, produção e apresentação”; “Telenovela: a arte e a representação”. Os temas ligados a novelas terão a assessoria de atores renomados, com Taís Araújo e Eriberto Leão, da Rede Globo.

No dia 23, as temáticas voltadas para a internet e as novas mídias sociais serão apresentadas e discutidas a partir de temas como “Internet: porta de entrada para a evangelização no mundo globalizado”; “web: novas ferramentas do mundo digital para constituir rede na Igreja do Brasil” e “web: ferramentas de formação e qualificação para os agentes de pastoral”.

O secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, tem uma rápida participação no evento, no sábado, 24. Ele vai colaborar com uma reflexão sobre as “Políticas de Comunicação na CNBB”.

O evento tem por objetivo animar e motivar a Pascom da Igreja no Brasil, tendo presente a cultura gerada pelas novas tecnologias que constituem o novo cenário para o anúncio do Reino de Deus a todos os povos”, diz a assessora.

Fonte: CNBB

Vídeo Solenidade de CorpusChristi

Caso Ivanildo Jr.: Smaylly e Abreu são expulsos da Policia Militar

Os policiais Antonio Abreu e Smaylly Carvalho foram expulso da Policia Militar.
Ao exonerar os dois PMs, a governadoroa Rosena acatou uma recomendação do conselho discplinar da policia, que sugeriu a a expulsão deles, em conequencia das graves denuncias de sequestro, homicídio, e ocultação de cadáver contra o estudante Ivanildo Júnior.
O crime que chocou a opinião pública aconteceu no dia 13 de setembro de 2008 e teve repercussão nacional.
Por serem policiais militares eles eram mantidos presos numa cela no Quartel do Comando Geral da PM, em São Luis, mas com a exoneração, Smaylle e Abreu serão transferidos para um presídio comum onde vão aguardar decisão da Justiça que já os pronunciou a Júri. Os advogados dos PMs recorreram ao Superior Tribunal Federal (STF).

Comitê Maranhão do Sul : Fernando Antunes se afasta para disputar vaga na Câmara Federal

O empresário Fernando Antunes pediu na noite de terça-feira, 23, afastamento do cargo de presidente do Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul.
O cargo será ocupado pelo vice-presidente, o médico João Peixoto, ex-presidente da Associação Médica de Imperatriz e atual presidente do Iate Clube.
Na próxima terça-feira, 30, Peixoto presidirá eleição para escolha da nova diretoria da instituição. Um consenso entre os membros do comitê deve mantê-lo na presidência.
Depois de resistir durante anos, Fernando Antunes decidiu aceitar o desafio proposto por membros do comitê, e por muitos amigos da maçonaria, empresários, lideres comunitários e políticos para que dispute uma cadeira na Câmara Federal, onde poderá defender ainda mais a proposta de criação do Maranhão do Sul.
-“Deixo a presidência com o sentimento de quem cumpriu o dever de casa”- disse Fernando Antunes, ontem em entrevista ao Jornal da Difusora, na TV Difusora Sul. Para ele, as 04 vezes que assumiu o cargo lhe fizeram mais consciente das razões e dos compromissos que deve ter na luta pela criação do novo estado.
Ao manifestar o desejo de que o trabalho de João Peixoto seja bem sucedido, Antunes disse ter certeza de que o comitê será fortalecido, graças à visão do novo presidente, “Dr. Peixoto vai abrir ainda mais o comitê para que instituições que ainda não fazem parte desta luta possam se juntar , e somar esforços nesta missão que não deve ser de alguns, mas de todos que sonham com o Maranhão do Sul”, disse ele.

Nota de Esclarecimento da Diocese de Balsas

A Diocese de Balsas, representada por seu Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra, a CPT - Balsas, e demais entidades, abaixo referidas, vem a publico informar que:


Ao contrário do que divulgou o Promotor Sr. Rosalvo Bezerra Lima Filho no site do Ministério Público, no Jornal Pequeno e no jornal Estado do Maranhão no dia 25 de fevereiro de 2010 e da presidenta da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) Dra. Doracy Reis.


1 - A Diocese de Balsas, a Comissão Pastoral da Terra e muito menos as famílias foram convocadas, pelo Promotor, para a busca de solução ao caso. Foi somente a CPT que procurou o referido promotor para informar do caso ocorrido e pedir a contribuição do representante do Ministério Público para buscar a solução.

2 – Em sua nota, o promotor, afirma não ter citado a Comissão Pastoral da Terra; contudo,, na folha 02 do processo, ele cita a Comissão Pastoral da Terra que, segundo ele, “vem agindo de forma irresponsável ao incentivar essas ações, que causam danos irreparáveis aos envolvidos”. Por essa “razão” o douto promotor qualificou o “crime” como formação de quadrilha, (art. 288 CPB), apesar de os ocupantes denunciados não terem mantido contatos com a CPT antes da ocupação do terreno baldio pertencente a Associação de Moradores, da qual são sócios/as. A CPT tomou conhecimento da ocupação 7 dias após sua realização, pelos meios de comunicação local.

3 - O Ministério Público é fiscal da lei, responsável pela manutenção da ordem jurídica, como bem afirma o Promotor, então deveria ele saber que: o direito a moradia é lei e está na Constituição Federal no artigo “6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a Assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”(CF). Olhando para a realidade de Balsas todos esses direitos estão sendo violados! A lei está sendo descumprida! Por estes fatos, que podem ser comprovados a qualquer tempo, o Promotor pode, sem medo de incorrem em injustiça, ser qualificado como péssimo fiscal da lei.

4 – Com o processo contra as famílias o Promotor revela estar realmente preocupado em resolver o problema de forma ordeira, sem precisar se indispor com as administrações públicas, uma vez que, com a condenação dos acusados eles serão presos, passando a ter moradia: a cadeia de Balsas.

5 – A Procuradora Geral da Justiça Dra. Fátima Travassos, quando da reunião, no dia 24 de fevereiro de 2010, com entidades de luta pelos direitos humanos, ligou para o Promotor Rosalvo Bezerra Lima Filho, relembrando-o das atribuições do Ministério Público, se colocou a disposição para ir até Balsas pessoalmente e indicou que ele reabrisse o diálogo, convocando as partes; o mesmo, não o fez, dando pouca importância às observações da Procuradora. O referido fiscal da lei diz ter certeza do dever cumprido e continua afirmando ser o processo o único caminho a ser tomado.


Chocados com as inverdades publicadas pelo Sr. Promotor e pela falta de providências para garantir o direito de moradia das famílias, o Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris, a CPT, os Sindicatos de trabalhadores/as de Balsas, de Riachão, de São Raimundo das Mangabeiras, de Loreto, Associação Vida Nova, Fórum Apoio de Balsas, o Fórum de defesa dos Direitos das Populações do Cerrado Sul Maranhense, o Fórum Carajás, a Associação Camponesa – ACA, a Cáritas da região de Balsas, a Pastoral da Saúde, a Pastoral do Migrante, a Pastoral da Juventude, o SAVI - Serviço de Animação Vocacional, a Associação dos Assentados do Sul do Maranhão, o Comitê de Cidadania de Pastos Bons, a Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, ONGs e outras diversas entidades que lutam em defesa dos direitos humanos na região e no Estado do Maranhão realizaram uma vigília onde permaneceram em oração na segunda e na terça-feira dias 02 e 03 de março de 2010, em frente a sede do Ministério Público de Balsas, tendo a ação de repúdio, a postura do promotor, culminado com um ato público na manhã da quinta feira, 04/03/2010.


Finalizamos com as palavras da deputada Helena Helluy: “constrangi-me, dói para mim o Ministério Público que sempre foi, a todo o tempo, até por que a constituição assim o quer, quando me assegura a vitaliciedade, isto me constrange pensar-se que, no século 21, terceiro milênio, ainda existam promotores com esta visão pequena, fechada para a sociedade brasileira e a sociedade maranhense. Espero que o Poder Judiciário cumpra o seu dever e examinando esta peça acusatória a coloque no lugar que deverá ficar, que é no lixo” (pronunciamento feito na Ass. Leg. do Estado do Maranhão, no dia 24/02/2010).

Pastoral Regional da Comunicação discute documento 59 da CNBB no fim de semana

O encontro promovido pela Pastoral Regional da Comunicação – Pascom acontece nos dias 05, 06 e 07, no povoado Pé de Galinha, município de João Lisboa, diocese de Imperatriz.
O estudo do 59 da CNBB é uma orientação da Assembleia da Pascom realizada em 2008 em Santa Inês, diocese de Viana.
O encontro do próximo fim de semana será assessorado pelo padre Raimundo Nonato, pároco de Santa Tereza D´ávila, de Imperatriz.
Ao destacar a importância do estudo, o coordenador regional da Pastoral da comunicação, Josafá Ramalho destacou o trecho do documento 59 lembrando que “o comunicador cristão, como um ser em relação com Deus e voltado para seus irmãos, em permanente espírito de acolhida, coloca suas habilidades e conhecimentos técnicos a serviço da pastoral de conjunto e das diversas áreas pastorais da Igreja”. São essas experiências que serão refletidas durante o encontro, com representantes das 12 dioceses do Maranhão.
Será o primeiro encontro regional promovido pela nova coordenação da Pascom que assumiu o cargo em janeiro deste ano.
O secretários executivos Reginaldo Pinho (diocese de Caxias) e Mary Rosa (diocese de Imperatriz) estão otimistas. Eles elogiaram a dedicação do padre Raimundo Nonato no apoio à Pascom.
No fim de semana também será feito um levantamento da situação da Pascom em cada diocese, e elaborado um cronograma de ações para organização e articulação da Pascom em cada paróquia do Maranhão. “Este é o nosso grande desafio, estamos otimistas e confiantes no apoio dos nossos padres e bispos, e de um modo especial, do nosso bispo referencial dom Belisário.” Disse Josafá Ramalho.
Os participantes do encontro do Pé de galinha, começam a chegar em Imperatriz na manhã desta sexta-feira, e de depois se dirigirem ao Centrú, local do encontro, que fica a 15 km de Imperatriz, uma área com muito verde e muita tranqüilidade.