4 de março de 2009

TSE cassa mandatos de governador e vice do Maranhão



Por 5 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta terça-feira a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice-governador, Luiz Carlos Porto (PPS). Eles são acusados de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006, quando foram eleitos. Votaram a favor da cassação o relator do processo, o minsitro Eros Grau, e os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Félix Fisher e Fernando Gonçalves. Foram contra a cassação dos mandatos os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

Em uma segunda etapa do julgamento, os ministros da Corte decidiram que a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições de 2006, deve ser empossada como nova governadora do Maranhão. No entanto, o TSE decidiu, também, numa terceira etapa do julgamento, que isso só deverá acontecer após o julgamento de todos os recursos (embargos declaratórios) que os advogados do governador e do vice impetrarão.
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