15 de março de 2007

CCJ aprova realização de plebiscito pelo Maranhão do Sul


Foi aprovado ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o projeto de decreto legislativo de autoria do senador Edison Lobão (PFL-MA), que determina a realização do plebiscito no Maranhão para que os eleitores do estado decidam sobre a conveniência de se criar o estado do Maranhão do Sul. O senador informou que o projeto segue para a aprovação do plenário e, em seguida, irá para a Câmara dos Deputados.
Pelo projeto de Edison Lobão, relatado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), (foto) o estado do Maranhão do Sul teria como capital a cidade de Imperatriz e cerca de 150 mil quilômetros de extensão, o que o tornaria o quinto maior estado nordestino. O novo estado seria composto de 49 municípios, com uma população total de aproximadamente 1,1 milhão de habitantes.
- Irei trabalhar tanto no Senado como na Câmara no sentido de que essa iniciativa seja aprovada pelas duas Casas, para que possamos, ainda este ano, realizar o plebiscito tão sonhado pelo povo do sul do estado - afirmou Lobão.
De acordo com o senador, o projeto - que acaba de ser aprovado pela CCJ - se justifica por razões econômicas, históricas e culturais. Ressalta, ainda, que no primeiro aspecto a região sul do Maranhão tem fortes relações comerciais com outras regiões do país, o que torna seu vínculo com a atual capital do estado (São Luís) menos atraente do ponto de vista econômico.
Para o relator Mazarildo Cavalcante, que defendeu a aprovação da matéria, disse que a iniciativa do senador Edison Lobão trata-se de uma legítima demanda a ser democraticamente submetida à votação popular. "Com certeza, o povo do Maranhão saberá decidir pela conivência, ou não, do desmembramento do estado", salientou.
O projeto foi aprovado com emenda estabelecendo a participação no plebiscito do eleitor cuja inscrição ou transferência tenha sido requerida
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