ganhar apoio político
Stélio Muniz cita em dossiê enviado ao CNJ nomes de 9 magistrados, entre eles a
desembargadora Nelma Sarney
Intensa disputa pelo poder no Tribunal de Justiça do Maranhão abriu caminho para uma
denúncia sobre pagamentos supostamente irregulares de diárias a juízes e
desembargadores. A corte está em crise. A acusação chegou ao Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), órgão que a Emenda Constitucional 45 - a da reforma do Judiciário - criou
para fiscalizar atos administrativos dos tribunais.
José Stélio Nunes Muniz, há 30 anos na magistratura, um dos desembargadores mais
antigos do TJ, é o autor do dossiê enviado ao CNJ - documento que revela existência
de ‘uma rede de poder e de influência sob comando do desembargador Raimundo Freire
Cutrim, corregedor-geral do TJ’. Stélio acusa Cutrim de usar verbas das diárias
como ‘moeda de troca’ para permanecer na cúpula da instituição. “O corregedor é o mentor
intelectual, principal articulador e provedor de uma rede de poder construída com recursos
públicos. Utiliza diárias com vistas a angariar apoio a seus interesses.”
Cutrim se defende dizendo que os pagamentos seguem o que manda a lei e o regimento do
TJ e revida: “Ele (Stélio) é doente pelo poder, mas a rejeição a seu nome é extraordinária.
As diárias são absolutamente legais. Não há nada de errado.”
A verba de diária constitui auxílio pecuniário concedido a título de indenização pelas
despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento. Ela é paga por dia de
afastamento da sede do serviço e liberada nos casos de interesse da administração. É
prática normal no serviço público. Tem previsão legal.
No âmbito do TJ maranhense, segundo Stélio, as diárias de iniciativa da corregedoria ‘são
arbitradas pelo corregedor’. Ele próprio já exerceu o cargo de corregedor do tribunal e,
durante sua passagem, também concedeu diárias. Stélio afirma que assim procedeu ‘a
benefício da administração, em atenção ao interesse público’.
Eleição - São 24 os desembargadores do Maranhão. O TJ atravessa período conturbado
por conta do processo eleitoral, marcado para dezembro. O cargo de vice-presidente está
vago. “Estou mais preocupado com o desequilíbrio que essa moeda de troca provocou no
sistema eleitoral interno’, diz Stélio. ‘A disputa sempre foi muito equilibrada. Pelo nosso
regimento, o desembargador mais antigo ganha a eleição se houver empate.”
“Se o candidato dá um parzinho de sapatos para o eleitor, ele pode não se sentir
comprado, mas fica agradecido e vota no doador, não é assim?”, argumenta Stélio. “Aqui
estou falando é de agrado, de distinção, de apreço. Se essa coisa acontece em período
eleitoral, aí desequilibra mesmo”, alerta.
Stélio nominou em seu libelo nove magistrados que se teriam beneficiado do dinheiro sem
fazer prestação de contas dos gastos efetuados. Entre os nomes citados está o da
desembargadora Nelma Celeste Souza Sarney Costa, cunhada do senador e ex-presidente
da República José Sarney (PMDB-AP). Oficialmente, os desembargadores receberam a
verba para viagens ‘a serviço’.
A retirada total, referente aos casos rastreados, somou R$ 124,49 mil no período de
março de 2006 a abril de 2007. O desembargador sustenta que os procedimentos formais
que autorizaram os desembolsos não indicam “o interesse público específico, motivador do
deslocamento”.
“Como as coisas estão montadas no TJ, tudo é possível”, assinala Stélio. “O corregedor
tem em mãos o comando de uma rede poderosa, capaz de ir para uma eleição neste
tribunal com pelo menos 37% dos votos garantidos por conta de agrados distribuídos
desde sua assunção ao cargo que exerce.”
Fonte: Jornal Pequeno
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