Campanha de abaixo-assinado, para entregar ao presidente no dia 22 de novembro. Confirmem adesoes ate dia 20 de novembro
Rio de Janeiro, novembro de 2007
Ao
Presidente da República Federativa do Brasil
Luis Inácio Lula da Silva
c/c Minsitra Dilma Roussef
c/c Presidente Agencia nacional de Petroleo
Excelentíssimo Senhor,
A Central Única dos Trabalhadores - CUT, seus sindicatos filiados, entidades afins, movimentos sociais, intelectuais, e cidadãos brasileiros, preocupados com a politica do petroleo, vêm trazer ao conhecimento de V. Exa., questões relevantes em relação à situação das áreas exploratórias em petróleo e gás no Brasil:
A. nossa produção de petróleo hoje, por conta da atuação da Petrobrás, é voltada prioritariamente para o nosso consumo interno, garantindo nosso abastecimento, no País inteiro, desde a criação de Petrobrás até hoje;
B. pela lei do petróleo em vigor a partir de 1997, Lei 9478/97, o petróleo encontrado é propriedade da empresa que o produzir e esta empresa pode fazer com ele o que quiser, inclusive exportar 100% dele;
C. durante 44 anos anteriores à vigência da Lei 9478/97, de 1953 a 1997, a Petrobrás encontrou reservas de petróleo e gás, e sendo tendo sido a Petrobrás proprietária de 100% delas, e produz o petróleo e gás que abastecem o Brasil hoje e garantem nossa auto-suficiência em petróleo e equilibra nossa necessidade de gás;
D. de 1998 a 2007, com os leilões das áreas promissoras em petróleo e gás, as multinacionais já controlam mais da metade das áreas promissoras em petróleo e gás (fonte JORNAL E&P de abril/maio-2007 editado pela Petrobrás E&P), e pela lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, quando estas empresas passarem a produzir o petróleo e o gás, poderão exportar todo o petróleo e todo o gás que produzirem;
E. e, se o Brasil quiser comprar terá que comprar ao preço do mercado internacional, o petróleo e o gás que hoje a Petrobrás coloca na boca das refinarias e no mercado consumidor interno a preços abaixo do mercado internacional, as empresas outras passariam a colocar exatamente a preço de mercado internacional com encarecimento de todos os derivados de petróleo e gás;
F. as nossas reservas potenciais, se usadas de forma estratégica para consumo interno do nosso País, nos garantem nossa auto-suficiência pelos próximos 30 anos pelo menos, mas se essas reservas tiverem a produção antecipada pelas multinacionais poderá reduzir drasticamente nossa soberania, decorrente de voltarmos novamente a depender de petróleo importado;
G. além do que, essa situação de hoje, esse controle de mais da metade das áreas promissoras pelas multinacionais ocorreu com leilões quando o preço do petróleo variou entre 30 a 50 dólares o barril, e hoje, apenas alguns anos depois, já está a 80 dólares o barril, ou seja, licitar áreas promissoras em petróleo e gás é um péssimo investimento, ou seja, é fazer caixa vendendo uma mercadoria que está disparando no mercado porque é não renovável;
H. com a escassez o petróleo e o gás tendem a ter seus preços sempre elevados, e maximização de animosidades entre países por conta desta necessidade, já que não há, de forma ampla, como substituir o os derivados de petróleo hoje. Para se substituir todo o consumo de petróleo e gás por biodiesil ou álcool precisaríamos de dois e meio planetas terra. Assim, mesmo considerando nosso potencial em biodiesil ou álcool é necessário poupar, racionalizar e tratar como estratégicas a exploração de nossas áreas promissoras em petróleo e gás, e deixar sob controle do Estado Brasileiro definir o ritmo de produção de petróleo e gás, bem como a propriedade dessas áreas promissoras.
Ações pedidas:
1. suspensão imediata dos leilões de nossas áreas promissoras em petróleo e gás;
2. re-adequação da lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, para salvaguardar a nossa soberania e garantir que o petróleo e gás produzidos sejam prioritariamente para abastecer nosso mercado interno;
3. estabelecer um tratamento estratégico no ritmo de produção de petróleo e gás para garantir os interesses do nosso País, com um planejamento de longo prazo.
Com a convicção de que teremos alguns minutos de vossa atenção para estas reflexões e pedidos que apresentamos, desde já, agradecemos.
* Assinam:
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT-RJ;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS - CNM-CUT
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO RAMO QUÍMICO - CNQ-CUT
SINDICATO DOS ENCENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE NITERÓI
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO DE JANEIRO - RJ
SINDICATO DOS PETROLEIROS DE DUQUE DE CAXIAS
FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS - FUP
SINDICATO DOS PETROLEIROS NORTE-FLUMINENSE - NF
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE
Joao Pedro stedile, pela coordenação nacional da via campesina Brasil
Marina dos Santos, pelo MST
Manoel da Costa, Presidente do PDT-MG e secretario estadual de Reforma agraria
Frei Betto,
Aldanny Rezende, presidente do PDT-BH
Frei Gilvander, Comissão pastoral da Terra-CPT
Marcelo Resende, diretoria da ABRA-mg]
Pedro Otoni, brigadas popualres- MG
Reginaldo- CNTI-MG
Savio Bones- Instituto 25 de março
Sergio Miranda, Presidente do PDT-BH
Miltom Viario, da federação dos metalurgicos do RS
Joao Capibaribe, ex-governador do amapa, PSB-AP
Dep. Adão pretto- PT-RS
Sindicato dos advogados do Estado de Sao paulo
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