Fonte Adital -
A Rede Latino-Americana e do Caribe de Instituições de Saúde contra a Tortura, a Impunidade e Outras Violações aos Direitos Humanos, junto com outras 33 organizações sociais da América Latina, pedem aos líderes políticos que estão reunidos, de 8 a 10 de novembro, na XVII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Santiago do Chile, a condenar a tortura e solicitar o fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba.
Na carta, as organizações condenam energicamente todas as formas de abuso, tortura e outros tratos cruéis, desumanos e degradantes contra as pessoas, incluindo os prisioneiros de guerra, em qualquer lugar que ocorram. Eles reiteram também a obrigação dos Estados de promover e proteger todos os direitos humanos, civis, culturais, econômicos, políticos e sociais, incluindo o direito ao desenvolvimento, "que são interdependentes e inter-relacionados e cuja universalidade é inquestionável", segundo o posto na Declaração de Chefes de Estado da Iberoamérica, em Margarita, Venezuela, em 1997.
Nas propostas aos líderes, os manifestantes pedem aos chefes que "assumam o compromisso decidido de erradicar a tortura nos países latino-americanos, promovendo uma legislação adequada que sancione e previna a tortura, de acordo com os tratados e convênios internacionais que proíbem a tortura.
Outra proposta é o fechamento imediato do cárcere de Guantánamo, onde, segundo eles, se encontram pessoas submetidas sistematicamente a torturas físicas e psicológicas. Eles pedem que sejam atendidos os chamados urgentes de instituições como o Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas e os Relatores Especiais das Nações Unidas contra a Tortura, a Independência de Juízes e advogados, a Liberdade de Religião, o Direito à Saúde Física e Mental e a Detenção Arbitrária, quem recomendou reiteradamente que, deve "fechar-se imediatamente o Centro de Detenção de Guantánamo".
As organizações solicitam também que se inclua na Declaração final da XVII Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo uma condenação à prática de tortura, um compromisso expresso de erradicá-la do continente e de punir todas as pessoas responsáveis por estes crimes, assim como a constituição de programas de prevenção deste flagelo e de reabilitação e compensação à vítimas, suas famílias e comunidades.
Para os assinantes da carta, estes abusos constituem crimes internacionais de "lesa humanidade", contrários ao direito internacional, que têm importantes repercussões na família da vítima e sua comunidade, o que incide negativamente no desenvolvimento o humano e na coesão social.
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