14 de setembro de 2008

Horário Eleitoral não é gratúito

Ao contário do que muita gente pensa, o horário eleitoral não é gratúito. A união repassa em média R$ 267 milhões por ano às emissoras de rádio e TV para que elas abram espaço para os candidatos.
O pagamento é feito por meio de renúncia fiscal, ou seja, as empresas de comuicação descontam do imposto de renda os valores que receberiam da veiculação de comerciais que seriam exibidos naquele horário, caso a proganda eleitoral não estivesse no ar.
São milhões de reais que poderiam ser uasados em educação, saúde, saneamento básico e etc, em outras palavras, o eleitor é quem paga a conta.
Os números abaixo revelam o custo da propaganda eleitoral da ultima eleição para presidente da República.



Fonte: Folha
Cada um dos cerca de 126 milhões de eleitores brasileiros contribuiu com aproximadamente R$ 1,50 para as campanhas políticas que ocorreram neste ano em todo o país.
Pela primeira vez, a Receita Federal divulgou a estimativa de quanto a União deixou de ganhar com a renúncia advinda do horário destinado aos candidatos no rádio e na TV para um ano de eleições. Foram R$ 191 milhões.
Com essa cifra, o custo das campanhas sobe de R$ 1,369 bilhão (dinheiro privado) para R$ 1,560 bilhão (dinheiro privado somado ao dinheiro público). O valor do “Bolsa Político” corresponde a 12,2% do total das despesas de campanha.
Não é possível saber em que lugar dessa porção estão os R$ 98,22 milhões que a União repassou às legendas, via fundo partidário, até o final de outubro. Esse valor, também dinheiro público, pode tanto ter entrado nos cerca de R$ 1,369 bilhão, que inclui o quanto os partidos doaram aos candidatos, quanto pode ter sido usado pela máquina das siglas a serviço das candidaturas, mas não necessariamente computado como gastos de campanha.
Esse dinheiro pode ter sido usado, por exemplo, para contratar mais funcionários para os diretórios partidários.
Outro fator que prejudica a transparência é que apenas 69,7% das prestações de contas dos candidatos e 79,3% das dos comitês foram entregues no prazo, no último dia 28. O custo das campanhas, portanto, ainda pode subir.
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