Entre as comunidades quilombolas, levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra que uma em cada 10 crianças de até cinco anos de idade sofre de desnutrição. A população indígena é outro grupo considerado mais vulnerável quando o assunto é alimentação adequada. De acordo com a Funasa, o baixo peso chega a atingir até 30% das crianças com menos de cinco anos em algumas localidades, contra a média nacional de 4,6%, registrada pela Pesquisa de Orçamento Familiar de 2004.
O combate a essa face da desigualdade étnico-racial no Brasil será um dos desafios da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Entre as propostas está a garantia do acesso à terra e aos recursos naturais. A Conferência defenderá também a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.
Em sua terceira edição, o evento adota pela primeira vez um sistema de cotas para a definição dos delegados. Indígenas, negros, comunidades quilombolas e de terreiro têm lugar garantido no evento, com pelo menos 20% das vagas. O objetivo é que a elaboração de propostas para as políticas neste setor tenha a participação direta desses grupos.
Do total de 1.395 delegados que representarão os estados, com direito à voto na conferência, 285 são representantes destes grupos. As cotas foram ocupadas da seguinte forma: 40% para negros e 20% para cada um dos demais, aproximadamente.
O Consea também orientou os estados a contemplarem, na escolha dos delegados, mulheres, portadores de necessidades especiais e comunidades tradicionais, como extrativistas, seringueiros, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu e pescadores artesanais.
Fonte: CONSEA
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