20 de novembro de 2007

Índice de Desenvolvimento Humano de Brancos e Negros no Brasil (2001)

De acordo com as bases de dados da PNAD/IBGE 2001 e com a metodologia de cálculo do IDH do PNUD e da Fundação João Pinheiro, o IDH da população negra, entre 1999 e 2001, apresentou uma evolução de 0,691 para 0,712, tendo passado de um IDH médio-baixo para um IDH médio. Entre os brancos, no mesmo período, também foram observadas evoluções positivas, tendo este contingente evoluído de 0,805 para 0,820. Deste modo, os brancos brasileiros, que já apresentavam um índice compatível aos países mais desenvolvidos, seguiram mantendo um IDH alto.

O IDH dos negros é equivalente ao IDH que fica entre El Salvador e China, na 107ª posição (em 175 nações). Cabe frisar que em 1999, os negros ocupavam a 101ª posição, tendo esta queda no ranking ocorrido devido à evolução dos indicadores entre os demais países, posto terem os indicadores dos negros (com exceção do nível de rendimento) melhorado. Já os brancos brasileiros apresentaram um IDH equivalente ao Kuwait, 46ª posição em 175 nações.

Em relação à posição alcançada pelo Brasil no último Relatório do Desenvolvimento Humano o Brasil como um todo ficou na 65ª posição. Deste modo, os brancos ficaram 19 posições acima da posição brasileira no ranking do PNUD e os negros ficaram 42 posições abaixo. Comparativamente à África do Sul (111ª colocada no ranking do PNUD) os brancos brasileiros ficaram 65 posições acima e os negros brasileiros ficaram somente 4 posições mais bem colocados que aquele país da África Austral.

Nas cinco grandes regiões brasileiras, os negros apresentaram um IDH médio, sendo a melhor posição a encontrada entre os negros do Centro-Oeste (0,759, 82ª colocação, equivalente ao IDH que fica entre a Jamaica e o Suriname). Em segundo lugar vieram os negros do Sul (0,753, 82ª colocação, equivalente ao IDH que fica entre o Peru e Fidji); em terceiro os negros do Sudeste (0,748, equivalente ao IDH do Turcomenistão); em quarto os negros do Norte-urbano (0,741, 91ª colocação, equivalente ao IDH que fica entre a Tunísia e a Jordânia). Em último vinha o IDH dos negros do Nordeste (0,704, 107ª colocação, equivalente ao IDH da Argélia).

Nas cinco grandes regiões brasileiras, os brancos apareciam com IDH alto em quatro: Norte-urbano (0,807, 51ª colocação, equivalente ao IDH entre Cuba e São Cristovam e Nevis); Sudeste (0,840, 36ª colocação, equivalente ao IDH de Seycheles); Sul (0,837, 38ª colocação, equivalente ao IDH da Hungria) e Centro-Oeste (0,842, 35ª posição, equivalente ao IDH entre a Polônia e a Argentina). Já na região Nordeste, os brancos apresentaram um IDH médio (0,739, 93ª posição, equivalente ao IDH que fica entre Granada e Guiana).

Segundo informações da PNAD/2001, o rendimento médio familiar per capita dos negros, de todo o Brasil, foi de 1,15 salários mínimos, ao passo que o mesmo índice entre os brancos foi de 2,64 salários mínimos, perfazendo uma diferença de quase 196% favorável a este grupo de raça/cor.

A taxa bruta de escolaridade entre os negros, de todo o Brasil, foi de 84% frente a 89% entre os brancos. A taxa de alfabetização das pessoas maiores de 15 anos também apresentou variação positiva para o contingente branco (92,3%), quase 10 pontos percentuais superior ao ocorrido entre os negros, cujo índice de alfabetização foi de 81,8%.

Finalmente no que tange ao indicador da esperança de vida ao nascer, o procedimento metodológico adotado atualizou dados anteriormente levantados, para o período 1990-1995, que indicavam uma esperança de vida ao nascer de 70 anos para os brancos e de 64 anos para os negros. Deste modo, esses indicadores foram atualizados de acordo com a evolução da esperança de vida da população brasileira como um todo entre 1995 e 2001 (de 67,2 anos para 68,9 anos). Assim, a esperança de vida dos brancos neste último ano foi de 72 anos e o dos negros 66 anos.

Esses indicadores denotam a persistência de profundas desigualdades raciais no Brasil, consoante ao longo período em que nosso país deixou de adotar políticas de integração social dos descendentes dos antigos escravos em nosso país. De todo modo, é preciso não naturalizar esses números, antes devendo, os mesmos, serem utilizados como uma forma de reflexão sobre o estágio das relações raciais no Brasil; de como estas relações foram determinantes na conformação do quadro dos profundos abismos sociais atualmente encontrados e na evidente impossibilidade de construção de uma nação fundadas no princípio da justiça e da eqüidade, independentemente da sorte (ou da má fortuna) dos afrodescendentes brasileiros.


Marcelo Paixão é professor do Instituto de Economia da UFRJ. Coordenador do Observatório Afrobrasileiro.
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