O Observatório de Direitos Humanos e Políticas Sociais entregou seu primeiro relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Bolívia referente aos primeiros meses de 2008 e disse que as violações continuam acontecendo em razão de disputas de terra, autonomias, recursos naturais e econômicos, discriminação, racismo, surgimento de grupos paramilitares, vulnerabilidade democrática e a nova Constituição Política do Estado - aprovada pela Assembléia Constituinte.
Para o Observatório, a intolerância é o marco que desenvolve as controvérsias entre governo e oposição e essas diferenças estão causando enfrentamentos que colocam a população boliviana em uma situação de incerteza e insegurança. Nesse sentido, o Observatório criticou o fato de que está virando costume, para diversos atores políticos, "forçar e violentar a institucionalidade para alcançar um propósito, bom ou mau, o desconhecimento e o atropelo".
"A intolerância se manifesta como um mecanismo de resistência às mudanças que acontecem e ao surgimento de grupos sociais que irrompem na vida política do país, e têm expressões racistas e discriminatórias", disse o Informe.
Os referendos autônomos atropelam os procedimentos institucionais e têm direcionamentos políticos que buscam limitar a participação cidadã. Além disso, a debilidade das instituições democráticas e a polarização das forças políticas estão permitindo que surjam posições extremas, como a de grupos armados que funcionam a margem dos organismos de segurança do Estado.
Esses grupos extremistas estão cada mais organizados e se fortalecendo. Atuam de maneira agressiva, a margem da Lei. As diferenças entre eles não se sustentam ideologicamente, são apenas defesas intransigentes de posições partidárias ou interesses econômicos.
A impunidade também marca a situação dos Direitos Humanos no país, só este ano o Observatório constatou nove situações. Antes, ela afetava às vítimas da intolerância política; atualmente, elas afetam também às vítimas do vandalismo, da discriminação, do racismo, da repressão aos movimentos sociais.
Em relação à exploração trabalhista, o Observatório recomenda a implementação real dos convênios 87, 98 e 143 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com eles, se garante a defesa dos princípios do direito à sindicalização, da negociação coletiva e a proteção contra as migrações em condições abusivas. Mas, hoje, a lei está fazendo o caminho contrário; ao invés de proteger, ela promove a flexibilização e a desregulamentação das relações trabalhistas.
O Observatório criticou ainda a situação dos imigrantes bolivianos na Europa. São cerca de 400 mil migrantes no continente, 350 mil vivem na Espanha, onde estão entre as populações mais vulneráveis, pois metade deles não tem documento. Com a crise econômica que atingiu a Espanha, foram os bolivianos os primeiros a perderem o emprego.
Agora, muitos querem voltar para casa, ou ter o direito de trabalhar dignamente no novo país, mas a falta da documentação impede. Para isso, o governo boliviano deve dialogar com as autoridades espanholas, a fim de que acordem uma maneira de conceder a permissão de residência temporária para trabalho aos bolivianos interessados.
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