Fonte: Adital
O Conselho Latino-americano e Caribenho de Ong’s que trabalham com Aids (LLACASO) divulgou um relatório sobre a participação da sociedade civil no monitoramento e alcance de metas da Declaração de Compromisso em HIV/Aids para 2008. O objetivo do trabalho é analisar a participação da sociedade nas mobilizações contra a Aids.
Cada país pesquisado tem sua própria realidade, mas, em comum, eles enfrentam as dificuldades impostas pelas autoridades em partilhar com a sociedade civil organizada suas ações de combate ao HIV/Aids. Na Argentina, há uma certa interação entre as instâncias governamentais e a sociedade, mas não há mecanismos formais que facilitem a participação de mulheres e jovens nos processos de tomada de decisões.
Os chilenos também não participam do planejamento do Plano Nacional de Aids. Já na Nicarágua, o documento concluiu que a participação na Comissão Nacional de Aids, especialmente de mulheres, é só para legitimar processos. Entre os mexicanos, as mulheres e os jovens atuam na luta contra a Aids, limitadamente, tanto no âmbito estadual, quanto federal; e, no Uruguai, as jovens que vivem com HIV não participam da formulação da política nacional sobre adolescentes.
"Na Venezuela, as jovens não participaram do desenho nos programas que lhes dizem respeito e não existem canais formais que permitam uma interação com os programas governamentais", disse o relatório.
Mas a América Latina e o Caribe não vivem só de exemplos negativos. Em Belize, no Brasil e no Peru, a sociedade tem espaço nas discussões. No Brasil, o Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, tem representação paritária de usuários, administradores e prestadores de serviços. Além disso, o Programa Nacional de Aids tem as mulheres nos espaços de consulta.
No Peru, a Conamusa agrupa setores do governo e da sociedade civil, por isso tornou-se uma referência em relação à participação das pessoas que vivem com HIV e Aids (PVVs, da sigla em espanhol). Em Belize, as mulheres estão representadas na Comissão Nacional de Aids, órgão que define as políticas sobre esse tema no país.
Para o relatório, o setor comunitário tem um importante papel na resposta à epidemia, mas esse, ainda, atua de forma muito autônoma, livre e paritária. "O amplo alcance da competência estratégica e tática das organizações da sociedade civil as converte em associados ideais no processo de preparação dos informes nacionais", acrescentou o Informe.
Na América Latina, houve um aumento da importância das funções da sociedade civil para prevenir, e superar, essa epidemia. Mas é preciso avançar mais, por isso o Informe recomenda a ampliação da informação para o setor comunitário, a criação, ou fortalecimento, de redes comunitárias autônomas, livres e representativas.
O documento diz, ainda, que o fortalecimento das associações entre governo e setor comunitário, sobretudo no que diz respeito à co-gestão de fundos locais ou provenientes da cooperação internacional, promove a participação e coloca a sociedade em nível de sócio paritário e não de simples executor.
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